O deputado federal Zé Geraldo (PT-Pará)
sugere que os municípios com mais
de 60 mil eleitores sejam contemplados
com a realização de 2º turno nas eleições
Brasília (Assessoria) - O deputado federal Zé Geraldo (PT-Pará) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 241/2008) sugerindo que os municípios com mais de 60 mil eleitores sejam contemplados com a realização de 2º turno nas eleições municipais. O parlamentar explica que a Constituição de 1988, em seu artigo 29, estabelece que o segundo turno ocorrerá, apenas, em cidades com mais de 200 mil eleitores. "Caso nestes municípios nenhum candidato alcance maioria absoluta na primeira votação, se fará nova eleição em até 20 dias. Neste aspecto, contemplar os municípios com 60 mil eleitores é fundamental para ampliar a participação popular, racionalizar custos e aprimorar a democracia na medida em que mais municípios brasileiros possam, através da mobilização da população, ter segundo turno eleitoral".
Um levantamento feito pelo parlamentar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro passado, demonstra que na Região Norte somente 5 municípios têm eleições em segundo turno. "Com a aprovação da PEC este número passaria para 19 cidades. No Pará, por exemplo, somente dois municípios, dos 143 existentes, possuem mais de 200 mil eleitores. Com a aprovação da PEC este número saltaria para 11 cidades que teriam o segundo turno, ampliando a participação democrática da população nas decisões e na defesa do projeto político de desenvolvimento apresentado pelo candidato do município", destaca o deputado.
O parlamentar detalha ainda que um município para ser considerado uma grande cidade, comumente, abriga entre 200 e 250 mil habitantes. "Já na Região Norte, por exemplo, um município que possua 60 mil eleitores, com uma média de 100 mil habitantes, é uma grande cidade e têm uma relevância econômica, política e social para o desenvolvimento do Estado. Isso demonstra a necessidade de ajuste na Constituição para democratizar a realização de segundo turno nos municípios de 60 mil eleitores" defende. A região Norte possui a maior extensão territorial, com 3.851.560 quilômetros quadrados e representa 45,2% do território nacional e um população estimada em mais de 14 milhões de habitantes.
Ele argumenta ainda que, se aprovada a PEC 241/2008, ampliaria a mobilização do eleitorado, que optou por uma candidatura que se demonstrou, no primeiro turno, com baixa expressão, para uma nova escolha e por um candidato que tenha maior aproximação com as suas convicções. "Afinal, não há sentido um candidato que, muitas vezes, sequer atinge um terço dos votos válidos ser administrador de um município. Neste sentido, a PEC contribui para o aprimoramento democrático e para o desenvolvimento regional. Não é raro no Brasil eleger um prefeito com percentuais de apenas 25% ou 30% da preferência do eleitorado e causar a perda da credibilidade no gestor eleito por parte da maioria da população". Zé Geraldo destaca também que a aprovação da PEC não acarretará elevados custos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). "As experiências tecnológicas, administrativas e a competência técnica-gerencial desenvolvidas pelos Tribunais representam fatores facilitadores para a realização do 2º turno nos municípios com 60 mil eleitores. A PEC 241/2008 é um avanço para o Brasil, em especial para a região amazônica, que vem, ao longo dos anos, sendo prejudicada pela atual legislação eleitoral", finaliza.
Um levantamento feito pelo parlamentar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro passado, demonstra que na Região Norte somente 5 municípios têm eleições em segundo turno. "Com a aprovação da PEC este número passaria para 19 cidades. No Pará, por exemplo, somente dois municípios, dos 143 existentes, possuem mais de 200 mil eleitores. Com a aprovação da PEC este número saltaria para 11 cidades que teriam o segundo turno, ampliando a participação democrática da população nas decisões e na defesa do projeto político de desenvolvimento apresentado pelo candidato do município", destaca o deputado.
O parlamentar detalha ainda que um município para ser considerado uma grande cidade, comumente, abriga entre 200 e 250 mil habitantes. "Já na Região Norte, por exemplo, um município que possua 60 mil eleitores, com uma média de 100 mil habitantes, é uma grande cidade e têm uma relevância econômica, política e social para o desenvolvimento do Estado. Isso demonstra a necessidade de ajuste na Constituição para democratizar a realização de segundo turno nos municípios de 60 mil eleitores" defende. A região Norte possui a maior extensão territorial, com 3.851.560 quilômetros quadrados e representa 45,2% do território nacional e um população estimada em mais de 14 milhões de habitantes.
Ele argumenta ainda que, se aprovada a PEC 241/2008, ampliaria a mobilização do eleitorado, que optou por uma candidatura que se demonstrou, no primeiro turno, com baixa expressão, para uma nova escolha e por um candidato que tenha maior aproximação com as suas convicções. "Afinal, não há sentido um candidato que, muitas vezes, sequer atinge um terço dos votos válidos ser administrador de um município. Neste sentido, a PEC contribui para o aprimoramento democrático e para o desenvolvimento regional. Não é raro no Brasil eleger um prefeito com percentuais de apenas 25% ou 30% da preferência do eleitorado e causar a perda da credibilidade no gestor eleito por parte da maioria da população". Zé Geraldo destaca também que a aprovação da PEC não acarretará elevados custos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). "As experiências tecnológicas, administrativas e a competência técnica-gerencial desenvolvidas pelos Tribunais representam fatores facilitadores para a realização do 2º turno nos municípios com 60 mil eleitores. A PEC 241/2008 é um avanço para o Brasil, em especial para a região amazônica, que vem, ao longo dos anos, sendo prejudicada pela atual legislação eleitoral", finaliza.
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