Audiência pública debate Escola Técnica Federal em Porto Velho

Porto Velho (Mara Paraguassú) - Audiência pública será realizada nesta sexta-feira(14) na sede da OAB em Porto Velho para debater a instalação da Escola Técnica Federal na capital de Rondônia. O evento é organizado pelo mandato da senadora Fátima Cleide(PT-RO) e prefeitura, com inicio previsto para às 8 h.
Foram convidados para o evento representantes das entidades empresariais e de trabalhadores, estudantes e lideranças da comunidade de Porto Velho.
Segundo a senadora Fátima, o prefeito Roberto Sobrinho irá anunciar a doação de um terreno de 70 mil m², na avenida Calama, para a construção da escola. O debate será coordenado pelo diretor-geral da Escola Técnica Federal de Porto Velho, Raimundo Jimenez, com apoio do professor José Carlos, ambos com vasta experiência na educação técnica profissional.
Foram liberados pelo governo federal pouco mais de R$ 3 milhões para o início da obra. Em fevereiro deste ano, com apoio da senadora, técnicos do Ministério da Educação estiveram em Porto Velho para examinar áreas que atendessem as exigências do projeto, e conversar com representantes de empresários, trabalhadores e prefeitura sobre as etapas de implantação.
“Estamos todos empenhados para que, mesmo sem a conclusão da obra, prevista para 2009, alguns cursos possam ser iniciados ainda este ano. Estamos tratando de conseguir um local para possibilitar a realização de aulas”, afirma a senadora.
Além de Porto Velho, os municípios de Ji-Paraná, região central de Rondônia, e Vilhena, na região sul, foram contemplados com Escolas Técnicas Federais. Elas integram a segunda fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica, uma das melhores iniciativas do governo Lula na área da educação.

Senadores pedem aprovação de projeto que beneficia aposentados

Brasília (Fabíola Góis ) - O senador Expedito Júnior se associou ao senador Paulo Paim (PT-RS) na defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 58/03, que garante aos benefícios de aposentadoria, cujos valores são superiores ao salário-mínimo, o mesmo poder de compra que tinham na data da sua concessão. Expedito criticou a demora do Líder do Governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), em entregar o relatório do projeto de lei, e lembrou ainda que o projeto já foi bastante debatido e aprimorado pelo relator anterior, o ex-senador Rodolpho Tourinho (DEM-BA). O senador rondoniense defendeu uma votação rápida: "Acho que já passou da hora de nós tirarmos esse projeto da Comissão e trazermos para o Plenário. É regimental e faremos isso."
Nas últimas semanas diversos senadores têm defendido a criação de uma vigília supra-partidária com o objetivo de cobrar, sistematicamente, uma solução definitiva para se garantir o poder de compra dos benefícios da Previdência Social e o senador Expedito Júnior é mais um que se juntou à luta em defesa dos aposentados. “Precisamos, de uma vez por todas, dar uma resposta aos aposentados, que muito ajudaram no desenvolvimento do país", afirmou.

Projeto relatado por Fátima é sancionado pelo presidente Lula

Brasília (Assessoria de Imprensa/Henrique Teixeira) - No início desta semana, o presidente Lula sancionou a Lei 11.465/08, que torna obrigatório nos ensinos fundamental e médio o estudo da história cultural afro-brasileira e indígena.
O objetivo da proposta é enfatizar a contribuição desses grupos nas áreas social, econômica e política, de forma que esses conteúdos incluam no currículo escolar das redes de ensino pública e privada o estudo da história dos africanos e da África, além da luta e cultura dos negros e indígenas no Brasil.
Relatado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), o projeto recebeu parecer favorável quando ainda era o PLC 109/05 e tramitava no Senado Federal. Para Fátima, a inserção desse conhecimento nas redes de ensinos é de grande importância para a cultura brasileira. "Muito do respeito que falta, por vezes, ao meio ambiente, e a intolerância racista com os negros passa pela falta de conhecimento sobre as culturas indígenas e afro-brasileiras. A inclusão desses conteúdos nas redes de ensino contribuirá para a formação de nossas crianças e jovens para que sejam mais tolerantes", destacou a senadora.
Com a sanção da Lei 11.465, que altera a Lei 9.394 de 1996, o estudo da cultura afro-brasileira e indígena fará parte de todo o currículo escolar, especialmente nas áreas de educação artística, literatura e história.

MEC reafirma promessa de dobrar vagas nas federais

Brasília (Antonio Barros/Agência Câmara) - Na abertura dos trabalhos legislativos da Comissão de Educação e Cultura, hoje pela manhã, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reafirmou a meta de dobrar as vagas das universidades públicas federais até 2010 - de 124 mil oferecidas anualmente para 229 mil. O aumento será possível em razão do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído em abril de 2007.
Segundo a avaliação do ministro, os resultados do Reuni não se limitam ao aumento de vagas, mas sobretudo à ampliação do acesso da população aos cursos universitários, com a oferta de cursos noturnos e a interiorização do ensino. "Até 2010, cerca de 82 municípios que não contavam com instituições de ensino superior passarão a oferecer cursos à população, especialmente aqueles direcionados para a formação de professores e de outras áreas profissionais, de acordo com a vocação econômica do município", explicou.

PAC da Educação

Haddad fez um balanço parcial do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), conhecido como o "PAC da Educação", lançado em março do ano passado. Ele informou que até o final deste mês o PDE contará com a adesão de todos os governadores e de aproximadamente 95% dos prefeitos. Entre os governadores, falta apenas o do estado de São Paulo, mas a assinatura do protocolo já está agendada para o final do mês.
Entre os aspectos positivos do PDE, o ministro destacou a extensão do programa de merenda escolar e do livro didático ao ensino médio e a ampliação do programa de transporte escolar. Haddad também destacou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) Solidário, que permite que um estudante atue como fiador de outro no programa, o que pode ser feito por meio de grupos de alunos com no máximo cinco participantes.
Em relação à educação infantil, o ministro informou que em 2007 foram credenciadas 517 creches, com atendimento a cerca de cem mil crianças. Para 2008, a expectativa é de credenciamento de no mínimo 500 novas unidades. Até 2011, o governo pretende credenciar 25 mil creches.
Outra prioridade do MEC nos próximos dois anos é a expansão dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e das escolas agrotécnicas. Até o ano de 2010, serão criadas 214 novas unidades de ensino técnico. Com a ampliação, o número passará das atuais 140 para 354 escolas. Os Cefets oferecem cursos técnicos (nível médio), cursos tecnológicos (superior) e de pós-graduação.
Segundo o ministro, com o plano de expansão da educação tecnológica, o número de matrículas será ampliado em cerca de 150%, em relação ao número de vagas oferecidos no ano de 2000.

Diálogo permanente

O novo presidente da comissão, deputado João Matos (PMDB-SC), ressaltou a importância do diálogo permanente da comissão com o Ministério da Educação. Ao encerrar a sessão, o presidente afirmou que a presença do ministro na abertura dos trabalhos legislativos demonstra essa disposição para o diálogo. Em sua avaliação, a comissão deve ser um fórum permanente de debate sobre as políticas educacionais. "Temos que acompanhar a tramitação das propostas já aprovadas na comissão, como o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos profissionais da educação e devemos nos empenhar em uma agenda pró-ativa", enfatizou.
João Matos disse que em sua gestão serão prioridade o aprofundamento do debate sobre cursos técnicos, educação a distância, o Plano Nacional de Cultura, a relação entre educação e empreendedorismo e a continuidade dos seminários temáticos internacionais, iniciados em 2007. "Esse debate continuado será indispensável para a elaboração e reavaliação das políticas brasileiras voltadas par a educação", concluiu.
João Matos anunciou que a eleição para os vice-presidentes da comissão será realizada na próxima terça-feira (18), às 15 horas, no Plenário 10.

Caravana do Comitê do Futsal visita Porto Velho

Porto Velho (Decom) - A Caravana do Comitê Organizador da Copa do Mundo de Futsal com o projeto: O Show é no Brasil, visitou nesta quarta a cidade de Porto Velho, tendo a frente, Edival Luano, onde levou a idéia do Comitê ao secretário Juscélis Freitas fazendo uma ampla exposição do mega evento e, ao mesmo tempo, entregando o caderno de encargos a ser cumprido pelo Estado para viabilizar o projeto.
Edival descreveu o objetivo do projeto do Futsal: O Show é no Brasil, que é divulgar amplamente para a sociedade brasileira, inicialmente nos estados, a inédita competição do salonismo mundial no Brasil.
“Este será o maior evento esportivo de 2008 no Brasil, e para tanto, terá que ser massificado junto ao povo brasileiro, afinal, o Brasil é precursor das competições nacionais e internacionais e, para tanto, deve fazer o maior lobby possível. Esse projeto que percorrerá os estados brasileiros no mês de abril, anunciando a festa, traz três cunhos básicos: promocional, educacional e esportivo", esclareceu Edival Luano.
O membro do Comitê disse ainda que os primeiros Estados que receberão o evento serão Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, depois se estendendo as demais capitais brasileiras. Nesta quarta, o representante segue para Roraima.
O representante do Comitê Organizador da Copa do Mundo de Futsal no Brasil, Edival Luano foi recebido pelo secretário Estadual de Esportes, Juscélis Freitas ao qual fez uma ampla exposição do evento e, ao mesmo tempo, entregando o caderno de encargos a ser cumprido pelo estado para viabilizar o evento desportivo.
Em seguida, junto com membros da equipe técnica da Secel, visitou locais para abrigar o evento, que pode ser na Praça das Três Caixas D´Água. Segundo afirmou a imprensa, consta no projeto o sorteio de dez pacotes de premiação, um os quais para Porto Velho contendo 20 credenciais a serem sorteados para o desportista assistir aos jogos do mundial com tudo pago pelo Comitê Organizador do Mundial.
O secretário Juscélis Freitas gostou da idéia de divulgação da competição, porém, considera os custos altos para os padrões da capital, deixando claro que só o Governo do Estado poderia bancar a promoção, e que estará com o governador Ivo Cassol levando a planilha de custos.

Orçamento aprovado pelo congresso

Brasília (Agência Brasil) - O Congresso Nacional acaba de aprovar o Orçamento Geral da União para este ano, com quase três meses de atraso. Os 56 senadores presentes ao plenário votaram a favor. Dos 417 deputados presentes, 404 votaram favoravelmente à proposta, 12 contra e um se absteve – o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que só votaria em caso de empate.
Daqui a pouco, serão feitas duas votações simbólicas. Em seguida, a proposta orçamentária será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O orçamento prevê para este ano recursos de R$ 1,423 trilhão, valor superior ao proposto inicialmente pelo governo, que era de R$ 1,414 trilhão.
Com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que deveria arrecadar quase R$ 40 bilhões neste ano, o relator geral, José Pimentel (PT-CE), promoveu cortes em custeio e investimento nos Três Poderes. Mesmo assim, foram mantidos os mesmos recursos destinados à saúde, da ordem de R$ 48,42 bilhões, para o reajuste do salário mínimo (R$ 415), R$ 5,2 bilhões para compensar estados exportadores.
O grande impasse dos últimos dias para aprovação da proposta era o chamado Anexo de Metas e Prioridades, que reservava R$ 534 milhões para emendas parlamentares e de bancada. Ontem, os líderes partidários da base e da oposição fecharam acordo para retirar da proposta o anexo e distribuir a verba entre as 27 unidades da Federação, obedecendo os seguintes critérios: 50% de acordo com o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), 40% pela média das emendas de bancada nos últimos três anos e 10% de acordo com a população.
A Bahia receberá o maior percentual (7,25%, equivalente a R$ 38,7 milhões) e o Distrito Federal, o menor (1,52%, equivalente a R$ 8,1 milhões).
“Construímos uma proposta que se não é ideal, é o mais próximo dele. O fim da CPMF impôs uma profunda revisão da peça orçamentária”, disse Pimentel.
Sobre o valor superior ao proposto inicialmente pelo governo, o relator comentou: “Esse aumento é fruto das reestimativas de receita e reajustes no período de discussão da proposta”.

PF investiga empresário de Cascavel suspeito de fraudar empréstimos

Cascavel, PR (CLAUDEMIR HAUPTMANN/Gazeta do Povo) – A Polícia Federal cumpriu ontem (12) mandado de busca e apreensão na casa do empresário Assis Gurgacz, de Cascavel, proprietário da Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda., a Eucatur, companhia que opera em 23 estados brasileiros. A ação da PF faz parte da Operação Articulado, realizada também em Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Ji-Paraná (RO), com a apreensão de documentos, dinheiro e sete ônibus articulados, utilizados no transporte coletivo da capital do Amazonas.
Como responsável pela empresa, Gurgacz é investigado pela Justiça Federal do Amazonas por suspeita de fraude numa série de financiamentos públicos obtidos junto ao Banco da Amazônia S.A. (Basa). Segundo a superintendência da Polícia Federal de Manaus, os financiamentos chegam a R$ 19 milhões e as investigações, que acontecem há seis meses, já teriam confirmado irregularidades no repasse de pelo menos R$ 3 milhões.
A Polícia Federal de Manaus, responsável pela investigação, informou, em nota, que “será necessária uma reavaliação completa do financiamento para detectar outras possíveis fraudes, assim como o valor total do prejuízo causado aos cofres públicos”. As verbas usadas para concessão dos financiamentos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou seja, recursos federais administrados pelo Basa.
O delegado-chefe da Polícia Federal em Cascavel, José Alberto Iegas, que comandou a busca e apreensão na manhã de ontem na casa do empresário, explicou que a irregularidade que mais chamou atenção foi a compra dos sete ônibus articulados para a frota da empresa. Os veículos, fabricados em 1993, teriam sido apresentados com documentos falsificados, como se o ano de fabricação fosse 2004. A PF informou que também estão sendo investigados funcionários do banco suspeitos de participar do processo fraudulento.
Em Cascavel, além de cópias de documentos, a PF apreendeu na casa do empresário US$ 13,3 mil e R$ 11,4 mil em dinheiro. Gurgacz explicou que os dólares foram comprados recentemente por causa de uma viagem que ele e a família iriam fazer para o exterior. Quanto aos R$ 11 mil em dinheiro, o empresário alegou serem de seus próprios rendimentos e para manutenção da casa.
De acordo com a PF, os mandados também determinavam a apreensão de valores “já que os envolvidos, sócios da Eucatur, já foram indiciados por crime contra o sistema financeiro nacional e crime de lavagem de dinheiro.

Movimento em Defesa dos Jornalistas Sem Diploma

Companheiros, por favor divulguem o texto que foi enviado ao blog. Interessa muito aos jornalistas sem diploma.

Obg. Marcos Antéro Sóter



From: Movimento em Defesa dos Jornalistas Sem Diploma <jornalistassemdiploma@gmail.com>
Date: 10/03/2008 20:57
Subject: Para os que não tem MTB ainda, favor divulgar para outros companheiros !!!
To: jornalistassemdiploma@gmail.com

Portaria autoriza concessão de registro para jornalistas sem diploma conforme decisão judicial
12:19 @ 09/03/2007

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou hoje (6/3), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 22/2007 de 28 de fevereiro, que revoga a anterior, de número 03/2006, que exigia curso superior de jornalista como critério para obtenção de registro profissional da categoria.
A Portaria 03/2006, ora revogada, foi editada em cumprimento a uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em meados de novembro de 2005, que determinou a exigência do curso superior de jornalista para a obtenção de registro profissional de jornalista.
A segunda portaria, publicada nesta terça-feira, foi editada em razão de nova decisão judicial, em sentido contrário. Dessa vez, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, em ação cautelar, determinando o fim da exigência do curso superior de jornalista.
Isso significa que os registros profissionais de jornalistas - invalidados pela portaria 3/2006 - serão restabelecidos. A Portaria 22/2007, ao cumprir a Decisão Judicial do STF, permite também a concessão de registros de jornalistas sem curso superior.
Assessoria de Imprensa do TEM
(61) 3317-6962/6540 - acs@mte.gov.br"
http://www.mte.gov.br/sgcnoticia.asp?IdConteudoNoticia=462&PalavraChave=registro%20profissional

Privadas 'explodem vapor' e causam pânico em asilo

Um funcionário de um asilo de Auburn, no estado de Washington, nos Estados Unidos, chamou os bombeiros após ficar assustado com os vasos sanitários.
O homem contou para os bombeiros que as privadas estavam “explodindo vapor” e que estava tirando o sono dos moradores e dos funcionários.
Após chegar ao local, os bombeiros perceberam que o problema era um enguiço na caldeira do centro de reabilitação de água de Auburn.
As autoridades disseram que ninguém ficou ferido, mas que a água causou estragos no sistema elétrico e também na cozinha.
Assim, em caso de urgência com um dos 72 moradores do local, foi preciso chamar uma ambulância, ônibus ou vans para resolver problemas como, por exemplo, cozinhar.

Fonte: Planeta Bizarro/G1

Americana vive em privada por dois anos e caso pára na polícia

O caso de uma americana de 35 anos que viveu sentada em uma privada por dois anos virou caso de polícia e também médico no estado do Kansas, nos Estados Unidos.
“Ela é adulta e tomou a própria decisão”, afirmou o namorado dela, Kory McFarren. “Eu admito que deveria ter pedido ajuda antes, mas depois de um tempo você se acostuma”, completou.
McFarren, porém, deixou de se acostumar à idéia após entrar no banheiro e perceber que Pam Babcock, com a pele praticamente colada ao vaso sanitário, estava “grogue”.
O caso deixou perplexo até o xerife de Ness County, Bryan Whipple. “Tivemos que tirá-la com a privada e levá-la direto ao hospital”, afirmou. "Tiramos a privada com um pé-de-cabra."
O namorado, de 36 anos, afirmou não ter certeza absoluta de quanto tempo ela ficou no banheiro “porque o tempo passou rápido”. Ele contou, porém, que todo dia entrava no local para trocar a roupa dela, levava comida e água. Disse ainda que Pam apanhou muito na infância e que isto causou um trauma nela.
“Um dia ela viu que precisava ficar lá, porque era um lugar seguro para ela”, afirmou McFarren.
Ele comentou que mantinha conversas com ela e que a relação dos dois, que dura 16 anos, era normal, apesar de nos últimos tempos ter acontecido dentro do banheiro. McFarren, porém, sentiu a necessidade de ligar para a polícia após, no último dia 27 de fevereiro, ele notar que ela estava grogue. Pam não sabia o que estava mais acontecendo.
O xerife confirmou que Pam estava “desorientada” quando chegou na casa e que estava com infecções na perna.
“Ela não foi colada. Ela não foi amarrada. Ela foi fisicamente colada pelo seu corpo", contou Whipple. "É duro de imaginar... Eu ainda estou tentando me acostumar”, completou.
O policial comentou ainda que Pam, inicialmente, se recusou a ser levada para o hospital. Foi convencida apenas pelos paramédicos e pelo namorado, que dizia que ela realmente precisava de um exame.
“Ela dizia que não precisava de ajuda, que estava OK e que não queria sair”, disse Whipple.
Ainda segundo o xerife, o namorado pode ser processado pela justiça local, mas McFarren, que trabalha em um antiquário, garante que sempre tentou fazer com que ela saísse da privada todos os dias. “Mas o que ela sempre dizia era: ‘Talvez, amanhã’. Mas ela não queria deixar o banheiro”, contou o xerife, após ouvir o namorado.

Fonte: Planeta Bizarro/G1

Seis livros concorrem ao 'Oscar' de título mais esdrúxulo

A empresa britânica The Bookseller anunciou a lista que concorrerá ao prêmio de título de livro mais bizarro do ano.
Os visitantes do site da revista "The Bookseller" (clique aqui para ver) podem votar em um de seis livros, a maioria de não-ficção, "denunciados" por editores, funcionários de livrarias e bibliotecários do mundo todo.

O vencedor será anunciado no dia 28 de março.

O vencedor do ano passado foi: "Os Carrinhos de Supermercado Perdidos no Leste da América do Norte: um Guia para Identificação de Área", de Julian Montague.

O Prêmio Diagrama existe desde 1978, quando o vencedor foi: "Procedimentos do Segundo Workshop Internacional sobre Ratos Nus".

Os indicados para o Prêmio Diagrama são (em tradução livre):

"Fui Torturado pela Rainha Pigméia do Amor", de Jasper McCutcheon

"Como Escrever um Livro Sobre Como Escrever", de Brian Paddock

"As Mulheres São Humanas? E Outros Diálogos Internacionais", de Catharine A. MacKinnon

"A Resolução dos Problemas do Queijo", de P.L.H. McSweeney

"Se Você Quer o Fechamento (no sentido de encerramento) de sua Relação, Comece com suas Pernas", de Big Boom

"Pessoas que Importam em Southend e Além: do Rei Canute ao Doutor Feelgood", de Dee Gordon

Fonte:Planeta Bizarro/G1

Garçonete é multada por esmagar latinhas com os seios nus

Uma funcionária de um bar australiano foi multada por esmagar latas de cerveja entre os seios nus. Uma colega sofreu a mesma punição por pendurar colheres no peito de sua amiga.
A polícia disse que a funcionária, de 31 anos, admitiu ser culpada em um tribunal local por ter exposto duas vezes seus seios para clientes do Premier Hotel, na cidade de Pinjarra. Ela teria esmagado latas de cerveja entre seus seios em uma das ocasiões, quebrando as regras do hotel, segundo a polícia.
A funcionária e o gerente do hotel foram multados em cerca de 900 dólares (cerca de R$ 1,5 mil). Uma outra funcionária, que estava de folga, também foi multada em 500 dólares (R$ 870) por ajudar a pendurar colheres nos mamilos da amiga.
O superintendente da polícia local, David Parkinson, disse que a punição é uma clara mensagem de que atitudes como essa "não serão toleradas".

Fonte: Planeta Bizarro/G1

Artista que pinta com pênis vai concorrer a prêmio máximo na Austrália

'Pricasso' não usa pincéis convencionais. O artista Tim Patch (foto) já pintou os retratos de Bush e da rainha da Inglaterra

Fonte: Planeta Bizarro/G1