Obra de revitalização do Palácio do governo está a todo vapor

Porto Velho (Decom) - Desde o último dia 7 de janeiro, o Palácio Presidente Vargas se transformou em um canteiro de obras. As divisórias que faziam a separação de departamentos foram tiradas dando lugar aos materiais de construção como: cimento, cerâmica, areia lavada, argamassa, tinta, tinner entre outros. Em 32 dias de trabalho, já foram realizadas as demolições de pisos, de algumas paredes e forros de vários cômodos do prédio, assim como a troca das instalações elétrica e hidráulica. Os operários estão na etapa do revestimento do que foi retirado.
De acordo com o técnico em edificação, José Antônio e responsável pela obra no Palácio, o término dos trabalhos está previsto para junho deste ano, mas pode se estender por mais algum tempo. É que a troca do telhado, que já deveria ter sido feito, só deve acontecer no final de março, por causa das chuvas.
Para cumprir o prazo 19 homens trabalham a todo vapor. Das 7h30 as 17h30, fazendo um total de 44 horas semanais com uma hora de intervalo por dia para o almoço.
O governador Ivo Cassol disse que apesar da ampla reforma no Palácio do Governo, orçada em R$ 700 mil, a estrutura arquitetônica será preservada. “O Palácio do governo estava precisando dessa reforma, que não é feita há mais de 50 anos. E isso é um dos feitos de nossa administração, porque vários governantes passaram por aqui e não fizeram nada para preservar esse prédio que faz parte do Patrimônio Histórico de Rondônia. Além disso, essa reforma tem o objetivo de oferecer mais conforto e comodidade aos servidores e demais cidadãos que buscam atendimento no local”, explica Cassol.
De acordo com o projeto de revitalização, o Palácio terá rampas de acesso aos portadores de necessidades espaciais. Após a reforma, o prédio vai abrigar novamente os departamentos que funcionavam anteriormente no Palácio. Isso, até a construção do Centro Político Administrativo (CPA), que será construído na Esplanada das Secretarias, que faz parte das propostas do governador para o segundo mandato.

Expediente nas repartições públicas em RO só retorna na tarde de quarta-feira

Porto Velho (Veronilda Lima/Decom) - Em virtude da Lei Estadual 1.604, de 24 de abril de 2006, sancionada pelo governador Ivo Cassol, em homenagem ao Dia do Comerciário, todas as repartições públicas do Estado estarão fechadas na próxima segunda-feira (4), véspera do feriado nacional de carnaval. Com isso, os órgãos estaduais encerraram o expediente nessa sexta-feira (1) e só retornarão na Quarta-Feira de Cinzas (6) a partir do meio dia às 18 horas.
O feriado faz parte de um acordo coletivo firmado entre os sindicatos dos trabalhadores e dos empregados, uma vez que o dia dedicado aos trabalhadores do comércio brasileiro é 30 de outubro. O acordo estabelece que o descanso para a comemoração deve ser sempre na segunda-feira véspera de carnaval.
Conforme a cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho assinado entre as partes, o comércio também não poderá funcionar na terça-feira de carnaval utilizando a mão de obra dos trabalhadores.
O feriado estadual possibilitará aos servidores a programação de viagens para brincar o carnaval em outros Estados ou mesmo prestigiar o carnaval do povo, que o Governo do Estado promoverá, pelo segundo ano consecutivo, no Circuito Musical, em Porto Velho, com entrada gratuita. O evento terá início neste sábado (02) e seguirá até a terça-feira (05), a partir das 22 horas, com animação das bandas regionais Estação do Trem, Cara de Boneca e Mistura Brasileira.

Senador quer gastos com "cartões corporativos" na internet

Brasília (Eli Teixeira/Agência Senado) Projeto apresentado pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) autoriza as Mesas do Senado e da Câmara, o presidente da República e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público a "determinar providências" para que sejam divulgados todo mês, pela internet, os gastos dos chamados "cartões corporativos". Esses cartões são distribuídos a pessoas em postos-chave da administração pública e devem ser usados para fazer pagamentos de urgência, seja pela compra de algum produto ou serviço, seja pela cobertura de gastos de viagens não-programadas.
O senador argumenta que, de acordo com notícias de jornais, a utilização dos cartões "vem se transformando em verdadeiro descalabro" na administração pública. Além da falta de transparência nestes gastos, Expedito Júnior aponta o aumento rápido destes valores - de R$ 14,1 milhões em 2004, o gasto passou a R$ 33 milhões em 2006. Segundo noticiou ainda a imprensa, as despesas em 2007 chegaram a R$ 75 milhões.
Informações sobre quem tem esses cartões e as compras efetuadas não são divulgadas sob a alegação de que isso poderia ferir o sigilo bancário dos envolvidos. O senador por Rondônia defende, entretanto, que a divulgação dos gastos se torne pública, como determina o artigo 37 da Constituição Federal. Para evitar quebras de sigilo, o projeto estabelece que, nesses casos, poderão ser divulgados valores globais.
A proposta encontra-se na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informação (CCT) à espera da indicação de relator. O presidente da comissão é o senador Wellington Salgado (PMDB-MG).

Senado responde dúvidas do STF sobre Caso Beron

Brasília (Agência Câmara) - O advogado-geral adjunto do Senado Federal, Ralph Campos Siqueira, prestou os esclarecimentos solicitados pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o Caso Beron. No dia 16 passado, a ministra fixou prazo de dez dias para que fossem corrigidas supostas “falhas” apontadas por ela no mandado de segurança impetrado pelo Senado contra ato cometido pelo governo federal ao cobrar do Estado de Rondônia parcela da dívida do Beron.
A presidente do STF, ao analisar o pedido de liminar, afirmou que a Mesa do Senado responsabiliza o presidente da República pela retenção do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), de R$ 10,3 milhões, no dia 10 de janeiro. Mas a ministra entendeu que a Mesa, em outro ponto da ação, transfere a responsabilidade ao Executivo “como um todo”.
Além disso, citou que a prova documental que atesta o bloqueio de valores não comprovou a existência de ato diretamente praticado pelo presidente da República, o que revelaria incompetência do STF para apreciar a matéria. “Tratando-se, pois, de ato omissivo, não haveria como carrear para os autos a comprovação da sua prática”, argumentou o advogado do Senado, em sua resposta à ministra, justificando a correção de se manter o Presidente da República no pólo passivo da ação.
Ralph Siqueira confirmou os fundamentos apresentados na ação e manteve o mandado de segurança contra ato omisso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu a comunicação oficial do Presidente do Senado quando a Casa decidiu suspender o pagamento da dívida, mas não tomou nenhuma providência para que a Resolução fosse cumprida.
Ralph Siqueira pediu ainda a inclusão, no pólo passivo, do ministro da Fazenda, do superintendente do Banco do Brasil no Estado de Rondônia e do coordenador-geral de Haveres Financeiros do Tesouro Nacional.
O senador Expedito Júnior (PR/RO), autor do projeto que suspendeu a dívida do Beron, espera que a ministra decida sobre o caso positivamente. “No próximo dia 10, a União deverá descontar novamente a dívida do Beron do repasse do FPE. Esperamos que a ministra Ellen Gracie perceba a ilegalidade cometida pelo governo federal e corrija mais essa injustiça contra o Estado de Rondônia”, disse o senador.

Pauta do ano começa trancada por 7 MPs e 3 projetos

Brasilia (Agência Câmara) - O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos na quarta-feira (6), mas as votações na Câmara estão previstas para começar só no dia 11, quando a pauta do Plenário estará trancada por sete medidas provisórias e três projetos com urgência constitucional vencida. Paralelamente, a Secretaria-Geral da Mesa elabora uma lista de 65 propostas que estão prontas para serem votadas pelo Plenário.

Estão nessa lista preliminar as propostas remanescentes que tiveram mais destaque na mídia e nas reuniões de líderes em 2007, como a PEC 349/01, que acaba com o voto secreto no Poder Legislativo e precisa ser votada em segundo turno; a PEC 333/04, que disciplina o número de vereadores e os gastos com as câmaras municipais; e a PEC 511/06, que restringe a edição de medidas provisórias por parte do governo.

Em relação a esse último item, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, já anunciou que pretende instalar em fevereiro a comissão especial para analisar cerca de 30 propostas de emenda à Constituição que modificam a tramitação das MPs. A admissibilidade dessas PECs já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e a Presidência da Câmara aguarda apenas a indicação dos integrantes da comissão pelos partidos para instalá-la.

Além da mudança no trâmite das medidas provisórias, o combate à corrupção, a redução da jornada de trabalho e outros itens da chamada pauta social estão entre os temas citados por Chinaglia entre aqueles que deverão ser votados na Casa em 2008.

Medidas provisórias

Há atualmente seis MPs trancando a pauta:

- 395/07, que abre crédito extraordinário para diversos órgãos do Poder Executivo no valor de R$ 3,25 bilhões;

- 396/07, que autoriza a União a resgatar parte dos certificados financeiros do Tesouro (CFTs);

- 397/07, que revoga a MP 385/07, que prorroga até 24 de julho de 2008 o prazo para trabalhadores rurais autônomos requererem aposentadoria por idade;

- 398/07, que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC);

- 399/07, que abre crédito extraordinário de R$ 456,625 milhões à Presidência da República e aos ministérios das Relações Exteriores, dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional; e

- 400/07, que abre créditos extraordinários de R$ 50 milhões para a instalação da EBC e para o Ministério da Saúde.

Além dessas, a partir do dia 10 de fevereiro, a MP 401/07, que concede reajuste a militares e agentes de segurança do Distrito Federal, também passa a ter prioridade na votação.

Centrais sindicais

Já os projetos com urgência constitucional vencida são os PLs:

1990/07, que reconhece formalmente as centrais sindicais;

1179/07, que cria o Regime Especial de Tributação dos Microimportadores;

e 1650/07, que obriga a cobrança de Imposto de Renda na fonte dos pagamentos feitos por empresa brasileira a transportador autônomo residente no Paraguai.

O presidente da Câmara reconhece que as propostas compõem uma pauta extensa para um ano eleitoral, mas justificou que são demandas da população. "O movimento sindical apresentou pauta que diz respeito à geração de empregos, à redução da jornada de trabalho, à questão previdenciária, e me comprometi a colocar essa pauta em votação. Da mesma forma, aquilo que diz respeito aos interesses dos empresários e temas de segurança pública, saúde, educação. Enfim, acho que devemos estabelecer uma pauta negociada com governo e oposição e imprimir um ritmo de trabalho que nos permita votar o maior número de matérias possível, com a seguinte equação: aquilo que for do interesse da maioria da sociedade brasileira será interesse da Câmara automaticamente", concluiu.

Personagem mais tradicional do carnaval de Olinda faz aniversário

Olinda (PE) - Mariana Jungmann/Enviada Especial/ABr - Um dos personagens mais antigos do carnaval da cidade, o Homem da Meia-Noite, completa hoje (2) 76 anos.
Mais que um boneco gigante, como os vários que se vêem nas ruas de Olinda no carnaval, o Homem da Meia-Noite, que já recebeu o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, é um ponto de cultura.
Segurando mais de 50 quilos na cabeça e nos braços, o carregador do boneco suporta um calor que gira em torno de 50 graus dentro da roupa. Por isso, o carregador oficial recebe apoio de mais duas pessoas durante a festa.
Duas histórias explicam a origem do personagem, em 1932. A primeira conta que um dos criadores do boneco, Benedito Bernardino da Silva, sempre via um senhor muito elegante circulando nas ruas de Olinda e ficou curioso sobre a origem dele. Um dia, ao segui-lo, descobriu que se tratava de um conquistador que, à noite, pulava a janela das casas das donzelas.
Benedito resolveu, então, fazer o Kalunga (criatura mística do candomblé) para sair na noite de Sábado de Zé Pereira – como é chamado o sábado de carnaval em Pernambuco.
“As roupas são verdes em homenagem a essa história, já que o tal homem estava sempre vestido com essa cor”, explica o presidente do Clube de Alegorias e Críticas Homem da Meia-Noite, Luiz Adolpho Alves e Silva. O clube tem esse nome porque, além das alegorias de carnaval, sempre faz críticas políticas.
A outra versão sobre o surgimento do Kalunga diz que o boneco foi criado por um grupo de dissidentes do Cariri – bloco tradicional que, na época, abria, às 5 da manhã, o carnaval de Olinda. Conta a lenda que esse grupo, ao assistir a um filme de ficção chamado O Ladrão da Meia-Noite, teve a idéia de criar um boneco que sairia pela cidade abrindo o carnaval antes do Cariri. Por isso, o Homem da Meia-Noite sai pontualmente e comanda o carnaval até as 4 da manhã, quando passa a chave da cidade para que o Cariri siga com a festa.
Com o tempo, o povo da cidade, de tradição católica, sentiu necessidade de arrumar uma mulher para o boneco. Foi aí que se criou a Mulher do Meio-Dia, que entra na festa às 12 e vai embora às 16 horas.
Na década de 1970, Silvio Botelho, o artista plástico que tornou os bonecos conhecidos, foi convidado a fazer o filho dos dois – o Menino da Tarde, que faz a ponte entre a saída da mãe e a entrada do pai. Desde então, os bonecos viraram febre no carnaval de Olinda.
De acordo com Botelho, é comum andar pelas ruas de Olinda e ver personagens do cotidiano com três metros de altura. "Agora todo mundo quer ser celebridade, todos dizem ‘eu também quero ter um boneco’. Eu digo, vá pra fila, sente no banco de espera.”
Atualmente feitos de fibra de vidro, resina e massa acrílica, para ficarem mais leves, os bonecos geralmente representam figuras históricas, políticas ou folclóricas.

PT afirma, em nota, que Matilde Ribeiro foi alvo de “intolerância”

Brasília (Luana Lourenço/Agência Brasil) - Em nota assinada pelo presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), o PT lamentou a saída da ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro (Foto: Marcello Casal Jr/ABr).
Depois de assumir erros no uso do cartão corporativo, a ministra pediu ontem (1) desligamento do cargo.
“O Partido dos Trabalhadores se solidariza com a ministra Matilde Ribeiro e lamenta sua saída da Seppir, pasta que comandou com dignidade e competência desde o início do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, informa o texto.
Na nota, o PT ressalta a posição da ex-ministra em defesa das cotas para negros e índios nas universidades. E avalia que as políticas da Seppir foram alvo da “intolerância secular que domina parte da sociedade brasileira” e que “as eventuais irregularidades cometidas motivaram ataques e insinuações em tom abertamente preconceituoso, não só contra a ministra, mas contra a própria existência da Seppir”.
O partido afirma, ainda de acordo com a nota, que vai acompanhar com tranqüilidade a investigação do uso do cartão corporativo e que “tem convicção de que o governo do companheiro Lula dará continuidade às políticas desenvolvidas pela Seppir”.

Amazônia registra dois novos casos de escalpelamento por mês

Brasília (Leandro Martins/Rádio Nacional da Amazônia) - A cada mês, duas novas vítimas de escalpelamento chegam à emergência dos hospitais de Belém e Macapá, no Pará. E a tendência é de que os acidentes continuem ocorrendo, porque apenas 100 dos 60 mil pequenos barcos que navegam nos rios da Amazônia receberam o protetor de eixo, doados pela empresa de alumínio Albrás-Alunorte. O equipamento evita que os cabelos e o couro cabeludo sejam arrancados violentamente da cabeça da pessoa quando se enroscam no eixo descoberto de motores de barcos em movimento.

De acordo com o assessor da Câmara Setorial de Políticas Sociais do Pará Pedro Nazareno da Rosa Júnior, para equipar os barcos com o protetor de eixo, que custa R$ 100, serão necessários R$ 6 milhões. Ele disse que , para obter tais recursos, o governo estadual vai procurar prefeituras da região amazônica, empresas privadas e bancos públicos.

Pedro Rosa ressaltou, porém, que já está sendo tomada uma medida educativa de prevenção contra o escalpelamento, com a distribuição de panfletos a passageiros de pequenas embarcações, com instruções para evitar acidentes. Até agora, o governo estadual já distribuiu 5 mil panfletos. "Nossa meta é a erradicação, mas isso não vai se dar em médio prazo", afirmou.

O cirurgião Cláudio Brito, especialista que atende vítimas de escalpelamento na Santa Casa de Belém, aponta o problema da falta de agilidade para definição, fabricação e distribuição de protetores de eixo dos barcos. O médico disse que essas ações devem ser encaradas como de curto prazo, com regime de urgência para evitar novos acidentes. Segundo Brito, grandes empresas do Pará se propõem a financiar os protetores de eixo.

"Se você tem o modelo, se você já teve envolvimento com o governo, eles têm essa informação - a Assembléia Legislativa tem a informação, os deputados têm a informação. O que é que falta? Eu me pergunto sempre e não consigo me responder." O médico disse que não consegue entender por que não são ouvidos os alertas dos especialistas sobre um problema que afeta toda uma sociedade ribeirinha, que é quem realmente legitima a Amazônia como brasileira. "Ninguém quer escutar o que a gente fala, ninguém entende que vai ser melhor, vai ser barato, vai ser respeitoso. Então, é um negócio muito difícil a gente conviver com essa falta de escuta."

Segundo o cirurgião, entre 1997 e 2000, foram registrados 66 casos de escalpelamento. De 2000 a 2003, foram 59 casos. Em 2006, foram registrados 12 casos e, em 2007, mais 24.

Somente em outubro, época da festa popular do Círio de Nazaré, em Belém, foram registrados 10 acidentes. E a cada mês, dois novos casos são registrados na região. O cirurgião tem hoje cinco vítimas em tratamento. Sete estão em um albergue esperando atendimento.

Cláudio Brito alerta que pode haver mais casos, porque muitas vítimas tentam se recuperar em casa, e só procuram auxílio médico quando percebem que os cabelos não voltaram a crescer. Além disso, em alguns locais, os acidentes são registrados com outros nomes, o que dificulta a identificação correta. (Fonte: Agência Brasil)

Bloqueio da carne é guerra comercial contra o Brasil

Porto Velho (Decom) - “A União Européia está fazendo um jogo comercial pesado, bloqueando às exportações da carne brasileira, porque nós, simplesmente, temos uma carne melhor que a deles”. Assim reagiu o secretário de Estado interino da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social (SEAPES), Aníbal de Jesus Rodrigues, à decisão do comitê sanitário da União Européia (Standing Committee on the Food Chain and Animal Health – SCFCAH) de suspender todas as compras de carne proveniente do Brasil desde a última quarta-feira, dia 30.
“O nosso boi verde conquistou mercados porque tem melhor sabor e mais qualidade do que o gado criado exclusivamente em confinamento, como se faz na Europa”, afirma Aníbal. Segundo ele, as alegações de insuficiência no controle sanitário brasileiro “não passam de pretextos para que seja mantido um protecionismo inaceitável, até porque, depois que a própria Inglaterra foi obrigada a sacrificar milhares de animais por causa do mal da vaca louca, eles não têm muita autoridade para nos dar lições sobre rastreabilidade bovina ou controle de epizootias”.
O agronegócio de Rondônia, liderado exatamente pelo “complexo carne”, exportou no ano passado US$ 447,7 milhões, contra US$ 296,1 milhões em 2006. No período, Rondônia tornou-se o 5º maior Estado exportador de carne processada industrialmente em todo o Brasil. Esses números podem estar seriamente ameaçados caso a decisão européia seja mantida.

Irlanda quer bloqueio total

Após as sérias sanções impostas à carne brasileira, a Irlanda posicionou-se de forma ainda mais radical: defende um bloqueio total à carne brasileira. O bloqueio faz parte de uma série de ações desenvolvidas por produtores irlandeses e ingleses para provar que a carne brasileira não atende às exigências sanitárias européias para exportação. O presidente da Associação de Produtores de Carne de Irlanda, Padraig Walshe, declarou ao jornal “The Irish Times” que o bloqueio é bem-vindo e que faz parte de uma campanha de cerca de dois anos para comprovar a suposta fragilidade do sistema sanitário brasileiro.
“Toda essa campanha tem motivação puramente comercial. O Brasil é o principal exportador de carne para a União Européia. A fatia brasileira é de 65,9%, equivalentes a 327 000 toneladas, o que significa vendas de 963 milhões de euros somente no ano passado. Australianos, uruguaios e americanos, nossos maiores competidores, estão por trás desse jogo, e o Governo Federal precisa agir com firmeza, se necessário acionando a Organização Mundial do Comércio, para que as negociações sejam reabertas”, afirma Aníbal.
No âmbito do Estado, o secretário ressaltou que a SEAPES, aliada ao IDARON, a agência de defesa sanitária responsável pelo controle de epizootias em todo o estado, estão reunindo esforços para manter o status de zona livre de aftosa com vacinação, que garantiu a Rondônia uma posição privilegiada no ranking nacional do agronegócio da carne: “Temos mais de 81 500 propriedades rurais com bovinos, que somam 10,8 milhões de cabeças. Nosso índice de vacinação é superior a 99%, atestado por 6.00 barreiras volantes terrestres feitas desde 2003 - e tudo isso mostra a responsabilidade do Governo e a consciência adquirida por nosso produtores desde 1999, quando foi registrado pela última vez um foco de febre aftosa em Rondônia, em Pimenteiras do Oeste”.

Chefe da Casa Civil destaca importância da Lei da Pesca

Porto Velho (Veronilda Lima/Decom) - O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Joarez Jardim, destacou a importância da aprovação da Lei 1861/08 que dispõe, define e disciplina a piscicultura em Rondônia. Jardim destacou também a participação do deputado estadual Valter Araújo (PTB), relator da matéria, que apresentou emenda modificativa ou supressiva propondo alteração de sete artigos do projeto original com vistas a facilitar a execução da norma que dará mais um impulso ao setor no Estado. O projeto de lei foi aprovado na última sessão extraordinária da Assembléia Legislativa de Rondônia, no final de dezembro, atendendo à convocação do Executivo que enviou ao todo 23 matérias para serem apreciadas.
A lei estabelece diretrizes e estímulos à piscicultura, fixando os procedimentos administrativos para a concessão de licenças, valores de taxas, critérios e condutas para cada sistema de criação adotado por pessoas físicas ou jurídicas, sem prejudicar o meio ambiente.
Entre as mudanças sugeridas ao projeto original pelo deputado Valter Araújo, aprovadas pela ALE e sancionadas pelo governador, estão a isenção do acompanhamento técnico de profissionais habilitados na condução dos projetos de engenharia (obras de arte) e/ou do licenciamento ambiental em áreas de até dois hectares; emissão da autorização para o transporte pelo Idaron ou Emater, que dispõem de mais representações nos municípios e/ou distritos do que a Sedam; supressão do artigo que previa comprovação da averbação da área de reserva legal e do que estabelecia a autorização de despesca e transporte somente para os empreendimentos devidamente licenciados; e redução dos valores estipulados para multas diversas, que em alguns casos variavam de R$ 50 mil a R$ R$ 1 milhão e com a emenda ficou entre R$ 500 e R$ 100 mil para os casos de emissão de materiais que provoquem o perecimento de espécies aquáticas.
Para o governador Ivo Cassol, a lei é mais um instrumento oferecido pela sua administração em benefício dos que trabalham pelo desenvolvimento de Rondônia, especialmente pelos cerca de 150 piscicultores cadastrados na Sedam, responsáveis pela produção anual de cinco mil toneladas de peixes.
“Com certeza, da forma que a lei foi aprovada seu cumprimento será mais fácil em benefício do desenvolvimento do setor pesqueiro do Estado, principalmente dos pequenos produtores, refletindo também na geração de emprego e renda”, afirmou Valter Araújo.

Governo convoca Assembléia para sessões extraordinárias

Porto Velho (Decom) - O Governo do Estado de Rondônia convocou a Assembléia Legislativa para apreciarem oitos projetos de autoria do Executivo nos próximos dias 07 e 08 de fevereiro, após o carnaval. A informação foi confirmada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Joarez Jardim, que não adiantou o teor dos oitos projetos que serão encaminhados à Assembléia Legislativa para a apreciação dos parlamentares.
O chefe da Casa Civil, Joarez Jardim preferiu não comentar sobre o teor dos projetos para evitar especulações, mas garantiu que o estado requer uma certa urgência para a aprovação desses projetos.”São projetos importantes, a maioria de cunho social e quem tem prazo definido, inclusive por lei, para a execução devido a demanda social. Por isso não podemos perder tempo”, explica Jardim.

Rondônia terá escolas modernizadas em 2008

Porto Velho (Decom) - Entre as prioridades para atender o setor de educação em 2008, o governo estadual anunciou, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que modernizará as unidades de ensino este ano, garantindo a instalação de laboratórios de informática e a climatização das salas de aula.
De acordo com o coordenador-geral da Seduc, professor Pascoal de Aguiar Gomes (foto), a determinação partiu do próprio governador Ivo Cassol, que solicitou empenho dos gestores rondonienses para que eleve a qualidade do ensino. “Nas reuniões com o governador, ele tem determinado que os representantes, gestores e educadores priorizem a melhoria do ensino, lembrando que todos devem fazer sua parte para melhor atender os estudantes da rede pública”, disse.
O coordenador lembrou, ainda, que o governo estadual dará continuidade ao trabalho de reforma das escolas, possibilitando a garantia de programas como Escola Ativa, Proinfantil, Projeto Raízes e educação indígena.
Sobre a melhoria da qualidade do ensino, o secretário de Educação, professor Edinaldo Lustoza, lembrou que Rondônia vem se destacando em diversas áreas. Disse que o Estado ganhou especial atenção após figurar em uma pesquisa internacional sobre educação, destacando-se em primeiro lugar nas áreas de Ciências, Matemática e Leitura da região Norte.
Lustoza enfatizou a recente conquista dos alunos da Escola João Bento da Costa, que conseguiu aprovar 70 estudantes do ensino médio no vestibular da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Por meio do Projeto Terceirão, o cursinho pré-vestibular garantiu os primeiros colocados nos concorridos cursos de Direito e Enfermagem da Unir. “Sabemos que ainda falta muito, mas esta é mais uma prova de que o governo do Estado vem cumprindo sua parte na busca da melhoria da qualidade do ensino”, disse.
Na área de capacitação, o coordenador destacou que o governo pretende continuar os cursos em diversos segmentos. Antes, porém, Aguiar comentou a realização de um concurso público para atender as áreas consideradas críticas na educação, como Matemática, Biologia, Inglês, Espanhol, Química e Física. “O concurso está previsto para este semestre”, lembrou Pascoal.