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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008
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Sobe para sete número de mortos em acidente no Rio Amazonas
Manaus - AM (Amanda Mota/Agência Brasil) - O Corpo de Bombeiros Militar de Itacoatiara (AM) informou que sete corpos já foram resgatados entre as vítimas do acidente envolvendo um barco de passageiros Almirante Monteiro e uma balsa de transporte no Rio Amazonas. São cinco adultos e duas crianças.
As duas embarcações se chocaram ontem (20) à noite por volta das 22h, numa região próxima à Vila Novo Remanso, na cidade de Itacoatiara (AM), a cerca de 260 quilômetros de Manaus.
As duas embarcações se chocaram ontem (20) à noite por volta das 22h, numa região próxima à Vila Novo Remanso, na cidade de Itacoatiara (AM), a cerca de 260 quilômetros de Manaus.
Até agora, 92 pessoas foram resgatadas, mas os bombeiros não sabem quantos passageiros ainda estão desaparecidos, porque a informação inicial era de que 90 pessoas estavam a bordo. Equipes de mergulhadores da Marinha e do Corpo de Bombeiros estão no local para ajudar nas buscas.
Ainda não há informações sobre as causas do acidente. A Marinha vai abrir um inquérito para investigar o que provocou o choque e se havia irregularidades nas embarcações.
Desaparecidos
Ainda estão desaparecidos pelo menos 18 passageiros do barco Almirante Monteiro, que saiu de Alenquer (PA) com destino a Manaus e naufragou por volta das 22h de ontem (20), de acordo com informações do 9º Distrito Naval da capital amazonense. O acidente ocorreu depois que a embarcação se chocou com uma balsa não identificada que navegava em sentido oposto.
O choque aconteceu próximo da localidade Novo Remanso (AM), no município de Itacoatira, na margem esquerda do Rio Amazonas, a cerca de 250 quilômetros da capital.
Segundo a assessoria de comunicação do 9º Distrito Naval de Manaus, ainda não se sabe exatamente quantos passageiros estavam sendo transportados. Uma outra balsa que estaria a serviço da Polícia Civil do Amazonas encontrava-se nas proximidades e conseguiu resgatar 92 pessoas.
O comandante da embarcação informou ter partido da cidade de Alenque com 70 passageiros e 12 tripulantes, mas, devido a outros embarques ao longo do trajeto, ele estimou que cerca de 110 pessoas estavam a bordo. De acordo com a direção do 9º Distrito Naval de Manaus, a embarcação está normalmente inscrita e regularizada na Capitania dos Portos e é utilizada para transporte de passageiros e de carga.
"Estamos todos empenhados nas buscas. A Marinha, a Capitania dos Portos e o pessoal do 9º Distrito Naval estão dedicados a encontrar os desaparecidos. No local já estão mergulhadores e dois helicópteros para ajudar no resgate", disse o tenente Lenílton Araújo. O mês de fevereiro é caracterizado pelas fortes chuvas que são registradas no Norte do país, entre dezembro e maio, período chamado de inverno na região. Mas, apesar da possibilidade de influência das chuvas no Rio Amazonas, ainda não se conhecem as causas do acidente
.A Marinha do Brasil informou, em nota, que um inquérito administrativo será instaurado para apurar o ocorrido, sob a coordenação da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental. O inquérito terá prazo inicial de 90 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado por até um ano.
RO inicia obras do ambulatório de quimioterapia do HB
Porto Velho (Decom) - O governo de Rondônia iniciou as obras do Ambulatório de Oncologia do Hospital de Base Ary Pinheiro (HB). O setor, com capacidade para dez leitos, será utilizado para o atendimento em quimioterapia de pacientes portadores de câncer. O objetivo da administração Ivo Cassol é continuar o processo de melhora e ampliação dos serviços em saúde, oferecidos pela unidade. A previsão para a conclusão do ambulatório é de 45 dias. O HB também realiza cirurgias oncológicas, atendendo, em média, 20 intervenções ao mês. Com as novas obras, o atendimento será ampliado para 40 pacientes mensais."As obras seguem em ritmo acelerado. A farmácia para manipulação de produtos quimioterápicos já está pronta e os equipamentos para implementação do setor oncológico foram todos adquiridos. O local será fundamental, pois atenderá muitos pacientes que receberão a quimioterapia e poderão retornar a suas casas. O investimento foi realizado com recursos próprios, provenientes da arrecadação estadual", acrescentou Amado Rahhal (foto), diretor geral do HB.
Tratamento de crianças
Desde 2007, o HB é o único hospital, em Rondônia, credenciado pelo Ministério da Saúde (MS) como uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Atualmente o HB possui uma ala com 20 leitos para tratamento de câncer. O local é totalmente adequado às normas do MS, contando com atendimentos específicos e auxiliares. O hospital conta ainda com laboratório patológico, serviço social e psicológico. Uma equipe com 04 médicos especialistas, enfermeiros e auxiliares trabalham diretamente com os pacientes.
"A unidade oferece também um setor próprio para tratamento de crianças com câncer e cirurgias oncológicas. O serviço atende mensalmente mais de 25 crianças. Estamos trabalhando com responsabilidade para ampliar a qualidade do atendimento do HB. Nos próximos dias também entregaremos a população o Laboratório de Análises Clínicas, que está em fase de conclusão", explicou Milton Moreira, secretário de Estado da Saúde.
GF quer criar redes de atenção à mulher com estados e municípios
Brasília (Lana Cristina/Agência Brasil) - Governos estaduais, prefeituras e organizações não-governamentais poderão apresentar projetos de atenção especializada à mulher vítima de violência doméstica e à mulher encarcerada.A partir do dia 25, estarão na página da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), os editais e as chamadas públicas para que os interessados apresentem seus projetos ao governo federal.
A informação é da ministra de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire (foto). Em entrevista, a emissoras de rádio direto do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela disse que a estratégia faz parte do Pacto Nacional Pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, inserido no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. O plano será lançado no dia 8 de março, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Segundo Nilcéia, o pacto conta com recursos da ordem de R$ 1 bilhão e será viabilizado em conjunto com o Ministério da Justiça. "Estamos trabalhando com o pacto, que tem quatro áreas estratégicas, uma delas é a consolidação da Política Nacional de Combate à Violência. Queremos construir com os estados e os municípios as redes de atenção especializada para a mulher", disse a ministra.
Nilcéia enfatizou que é importante a criação de Juizados Especializados na Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher, para garantir às mulheres agredidas o acesso gratuito à Justiça. A ministra afirmou que os recursos serão destinados também a campanhas educativas na mídia. "Queremos mostrar que a violência contra a mulher tem repercussões não só de ordem emocional e familiar, mas também econômicas. As mulheres se ausentam do trabalho, os filhos dessas mulheres têm baixo aproveitamento escolar", explicou.
A ministra lembrou ainda que a secretaria de Políticas para as Mulheres oferece um número de telefone para encaminhamento de denúncias de casos de violência contra a mulher, o Ligue180. O número funciona 24 horas por dia e não para nos fins de semana e feriados. "As atendentes estão capacitadas para dar uma orientação, para registrar denúncias seja de mulheres agredidas, mulheres em cárcere privado, mulheres que são abusadas. E damos a garantia de total anonimato a quem denuncia", garantiu Nilcéia.
Os projetos também poderão ser dirigidos à melhoria da situação dos presídios femininos e das cadeias públicas para atendimento específico de mulheres.
A informação é da ministra de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire (foto). Em entrevista, a emissoras de rádio direto do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela disse que a estratégia faz parte do Pacto Nacional Pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, inserido no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. O plano será lançado no dia 8 de março, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Segundo Nilcéia, o pacto conta com recursos da ordem de R$ 1 bilhão e será viabilizado em conjunto com o Ministério da Justiça. "Estamos trabalhando com o pacto, que tem quatro áreas estratégicas, uma delas é a consolidação da Política Nacional de Combate à Violência. Queremos construir com os estados e os municípios as redes de atenção especializada para a mulher", disse a ministra.
Nilcéia enfatizou que é importante a criação de Juizados Especializados na Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher, para garantir às mulheres agredidas o acesso gratuito à Justiça. A ministra afirmou que os recursos serão destinados também a campanhas educativas na mídia. "Queremos mostrar que a violência contra a mulher tem repercussões não só de ordem emocional e familiar, mas também econômicas. As mulheres se ausentam do trabalho, os filhos dessas mulheres têm baixo aproveitamento escolar", explicou.
A ministra lembrou ainda que a secretaria de Políticas para as Mulheres oferece um número de telefone para encaminhamento de denúncias de casos de violência contra a mulher, o Ligue180. O número funciona 24 horas por dia e não para nos fins de semana e feriados. "As atendentes estão capacitadas para dar uma orientação, para registrar denúncias seja de mulheres agredidas, mulheres em cárcere privado, mulheres que são abusadas. E damos a garantia de total anonimato a quem denuncia", garantiu Nilcéia.
Os projetos também poderão ser dirigidos à melhoria da situação dos presídios femininos e das cadeias públicas para atendimento específico de mulheres.
Mutirão nos estados vai rever processos de 23 mil mulheres presas
Brasília (Lana Cristina/Agência Brasil ) - Os processos das 23 mil mulheres presas em todo o país serão revistos ainda no primeiro semestre deste ano. A informação foi dada hoje (21) pela ministra Nilcéa Freire, secretária de Políticas para as Mulheres, em entrevista à rede de rádios parceiras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo Nilcéa, será feito um mutirão de revisão dos processos, envolvendo estados e municípios e coordenado pelas defensorias públicas.
De acordo com a ministra, estima-se que entre 8 mil e 9 mil mulheres possam se beneficiar com a revisão. "Algumas já têm o direito de sair do prisão, ou pelo menos, de mudar seu regime. Esperamos os primeiros resultados dessa revisão já no primeiro semestre", afirmou Nilcéa, ao explicar que esse contingente diz respeito a mulheres que já podiam estar livres ou cumprindo regime semi-aberto.
"Algumas dessas mulheres estão presas sem sequer terem sido julgadas. Não estamos questionando o mérito dos delitos que elas cometeram, mas queremos garantir a elas o direito, que é de todo cidadão, que é o direito de defesa, direito à assistência jurídica."
A idéia do mutirão surgiu em dezembro, com ao final de estudos de um grupo de trabalho criado pela secretaria. A equipe analisou a situação das mulheres encarceradas e propôs a ação, além de apontar sugestões de como tratar as especificidades do sexo feminino no contexto prisional. "O grupo sugeriu a adoção de uma planta básica para a construção de presídios onde as particularidades femininas sejam respeitadas. A idéia é lançar um olhar, por exemplo, à maternidade, garantir àquelas que dêem à luz na prisão o direito de conviver com os filhos no período de amamentação", disse.
O mutirão de revisão das penas femininas faz parte das ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, aprovado em decreto de março de 2005, com o objetivo de promover a autonomia e a igualdade da mulher no trabalho e na cidadania; a educação inclusiva e não sexista; a saúde e o enfrentamento da violência contra a mulher.
De acordo com a ministra, estima-se que entre 8 mil e 9 mil mulheres possam se beneficiar com a revisão. "Algumas já têm o direito de sair do prisão, ou pelo menos, de mudar seu regime. Esperamos os primeiros resultados dessa revisão já no primeiro semestre", afirmou Nilcéa, ao explicar que esse contingente diz respeito a mulheres que já podiam estar livres ou cumprindo regime semi-aberto.
"Algumas dessas mulheres estão presas sem sequer terem sido julgadas. Não estamos questionando o mérito dos delitos que elas cometeram, mas queremos garantir a elas o direito, que é de todo cidadão, que é o direito de defesa, direito à assistência jurídica."
A idéia do mutirão surgiu em dezembro, com ao final de estudos de um grupo de trabalho criado pela secretaria. A equipe analisou a situação das mulheres encarceradas e propôs a ação, além de apontar sugestões de como tratar as especificidades do sexo feminino no contexto prisional. "O grupo sugeriu a adoção de uma planta básica para a construção de presídios onde as particularidades femininas sejam respeitadas. A idéia é lançar um olhar, por exemplo, à maternidade, garantir àquelas que dêem à luz na prisão o direito de conviver com os filhos no período de amamentação", disse.
O mutirão de revisão das penas femininas faz parte das ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, aprovado em decreto de março de 2005, com o objetivo de promover a autonomia e a igualdade da mulher no trabalho e na cidadania; a educação inclusiva e não sexista; a saúde e o enfrentamento da violência contra a mulher.
TSE mantém multa a candidatos do PSOL nas eleições de 2006
Brasília (Assessoria/TSE) - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gerardo Grossi (foto) negou seguimento a Recurso Especial (Respe 28098) em que Inês Paz e Ivan Valente, então candidatos pelo PSOL a deputado estadual e federal nas eleições de 2006, pretendiam não pagar multa de R$ 8 mil. Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em São Paulo de veicular propaganda eleitoral em cavaletes colocados em via pública.O Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) condenou os dois por violação ao artigo 37, parágrafo 1º, da Lei 9504/97 (Lei das Eleições). Esse dispositivo proíbe a veiculação de propaganda em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
O responsável pela propaganda irregular é notificado e em seguida deve restaurar o bem. Caso o prazo não seja cumprido, a multa vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Junto ao TSE, os dois alegaram que não houve decisão monocrática do juiz auxiliar, mas do Plenário do Tribunal Regional e que, em razão disso, dessa decisão caberia a interposição de Recurso Especial ao TSE, no prazo de três dias, a contar da publicação da decisão.
Decisão
De acordo com o ministro Gerardo Grossi, relator do caso, a decisão do Tribunal Regional está em acordo com a jurisprudência do TSE, ou seja, no caso de Representação por descumprimento da Lei Eleitoral, não incide o prazo de três dias previsto no artigo 275 do Código Eleitoral e sim a regra do artigo 96, parágrafo 8º, da Lei 9504/97. Esse dispositivo dispõe que quando cabível recurso contra a decisão, este deverá ser apresentado no prazo de 24 horas da publicação da decisão.
O ministro ressaltou que o Respe é intempestivo (protocolado fora do prazo legal). Destacou que o parecer do Ministério Público Eleitoral afirmou que o acórdão que julgou procedente a Representação ministerial foi publicado em 7 de dezembro de 2006 e o Recurso Especial foi interposto apenas em 2 de fevereiro de 2007. Assim, sustentou o ministro que "o Recurso Especial padece de intempestividade reflexa".
Calçadista de São Paulo querem investir em RO
Porto Velho (Decom) - O governador Ivo Cassol esteve reunido, no último final de semana, com representantes das indústrias calçadistas de São Paulo, que vieram a Rondônia conhecer às potencialidades do estado - hoje é um dos maiores produtores de couro do Brasil.
O grupo veio a convite do secretário de Estado do Planejamento, João Carlos Ribeiro, que mantém contato permanente com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, no sentido de atrair empresas que buscam novas regiões para se instalarem, gerando emprego e renda à população rondoniense.
Durante a reunião o governador falou da nova realidade da pecuária no estado, destacando o rebanho de 12 milhões de cabeças de bovinos, o quinto maior do país, que está em fase de expansão. Cassol também citou os frigoríficos e curtumes que estão funcionando e os que estão em construção, o que é uma certeza de produção de matéria prima para a indústria calçadista. "Além do couro, principal matéria prima deste setor, temos mão de obra e facilidade de acesso aos mercados internacionais, através do porto da capital. Aqui podemos produzir o calçado ecologicamente correto, com garantia de origem da região amazônica", disse o governador.
Potencial Produtivo do Estado em destaque
O secretário João Carlos Ribeiro presidiu, no gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento - Seplan uma reunião entre técnicos do Departamento de Defesa Sanitária e Animal de Rondônia - Idaron, da Secretaria de Produção e Desenvolvimento Econômico – Seapes, Secretaria de Finanças e os empresários paulistas.
A técnica da Seapes, Maria Emília da Silva, mostrou com gráficos a evolução do potencial produtivo de Rondônia. Na região Norte, o Estado ocupa o 1º lugar na produção de café; 2º no cultivo de feijão, 2º também na criação bovina e 3º na produção de arroz. As conquistas prosseguem no ranking nacional, Rondônia é o 3º maior produtor de cacau e ocupa a 8ª posição na bovinocultura. Somente em 2006, o governo do Estado exportou 457, 5 milhões de dólares em carne, soja e madeira para Rússia, Holanda, China, Hong Kong e Egito.
As ações preventivas e de fiscalização que o Estado realiza para manter o rebanho livre da febre aftosa, brucelose e outras doenças prejudiciais ao rebanho foram apresentadas por representantes do Idaron. O coordenador da Secretaria de Finanças – Sefin, Ciro Funada explicou os programas de tributos e incentivos fiscais. O Prodic – Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial, amparado pela lei nº 1.558 de 26/12/2005 é o que melhor atende as expectativas dos empresários do setor de curtume e frigoríficos.
Geração de emprego e renda
Os empresários também visitaram empresas em Ji-Paraná e Cacoal, e demonstraram interesse em instalar um pólo calçadista na região de Ariquemes, principalmente pelos incentivos fiscais que o Governo do Estado oferece.
O grupo veio a convite do secretário de Estado do Planejamento, João Carlos Ribeiro, que mantém contato permanente com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, no sentido de atrair empresas que buscam novas regiões para se instalarem, gerando emprego e renda à população rondoniense.
Durante a reunião o governador falou da nova realidade da pecuária no estado, destacando o rebanho de 12 milhões de cabeças de bovinos, o quinto maior do país, que está em fase de expansão. Cassol também citou os frigoríficos e curtumes que estão funcionando e os que estão em construção, o que é uma certeza de produção de matéria prima para a indústria calçadista. "Além do couro, principal matéria prima deste setor, temos mão de obra e facilidade de acesso aos mercados internacionais, através do porto da capital. Aqui podemos produzir o calçado ecologicamente correto, com garantia de origem da região amazônica", disse o governador.
Potencial Produtivo do Estado em destaque
O secretário João Carlos Ribeiro presidiu, no gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento - Seplan uma reunião entre técnicos do Departamento de Defesa Sanitária e Animal de Rondônia - Idaron, da Secretaria de Produção e Desenvolvimento Econômico – Seapes, Secretaria de Finanças e os empresários paulistas.
A técnica da Seapes, Maria Emília da Silva, mostrou com gráficos a evolução do potencial produtivo de Rondônia. Na região Norte, o Estado ocupa o 1º lugar na produção de café; 2º no cultivo de feijão, 2º também na criação bovina e 3º na produção de arroz. As conquistas prosseguem no ranking nacional, Rondônia é o 3º maior produtor de cacau e ocupa a 8ª posição na bovinocultura. Somente em 2006, o governo do Estado exportou 457, 5 milhões de dólares em carne, soja e madeira para Rússia, Holanda, China, Hong Kong e Egito.
As ações preventivas e de fiscalização que o Estado realiza para manter o rebanho livre da febre aftosa, brucelose e outras doenças prejudiciais ao rebanho foram apresentadas por representantes do Idaron. O coordenador da Secretaria de Finanças – Sefin, Ciro Funada explicou os programas de tributos e incentivos fiscais. O Prodic – Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial, amparado pela lei nº 1.558 de 26/12/2005 é o que melhor atende as expectativas dos empresários do setor de curtume e frigoríficos.
Geração de emprego e renda
Os empresários também visitaram empresas em Ji-Paraná e Cacoal, e demonstraram interesse em instalar um pólo calçadista na região de Ariquemes, principalmente pelos incentivos fiscais que o Governo do Estado oferece.
Justiça dá 15 dias para Maluf devolver R$ 700 milhões aos cofres públicos
SÃO PAULO (OGLOBO Online) - A Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu o pedido de execução da sentença do 'caso Paulipetro'. Os condenados - entre eles o ex-governador e idealizador da Paulipetro, Paulo Maluf - terão de devolver R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos por prejuízos causados ao estado de São Paulo. Apenas o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) terá de devolver R$ 700 milhões.
Maluf não pode mais recorrer da decisão, tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o desembargador federal Valter do Amaral, autor da ação, os réus terão 15 dias para pagar a dívida após serem citados pelo juiz.
Também foram condenados dois ex-secretários de estado (Osvaldo Palma, então secretário da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, e Sílvio Fernandes Lopes, que era secretário de Obras e do Meio Ambiente no) início da década de 1980, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), o Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT) e a Petrobras.
O subprocurador-geral da República classificou o caso como o maior escândalo da exploração de petróleo no país.
- Ele (Paulo Maluf) pode alegar que tem os bens indisponíveis. Mas ele tem mais de US$ 200 milhões bloqueados nas Ilhas Jersey, e pode trazer esse dinheiro para cá. Ele sempre alegou que nunca foi condenado. Agora já há condenação, transitada e julgada, que obriga ele a pagar - diz o desembargador federal Valter do Amaral, autor da ação.
A Paulipetro, em 1980, perfurou 69 poços na bacia do rio Paraná, a um custo de US$ 300 milhões, e não encontrou uma única jazida de petróleo ou gás.
Os advogados de Maluf disseram que entraram na Justiça com uma ação contra a sentença. A defesa pede a anulação da sentença, alegando que a Paulipetro foi constituída legalmente e com autorização da Petrobras. A Cesp disse que não foi informada da sentença.
Pedido de prisão nos EUA
No início de 2007, a Justiça americana fez um pedido de prisão do deputado Paulo Maluf devido ao indiciamento do político brasileiro pelo suposto envolvimento num esquema de desvio de dinheiro público. Maluf e outras quatro pessoas foram indiciadas em Nova York por suspeita de desvio de US$ 11,6 milhões na construção da avenida Jornalista Roberto Marinho, antiga Água Espraiada, zona sul de São Paulo. Os promotores dos EUA dizem que construtoras subcontratadas para a obra eram obrigadas a apresentar faturas falsas ou inflacionadas às empreiteiras responsáveis pelo projeto, que por sua vez apresentavam esses dados à Secretária de Obras Públicas do município.
As leis brasileiras impedem a extradição de um cidadão do país, afirmou a porta-voz da procuradoria de Nova York. Maluf está no Brasil, mas pode ser preso se viajar para um país que permita a extradição para os Estados Unidos, ela acrescentou.
Um tribunal de Manhattan indiciou Maluf por suposto envolvimento num esquema de pagamento de suborno quando ele era prefeito de São Paulo. O dinheiro arrecadado teria sido transferido para uma conta bancária em Nova York e de lá para outra conta, na ilha de Jersey, segundo nota do procurador regional de Manhattan. Os outros indiciados são seu filho Flávio Maluf; Simeão Damasceno de Oliveira, diretor financeiro de uma empreiteira brasileira; Joel Guedes Fernandes, tesoureiro da empresa; e o doleiro Vivaldo Alves.
Maluf ocupa desde o começo de fevereiro uma cadeira na Câmara dos Deputados, o que lhe garante imunidade parlamentar. Outras vezes acusado de envolvimento em casos de corrupção, ele chegou a ser preso em 2005, em São Paulo, sob acusação de lavagem de dinheiro.
Maluf foi prefeito da capital pela última vez de 1993 a 1996, período caracterizado por muitas obras públicas na cidade.
A assessoria do deputado diz que ``Paulo Maluf não tem e nunca teve conta bancária em Nova York'' e que todas as acusações que lhe foram feitas ``jamais foram provadas e são fruto de perseguição política''.
Maluf não pode mais recorrer da decisão, tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o desembargador federal Valter do Amaral, autor da ação, os réus terão 15 dias para pagar a dívida após serem citados pelo juiz.
Também foram condenados dois ex-secretários de estado (Osvaldo Palma, então secretário da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, e Sílvio Fernandes Lopes, que era secretário de Obras e do Meio Ambiente no) início da década de 1980, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), o Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT) e a Petrobras.
O subprocurador-geral da República classificou o caso como o maior escândalo da exploração de petróleo no país.
- Ele (Paulo Maluf) pode alegar que tem os bens indisponíveis. Mas ele tem mais de US$ 200 milhões bloqueados nas Ilhas Jersey, e pode trazer esse dinheiro para cá. Ele sempre alegou que nunca foi condenado. Agora já há condenação, transitada e julgada, que obriga ele a pagar - diz o desembargador federal Valter do Amaral, autor da ação.
A Paulipetro, em 1980, perfurou 69 poços na bacia do rio Paraná, a um custo de US$ 300 milhões, e não encontrou uma única jazida de petróleo ou gás.
Os advogados de Maluf disseram que entraram na Justiça com uma ação contra a sentença. A defesa pede a anulação da sentença, alegando que a Paulipetro foi constituída legalmente e com autorização da Petrobras. A Cesp disse que não foi informada da sentença.
Pedido de prisão nos EUA
No início de 2007, a Justiça americana fez um pedido de prisão do deputado Paulo Maluf devido ao indiciamento do político brasileiro pelo suposto envolvimento num esquema de desvio de dinheiro público. Maluf e outras quatro pessoas foram indiciadas em Nova York por suspeita de desvio de US$ 11,6 milhões na construção da avenida Jornalista Roberto Marinho, antiga Água Espraiada, zona sul de São Paulo. Os promotores dos EUA dizem que construtoras subcontratadas para a obra eram obrigadas a apresentar faturas falsas ou inflacionadas às empreiteiras responsáveis pelo projeto, que por sua vez apresentavam esses dados à Secretária de Obras Públicas do município.
As leis brasileiras impedem a extradição de um cidadão do país, afirmou a porta-voz da procuradoria de Nova York. Maluf está no Brasil, mas pode ser preso se viajar para um país que permita a extradição para os Estados Unidos, ela acrescentou.
Um tribunal de Manhattan indiciou Maluf por suposto envolvimento num esquema de pagamento de suborno quando ele era prefeito de São Paulo. O dinheiro arrecadado teria sido transferido para uma conta bancária em Nova York e de lá para outra conta, na ilha de Jersey, segundo nota do procurador regional de Manhattan. Os outros indiciados são seu filho Flávio Maluf; Simeão Damasceno de Oliveira, diretor financeiro de uma empreiteira brasileira; Joel Guedes Fernandes, tesoureiro da empresa; e o doleiro Vivaldo Alves.
Maluf ocupa desde o começo de fevereiro uma cadeira na Câmara dos Deputados, o que lhe garante imunidade parlamentar. Outras vezes acusado de envolvimento em casos de corrupção, ele chegou a ser preso em 2005, em São Paulo, sob acusação de lavagem de dinheiro.
Maluf foi prefeito da capital pela última vez de 1993 a 1996, período caracterizado por muitas obras públicas na cidade.
A assessoria do deputado diz que ``Paulo Maluf não tem e nunca teve conta bancária em Nova York'' e que todas as acusações que lhe foram feitas ``jamais foram provadas e são fruto de perseguição política''.
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