Eleições 2008

Trapizonga

Marcos Antero Sóter

Elas lá......

Números do Tribunal Superior Eleitoral dão conta de que o número de mulheres tentando uma vaga nos poderes Executivo e Legislativo, seja no âmbito municipal, como nas eleições deste ano, seja no estadual ou no federal vem crescendo. Mas o crescimento, pelo que este escrevinhador de linhas tortas por ajuntamento de letras mortas entendeu, está se dando apenas numericamente, uma vez que percentualmente, depois de uma escalada de 18,6% para 21,6% entre 2000 e 2004, em 2008 caiu para 21,2%.

Quantas?

Nas eleições municipais de 2004, segundo o TSE, 78.190 mulheres saíram às ruas em busca de votos - os homens eram 283.900 (78,4%). Agora elas somam 80.855. Só que, o número de candidatos homens subiu, pulando para 300.360 pretendentes ao cargo de prefeito, vice ou de vereador em todo o País.

Preconceito..

A coordenadora da bancada feminina na Câmara Federal, deputada Sandra Rosado (PSB/RN) vê preconceito quanto à participação das mulheres na política, lembrando que isto pode ser notado até mesmo no quesito investimento. Rosado diz que os partidos investem muito mais nas candidaturas masculinas, mesmo com a legislação reservando 30% das vagas para as mulheres.

Partido próprio

O preconceito pode ser sentido inclusive na demora na aprovação (ou legalização) do PMB – Partido das Mulheres Brasileiras. O processo de criação já rola pelos caminhos burocráticos há 11 anos, mesmo tendo uma comissão provisória em nível nacional. As idealizadoras da sigla esperam que até 2010 tudo já esteja dentro dos conformes e o PMB possa aparecer triunfante nas eleições para presidente, governador, senador e deputado federal e estadual.

CAFÉ BRASIL (dinovo)

AS AMAZONAS

* Luciano Pires

Existe uma lenda antiga que fala das Amazonas, uma tribo só de mulheres, bravas guerreiras, que viviam numa comunidade onde não existiam homens. Elas procuravam homens em outras tribos apenas para acasalar e procriar. Uma sociedade só de mulheres, já pensou?
Pois parece que essa possibilidade existe. Li um estudo do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo indicando que quanto maior o índice de poluição, maior a desproporção entre o nascimento de meninos e meninas. O estudo levantou os registros de nascimentos na cidade de São Paulo entre 2001 e 2003 em três áreas, classificadas de acordo com a poluição do ar. Onde a poluição era alta, a proporção de nascimentos de meninos era 1% menor do que na região menos poluída. Na área mais poluída, nasceram 1.180 meninos a menos do que na menos poluída.
Fico com o pé atrás com essas pesquisas, que normalmente confundem correlações com causalidades, mas é interessante acompanhar sua lógica. Os pesquisadores acreditam que os óvulos protegem-se melhor da influência da poluição do que os espermatozóides. E que os cromossomos que dão origem ao sexo feminino levam vantagem. Numa experiência com camundongos, a diferença chegou a 24% menos machos do que fêmeas. Pode?
Como se não bastassem a emissão de CO2, a sujeira da fuligem e as doenças respiratórias, a poluição ainda extingue os homens! Imagine que aquele cano de escapamento do carro que está à sua frente significa um menino a menos no futuro. No ritmo em que vamos, em breve só nascerão mulheres!
Mas esse lance da poluição acabar com os homens talvez seja apenas o golpe de misericórdia. O mundo já é das mulheres, falta apenas reconhecer.
Vocês já notaram como elas vêm tomando conta de todas as áreas? Num evento para um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil, cheguei ao hotel junto com os ônibus que traziam mais de uma centena de funcionários. Abrem-se as portas e a cada dez que descem, sete são mulheres. Pergunto a um dos diretores se existe alguma política que privilegie a contratação de mulheres e ele diz que não: “elas ganham dos homens nos processos de recrutamento e seleção.”
Pouco depois participei de uma coletiva de imprensa no Rio Grande do Sul. A grande maioria dos jornalistas-machos estava mais interessada no almoço, nos brindes e no bate-papo. Enfastiados, desinteressados e desatualizados, faziam perguntas protocolares, de olho no garçon. Enquanto isso as jornalistas-fêmeas, de bloquinho em punho, encantadoras e exigentes, queriam saber de tudo. E dispensavam o almoço, pois “tinham que voltar para a redação”.
As mulheres estão se revelando mais interessadas, mais inteligentes, mais profissionais, mais curiosas, mais confiáveis, menos violentas e mais éticas que os homens. E são mais atraentes.
O que estará acontecendo com os brucutus? Conformaram-se em ficar para trás? Acomodaram-se? Ou simplesmente não enxergam?
Ou talvez estejamos apenas vendo as mulheres recuperando o tempo perdido durante os séculos em que foram subjugadas por uma sociedade machista?
Não sei. Mas a perspectiva de uma sociedade onde o poder seja compartilhado entre homens e mulheres me fascina. Ao atingir o equilíbrio, teremos um mundo bem diferente deste que conhecemos. Melhor, menos bruto e mais confiável.
No entanto, ao ler a tal pesquisa fiquei preocupado. Talvez não dê tempo para o equilíbrio. Faltarão homens.

Pelo estudo da USP, o destino deles é virar fumaça.

*Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Faça parte do Movimento pela Despocotização do Brasil, acesse www.lucianopires.com.br.

Para conhecer outras ações do Luciano, dos seus colaboradores e da fertilizadora cultural Café Brasil, acesse http://www.lucianopires.com.br/. Fotos do cronista podem ser obtidas com a assessoria de imprensa.

CAFÉ BRASIL

QUENTE OU FRIO?

*Luciano Pires

Todo mundo quer saber do aquecimento global no Pólo Norte. Oras, se eu fui pra lá tenho que ter visto a tragédia, não é mesmo?
Antes de sair do Brasil pesquisei a respeito e fiquei aterrorizado quando topei com esta notícia:

“Capa polar do Ártico pode desaparecer neste verão.”

O texto trazia as declarações do Dr. Olav Orheim, chefe do Secretariado do “International Polar Year” na Noruega. Ele dizia que “a camada de gelo atingiu a baixa histórica de três milhões de quilômetros quadrados durante as semanas mais quentes do verão passado, enquanto cobria 7,5 milhões de quilômetros quadrados antes do ano 2000. Se a temperatura média da Noruega este ano ficar igual à de 2007, a camada de gelo que cobre o Ártico derreterá completamente e isso é altamente possível diante das condições atuais.”
E o artigo continuava afirmando que conforme um relatório das Nações Unidas no ano passado, a temperatura média do planeta poderia subir até 6 graus celsius até o final do século, causando sérios prejuízos em todo o mundo. Em seguida o artigo falava da crescente exploração das rotas marítimas na região e suas conseqüências para a natureza.
Reparou no tom alarmista? Eu até fiquei meio assim, me achando o azarado que quando consegue ir pro Pólo Norte não encontra gelo...
Pois nada do que foi dito no artigo aconteceu. E uma análise superficial da notícia deixa evidente a tentativa de manipulação ideológica do assunto. Existe tema melhor do que a possibilidade de extinção da humanidade para defender este ou aquele sistema econômico ou político? Eu já disse e repit aquecimento global virou arma de combate ao capitalismo, abraçado pelas esquerdas ideologicamente estressadas. E é arma econômica da mídia que precisa do terror.
O resultado é que acreditamos em tudo que é dito, principalmente se dito como catástrofe. E assim perdemos a noção de proporção, mergulhando na busca por soluções maiores que o problema. Pior: soluções para os problemas errados.
Mas para cada argumento existe um contra-argumento.
Os ursos polares estão morrendo? Pois existem dezenas de pesquisas demonstrando que a população de ursos está aumentando e que onde ela diminuiu foi justamente nas regiões mais frias. Outras pesquisas mostram que os caçadores matam três vezes mais ursos do que os que supostamente morrem por causa do aquecimento global. Então combater a caça aos ursos é três vezes mais eficiente do que combater o aquecimento global. E infinitamente mais barato, não é? Mas pouco ou nada se fala sobre isso.
Interessado? Leia um livro chamado “Cool It – Muita Calma Nessa hora!”, de Bjorn Lomborg. É uma vacina contra os exageros, o comportamento passional, a má intenção, a manipulação ideológica e os interesses comerciais que dominam a discussão do aquecimento global.
Estamos diante de um novo Bug do Ano 2000, aquele problema transformado em terrorismo que enriqueceu muita gente, lembra?
Coloque o tema “aquecimento global” na mesma prateleira onde estão o criacionismo X evolucionismo, armamento X desarmamento, ciência X religião. É mais uma discussão que, ao descambar para o embate ideológico, nunca terá fim.
Voltei do Pólo Norte encantado, assombrado e deslumbrado com o que vi. Mas com as mesmas convicções de que estamos falando do resfriado em vez de tratar da pneumonia. E que tem muita gente interessada nessa falta de foco da discussão.

*Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Faça parte do Movimento pela Despocotização do Brasil, acesse www.lucianopires.com.br.

Para conhecer outras ações do Luciano, dos seus colaboradores e da fertilizadora cultural Café Brasil, acesse http://www.lucianopires.com.br/. Fotos do cronista podem ser obtidas com a assessoria de imprensa.

Propaganda eleitoral gratuita começa amanhã

Brasília (Centro de Comunicação/TSE) - A propaganda eleitoral gratuita dos mais de 380 mil candidatos que concorrerão aos 5.563 cargos de prefeito e 52.137 vagas de vereador nas eleições de 2008 começa a ser veiculada no rádio e na televisão nesta terça-feira (19) e vai ao ar até o dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno.
Para prefeito e vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na televisão, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
Os candidatos a vereador terão espaço para apresentar seus programas às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos. No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda eleitoral gratuita aos domingos, e as transmissões devem se basear no horário de Brasília.

Tempo

De acordo com a Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na televisão. Um terço desse tempo, dez minutos, é dividido igualitariamente entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006. Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.

Mini reforma

Por determinação da Lei 11.300/06 (mini reforma eleitoral), a divisão de dois terços do tempo da propaganda eleitoral gratuita das eleições municipais deste ano será de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2006. Até o último pleito, a divisão levava em conta a representação de cada partido na Câmara dos Deputados quando do início da legislatura em curso, considerando o número de deputados que tomaram posse naquela data.
A divisão do tempo de cada eleição (prefeito e vereador) é feita pelo juiz eleitoral de cada município. A distribuição do tempo entre os candidatos registrados é de responsabilidade dos partidos e das coligações.

Libras

A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), ou os recursos de legenda. Qualquer cidadão não filiado a outro partido ou a partido político integrante de outra coligação pode participar do programa em apoio aos candidatos. É proibida a participação paga de pessoas no horário gratuito.

Inserções

Além dos blocos, os candidatos a prefeito dividem, também, 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar a suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8 horas e a meia-noite.

Proibições

O candidato que veicular propaganda que degrade ou ridicularize outros candidatos pode perder o direito à veiculação do próximo programa. A Justiça Eleitoral ainda pode impedir a reapresentação da propaganda que ofender a honra de adversários, a moral e os bons costumes Quem repetir conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá ter a propaganda suspensa temporariamente.
É proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem adversários. O partido ou coligação pode ser punido com a perda de tempo equivalente ao dobro do usado na propaganda ilícita. Também é proibida a veiculação de propaganda paga no rádio e na televisão.
Não é permitido o uso do horário destinado à propaganda de prefeitos para exibir programa de vereadores e vice-versa. No horário de vereadores pode ser exibida legenda com referência a candidato a prefeito, bem como a foto deste candidato ao fundo.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda gratuita pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e será transmitida até 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
A divisão do tempo no segundo turno é de forma igualitária entre os dois candidatos, cada um terá direito a dois blocos diários de dez minutos de duração, inclusive aos domingos. No rádio, a propaganda será veiculada às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30.

Hotsite

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TSE coloca à disposição das emissoras de Rádio e TV, hotsite para acompanhamento das campanhas publicitárias das Eleições 2008. O hotsite pode ser acessado através do Centro de Divulgação.

Em 16 capitais, prefeitos têm maior tempo no horário eleitoral gratuito

Candidato com maior espaço no horário eleitoral é de Campo Grande.


Brasília (André Luís Nery/G1) - Levantamento do G1 mostra que 16 dos 20 prefeitos que concorrem à reeleição nas capitais têm maior tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que começa amanhã (19) para candidatos a vereador e na quarta (20) para candidatos a prefeito.
De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitora (TSE), o horário eleitoral tem dois períodos de 30 minutos por dia, no rádio e na TV.
Desses 30 minutos, dez são divididos de forma igualitária entre todos os candidatos a prefeito. Os demais 20 minutos são distribuídos de forma proporcional à representação dos partidos de cada coligação na Câmara dos Deputados. Por isso, quanto mais partidos tiver, mais tempo terá uma coligação.
O horário eleitoral vai até 2 de outubro. No rádio, vai ao ar das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. Na televisão, será das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. A propaganda dos candidatos a prefeito será às segundas, quartas e sextas. A de candidatos a vereador, às terças, quintas e sábados. Observando que o horário é o oficial de Brasília.
Outros 30 minutos por dia, inclusive aos domingos, serão destinados à veiculação de inserções de até 60 segundos de candidatos a prefeito.

Candidatos com mais tempo

Em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Rio Branco, Salvador, São Paulo e Teresina, os candidatos à reeleição dispõem de mais espaço no horário eleitoral.
Nelson Trad Filho (PMDB), que concorre à reeleição em Campo Grande, em uma coligação formada por 19 partidos, será o candidato com maior tempo no horário eleitoral entre as 26 capitais estaduais. O peemedebista tem 18 minutos e um segundo.
O segundo maior tempo no horário eleitoral pertence a outro candidato à reeleição. Ricardo Coutinho (PSB), que concorre em João Pessoa em uma coligação formada por 16 legendas, conta com 14 minutos e 20 segundos no horário eleitoral.
As únicas capitais em que o candidato à reeleição não possui tempo maior que os dos concorrentes são Belém, Maceió, Vitória e Cuiabá. Em Belém, o candidato à reeleição tem o terceiro maior tempo e, nas outras três capitais, o segundo maior.

Menor tempo

Antonio Carlos (PCO) e Eduardo Serra (PCB), que disputam a eleição para prefeito do Rio de Janeiro, ficaram com o menor tempo no horário eleitoral entre as capitais estaduais – os dois candidatos têm direito a 50 segundos. Já Vinícius Cordeiro (PTdoB) tem 52 segundos.

Júnior faz novo apelo pela votação da PEC da Transposição

Brasília (Fabíola Góis/Assessora de Imprensa) - O senador Expedito Júnior (PR/RO) fez novo apelo ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, para que a transposição dos servidores do ex-território de Rondônia para a União seja incluída o mais rapidamente possível na pauta de votações da Câmara dos Deputados.
Para que isso ocorra, basta um entendimento entre Alves e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. No semestre passado, os dois presidentes combinaram uma lista de matérias para votação emergencial em cada Casa, mas ainda não houve nenhum posicionamento concreto. A PEC da Transposição é uma das matérias na lista de prioridade.
Segundo o senador, o governo de Rondônia paga por mês R$ 30 milhões mensais aos cerca de 20 mil servidores da União. “A PEC da Transposição é a salvação do nosso Estado, que é pequeno. Isso foi feito com Roraima e Amapá. Queremos o mesmo tratamento do Governo Federal”, destacou.
O discurso de Expedito Júnior recebeu aparte do senador Flecha Ribeiro (PSDB/PA), que considera justa a reivindicação dos servidores e pediu pressa na votação da PEC da Transposição.

Guajará-Mirim

O senador também registrou visita que fez ao município de Guajará-Mirim, onde foi realizada no final de semana passado a festa dos Bois-Bumbás. “Eu diria que não deixamos nada a desejar em relação à festa que é realizada em Parintins, no Amazonas. Houve a participação de cerca de 15 mil pessoas. Tivemos a participação dos dois bois – o azul e o vermelho: “Flor do Campo” e o “Malhadinho”. Expedito Júnior citou que ainda falta muita estrutura para que a cidade possa receber todos aqueles que admiram a cultura da região.

Rolim de Moura

Expedito Júnior destacou o trabalho realizado pela prefeita Mileni Mota, de Rolim de Moura, onde foram investidos R$ 31 milhões provenientes de recursos do Estado, da União, do Governo Federal, e do próprio Município. São obras de construção de ginásios de esportes, pavimentação asfáltica, canteiros, iluminação pública. “A prefeita já tem praticamente mais de R$ 8 milhões empenhados para obras que serão realizadas depois do processo eleitoral”, disse o senador.

Raupp diz que assinatura do contrato para construção da Usina de Jirau significa a certeza de desenvolvimento para Rondônia

Brasília (Assessoria de Imprensa/Liderança do PMDB) - “A assinatura do contrato para construção da usina se Jirau significa o desfecho de uma luta iniciada há bastante tempo junto ao governo federal visando dotar o estado de Rondônia de duas hidrelétricas que vão viabilizar o desenvolvimento e gerar emprego e renda”. A declaração é do líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp após participar da solenidade no Palácio do Planalto.
Segundo o senador, “a construção das usinas de Jirau e Santo Antônio é a certeza da geração de 30 mil empregos diretos e 60 mil empregos indiretos e um extraordinário crescimento de Porto Velho e de todo o estado de Rondônia”.
Ele lembrou ainda que o empreendimento já é um sucesso antes mesmo do início de sua construção, pelo fato do consórcio Energia Sustentável ter vencido com um deságio de 21% sobre o preço máximo do quilowatt-hora estimado pelo governo.
Mais de 30 concessionárias de distribuição estão interessadas em adquirir a energia gerada em Jirau, ressaltou o senador ao lembrar que a sua luta em prol da construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, vem desde o período em que governou o Estado, na década de 1990.
“Convencido do potencial do rio Madeira, encomendei estudo de aproveitamento do rio à empresa Planel do Rio de Janeiro”, explicou o senador acrescentando que há dez anos atrás, já tinha a convicção formada de que o rio Madeira seria uma das grandes fontes de energia para o Brasil.
Para ele, as usinas de Santo Antônio e de Jirau fazem parte do conjunto de centrais hidroelétricas que fornecerão a necessária e urgente energia de que o Brasil precisa para viabilizar seu projeto de desenvolvimento.

Licença para usina de Santo Antônio exige contrapartida ambiental

Brasília (Mara Paraguassu/Assessora de Imprensa) - O consórcio formado pela construtora Odebrecht e por Furnas, que irá construir a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, terá de bancar a manutenção de duas unidades de conservação - Reserva Biológica do Jaru, no Estado e os parques nacionais de Mapinguari, no Amazonas - bem como o custeio da demarcação e do monitoramento das reservas indígenas dos povos Karipuna e Karitiana, também em Rondônia.
As condicionantes fazem parte da licença de instalação concedida às empresas associadas pelo Ibama. O consórcio vencedor também deverá investir, conforme antecipara a senadora Fátima Cleide(PT-RO cerca de R$ 30 milhões em saneamento na cidade de Porto Velho – local da usina – e distrito de Jaci-Paraná, e ainda R$ 6 milhões para equipar o Batalhão Florestal da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
“Essas contrapartidas são preocupação do mandato e foram levadas ao ministro Carlos Minc, especialmente com relação ao saneamento básico. Porto Velho tem uma das piores coberturas em saneamento, e agora, com o PAC e as condicionantes para as empresas, a realidade começa a mudar”, diz a senadora Fátima.
Outras exigências são o monitoramento da sedimentação do rio e da qualidade da água e a recuperação de outras áreas de preservação nos arredores da usina.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o cálculo da compensação ambiental pela construção da usina, porém, ainda não foi concluído. Segundo Minc, a definição ficará para a semana que vem, após reunião com a Câmara Técnica de Compensação Ambiental - formada por membros do governo, empresários, terceiro setor e universidade -, que irá bater o martelo sobre a nova fórmula de cálculo.
Decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em abril, decidiu que o mínimo a ser pago pelas empresas para recuperar o meio ambiente não pode ser inferior a 0,5% do valor total da obra e que o cálculo tem de ser feito apenas sobre o trecho da obra que provoca impactos ambientais significativos.
Segundo Minc, o cálculo compensatório incluirá a diminuição da área inundada e, ainda, a criação de alternativas para o fluxo migratório de peixes. O ministro lembrou que a usina não causará nenhum impacto em relação à Bolívia. "Estamos analisando a questão do ponto de vista ambiental e também do uso da água. A parte jurídica está sendo tratada em outras esferas do governo", afirmou. A Agência Nacional de Águas (ANA) já outorgou o uso das águas na região. Essa seria uma das exigências para que a licença de instalação da usina fosse concedida.
Minc reclamou que a autorização teve que ser concedida em tempo recorde por causa do atraso do empreendedor na entrega de documentos indispensáveis para obtenção da licença. "Vários documentos importantes foram entregues há uma semana, dez dias atrás e até três dias atrás. Isso não é admissível", afirmou, destacando que, apesar dos atrasos do empreendedor, houve um esforço sobrenatural para a concessão da licença, que foi feito com máximo rigor e responsabilidade. O ministro destacou que para as próximas licenças os prazos serão mais rígidos, "para que não se coloque, de forma injusta, nas costas dos órgãos ambientais e da ANA, a culpa pelo atraso na liberação das licenças".
A usina de Santo Antônio, cuja conclusão está prevista para 2012, terá capacidade de produzir 3.150 megawatts. A licença de instalação concedida ontem é a segunda etapa do processo de licenciamento de uma obra. A etapa seguinte será a licença de operação, com a conclusão do empreendimento.