Coluna do Antéro

Trapizonga

(Marcos Antero Sóter)

JK

O horário eleitoral gratuito na televisão, espaço em que candidatos se apresentam e desfilam suas promessas – que eles chamam de plataforma – pelo menos aqui no Distrito Federal, onde este escrevinhador de linhas tortas por ajuntamento de letras mortas está (de) morando atualmente, está forçando as emissoras de TV a improvisarem. Tanto que a Globo presenteou (?) aos telespectadores com a reprise da minissérie “JK”, que começa hoje (19) logo depois do Jornal Nacional. Para quem, como eu, não assistiu, é uma boa oportunidade.

Pena que para ver as maldades da Flora, Dod e Silveirinha, para quem dorme cedo, fica mais difícil.


Por falar....

O horário eleitoral gratuito pode até ser bom para os candidatos a prefeito, só que um professor da Universidade de Brasília diz que não deve resultar em mais votos para candidatos a vereador. Propaganda eleitoral, que começou hoje, pode ser decisiva para candidatos a prefeito, mas não deve resultar em mais votos para candidatos a vereador. Avaliação é de professor da UnB


Fiscalização

Um amigo deste escrevinhador esteve em Rondônia recentemente. Achou o Estado lindo e maravilhoso. Não encontrou sequer fiscalização (leia-se policiamento) em nenhuma estrada de responsabilidade do Estado. Perguntou o por que. Sem muito que explicar, disse que há tempos tenho escrito matérias, artigos, editoriais nos jornais em que trabalhei, em sites e em outros meios de comunicação sugerindo a criação da Polícia Rodoviária Estadual, vinculada, a exemplo da PRF, ao Departamento de Estradas e Rodagens.
Apesar de tudo isso, as autoridades sempre fizeram ouvidos de mercador, como se não fosse algo imprescindível no cotidiano da população.

Um acidente que acontece entre a BR-364 e Colorado d’ Oeste, por exemplo, deve ser notificado à Delegacia de Polícia ou à PM de Vilhena ou aos mesmos organismos em Colorado, dependendo do local onde ocorreu, o que demanda um tempo precioso para as vítimas.

Se a população contasse com postos da PRE, vivas poderiam ser poupadas.

Mecanismo de corrupção.

Um governador teve o desplante de afirmar que não gostaria de criar “mais um mecanismo de corrupção dentro do Estado”.

Uma pena. Afinal Rondônia tem hoje uma malha viária intermunicipal considerável, devidamente asfaltada, por onde trafegam toda a sorte de vivente, até gente de boa índole.

Para se evitar a corrupção é fácil, basta ao Estado dotar a PRE com um quadro de pessoas de vida ilibada, oferecendo a elas bons vencimentos e adequadas condições de trabalho.

Já sabia...

Leio no site www.rondoniagora.com.br que o deputado federal Lindomar Barbosa Alves (PV), Garçon, candidato a prefeito em Porto Velho, desistiu de entregar a “bandeija” de mão beijada à sua suplente Valdelice Ferreira (Val), esposa do senador Expedito Junior, marido e mulher do PR e não vai mais pedir licença da Câmara.

Isso era pedra cantada. Quem poderia, de sã consciência, acreditar numa ação deste tipo partindo do Garçon. Seu fiel escudeiro, o ganhador da mega-sena Roberto Kupê jamais deixaria.

Depois de negociar junto a suplente, Val Ferreira (PR), seu afastamento por quatro meses para se dedicar a campanha eleitoral ele desistiu. Pelo menos é o que anuncia o site rondoniense. A desculpa?, Bem, ele alega que submeteu o assunto, por ofício, a apreciação da direção nacional do PV, e o negão teria sido aceito. Ele anunciou a decisão hoje em Porto Velho e depois viajou para Brasília.

CMA vai debater pirataria na indústria fonográfica e de audiovisual

Brasília (Laura Fonseca/Agência Senado) - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (19), requerimento do senador Expedito Júnior (PR-RO) para realização de debate sobre as formas de combate à pirataria na indústria fonográfica e audiovisual. Essa discussão visa instruir a tramitação de projeto que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do imposto de importação incidentes sobre CDs e DVDs.
O projeto (PLS 210/07) estabelece ainda alíquota zero nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o financiamento da Seguridade Social, incidentes na importação e venda desses produtos.
Entre os convidados para o debate, o autor do requerimento sugere a Secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira; o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária, Nelson Machado; os presidentes das Associações Nacional de Autores e Intérpretes, Sueli Peres, e dos Produtos de Disco, Paulo Rosa; bem como o presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel.
Ao defender a realização de audiência pública sobre pirataria nesse setor, Expedito Júnior afirmou que seu objetivo maior é formular uma proposta de legislação que atenda a todos os setores envolvidos. Ele disse, ainda, ser necessário dirimir dúvidas, especialmente dos representantes dos estados, tendo em vista a renúncia fiscal que o projeto preconiza.
O senador propôs, ainda, a inclusão na lista de convidados de Márcio Gonçalves, membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, e diretor do setor antipirataria da Motion Pictures Association da América Latina.

Cassol recebe representantes do sindicato dos engenheiros

Porto Velho (Decom) - Os representantes do sindicato dos engenheiros de Rondônia foram recebidos pelo governador Ivo Cassol, nesta terça-feira (19), no gabinete da residência oficial. Acompanhados do deputado estadual Jesualdo Pires, o presidente do Sindicato, Geraldo Sena Neto e o presidente eleito, João Francisco dos Anjos e sua diretora, conversaram com o governador sobre a boa fase da construção civil e as perspectivas do setor no estado. Eles ressaltaram os trabalhos do governador,que tem investido em obras para modernização e desenvolvimento de Rondônia.
Aproveitando a audiência, o grupo convidou o governador para a festa de comemoração dos 25 anos do CREA-RO, no dia 19 de setembro, convite este, que foi prontamente aceito. Ainda solicitaram do governador, atenção especial para com o plano de cargos e salários da categoria que trabalha para o Estado. Cassol prometer enviar as reivindicações para a equipe técnica do governo para avaliação.
Preocupado com o bom desenvolvimento das obras efetuadas pelo Estado, Cassol propôs uma fiscalização mais rígida para com empresas e engenheiros, para evitar atrasos excessivos e paralisações de obras, muitas vezes por negligência dos contratados, que não cumprem o cronograma de execução. “Os editais deverão prever a exigência de certidão que a empresa e o engenheiro responsável estejam em situação regularizada junto ao Deosp, para evitar problemas futuros ao Estado e conseqüentemente, a população que necessitam das obras. Queremos bons profissionais e empresas responsáveis”, afirmou. Os representantes do sindicato prometeram providenciar normas, em convênio com o Estado.

Audiências e despachos

O governador ainda recebeu o presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos, que solicitou a construção da sede do Cinetran, em Machadinho D’Oeste, o que foi autorizado por Cassol. Hoje o prédio que abriga o órgão no município é alugado.
Acompanhado do vice João Cahulla, Cassol se reuniu com o secretário de agricultura, Carlos Magno, para discutir o preço do leite. O governador deixou claro ao secretário, que não vai permitir a formação de cartéis, pois deve prevalecer a disputa de mercado. “O Estado não pode permitir que as indústrias paguem pelo leite um valor menor do que é praticado no resto do país. As indústrias que estiverem fazendo isso, poderão perder os incentivos fiscais recebidos e o Pró-leite”, declarou.
O governador despachou ainda com o secretário de finanças, José Genaro e com o secretário adjunto da Seplan, Luciano Guimarães. Na pauta a assinatura do contrato de operação de crédito destinado a financiar o empreendimento “Implantação do Sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário em Porto Velho”. O direito ao crédito foi conseguido graças ao deferimento pelo STF da medida cautelar ajuizada pelo Governo, que concedeu liminarmente o direito do Estado fechar contrato com a Caixa Econômica Federal, para o recebimento de R$ 111 milhões, referente ao PAC.
O Estado estava impedido de receber os recursos devido o não cumprimento da lei de responsabilidade fiscal dos poderes Judiciário e Legislativo. Lei que o Executivo cumpriu fielmente.
No final da manhã, o governador despachou também o secretário de segurança pública, Evilásio Sena, que viajará nos próximos dias para Recife, em Pernambuco, para verificar in loco o sistema de tercerização da frota das Policia Militar e Civil. De acordo com o secretário, o Estado já estão fechando o contrato de adesão para o primeiro lote de 57 caminhonetes e realizando o registro de licitação para 100 veículos pequenos. Os municípios que irão receber essas viaturas são Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena.

Inscrições para o Prêmio professor Benchimol encerram sexta-feira

Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) vai sediar a edição 2009

Porto Velho (Assessoria de Comunicação) - As inscrições para o Prêmio Samuel Benchimol 2008 encerram no próximo dia 22. O prêmio visa identificar projetos que promovam o desenvolvimento da região Amazônica nas áreas social, ambiental, econômica e tecnológica. Foi instituído pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Banco da Amazônia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e está na quinta edição.
O professor Isaac Samuel Benchimol (1923-2001) foi um intelectual, empresário e inovador que propôs o desenvolvimento sustentável da Amazônia respeitando quatro parâmetros/paradigmas: ser economicamente viável, ecologicamente adequado, politicamente equilibrado e socialmente justo. Para cada uma das áreas é estipulada uma quantia de R$65 mil. As categorias que concorrem são Projetos e Personalidades, nas modalidades Aspectos Sociais; Aspectos Ambientais e Aspectos Econômicos e Tecnológicos.
Os projetos propostos devem apresentar os benefícios que resultarão à economia regional, ao conhecimento científico e tecnológico e às estruturas produtivas da Amazônia durante ou após a execução. Como exemplo a organização cita iniciativas que proporcionem aumento perceptível e verificável no PIB regional, na balança comercial, na arrecadação de impostos, na geração de emprego e renda, na qualidade e produtividade de produtos da região ou na ampliação da oferta e da diversidade de produtos e serviços gerados e consumidos na Amazônia.

Fiero

Ontem (18) o diretor para articulação tecnológica do MDIC, José Rincon Ferreira, foi recebido por diretores da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), que anunciaram a decisão do presidente Euzébio André Guareschi em aceitar a indicação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Tocantins (Fieto), Eduardo Machado, para ser a próxima federação de indústria a sediar o Prêmio Professor Samuel Benchimol. “O Prêmio é o justo reconhecimento dos projetos que pensam a nossa região aliando desenvolvimento e equilíbrio. Engrandece-nos muito a experiência de sediar e organizar o evento”, comenta o presidente Euzébio Guareschi.
Hoje, às 9h, o professor Rincón runiu-se na Casa da Indústria, sede da Fiero, com representantes de instituições voltadas à pesquisa e projetos para apresentar o Prêmio e convidar à participação. As inscrições para a edição 2008 iniciaram em 04/02/2008 e seguem até a sexta-feira, 22/08/2008. O julgamento dos trabalhos inscritos será no dia 25/09/2008 e a entrega do Prêmio no dia 21/11/2008, na Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), em Palmas. Mais informações no site www.amazonia.desenvolvimento.gov.br e pelo e-mail premiobenchimol@desenvolvimetno.gov.br ou pelos telefones (61) 2109-7321 / 7812 / 7286.

UHE do Rio Madeira

Opção por linha contínua contraria tendência no país

BRASÍLIA (O Globo) - Para alguns analistas, a decisão de usar a linha ponto-a-ponto (de corrente contínua) para transmitir energia das usinas do Rio Madeira para o Sudeste contraria o que vem sendo adotado nas licitações de linhas de transmissão nos últimos anos. No Brasil, apenas o linhão de Itaipu, que transmite a energia da hidrelétrica binacional ao Sudeste, é de corrente contínua.
As demais são de corrente alternada.
Para Ary D’Ajuz, especialista em linhas de transmissão e consultor do Fórum LTCA, falta mão-de-obra especializada no país para lidar com o sistema, dominado por empresas multinacionais: — Temos experiência para lidar com a tecnologia de corrente alternada e, por isso, os preços vêm caindo ao longo dos anos nos leilões. Ficaremos à mercê dos fabricantes.
Rafael Schechtman, diretor do Centro Brasileiro de InfraEstrutura (CBIE), afirma que, em uma linha tão longa, a corrente contínua evita perdas maiores da energia transportada, algo comum em qualquer linhão: — As perdas são inevitáveis, mas com a corrente alternada serão ainda maiores com essa distância. O governo não poderá contar com parte da energia gerada em Rondônia.
Governo alega que sistema alternado é 40% mais caro
Para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que com o Ministério de Minas e Energia dará a palavra final sobre o tipo de transmissão, a questão primordial está relacionada a custos e problemas técnicos. Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, a linha de corrente alternada custaria 40% mais que a contínua, ou seja, demandaria investimentos de R$ 10 bilhões.
Como ela apresentaria problemas técnicos, os custos poderiam subir 60%. Já a alternativa híbrida é 20% mais cara.
Tolmasquim garante que Rondônia não será prejudicada por falta de energia: — O atendimento local está garantido, e há planos que asseguram o crescimento do mercado para os próximos 15 anos.
Nos próximos dias, o edital de licitação das linhas será apreciado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Enquanto isso, a discussão começa a se politizar. A Comissão de Infra-estrutura do Senado aprovou, semana passada, o requerimento para audiência pública com a finalidade de debater a transmissão de energia de Santo Antônio e Jirau.
Segundo a senadora Fátima Cleide (PT-RO), se forem confirmados os estudos pelo uso da energia em corrente contínua, não apenas Porto Velho, mas diversas cidades por onde a linha de transmissão passará serão prejudicadas, sem acesso à energia produzida. (G.P.)

Técnico do TCE/RO participa de evento da CGU

Porto Velho (Andréa Minuto/Ascom) - Para falar sobre temas ligados ao Fundeb e aos sistemas corporativos criados e utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), como o Sigap e LRF-Net, o técnico de Controle Externo, Omar Pires Dias, participará entre os dias 25 a 29 dos programas de Fortalecimento da Gestão Pública (capacitação dos controles internos) e Olho Vivo no Dinheiro Público, no município de Rolim de Moura.
Os eventos são organizados pela Controladoria Geral da União (CGU) e o programa tem por objetivos promover a capacitação de agentes de controles internos do estados e municípios, e tem como público alvo os servidores públicos municipais e conselheiros municipais.
Para este encontro serão convidados para participar os técnicos dos municípios de Alta Floresta, Nova Brasilândia, Novo Horizonte e Santa Luzia.
Para o técnico Omar Dias, a participação em eventos como esse vem mostrar a importância dos trabalhos realizados pelo TCE, na questão do controle dos gastos públicos.

Eleições 2008

TSE já recebeu 46 ações questionando registro de candidatos

O Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral informou ontem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até até o final da manhã de hoje (19), 37 recursos de candidatos que tiveram o pedido de registro de candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador negado pelos Tribunais Regionais. Também chegaram ao Tribunal nove ações do Ministério Público e de partidos políticos questionando o registro concedido a candidatos ao pleito de 2008.
Os recursos, ainda de acordo com informação do Centro de Divulgação, vêm de apenas oito dos 26 estados brasileiros. Apesar de dados preliminares do TSE apontarem a existência de quase 382 mil candidatos para as eleições de 2008, a quantidade de ações registradas no Tribunal questionando as candidaturas ainda é pequeno, porque o eventual indeferimento do pedido de registro feito ao juiz eleitoral deve ser questionado primeiramente no Tribunal Regional Eleitoral, e só depois o caso chega à Corte Superior.
O trâmite é o mesmo para as impugnações apresentadas pelo Ministério Público ou pelos partidos políticos. Os juizes eleitorais de primeira instância tiveram até o último sábado (16) para analisar os pedidos. De acordo com o Calendário Eleitoral (Resolução 22.579/07), os tribunais estaduais têm até o dia 6 de setembro, e o TSE até o dia 25 de setembro para decidirem todos os casos.

Indeferimento

A maioria dos recursos que já chegaram ao TSE é de candidatos que tiveram os registros negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, devido à rejeição de suas contas quando do exercício de mandatos eletivos anteriores. Também há casos de inelegibilidade, previstos na Lei Complementar 64/90, e de desincompatibilização, ou seja, candidatos que não deixaram suas funções anteriores nos prazos previstos pela legislação eleitoral.

Coligações

Entre os questionamentos sobre registro, há dois pedidos do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul contra os candidatos a prefeito de Santo Antônio da Patrulha e Ciríaco sob o argumento de que, seguindo diretrizes do diretório nacional do partido, os candidatos do PT não poderiam fazer coligações com o PSDB nem com o Democratas.