Projeto de recuperação da mata ciliar desenvolvido na bacia do rio Boa Vista

Porto Velho (Decom) - A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), participou na última semana de uma reunião técnica no município de Ouro Preto D’Oeste. A reunião, promovida pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça daquele município, teve como objetivo a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC ) pelos produtores rurais do entorno da bacia do rio Boa Vista.
O acordo feito individualmente e visa à restauração da mata ciliar da bacia ilegalmente desmatada. Cada produtor se comprometeu a recompor a área correspondente ao limite mínimo de trinta metros de largura em cada margem, com plantas nativas da região amazônica.
A iniciativa do Ministério Público teve início em setembro último, onde foi realizada a primeira audiência pública para informar os produtores que tem os seus lotes dentro da bacia do rio Boa Vista, da necessidade de recuperar a mata ciliar. Nessa ocasião, foi estabelecido um prazo para adesão voluntária dos 28 produtores para assinarem o TAC.
De acordo com a engenheira agrônoma Crisliane Aparecida Pereira dos Santos, responsável pela área de recursos hídricos da Sedam, o comprometimento dos produtores será feito via apresentação de um plano de restauração da propriedade, elaborado com o auxilio da Emater, Sedam e Ceplac. O plano será apresentado ao Ministério Público no prazo de 60 dias a partir da assinatura do Termo.
A Sedam participa também na fiscalização e monitoramento dos resultados obtidos e na gestão dos recursos hídricos. Em primeiro plano, conforme informou Crisliane, será feito o cadastramento dos usuários de água da bacia, com o objetivo de conhecer o perfil de cada um. Em seguida a Sedam participa do monitoramento da qualidade da água.
A iniciativa do Ministério Público conta com a parceria da Sedam, Sipam, Ceplac, Caerd, Emater, Prefeitura Municipal de Ouro Preto D’Oeste e Tribunal de Contas do Estado.

Cassol atende reivindicações e repudia "difamações"

Porto Velho (Veronilda Lima/Decom) - Ao participar na manhã de hoje (04) da posse da diretoria do Conselho Estadual da Educação (CEE), em Porto Velho, o governador Ivo Cassol anunciou de imediato o atendimento de uma das principais reivindicações da entidade, presidida pela pedagoga Francisca Batista da Silva. Trata-se da assinatura, ainda semana, da ordem de serviços para ampliação das instalações do CEE com vistas a torná-lo mais eficiente para atender à demanda que, segundo Cassol, assim como o Estado, cresce “a passos largos”. Em função desse crescimento, o governador entende que há necessidade urgente do reconhecimento de várias escolas para que os alunos não enfrentem problemas com a documentação ao saírem das instituições estaduais para as particulares ou federais.
O governador destacou sua preocupação com a educação, lembrando que no ano passado investiu R$ 30 milhões a mais, sacrificando até mesmo outras áreas, para garantir atendimento a todas as pessoas com idade escolar, principalmente os da zona rural, que dependem dos transportes que tornam o custo mais elevado. Ele revelou que precisou devolver para reavaliação o processo de contratação de empresas de ônibus de pelo menos 17 municípios cujos valores iriam triplicar os valores, de R$ 19 milhões para R$ 60 milhões, em relação ao ano passado.
Para reduzir os custos sem acarretar prejuízos aos alunos, Cassol está sugerindo alteração no calendário de aula dos que residem na zona rural, de forma que uma turma permaneça na escola em período integral, nas segundas, quartas e sextas-feiras; e outra nas terças, quintas-feiras e sábados, com a garantia da alimentação. Desta forma, os transportes só fariam uma viagem de ida e volta, por dia, às localidades, ao invés de quatro, resultando assim na economia de cerca de 50% dos gastos.
Outra medida adotada, que deverá acarretar também na redução de metade dos custos, segundo o governador, foi retirar das escolas a responsabilidade pela compra de materiais de expediente, que antes era efetuada com recursos repassados pelo Governo tendo como base o número de estudantes por unidade educacional. “Também não abro mão da eficiência e competência. E exijo gestão dos diretores para que mantenham as escolas limpas“, afirmou.
O governador foi enfático ao afirmar que não admite campanha difamatória, como a desencadeada pelo Sindicato dos Professores (Sintero) contra algumas medidas adotadas para agilizar e tornar mais econômico o serviço público estadual, a exemplo da lei aprovada pela Assembléia Legislativa, por iniciativa do Executivo, reduzindo o número de servidores colocados à disposição dos sindicatos. “Repudio a manifestação do sindicato. Não sou contra os servidores ficarem à disposição, desde que o Sintero arque com as despesas salariais”, disse o governador, dirigindo-se ao deputado estadual Valter Araújo que, juntamente com os demais deputados que aprovaram a lei, foi alvo dos protestos do Sintero.
Cassol ainda lamentou o fato de o secretário estadual da Educação, Edinaldo Lustoza, assim como seu adjunto, Pascoal de Aguiar Gomes; e a ex-coordenadora geral da Seduc, Marli Cahulla, terem sido alvo de ação civil pública por falhas praticadas por terceiros. Ele disse que não aceitou a entrega dos cargos sugerida pelos acusados, mas determinou apuração para punição dos culpados.
Cassol também citou as dificuldades por que passa o Iperon para atender aos aposentados e pensionistas, tendo em vista a falta de repasses das administrações anteriores, que só efetuavam o desconto nos salários dos servidores; e voltou a criticar o posicionamento da senadora Fátima Cleide (PT) sempre contrário ao desenvolvimento do Estado, quando, segundo Cassol, deveria usar a tribuna para repudiar os atos praticados pelo senador Renan Calheiros, os mensaleiros e os servidores do alto escalão do governo Lula que provocaram gastos astronômicos com os cartões corporativos.
Francisca Batista, que assumiu o CEE pelo terceiro mandato consecutivo para o biênio 2008/2009, agradeceu o apoio do governo estadual e se comprometeu, juntamente com os demais membros, a dar mais agilidade às ações do Conselho como órgão normativo, consultivo e deliberativo do sistema estadual de ensino e também dos 43 municípios que ainda não contam com conselhos municipais.

Conflito na América do Sul

Fátima diz que Senado deve apoiar Itamaraty

Brasília (Elina Rodrigues Pozzebom/Agência Senado) - "Dêem uma chance à paz, sem ela, a vida se esvai". O apelo foi feito pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), em discurso no Plenário ontem (3), ao pedir que os senadores auxiliem o governo brasileiro, em especial o Ministério das Relações Exteriores, a encontrar uma solução para o conflito armado que está se anunciando entre Venezuela, Equador e Colômbia.
- Rogo que este Senado deixe de lado suas discórdias e dissenso no âmbito das políticas internas e internacionais para apoiarmos os esforços do nosso corpo diplomático, chefiado pelo chanceler Celso Amorim, para alcançar uma solução pacífica para o conflito que se anuncia - pediu a senadora.
Ao afirmar que um conflito armado na região amazônica é uma "insanidade sem fim", Fátima Cleide pediu que a população civil e a própria floresta sejam protegidas. Ela lembrou que a Amazônia "é ocupada por milhões de pessoas espalhadas em aldeias, que serão dizimadas em ações militares caso avancem as promessas que estão se delineando".
- Sejam quais forem as razões que movem as forças dos países envolvidos, a utilização da solução armada é certamente a mais retrógrada. A evolução da sociedade nos ensinou a solução pacífica de conflitos, seja por meio do debate político, seja pela utilização da diplomacia - declarou.
Pesar
Fátima Cleide lamentou a morte do padre José Simionato, ocorrida em Rondônia no último dia 27, a quem classificou de "atuante defensor dos fracos e realmente oprimidos". O religioso, segundo a senadora, foi um dos fundadores da Comissão Pastoral da Terra e coordenador Conselho Indigenista Missionário. Também lamentou o falecimento da jovem de Porto Velho Maria Pereira Costa, conhecida como Caju, em um acidente automobilístico em Évora, Portugal, no último dia 24. Ela é irmã de um dos fundadores do Festival de Cinema e Vídeo da Amazônia.

TCE-RO recebe do governador projeto do CPA

Porto Velho (Lúcio Albuquerque/TCE) - O governador Ivo Cassol, acompanhado do procurador geral do Estado Ronaldo Furtado e do diretor do Deosp Alceu Dias, entregou na manhã de hoje (4), ao Tribunal de Contas sete caixas contendo o processo da licitação para a construção do Centro Político-Administrativo do Estado.
Os documentos foram recebidos pelo presidente do TCE-RO conselheiro José Gomes de Melo, no gabinete da presidência, presentes também os conselheiros Rochilmer Rocha, Valdivino Crispim e Euler Potyguara, além do auditor substituto de conselheiro Hugo Pessoa e do procurador geral do MP de Contas Kazunari Nakashima..
O projeto, conforme o governador, está sendo entregue primeiro ao Tribunal de Contas "para que a licitação seja aberta, já analisada por essa instituição, sem qualquer problema que gere demora para o a construção da obra" que, frisou, "deverá constar de cinco torres, entre cinco e sete andares, uma delas para atender à Governadoria e as restantes para absorver os outros órgãos da administração direta do Estado".
Ao explicar o projeto aos membros do TCE-RO o governador lembrou que está prevista a construção de estacionamento para em torno de 2 mil veículos, sendo que, também, a obra vai reduzir custos com os quais o Estado tem de conviver nesse momento em razão dos órgãos estaduais estarem espalhados em vários locais da Capital rondoniense.
O presidente do TCE conselheiro José Gomes de Melo disse que o encaminhamento do projeto para análise antecipada pelos técnicos do Tribunal representa um ponto positivo para o relacionamento entre os órgãos gestores do Estado, destacando que o fato de o próprio governador ter feito a entrega é uma demonstração da importância do entendimento entre os gestores públicos de Rondônia.

Estagiárias grávidas poderão interromper estágio, defende Expedito Júnior

Brasília (Fabíola Góis/Assessoria) - A legislação que instituiu o estágio precisa de mudança. Essa é a sugestão do senador Expedito Júnior (PR/RO), que apresentou o Projeto de Lei nº 48/2008 para garantir a interrupção do estágio, por 120 dias, de estudantes grávidas. Atualmente, a estagiária que se afasta do estágio acaba perdendo a oportunidade, e não há lei que garanta seu retorno à atividade. No entanto, não haverá ônus para quem concedeu o estágio.
O senador não pretende estabelecer condições que igualem a estagiária a uma trabalhadora. As estagiárias são seguradas opcionais do regime de Seguridade Social e transferir, ao concedente da atividade, o ônus financeiro de pagamento de uma bolsa-maternidade poderia gerar efeitos indesejados.
Pelo projeto, a data de início da interrupção do estágio deve ser informada ao concedente do estágio e à instituição de ensino por atestado médico e deve ocorrer entre 28º dia anterior ao parto e a data prevista de sua ocorrência.
“Na maioria das vezes, a estagiária é ainda muito jovem e a gravidez, nesse momento em que se inicia uma vida profissional, pode ser indesejada ou representar-lhe uma grande dificuldade”, afirmou Expedito Júnior.

Senadora apóia produção agroecológica em RO

Brasília (Maraemidi Paraguassu) - Cinco municípios de Rondônia contam com apoio do mandato da senadora Fátima Cleide (foto) para implantação do projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável(Pais), uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(Sebrae), Fundação Banco do Brasil e Ministério da Integração Nacional. O projeto está presente em 36 municípios de doze estados, com a participação de 1.003 famílias.
Para serem atendidas pelo projeto, as famílias têm de estar nos programas de assentamentos de reforma agrária e em comunidades rurais ou quilombolas. Precisam, ainda, viver em área com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e ter baixa renda. O agricultor também deve ter uma área mínima de cinco mil metros quadrados (o equivalente a cinco campos de futebol) com acesso a água para irrigação.
Em Rondônia, o projeto está sendo implantado em cinco municípios: Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Ministro Andreazza e Nova Brasilândia. Neste final de semana, a senadora Fátima se reuniu em Ji-Paraná com representantes das cinco prefeituras e de movimentos de trabalhadores de assentamentos rurais para tratar da implantação do Pais.
“O Pais é um projeto que tem a preocupação de desenvolver um modelo de agricultura sustentável, permitindo que os produtores deixem a dependência de insumos agrícolas e agrotóxicos, ingressando no mercado de alimento orgânico. No caso de Rondônia, fiquei muito satisfeita com o bom desenvolvimento do projeto. Estão todos de parabéns”, disse a senadora.
Fátima explica que um treinamento para conhecer a nova técnica de técnico será oferecido às famílias selecionadas, que receberão ainda um kit com instrumentos de trabalho. “O kit é cedido em regime de comodato, por um ano, e será composto de instrumentos adequados ao projeto de produção montado pelo agricultor”, diz.

PT desiste e PSDB presidirá CPMI dos Cartões Corporativos

Brasília (Mônica Montenegro/Rádio Câmara)A bancada do PT na Câmara decidiu nesta terça-feira aceitar o acordo feito pelos líderes do governo com a oposição de ceder a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos para o PSDB. Dessa forma, a senadora Marisa Serrano (MS) será a presidente, conforme indicação do PSDB.
O anúncio foi feito pelo líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), após reunião no Palácio do Planalto com os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS); no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR); e no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA); e o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Márcio Favilla de Paula.
Rands (foto) afirmou que seu partido não foi consultado sobre o acordo, mas decidiu abrir mão do cargo para que as investigações possam começar. "Nós do PT tínhamos a opinião que era melhor manter a regra do jogo ou que, se houvesse compartilhamento, a presidência ficasse com um parlamentar da base aliada para garantir que as investigações não fossem desviadas para a manipulação política. Não tendo conseguido convencer as demais bancadas, apesar do desenho novo, vamos manter a indicação do deputado Luís Sérgio (PT-RJ) como relator para que a CPI possa avançar nas investigações", afirmou.
O líder acrescentou que espera que os demais partidos indiquem para a CPMI parlamentares que realmente queiram investigar e não usar a comissão para atingir a imagem do governo. O prazo para a indicação dos integrantes termina nesta terça.
Início dos trabalhos
O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), classificou a decisão do PT como sensata e disse que os trabalhos poderão, enfim, começar. "Embora coubesse essa posição ao PT, há um entendimento que uma CPI é responsabilidade conjunta do Congresso, que tem que dar satisfações à opinião pública sobre um instrumento que é bom - os cartões de crédito -, mas que tem que ser bem regulamentado para que se evitem desvios, atos que não são compatíveis com a boa gestão".
José Aníbal quer que a CPMI dos Cartões Corporativos estabeleça novas regras para o uso do instrumento, além de reduzir a quantidade de cartões disponíveis para integrantes do governo.

OAB anuncia tema da XX Conferência Nacional dos Advogados

Brasília, (Assessoria) – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou ontem (03) aos presidentes das 27 Seccionais da entidade, reunidos em Brasília, que o tema da XX Conferência Nacional dos Advogados será “Estado Democrático de Direito x Estado Policial – Dilemas e Desafios em duas décadas da Constituição”. A Conferência será realizada de 11 a 15 de novembro deste ano em Natal.

Receita recebe 79 mil declarações do IR só no primeiro dia

Brasília (Daniel Lima/Agência Brasil) - A Receita Federal recebeu até a 1 hora da madrugada de hoje (4) 79 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Este é o primeiro balanço divulgado sobre a entrega da declaração, que começou ontem (3) e vai até o dia 30 de abril.
O problema encontrado pelos contribuintes para baixar o programa direto do site da Receita Federal na internet tende a minimizar, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
Adir informou que os números ainda estão sendo levantados, mas o congestionamento na internet foi resultado do acesso de milhões de internautas tentando baixar o programa ao mesmo tempo.
"Foram 5,8 milhões de downloads [transferência de um computador para outro] no primeiro dia, daí a lentidão da página da Receita. A demanda é muito grande", disse. No ano passado, no mesmo período, foram feitos 1,2 milhão de downloads.
O supervisor garantiu que os computadores da Receita estão preparados para atender a procura pelo programa gerador do IR 2008. Segundo ele, a velocidade na hora de fazer o download não depende apenas da Receita, mas do equipamento do internauta e do seu provedor de acesso.
Além da internet, a declaraçao pode ser entregue em disquete no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal e em formulário de papel nos Correios.

Jogador é punido por dizer que avião cairia

O jogador iraniano foi preso no domingo passado por causa de uma brincadeira de mau gosto. Durante o vôo do Persepolis, líder do campeonato local, de Terrã a Shiraz, o lateral-direito Sheys Rezaei anunciou nos alto-falantes do avião que a aeronave estava caindo, causando pânico entre os passageiros.
A piada, no entanto, custou caro ao jogador. Rezaei foi detido pela polícia e teve de pagar fiança de aproximadamente R$ 91,8 mil para ser liberado. Além disso, foi multado pelo Persepolis com o desconto de 25% de seu salário e afastado do elenco pelas próximas duas partidas.
No entanto, as conseqüências podem ir ainda mais longe. Muitos passageiros não faziam parte do elenco do Persepolis, já que o vôo era comercial, e podem processar Rezaei.
- Queria fazer uma brincadeira com um amigo que tem muito medo de voar - justificou o iraniano (das agências internacionais de notícias)

Homem invade igreja e destrói imagens

Curitiba (Portal RPC) - Um homem foi preso após quebrar imagens de santos na Catedral de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, na tarde de ontem (3). De acordo com reportagem do jornal “Gazeta do Povo Online”, uma funcionária da secretaria da igreja disse que o homem entrou no templo por volta das 16h15 e quebrou a maioria das imagens da paróquia.
A igreja estava fechada no momento do ataque e ninguém ficou ferido. Segundo a funcionária, pelo menos 10 peças foram destruídas e algumas tinham mais de cem anos.
Trabalhadores que restauravam o telhado da igreja escutaram o barulho, mas quando entraram no local as imagens já haviam sido destruídas.
De acordo com a Polícia Militar, o homem teria distúrbios mentais e afirmou ter 46 anos. Ele seria encaminhado para um hospital psiquiátrico. “Nestes casos, quando a pessoa apresenta problemas mentais, a delegacia não aceita e é preciso encaminhar para um hospital”, explicou o policial militar Célio Agostinho.