sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Festa do Rosário

Ternos de congo recebem R$ 105 mil da prefeitura 

Verba deverá ser aplicada no custeio de vestimentas, calçados, reforma e compra de instrumentos

Catalão (GO) - Nesta sexta-feira, 20, o prefeito Jardel Sebba (PSDB) entregou cheques no valor de R$ 5 mil cada para cada um dos 20 ternos e para o reinado das congadas de Catalão. Ao todo, a doação é de R$ 105 mil para os grupos aplicarem no custeio de despesas com vestimentas, calçados, compra e reforma de instrumentos para a Festa do Rosário de 2013.
Jardel Sebba declarou que sempre teve o anseio de ajudar a Festa do Rosário como prefeito de Catalão porque acredita que a maior manifestação cultural e religiosa da cidade merece atenção especial da administração. “Pelo projeto de lei que elaboramos, os ternos de congo serão beneficiados todos os anos com esse repasse. Anualmente, deveremos reajustar este valor para contribuir com a festa,  que é nossa principal riqueza histórica e patrimonial”, declarou.

O procurador geral do município, Geordano Paraguassu, explicou aos capitães de terno que a prestação de contas referentes ao uso do dinheiro deverá ser feita em 30 dias. Os grupos deverão retirar notas fiscais que atestem todas as compras feitas com a verba e repassá-las à prefeitura para esta prestação de contas.
De acordo com o presidente da Associação das Congadas, Saulo Sousa da Costa Júnior, a verba vai ajudar com o custeio de despesas com tecidos, couro, tinta e peças para os instrumentos. “A verba foi recebida com muita satisfação porque a necessidade dela é muito grande. Sem essa ajuda, os próprios capitães dos ternos é que arcam com as despesas”, declarou. 




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Honestino Guimarães recebe anistia política post mortem em cerimônia na UnB

Natural de Itaberaí, em Goiás, aos 17 anos, Honestino foi o primeiro colocado no vestibular da UnB para geologia, em 1965. Por seu envolvimento com a política estudantil, foi preso diversas vezes. Em agosto de 1967, preso pela quarta vez, foi eleito presidente da Federação dos Estudantes Universitários de Brasília. Em 26 de setembro de 1968, foi desligado da universidade como punição por ter liderado movimento pela expulsão de um falso professor da UnB, informante da ditadura. Naquele ano, casou-se com Isaura Botelho.

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quinta-feira, 12 de setembro de 2013

ENSINO SUPERIOR

Jardel Sebba discute implantação do curso de medicina

Catalão (GO) - O prefeito Jardel Sebba (PSDB) recebeu ontem (11), o diretor do Campus Catalão da Universidade Federal de Goiás (UFG), Manoel Chaves. O diretor apresentou ao prefeito e ao secretário de Educação, Sousa Filho, parte da comissão que estrutura o projeto de implantação do curso de medicina no município.
 Chaves declarou que o encontro é o início de um esforço para atender a uma portaria editada pelo Ministério da Educação que, no final de julho deste ano, credenciou novos cursos de medicina para universidades federais. “Viemos apresentar o que já foi feito até agora. A comissão trabalha para avaliar se o Campus Catalão consegue cumprir as determinações desta portaria que é muito ampla e exigente. Estamos bastante otimistas e acreditamos que até o fim do ano estaremos enviando ao Ministério da Educação o projeto do curso”, afirmou Manoel Chaves.
 A portaria está dentro da medida provisória do Programa Mais Médicos do Governo Federal. Somente universidades federais podem se credenciar para receber os cursos de medicina. “A UFG já tem o curso em Goiânia, já foi aprovado em Jataí, então só o Campus Catalão, em Goiás, pode se credenciar. Estamos muito confiantes e viemos pedir o apoio do prefeito para que consigamos este grande projeto para Catalão”, explicou o diretor do Campus.
 
Entre as exigências estão quantidade de leitos disponíveis na cidade vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a possibilidade de residência médica, atendimentos regionais e convênios públicos.  “Estou à disposição para contribuir com a vinda do curso de medicina para Catalão. A prefeitura tem investido na área da saúde. Novas unidades básicas de saúde vão começar a ser construídas, além de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Novos equipamentos foram adquiridos para o Materno Infantil e novos plantonistas foram contratados para a Santa Casa. São parte das ações realizadas que podem ajudar a ofertar o curso aqui em Catalão”, destacou Jardel Sebba. 



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Empresários europeus de olho nos atrativos da Amazônia




Manaus (AM) - Junha Januária - 
Como parte das ações estratégicas de atrair novos investimentos para o Amazonas, representantes dos governos municipal, estadual e federal estão reunidos em Lisboa para mostrar a potenciais investidores não apenas as vantagens fiscais e extra-fiscais, mas também as potencialidades regionais dos diversos segmentos da economia amazônica. Fazem parte da delegação, o Superintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira; o Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Airton Claudino; a Presidente da Empresa de Turismo do Amazonas, Oreni Braga; e o Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

No encontro, mantido com o Diretor de Turismo da empresa de consultoria internacional AA Consulting Group, Antero Carvalho, foi discutida a possibilidade de implantação do Park Europa, com cinco grandes parques temáticos, 72 unidades hoteleiras e mais de 200 restaurantes, o que representa um investimento de 10 bilhões de euros e geração de 75 mil postos de trabalhos entre diretos e temporários. Para Thomaz Nogueira, é importante nesse momento focar nas principais expectativas e avaliar resultados socioeconômicos, considerando que 32 países europeus estão representados nesse grande projeto, entre eles França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal.

Outra grande expectativa é quanto à consolidação de parceria com a TAP – empresa de aviação portuguesa – para uma linha direta Manaus-Lisboa, o que transformaria o Estado do Amazonas num dos maiores destinos brasileiros para o mercado europeu, contribuindo para o aumento da relação comercial e cultural entre Brasil e Portugal. Na reunião com o Embaixador do Brasil em Lisboa, Mario Vilalva, esse foi um dos principais temas abordados.

Potencialidades
Durante o seminário “Oportunidades de Investimentos no Amazonas”, realizado no Hotel Sana Malhoa, os representantes da comitiva brasileira destacaram a grandeza e as potencialidades da região amazônica, que ainda possui grandes espaços vazios e precisam ser ocupados, aproveitando os recursos naturais de forma racional, a fim de diversificar e consolidar a economia do Estado, além de contribuir para a organização da cadeia produtiva.

Na ocasião, o Superintendente da SUFRAMA apresentou o modelo Zona Franca de Manaus e seu impacto positivo nas aéreas econômica, social e ambiental, aproveitando para fazer um convite aos investidores portugueses presentes ao evento, para que visitem Manaus e participem da sétima edição da Feira Internacional da Amazônia, que será realizada de 27 a 30 de novembro. Presente no seminário, o Diretor Executivo da TAP, Luis da Gama Mor, disse que vem conversando com hoteleiros portugueses na busca de novos investimentos, garantindo que há possibilidade de negócios com o Amazonas, no setor de hotelaria.

Durante debate para aprofundar conhecimentos, um dos participantes portugueses destacou o polo cerâmico da região de Iranduba, no Amazonas, e a possibilidade de estreitar laços com o polo cerâmico de Portugal. Outro participante do seminário também apresentou proposta de realização de um importante evento cultural, em Manaus, envolvendo os oito países de língua portuguesa, em comemoração aos oito séculos da língua portuguesa e a participação de oito cantores, um de cada país, incluindo nomes da música erudita. A proposta foi acatada de imediato pela representante do órgão de turismo do Estado e pelo prefeito de Manaus, que estabeleceram a data de 27 de junho de 2014 para o grande evento internacional, após o encerramento dos jogos da Copa do Mundo, na cidade.





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Abertas as inscrições para o 12º Congresso Internacional do Leite em Rondônia

As inscrições para o XII Congresso Internacional do Leite já podem ser efetuadas pelo site oficial do evento: www.cnpgl.embrapa.br/congresso2013.

O valor da inscrição para estudantes e produtores de leite é de R$ 50,00. Para profissionais e outras categorias, a taxa é de R$ 100,00. Os interessados em publicar trabalhos no Congresso devem submetê-los até o dia 15 de setembro. A comissão científica informa que os temas precisam estar relacionados com a pecuária de leite, seja de bovinos, bubalinos, ovinos ou caprinos. As áreas compreendem: Sistemas de Produção de Leite (Nutrição, Reprodução, Melhoramento Animal e Vegetal, Pastagens, Saúde Animal, Gestão Agropecuária, etc); Qualidade e Processamento Industrial do Leite; Mercado e Políticas Públicas e Transferência de Tecnologia. Os interessados encontram no site um roteiro com as regras necessárias para a submissão.

Durante o evento os participantes terão a oportunidade de debater com os maiores especialistas do mundo questões relacionadas à agricultura familiar; qualidade do leite e segurança alimentar; o papel da extensão rural no desenvolvimento da cadeia produtiva do leite; sistemas de produção e meio ambiente. Serão realizados ainda fóruns voltados exclusivamente para os problemas da pecuária de leite local.
O XII Congresso Internacional do Leite será realizado pela primeira vez na Região Norte do país e ocorre de 5 a 8 de novembro, em Porto Velho (RO), no Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (Ulbra). Mais Informações podem ser obtidas no site do evento ou pelo e-mail:cnpgl.comissao-organizadora@embrapa.br.

Realização e parcerias

O Congresso é uma realização da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Governo do Estado de Rondônia, por meio das Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) e de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes). Conta também com o patrocínio do Sebrae e do Iepagro; e o apoio da Capes, do Ministério da Educação, da Emater Rondônia, do Cedsa, da Unir, da Ulbra Porto Velho e da Fadepe.




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MEIO AMBIENTE


Prefeitura de Catalão apoia realização de adesivaço da Sefac no Dia do Cerrado

Catalão (GO) - A Serra do Facão Energia (Sefac) realizou, ontem, 11, um adesivaço, na Avenida 20 de Agosto, no dia em que se comemora o Dia do Cerrado. A mobilização contou com apoio da Prefeitura de Catalão por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTC). 
É o segundo ano consecutivo que a Serra do Facão promove esta ação. De acordo com a empresa, o objetivo da ação é interagir com a população e lembrar a todos sobre a importância da preservação do bioma. 
O adesivo com a inscrição “Viva o Cerrado” foi distribuído para cerca de 2 mil pessoas, entre elas, o senhor Lauricoste Nunes da Fonseca. “É uma data muito importante. Moro na fazenda e sei o quanto o Cerrado já foi degradado com desmatamentos e queimadas. É preciso que todos se conscientizem da necessidade de se preservar o que ainda resta”, alertou.





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Prefeitos têm livre escolha para aplicar Ajuda Financeira

Porto Velho (RO) - Amanhã (sexta-feira - 13), mais de R$ 13 milhões serão creditados às contas bancárias das 52 prefeituras de Rondônia. O montante refere-se à primeira parcela da Ajuda Financeira (AFM), concedida pelo governo federal. A segunda parcela, que será em igual valor, será depositada em 2014. O total é de R$ 3 bilhões para todos os municípios brasileiros, sendo R$ 26.480.445,94 milhões distribuídos para as administrações municipais rondonienses.  
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) requereu à ministra Ideli Salvatt, do Ministério das Relações Institucionais, que viabilize junto ao governo a transferência da segunda parcela da AFM ainda neste ano. O pedido foi feito pelo presidente da entidade, o prefeito de Mirante da Serra/RO, Vitorino Cherque. Para o municipalista, os recursos vêm em quantidade insuficiente. Ele comentou o assunto em entrevista à rádio Rondônia FM e TV Band Regional, de Presidente Médici, acompanhado da prefeita Lourdes Alves Dantas (PT) e do vereador Sargento Rubi (PMDB).
Pela visão técnica da associação, o efeito principal esperado com a Ajuda é a amenização  dos gastos com as altas dívidas geradas com a desoneração de impostos pelo governo federal. Segundo pondera Vitorino, quanto menor o município, menor é a quantia a ser recebida, o que é letal para as finanças municipais com até 50 mil habitantes. " A capital receberá R$ 7.133.757,96 milhões e Primavera de Rondônia R$ 199.450,39 em duas parcelas de R$ 99.725,20" exemplificou.
A conquista
O Movimento Municipalista integrado pela AROM e liderado pela Confederação Nacional dos Municípios  (CNM) luta pela aprovação, no Congresso Nacional, do aumento de um para 2% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Atualmente, este é a principal fonte formadora de receita das prefeituras. Sabedoras do tempo que se leva para que o Senado e a Câmara efetivem a mudança, as entidades elaboraram um pedido de socorro financeiro, provando a urgência pelos recursos com demonstrativos dos efeitos da crise que permeia as prefeituras.
O presidente da AROM lembra aos prefeitos de Rondônia que a aplicação dos recursos da AFM não está sujeita à nenhuma retenção para as áreas de Saúde ou Educação, inclusive livre do desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) e sem a obrigatoriedade do porcentual de investimento em Saúde. "O dinheiro é para ser utilizado nos setores de maior urgência para a gestão da cada município. Essa ajuda é para minorar a situação em que os municípios ficaram após as concessões de isenções de impostos feitas pelo governo",  esclareceu




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Operação de térmicas no Nordeste terá custo de R$ 200 milhões para o consumidor

A informação foi divulgada hoje (12) pelo diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. O custo adicional deve-se ao fato de o custo da energia termelétrica (a gás e a óleo) ser mais alto do que o de outras fontes. A previsão é que as usinas sejam mantidas pelo menos até o final deste mês.






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Lewandowski acata recurso que pode reabrir julgamento da Ação Penal 470

Para o ministro, o recurso deve ser acatado pela Corte já que “embargos infringentes não constituem nenhuma extravagância jurídica”e é aplicado, inclusive, no Superior Tribunal Militar (STM). Segundo Lewandowski, esse tipo de recurso é um direito "importantíssimo" dos réus e que "nem o Supremo pode revogar este dispositivo".

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terça-feira, 10 de setembro de 2013

MEIO AMBIENTE

Curso de artesanato inicia I Viva Cerrado

Evento promovido pela Prefeitura de Catalão tem o objetivo de promover a valorização do bioma


Catalão (GO) - A Prefeitura iniciou o curso de Artesanato do Cerrado como atividade do I Viva Cerrado. O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmac) e, até o dia 26 de setembro, serão desenvolvidas atividades que promovem valorização do bioma cerrado.
“O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e só apresenta biodiversidade menor do que a das savanas africanas. Pela importância desse ecossistema, determinei que déssemos atenção especial ao assunto”, afirmou o prefeito de Catalão, Jardel Sebba (PSDB).
A instrutora Maria Madalena Pereira ensinou a doze mulheres a confecção de quadros, arranjos, mandalas e outros artigos feitos com sementes, cascas e frutos do cerrado. “É uma terapia e uma forma de conhecer e valorizar mais o cerrado. A atividade também pode servir como um complemento da renda familiar, pois as peças podem ser comercializadas”, afirmou.
Entre as mulheres que fizeram o curso está Dercy da Silveira, 61, moradora da Fazenda Paulista. “Estou adorando o curso e como faço parte da associação de moradores, eu aprendo e depois repasso a outras pessoas o que me ensinaram, ajudando a melhorar a renda das famílias de lá”, disse.
Dentro da programação, também está prevista a realização do curso Processamento de Fruteiras do Cerrado, nos dias 25 e 26 de setembro. As atividades práticas são realizadas em parceria com Serra do Facão Energia, Sebrae, Acic/CDL, UFG, Emater, Associação  Missionária de Assistência Social (Amas) e Rotary Club 1º de Novembro.

De acordo com a Semmac, o evento tem o objetivo de proporcionar a reflexão sobre a importância da preservação do bioma Cerrado por meio de mesas redondas, palestras, exposição de fotos, entre outras atividades.





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Prefeitura inaugura revitalização da Praça Quatro Rodas

Durante solenidade prefeito Evandro Magal entregou mais um veículo zero quilômetro para integrar a frota municipal


Caldas Novas (GO) - A prefeituras inaugurou dia 5, a revitalização da Praça Quatro Rodas. A solenidade foi realizada às 18 horas, com a presença do prefeito Evandro Magal (PP), secretários municipais, vereadores e populares.
De acordo com a Secretaria de Ação Urbana, a Praça Quatro Rodas recebeu nova iluminação, com lâmpadas de LED de 400 watts. O local também conta com novo paisagismo, parque de diversões para as crianças, e uma fonte luminosa, que foi construída recentemente.
O Secretário Municipal de Ação Urbana, Simão Pedro, afirmou que a praça também recebeu a instalação de novos bancos e aparelhos de ginástica. “O prefeito Evandro Magal determinou a realização de uma reforma completa em toda a praça. Hoje existe um local voltado para o lazer das famílias, bem iluminado e seguro para toda a população”, contou.
O prefeito Evandro Magal disse o objetivo das obras é garantir opções de lazer para a população. “Vamos revitalizar todos os logradouros públicos, e fazer com que as praças sejam bonitas e bem iluminadas, para afastar a criminalidade. Quando assumimos a prefeitura, a Praça Quatro Rodas estava abandonada, tomada por mato e sujeira, mas hoje a realidade é outra, nossa cidade tem locais de convívio adequados para as famílias se reunirem”, afirma o chefe do executivo.
Na cerimônia de inauguração estavam presentes os vereadores Marim Pires (PSDB), Geraldo Pimenta (PSDB), Saulo do Privê (PSDB), Gilmar Engenheiro (PSB), Wanderson Nunes (PSL), Zélia do Sargento Arlindo (PTC), Rodrigo Lima (PTB) e Cláudio Costa (PMDB).

CALDAS DIGITAL
O prefeito Evandro Magal também inaugurou mais uma etapa do projeto Caldas Digital, que já está em funcionamento na Praça Quatro Rodas. A população tem acesso à internet livre, por meio do oferecimento de sinal “wi-fi” gratuitamente.
O Caldas Digital também disponibiliza sinal de internet no Terminal Rodoviário Prefeito Oscar Santos, e na Praça Mestre Orlando, ao lado da Igreja Matriz. O cidadão pode ter acesso livremente à internet, utilizando aparelhos de telefonia móvel e computadores portáteis.
O secretário Municipal de Finanças, Oscar Santos, foi ao município de Piraí, no Rio de Janeiro, conhecer um projeto de internet livre, que foi adotado em Caldas Novas. “Nós buscamos essa iniciativa em outra cidade, e, em tempo recorde, disponibilizamos para os nossos moradores esse benefício. O sinal de internet vai chegar também em outras localidades para dar mais comodidade à população”, afirma Oscar Santos.

MAIS VEÍCULO
Durante a solenidade o prefeito Evandro Magal entregou mais um veículo para integrar a frota municipal. A Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos recebeu um Volkswagen, modelo Gol, zero quilômetro.

O prefeito Evandro Magal afirmou que a intenção do executivo municipal é modernizar completamente a frota municipal de veículos e maquinários. “Em apenas oito meses de governo já fizemos uma revolução, comprando carros e máquinas pesadas com recursos próprios. Tudo isso é fruto de economia com o dinheiro público, com uma gestão transparente e honesta voltada para a coletividade”, declarou o prefeito de Caldas Novas.






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Prefeitura discute realização da Expo Sudeste e reestruturação da União das Confecções

Catalão (GO) - A Secretaria de Indústria e Comércio de Catalão promoveu reunião entre representantes do Centro de Educação Profissional Aguinaldo de Campos Neto (Cepac), Senai, Senac e empresários da cidade para discutir a reestruturação da União das Indústrias de Confecção de Catalão e Sudeste Goiano (Unicon). O objetivo da reunião foi elaborar propostas para consolidar o Arranjo Produtivo Local (APL) das confecções da cidade e debater a realização do Expo Sudeste.
De acordo com o prefeito Jardel Sebba (PSDB) é preciso integrar as confecções da cidade para que a produção de vestuário se fortaleça enquanto atividade econômica. “Catalão é um polo de confecções importante, mas para que a atividade se consolide em nível nacional, os empresários da cidade precisam se organizar”, considerou.

A reunião definiu que a Expo Sudeste, feira que reúne mais de 100 empresas da região de atividades de indústria, comércio e, especialmente, confecções, deve ser realizada em maio de 2014. Empresários levantaram ainda a possibilidade de realizar uma feira menor ainda este ano. “Esperamos que, com a reativação da Unicon e a promoção do APL, as confecções de Catalão ganhem espaço na feira e no cenário nacional”, projetou o secretário de Indústria e Comércio, Geraldo Rocha.





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Perillo visita Caldas Novas hoje

O chefe do poder executivo estadual participará da entrega de certificados para estudantes do Programa Bolsa Futuro


Caldas Novas (GO) - O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), visita o município de Caldas Novas nesta terça-feira, 10 de setembro. O chefe do executivo estadual, acompanhado de autoridades e lideranças políticas locais, participará da solenidade de entrega de certificado para alunos do Programa Bolsa Futuro.
No evento, promovido pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec), serão entregues certificados a 250 alunos. Todos os estudantes que concluíram os cursos profissionalizantes oferecidos pelo Bolsa Futuro estão convidados a participar da solenidade.
O prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal (PP) - na foto com o governador Perillo -, afirmou que durante a cerimônia, o governador também deverá anunciar outros benefícios para o município. “O Governo de Goiás está presenteando Caldas Novas com muitas obras. Atualmente, está em execução as obras de recapeamento das nossas vias urbanas e, na última semana, o governador Marconi Perillo anunciou a duplicação da GO-213, que liga Caldas Novas a Morrinhos. Por isso, estamos muito felizes com o respaldo que estamos recebendo do Governo de Goiás, que conta com a competência e dedicação do nosso governador Marconi Perillo. Estamos confiantes que mais obras deverão ser anunciadas nesta terça-feira”, afirmou o prefeito Evandro Magal.
O Bolsa Futuro oferece cursos técnicos gratuitos e incentiva a inserção dos cidadãos de baixa renda no mercado de trabalho. Os beneficiários dos programas Bolsa Família e Renda Cidadã que se matricularam nos cursos do Bolsa Futuro recebem incentivo de 75 reais mensais.
Para a cerimônia, estão confirmadas as presenças do secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, Mauro Faiad, o prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal, o vice-prefeito do município, Marco Aurélio Palmerston (PSDB), a deputada federal Magda Mofatto (PTB), e autoridades locais.

A entrega de certificados acontece neste momento (14 hs) no auditório do SESC, em Caldas Novas. De acordo com a organização, o evento é aberto ao público e toda a comunidade está convidada a comparecer. Mais informações na Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia no número (62) 3201-5200.





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Incra e MDA promovem mutirão de documentação em Primavera de Rondônia

No mutirão poderão serão emitidos registros de nascimento, CTPS, Carteira de Identidade, Carteira de Pesca,  registro no INSS, entre outros   


Porto Velho (RO) - O Incra e a delegacia federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Dfda) promovem em Primavera de Rondônia (RO), distante 546 km da capital, o 11º mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), entre os dias 11 e 14 de setembro.
No dia 11, o atendimento acontecerá na escola municipal Amilton Ribeiro, no distrito de Querência, de 8 às 17h. Nos dias 12 e 13, o atendimento será na escola municipal José Antônio Ribeiro, no centro da cidade, entre 8 e 17h, e no dia 14, na mesma escola, de 8 às 12h.
No mutirão serão emitidos registros de nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Identidade, Carteira de Pesca Profissional Artesanal, cadastros para emissão de DAP’s, emissão de Nota da Produtora Rural, registro no Instituto Nacional de Seguridade Social, concessão de benefícios de aposentadoria e salário maternidade, além de realização de palestras e serviços prestados à comunidade como fotos e fotocópias.
Implantado em 2004, o programa é realizado através de mutirões de emissão de documentos na zona rural. Em Rondônia já foram realizados 84.121 atendimentos até o ano passado, entre documentos emitidos, fotografias, fotocópias e palestras.  Participam servidores do Incra, MDA (Dfda), MTE, MPA, INSS, Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec-RO), SEAS, UNIR, Emater e CPT.













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Incra/RO incrementa assistência técnica nos assentamentos

Porto Velho (RO) O desenvolvimento rural dos assentamentos da reforma agrária em Rondônia é uma ação do Incra que está sendo executada em 87 assentamentos, com o atendimento de aproximadamente seis mil famílias. Para incrementar esse trabalho, o superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, anunciou hoje dois atos: a assinatura de um termo aditivo a um dos contratos vigentes e a abertura em breve de uma nova chamada pública.


Na manhã de hoje (10) foi assinado um termo aditivo de ajuste de contrato com a Emater/RO para atendimento a 1.618 famílias em 32 assentamentos, com um investimento de cerca de R$ 1 milhão.  O superintendente explicou que o ajuste foi necessário porque um recente levantamento ocupacional apontou famílias que deveriam ser incluídas ou excluídas do programa por irregularidades no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). Estão abrangidos no aditivo assentamentos dos municípios de Urupá, Theobroma, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Porto Velho, Ariquemes, Buritis e Campo Novo.
Flavio Ribeiro informou que estão em fase final os preparativos para a abertura de uma Chamada Pública que estenderá o serviço a 104 assentamentos, com um investimento de R$ 16,7 milhões.  A Chamada Pública visa selecionar entidades para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural por meio de atividades individuais, coletivas e complementares.
 O superintendente ressaltou que o programa parte da constatação de que a agricultura familiar é a maior produtora de alimentos no mundo e precisa de um cuidado especial não só com a produção, mas especialmente com as famílias. “Desde a identificação das tendências sócio-econômicas do assentamento, tudo é discutido com as famílias dos agricultores”, disse.
O secretário-executivo da Emater-RO, Luiz Gomes Furtado, destacou que o Incra está dando uma grande oportunidade aos assentados de receber inovações técnicas através de equipes multidisciplinares. Participam agrônomos, zootecnistas, técnicos agrícolas, veterinários, pedagogos e assistentes sociais. “As equipes utilizam metodologias de extensão rural que abrangem todas as áreas, incluindo visitas, reuniões, palestras, dia de campo, realizando também um trabalho de assistência social com as famílias”, afirmou. Segundo ele, o foco atual da Emater está nos resultados e não só no cumprimento de metas quantitativas.




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Anselmo elogia chegada médicos a Rondônia


Brasília (DF) - Em pronunciamento ontem na Câmara dos Deputados, o deputado Anselmo saudou os 28 profissionais de saúde que estão em Rondônia para atuarem no Programa Mais Médico. O parlamentar disse que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assumiu o compromisso de resolver a carência de médicos à população. Segundo ele, outros tentaram, mas não tiveram coragem para encarar o problema.
Ele falou sobre a situação da saúde nos municípios. “Quando chegamos aos nossos estados, às nossas cidades, somos abordados a cada minuto, a cada segundo, pelos prefeitos, pelos vereadores, por aqueles que realmente precisam de médicos. É quando percebemos o quanto vão ser importantes esses médicos para melhorar a saúde e a vida do nosso povo”, afirmou.
O estado tem um dos piores índices de médicos para cada mil habitantes. Enquanto a média brasileira é de 1,8 para cada mil habitantes, no estado é apenas 1,02. Para o petista, a grande procura pelo programa demonstra a dificuldade que os prefeitos têm para contratar profissionais e garantir assistência à saúde da população.
A iniciativa do Governo Federal tem a finalidade de suprir a carência de médicos no interior e nas periferias do país. Segundo Anselmo,  os profissionais chegaram ao estado para melhorar o atendimento básico de saúde nas áreas de consultas médicas, procedimentos cirúrgicos, além do outros atendimentos. Nesta fase do programa serão contemplados dez municípios.
Os profissionais que reforçam o time de médicos em Rondônia são brasileiros, porém Anselmo repudiou o comportamento hostil aos médicos estrangeiros de grupos contrários a iniciativa do Governo Federal. “Quero dar boas-vindas a todos os novos colaboradores, sejam eles cubanos, espanhóis, portugueses, argentinos, uruguaios, ou de qualquer outra nação. Acolho-os com carinho e com a expectativa de que sua dedicação traga progressos concretos para os brasileiros. Ao mesmo tempo, peço desculpas pelas inusitadas e pontuais manifestações de hostilidade, tão destoantes do comportamento habitual de nosso povo”.
O deputado adverte que apenas o aumento do número de médicos não será capaz de resolver a complexa situação dos serviços públicos de saúde, como a falta de insumos, de equipamentos, de remédios ou a necessidade permanente de organizar as redes. “Mas o valor inestimável do reforço às ações da atenção básica terá reflexo significativo e imediato nas condições de vida de nosso povo”, destacou.
Confiante de que o governo está no caminho certo, o deputado parabenizou a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pela coragem e firmeza na condução do programa.
Os dez municípios contemplados nesta fase pelo programa são: Alta Floresta D’oeste; Alto Alegre dos Parecis; Campo Novo de Rondônia; Costa Marques; Porto Velho; Vilhena; Cacoal, Guajará-Mirim; Ji-Paraná; Nova Mamoré; São Francisco do Guaporé.
Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, em 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Leonice Leal
Assessoria de Imprensa 




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Comissão do Senado aprova projeto que proíbe jogos de azar na internet

A proposta altera o Decreto 9.215/1946, que proíbe a prática ou exploração de jogos de azar em todo o território nacional, para incluir no rol dos ilícios o mesmo crime praticado em rede de computador. O PLS 570/2011 ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebe decisão terminativa.

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segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Orçamento prevê 52,5 mil vagas em concursos da União em 2014

O maior número de contratações previstas é no Executivo, que dispõe de 42.353 cargos vagos e vai substituir 4.759 cargos de funcionários terceirizados. Serão, portanto, 47.112 contratações ao custo de R$ 2,278 bilhões, incluindo o engajamento de pessoal nas Forças Armadas.

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Operação Esopo faz prisões em dez estados e no Distrito Federal

Entre os lugares visitados esta manhã pela forças da Operação Esopo está o Ministério do Trabalho e Emprego. A assessoria do ministério confirmou a presença dos policiais no local, mas não informou se houve apreensão de documentos ou prisões. Segundo a Receita Federal, entre os estados com operação em andamento estão Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

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Operação Esopo faz prisões em dez estados e no Distrito Federal | Agência Brasil



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