TSE volta a alertar eleitores sobre falsos e-mails

Brasília (Assessoria TSE) - A Justiça Eleitoral alerta que detectou, novamente, a circulação de falsos e-mails dirigidos a eleitores em seu nome, nos quais são solicitados dados pessoais e o eleitor é advertido quanto ao risco de cancelamento do título. A falsa comunicação traz até mesmo o brasão da República, o que leva o eleitor a acreditar que se trata de correspondência oficial.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reitera a advertência de que não envia tais mensagens nem autoriza ninguém a fazê-lo em seu nome. Quem abrir a falsa mensagem corre risco de receber vírus no computador.
Em duas oportunidades - em agosto de 2005 e fevereiro de 2006 - o TSE encaminhou ofícios ao Ministério da Justiça, solicitando a atuação da Polícia Federal para rastrear as falsas mensagens e apurar responsabilidades quanto ao envio dos e-mails.

Aviso

Na página oficial do TSE na Internet – www.tse.gov.br, há a seguinte mensagem aos eleitores sobre os e-mails falsos:
“O Tribunal Superior Eleitoral alerta que estão circulando e-mails em nome do Tribunal comunicando o cancelamento de títulos eleitorais e solicitando a atualização de dados cadastrais para a Justiça Eleitoral. O TSE informa que não envia e-mails a eleitores, nem autoriza nenhuma outra instituição a fazê-lo em seu nome. Mensagens desta natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador”.
Mensagens de conteúdo semelhante também estão nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Cuba tem eleições neste domingo

Brasília (Morillo Carvalho/Agência Brasil) - Os cidadãos de Cuba irão escolher, no próximo domingo (20), os 614 deputados da Assembléia Nacional de Poder Popular, o Parlamento Cubano. São os componentes desta assembléia que elegem o presidente, o vice-presidente e o conselho de estado.
O ministro conselheiro encarregado de Negócios da Embaixada de Cuba no Brasil, Alejandro Palácios (foto), concedeu entrevista coletiva hoje (18), em Brasília, para explicar o funcionamento das eleições no país, que ocorrem de cinco em cinco anos.
De acordo com o ministro, uma das principais características das eleições é que o Partido Comunista, o único de Cuba, não promove, postula nem apóia candidatos. Quem o faz são as assembléias municipais do poder popular, que ficaram definidas em eleições no último mês de outubro. Também indicam candidatos as seis principais organizações sociais do país.
Para o coordenador do Núcleo de Estudos Cubanos (Nescuba) da Universidade de Brasília (UnB), professor Hélio Doyle, não há possibilidade de mudanças políticas em Cuba na forma como as eleições são feitas.
“Geralmente já se sabe qual vai ser o resultado”, disse – uma vez que há exatos 614 candidatos para as 614 cadeiras no Parlamento.
“O único dado mais interessante que essas eleições fornecem, na verdade, além de eleger os deputados, é qual vai ser o percentual de voto, ou seja, de pessoas que vão votar na chapa completa e de pessoas que não vão votar em ninguém”, afirmou.

Em Cuba, o voto é facultativo e o número de eleitores que optam por votar em branco ou nulo serve como indicador para o governo sobre o nível de satisfação com o regime vigente. De acordo com Doyle, os resultados das últimas eleições foram positivos ao governo.

TCE quer interiorizar para melhorar relação com a sociedade

Porto Velho (Lúcio Albuquerque) - A interiorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) vai melhorar o trabalho desenvolvido pelo próprio órgão, com presença física maior junto aos jurisdicionados, agilizando procedimentos e reduzindo custos operacionais, disse nesta sexta-feira o presidente José Gomes de Melo
Em companhia do corregedor-geral do TCE-RO conselheiro Valdivino Crispim, o presidente José Gomes visitou os municípios de Vilhena, Cacoal e Ji-Paraná no início desta semana, citando que em Cacoal foram iniciados entendimentos para a concessão de uma área, o mesmo acontecendo em Ji-Paraná.
om o prefeito Marlon Donadon, em Vilhena, o presidente e o corregedor do TCE-RO estiveram na área já definida para sediar a futura superintendência do Tribunal, enquanto em Cacoal a prefeita Suely Aragão e o presidente da Câmara Luiz Carlos Katatau se dispuseram agilizar procedimentos na questão da área e, em Ji-Paraná, o vice-prefeito Assis Canuto vai encaminhar a questão ao titular José Bianco tão logo este retome o cargo.
Vilhena, com apoio da prefeitura, já temos um trabalho mais adiantado, haja vista ter sido disponibilizada ao Tribunal uma área na região institucional para que possamos construir ali nossa superintendência que irá atender os sete municípios do cone-sul do Estado", disse o presidente.

A interiorização das ações do TCE-RO, criando superintendências regionais, é um dos programas que vêm sendo proposto pelo Tribunal como forma de estar mais próximo à população, "que será a grande beneficiária do que se pretende", explicou o corregedor Valdivino Crispim.

Rondônia vacina gado na Bolívia

Porto Velho (Decom) - Na última semana, o presidente da Agência Idaron, Lorival Amorim, esteve em visita ao Ministério da Agricultura e Abastecimento, em Brasília, para apresentação das atividades 2007 da agência, estabelecer contatos preliminares visando futuros convênios e aumento das parcerias. A intenção é ampliar o já eficiente sistema de defesa animal e vegetal do Estado de Rondônia. Amorim garante que todos os contatos foram produtivos, o que permite vislumbrar ótimas ações para o decorrer de 2008.
Uma das atividades que será ampliada este ano, segundo ele, é a vacinação do gado boliviano ao longo dos 1.444 quilômetros de fronteiras. Três equipes técnicas da Agência Idaron estão imunizando o gado boliviano. As equipes penetram até 50 km no território da Bolívia, o que perfaz uma grande área de aproximadamente 72.000 quilômetros quadrados.
A expectativa das equipes é a de que sejam vacinadas cerca de 5.000 cabeças. “Nosso pessoal tem enfrentado grandes dificuldades, pois os pecuaristas bolivianos são todos pequenos produtores, enfrentando deficiências de currais, mangueiras, cercas e, na grande maioria os animais são vacinados com o uso de laço”, explica Amorim.
Mesmo que a iniciativa seja considerada também como de ajuda aos bolivianos, esta ação é, antes de tudo, uma defesa do patrimônio pecuário brasileiro. Com a certeza do plantel boliviano vacinado, o produtor nacional pode dormir mais tranqüilo, sabendo que seu rebanho está protegido.
As equipes são de três regionais. A de Vilhena participa por meio do escritório de Pimenteiras e Porto Rolim. Alvorada D’Oeste está na campanha com a força de trabalho dos escritórios de Costa Marques, São Francisco e São Domingos. Pela regional de Porto Velho tomam parte os escritórios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Extrema, Surpresa, Jaci-Paraná e Calama.
Toda a despesa da campanha de vacinação é custeada pelo Governo de Rondônia, por meio da Agência Idaron, exceto a vacina que é fornecida pela Bolívia. A Idaron conta com a parceria dos produtores nacionais, principalmente aqueles da região de fronteira, no sentido de denunciar pelo disk Fefa 0800 704 99 44, qualquer movimentação estranha de gado (contrabandeado) vindo do país vizinho. “Até o final de janeiro, esperamos concluir a vacinação em território boliviano”, finaliza o presidente.

Parceria TCE/Sipam aumenta defesa ambiental em Rondônia

Porto Velho (Lúcio Albuquerque com foto de Iule Carla) - O Tribunal de Contas de Rondônia será o primeiro, na região Amazônica, a assinar um convênio de cooperação técnica com o Sistema de Proteção da Amazônia – Sipam que deverá indicar um de seus técnicos para ser um dos expositores do Painel amazônico, em maio, com parte das comemorações dos 25 anos do TCE-RO.
Os entendimentos para essa parceria estão sendo agilizados e na quinta-feira, 17, os conselheiros José Gomes de Melo e Valdivino Crispim, presidente e corregedor geral do TCE-RO, e assessores, debateram a questão com o diretor geral do Sipam/Porto Velho José Neumar e o diretor do órgão Zeno Rodrigues (foto).
A minuta do convênio está sendo analisada pelos técnicos do TCE-RO e a seguir deverá ser o documento assinado e, conforme o diretor José Neumar, do Sipam, deverá atender a vários segmentos da ação constitucional do Tribunal.
"Entendemos ser da maior importância essa parceria, ampliando muito o raio de ação das nossas auditorias, especialmente na área ambiental, sendo que de parte do Tribunal já estamos nos adequando para que possamos beneficiar a sociedade com essa junção de forças", destacou o conselheiro Valdivino Crispim.
Um dos itens a serem estabelecidos no convênio a ser firmado deverá ser o de treinamento na questão ambiental que o Sipam proporcionará aos técnicos do TCE-RO que já em fevereiro deverão receber palestras sobre os programas desenvolvidos pelo Sipam.

Vice-presidente da Bolívia virá ao Brasil em fevereiro

Brasília (Yara Aquino/Agência Brasil) - O vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, virá ao Brasil no dia 13 de fevereiro para dar seguimento aos entendimentos iniciados na última ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, em dezembro.
A visita foi acertada na manhã de hoje (18), a partir de um telefonema do presidente boliviano, Evo Morales, a Lula. As informações são do porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach.
Segundo ele, os detalhes técnicos da vinda de Garcia Limeira ao país estão sendo acertados, e ainda não há definição sobre os encontros que deve manter no Brasil.
Baumbach também informou que durante os cerca de 15 minutos de conversa, os dois presidentes não trataram do tema gás natural.
Na viagem de Lula a Bolívia, realizada entre os dias 16 e 17 de dezembro do ano passado, foram firmados acordos para exploração de novos campos de gás natural no país vizinho, além da construção do Corredor Interoceânico Bolívia, Brasil e Chile.

Dia de combate à intolerância religiosa será celebrado em Brasília

Brasília - No próximo dia 21 de janeiro será celebrado, em Brasília, pela primeira vez, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Os temas centrais do evento serão o enfrentamento do preconceito e formas de estimular a sociedade para a valorização da diversidade religiosa. Mais de 70 instituições e segmentos religiosos foram convidados.
A data é também Dia Mundial da Religião. A Lei 11.635 que estabelece a data foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de dezembro de 2007.
O evento é promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Cultura, com o apoio dos ministérios do Meio Ambiente, Educação, Justiça e Relações Exteriores. A cerimônia acontece no Ministério da Justiça, Edifício Sede, sala 400 (Sala de Retratos), das 9h às 11h (horário local).
“A diversidade é uma das nossas grandes riquezas e precisamos estimular na sociedade a convivência pacífica dentro das diferenças”, afirma Perly Cipriano, subsecretario de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH. Segundo ele, no encontro serão apresentadas as diversas ações desenvolvidas pela Secretaria desde 2003 e as novas medidas para combater a intolerância.
As religiões de matriz africana são historicamente as que enfrentam o maior preconceito e discriminação no Brasil e seus praticantes são motivo de todos os tipos de chacota nas mais diversas áreas da sociedade. Em alguns lugares do Brasil, ainda é necessário a autorização da Delegacia de Polícia para o pleno funcionamento dos cultos de matriz africana (candomblé, umbanda entre outros).
A cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, editada em 2003 pela SEDH/PR, ensina que invadir terreiros; desrespeitar a espiritualidade dos povos indígenas ou tentar impor a eles a visão de que sua religião é falsa; agredir ciganos devido à sua etnia ou crença é intolerância, essas discriminações contra religiões contrariam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Brasileira.
Na avaliação de Cipriano, a cartilha é um dos exemplos de iniciativa que proporcionaram bons resultados por conta do envolvimento das mais variadas religiões. A publicação ganhou uma versão eletrônica e já foi reproduzida em diversos países da América Latina. Outras ações desenvolvidas pela SEDH/PR e seus parceiros são: “spot” para rádios sobre o tema, um calendário com todas as datas importantes das diversas crenças, debates entre outros.

Carteiras de passe livre são entregues

Com mais de seis mil idosos e portadores de necessidades especiais já beneficiados com as Carteiras de Passe Livre emitidas pelo Governo do Estado de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), mais 56 idosos foram contemplados, em Nova Mamoré, com suas carteiras.
“Agora, cabe a vocês exigirem seus direitos. A lei garante o benefício, por isso as empresas não podem se recusar a transportar os idosos, gratuitamente. Se forem impedidos de embarcar, denunciem ao Ministério Público, para que a lei seja cumprida”, explicou Cahulla.T

em direito ao benefício, idosos com mais de 65 anos e portadores de necessidades especiais. As carteiras são expedidas pelo DER. As carteiras expedidas pelo Estado dão direito a viagens gratuitas para qualquer cidade de Rondônia. De acordo com a Lei, cada ônibus convencional (sem ar condicionado) é obrigado conceder quatro vagas (duas para deficientes e duas para idosos). A passagem precisa ser marcada com três horas de antecedência.

Cahulla entrega cheque cidadão e passe livre em Nova Mamoré

Porto Velho (Decom) - O vice-governador de Rondônia, João Cahulla, cumpriu agenda na manhã desta sexta-feira (18) no município de Nova Mamoré, onde entregou cheques cidadão para pequenos e micros empresários e carteiras de passe livre a idosos. A solenidade aconteceu no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) “Professora Doralice Silas Cavalcante”.
“Todas as regiões, todos os municípios de Rondônia são beneficiados com obras, projetos e ações do Estado. Nosso ritmo de trabalho vai ser ainda mais intenso nesse ano, com a chegada de grandes investimentos, como as usinas do Madeira, para que esses empreendimentos possam gerar riquezas, emprego e renda para todos”, disse Cahulla.
O prefeito José Brasileiro, o presidente da Acrecid (Associação Crédito Cidadão), Manoel Serra, o chefe de gabinete da Emater, Domingos Prieto, entre outras autoridades participaram do evento, que marcou a entrega de 56 carteiras de passe livres a idosos e de 15 cheques cidadãos, num total de R$ 81 mil para micros e pequenos empresários do município.
“Os projetos aprovados são de pequenos negócios como lanchonetes, revendas de produtos de beleza, loja de aviamentos, entre outros. Os cheques entregues variam de R$ 300 a R$ 2.000 mil, com prazo de pagamento de três até 36 meses para pagar”, explicou Manoel Serra.
João Cahulla lembrou que a taxa de juros é muito abaixo da praticada no mercado, variando de 1% a 2%, com um desconto de 50% sobre o valor dos juros, com o pagamento em dia.
Dona de um pequeno comércio de material de costura e aviamentos, Cristina Sales Origo estava feliz com o cheque de R$ 2.000 recebido do vice-governador. “Vou ampliar meu negócio, estou muito feliz. Vou comprar mais produtos e ter capital de giro. No banco, os juros são acima de 4%, e eu vou pagar somente 2% ao mês”, explicou.