TRE define a ordem de aparição dos candidatos na propaganda gratuita. Saiba como funcionarão os programas
Dois partidos nanicos vão inaugurar a programação de 2010 para os cargos de governador. Frank Svensson (PCB) será o primeiro candidato a aparecer na TV e no rádio. Depois, será a vez de Rodrigo Dantas (PSTU). Joaquim Roriz (PSC) é o terceiro candidato a falar e Agnelo Queiroz virá em seguida (veja no quadro ao lado). A ordem de aparição dos concorrentes foi uma das definições do plano de mídia da propaganda eleitoral de 2010, divulgado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para evitar injustiças, a sequência de exibição dos candidatos é decidida por meio de sorteio. Ao longo dos dias, os concorrentes se revezam.
O documento elaborado pelo TRE também detalha o tempo de televisão que candidatos e coligações terão durante o período de programação política, que começará no dia 17 e será veiculado até 30 de setembro — o primeiro turno será realizado em 3 de outubro. Os candidatos não podem, durante o horário eleitoral, usar efeitos especiais, montagens e computação gráfica para melhorar a performance na TV ou no rádio. Também serão punidos se ridicularizarem candidatos ou partidos adversários. Os concorrentes não podem ainda se aproveitar do tempo de TV para divulgar produtos e nem contratar figurantes. A participação de militantes ou apoiadores deve ser espontânea.
Rede e inserções
A propaganda eleitoral é dividida em dois tipos. A programação divulgada em bloco ou rede, aquela em que todas as emissoras exibem o conteúdo ao mesmo tempo em horários pré-estabelecidos, e as inserções — esquetes inseridos nos intervalos da grade normal de programação das emissoras. Durante o horário eleitoral, os candidatos terão 100 minutos em rede de rádio e TV. As duas principais coligações que disputam o governo somam 392 inserções: 223 a favor de Agnelo Queiroz (PT) e 169 para Joaquim Roriz (PSC).
O tempo de TV e rádio é calculado com base no tamanho da bancada de deputados federais dos partidos que concorrem às eleições. Terá mais prazo o concorrente filiado a um partido com maior representatividade no Congresso Nacional. As coligações ajudam a somar tempo para o candidato ao governo.
Os partidos sem representantes na Câmara, mas registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm direito a tempo mínimo para divulgar a candidatura na televisão. Integrante de uma coligação com 11 legendas, Agnelo terá quase 15 minutos por dia — incluindo os horários da tarde e da noite e as inserções — para pedir votos durante a programação eleitoral. Roriz, por sua vez, conta com pouco mais de 11 minutos.
Os nanicos que ganharam no sorteio o direito de iniciar o horário eleitoral precisarão ser breves. Têm 45 segundos cada um na tentativa de convencer o eleitorado. “Vou ter de fazer um exercício de síntese para falar tudo o que penso sobre a situação da saúde, do transporte, os princípios do marxismo, a relação com a Venezuela, a Colômbia, o internacionalismo em que vivemos e mais uma série de assuntos importantes”, diz Frank Svensson (PCB), o primeiro candidato ao governo a falar.
Para votar em trânsito, o eleitor deverá habilitar-se em qualquer cartório eleitoral do país, de 15 de julho a 15 de agosto de 2010, não sendo admitida a habilitação por procurador.
Lilian Tahan/Correio Braziliense
Publicação: 04/08/2010 07:52 Atualização: 04/08/2010 08:22