Assassinato de advogado em RO, um ano de impunidade

Porto Velho (Assessoria) - O dia 30 de março de 2007 foi marcado com o sangue de um operador do Direito na cidade de Cacoal (RO). O advogado Valter Nunes de Almeida foi assassinado dentro de seu escritório quando exercia a presidência da Subseção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um ano se passou e permeia, nos dias atuais, o amargo da impunidade no ambiente jurídico. A entidade entende que a não resolução de episódios contra a dignidade da advocacia tem encorajado cidadãos inescrupulosos a lançar mãos de atos de intimidação como forma de resolver suas demandas pessoais.
Para o presidente da OAB de Rondônia, Hélio Vieira, a homenagem feita à memória de Valter Nunes não significa apenas um ato de solidariedade, mas o compromisso da Ordem dos Advogados de manter permanentemente a mobilização da categoria na identificação e condenação dos culpados por tamanha barbaridade. Este crime não foi praticado apenas para atingir Valter Nunes, mas foi destinado a atingir todos os advogados que, no exercício da profissão, lutam pela igualdade e pela justiça. A OAB-RO não deixará que a semente da violência volte a encontrar terreno fértil para vicejar no Estado de Rondônia, finalizou o presidente Hélio Vieira.

Representando o conselho federal da entidade, Orestes Muniz Filho, falou da importância de Valter para a Ordem dos Advogados do Brasil. Prestamos tributo àquele que lutou pelo Direito e pela Justiça. Valter lutava pela liberdade, pela vida. Não está entre nós, mas sua energia corre no seio da Ordem dos Advogados do Estado de Rondônia, sintetizou o conselheiro federal.

Concurso Público para Analistas de Controle Externo

Brasília (Assessoria) - O TCU deve lançar na primeira semana de abril edital de abertura de inscrições do novo concurso público para Analistas de Controle Externo. Serão 99 vagas para a especialidade Controle Externo na orientação Auditoria Governamental, distribuídas da seguinte forma: Distrito Federal (87), Acre (2), Amazonas (2), Pará (2), Rondônia (2), Mato Grosso (2) e Tocantins (2). Para a Especialidade Tecnologia da Informação, o Tribunal irá selecionar 5 novos servidores. Já na especialidade Apoio Técnico Administrativo, serão 10 profissionais para trabalhar com Gestão de Pessoas e 6 para Planejamento e Gestão..

Preços pagos aos produtores rurais aumentam até 150% em cinco anos

Porto Velho (Decom) - Os preços pagos aos produtores rurais de Rondônia vêm crescendo significativamente nos últimos anos. Levantamento realizado pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social (Seapes) revela que os ganhos de rendimento aumentaram em até 20% a cada ano, em todas as principais culturas - arroz, feijão, milho, mandioca, café e soja. A valorização também foi registrada nos principais produtos pecuários - da arroba do boi gordo ao litro de leite resfriado.
A saca de arroz de 60 kg, por exemplo, passou de R$ 21,72 em 2005 para R$ 23,94 em 2006, alcançando os R$ 33,93 em agosto do ano passado - o que representa um incremento de 56,21%. O feijão foi cotado em 2004 a R$ 59,76, em 2006 fechou em R$ 58,01 e alcançou os R$ 61,11 em 2007 - ou 5,34% a mais.
O café da variedade Robusta, que se espalha por mais de 90% dos cafeeiros de todo o Estado, foi negociado em 2004 a R$ 109,65 a saca de 60 kg. Saltou para R$ 123,79 em 2005, R$ 145,59 em 2006 e, no ano passado, chegou aos R$ 186,87 – o que representa uma valorização de 70,42% no período.
Mesmo o milho, que é comercializado em patamar menos elevado, apresentou variação de preços positiva para o produtor. A saca passou de R$ 13,57 em 2002 para R$ 15,31 em 2005 e chegou a R$ 19,58 no ano passado, ou 44,28% a mais no cômputo geral.

Leite e carne

Segundo Marco Antonio Petisco, secretário titular da Seapes, um dos maiores ganhos no setor pecuário foi observado no preço pago à vista pelos frigoríficos pela arroba do boi gordo: ela chegou ao mercado por R$ 36,41 em 2002, por R$ 40,46 em 2005 e, em dezembro passado, fechou em R$ 53,04 - um ganho de 45,67%.
Digno de nota também foi o desempenho do leite “in natura”, principalmente após a efetiva entrada em vigor, a partir de 2007, da Instrução Normativa Nº 51/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que obrigou toda a cadeia produtiva a adequar-se a novos padrões de segurança sanitária, entre eles o mais importante o armazenamento e transporte em tanques refrigerados.
De apenas 23 centavos, pagos em 2002, o preço passou para 36 centavos em 2005 e, em outubro do ano passado, no auge da entressafra, o valor alcançou 57 centavos – uma valorização de 147% em cinco anos.

Mulher encontra jibóia na privada

Americana disse que chamou os bombeiros para tirar o bicho.Ela contou que desde então só usa o banheiro da filha. (Arte/G1)

Rio (AP) - Essa pode ser uma aparição pré-Halloween: uma jibóia na privada. É o que uma mulher do Brooklyn, em Nova York, disse ter descoberto enquanto lavava as mãos no banheiro de seu apartamento, no terceiro andar, durante uma manhã.
Espiando da privada, estavam os olhos de uma jibóia, seu corpo de mais de 2 m escondido nos canos, disse Nadege Brunacci, de 38 anos, ao jornal "Daily News".
“Eu acendi a luz e gritei”, disse ela ao jornal. “Isso ainda faz meu coração disparar.”
Brunacci desceu a tampa da privada, colocou uma caixa pesada em cima e começou a pedir ajuda, que chegou com o proprietário do apartamento e os bombeiros. Foi preciso quebrar o encanamento do vizinho de baixo para capturar a jibóia, disse ela.
Brunacci afirma ter dado a jibóia a um amigo que adotou o animal e lhe deu o nome de Nadege.
Brunacci, que é dona de um restaurante, disse que começou a usar o banheiro de sua filha após o incidente. "E, quando escovo os dentes, fico de olho”, afirmou ela

“ Essa é da boa!” - 'Vodca de cascavel' é confiscada nos Estados Unidos

Garrafas com filhotes de cascavel custavam US$ 23 e seriam vendidas na Ásia. Apesar das cobras, produtor só será multado porque não tinha licença de vendedor.

Rio (Do G1, com informações da Reuters) – Um homem no Texas teve 411 garrafas de vodca (com filhotes de cascavel dentro) confiscadas pela polícia. Mas o problema não era com as cobras: Bob Popplewell não tinha licença para vender bebidas.
Ele é dono do "Bayou Bob's Brazos River Rattlesnake Ranch", atração turística do Texas. As autoridades acreditam que Bob negociava as bebidas com o mercado asiático, onde cobras e outros animais são considerados "produtos medicinais". Cada garrafa custava US$ 23.
Bob vai ser multado por contravenção, já que não tinha autorização para vender bebidas, mas não será acusado pelo "ingrediente extra": cascavéis de cerca de 25 cm.
O sargento Charlie Cloud ficou surpreso. "Acompanho a Comissão de Bebidas Alcoólicas do Texas há 20 anos e esse é o caso mais bizarro em que já me envolvi", disse

Cassol destaca atendimento do Estado aos adolescentes infratores

Porto Velho (Decom) - Na I Conferência Estadual da Juventude que aconteceu na noite de sexta-feira (28) no Auditório da Ulbra em Porto Velho, o governador Ivo Cassol (sem partido) destacou que as políticas voltadas para a juventude, inclusive àqueles que cumprem medidas sócio-educativas, são uma das prioridades do Governo Estadual.
Cassol anunciou que o Estado deve adotar meios para reeducar os adolescentes infratores e este trabalho deve contar com o apoio da família e da sociedade. Lembrou que o Governo está cumprindo o papel que seria de competência do Poder Executivo Municipal da Capital, no que tange à promoção e execução do atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas de meio-aberto, nos termos do art. 88, inc. I, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Nós atendemos 1.200 adolescentes em conflito com a lei do regime meio-aberto (medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade) em Porto Velho, com atendimento por psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, realização de matrículas em escolas e acompanhamento das freqüências e aproveitamento escolar, chamamento do pai para participar da vida do filho e sem falar das 89 entidades parceiras onde levamos os adolescentes para cursos ou prestação de serviços à comunidade”, enfatizou o governador.
Segundo a Secretaria de Justiça, enquanto o prefeito Roberto Sobrinho anuncia a contratação de 30 sócio-educadores para Porto Velho, o Governo já vem realizando esse trabalho com um quadro de 400 profissionais que atuam em todo o estado pela Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). “Para melhorar ainda mais, o Estado está realizando ainda concurso público para a admissão de mais 430 sócio-educadores, o que demonstra que para absorver esse público conturbado da juventude a prefeitura de Porto Velho levaria alguns anos com esse trabalho gradativo”, explicou.
“Apenas em Porto Velho o Estado tem que atuar com essas medidas, devido à omissão da prefeitura, pois os outros municípios fazem o dever de casa, conforme previsão legal desde 2003”, lembrou o chefe do Executivo Estadual.
Na ocasião da Conferência, o coordenador de Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei da Sejus, Gabriel Tomasete, destacou que a recente criação da Coordenadoria no quadro da Secretaria mostra a sua preocupação com este público especial. “Através da gestão do secretário Gilvan Ferro, instalamos sala da Coordenadoria dentro do Juizado da Infância e da Juventude para otimizar o atendimento e facilitar para esses adolescentes e seus familiares, com mapeamento da situação do adolescente e informações do cumprimento da medida logo após audiência com o Juiz”, revelou Tomasete.
Além do governador, participaram da abertura a primeira-dama Ivone Cassol, os deputados federais Lindomar Garçon, Eduardo Valverde, Anselmo de Jesus e Marinha Raupp, o deputado estadual Alexandre Birto, o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, o coordenador da CGAG, Carlos Canosa, a secretária de Ação Social, Irany Freire, o coordenador da Conferência Estadual, Luciano dos Santos e a assessora da Secretaria Nacional da Juventude, Alex Nazaré, entre outras autoridades.
Desde novembro do ano passado que o Governo do Estado, através da Casa Civil, e vários setores da sociedade estão empenhados para a realização da I Conferência Estadual da Juventude. Reuniões em vários municípios do estado, com a escolha dos delegados para o encontro estadual, marcaram a fase inicial do projeto, mobilizando jovens do campo e da cidade em torno de temas de interesse da juventude rondoniense.

Uma nova Defensoria Pública

Artigo:

Rio Branco (AC) - O artigo "Uma nova Defensoria Pública" é de autoria do presidente da Seccional do Acre da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Florindo Poersch, e foi publicado no jornal A Tribuna:
"Está em pauta a discussão sobre a Defensoria Pública no Brasil. Tramita no Congresso Nacional PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que visa conferir à Instituição os requisitos necessários para desempenhar sua relevante função social. A justificativa de uma das Propostas de Emenda à Constituição Federal, com acerto, diz que um dos instrumentos mais importantes para se galgar à inclusão social é o acesso à Justiça. Não tenho a menor dúvida de que não se promoverá referido acesso à Justiça, sem que haja uma Defensoria Pública estruturada nos mesmos moldes do Ministério Público. À esta importantíssima instituição democrática, fazendo o devido contra ponto.
A Ordem dos Advogados do Brasil comunga com esse entendimento. Tem convicção profunda da importância do que afirma. Mesmo porque, é seu dever pugnar pela boa aplicação da justiça. Com efeito, o art. 44, inciso I, da Lei n° 8.906, de 04 de julho de 1994 (Estatuto), fixa que a finalidade da ordem é “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. Sem Defensoria Pública forte não há boa aplicação das leis, rápida administração da justiça, respeito aos direitos humanos e nem justiça social. Inexistirá o próprio Estado de Direito Democrático, sem o qual não há que se falar advocacia: pública ou privada.
Ora, a Ordem dos Advogados do Brasil é a Instituição que disciplina o exercício da advocacia (pública e privada). Os Defensores Públicos, como advogados públicos, são integrantes da Autarquia. Vinculados à ela. De forma que a Ordem, não pode ficar fora desse importantíssimo debate, que se trava no seio da sociedade brasileira. É muito claro o art. 3°, § 1°, do Estatuto da Ordem, no que diz respeito à advocacia pública, aí se incluindo os Defensores Públicos: “Exerce atividade de advocacia, sujeitando-se ao regime desta lei, além do regime próprio a que se subordinem, os integrantes da Advocacia Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas entidades de administração indireta e fundacional”.
Razão pela qual, hoje dirigindo a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Acre, sinto-me inteiramente à vontade para apoiar a luta dos Defensores Públicos de todos os Estados brasileiros, no escopo de se fortalecer a Defensoria Pública como instituição indispensável à administração da justiça, conforme previsto no art. 134 e parágrafos da Carta Magna. Apoiar a luta da Defensoria Pública é advogar a causa da sua autonomia funcional, administrativa, mas, sobretudo, orçamentária e financeira. Não consigo compreender uma entidade desse jaez sem que tenha a prerrogativa da iniciativa de sua proposta orçamentária. Autonomia funcional e administrativa sem autonomia orçamentária, a meu ver, é marola.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Acre tem pressa em se modernizar, visando atender aos reclamos da sociedade acreana. Nos dois primeiros anos à testa da entidade, já introduzimos as mudanças que deram auto-estima aos nossos advogados. Os Defensores Públicos acreanos vivem a mesma inquietação de câmbios modernizadores. A campanha de sua valorização que hoje promovem, caminham na mesma direção da entidade máxima, aglutinadora de todos os advogados acreanos. Vêem a sociedade se tornando complexa, e por via de conseqüência potencializando-se os conflitos, sem que, por falta de estrutura, tenham condições de atender aos anseios dos milhares de carentes do Estado. Uma Defensoria Pública aparelhada é mais uma instituição do Estado a serviço da comunidade.
As boas relações estabelecidas entre Governo e os Defensores Públicos, visando à aprovação de um conjunto de leis modernizadoras da Instituição da Defensoria Pública, são vistas de forma alvissareira pela Ordem dos Advogados do Brasil. Todas as informações que ouvimos dos Defensores Públicos são de que os entendimentos mantidos entre técnicos do Governo e Comissão dos Defensores Públicos, confirmam que, muito breve, os projetos chegarão à Assembléia Legislativa, onde há um clima propício, por parte do presidente da Casa e dos seus pares, no sentido da aprovação das leis tendentes à estruturação da Defensoria Pública acreana.
Como dirigente da Ordem, que congrega toda à classe de advogados públicos e privados do Estado do Acre, coloco-me à disposição para ajudar na construção desse entendimento que conduz ao fortalecimento de uma das mais importantes instituições de acesso à justiça e a cidadania. A Ordem, hoje por mim presidida, na medida do possível, tem prestigiado a advocacia pública. Dois dos Conselheiros Federais são advogados públicos. Um deles oriunda da classe dos Defensores Públicos e outro da Procuradoria Geral do Estado. Suas duas instituições importantes à ordem democrática que, cada dia, no Acre se fortalece.
Portanto, tenho clareza e convicção de que os Defensores Públicos, já prestando imensos serviços à população carente do Estado, concluído o processo de negociação e aprovadas as leis modernizadoras da Defensoria Pública, darão prosseguimento ao seu trabalho cotidiano, cumprindo a honrosa missão de garantir aos menos favorecidos o acesso à justiça por meio da assistência judiciária gratuita integral, consistente no atendimento aos milhares de carentes que procuram a Defensoria Pública diariamente, demandando a proteção e satisfação de seus direitos individuais, o que contribui, sem dúvida, para que tenhamos uma sociedade justa, fraterna e igualitária do ponto de vista jurídico".

OAB-RO lança campanha em defesa da advocacia

Porto Velho (Assessoria) - A valorização da advocacia deve ser vista como a consolidação do estado democrático de direito e a garantia do pleno exercício da cidadania, onde todos tenham direitos iguais. Esse é o tom da campanha que a Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou com ampla programação que começou com sessão extraordinária do Conselho Seccional e fechou com uma confraternização no Clube do Advogado.

A Campanha, explicou durante o lançamento o presidente da OAB de Rondônia, Hélio Vieira, tem o objetivo de despertar a sociedade para a importância de proteger e exigir seus direitos, na defesa dos quais o advogado é indispensável.
“Fortalecer a advocacia significa, na prática, fortalecer a cidadania e as instituições democráticas brasileiras. As prerrogativas estão sendo desrespeitadas em diversas partes do País, sobretudo no que se refere à quebra do sigilo profissional. Escritórios de advogados, em diversas capitais, têm sido devassados pela polícia a partir de ordens judiciais injustas, o que afronta a dignidade do cidadão”, disse, acrescentando que, quando se tenta calar o advogado está-se tentando na verdade tirar a voz daqueles que necessitam de Justiça.
O lançamento da campanha, que inclui a distribuição de adesivos, realização de palestra em escolas e em entidades sociais e a distribuição de um manual com noções de direito e cidadania, marca a adesão da entidade representativa dos advogados de Rondônia ao movimento nacional lançado pelo Conselho Federal da OAB.
O presidente da OAB de Rondônia criticou também as tentativas de suprimir o Exame de Ordem e disse que, na sua opinião, o governo deve se unir à entidade para encontrar formas de aumentar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. “Quem não consegue aprovação no exame da ordem é mais uma vítima do estelionato educacional permitida a partir da proliferação de cursos sem a menor condição de funcionamento”, disse, lembrando que, em Rondônia, a OAB vem fazendo a sua.

Cientistas comprovam que correr dá barato, diz jornal

Brasília - Segundo "New York Times", pesquisa revolucionou por comprovar efeito químico da corrida. Substâncias químicas chamadas endorfinas seriam responsáveis pela sensação de êxtase. Todo atleta já ouviu falar num suposto "barato" que corredores sentem. A maioria parece acreditar na tal "onda" e muitos dizem que já a sentiram. Segundo reportagem do jornal "New York Times" desta quinta-feira (27), um grupo de pesquisadores da Alemanha conseguiu comprovar a hipótese de que correr, pode dar sim, um "barato", uma "onda", ou em termos científicos: uma sensação de êxtase.
Algumas pessoas já contaram que se sentiram tão bem quando se exercitaram que foi como se tivessem ingerido drogas de alteração do humor. Mas, teria sido um sentimento real ou ilusão? E mesmo que tenha sido real, o que a sensação teria sido? O que a causou?
Alguns dos que disseram ter sentido um "barato" de corredor contaram que era uma sensação incomum. Eles se sentiam relaxados ou em paz após se exercitarem, mas apenas ocasionalmente se sentiram eufóricos. Seria a tranquilidade em si o "barato" do corredor?
Freqüentemente, aqueles que disseram que sentiram uma euforia intensa relataram que ela veio após um evento esportivo de resistência. Marian Westley disse que o seu "barato" de corredor veio no final de uma maratona. Outros disseram que sentiram uma "onda", quando se esforçaram quase até entrar em colapso, em um esforço curto e intenso, como em uma corrida de 5 km.
Mas, também há aqueles como Annie Hiniker, que disse que quando termina uma corrida de 5km, a última coisa a se sentir é eufórica. "Eu sinto como se quisesse vomitar", disse.
A hipótese do "barato" do corredor supõe que existem efeitos reais bioquímicos do exercício físico no cérebro. Substâncias químicas seriam lançadas que poderiam alterar o humor do atleta, e essas substãncias seriam endorfinas, comparáveis a drogas com ópio, só que naturais do cérebro. Correr não é a única maneira de ter esse sentimento isso também poderia ocorrer com os exercícios mais intensos ou de resistência.
O problema com a hipótese foi que não era possível checar a passagem de fluidos pelas vértebras antes e depois de alguém se exercitar para checar se houve uma descarga de endorfinas no cérebro. Pesquisadores poderiam detectar endorfinas no sangue de pessoas após uma corrida, mas essas endorfinas seriam parte da resposta por stress do corpo e não poderiam ser carregadas do sangue para o cérebro.
Mas, agora a tecnologia médica alcançou o conhecimento científico sobre exercícios físicos. Pesquisadores da Alemanha, graças aos avanços da neurociência, informaram no jornal "Cerebral Cortex" o que se desconfiava ser verdade: correr realmente descarrega endorfinas no cérebro. As endorfinas são associadas às mudanças de humor, e quanto mais endorfinas são liberadas do corpo de um corredor, maior é o efeito.
Cientistas que estudam a endorfina, que não tem relação com a pesquisa alemã, disseram que aceitam suas descobertas.
"Impressionante", disse Solomon Snyder, professor de neurociência e descobridor da endorfina nos anos 70.
"Eu gostei", disse Huda Akil, professor de neurociência na Universidade de Michigan. "Antes não havia evidências".
Para atletas, o estudo oferece uma espécie de prova triunfal de que o "barato" do corredor não é só uma justificativa moderna para a "exigência" de se sentir bem após trabalho físico extenuante.
Para atletas e não-atletas, da mesma forma, os resultados abrem um novo capítulo na ciência da educação física. Eles mostram que é possível definir e mensurar o estado de êxtase de corredores e que deve ser possível descobrir o que o ativa. Esses esportistas podem aprender técnicas para cultivar uma sensação que faz com que malhar seja positivamente viciante.
Autor: Ronaldo Laranjeira

Cassol prestigia inauguração de canal de televisão

Porto Velho (Decom) - O governador Ivo Cassol participou sexta-feira (28) da inauguração da rede de notícias Record News em Porto Velho. O novo canal vai transmitir notícias 24 por dia no canal 58 VHF em Porto Velho e Candeias, e no canal 9 em Pimenta Bueno, com espaço para as notícias locais e estaduais que serão distribuídas para todo Brasil e exterior.
“O formato já está em funcionamento na emissora em praticamente todas as capitais, e foca o telespectador que busca a informação. A partir de agora vamos mostrar ainda mais a nossa cidade e o nosso estado para o Brasil e o mundo, além de recebermos em tempo real tudo que acontece”, explicou o diretor da emissora, Everton Leoni, durante seu discurso.
O novo canal funcionará nas mesmas instalações da TV Candelária, na Avenida Rio Madeira, e possui o maior estúdio de transmissão do estado, e um dos maiores da região Norte, com capacidade para 130 pessoas sentadas. Além disso, novas câmeras e equipamentos de edição irão retransmitir a programação da Record News e da TV Record, da qual a Candelária é afiliada.
O governador Ivo Cassol visitou as novas instalações da emissora e conheceu os equipamentos que já estão em funcionamento. Na noite desta quinta-feira (27), Cassol gravou o primeiro programa do novo canal, o Papo News, que irá ao ar na noite da próxima segunda, dia 31 de março, diariamente, entrevistando personalidades do estado. “Parabenizo os diretores deste empreendimento, Everton e Elton Leoni, pela visão empresarial de investir na comunicação em Rondônia. Nosso estado tem muitas coisas para mostrar para o Brasil e o mundo, e caberá à Record News levar estas imagens”, disse Cassol durante a solenidade de abertura, transmitida ao vivo por rádio e tv.
Além de Cassol e da primeira dama Ivone Cassol, estavam presentes os diretores nacionais da Rede Record, diversas autoridades locais, políticos e empresários anunciantes da emissora.
Após a solenidade Cassol foi à festa de aniversário do deputado estadual Doutor Alexandre Brito, na casa de shows Kabana’s, e à noite compareceu a I Conferência de Políticas Públicas para a Juventude do Estado de Rondônia.