Brasília - Foram empenhados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 1.114.959,84 para a construção de duas escolas de educação infantil pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) no município de Rolim de Moura. A Nota de Empenho é 630536.
Segundo o deputado federal Padre Ton (PT-RO), o empenho resulta da articulação do mandato junto ao FNDE para que fossem garantidos recursos para projetos de diversas prefeituras. “Vários empenhos foram feitos, envolvendo até o momento 11 municípios, e ocorreu uma liberação de recurso para São Felipe do Oeste”.
O valor empenhado para Rolim de Moura representa 40% do investimento total que será feito na construção de duas escolas padronizadas, Tipo B (220 crianças), no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
A edificação das escolas de educação infantil (0 a 5 anos e 11 meses de idade) do ProInfância atende padrão estabelecido em instrumentos do FNDE, e o acesso ao programa é feito mediante convênios, com a contrapartida de prefeituras.
O deputado federal Padre Ton tem desenvolvido ações no FNDE para que os valores repassados pelo governo federal para Rondônia sejam revistos, em razão de enorme defasagem entre a tabela aplicada a convênios mais antigos e preços dos produtos da construção civil.
”Muitas empresas não querem mais fazer estas obras, a licitação dá deserta. O FNDE já está o assunto a nosso pedido”, diz.
Mara Paraguassu
Assessoria de Imprensa
Deputado Padre Ton (PT-RO)
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