Edital da Usina de Jirau será discutido em audiência pública a partir de amanhã

Brasília (Adriana Brendler/Agência Brasil) - A proposta de edital contendo as regras básicas para o leilão da Hidrelétrica de Jirau será colocada em audiência pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir de amanhã (13). A decisão foi tomada hoje (12) em reunião ordinária da diretoria do órgão.
Além das características técnicas do empreendimento, a minuta, disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, estabelece as condições para a pré-qualificação, a contratação de energia e o depósito de garantias físicas de empresas distribuidoras de energia elétrica interessadas em participar do leilão.
As sugestões e contribuições para elaboração da versão final do edital vão seguir a modalidade de intercâmbio documental (somente por escrito) via internet, fax e correio, e podem ser feitas até o dia 28.
Além dos resultados da audiência pública, o edital que vai regular o leilão, previsto para o dia 9 de maio, vai incorporar também normas ambientais a serem publicadas em portaria pelo Ministério do Meio Ambiente.
A Usina Hidrelétrica Jirau é a segunda do Complexo do Rio Madeira e será construída a 130 quilômetros de Porto Velho (RO). De acordo com a Aneel, a capacidade instalada será de 3.300 megawatts e o fornecimento de energia deve começar em janeiro de 2013.
A operacionalização do leilão, que inclui a disputa pela outorga da concessão e a conseqüente comercialização da energia da usina, está a cargo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), conforme delegação da agência.

Preço do feijão cairá ao longo do ano, prevê diretor da Conab

Brasília (Kelly Oliveira/Agência Brasil) - O brasileiro poderá contar com redução do preço do feijão ao longo deste ano. A previsão é do diretor de Logística e Gestão Empresarial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto. Em 2007, o preço do produto mais do que dobrou: apresentou alta acumulada de 123,8%.
De acordo com o diretor, um dos fatores que levarão à redução dos preços é a recuperação de 29% da área plantada na segunda safra do feijão no Paraná, com plantio em janeiro.
“Acreditamos que essa segunda safra do Paraná tende a regularizar o mercado”, disse. Ele acrescentou que há ainda a terceira safra, com produção irrigada no Centro-Oeste. “Essa produção poderá crescer bastante”.
Porto informou que não tem uma estimativa de quanto será essa redução no preço. “Temos uma boa possibilidade de produzir muito feijão ainda este ano e conseqüentemente termos preços menores para os nossos consumidores”, enfatizou.
A produção brasileira de grãos 2007/2008 deve crescer 3,5%, de acordo com o quinto levantamento da Conab, divulgado hoje (12). A colheita pode chegar a 136,3 milhões de toneladas.

Júnior propõe mudança na lei para beneficiar agentes de saúde

Brasília (Fabíola Góis/Assessora de Imprensa) O senador Expedito Júnior (PR/RO) apresentou hoje (12/02) o Projeto de Lei do Senado nº 10/2008, que beneficia agentes de comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Em 2006, a Emenda Constitucional nº 51 e a Lei nº 11.350, regularizaram a situação funcional desses profissionais, mas muitas prefeituras não têm interpretado corretamente a legislação em vigor.
Desde julho do ano passado, o Ministério da Saúde repassa aos municípios um incentivo de R$ 532,00 por ano por agente. Mas ao invés de registrarem esse valor como “salário” ou “remuneração”, o município lança como “incentivo”, uma forma precária de recebimento desse repasse do governo.
Ou seja, verifica-se que, de um lado, a legislação exige que os municípios procedam à formalização do vínculo com os respectivos agentes comunitários de saúde e, de outro lado, que o Ministério da Saúde promova repasses a esses entes, com a finalidade de assegurar o pagamento daqueles profissionais, inclusive quanto às obrigações funcionais ou trabalhistas. Mas ainda existem agentes comunitários de saúde em situação funcional precária.
O projeto de lei apresentado pelo senador torna mais rígida a concessão dos incentivos do Ministério da Saúde aos Municípios, exigindo-se a regularização do vínculo dos agentes comunitários de saúde para que o repasse seja feito.
Expedido Júnior recebeu em audiência, no ano passado, presidente da Associação dos Agentes de Saúde de Rondônia, Joel Sena Dutra, que pediu apoio para ver solucionado o impasse na contratação dos agentes.
“O programa de Agentes Comunitários de Saúde é, com certeza, uma das mais importantes iniciativas no campo da saúde pública no Brasil. Temos a certeza de que essa iniciativa permitirá fazer justiça com esses brasileiros que sacrificam a sua vida para garantir condições mínimas de saúde especialmente àquelas camadas mais sofridas da nossa sociedade”, afirmou Expedito Júnior.

TCEs amazônicos satisfeitos com explicações do Sipam

Porto Velho (Lúcio Albuquerque/com foto de Fábio Só/Ale/RO) - Representantes da Atricon, dos Tribunais de Contas da Amazônia e do Rio Grande do Sul presentes à reunião realizada pelo TCE-RO, em Porto Velho, se disseram satisfeitos com a explanação feita pelos técnicos do Sipam – Sistema de Proteção da Amazônia, na tarde de segunda-feira, quando foi confirmado o convêniod e cooperação técnica entre o órgão federal e o Tribunal rondoniense, o primeiro que o Sipam vai firmar no Brasil.
O encontro fez parte do programa, que o Tribunal de Contas de Rondônia vem realizando até esta terça-feira, preparatório da pauta do Painel Amazônico, evento a se realizar de 26 a 28 de maio quando o TCE-RO vai completar 25 anos de instalação.
Ao fazer a apresentação da sistemática de trabalho do Sipam, o gerente do Centro Técnico e Operacional José Neumar Silveira disse que o órgão considera importante a proposta feita pelo TCE-RO para firmar convênio de cooperação técnica.
A seguir os técnicos do Sipam, Ana Cristina Correa (engenheira ambiental), Pablo Santana Santos e Luiz Fernando Bueno (analistas ambientais) falaram sobre as suas respectivas áreas de trabalho e, ao final responderam questionamentos feitos pelos participantes.
A reunião prévia foi encerrada nesta terça-feira com uma visita dos participantes às instalações do prédio anexo do TCE-RO, cuja inauguração deverá acontecer durante os festejos dos 25 anos do Tribunal rondoniense, em maio.

Garibaldi anuncia mutirão para examinar vetos e simplificar tramitação de MPs

Brasília (Teresa Cardoso / Agência Senado) - O presidente do Senado, Garibaldi Alves, espera que o Congresso conduza a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos sem negligenciar a atividade legislativa, para a qual foi criado. Ele disse que, simultaneamente a essas investigações, o Legislativo se dedicará, já na próxima semana, a um mutirão para examinar os vetos presidenciais e para simplificar as normas referentes à tramitação de medidas provisórias (MPs).
- A gente vai começar a votar os vetos. Vamos deliberar sobre esses vetos que estão encalhados há muito tempo e cujo enfrentamento se constitui num compromisso nosso, do Senado e da Câmara. Acho que é um compromisso que vai ser assumido por todas as lideranças, de modo que, já na próxima semana, possamos começar as votações, com o apoio do presidente Arlindo Chinaglia, que se comprometeu a participar desse verdadeiro mutirão em busca da deliberação dos vetos - ressaltou.
Indagado se o Senado tem condições de votar logo os projetos que reduzem a maioridade penal, o presidente da Casa disse que isso acontecerá em breve, mas não nesta semana. E voltou a mostrar sua preocupação com a proposta que modifica a tramitação de medidas provisórias, para defender mudanças que não impliquem mais no trancamento da pauta de votações do Plenário.
Com as regras atualmente em vigor, em geral, quando as MPs chegam ao Senado, após a apreciação da matéria na Câmara, já foram extrapolados os prazos determinados para a tramitação das medidas provisórias e, com isso, elas trancam imediatamente a pauta da Casa, impedindo a votação de outras proposições em análise.
Nessa entrevista matutina, Garibaldi Alves também celebrou o fato de governo e oposição terem chegado a um consenso em torno da criação de uma CPI mista para investigar irregularidades praticadas com os cartões corporativos do governo.
- Já foi dado o primeiro passo para o entendimento total em torno de todos os procedimentos - disse ele.
- O acordo feito propiciará menos crise, presidente? Vai ser uma CPI de paz e amor? - indagaram-lhe.
- Não, paz e amor é difícil. Mas pelo menos vai haver um certo entendimento, que é muito importante, para as chamadas investigações. Pelo que se viu, o ânimo é de realmente apurar e fazer com que a CPI não tumultue os trabalhos do Senado e da Câmara, porque nós precisamos conviver melhor com as CPIs. Elas foram criadas para esse tipo de investigação, mas isso não significa que elas venham a representar uma paralisação de outros trabalhos e outras atividades aqui no Congresso.
- Mas, presidente, dizem que se sabe como as CPIs começam, mas não como elas terminam... - comentou uma repórter.
- É, dizem isso. Algumas realmente mostraram que, às vezes, não se sabe não. Outras tiveram um curso mais normal, mais previsível.
- Que curso o Sr. espera para essa?
- Espero dessa CPI o que todo mundo espera, o que todos os brasileiros esperam. Que se apure e se veja quem realmente abusou com o uso dos cartões e quem cometeu apenas um equívoco.

Zoneamento de risco climático será estendido a várias culturas

Porto Velho (A/I Seapes/Decom) - Reduzir os riscos climáticos para a agricultura e, conseqüentemente, as perdas para os agricultores tornou-se uma tarefa imprescindível, que só pode ser realizada a contento quando se identificam, quantificam e mapeiam-se as áreas mais favoráveis ao plantio das culturas de sequeiro. Esse mapeamento deve levar em conta a oferta climática e, mais especificamente, a distribuição pluviométrica, a partir do regime de chuvas e do balanço hídrico (relação entre clima, solo e planta). Por isso, o zoneamento de risco climático, em vigor para o café, deve ser estendido, em 2008, às culturas de mandioca, milho, arroz e feijão.
Para cumprir esse objetivo, a Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social (SEAPES) irá investir na atualização das 11 estações climatológicas em operação no Estado, substituindo sensores e equipamentos, e acrescentando cinco novas unidades, num investimento que deve superar os R$ 300 mil. “Este trabalho é resultado de um acordo operacional celebrado no ano passado entre esta secretaria, a SEDAM e a Emater/RO, por orientação dos técnicos do Ministério da Agricultura que estiveram em Rondônia para tratar desse assunto”, explica Evaldo de Lima, chefe de gabinete da SEAPES.
As estações climatológicas captam informações sobre pressão atmosférica, precipitação, temperatura, direção e velocidade dos ventos mediante leituras ou registros contínuos. Outros, como a quantidade, a altura e o tipo de nuvens, a visibilidade a olho nu e fenômenos anômalos são identificados pelo próprio observador, o que requer profissionais bem preparados. Outros dados ainda são estimados ou derivados dos primeiros, como é o caso da temperatura do ponto de orvalho, pressão ao nível do mar.
As estações meteorológicas convencionais exigem a presença diária do observador meteorológico para coleta de dados. Um outro tipo é a estação meteorológica automática, na qual os sensores operam com princípios que permitem a emissão de sinais elétricos, captados por um sistema de aquisição de dados (Datalogger), possibilitando que o armazenamento e o processamento dos dados sejam informatizados. Apresenta como principal vantagem o registro contínuo de todos os elementos, com saídas dos dados em intervalos que o usuário programar.

Ciência com simplicidade

Diferentemente de outros zoneamentos, elaborados com base nos conceitos de potencialidade e aptidão a partir das variáveis analisadas (clima, solo e planta), para o zoneamento agrícola de risco climático, além destas, também aplicam-se funções matemáticas e estatísticas para quantificar o risco de perda das lavouras com base no histórico de eventos climáticos adversos, principalmente a seca. “Apesar da metodologia científica ser relativamente complexo, os indicativos resultantes e sua aplicação prática é de fácil entendimento e adoção pelos produtores rurais, extensionistas, agentes financeiros, seguradoras e demais usuários”, afirma Aníbal de Jesus Rodrigues, secretário interino da SEAPES.
Essa ferramenta é resultante do trabalho de equipe multidisciplinar de especialistas e utiliza metodologia desenvolvida por instituições federais e estaduais de pesquisa agrícola, como a Embrapa, o IAPAR, a EPAGRI/SC, o IAC/SP, fundações e universidades. O trabalho é revisado anualmente e divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em portarias publicadas no Diário Oficial da União a cada ano-safra e por Unidade da Federação, servindo de orientação para o crédito de custeio agrícola oficial, e para o enquadramento no seguro rural privado e dos programas governamentais públicos (SEAF e PROAGRO).
Na safra 2007/2008, serão editadas portarias de zoneamento agrícola para 24 culturas, distribuídas em 19 Estados. As culturas com indicativo de zoneamento agrícola são o algodão herbáceo, ameixa, amendoim, arroz, banana, café arábica, café conilon/robusta, caju, cevada, dendê, feijão caupi, feijão phaseolus, girassol, maçã, mamona, mandioca, milho, nectarina, pêra, pêssego, soja, sorgo, trigo, uva americana, uva européia.

Festival Casarão, de Rondônia, terá apoio da Petrobras em 2008

Porto Velho (Mariana Paio/Correio Popular) - Após oito anos sendo realizado somente com apoio da iniciativa privada e principalmente do público que adquiria ingresso, no ano de 2008, o Festival Casarão contará com patrocínio da Petrobras.
O evento para conseguir tal feito, participou do Edital de Festival de Música, realizado pelo Instituto Moreira Salles, um dos mais respeitados do Brasil em matéria de música, e do Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet, onde a Petrobras entrou como patrocinadora.
Assim, o processo de seleção teve duas etapas. Uma de análise de projetos, onde 259 projetos do Brasil inteiro se inscreveram. Após essa etapa, foram divulgados 30 finalistas, que passaram por uma sabatina no Rio de Janeiro, onde depois dessa fase, foram divulgados os 24 projetos contemplados. Dentre eles, o Casarão Ano IX.

Sobre a importância do Edital e dos eventos realizados que foram contemplados, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, explanou "Estamos trabalhando para reforçar o papel da música brasileira e de seus criadores na formação de uma identidade plural, híbrida, na qual se articulam o popular, o massivo e o erudito, o próprio e o alheio, o local, o nacional e o global", durante a cerimônia de lançamento, realizada no Palácio da Cultura Gustavo Capanema.
Voltando à realização do Festival Casarão, este acontecerá nos dias 16 a 18 de maio de 2008, sendo que sexta e domingo na casa de shows Kabanas e o sábado no Casarão da Estrada do Santo Antônio, ícone histórico de Rondônia.
O evento contará com a presença de 33 bandas, divididas nesses três dias de muita música e contará com bandas de renome nacional e com a presença de bandas da América do Sul. O lançamento do projeto acontecerá em fevereiro com uma coletiva à imprensa.

Expedito Júnior vai sugerir criação de comissão para debater Reforma Política

Brasília (Fabíola Góis/Assessora de Imprensa) - O senador Expedito Júnior (PR/RO) apresenta um requerimento hoje (12/02) pedindo que seja criada uma Comissão Mista Temporária, composta de 11 senadores e 11 deputados para, no prazo de 180 dias, debater e apresentar uma proposta ampla de Reforma Política para o País. O tema se arrasta há mais de 10 anos e já foi discutido em comissões especiais na Câmara dos Deputados e no Senado, sem que haja propostas definitivas.
Amanhã, haverá reunião de líderes partidários, onde será discutida a agenda do Congresso para o primeiro semestre de 2008. Expedito Júnior defende que os temas da Reforma Política, como fim da reeleição e mudança nas regras para convocação de suplentes, possam ser ampliados e debatidos este ano.
O senador é autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2007, que proíbe a convocação de suplente quando restarem menos de 120 dias para o encerramento do mandato, atualmente relatada pelo senador Demóstenes Torres (DEM/GO). Mas Expedito Júnior defende que o tema não seja discutido isoladamente, mas sim num amplo debate político.

Governo entrega 27 viaturas e anuncia mais 200 para Segurança do Estado

Porto Velho (Assessoria-PM-Decom) - Com a entrega de 27 viaturas para a área da Segurança Pública de Rondônia na manhã de ontem (11), o governador Ivo Cassol tem demonstrado sua permanente preocupação em equipar e dar condições de trabalho para a Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros atenderem com maior rapidez o chamado da população em todo Estado. A solenidade ocorreu no Quartel do Comando Geral da PM, às 10h30 (horário local).
O secretário de Estado da Segurança e Defesa da Cidadania, tenente coronel PM Sena, informou durante a solenidade que o governo já adquiriu e irá entregar mais 200 viaturas para as polícias civil e militar nos próximos dias.
“Estas viaturas entregues hoje é fruto de uma parceria com a Senasp – Secretaria Nacional de Segurança Pública, em contrapartida pelo Estado de Rondônia ter cedido policiais militares para atuarem durante a realização do Pan-americano no Rio de Janeiro”, disse a coronel PM Angelina Comandante Geral da Polícia Militar (na foto recebendo as chaves das mãos do secretário Sena), acrescentando que as quatro Blazer serão destinadas ao Primeiro e Quinto Batalhões em Porto Velho, para atender as áreas que apresentam mais chamadas da comunidade, estão equipadas com computador de bordo ligados a Internet, (foto) dando maior agilidade na busca de informações sobre a pessoa que esteja sendo averiguada. As demais viaturas irão para os municípios de Ariquemes, Rio Crespo e Rolim de Moura, além de mais quatro veículos descaracterizados para o Serviço de Inteligência e 3 micro-ônibus para transporte de tropas.

Viaturas

Foram entregues quatro GM Blazer, quatro GM Astra, uma L-200, seis VW Gol, cinco Fiat Pálio Adventure, dois Pálios Hatch e três Micro-ônibus. Outros quatro veículos foram entregues ao Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental e Polícia Civil.

Maior frigorífico do Norte do Brasil está sendo construído em RO

Porto Velho (Decom) - O governador Ivo Cassol visitou na tarde da última sexta-feira (8), durante sua passagem por Ji-Paraná, o Frigorífico Urupá, do Grupo Frialto, considerado o maior da região Norte e um dos maiores do país. As obras estão na fase final, com início de funcionamento previsto para o mês de março próximo.
Os números impressionam: R$ 53 milhões de reais investidos numa obra de 27.000 metros quadrados de área construída, 300 operários trabalhando atualmente e 700 quando começar a operar, podendo chegar a 1.500 quando estiver operando com capacidade total em 2009, 2.400 animais sendo abatidos diariamente e 6.000 na área de recepção. Além disso terá oito câmaras frias para estocar 150 carcaças, totalizando 1.200 em estoque, a maior sala de salga do Brasil (do tamanho de uma quadra esportiva e totalmente vedada) e área de carga com capacidade para carregar 10 carretas ao mesmo tempo. “É realmente impressionante um investimento deste porte. Isso mostra a credibilidade da administração do Governo do Estado: o empresário só aplica seu capital onde sabe que vai ter retorno e segurança, e isso Rondônia oferece, por isso estamos crescendo ano a ano”, disse Cassol durante a visita.
O empresário Tadeu Paulo Bellincanta, acompanhado do irmão, Sidney Bellincanta, responsável pelo empreendimento, recepcionou Cassol e comitiva na visita e explicou à reportagem a potencialidade do negócio. Segundo ele, o frigorífico está sendo preparado para abater, embalar e conservar carne bovina para qualquer mercado no mundo, de acordo com as exigências de cada cliente. “O mercado asiático pede um tipo de corte, assim como o árabe, o americano ou o europeu também tem suas peculiaridades. Nós estamos prontos para atender a qualquer pedido do mundo, poucos frigoríficos no Brasil tem essa capacidade”, explicou.
Segundo Bellicanta, o Ministério da Agricultura, Vigilância Sanitária e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental já vistoriaram a obra e irão retornar antes do início do abate para certificar e autorizar o funcionamento do frigorífico, que cumpre todas as exigências ambientais e sanitárias. De acordo com ele, a obra é um modelo que servirá de padrão para o Brasil, uma vez que segue todas as exigências de higiene e normas de segurança dos mercados externos.
O frigorífico terá em sua área uma central de geração de energia, que não permitirá o desligamento das câmaras frias, um grande triturador de ossos para fabricar ração e futuramente um curtume, para beneficiamento do couro.

Ao final da visita o governador falou aos funcionários e parabenizou a diretoria do Grupo Frialto pela iniciativa, que também conta com incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado. O secretário-chefe da Casa Civil, Joarez Jardim, os deputados estaduais Euclides Maciel e Jesualdo Pires, além do prefeito de Ji-Paraná, José Bianco, acompanharam Cassol na visita às instalações do frigorífico.

Dois laboratórios oficiais analisam presença de transgênicos nos alimentos

Brasília (Débora Xavier/Agência Brasil) - A fiscalização dos produtos alimentícios e do cumprimento das leis de defesa dos direitos do consumidor, de competência concorrente da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, requer análises em laboratórios especializados. Além de alguns particulares, existem dois laboratórios da rede oficial capazes de detectar a presença de organismos geneticamente modificados (OGMs) nos produtos alimentícios: o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fiocruz, e a Fundação Ezequiel Dias (Funed).
O INCQS faz as análises a partir de parcerias com as secretarias de Saúde de alguns estados. Entre elas estão as de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
“A análise, que envolve a técnica Polymerase Chain Reaction (PCR) em Tempo Real [utilizada amplamente em laboratórios de pesquisa, que consiste na replicação do DNA], não é simples e nem barata. Requer equipamentos sofisticados, analistas muito bem treinados e instalações adequadas para esse tipo de trabalho”, disse a responsável pelo Setor de Biologia Molecular do Departamento de Microbiologia do INCQS, Maria Regina Branquinho.
Para ela, na eventualidade de o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) liberar os pareceres favoráveis para outros produtos transgênicos, como o milho, que já passou pelo crivo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), haverá necessidade de uma fiscalização mais constante e, consequentemente, de mais análises.
A chefe do Núcleo de Vigilância de Alimentos da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, Maria Auxiliadora Gorga Luna, disse que como órgão do governo, a secretaria pode recorrer somente à rede oficial de laboratórios. E como os laboratórios da Secretaria de Saúde não detêm a técnica de análises de transgênicos, as amostras são enviadas geralmente para o INCQS. Ela informou que o governo local está empenhado em montar um programa para verificar a cumprimento da Lei da Rotulagem.
Para Luna, a identificação da procedência de componentes transgênicos nas embalagens dos alimentos é um direito do consumidor. Dessa forma, a fiscalização sobre esses alimentos deverá se transformar em rotina. Mesmo porque, acrescentou, para quem crê que os transgênicos podem aumentar a resistência a antibióticos e causar alergias, a falta de rotulagem é uma transgressão grave.

Por que alguns são contra os transgênicos?

Brasília (Débora Xavier/Agência Brasil) - A fiscalização sobre a rotulagem de transgênicos deve ser mais rígida por parte dos órgãos do governo, afirmou a coordenadora da Campanha de Antitransgênicos da organização ambientalista Greenpeace, Gabriela Vuolo.
“As inspeções que são feitas por amostragem e esporadicamente deveriam ser feitas em todos os lotes de produtos das indústrias que compram alimentos transgênicos. Afinal, esse deveria ser o papel do Ministério da Agricultura e dos órgãos de defesa dos direitos dos consumidores - zelar pela segurança alimentar da população”, avaliou Gabriela.
O Greenpeace faz campanha no Brasil contra os transgênicos desde 1998, quando a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTbio), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, liberou a soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto, para plantio, comercialização, reprodução e uso em alimentos.
No processo de transgenia da soja, foram inseridos no grão do cereal genes de espécies diferentes, a fim de que a planta adquirisse resistência ao agrotóxico glifosato, usado na eliminação de ervas daninhas. Para a organização, os resultados dessa modificação são imprevisíveis, incontroláveis e desnecessários. Entre uma série de inconvenientes, o Greenpeace aponta a perda de biodiversidade e o aumento do uso dos agrotóxicos.
Para o coordenador de Biossegurança da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcus Vinicius Coelho, as regras da rotulagem, determinadas no Decreto 4680/2003, têm como objetivo assegurar o direito de informação ao consumidor. “Ela não é aplicada por motivo de biossegurança. Não está envolvida, neste momento, a segurança do produto, que já foi definida pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio)”, informou. Para ele, é importante esclarecer o papel da comissão “para evitar que o consumidor seja levado a imaginar que aquele produto rotulado como transgênico apresenta algum risco para a saúde”.

Óleo de soja com rótulo de transgênico é o produto mais encontrado no mercado

Brasília (Débora Xavier/Agência Brasil) - O produto mais encontrado nos pontos de venda com o rótulo de transgênico (um T dentro de um triângulo amarelo) é o óleo de soja. A indústria alimentícia Bunge começou, no ano passado, a rotular vários lotes do seu óleo de soja Soya como produto que contêm organismos geneticamente modificados (OGMs). A outra empresa líder no setor, a Cargill, anunciou nesta semana que irá imprimir o símbolo de transgênico nas embalagens dos óleos de soja Liza e Veleiro.

Na sua página eletrônica, a Cargill comunica que os produtos “não necessitariam ser rotulados, uma vez que não apresentam organismos geneticamente modificados em quantidades mínimas de matéria-prima". O comunicado, contudo, contraria a decisão da ação civil da Justiça Federal do Piauí, válida em todo o país, que determina a rotulagem nas embalagens de alimentos que contenham qualquer porcentagem de OGMs. Procurada pela Agência Brasil, a empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhece a determinação da Justiça e se baseia na lei da rotulagem que isenta a identificação nos produtos que se limitem a 1% de OGMs. Além da modificação imposta pela Justiça do Piauí tornando a Lei da Rotulagem mais abrangente, há ainda o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de São Paulo para investigar se as empresas Bunge e Cargill, produtoras dos óleos Soya e Liza, respectivamente, estariam usando OGMs sem a devida identificação.

A investigação teria surgido a partir de denúncia feita pela organização ambiental Greenpeace, em outubro de 2005. Na ocasião, um grupo de ativistas da instituição foi a Brasília entregar ao governo um dossiê que comprovava o uso de soja transgênica na fabricação dos óleos Soya e Liza, líderes do setor, além das marcas Primor e Olívia.

O dossiê foi entregue também para os Ministérios Público, da Justiça, da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, e do Meio Ambiente. A Agência de Vigilância Sanitária, onde são feitos os registros dos produtos alimentícios, ainda não dispõe de uma lista que diferencie aqueles isentos de transgenia dos que contêm OGMs.

A CTNbio, por sua vez, tem entre suas diversas responsabilidades liberar o cultivo de sementes geneticamente modificadas. O controle de quantos e quais são os alimentos produzidos com OGMs foge às suas atribuições, de acordo com a assessoria de imprensa. Por enquanto, somente o Greenpeace fornece, por meio de um Guia do Consumidor, a listagem de produtos que contêm OGMs, segundo os seus critérios

Via Campesina faz manifestação contra milho transgênico

Brasília (Agência Brasil) - A Via Campesina faz hoje (12), às 12h, em frente ao Palácio do Planalto, protesto contra milho transgênico. A manifestação da campanha por um Brasil Livre de Transgênicos ocorre no dia em que estarão reunidos na Casa Civil os 11 ministros que compõem o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). A reunião vai decidir sobre a liberação dos milhos da Bayer (Liberty Link) e da Monsanto (MON 810).
O ato simboliza a posição dos movimentos sociais camponeses e organizações não-governamentais ambientalistas contrária à liberação do milho transgênico.

Marina diz que governo busca identificar os 150 que mais desmatam ilegalmente

Brasília (Carolina Pimentel/Agência Brasil) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou ontem (11) que o governo está elaborando uma lista que identificará os 150 empresários que mais desmatam ilegalmente no país.

“O presidente da República criou um grupo de responsabilização criminal onde estamos trabalhando os 150 maiores contraventores, para que possamos fazer um processo exemplar de criminalização”, explicou a ministra, sem informar quando a lista ficará pronta.Segundo Marina Silva, o governo já definiu que só receberá financiamento público quem cumprir a legislação ambiental, a fim de impedir que os empresários que desmatam ilegalmente tenham acesso a crédito.