Questões indígenas levam senadores ao MJ

Os senadores Ivo Cassol, Blairo Maggi (MT), Delcídio Amaral (MS), Jaime Campos (MT), Antonio Russo (MS), Valdemir Moka (MS) e a senadora Kátia Abreu (GO) estiveram reunidos na noite desta quarta-feira, 30/11, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Na pauta, a questão das reservas indígenas nos estados das regiões Norte e Centro Oeste.

Os senadores procuraram o ministro devido a possibilidade de criação de novas reservas indígenas nestes estados, o que acarretaria em desapropriação de áreas altamente produtivas, a exemplo do que aconteceu recentemente no estado de Roraima com a Reserva Raposa Terra do Sol, onde milhares de agricultores tiveram que abandonar suas terras e migrarem para a cidade, criando um grande problema socioeconômico para o estado: a produção caiu 80%, agricultores ficaram desempregados e os índios não plantam nas terras que lhe foram dadas, criando um caos social na capital.

 A senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura – CNA, explicou ao ministro que no Rio Grande do Sul já existe um projeto para criar uma reserva indígena na fronteira com o Uruguai, região sabidamente que não tem índios, além de ser área de fronteira protegida por Lei. “Identificamos que estão levando índios de outras regiões para o Rio Grande do Sul somente para conseguirem demarcar uma reserva indígena, e isso também está acontecendo no meu estado e no Mato Grosso”, relatou.

Para o senador Ivo Cassol, é preciso melhorar o critério nas demarcações e levar em conta o impacto social que causam na região e no estado. “Além disso, a Funai, a Funasa e os demais órgãos de apoio aos índios devem trabalhar mais para garantir uma qualidade de vida decente aos que já estão em áreas demarcadas, e não deixa-los abandonados à própria sorte, como está acontecendo em praticamente todas as reservas indígenas”, disse.

O ministro Cardoso concordou com a preocupação dos senadores, que levaram a preocupação dos governadores e das associações rurais de seus estados, e explicará a situação à presidente Dilma Roussef para que sejam tomadas medidas que os índios sejam beneficiados sem prejuízo dos moradores das áreas atingidas.

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Apoio aos municípios em assentamentos do INCRA:

Cassol, deputados e prefeitos buscam apoio no MDA

O senador Ivo Cassol, acompanhado dos deputados federais Carlos Magno e Nilton Capixaba, além dos prefeitos de Alta Floresta, Daniel Deina, e de Theobroma, José Lima da Silva, reuniram-se no final da tarde desta quarta-feira, 30 de novembro, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, na sede do ministério, em Brasília. Os prefeitos vieram a Brasília em busca de convênios com o ministério para melhorar as condições dos assentamentos em seus municípios.

Cassol explicou que, em Alta Floresta e Theobroma milhares de assentados encontram-se em difícil situação, uma vez que dependem das prefeituras e do Governo do estado para quase tudo: estradas em boas condições para escoar a safra, tratores para preparar a terra, assistência técnica no campo, atendimento médico-odontológico, comercialização da produção e fornecimento de energia elétrica nos assentamentos.

 “Já que nem o INCRA e nem a secretaria da Agricultura ajudam os municípios, os tratores da Emater estão parados por falta de diesel e o Governo do Estado não toma nenhuma iniciativa, os prefeitos estão tentando resolver por conta própria aqui em Brasília, por isso viemos ao ministro em busca de convênios para as prefeituras comprarem tratores, máquinas e equipamentos para atender os assentados”, explicou Cassol.

O ministro foi informado por Cassol e pelos prefeitos sobre a situação dos assentados e garantiu apoio às prefeituras, bastando encaminhar os projetos ao ministério para que as parcerias sejam fechadas no início do próximo ano. Segundo Florence, está em curso uma licitação no ministério do Desenvolvimento Agrário para adquirir tratores, retroescavadeiras e motoniveladoras, e no início do ano que vem estas máquinas poderão ser adquiridas. As associações rurais também poderão adquirir resfriadores de leite, implementos agrícolas (grade e arado) e máquinas de beneficiamento para atender os agricultores familiares. “Sem dúvida alguma, com o apoio do senador Ivo Cassol fica bem mais fácil, nem precisamos agendar a reunião e nossos pedidos foram atendidos”, declarou o prefeito de Alta Floresta após a reunião.

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Desmatamento na Amazônia atingiu 385 quilômetros quadrados em outubro | Agência Brasil

Rondônia foi o estado que mais desmatou em outubro, com 128,5 km² de floresta a menos, seguido pelo Pará, com 119 km² de derrubadas. Mato Grosso aparece em seguida, com 98 km² de novas áreas derrubadas, e o Amazonas, com 18 km². Em Roraima, o Inpe identificou 8 km² de derrubadas em outubro, no Maranhão, 6,53 km², no Acre, 4,32 km². Tocantins e Amapá registraram 0,8 km² e 0,65 km² de novos desmatamentos, respectivamente.

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Recasamentos representam uma em cada cinco uniões | Agência Brasil

Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo traz informações sobre o número de registros de nascimentos e de óbitos, casamentos, separações e divórcios ocorridos no ano passado, além de retratar as características dos arranjos conjugais formalizados naquele ano.

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Fraudes, desvios e arte de fazer o dinheiro público sumir

A fraude na capacitação de motoboys, com repasses do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a duas entidades de um aliado e amigo do ministro Carlos Lupi, consumiu pelo menos R$ 1 milhão dos R$ 6 milhões depositados nas contas bancárias das ONGs. O dinheiro não chegou à ponta final: não serviu para qualificar os motoboys do Distrito Federal e de Goiás. Pagamentos foram simulados para justificar os gastos do dinheiro público e o montante de recursos desviados deve ser ainda maior, conforme uma lista de irregularidades elencadas no relatório final de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, o TCU.

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- Em decisão unânime, Comissão de Ética pede cabeça de Carlos Lupi

No início da noite, Lupi ainda tentava se segurar. A amigos, disse que era mais uma contra ele e que iria conversar com a presidente, mas o encontro não tinha ocorrido até as 22h. No governo, há quem diga que Dilma só falará com Lupi através do Diário Oficial. Segundo o presidente da comissão, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, Lupi também foi advertido formalmente. A comissão avaliou que o ministro não respondeu satisfatoriamente às denúncias publicadas pela imprensa, especialmente as que se referem a irregularidades em convênios firmados pela pasta.

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