Decisão do STF sobre feto anencéfalo não encerra polêmicas

Na visão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, a decisão é a medida mais relevante para garantia dos direitos das mulheres depois da Lei Maria da Penha, que endureceu as punições para a violência doméstica. “Lutar e conquistar a dispensa de autorização judicial para interromper a gestação de feto anencéfalo representa um passo crucial no respeito à autonomia, à dignidade e aos direitos reprodutivos das mulheres”, diz a organização feminista em sua página na internet.

Leia mais:

Decisão do STF sobre feto anencéfalo não encerra polêmicas | Agência Brasil

Nome:

E-Mail:

Assunto:

Mensagem:

MEC estabelece renda máxima para financiamento estudantil no ensino superior

O programa financia a mensalidade de estudantes em instituições particulares de ensino superior. O aluno só começa a pagar a dívida depois da formatura. O financiamento pode ser solicitado em qualquer etapa do curso por meio do portal do Fies. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são os agentes financeiros do programa.

Leia mais:

MEC estabelece renda máxima para financiamento estudantil no ensino superior | Agência Brasil

Nome:

E-Mail:

Assunto:

Mensagem:

Não há previsão de Força Nacional deixar obras em Jirau, diz Cardozo

 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo informou que não há previsão para que a Força Nacional deixe de atuar nas obras da Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira. A informação foi divulgada após reunião do ministro com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, e com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Saiba mais:

Não há previsão de Força Nacional deixar obras em Jirau, diz Cardozo | Agência Brasil

Nome:

E-Mail:

Assunto:

Mensagem:

PMDB terá direito a indicar cinco dos 15 membros do Senado na CPMI do Cachoeira

As indicações dos membros que irão compor a parte do Senado na CPMI do Cachoeira, como a comissão está sendo chamada no Congresso, serão divididas de acordo com os blocos formados pelos diversos partidos políticos, segundo as informações da Secretaria-Geral da Mesa. Dessa forma, caberão ao bloco de apoio ao governo – que inclui PT, PCdoB, PSB, PDT e PRB – cinco indicações de membros titulares. Ao bloco da maioria – composto exclusivamente pelo PMDB – caberão mais cinco indicações de membros. Ao bloco da minoria, formado no Senado por PSDB e DEM, serão destinadas três vagas. O novo bloco União e Força, formado por PR, PSC e PTB, terá direito a duas vagas.

Leia mais:

PMDB terá direito a indicar cinco dos 15 membros do Senado na CPMI do Cachoeira | Agência Brasil

Nome:

E-Mail:

Assunto:

Mensagem:

Anencefalia: STF aprova interrupção da gravidez

Último ministro a se manifestar, o presidente do STF, Cezar Peluso, votou contrariamente à interrupção da gravidez. O outro voto contrário foi o do ministro Ricardo Lewandowski. Para Peluso, não se pode impor pena capital ao feto anencefálico, “reduzindo-o à condição de lixo”.

Leia mais:

Anencefalia: STF aprova interrupção da gravidez | Agência Brasil

Nome:

E-Mail:

Assunto:

Mensagem:

Começa a valer nova legislação para melhorar mobilidade urbana nas grandes cidades

A legislação prevê instrumentos para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades, como a restrição da circulação em horários predeterminados, a exemplo do que já existe em São Paulo. Também permite a cobrança de tarifas para a utilização de infraestrutura urbana, espaços exclusivos para o transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados. O texto também esclarece os direitos dos usuários, como o de ser informado sobre itinerários, horários e tarifas dos serviços nos pontos de embarque e desembarque.

Continue lendo:

Começa a valer nova legislação para melhorar mobilidade urbana nas grandes cidades | Agência Brasil

Nome:

E-Mail:

Assunto:

Mensagem: