Mantega nega possibilidade de ajuste nos preço dos combustíveis, apesar da subida do dólar

Existe especulação atualmente no mercado sobre o tema por conta do valor pago pelo preço do combustível importado e da valorização do dólar, que vem acentuando a defasagem sobre os preços praticados no mercado nacional. Ontem (14), a cotação do dólar ultrapassou os R$ 2,00, mas recuou no final do pregão para R$ 1,99.

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Senado aprova aposentadoria especial para quem trabalha em limpeza urbana

O recebimento do adicional de insalubridade será classificado nos graus máximo, médio e mínimo, de acordo com o tipo de coleta de lixo que cada trabalhador exerce. O valor do benefício será pago conforme o grau de insalubridade.

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Ministra rebate críticas de que Brasil Carinhoso seja eleitoreiro

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, rebateu hoje (15) as críticas de que o programa Brasil Carinhoso tenha caráter eleitoreiro. O governo federal lançou o conjunto de ações com o objetivo de tirar da miséria crianças até 6 anos cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.


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Sarney critica decisão do Supremo de suspender depoimento de Cachoeira no Congresso

Na noite de ontem (14), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da defesa de Carlinhos Cachoeira para suspender o depoimento. Segundo decisão liminar do ministro, o depoimento fica suspenso até o julgamento do mérito do pedido.

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Prefeitos rondonienses seguem para Marcha em Brasília

 

Porto Velho - Vários prefeitos de Rondônia já embarcaram para a capital do País, para participar da XV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A comitiva de gestores é liderada pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM), que contribuiu para a construção da pauta de debates deste ano. O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e será aberto nesta quinta-feira (15/05).

Na programação, estão as discussões sobre a distribuição igualitária dos royalties do petróleo a todos os municípios; os impactos orçamentários causados pelas implantações de pisos salariais e o endividamento previdenciário. As reivindicações sobre estes e outros temas têm o apoio efetivo da AROM e das demais entidades estaduais de representatividade municipalista.

De acordo com a organização, a Marcha deste ano deve contar com mais de cinco mil participantes de vários estados brasileiros. O evento deve ser iniciado com presenças de políticos importantes no cenário nacional como a Presidenta da República, Dilma Rousseff e equipe de ministros, parlamentares e representantes do Judiciário, entre outras autoridades, por exemplo. 

A primeira edição do evento foi em 19 de maio de 1998 com aproximadamente mil prefeitos. Naquele ano, eles foram recebidos pela tropa de choque da polícia militar em frente ao Palácio do Planalto, quando tentavam garantir uma audiência com o então presidente da República.

Fonte: Willian Luiz/DECOM/AROM

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Deputado Padre Ton garante emenda de R$ 800 mil para cultura e esporte em RO

Brasília - Depois de garantir para a área de esporte e cultura em Rondônia a inclusão de R$ 800 mil em sua lista de emendas para o Orçamento da União de 2012, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) encaminhou na semana passada ofício ao governador Confúcio Moura e secretário de Estado dos Esportes, Cultura e Lazer Francisco Leilson Celestino solicitando o cadastramento das propostas no Sistema de Convênios (Siconv) do Governo Federal.  

No documento, o deputado informa que destinou para atividades de esporte – torneios de futebol – R$ 300 mil, indicando o número do código para cadastramento da proposta de atividade no Siconv. 

Outra emenda, no valor de R$ 500 mil, foi destinado pelo deputado para fomento à cultura, assim distribuídos: realização do Festcine Amazônia, R$ 200 mil; Festival Folclórico Flor do Maracujá, R$ 100 mil e apoio à infraestrutura da comunidade da festa do Divino Espírito Santo, em Costa Marques, R$ 200 mil. 

“Informamos ao Estado, no caso ao órgão competente, a Secretaria dos Esportes e Cultura, para providenciar o cadastramento das propostas e após isso informar ao nosso gabinete para que possamos adotar providências nos respectivos ministérios”, afirma Padre Ton. 

Para o Orçamento deste ano, cada parlamentar teve o direito de indicar R$ 15 milhões em emendas individuais. Do total, obrigatoriamente foram reservados R$ 2 milhões para a saúde.

Fonte: Mara Paraguassu/ Assessoria de Imprensa

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OI na Cidade Alta

Rolim de Moura (RO) - Vitor Oliveira/Ascom CMRM) - Na viagem realizada recentemente pelos vereadores Jairo Benetti, Juninho do Frigorífico e Sérgio Sequessabe, todos do PSD, a Porto Velho, além de vários outros assuntos tratados, como a questão da UAB no município e a construção de pontes, o grupo se reuniu ainda com a direção da OI na capital, para reivindicar a melhoria do sinal no Bairro Cidade Alta, bem como, a implantação de uma torre no Distrito de Nova Estrela que vem já há longo tempo solicitando tal serviço.

Os vereadores buscaram essa parceria, entendendo que o sinal ruim que é disponibilizado aos moradores do Bairro Cidade Alta, tem sido tema de reclamação por parte daquela comunidade, que não consegue se comunicar via celular. Outra questão levantada junto a direção da OI, foi a questão da implantação de uma torre no Distrito de Nova Estrela, pois o telefone celular não é objeto de luxo e sim uma necessidade nos dias de hoje e, o distrito distante 24 quilômetros da sede do município continua sem esse tipo de serviço que é considerado essencial atualmente.

Ainda aproveitando as audiências mantidas, o vereador Sérgio Sequessabe, juntamente com os demais vereadores que compuseram a comitiva, solicitaram do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), que destinasse emendas no sentido de dotar o Hospital Municipal com um mamógrafo para que pudesse ser diagnosticado precocemente os casos de câncer da mama, além de 20 mil reais para a construção de um barracão na Associação APRUDEM, e a construção de refeitório na Escola Municipal João Batista Dias.

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Governo encaminha ao Congresso medida provisória com reajuste a servidores federais

De acordo com o Ministério do Planejamento, serão beneficiados 937.675 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas. A MP 568 substitui o Projeto de Lei 2.203/2011, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, com a reestruturação de cargos, planos de cargos e carreiras, além de tabelas remuneratórias. O valor, com as medidas, ficou estimado em R$ 1,5 bilhão neste ano e foi previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012.

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Professores universitários ganham aumento salarial

Aumento de mais de 8% é retroativo ao mês de março e está previsto em Medida Provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial 

Brasília - Medida Provisória publicada nesta segunda-feira, 14 de maio, no Diário Oficial da União reajusta o salários dos professores das instituições federais de ensino superior. Além de incorporar ao vencimento básico a Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas), reivindicação antiga da categoria, a Medida Provisória aplica ao montante aumento de aproximadamente 8%. A lei incluiu ainda reajuste de cerca de 4% da Retribuição por Titulação da Carreira do Magistério Superior (RT), outra gratificação que compõe o salário dos professores universitários.

A Medida Provisória, de número 528, prevê ainda que o aumento será retroativo ao mês de março. O Decanato de Gestão de Pessoas da Universidade de Brasília aguarda resposta do Ministério do Planejamento sobre se o pagamento poderá ser feito já a partir do próximo pagamento. “Esperamos uma resposta que indique o pagamento já na folha deste mês. Se não sair nesta, sai na próxima”, afirma Gilca Starling, decana de Gestão de Pesssoas.

O aumento dos professores, que inclui não só a carreira docente superior, mas também os profissionais do ensino básico, técnico e tecnológico, é resultado de acordo fechado no ano passado em negociação conduzida pelos sindicatos da categoria e apoiada pela Associação dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes). "O reajuste vem na lógica da revisão da carreira e de um compromisso diligente dos reitores na Andifes, mas ainda precisa melhorar para alcançar a valorização plena dos professores", afirma o reitor José Geraldo de Sousa Junior.

IMPACTO - Além dos professores universitários, a Medida Provisória prevê ainda a criação de gratificações, mudanças de planos de cargos e reajuste nos salários de outras 24 carreiras do serviço público, também fruto de negociações das representações da carreira. Leia aqui a MP. O Ministério do Planejamento afirma que as medidas beneficiam 937.675 de servidores ativos, aposentados e pensionistas e terão impacto financeiro de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2012.

Os acordos com as carreiras resultaram no projeto de lei 2.203/2011, apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em 31 de agosto do ano passado. A proposta tramita atualmente na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. De acordo com o Ministério do Planejamento, a Medida Provisória substituiu o projeto de lei para assegurar o cumprimento dos acordos fechados.

Fonte: Ana Lúcia Moura - Da Secretaria de Comunicação da UnB

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Paradas de ônibus de Brasília terão computadores e internet grátis

O projeto, que inicialmente estará nas paradas do Setor Bancário Sul, 512 Norte e 712 Norte, inclui um computador com acesso à internet que poderá ser usado a qualquer hora do dia e também o acesso à rede por meio de rede sem fio (wi-fi), com velocidade de 10 megabits por segundo, que pode ser usada em computadores portáteis ou smartphones.

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