Aumento de mais de 8% é
retroativo ao mês de março e está previsto em Medida Provisória assinada pela
presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial
Brasília - Medida Provisória publicada nesta
segunda-feira, 14 de maio, no Diário Oficial da União reajusta o salários dos
professores das instituições federais de ensino superior. Além de incorporar ao
vencimento básico a Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas),
reivindicação antiga da categoria, a Medida Provisória aplica ao montante
aumento de aproximadamente 8%. A lei incluiu ainda reajuste de cerca de 4% da
Retribuição por Titulação da Carreira do Magistério Superior (RT), outra
gratificação que compõe o salário dos professores universitários.
A Medida Provisória, de número
528, prevê ainda que o aumento será retroativo ao mês de março. O Decanato de
Gestão de Pessoas da Universidade de Brasília aguarda resposta do Ministério do
Planejamento sobre se o pagamento poderá ser feito já a partir do próximo
pagamento. “Esperamos uma resposta que indique o pagamento já na folha deste
mês. Se não sair nesta, sai na próxima”, afirma Gilca Starling, decana de
Gestão de Pesssoas.
O aumento dos professores, que
inclui não só a carreira docente superior, mas também os profissionais do
ensino básico, técnico e tecnológico, é resultado de acordo fechado no ano
passado em negociação conduzida pelos sindicatos da categoria e apoiada pela
Associação dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes).
"O reajuste vem na lógica da revisão da carreira e de um compromisso
diligente dos reitores na Andifes, mas ainda precisa melhorar para alcançar a
valorização plena dos professores", afirma o reitor José Geraldo de Sousa
Junior.
IMPACTO - Além dos professores
universitários, a Medida Provisória prevê ainda a criação de gratificações,
mudanças de planos de cargos e reajuste nos salários de outras 24 carreiras do
serviço público, também fruto de negociações das representações da carreira.
Leia aqui a MP. O Ministério do Planejamento afirma que as medidas beneficiam
937.675 de servidores ativos, aposentados e pensionistas e terão impacto financeiro
de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2012.
Os acordos com as carreiras
resultaram no projeto de lei 2.203/2011, apresentado pelo Poder Executivo ao
Congresso Nacional em 31 de agosto do ano passado. A proposta tramita
atualmente na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara
dos Deputados. De acordo com o Ministério do Planejamento, a Medida Provisória
substituiu o projeto de lei para assegurar o cumprimento dos acordos fechados.
Fonte: Ana Lúcia Moura - Da Secretaria de Comunicação da UnB
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