Cassol recebe empreendedores da Usina de Santo Antônio

O encontro aconteceu na residência oficial do governador (Divulgação)

Porto Velho (Decom) - O governador Ivo Cassol recebeu em audiência, na residência oficial, o representante do Consórcio Odebrecht, José Bonifácio Pinto Júnior, acompanhado de diretores do Consórcio Alstom/Bardella, empresas que irão construir a usina hidroelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho.
Os diretores vieram apresentar ao governador o estudo para implantação da unidade fabril de Porto Velho, que já começou a sair do papel e deverá estar em plena atividade em setembro do próximo ano.
A Odebrecht é quem lidera o consórcio vencedor da licitação para a construção da usina, e tem vários parceiros na obra. Um deles é o consórcio Alstom/Bardella, responsável pelas turbinas, dutos de canalização, comportas, pontes rodantes e demais equipamentos pesados. “São empresas líderes de mercado em suas atividades, e Rondônia vai crescer ainda mais com a presença delas”, disse Cassol durante a conversa.
A Alstom Power Hydro, multinacional francesa que está no Brasil há 53 anos, é especializada em turbinas de geração de energia, possuindo equipamentos instalados em mais de 70 países nos quatro continentes, e desenvolveu a tecnologia das turbinas bulbo que serão empregadas na usina de Santo Antonio, as maiores do mundo em operação. Ao invés de funcionarem na posição vertical, como nas demais usinas, este modelo funciona na posição horizontal, o que implica em menor área alagada e numa barragem mais baixa, portanto, de menor impacto ambiental.
“Esta usina será um modelo mundial, todos estarão olhando para a Amazônia para ver o resultado desta obra”, disse Jell Lima de Andrade, diretor de projetos da empresa, que fez a apresentação. O governador foi convidado para assistir os testes do primeiro protótipo, em escala reduzida, no mês de setembro em Grenoble, na França.
Com sede em Guarulhos (SP) desde 1911 e unidades em Sorocaba e Santos, a Bardella Indústrias Mecânicas é especializada em equipamentos pesados de metalurgia, e será a encarregada de fabricar as comportas, dutos de água, guindastes, válvulas, pontes rodantes e demais equipamentos da usina. A empresa foi uma das principais fornecedoras da Usina de Itaipu, Corumbá e Xingó, entre outras, além da CSN, Tubarão, Vale e outras mineradoras.
O consórcio Alston/Bardella pretende instalar uma unidade fabril na capital numa área de 120 mil metros quadrados, com investimentos na ordem de R$ 90 milhões de reais e expectativa de faturamento superior a R$ 100 milhões de reais anuais, onde deverá gerar 300 empregos diretos além de 1000 indiretos dos fornecedores nas áreas de transporte, alimentação, petroquímica e outras.
O consórcio também irá treinar a mão de obra local em parceria com entidades sindicais e Governo do Estado, promovendo, inclusive, intercâmbio entre os aprendizes, levando os alunos para trabalhar na sede da empresa, se for preciso. “Pensamos no futuro, e a Amazônia vai nos proporcionar esta oportunidade. Queremos participar do mercado mundial e Porto Velho está numa posição estratégica, por isso vamos nos instalar aqui”, disse o diretor Roberto Stefanelli, destacando que a empresa pretende se expandir no mercado internacional a partir de Rondônia.
Na quinta-feira (27), os diretores se reuniram com os técnicos das Secretarias de Planejamento e da Agricultura, Indústria e Comércio para acertar os detalhes do Programa de Incentivo Tributário, e conhecer o que o Estado oferece para que as empresas desse porte venham a se instalar no estado.
“As empresas irão treinar e aproveitar a mão de obra local, além dos serviços, e isso é muito importante para todos nós, pois serão gerados muitos empregos e aumentar a arrecadação. O Governo será parceiro e as empresas são bem vindas, tudo o que estiver ao nosso alcance, dentro da legalidade, vamos fazer, oferecendo incentivos e disponibilizando infra-estrutura para a instalação”, disse o governador ao fim da apresentação, na companhia do secretário de Planejamento João Carlos Ribeiro, que recepcionou a comitiva formada pelo diretor do Consórcio Gicom (equipamentos) Renato Lanzi, Luiz Fernando Prado e Antonio Mannicardi, da Bardella.
A grande preocupação do Governo do Estado é oferecer incentivos e infra-estrutura para que empresas de grande porte, como a Alstom e a Bardella possam vir a se instalar aqui, gerando empregos e divisas.

OAB pode fiscalizar programas das eleições a partir do dia 4

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar no próximo dia 4 a cerimônia de abertura da fase de especificação e desenvolvimento dos programas de computador que serão utilizados nas eleições deste ano. A partir desta data, técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público Eleitoral acompanharão, durante seis meses, a produção dos códigos-fonte de todos os programas que serão instalados nas urnas e nos sistemas de apuração e totalização dos votos.
De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, o procedimento permite a fiscalização da idoneidade dos softwares utilizados nos processos de votação, apuração e totalização dos votos, conferindo total transparência ao sistema. Os sistemas que podem ser fiscalizados são os seguintes: gerador de mídia, totalização, controle de correspondência, votação, justificativa eleitoral, apuração, utilitários e sistemas operacionais das urnas, segurança e bibliotecas: padrão e especiais.
Para tanto, será instalada uma sala de apresentação, ambiente com acesso controlado e restrito. A sala está localizada no 1º andar do anexo do Tribunal, em Brasília. Depois que os programas tiverem passado pelo crivo dos especialistas indicados pelos partidos e pela OAB, será realizada, na primeira semana de setembro, a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas.
A fiscalização dos programas do TSE desde a fase de desenvolvimento e especificação do sistema até o momento da lacração confere transparência aos atos do processo eleitoral. O funcionamento da sala de apresentação durante os próximos seis meses atende à determinação do artigo 66, parágrafo 1º, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) - conforme redação dada pela Lei 10.740/03. Antes de 2004, os partidos políticos só tinham cinco dias para verificar todos os programas.

Júnior tenta resolver impasse entre Governo Federal e servidores de RO

Brasília (Fabíola Góis/Assessora de Imprensa) - Será nesta segunda-feira (31) a reunião entre o senador Expedito Júnior (PR/RO), o diretor do Departamento de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Nelson Oliveira de Freitas, e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) para encontrarem uma saída em relação ao reajuste salarial dos servidores do ex-territórios que ainda não foram contemplados.
Hoje, a diretora do Sindsef Maria Aparecida da Silva Rodrigues reuniu-se, no gabinete do senador Expedito Júnior, com Luiz Baião, assessor parlamentar do Ministério do Planejamento. Em pauta, um acordo onde possam ser mantidos os direitos já conquistados pelos professores ativos e inativos dos ex-territórios na Lei 7.596/87, quando foram incluídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (Pucre). “Não podemos ter tratamento diferenciado. Devemos permanecer na mesma carreira de educação básica que será enviada esses dias ao Congresso Nacional”, reclamou Maria Aparecida.
A sindicalista afirmou que as negociações, que ocorrem desde o dia 5 de dezembro, não avançam. Segundo ela, o Governo Federal tenta fechar um acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) que será ruim para a categoria.
Sensível às reivindicações da categoria, Expedito Júnior argumentou a importância de se manter os servidores na carreira. “Faço uma pelo ao Governo Federal que não trate os ex-territórios com discriminação”, defendeu o senador.
O assessor parlamentar Luiz Baião não antecipou qual será o entendimento do Ministério do Planejamento, mas disse que todas as categorias deverão ser contempladas com reajustes escalonados até 2010.

OAB-RO lança na sexta campanha de valorização da advocacia

Porto Velho (RO) – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia lança nesta sexta-feira (28), durante sessão do Conselho Seccional, uma campanha em defesa da valorização da advocacia. O evento, que será realizado no auditório da sede da entidade, em Porto Velho, marca a adesão da classe à campanha em prol da aprovação do projeto de lei nº 5.762/05, que tramita no Congresso Nacional e propõe o enquadramento da violação dos direitos e prerrogativas do advogado como crime.
De acordo com o presidente da OAB-RO, Hélio Vieira, a campanha tem também por objetivo despertar a sociedade para a importância de proteger e exigir seus direitos, na defesa dos quais o advogado é peça indispensável. “Em uma sociedade na qual a advocacia se ressente de maior valorização, o cidadão fica sem defesa e a cidadania ameaçada”. Vieira cita como exemplos dessas tentativas de enfraquecimento das garantias dos advogados os projetos a favor do fim do Exame de Ordem e o desrespeito às prerrogativas profissionais dos advogados. “Esses são fatos perigosos e que podem resultar no enfraquecimento do estado democrático de direito, além de representarem um total desrespeito à lei 8.906/94”.
O presidente da OAB-RO chama a atenção para o perigo maior dessas práticas e adverte que, se o advogado não pode atuar com a independência e a ética necessárias, com a liberdade inerente à profissão, a democracia e a cidadania estarão em risco. “Por isso criminalizar a violação dos direitos e das prerrogativas do advogado é a única forma de garantir a liberdade e, principalmente, a independência no exercício da advocacia”.

Para Tuma, PAC da Segurança é um "marco histórico"

Brasília (Nelson Oliveira / Agência Senado) - Em nome da liderança do PTB, o senador Romeu Tuma (SP) fez um relato sobre as ações de segurança pública para a cidade do Rio de Janeiro incluídas no chamado "PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Segurança", lançado no dia 7 de março. Para o parlamentar, o programa é "um marco histórico".
Ao assinalar sua condição de egresso da área de segurança pública (foi diretor-geral da Polícia Federal), Tuma (foto) disse que não poderia deixar de elogiar a iniciativa do governo federal. A previsão é de que R$ 2 bilhões sejam investidos em obras e programas sociais nas favelas do Complexo do Alemão, de Manguinhos e na Rocinha.
“Isso permitirá àquelas comunidades alcançarem a hoje tão propalada cidadania e, ao mesmo tempo, combater a violenta criminalidade que assola o Rio de Janeiro”, acredita.
O senador por São Paulo disse ver com tristeza a ação desenvolvida atualmente pela polícia, que sobe os morros do Rio de Janeiro atirando para matar porque a criminalidade praticamente assumiu o governo daqueles locais. Seguindo as ordens do governador do Rio e do secretário estadual de segurança pública, Tuma observa que os policiais atiram "no que fizer qualquer tipo de movimento", o que tem levado à "morte gente inocente".
"O PAC, realizado em parceria com o governo estadual, certamente alcançará bons resultados, desde que tenha o gerenciamento adequado e, principalmente, o apoio da população local, fator primordial para a implantação do plano", ponderou.
Romeu Tuma comentou que há várias obras projetadas para melhorar a condição de vida das comunidades: construção de hospitais; implantação de infra-estrutura urbana; regularização fundiária de residências; saneamento básico com intervenção no sistema viário; fornecimento de água; instalação de redes de esgoto e iluminação; construção de áreas de lazer; e reflorestamento de 70 mil metros quadrados na favela da Rocinha.

Fátima pede votação da PEC da transposição na Câmara

Brasília (Agencia Senado e Assessoria de Imprensa) - A senadora Fátima Cleide (PT-RO) pediu a inclusão imediata na pauta de votações da Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 483/05) de sua autoria que transfere para os quadros da União os funcionários civis e militares do então território de Rondônia. A matéria foi aprovada em segundo turno pelo Senado em novembro de 2005.
“O Senado já cumpriu a sua parte. Falta agora a Câmara. Faço um apelo ao presidente Arlindo Chinaglia e às lideranças partidárias para a inclusão da proposta na ordem do dia. A Câmara precisa suprir o vazio legislativo que atinge Rondônia”, disse a senadora, lembrando que se trata de um direito, de tratamento isonômico devido ao Estado. “Os ex-territórios do Amapá e Roraima já resolveram esta situação”.
Fátima Cleide ressaltou que não há obstáculos que impeçam a Câmara de analisar a proposta, que conta com o apoio dos sindicatos dos servidores de Rondônia e da população local. A senadora disse que a aprovação da matéria é uma forma de fazer justiça aos funcionários públicos, e também ao Estado.
“Por mês estima-se que o tesouro estadual tenha uma economia de R$ 15 milhões, com a transferência para um quadro em extinção da União, recursos que poderão ser utilizados na prestação de serviços nas áreas da educação, saúde e segurança pública, essenciais à população rondoniense”. destacou.

Júnior pede que Garibaldi interceda em favor de servidores de RO

Brasília (Silvia Gomide/Agência Senado) - O senador Expedito Júnior (PR-RO) pediu ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, que interceda junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, em favor da apreciação, naquela Casa, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que beneficia servidores públicos de Rondônia. A solicitação foi feita quinta-feira (27), durante sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos presidenciais.
A proposta (PEC 87/03), de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), já foi aprovada no Senado e tramita na Câmara como PEC 483/05. Expedito Júnior, (foto) que vem defendendo a matéria em pronunciamentos na Casa, explicou que se trata da transposição dos servidores do ex-território de Rondônia para a União. Garibaldi Alves afirmou que conversará com o presidente da Câmara sobre o assunto.
Expedito Júnior destacou que um requerimento do líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), também pede a Chinaglia a votação da matéria com rapidez. Para Expedito Júnior, a votação da PEC irá possibilitar a reparação de uma injustiça feita contra os servidores públicos daquele estado. “Quase todo santo dia estou falando no Senado sobre esse assunto. É uma dívida com o Brasil”, afirmou.

Técnicos da Idaron recebem atualização

Porto Velho (Decom) - Técnicos da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e de outros órgãos do governo, participaram na última terça e quarta-feira, do curso de certificação fitossanitária dirigido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os participantes foram atualizados com as novas normas editadas, que trouxeram outras características à certificação fitossanitária brasileira. Idaron, Secretaria da Agricultura (Seapes), Emater, Ministério da Agricultura e o Idaf, do Acre, foram órgãos que enviaram seus representantes para participação no curso, que foi ministrado no auditório da Emater, pela Engenheira Agrônoma Sheila Diana Castro Ribeiro (foto), chefe da Divisão e Controle de Fiscalização de Trânsito Vegetal do Ministério.
Os participantes foram informados sobre atualizações introduzidas na legislação no final de 2007, referentes à emissão da Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e ainda sobre as pragas quarentenárias. Segundo a legislação, as Pragas Quarentenárias A1 são aquelas não presentes no país, porém com características de serem potenciais causadoras de importantes danos econômicos, se introduzidas. Por outro lado, as Pragas Quarentenárias A2, são aquelas de importância econômica potencial, estão presentes no país, porém não se encontram amplamente distribuídas e possuem programa oficial de controle.
Pela nova interpretação dada pela Instrução Normativa 52, em atendimento as exigências internacionais, as pragas quarentenárias A1 passam a ser denominadas pragas ausentes e as A2, pragas presentes.
A palestrante do Mapa fez ampla explanação sobre o histórico da certificação no Brasil, lembrando da época em que o país começou a fazer parte da Organização Mundial do Comércio (OMC), órgão que lança as diretrizes para a certificação fitossanitária. Foi dedicada atenção especial ao esclarecimento das novas normas, as Instruções Normativas 54 e 55, que tratam, respectivamente da PTV e CFO e as Instruções Normativas 52 e 59, que relacionam as pragas quarentenárias.
Para Augusto Fernandes Neto, gerente de Defesa Sanitária Vegetal da Idaron, “o evento foi importante para o perfeito entrosamento entre a Idaron, responsável pelo trânsito interestadual e o Mapa, que tem a incumbência de cuidar do trânsito internacional de vegetais”. O presidente da Idaron, Lorival Ribeiro de Amorim, apóia todas as iniciativas que buscam a atualização do pessoal da agência. Para ele, “a Agência Idaron conta com pessoal técnico altamente qualificado, o que resulta em excelentes resultados em todas as áreas onde atuamos”.

'Tô fora, peixe'

Romário diz a jornal que não joga mais


Rio (G1) - Nem Vasco, nem Flamengo. Romário anunciou o fim de uma carreira coberta de glórias e polêmicas. Com a meta dos mil gols atingida e afastado dos campos desde que deixou o cargo de técnico do clube de São Januário no início de fevereiro, o Baixinho não vai mais jogar futebol profissionalmente. A garantia foi dada pelo próprio Romário em entrevista ao jornal carioca "'O Dia".
“Não jogo mais, não. Já parei de jogar. Não tenho mais condição. Desde novembro, eu não jogo. Se não me engano, minha última partida foi contra o Palmeiras... Faz muito tempo. Não dá mais pra mim...” diz, errando o último jogo da carreira (contra o Internacional, em 4 de novembro, pelo Campeonato Brasileiro - derrota por 2 a 1).
Na entrevista, ele afirma que tem aproveitado o tempo viajando muito, que estará desempregado de segunda-feira (seu acordo com o Vasco termina no domingo) e que vai procurar um novo emprego. Não mais de jogador de futebol. E diz que não volta mais para o clube de São Januário, onde marcou o gol mil em 20 de maio de 2007
“Não. Não volto mais para o Vasco... Não estou indo para o trabalho, mas eles também não estão me pagando. E a amizade continua... Já comuniquei ao Vasco que estava saindo, mas tive que cumprir o contrato. Passei para o Eurico (Miranda) qual era o meu pensamento. Não tenho nada contra ele. Foram divergências de opiniões”, diz, citando o episódio em deixou o cargo de treinador da equipe após se negar a escalar o atacante Alan Kardec.
"Estou nessa situação por opção. Se quisesse estar jogando, teria voltado para o Vasco. Mas não tenho plano nenhum. Tenho aproveitado os meus filhos e estou passeando bastante. São essas coisas que me fazem feliz"
Romário
Se garante que não volta ao Vasco, Romário admite a possibilidade de trabalhar no Flamengo: “A gente conversou uma vez lá atrás... Havia a possibilidade de eu fazer alguma coisa relacionada à Fla TV. O Kléber Leite ficou de me procurar, mas, até agora, nada. Dependendo do que for, pode ser que me interesse. Mas não há nada mesmo. Agora que parei de jogar, terei que fazer alguma coisa”.
Romário acrescenta que está terminando sua carreira do jeito que começou: sem que ninguém perceba. Perguntado se está feliz, ele respondeu: “Sim. Estou nessa situação por opção. Se quisesse estar jogando, teria voltado para o Vasco. Mas não tenho plano nenhum. Tenho aproveitado os meus filhos e estou passeando bastante. São essas coisas que me fazem feliz”.
Perguntado sobre o que vai fazer na segunda-feira, primeiro dia de 'desemprego', Romário mostra o velho estilo: “Vou com a maior galera para Curaçao (Caribe). O que acha? Estou mal? Vou passear...”

texto publicado nesta quinta-feira (27) no Blog do Zé Dirceu

O 'barraco' da oposição



Baixaria pura. Não há outra expressão mais adequada para classificar o comportamento da oposição ontem na CPMI dos Cartões Corporativos. Sem maioria, ela quis ganhar no grito. E, aí, teve de tudo - palavrões, empurrões, 'barraco' mesmo, como se diz popularmente.
A sessão atingiu limites tão constrangedores que até a presidente, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), tucana de quatro costados, reconheceu ser impossível fazer outra sessão hoje.
Os oposicionistas exageraram e, evidente, quem assistia a TV Senado os condenou pelo comportamento antidemocrático.
As CPIs se transformaram num jogo da oposição e de certa mídia que, juntas, criaram um círculo pernicioso: a oposição vaza notícias para a mídia; esta as transforma em manchetes; e estas manchetes, escandalosas e sensacionalistas, são exploradas pela oposição que as converte em investigação na CPI.
É o que acontece com o famoso dossiê sobre o governo FHC, todo ele publicado pela mesma 'Veja', que agora diz que foi produzido na Casa Civil.
Ora, quem publicou as informações foi a revista! Logo, ela é que fez um dossiê, se é que assim se pode chamar a compilação de velhas notícias e notas anteriormente publicadas e que os mesmos tucanos e a própria revista dizem não estarem protegidos pelo sigilo. Se foram até o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o sigilo, então por que acusam o governo de fazer um dossiê?
Mas o que mais me chama a atenção e, estou certo, repugna a expressiva parcela da população brasileira, é a leniência e a conivência da mídia com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - caviar, idas ao teatro com dinheiro público etc.
Se estes gastos fossem de petistas ou do presidente Lula, estavam na capa de todos os jornais, nas chamadas de todas rádios e nos noticiários da TV. Sem contar os articulistas de todos os tipos, que estariam escrevendo rios de indignação sobre despesas perdulárias e luxuosas dos petistas e de Lula. Nada como um dia após o outro!

Cassol reafirma a deputados que não pode atender auditores fiscais

Porto Velho (Decom) - Reunido na residência oficial com 12 dos 24 deputados estaduais (foto), o governador Ivo Cassol reafirmou que o Estado não tem condições de atender as reivindicações dos auditores fiscais, em greve a uma semana, e reforçou que não vai tomar decisões irresponsáveis, que comprometam o pagamento dos salários e das aposentadorias dos servidores.
“Temos que lutar pela transposição dos servidores ao quadro federal, projeto que está parado no Congresso Nacional. Hoje mantemos o pagamento dos salários e dos fornecedores em dia e executamos obras com recursos próprios. Mas estamos no nosso limite, não podemos ultrapassar essa linha, sob pena de Rondônia voltar a um passado de atrasos de salários e de paralisação de obras. E isso, não queremos”, explicou Cassol aos deputados presentes.
A Assembléia Legislativa nomeou uma comissão de deputados, formada pelo parlamentares Luizinho Goebel, Wilber Coimbra, Tiziu Jidalias, Ribamar Araújo (que não estava presente) e Jesualdo Pires, para acompanhar o assunto e intermediar uma negociação entre o Governo e os auditores fiscais. A estes se juntaram o presidente da Assembléia Legislativa, Neodi de Oliveira, Alex Testoni, Walter Araújo, Doutor Alexandre, Jair Miotto, Valdivino Tucura, Euclides Maciel e Luís Cláudio Pereira, além do Secretário da Casa Civil, Joarez Jardim, para buscar uma alternativa para a situação.
Cassol informou aos parlamentares que para conceder o aumento salarial pretendido pelos auditores seria preciso aumentar o seu próprio salário, produzindo, desta forma, um efeito cascata em toda folha de pagamento do estado. “O salário do governador é o teto, e isso é lei. Hoje, os auditores recebem até R$ 12 mil reais por mês e se eu for atender os grevistas, vamos gerar uma despesa de pelo menos mais R$ 25 milhões de reais por ano. Além disso tem mais 5.000 servidores do quadro federal que irão se aposentar e precisarão ser repostos, e isso vai custar mais R$ 120 milhões de reais. Não temos de onde tirar esse dinheiro”, completou.
O governador anunciou aos deputados que deverá encaminhar à Assembléia ainda esta semana um projeto modificando a forma atual de remuneração por autos de infração. “A maioria dos atos de infração são ‘frios’, ou seja, não resultam em multas, mas mesmo assim o auditor recebe a produtividade. Vamos mudar isso para que o benefício só seja pago quando a infração efetivamente se confirmar”, observou.
Cassol comunicou ainda que o Estado vai atender a reivindicação dos auditores que pedem a melhoria dos postos de fiscalização. “Os postos de Vilhena, Candeias e Porto Velho serão reformados para dar melhores condições de trabalho aos servidores e usuários”, disse.

Regionais administrativas

Outro assunto abordado no encontro com os deputados foi a criação de oito regionais administrativas nos municípios de Guajará-Mirim, Porto Velho, Ariquemes, Ouro Preto D’Oeste, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal e Vilhena com o objetivo de agilizar as ações governamentais nos municípios. “Pequenos serviços, reparos ou reformas nos órgãos públicos serão feitos mais rapidamente. Quero a parceria dos deputados para mais eficiência nas ações. Por exemplo: se hoje cai um muro de uma escola, em virtude da burocracia e da complexidade da máquina pública, o reparo demora muito tempo. Com as regionais a situação vai ser outra, e os deputados vão atender a comunidade com mais rapidez”, garantiu.

Professores pedem apoio de senadora Fátima Cleide

Brasília (Agencia Senado e Assessoria de Imprensa) - A possibilidade de não serem incluídos em uma Medida Provisória que reestrutura carreiras e fixa tabelas de remuneração para funcionários públicos federais está mobilizando professores do ex-território, que ontem(25) estiveram no gabinete da senadora Fátima Cleide (PT-RO) pedindo seu apoio para que isso não aconteça. Esta MP deve chegar ao Congresso ainda este mês, e envolve também funcionários de outros territórios que passaram para a condição de Estado.
A senadora Fátima Cleide entregou aos representantes do Sindicatos dos Funcionários Federais(Sindsef) documento encaminhado na semana passada ao ministro Paulo Bernardo(Pllanejamento) solicitando isonomia a estes professores, lembrando que eles estão contemplados no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos(Pucrce), e por isso teriam direito à remuneração equivalente aos demais funcionários. Ela também solicitou audiência ao ministro para tratar do assunto.
A sindicalista Maria Aparecida, coordenadora da seção sindical dos servidores federais da Educação Básica e Profissional do Ex-Território de Rondônia, disse que há grande possibilidade dos técnicos do Ministério não contemplarem os professores de ex-territórios na tabela de reajuste salarial.”Isso está sendo demonstrado desde o ano passado, quando iniciamos negociação com o governo federal”, declarou.
A senadora Fátima Cleide disse que, se necessário for, irá apresentar emenda à Medida Provisória quando for apreciada pelo plenário do Senado.

Lula assina MP que beneficiará pequenos e médios produtores na Amazônia

Brasília (Assessoria de Imprensa ) - O presidente Lula assinou, no Palácio do Planalto, a Medida Provisória 422/2008, que pretende regularizar a situação de pequenos e médios produtores rurais na Amazônia Legal em áreas da União. Participaram do evento as senadoras Fátima Cleide(PT-RO) e Serys Slhessarenko(PT-MT); os senadores Sibá Machado(PT-AC), Tião Viana(PT-AC), Augusto Botelho(PT-RR), João Pedro(PT-AM), Valdir Raupp(PMDB-RO) e Romero Jucá(PMDB-RR) e deputados federais da região.
A MP altera a lei de licitações (8666). Agora, segundo o presidente Lula, a regularização fundiária que é promovida pelo Incra poderá ser feita na Amazônia para lotes de até 1.500 hectares dentro das áreas da União que já são exploradas pelos produtores.
"Agora o Incra faz o geoprocessamento da área e confere se ela preenche os requisitos para que seja concedido o direito de uso legal, aí sim automaticamente o pequeno produtor já está com sua terra regularizada. Isso acaba com a burocracia e dá direito a benefícios de quem tem seu pedaço de chão dentro dos limites da lei”, disse o presidente.
A senadora Fátima Cleide considera uma decisão acertada. “Há um bom número de produtores que estão trabalhando em área superior à 500 hectares, que é o tamanho atendido pela lei. Com a alteração, muitos que estão produzindo em área superior encontravam obstáculos para obter financiamento porque não tinham como conseguir o título da propriedade. Agora eles terão segurança”, disse.

Senado inicia projeto para reduzir efeitos da emissão de carbono

Brasília (Raíssa Abreu / Agência Senado) - O Senado Federal vai plantar espécies nativas da Mata Atlântica para reduzir a emissão de carbono gerada por suas atividades legislativas. O projeto, uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente em parceria com a Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), foi celebrado em encontro que reuniu parlamentares ligados à questão ambiental e entidades do setor no gabinete da Presidência do Senado.
De acordo com o diretor-executivo da Abraf, César Augusto dos Reis, a associação fará um levantamento das atividades do Senado que emitem gases, como consumo de energia, uso de combustíveis pelos veículos dos parlamentares, gasto de papel e produção de resíduos. Essa fase deverá durar cerca de quatro meses. Em seguida, a associação fará o cálculo da quantidade de árvores que deverão ser plantadas. Os locais onde o plantio será feito deverão ser determinados pelo presidente do Senado.
“Uma equipe especializada irá fazer a medição de toda a atividade do Senado que emite carbono. Uma vez feito esse levantamento, haverá todo um trabalho de conscientização para que haja também mudança de comportamento da equipe do Senado, para, dentro do possível, reduzir essas emissões. Mas a grande neutralização será feita com o plantio de mudas de espécies nativas em regiões da Mata Atlântica distribuídas pelo Brasil. Esse plantio será patrocinado pela Abraf”, explicou César Augusto.
A Abraf contará com o apoio da organização não-governamental SOS Mata Atlântica, que coordenou o programa de neutralização de carbono da Câmara dos Deputados, em 2007. Na ocasião, a Câmara plantou 12 mil árvores de diferentes espécies às margens do Rio Tietê, em São Paulo, para reduzir o impacto de suas atividades.
A ação de neutralização do carbono emitido pelo Congresso Nacional está focada na reconstituição da Mata Atlântica porque esse tipo de vegetação está em extinção. Segundo o presidente da SOS Mata Atlântica, Mário Montovani, apenas 7% da mata original do país ainda é preservada.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), membro da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, frisou que o projeto é custeado pela Abraf e pelas empresas parceiras. Ele também destacou que a iniciativa da Câmara, acompanhada agora pela do Senado, coloca o Congresso Nacional brasileiro na linha de frente da neutralização de carbono no mundo. “É um efeito didático, educativo, para que o Congresso Nacional brasileiro possa ser o primeiro Congresso do mundo a neutralizar suas emissões”, disse.
O deputado Sarney Filho (PV-MA), outro membro da frente parlamentar presente ao encontro, também destacou a importância da atitude ecologicamente responsável do Congresso brasileiro. “Isso tem um impacto enorme em termos de representatividade, e vai gerar grande repercussão nacional e internacional” completou.

Curso de Estratégias de Comunicação Política tem inscrições abertas

São Paulo (Luana Enzweiler/Estagiária de Jornalismo) - Quer ter noções de estratégia? Quer ter a possibilidade de analisar uma conjuntura política em situações limite, de crise institucional e rompimento de sistemas e pactos? Na extensão Estratégias de Comunicação Política você terá a oportunidade de ter uma visão sem preconceitos, através de uma postura analítica ultra-realista.
O jornalista Bruno Lima Rocha ministrará o curso, mostrando que a política tem como sua matéria prima as relações de poder e que sua existência vai muito além do voto. "Quem fizer o curso será apresentado a um conjunto de conceitos que o capacita a operar em distintos cenários políticos", afirma.
"O curso treina e habilita profissionais e estudantes de comunicação social a ter raciocínio rápido, manejo de conceitos aplicados e construção de discursos e narrativas para os diferentes agentes expostos em um tabuleiro de possibilidades", ressalta Lima Rocha.
O curso, que tem o apoio do grupo de pesquisa Cepos- Comunicação, economia política e sociedade, tem suas inscrições abertas até o dia 1 de abril. A extensão acontecerá em sextas-feiras, de 4 de abril a 20 de junho, das 19h30 até 22h15. O valor à vista é de R$266,00 ou pode ser pago em três parcelas de R$90,00. A carga horária é de 33 horas, valendo como horas complementares.
Dinâmica das aulas
Segundo Lima Rocha, as aulas serão divididas em quatro partes. Primeiramente, inicia-se com a apresentação dos estudos estratégicos, partindo de uma proposta de análise estratégica em sentido pleno aplicada na política.
A segunda parte é a exibição de clássicos do cinema político, como O Estado de Sítio, de Costa Gravas, como forma de introduzir ao tema, oferecendo uma imersão em dois cenários limite, Chile e Uruguai, de 1970 a 1973.
"Serão feitos exercícios de possibilidades dentro de uma conjuntura oferecida, manejando os conceitos apresentados e tomando os exemplos dos filmes como referência", conta.
Além disso, em todas as aulas serão realizados exercícios de elaboração de conteúdos típicos da política, como: discursos, panfletos com assinatura e apócrifos, palavras de ordem, boatos, textos em terceira pessoa, relatos, depoimentos, dramatizações, dentre outras formas narrativas.
"Nos exercícios teremos como base situações da atualidade, partindo da pesquisa de conjunturas pouco conhecidas, trabalhando também a capacidade dos alunos investigarem e se familiarizarem com episódios recentes, pós 2000, e pouco difundidos no Brasil", fala Lima Rocha.
Perfil
Bruno Lima Rocha é jornalista formado pela UFRJ, doutorando e mestre em ciência política pela UFRGS. Antes de se formar na faculdade, Bruno morou fora do país, no Uruguai e na Argentina, tendo visitado e convivido com ambientes políticos destes e de outros países latino-americanos.
Desde os 15 anos atua na militância social, sempre escrevendo editorias, panfletos, discursos, chamadas, palavras de ordem e notas anônimas. Mescla esta experiência com a vivência acadêmica e de mídia.

Além de escrever em seu portal Estratégia & Análise, Luana Enzweiler é articulista do Noblat, da Revista Voto e do jornalista Claudemir Pereira.