Eleições petistas decididas no “tapetão” no DF

Brasília (Marcos Antéro Sóter) - As eleições para a escolha do novo presidente regional do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal acabaram no “tapetão” e, por conseguinte, recheadas de ataques entre Lenildo Morais, candidato pelo Movimento PT, e Chico Vigilante, da Articulação.
O ex-deputado federal Chico Vigilante não aceitou os resultados alcançados no segundo turno, quando perdeu para o ex-presidente (dois mandatos seguidos), do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Instituições de Pesquisa Agropecuária por uma diferença de pouco mais de 120 votos e buscou guarida junto à Executiva Nacional da sigla, onde entrou com recurso pedindo a impugnação de Morais alegando ter havido “falcatruas” como a utilização de telemarketing para pedir votos à militância.
No entanto, Lenildo Morais, percebendo a manobra do adversário, juntou vasta documentação e seus advogados entraram com recurso denunciando Vigilante de ter ferido o estatuto do partido alugando veículos para transportar eleitores, além de ter recebido contribuições financeiras de pessoas jurídicas não vinculadas ao PT, o que, segundo Morais, fere o artigo 38 do Estatuto petista.

Anula

A Executiva Nacional, por sua vez, nomeou uma comissão para analisar os fatos. Os membros desta comissão, no entanto, não analisou, segundo denunciam os apoiadores de Lenildo, e optou pela anulação do 2º turno, sem, contudo, afetar a eleição dos candidatos aos diretórios zonais (como são chamados os diretórios municipais no DF) e muito menos à Executiva Nacional, como se os votos fossem diferentes.
A solução encontrada pela comissão nomeada pela Executiva Nacional foi de marcar um novo embate entre Lenildo Morais e Chico Vigilante, convocando os militantes, menos de duas zonais localizadas na cidade de Ceilândia, a votar no dia 16 de março. Ironicamente, os únicos eleitores de Ceilândia a irem às urnas neste “3º turno” serão os da 12ª Zonal, reduto de Vigilante, o que poderá influenciar nos resultados em favor ao representante da Articulação.

Provas contudentes

Os aliados e apoiadores de Lenildo Morais percebendo, como explicam, as manobras da Articulação, conseguiram documentos com provas cabais de que Vigilante realmente lançou mão de práticas não condizentes com os ditames do Estatuto do PT e entraram com um novo recurso apensando declarações e notas de locação de veículos paga por uma empresa de turismo.
Os veículos foram todos retirados, segundo constam nos documentos, da garagem da locadora no dia 15 de dezembro após as 18h30 e devolvidos por volta de 19 horas do dia seguinte, tão logo o prazo de votação foi encerrado. Na listagem de veículos locados, constam ainda os nomes dos condutores e estes foram identificados como pessoas ligadas a Chico Vigilante.

"Não desisto"

Chico Vigilante, a quem os partidários de Lenildo chamam de “Chico Arruda Vigilante”, estaria, de acordo com os coordenadores da campanha do Movimento PT, “plantando matérias” em jornais ligados ao governador José Roberto Arruda numa tentativa de desestabilizar a candidatura de Lenildo, informando, inclusive, que o candidato do Movimento PT estaria propenso a desistir. Lenildo se viu, então, obrigado a convocar entrevista coletiva para contestar as afirmações.
Lenildo Morais, na coletiva, distribuiu vasto dossiê mostrando que quem realmente vem usando de “práticas pouco ortodoxas” seria seu adversário. “O outro lado (Chico Vigilante), não tem moral e muito menos minha autorização para distribuir notas que busquem denegrir minha conduta, ainda mais que a idéia de desistir jamais passou por minha cabeça, uma vez que estou convicto que a eleição do dia 16 servirá apenas e tão somente para confirmar a vitória que alcancei no 2º turno realizado no dia 16 de dezembro último”, disse ele aos jornalistas.

Dia da Mulher pauta agenda de Fátima Cleide em RO

Brasília (Henrique Teixeira) - Oficialmente, o Dia Internacional da Mulher é festejado no dia 8 de março. Mas as comemorações iniciam já no início do mês. Em Porto Velho, por exemplo, várias atividades serão realizadas durante a semana.
Um dos eventos mais esperados na capital de Rondônia é o I Encontro de Mulheres na Política, a ser realizado sexta-feira (7), na Câmara Municipal de Porto Velho, às 15h. O evento, que conta com a participação da senadora Fátima, foi organizado pelo Coletivo de Mulheres do PT e tem um caráter suprapartidário, no qual devem participar mulheres de todos os partidos rondonienses.
O objetivo é debater sobre os avanços para as mulheres na política brasileira no momento em que se comemora os 76 anos do voto feminino no Brasil. No evento, também serão instaladas cerca de dez urnas para que as participantes votem pela ampliação da Licença-Maternidade, de quatro para seis meses.
Para a senadora Fátima, que vai ministrar palestra sobre o voto feminino no Brasil, a realização de atividades simultâneas no decorrer da semana do Dia Internacional da Mulher contribui para a conscientização. “Esta é uma forma de fazermos com que as mulheres participem mais da política. É preciso que as mulheres valorizem seu voto. Somos maioria na sociedade, por isso temos que conquistar o devido espaço nas decisões políticas”, frisou Fátima.
Também no dia 7, servidoras públicas de Porto Velho realizarão atividades lúdicas, quando receberão palestras sobre saúde da mulher e doenças sexualmente transmissíveis, ginásticas laborais, além de participarem de atividades esportivas, desfile e karaokê, no Clube do Subtenente e Sargento do 5º BEC, às 10h30.
No dia 8, a Secretaria Municipal de Ação Social (Semas) realizará um plantão na Paróquia São Thiago, às 10h, com atividades sociais para as mulheres que recebem o Bolsa Família. A senadora Fátima disse que um dos grandes benefícios neste evento serão os serviços de isenção do IPTU e a redução da taxa de energia elétrica para as mulheres que são beneficiadas pelo programa. Para tanto é preciso documentos como o carnê do IPTU, cópia da identidade, CPF, do cartão Bolsa-Família e do talão de energia.
Entre outras ações da Semas constam a atualização de cadastro para o Bolsa Família, expedição de carteira de trabalho, atendimento tutelar, pesagem e medida de crianças de 0 a 6 anos de idade, medir a pressão arterial, realização de foto 3X4, cuidados em geral com a beleza feminina e a realização de palestras educativas da Defesa Civil e do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF).
Ainda no dia 8, outro importante evento será a conscientização sobre saúde da mulher para cerca de 160 mulheres que trabalham na Maternidade Municipal de Porto Velho. Palestras educativas na prevenção de doenças e os exames papanicolau e de câncer de mama poderão ser feitos no local, a partir das 8h.

Júnior sugere neutralização de gases durante a Copa do Mundo

Brasília (Fabíola Góis) - O senador Expedito Júnior (PR/RO) apresentou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014. A preocupação do senador com o aquecimento global, e a competição poderá contribuir favoravelmente à diminuição do efeito estufa. Pela proposta, o cálculo das emissões a serem compensadas será efetuado com base em metodologia aprovada pelo órgão governamental competente, e a compensação deverá obedecer a projeto elaborado pelo responsável do evento.
Na justificativa do projeto, Expedito Júnior cita a certeza de cientistas da ONU em afirmarem que fenômeno está relacionado com o aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, decorrente das atividades humanas. A emissão de tais gases advém principalmente do uso de combustíveis fósseis e de mudanças de uso da terra, ou seja, de queimadas e desmatamentos.
“Esse projeto cumpre dois objetivos: busca explicitar para a comunidade internacional que o País não foge às suas responsabilidades também no que se refere ao esforço planetário de combate ao aquecimento global e sinaliza aos brasileiros a importância do assunto, associando atitudes ambientalmente sustentáveis ao esporte nacional: o futebol”, afirmou o senador.

Arom confirma presença da Caixa no Encontro do TCE

Porto Velho (Lúcio Albuquerque com foto de Iule Carla) A Associação Rondoniense dos Municípios (Arom ) confirmou ontem a participação do superintendente regional da Caixa Econômica Rossine Ewerton, durante o Encontro de Fim de Gestão que o Tribunal de Contas do Estado vai realizar dia 4 de abril em Ji-Paraná. O superintendente falará sobre o tema Gestão Integrada.
Programado pelo TCE-RO, o Encontro de Fim de Gestão tem a parceria da Arom, cujo vice-presidente, o prefeito Luiz Carlos Sorroche, de Vale do Paraíso, disse haver muita expectativa por parte dos membros da Associação com relação ao evento. As inscrições serão feitas no site www.tce.ro.gov.br, mas só depois do próximo dia 15.
O tema central do Encontro, programado para prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores das administrações direta e indireta dos municípios, tem como objetivo maior a orientação aos participantes sobre a Lei 101/2000, conhecida por Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei n° 10.028, de 20 de outubro de 2000.

IPERON

Nesta quarta-feira o presidente do TCE-RO conselheiro José Gomes de Melo esteve reunido (foto) com o presidente do Iperon professor César Licório, acompanhado das assessoras Wilza Carla Arruda, diretora de Previdência e Alba Solange Guimarães, Coordenadora Técnica do Iperon.
Na ocasião o presidente do Iperon disse estar propondo aos dirigentes de órgãos da administração do Estado uma integração maior com o Instituto

Pinheiro quer conferência de comunicação neste ano

Brasília (Newton Araújo Jr./Agência Câmara) - O novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), pretende promover, até o final deste ano, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a exemplo das realizadas em outras áreas, notadamente saúde e cidades. "Esperamos que o Executivo absorva e leve em frente essa nossa iniciativa", afirmou o parlamentar. Ele também pretende enfrentar "temas polêmicos" como as concessões de telecomunicações, a democratização dos meios de comunicação, a convergência de mídias e a TV pública, além do aquecimento global.
Ontem(5), o deputado fez a primeira reunião com os integrantes da comissão, com o objetivo de ouvir sugestões dos colegas para montar uma pauta de prioridades. "Vamos receber também as contribuições dos líderes de partidos, para que os trabalhos não se resumam ao que está na minha cabeça ou na do meu partido", ressaltou Pinheiro. Seu objetivo maior é discutir o que ele classificou como "temas mais estruturantes, transformadores para o futuro", pois a área de ciência e tecnologia é "um pilar do desenvolvimento."
Pinheiro tem 48 anos, é técnico em telecomunicações e começou a vida profissional na TeleBahia, antiga empresa estadual de telefonia. Está no quarto mandato consecutivo como deputado federal. Antes, foi vereador em Salvador (BA). Ele é filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1982 e nunca mudou de legenda. Já exerceu os cargos de secretário-geral e de tesoureiro da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Projeto disciplina envio de spam

Brasília (Agência Câmara) - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem (5) proposta substitutiva do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que proíbe o envio de mensagens eletrônicas não solicitadas por meio da Internet. Estão enquadradas nas regras mensagens massificadas (spams) de natureza comercial ou com qualquer outra finalidade. O infrator poderá ser enquadrado em crime de falsidade ideológica e ficar sujeito a pena de um a cinco anos de reclusão se usar meios que impeçam ou dificultem sua identificação, além de recursos para inibir o bloqueio automático das mensagens ou o rastreamento delas.
O substitutivo foi elaborado a partir do exame de três projetos que tramitavam em conjunto na CCJ desde o ano passado. A votação foi antecedida de acordo com governistas para alterações no relatório inicialmente apresentado pelo relator. Anteriormente, o texto proposto tratava apenas de mensagens comercias massivas não solicitadas. Com as alterações, inclusive com a participação do Ministério da Justiça, passou a abranger todos os tipos de mensagens que não sejam autorizadas pelo destinatário.
Contato prévio
O envio das mensagens passa a ser permitido somente em duas situações: mediante expressa autorização do receptor ou quando tiver ocorrido contato anterior entre as partes que possa ter caracterizado a permissão. Como exemplo dessa última hipótese, podem ser incluídas situações em que tenha havido troca de cartões de apresentação entre os envolvidos ou a pessoa tenha registrado por livre vontade seu endereço eletrônico em listas organizadas pelo destinatário.
O relator ofereceu parecer pela aprovação do projeto de lei apresentado pelo então senador Duciomar Costa, o PLS 21/04. Foram rejeitados oPLS 36/04, defendido pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), e o PLS 367/03, assinado por Hélio Costa (PMDB-MG), senador licenciado que atualmente exerce o cargo de ministro das Comunicações. Os projetos ainda serão examinados na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), quando vão receber decisão terminativa.- Não se resolverá o grave problema do spam apenas com esforço legal e jurídico, mas também não podemos cruzar os braços - disse o relator, ao defender seu substitutivo.
Marketing
Eduardo Azeredo (foto) afirma que o principal objetivo da proposta foi regular o marketing eletrônico.Segundo ele, o uso do e-mail para fins mercadológicos é legítimo, mas encontra-se comprometido pela atuação abusiva dos spamers. A defesa dos interesses e direitos das vítimas será baseada no Código de Defesa do Consumidor. Quem se sentir ofendido poderá ingressar em juízo individualmente ou de forma coletiva.
Ao enviar mensagens, as empresas deverão enviar seu endereço físico e eletrônico. Além disso, o e-mail deve conter mecanismo que permita ao remetente bloquear novas mensagens. A infração a essas regras pode resultar em multas administrativas de R$ 50,00 a R$ 100,00. Proprietários de bancos de dados não poderão divulgar nem colocar essas informações à disposição de terceiros sem prévia autorização das pessoas listadas. Nesse caso, a multa deve variar entre R$ 500,00 a R$ 1.000,00.
O envio de mensagens com nomes falsos ou burlas ao bloqueio e ao rastreamento dos e-mails fica caracterizado como crime de falsidade ideológica. A proposta contém dispositivo para alterar o Código Penal (DL 2.848, de 1940) e permitir o enquadramento dos infratores nesse tipo de crime.
Na concepção do substitutivo, o relator optou por solução intermediária entre os dois padrões normativos atualmente usados no exterior para organizar a atividade do marketing eletrônico. O mais usado nos Estados Unidos (normas estaduais) permite ao remetente enviar prontamente uma primeira mensagem comercial e, no final, oferecer ao destinatário a possibilidade de declarar se deseja continuar recebendo suas comunicações (opt-out). Na Europa, prevalece o sistema opt-in, em que o remetente envia, no primeiro momento, apenas uma consulta eletrônica para saber se o destinatário aceita receber suas mensagens comercias.

Festival Casarão: Data antecipada, muito rock e show internacional

Porto Velho (Assessoria) - Festival Casarão ano IX. É assim que a tradicionalíssima festa do Casarão passará a se chamar a partir deste ano. Com o patrocínio da Petrobras, o Festival trás à capital de Rondônia atrações nacionais e até internacional.
O evento que venceu o Edital de Festival de Música, realizado pelo Instituto Moreira Salles, um dos mais respeitados do Brasil em matéria de música, e do Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet, conseguiu o maior parceiro que o festival poderia ter a Petrobras como patrocinadora. Assim, o processo de seleção teve duas etapas. Uma de análise de projetos, onde 259 projetos do Brasil inteiro se inscreveram. Após essa etapa, foram divulgados 30 finalistas, que passaram por uma sabatina no Rio de Janeiro, onde depois dessa fase, foram divulgados os 24 projetos contemplados. Dentre eles, o Casarão Ano IX.
Em uma coletiva para a imprensa que aconteceu no final do mês de fevereiro, os organizadores do Festival informaram que em virtude das edições anteriores o evento contar com a apresentação de artistas de vários estados brasileiros, São Paulo, Amazonas, Acre e Goiás a festa assumiu ares de festival estando preparado para receber o crescente público freqüentador desse tipo de evento.
Filiado a Associação Brasileira de Festivais Independentes – ABRAFIN, o Festival Casarão reserva uma programação especial com a apresentação de três grandes atrações brasileiras, Pitty, Dead Fish e Cachorro Grande. Entre as atrações convidadas estão: Macaco Bong (MT), MQN (GO), Mukeka di Rato (ES) e a atração internacional Querembas, da Bolívia.
Este ano o Festival Casarão será dividido em três dias, sendo antecedido por um seminário, onde produtores, músicos e público de todo o Brasil poderão debater o futuro da música independente. Serão dois espaços para as apresentações, no primeiro dia, 02 de maio, a festa fica por conta de nove bandas convidadas e o encerramento acontece com a banda gaúcha Cachorro Grande no Kabanas.
No sábado dia 03, mais 12 bandas convidadas e a banda Dead Fish no Casarão e para finalizar, a roqueira Pitty e mais nove bandas no Cabanas no dia 04/05. Em Abril acontecem previas do Festival com apresentação de bandas nas cidade de Vilhena e Ji- Paraná.

Cassol comparece à sessão extraordinária da OAB para debater o meio-ambiente

Porto Velho (Decom) – O governador Ivo Cassol, acompanhado do secretário-adjunto do Meio Ambiente, Cleto Muniz de Brito, atendeu o convite da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Rondônia, através do presidente Hélio Vieira da Costa, e compareceu ao debate sobre a situação do meio-ambiente, em especial a questão da Amazônia e o combate ao desmatamento na região, no auditório da Ordem, em Porto Velho, completamente tomado pelos seus associados.
Cassol citou os dados inverídicos divulgados recentemente pelo Ministério do Meio Ambiente, apontando grandes áreas de desmatamento no estado, em especial na região de Pimenta Bueno, que é de cerrado e não tem floresta desmatada há muito tempo. “Não é possível ficar calado diante de tantas injustiças. Desde que a Sedam assumiu a questão ambiental o desmatamento em Rondônia diminui em cerca de 70%, e isso eles não falam. O desmatamento existe sim, e acontece nas áreas de preservação que não foram legalizadas pelo Incra ou são reservas federais onde o Ibama não fiscaliza”, disse o governador.
Outra questão abordada pelo governador é a questão financeira do desmatamento. Segundo ele, os países do primeiro mundo já desmataram tudo que podiam e agora cobram que o Brasil preserve a floresta. “Por que eles não nos pagam para preservar a floresta? É fácil cobrar, por que não nos ajudam? E ainda por cima levam embora as nossas riquezas, os nossos diamantes que continuam sendo roubados na reserva dos índios Cinta Larga, em Espigão D’Oeste”. Cassol lembrou que os madeireiros não são bandidos, geram empregos e impostos, além de preservar a floresta. “Madeireiro não derruba floresta, ele tira uma árvore e deixa as demais para crescer”, disse.
A falta de apoio do Ibama e do Governo Federal, que não possui sequer um projeto de apoio para combater o desmatamento também foi lembrada por Cassol. Segundo ele, desde o início de sua primeira administração “nem o Ibama e nem o Ministério do Meio Ambiente enviaram um centavo para Rondônia combater o desmatamento, sequer um carrinho de mão. Já passou da hora do Ministério ficar na conversa e partir para o trabalho”.
Antes do início da sessão, Cassol respondeu ao governador do Amazonas, Eduardo Braga, que declarou em entrevista ao Amazonsat que o gás de Urucu não vem para Rondônia por falta de empenho do Governo do Estado de Rondônia. “O governador Eduardo Braga falta com a verdade, ele é contra a vinda do gás para Rondônia, disse isso na minha frente na semana passada durante um encontro com o presidente em Brasília. Ainda por cima está desinformado, por que a responsabilidade de construção do gasoduto é da Petrobrás, e não nossa. Com a vinda do gás vamos ter um pólo siderúrgico em Porto Velho para beneficiar o minério de ferro e a bauxita que temos em abundância em Rondônia, além da utilização nos automóveis”, finalizou Cassol.
O secretário-adjunto do Desenvolvimento Ambiental, Cleto Muniz Brito, defendeu o decréscimo do desmatamento, propondo a apresentar os dados e fotos de satélite do próprio Inpe para subsidiar os relatórios da OAB, onde pode ser comprovado a redução do desmatamento no estado. “A operação Arco de Fogo da Polícia Federal não vai resolver o problema, precisamos é de ações práticas e não de pirotecnia”, disse ele.