FNDE empenha mais de R$ 13 milhões para escolas em 11 municípios de RO

Brasília - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) empenhou R$ 13.831.039,04 para a construção de escolas de educação infantil (0 a 5 anos e 11 meses de idade) em 11 municípios de Rondônia. A informação é do deputado federal Padre Ton (PT-RO), que faz a articulação no Ministério da Educação desde o início da apresentação do projeto até a liberação dos recursos. 

O valor representa 40% do total de investimentos na educação infantil dos municípios, recursos que atingem R$ 34.577.597,89. Trata-se do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) no âmbito da segunda etapa do PAC 2.  

Foram empenhados recursos para os seguintes municípios: Porto Velho (R$ 6.470,434,21); Cacoal (R$ 581.717,64): Corumbiara (R$ 270.945,31); Urupá (R$ 533,242,23); Ariquemes (R$ 1.745.088,57); Rolim de Moura (R$ 1.114.959,84); Seringueiras (R$ 533.242,20); São Miguel do Guaporé (R$ 581.717,64); Machadinho do Oeste (R$ 270.945,31); Pimenta Bueno (R$ 578.034,09) e Buritis (R$ 1.150.712,00).   

 “Acompanhamos no FNDE todos os processos, fazendo a interlocução entre as prefeituras e o governo federal para que todas as etapas do projeto e sua tramitação, com as exigências técnicas estabelecidas em portaria e outros instrumentos , sejam cumpridas, até a liberação dos recursos”, diz Padre Ton, comemorando o empenho. 

Os mais de R$ 6 milhões a Porto Velho correspondem a 40% de R$ 16.176.085,53, destinados à construção de 13 escolas de educação infantil do ProInfância, Tipo B (220 crianças), em diversos bairros da capital. 

 Ariquemes, Rolim de Moura e Buritis são outros municípios que estão sendo atendidos, nesta fase do PAC 2, com mais de uma escola. São, respectivamente, três, no valor total de R$ 4.362.721,25 e duas, no valor total de R$ 2.787.399,60 e duas no valor total de R$ 2.876.780,00. 

 Mara Paraguassu

Assessoria de Imprensa

Deputado Padre Ton (PT-RO)

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Rolim de Moura: FNDE empenha mais de R$ 1 milhão para construção de escolas

Brasília - Foram empenhados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 1.114.959,84 para a construção de duas escolas de educação infantil pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) no município de Rolim de Moura. A Nota de Empenho é 630536. 

Segundo o deputado federal Padre Ton (PT-RO), o empenho resulta da articulação do mandato junto ao FNDE para que fossem garantidos recursos para projetos de diversas prefeituras. “Vários empenhos foram feitos, envolvendo até o momento 11 municípios, e ocorreu uma liberação de recurso para São Felipe do Oeste”.    

O valor empenhado para Rolim de Moura representa 40% do investimento total que será feito na construção de duas escolas padronizadas, Tipo B (220 crianças), no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

A edificação das escolas de educação infantil (0 a 5 anos e 11 meses de idade) do ProInfância atende padrão estabelecido em instrumentos do FNDE, e o acesso ao programa é feito mediante convênios, com a contrapartida de prefeituras.

 

O deputado federal Padre Ton tem desenvolvido ações no FNDE para que os valores repassados pelo governo federal para Rondônia sejam revistos, em razão de enorme defasagem entre a tabela aplicada a convênios mais antigos e preços dos produtos da construção civil.

”Muitas empresas não querem mais fazer estas obras, a licitação dá deserta. O FNDE já está o assunto a nosso pedido”, diz.   

Mara Paraguassu

Assessoria de Imprensa

Deputado Padre Ton (PT-RO)

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Engavetamento mata seis pessoas em trecho da BR-101 no sul da Bahia

Brasília – Um engavetamento envolvendo cinco ônibus, um caminhão cegonha e um carro da Companhia Especializada da Mata Atlântica, da Polícia Militar da Bahia, causou a morte de seis e ferimentos em 215. O acidente ocorreu na manhã de hoje (25) na BR-101, quilômetro 816, na saída da cidade de Itamaraju, no sul da Bahia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na hora do acidente havia um forte nevoeiro no local. O caminhão diminuiu a velocidade por causa da neblina e um ônibus, que transportava trabalhadores rurais para fazendas da região, bateu na traseira. Alguns passageiros deixaram o veículo e foram atropelados pelos ônibus que vinham em seguida.

Os seis mortos eram passageiros do primeiro ônibus. Cinco corpos já foram identificados e oito pessoas feridas gravemente estão internadas hospitais das cidades de Eunápolis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Os demais feridos foram levados para Itamaraju. O motorista do caminhão fugiu e está sendo procurado pela polícia.

 Agência Brasil

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Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de  áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.

José Cruz/ABr

Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Agriculltura, Mendes Ribeiro, anunciam veto em 12 itens e 32 modificações no texto do Código Florestal, feitos pela presidenta Dilma Rousseff

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Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro | Agência Brasil

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Conselho quer retirar do ar quadros do programa Pânico na Band

O documento foi entregue ao subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio Veiga, pelo presidente do conselho, Michel Platini. A vice-presidenta da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Erika Kokay (PT-DF), também participou da reunião.

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Lewandowski derruba sigilo de documentos do inquérito que apura ligação de Demóstenes com Carlinhos Cachoeira

Segundo a decisão, os únicos documentos que permanecem sob sigilo são os arquivos de escutas telefônicas. A decisão do ministro atende em parte o requerimento encaminhado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que queria o fim total do sigilo.

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Lewandowski derruba sigilo de documentos do inquérito que apura ligação de Demóstenes com Carlinhos Cachoeira | Agência Brasil

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Apenas uma em cada sete crianças e adolescentes que vivem em abrigos pode ser adotada

Aprovada em 2009, a Lei Nacional da Adoção regula a situação das crianças que estão em uma das 2.046 instituições de acolhimento do país. A legislação enfatiza que o Estado deve esgotar todas as possibilidades de reintegração com a família natural antes de a criança ser encaminhada para adoção, o que é visto como o último recurso. A busca pelas famílias e as tentativas de reinserir a criança no seu lar de origem podem levar anos. Juízes, diretores de instituições e outros profissionais que trabalham com adoção criticam essa lentidão e avaliam que a criança perde oportunidades de ganhar um novo lar.

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