Porto Velho sediará Conferência Estadual de Políticas Públicas para Juventude

Porto Velho (Decom) - A partir desta sexta-feira, (28) Porto Velho receberá cerca de 400 jovens de mais de 30 municípios do estado que participarão das discussões da I Conferência Estadual de Juventude, que tem a intenção de criar políticas públicas para a juventude do estado. A Conferência acontecerá nos dias 28, 29 e 30 deste mês.
O evento é uma parceria dos governos do Estado, Federal, movimento social e da Bancada Federal no Congresso Nacional. A abertura da Conferência está prevista para às 19h na Ulbra e contará com a presença do governador Ivo Cassol e outras autoridades estaduais, municipais e políticos.
No sábado, (29) a Conferência será na Escola Estadual Castelo Branco, a partir das 8h. À noite haverá a apresentação de várias bandas regionais, numa noite cultural na praça Aluísio Ferreira. À tarde, os temas são: Desafios e Prioridades para a Construção de Políticas Públicas de Juventude em Rondônia; Juventude e Democracia, Participação e Desenvolvimento Regional. A plenária final acontece na manhã do domingo com a leitura e aprovação das propostas de Rondônia, além da eleição dos delegados.
Segundo a secretária de Ação Social, Irany Freire Bento, além desses temas que serão apresentados por meio de painel, haverá a formação de grupos de trabalho com as seguintes temáticas: família, educação,cidades e territórios ; trabalho, tempo livre, cultura, meio ambiente, sexualidade, diversidade; participação política mídia e liberdades democráticas. “O Governo do Estado está buscando meios de fortalecer as políticas públicas para a juventude”, ressaltou ela.
A I Conferência Estadual da Juventude segue durante toda a manhã de domingo na Escola Castelo Branco e o encerramento está previsto para às 12h. “Nesses três dias de evento, estaremos recebendo as melhores propostas de políticas públicas voltadas para a juventude de Rondônia. Essas propostas serão encaminhadas à Assembléia Legislativa, Governo do Estado e Conferência Nacional de Juventude”, disse Luciano Santos, coordenador da Conferência da Juventude em Rondônia.

Estudante de Rondônia participa do “Soletrando” no próximo sábado

Porto Velho (Veronilda Lima/Decom) - Depois de se apresentar no dia 23 de fevereiro com os outros 26 estudantes de escolas públicas de cada Estado brasileiro, a representante de Rondônia no quadro “Soletrando” do programa Caldeirão do Huck, Assussena Nunes Lobato, de 13 anos, participará no próximo sábado (29), da primeira fase da competição exibida a partir das 13h30 (horário de Rondônia), pela Rede Globo (TV Rondônia). Assussena Nunes, que cursa a 9ª série na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, no município de Nova Mamoré, foi classificada no dia 7 de novembro do ano passado ao concorrer com outros 30 alunos rondonienses na fase estadual, realizada em Porto Velho.
Para garantir bom resultado, ela disse que intensificou a leitura, principalmente sobre regras gramaticais, acentuação gráfica e formação de palavras. E afirmou que escrever tornou-se um hobby em sua vida, o que lhe possibilitou obter amplo domínio sobre a formação de palavras.
A representante de Rondônia no Soletrando foi acompanhada de sua tia Lindomar e do professor Gerry Salvaterra, diretor da escola. O secretário estadual da Educação, Edinaldo Lustoza, assim como a representante de Ensino da Seduc em Nova Mamoré, Doranilda Alves, considera a participação da aluna da rede estadual rondoniense como mais uma demonstração da qualidade do ensino no Estado, fato que vem se destacando a cada ano durante os concursos vestibulares, principalmente da Universidade Federal de Rondônia (Unir).
O vencedor da etapa nacional irá receber o prêmio de R$ 100 mil, a ser entregue depois de 30 dias da exibição do programa. O campeão da primeira edição, realizada no ano passado, foi Aurélio Sampaio Carrilho de Castro Povoa, também de 13 anos, do Colégio Estadual Jales Machado, de Goianésia (GO). “Vamos todos ficar na torcida para que a estudante da escola Casimiro de Abreu, de Nova Mamoré, obtenha êxito, mas independente do resultado o mais importante, sem dúvida, é sua participação na competição, que com certeza lhe garantirá novos conhecimentos com o intercâmbio de informações”, concluiu Lustoza logo após ser informado sobre a classificação de Assussena Nunes.

TCU promove encontro com profissionais de imprensa

Brasília - Cerca de 40 profissionais da mídia impressa, eletrônica, radiofônica e televisiva participaram do I Encontro TCU com Jornalistas, realizado ontem na Sala Multimídia. O evento foi aberto pelo presidente do órgão, ministro Walton Alencar Rodrigues, e contou com a presença do ministro Valmir Campelo. O objetivo foi estreitar o relacionamento entre o TCU e a imprensa.
O presidente destacou a intenção do tribunal de contribuir para o contínuo aprimoramento de cada jornalista, de forma a conhecer melhor o papel exercido pelo TCU na fiscalização dos gastos públicos. Segundo ele, a colaboração mútua entre o TCU e a imprensa é benéfica para a coletividade, pois contribui para a melhoria da administração pública.
Nessa linha, anunciou a nova política de comunicação social implementada para tornar mais transparente a atuação do tribunal e dar maior publicidade a seus resultados. Ele destacou que uma das medidas adotadas foi disciplinar o relacionamento dos servidores com a imprensa para fornecimento de informações técnicas. “Antes, apenas os relatores estavam autorizados a pronunciar-se sobre os processos”, ressalvou. Outra iniciativa foi a abertura de concurso público inédito para contratação de profissionais da área de comunicação social.
O ministro acrescentou também que o portal do TCU na internet está sendo reformulado com o objetivo de democratizar as informações. “Pela nossa página na rede, o jornalista e o cidadão podem acompanhar o andamento de qualquer processo de seu interesse dentro do tribunal e conhecer a íntegra da decisão.
Em seguida, dirigentes prestaram informações básicas sobre o TCU. O assessor Ricardo Mello Araújo esclareceu que o tribunal não faz parte do Poder Judiciário, explicou como são escolhidos seus ministros e qual a extensão e a natureza do poder do TCU.
O secretário Gualter Ramalho Portella (1ª Secex) ressaltou a atuação do controle externo na área de infra-estrutura. Já o secretário Marcelo Eira (Semag), detalhou o trabalho de apreciação das contas do Governo da República. O secretário Luciano Danni (Seprog) fez uma explanação sobre auditoria de natureza operacional, em que são avaliados os programas de governo. Os critérios para seleção de obras públicas a serem fiscalizadas, em apoio aos trabalhos da Comissão de Mista de Orçamento do Congresso Nacional, foram abordados pelo secretário André Luiz Mendes (Secob).
Coube a Luís Henrique Mitchell, coordenador do projeto de Arquitetura da Informação do TCU, explicar o modo mais prático e efetivo de obter informações úteis para o trabalho jornalístico no sítio do tribunal na internet. Ao encerrar o encontro, Karla Cristina Ferreira, assessora de Comunicação Social, explicou como funciona a Ascom e que o encontro é uma das medidas que estão sendo implementadas na unidade para facilitar o trabalho dos jornalistas na cobertura de fatos pertinentes ao controle externo.

TSE mantém mandato do governador de Tocantins

Brasília (Ascom/TSE) - O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve ontem (25), o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), ao não conhecer os Recursos Ordinários (RO 1513 e 1517) que pediam sua cassação por abuso de poder político e de prática de conduta vedada a agente público.
O presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Arlindo Silvério de Almeida, acusou, no Recurso Ordinário 1513, o governador de contrair empréstimo internacional para o estado do Tocantins perante banco italiano, operação autorizada pelo Senado Federal por meio da Resolução 22/06.

No Recurso Ordinário 1517, a coligação “União Democrática do Tocantins” (PP-PTB-PSC-PL-PSB-PV-PSDB-PTdoB), coligação derrotada na disputa para o governo estadual, sustentou que o candidato reeleito teria utilizado a página oficial do governo do Estado na Internet, para fazer promoção pessoal de sua candidatura, “violando o princípio da impessoalidade da administração pública”.

O ministro José Delgado (foto), relator dos dois recursos, foi seguido por unanimidade. No caso do RO 1513, o ministro disse que a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional por entender que a garantia oferecida pela União em empréstimo ao estado não configura doação involuntária. Também salientou que não há, nos autos, procuração do advogado que subscreve o recurso.

No RO 1517, o ministro disse haver irregularidade da Representação. Afirmou que, no caso, não cabe Recurso Ordinário e apontou a inviabilidade do julgamento por necessidade de reexame de provas, que não é possível em caso de Recurso Especial.

Divergências políticas prejudicam Operação em RO

Brasília (Luana Lourenço e Marco Antônio Soalheiro/ABr) - Por questões políticas, a Operação Arco de Fogo, deflagrada para combater o desmatamento ilegal na Amazônia, enfrentará mais dificuldades em Rondônia do que nos estados do Pará e de Mato Grosso, onde também já foi iniciada. A avaliação é do chefe de fiscalização da superintendência estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Antônio Hernandes Torres.
"É mais complicada [a operação] em Rondônia porque, além da própria extração ilegal de madeira, a arquitetura envolve agentes políticos ligados ao governo estadual", afirmou Torres.
O secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental, Augustinho Pastore, também apontou divergências políticas como causa das dificuldades de acordo entre a secretaria e o órgão federal: “A divergência é política. O PT quer mandar. Mas aqui no estado, o governo não é do PT.”
A cidade de Machadinho D`Oeste, onde a operação está concentrada, é, segundo Antônio Torres, rota de foragidos da Justiça e "abriga gangues que também se utilizam do crime ambiental para seu sustento econômico". O tráfico de drogas e a grilagem de terras públicas também se destacam na região.
“A dificuldade deles [Ibama] é porque vieram para cá achando que Rondônia era uma desgraceira, que era pior que o Pará e Mato Grosso. E não é”, avaliou o secretário Pastore.
A realização de uma operação paralela de combate ao desmatamento na mesma região, pelo governo de Rondônia, é definida por Torres como um tentativa de "colocar névoa" na atuação dos fiscais federais. "Ela prejudica no sentido de ter antecipado algumas coisas que poderíamos ter feito. Mas de maneira alguma vai interferir no resultado final da nossa operação", argumentou.
Pastore respondeu que “temos um cronograma, desde janeiro, de todas as operações que vamos realizar – e em janeiro eu não sabia da Operação Arco de Fogo ou arco de nada”. Ele disse que pretende manter o calendário de ações do governo estadual, independentemente da atuação de operações federais na região.
E acrescentou: “Em 30 dias eles não encontraram nada aqui em Rondônia. Esse pessoal do Ibama gosta de transformar minhoca em sucuri.”
De acordo com o Ibama, até ontem (25) foram apreendidos mais de 1.030 metros cúbicos de madeira ilegal em Machadinho D`Oeste. Nos próximos dias, a operação será deslocada para outros municípios do estado.

Ibama denuncia intimidação de fiscais em RO

Brasília (Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil) - Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Vilhena (RO) registraram queixa na Polícia Federal (PF) no município contra o secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental, Augustinho Pastore, por intimidação.
De acordo com o Ibama, no depoimento à PF, os fiscais informaram que Pastore chegou à barreira montada pelo órgão perguntando pelo chefe da unidade, chegou a bater em uma das mesas e ordenou que os agentes parassem o trabalho de fiscalização.
Pastore nega que tenha ido ao posto de fiscalização intimidar os agentes do Ibama. Por telefone, ele disse à Agência Brasil que a intenção era “discutir a legalidade” da atuação do órgão na região.
“São uns frouxos. Se eu intimidei é porque eles são muito moles. Não foi ameça, fui discutir com eles a legalidade das ações deles nas barreiras. Se discutir for ameaça...”, afirmou.
Para o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, “foi um episódio lamentável”. Ele acrescentou: “Causa-nos estranheza porque o Ibama, como órgão federal de meio ambiente, tem respaldo na Constituição para uma ação de fiscalização em todo o país”.
Na avaliação do secretário Pastore, não cabe ao Ibama promover ações de fiscalização de madeira ilegal na região porque não há convênios ou acordos de cooperação técnica entre os governos do estado e federal nesse sentido.
“Uma lei passou essa atribuição do governo federal para os estados”, argumentou. “A lei diz que se o estado for omisso o órgão federal pode agir. Não é o caso de Rondônia. Nós fazemos nossa lição de casa.”
De acordo com Montiel, do Ibama, a Lei de Gestão de Florestas não revoga e não exclui a competência de fiscalização do instituto, estabelecida pela Constituição Federal. “A gestão é concorrente, mas a fiscalização ambiental é comum. O Ibama nunca perde a atribuição de exercer uma ação fiscalizadora. Ele pode ver os artigos 23 e 24 [da Constituição]”, respondeu. O diretor acrescentou que a fiscalização federal pode ser compartilhada com os estados “desde que queiram participar”.

Expedito Júnior adverte para o esvaziamento do Exército

Brasília (Domingos Mourão Neto / Agência Senado) - Em pronunciamento terça-feira (25), o senador Expedito Júnior (PR-RO) manifestou apreensão com o esvaziamento do quadro de oficiais do Exército Brasileiro em função da baixa remuneração hoje percebida por esse contingente das Forças Armadas, conforme afirmou.
O senador citou pesquisa feita entre alunos de Infantaria da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Esao), para demonstrar aos senadores que a grande maioria dos oficiais está insatisfeita com os salários que percebem e deseja abandonar a carreira militar.
- Dos quarenta ouvidos na turma da Esao, 31 capitães avisaram que desejam sair e fazer concursos públicos para outras carreiras de Estado mais prestigiadas que a área militar; outro dado revela que a cada três dias um oficial pede para sair do Exército; e o estudo demonstra também que, pelo menos 23 capitães ou tenentes, abandonaram a Força por terem sido investidos em cargos públicos permanentes para os quais prestaram concurso público - advertiu o senador.
Expedito Júnior disse ainda que uma medida provisória sobre o reajuste dos militares das Forças Armadas que o governo está enviando ao Congresso inclui percentuais para corrigir salários que estão muito aquém da expectativa da categoria.
- Além de pequeno, o reajuste será dividido em três anos - disse.
Em aparte, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) também manifestou sua preocupação com o futuro do Exército e pediu apoio a requerimento de sua autoria solicitando a realização de uma sessão especial do Senado em homenagem ao Exército Brasileiro. O requerimento foi aprovado.

DF e entorno vão contar com 3,15 bilhões do PAC

Brasília (Assessoria/Magela) - Soma R$ 3,15 bilhões, distribuídos nos eixos logística, energia, social e urbano, o montante que será investido até 2010 no Distrito Federal e RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno) dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Parte destes investimentos já saiu do papel em 2007 e parte está para ser licitado nos próximos meses. A informação é da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, exposta dia 24 para a bancada de parlamentares do DF. O encontro foi articulado pelo coordenador da bancada, deputado Geraldo Magela (PT-DF).
Na parte de logística o objetivo é ampliar as condições de acesso rodoviário e aeroviário ao Distrito Federal. Nessa área, especificamente, o investimento será de R$ 235,4 milhões. Aí estão inclusas as obras das BRs 060, 070 e 040. A primeira é referente à duplicação na parte de Taguatinga - Divisa DF com Goiás. Na segunda, o investimento é voltado para a duplicação no trecho Águas Lindas, também na divisa com Goiás. E na BR 040 a obra também é de duplicação e o trecho é o que abrange a cidade de Santa Maria. Estas obras já estão em andamento. Outras como os sistemas de pátio, pista e terminal de passageiros do aeroporto de Brasília ainda estão em fase de licitação.
No que se refere à questão energética, a ministra ressaltou que a idéia é melhorar as condições de vida da população do DF e entorno garantindo energia. O investimento nessa área é de R$ 530 milhões. Estão aí obras como a linha de transmissão Norte/Sul III que abrange Samambaia, no DF, e a Serra da Mesa, em Goiás. Esta obra já está em andamento. As perspectivas para 2008 é que ocorram três leilões referentes a onze empreendimentos na área de energia.
Na área social e urbana Dilma Roussef destacou que o Governo visa ampliar o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e reduzir as habitações precárias no DF e no entorno. "É o maior investimento do PAC. São R$ 2,38 bilhões", informou a ministra. Ela ressaltou ainda que em 2002 o total de investimento no Brasil para a área de habitação foi de R$ 1,7 bilhões. E que hoje, só no DF, estes recursos chegam à casa de R$ 1 bilhão. "É um avanço incomparável", comentou o coordenador da bancada, deputado Geraldo Magela.
A ministra atribuiu o atual boom da construção civil às obras do PAC. "É por isso que a construção civil está bombando em todo País. Inclusive, está faltando mão-de-obra nessa área", lembrou.
Critérios
Magela destacou que a forma de escolher as obras também passou pelo Governo Federal. E a ministra explicou os critérios adotados: "Só estamos fazendo obras estruturantes". Segundo ela, na área de habitação, por exemplo, as obras priorizadas são as de zonas de risco. E na área de saneamento o critério foi o índice de mortalidade infantil. Também foram priorizadas obras que preservam mananciais de água.
"Chamamos os governadores de todos os Estados e do Distrito Federal para a definição das obras. Independente de partido político, todos tiveram uma participação muito importante. O PAC é um programa, caracteristicamente, republicano. Ele está dentro de uma lógica de construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico", destacou Roussef.
A ministra enfatizou ainda que o PAC tem dois focos principais: infra-estrutura e geração de renda. "Muitos dizem que estamos fazendo um programa eleitoreiro. É impossível fazer um programa dessa proporção com o objetivo eleitoral. Ele é muito complexo para ser eleitoral. O PAC é um programa de Estado", definiu.
Manifestações
"Sou testemunha que nunca tivemos uma ação tão republicana. Percebemos o enorme investimento que o Governo Federal tem feito no DF", disse o deputado Rodrigo Rolemberg (PSB). Para o deputado Bispo Rodovalho (DEM), o PAC é um programa que marcará o Brasil por pelo menos uns 20 anos. Ele manifestou a preocupação de que todo investimento de grande porte precisa de retro alimentação. "Precisa de um equilíbrio financeiro, mas acredito que o governo esteja pensando nisso", ponderou.
Já o deputado Laerte Bessa (PMDB) disse que jamais imaginaria que um dia estaria na sala de Ministério de um Governo petista parabenizando o partido por alguma coisa. "Mas o PAC merece parabéns. O PT pode até tirar proveito político do programa, mas todos tirarão, inclusive, o governador do DF que é democrata", lembrou.
O deputado Augusto Carvalho (PPS) reforçou a avaliação de que o PAC é um programa republicano. Ele se congratulou com a postura do Governo no que refere ao programa e fez um apelo a ministra para que as informações das estatais estejam no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira). "Teríamos assim maior transparência no Governo", ressaltou.
O deputado Jofran Frejat (PTB) lembrou que 80% dos recursos do PAC são do Governo Federal e que este ano não haverá eleições para a Presidência da República e cargos federais. Dessa forma, disse acreditar sem o menor fundamento a acusação de que o PAC seja eleitoreiro.
O coordenador da bancada, deputado Magela, agradeceu a atenção e a receptividade da ministra e questionou se poderá haver alguma alteração no que se refere às obras já eleitas para o PAC. Ele citou como exemplo a ferrovia Norte/Sul que está no programa, porém não passa pelo DF. O mais perto que a ferrovia chega da capital é a cidade de Anápolis, em Goiás. Para o parlamentar o DF não pode ficar fora de um mecanismo de desenvolvimento tão importante. Entre outros argumentos, ele lembrou a existência de porto seco local. E já adiantou que este poderá ser assunto de uma nova reunião com a ministra. "Por enquanto acho que equalizamos as informações sobre o PAC para o DF", finalizou.
Dilma Roussef lembrou que o PAC é um "típico trabalho de equipe" e solicitou apoio dos parlamentares para a aprovação de projetos, referentes ao programa, que estão em tramitação no Congresso Nacional.
Além dos parlamentares mencionados, participaram da reunião o deputado Tadeu Filipeli (PMDB) e o senador Aldemir Santana (DEM).

Kaká: ‘Não foi fácil casar virgem’

O meia Kaká, do Milan, (na foto com a mulher) nunca escondeu sua religiosidade. Sua devoção pode ser notada nas camisas com a frase “Pertenço a Deus”, que costuma usar por baixo do uniforme, e na decisão de expor o troféu de melhor jogador do mundo na sede da Igreja Renascer, da qual é adepto, em São Paulo. No entanto, em entrevista à Onda Cero, emissora de rádio da Espanha, o brasileiro revela, entre outras coisas, que se manter virgem até o casamento foi um sacrifício difícil de ser superado.

Virgindade até o casamento

“Sou um homem como outro qualquer. Não foi fácil chegar ao casamento sem ter estado com uma mulher. Com Caroline, nos beijávamos e havia desejo, mas sempre seguramos a barra. A Bíblia diz que o amor verdadeiro se encontra na noite de núpcias. Se hoje a nossa vida é maravilhosa, é porque soubemos esperar pelas coisas. Para nós, a primeira noite foi belíssima.”

Tentações

“Não se respeita mais a virgindade. Eu e Caroline fizemos muitos sacrifícios. Ficamos três anos afastados. Quando saíamos, voltávamos para casa à meia-noite e ligávamos um para o outro. Tivemos de abrir mão de certas coisas. Sempre haverá tentações, mas ser fiel é o mais importante.”

Vida fora do campo

“Dinheiro é conseqüência, o que importa são os valores. Gosto de coisas como teatro, música e cinema. Às vezes, sinto que me olham com surpresa, como se eu não fosse do futebol por gostar dessas coisas. Mas não é assim. Não sou o único. Muitos são como eu.” (Fonte G1)