Coopevi traz Içami Tiba a Vilhena

Vilhena (RO) - A Cooperativa Educacional de Vilhena (Coopevi) vai promover, no dia 11 de setembro próximo, uma palestra com o médico, psiquiatra e conferencista Içami Tiba.
A palestra vai acontecer no recém reformado Salão de Eventos do Parque de Exposições Ovídeo de Brito, em Vilhena, local onde usualmente acontece a Expovil.
O Dr. Içami Tiba é autor do best-seller “Quem ama, educa”, livro que já vendeu mais de 600 mil exemplares somente no Brasil, tendo sido editado também no exterior. Seus 22 títulos publicados já venderam até hoje mais de 2 milhões de cópias.
Para se ter uma idéia do reconhecimento de seu trabalho, uma pesquisa do IBOPE feita entre psicólogos brasileiros colocou o Dr. Içami Tiba em primeiro lugar no ranking nacional, na categoria “Autor Referência” e “Admiração”. Internacionalmente, ele ficou em terceiro lugar, perdendo apenas para Sigmund Freud e Gustav Jung.
“Faz parte da função social da cooperativa promover eventos desse tipo, em que os nossos cooperados – que são os pais dos alunos da cooperativa – possam ouvir e interagir com especialistas da área da Educação”, explica a presidente da COOPEVI, Carolina Torres Frozoni, acrescentando que o evento é aberto também à comunidade em geral.
De acordo com a presidente, o Dr. Içami Tiba foi a figura escolhida para o primeiro evento deste tipo que a COOPEVI promove, por sua experiência como psiquiatra e também como conferencista: ele contabiliza mais de 76 mil atendimentos psicoterápicos a adolescente, e já proferiu mais de 3.300 palestras. “Além disso, ele é referência internacional em Educação”, acrescenta Frozoni.
Segundo a organização, a procura por ingressos tem sido grande, tanto por parte de pais, quanto por estudantes e profissionais da área de educação. O evento atraiu também a atenção das cidades vizinhas: Colorado D’Oeste, Cerejeiras, Cabixi, Comodoro, Sapezal e Campos de Júlio são algumas das cidades que já confirmaram sua presença.
Os ingressos estão à venda na COOPEVI, e também nos seguintes locais: Mundo do Livro, Happy Kids, Papelaria Dunga, Guaporé Máquinas, Feira Chique e Discolândia. O custo é de R$ 35,00 por pessoa, com direito a certificado de participação assinado pelo conferencista. Maiores informações: (69) 3321-3050

Sobre a Coopevi

A Cooperativa Educacional de Vilhena foi fundada em 2006 por um grupo de aproximadamente 20 pais, e hoje já conta com mais de 350 cooperados. Aos moldes de uma escola que não é nem pública, nem privada, as escolas cooperativas têm por objetivo oferecer uma educação de qualidade comprometida com o desenvolvimento da comunidade.
As cooperativas de ensino são hoje consideradas no Brasil e no mundo uma das formas mais avançadas de organização educacional, com base na gestão e participação democrática, e no comprometimento com propostas político-pedagógicas inovadoras, que tem como foco a filosofia, doutrina e princípios cooperativistas e, como diferencial, a participação efetiva dos pais no processo educacional de seus filhos.

TCE participa de curso em Rolim de Moura

Porto Velho (Ascom/TCE) - Funcionários das Prefeituras, da área de Controle Interno, e membros de Conselhos Municipais da região da Zona da Mata participam, em Rolim de Moura, de um curso de capacitação sobre utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), planejamento e orçamento público, controle e auditoria, sistemas do Tribunal de Contas, dentre outros.
O curso, promovido pela Controladoria Geral da União é aplicado pelos instrutores João Mourão, da – CGU, e Omar Pires Dias, do Tribunal de Contas do Estado, TCE-RO.
Na primeira fase (2ª e 3ª feira) o curso foi direcionado para os servidores municipais que tratam de questões ligadas ao Controle Interno, sendo que na segunda fase (de 4ª a 6ª feira), com representantes de Conselhos Municipais ligados à área da Educação.
Segundo os participantes, o material apresentado e as explicações dos dois instrutores estão atendendo às expectativas, especialmente porque tiram dúvidas sobre temas sobre os quais havia dificuldades de entendimento.

EscutaZé!

Tirem as mãos do Pacaembu!

O prefeito Gilberto Kassab quer vender o Pacaembu, um patrimônio de todos os paulistanos, ao Corinthians.
Confesso que até ontem achava a gestão do nosso alcaide até que razoável. Até ontem (27).
Não iria votar nele nas próximas eleições, mas também não colocava nenhum óbice a alguns amigos que manifestavam essa intenção.
Mas depois dessa notícia, vou fazer campanha contra a sua reeleição.
Paulo Machado de Carvalho, que dá nome ao estádio, deve estar se revirando no túmulo, pois assim como este velho e torcedor blogueiro era são-paulino.
Na verdade, não importa o time de cada um. O Pacaembu é um patrimônio da cidade de São Paulo.
É dos são-paulinos, dos corinthianos, dos palmeirenses, dos lusos e de quem não tem time algum.
Conheci alguns estádios de futebol famosos nesta nada mole vida. Nenhum deles é tão bem localizado e agradável para se assistir a uma partida de futebol quanto o Pacaembu.
Foi ali, aliás, das antigas arquibancadas atrás do gol do Portão Monumental, que ainda adolescente vi o São Paulo ganhar de 4x1 do Santos, no dia em que Armando Marques expulsou Pelé e os santistas acabaram fugindo de campo.
E que um dia, nessa mesma época, abracei o próprio Paulo Machado de Carvalho, em carne e osso, depois de uma brilhante vitória tricolor de 3X1 sobre o Corinthians.
Hoje-em-dia só vou ao campo ver o São Paulo jogar quando a partida é nesse estádio, o que é cada vez mais raro.
Agora, o Pacaembu está à venda. Demos e tucanos não perdem a mania de querer vender tudo o que não é deles.
Daqui a pouco, vão leiloar o Ibirapuera, a represa Guarapiranga, o teatro Municipal, a estátua de Caxias, seu cavalo, tudo. Até o Borba Gato.
É impressionante. Lembro que há alguns anos a Subprefeitura de Pinheiros mudou de endereço.
Pensei que no grande terreno de suas antigas instalações fosse construída uma praça, uma escola, ou uma creche para os moradores do bairro.
Qual não foi minha surpresa, ao ver que naquele nobre lugar, em frente à Igreja da Cruz Torta, no Alto de Pinheiros, surgiu um luxuoso condomínio particular de edifícios.
Com ordem de quem venderam aquela área? Quanto foi arrecadado? O que foi feito com o dinheiro? Quem levou a comissão de seis por cento, comum no mercado imobiliário?
Agora querem vender o Pacaembu e, ainda por cima, para os corinthianos.
Senhor prefeito, fique tranqüilo. Este velho e polido blogueiro não vai se deixar levar pela tentação da rima fácil e chula.
Não estamparei aqui o refrão que provavelmente a Torcida Independente lhe reservaria se Vossa Excelência entrasse em campo.
Mas não posso deixar de apelar, com todo o respeito:

Hei, Kassab, tire as mãos do Pacaembu!

Dia da caça
Clique aqui para ler uma clássica e saborosa crônica de Juca Kfouri, sobre um dos marcantes encontros entre Pelé e Garrincha no estádio Paulo Machado de Carvalho: "O dia em que a caça consolou o caçador no Pacaembu".

Este comentário foi extraído do Blog semanal do jornalista José Luiz Teixeira

Júnior defende que contribuinte deduza do IR despesas com aluguel

Brasília (Fabíola Góis/Assessora de Imprensa) - Despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Física. É o que defende o senador Expedito Júnior, que apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 317/2008. Ao contrário do que ocorria no passado, a legislação tributária hoje não permite a dedução das despesas com aluguéis.
Júnior argumenta que a moradia está entre os direitos sociais protegidos pela Constituição Federal. “Esse direito vem sendo sistematicamente negligenciado pelo Poder Público”, afirma. Para o senador, uma das evidências maiores desse desrespeito ocorre no imposto de renda.
O senador entende que há uma discriminação com a pessoa física, já que a pessoa jurídica pode descontar do IR as despesas com aluguel e arrendamento mercantil. “A dedução, embora possa aparentar uma renúncia de receita, constitui uma forte ajuda para combater a sonegação e inibir a prática corriqueira de acordo entre quem aluga e o proprietário para reduzir os valores de aluguel, sempre à custa do Erário”, diz.

Jornal de Debates

MÍDIA & RELIGIÃO

Entre a cruz e... a cruz

*Daniel Sottomaior

Longa e antiga é a discussão sobre o que é notícia e o que deveria ser notícia. Apesar de toda sua subjetividade, esse carimbo vital que sai das mesas dos pauteiros e editores quase sempre expõe uma visão de mundo, em especial quando milhares de jornalistas tomam, independentemente, a mesma decisão. Essa sintonia mágica expressa valores e vieses embutidos profundamente no olhar da imprensa – e possivelmente em toda a sociedade.
Na segunda-feira (18/8), Vilma Martins Costa, a seqüestradora do caso Pedrinho, recebeu liberdade condicional em Goiânia. Nada mais natural que o caso tenha sido reportado em todo o país, sem grande destaque. O que não me parece nada natural é que não se tenha dado destaque algum ao fato de que o despacho do juiz Éder Jorge, da 4ª Vara Criminal do estado, também tenha recomendado a Vilma que freqüentasse entidades religiosas de formação cristã. A recomendação aparece bem ao lado de outros pedidos insuspeitos, como o de não portar armas e manter endereço fixo.
Se você leu isso e não se assustou, ao menos ao ponto de se engasgar e cair da cadeira, então um de nós dois tem um problema. Um de nós acha que os juízes de direito podem se comportar como se o Estado fosse confessional, e o outro não. Um de nós vê a "formação cristã" como fonte natural, universal e inquestionável de moralidade – talvez a única –, o outro não. Um de nós sabe que a laicidade do Estado está profundamente ligada à democracia, e que está expressa no artigo 19 da Carta Magna, o outro não. Um de nós sabe o que são garantias constitucionais como liberdade de consciência e crença, o outro não. Eu poderia continuar, mas acho que você já entendeu.

Arrogância abjeta

Não se trata aqui de indignação com a insensibilidade da imprensa em ver a relevância nacional da minha tia Maricota, mas com a profunda incapacidade de entender e valorizar elementos centrais da formação de democracias modernas e direitos individuais. Se estivéssemos no século 19, e ainda nem soubéssemos o que são direitos humanos e o papel da imprensa em proteger e fiscalizar a democracia, vá lá.
Mas os jornalistas de hoje supostamente são sensíveis a essas coisas. Com toda razão, chacinas e casos de preconceito racial fazem manchetes. Corrupção, nepotismo e tortura são pratos cheios. O princípio da igualdade é perseguido em todas as suas vertentes. Mas parece que essa profunda sensibilidade é bastante seletiva. Exaltar os brancos ou os sulistas é de uma torpeza abjeta, mas Deus nos livre denunciar a conversão forçada de cidadãos à crença em Nosso Senhor.
Nem um único jurista foi chamado para repercutir o fato, mesmo porque diversos veículos, como o próprio Consultor Jurídico, acharam tão desimportante a recomendação do bispo, digo, juiz, que nem sequer se deram ao trabalho de incluí-la na notícia. Não consultaram religiosos, cristãos ou não cristãos, grupos arreligiosos, ou uma associação de liberdade religiosa (sim, elas existem). Não publicaram editoriais clamando por liberdade e denunciando a abjeta arrogância culturocentrista da peça. Nada.

"Princípio da maioria"

Além de seu papel estruturante no funcionamento do Estado, a laicidade é questão vital para mulheres (direitos sexuais e reprodutivos), crianças e adolescentes (ensino religioso), minorias religiosas, GLBTs (direitos de família), pessoas com deficiência (direito ao avanço científico). Ela até chegou a ser abordada ao longo do recente julgamento no Supremo. Mas parece que o interesse foi artificial ou forçado. Salvo honrosas exceções, não havia indignação, não havia engajamento. E agora parece que sabemos por quê. Parece que os jornalistas querem mesmo é dizer amém.
Em artigo divulgado no site da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Victor Mauricio Fiorito Pereira, que atualmente é membro da instituição, afirmou que o Estado "com base no princípio da maioria, pode optar, quando necessário for, por determinada crença", o que lhe permite "elaborar sua legislação tomando como base as orientações doutrinárias de um determinado credo, nisto incluindo questões polêmicas como aborto, uso de células de embriões humanos e união homoafetiva".

Indolência crítica

Ora, adotar o "princípio da maioria" para subverter direitos individuais é botar a democracia de ponta-cabeça, pois ela se baseia justamente na proteção intransigente desses direitos. A afirmação do promotor, que pertence a uma instituição a quem se confiou a defesa desses direitos, é equivalente, no campo dos direitos humanos, a uma plena confissão de que a tortura e o linchamento são vias democráticas e constitucionais. A simples idéia de que há casos em que é necessário que o Estado opte por uma crença é inadmissível. Em um país sério, isso seria notícia.
Pereira também foi membro do Ministério Público de Goiás, o que levanta sérias dúvidas sobre o que anda se passando no centro-oeste, mas a mídia do país inteiro, em uníssono, não vê que isso seja pauta. Ou eles não conseguem perceber que o Estado está sendo usado para emplacar valores religiosos e converter os cidadãos, ou não se importam. O que é mais grave?
Mais que preocupante, esse torpor jornalístico é um tapa na cara de qualquer cidadão e denuncia com clareza a indolência crítica de nossos meios de comunicação em matérias de relevância não apenas nacional, como global. Com a palavra, nossos editores e jornalistas. (Fonte:Observatório da Imprensa)

*Engenheiro, São Paulo, SP

Notícias de Rolim de Moura

Prefeitura aprimora ações de inclusão social

Assessoria de Imprensa

A secretária de Ação Comunitária de Rolim de Moura, Maria de Lourdes Alves Saldanha destacou ontem ter sido coroado de pleno êxito a realização do primeiro Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, quando foram debatidas questões relacionadas à saúde, reabilitação profissional, e acessibilidade à educação e ao trabalho. De acordo com a secretária o fórum que é uma preparação para as conferências estadual e nacional, serviu ainda de base para o aprimoramento das ações da prefeitura direcionadas aos portadores de necessidades especiais no município.

De acordo com Maria de Lourdes, este evento visou debater no âmbito municipal, a construção e consolidação das políticas de acessibilidade e outros interesses das pessoas com deficiência; analisar os obstáculos e avanços da política municipal para a integração da pessoa com deficiência; escolher os delegados que representarão Rolim de Moura e encaminhar as propostas aprovadas na plenária à II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Segundo a secretária, o fórum propiciou a participação ampla e democrática de todos os segmentos da comunidade de Rolim de Moura, além de se obter um produto final que sirva de orientação para a Conferência Estadual e Nacional. A fase estadual deve acontecer nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2008, na cidade de Porto Velho.

De acordo com Maria de Lourdes, Rolim de Moura tem uma série de propostas a ser levadas a plenária da conferência estadual, destacando-se as seguintes: regulamentar e garantir através dos poderes Federal, Estadual e Municipal – a profissão do intérprete em todos os segmentos da área de saúde; assegurar recursos no Plano Plurianual para garantir a estruturação da rede de atenção aos deficientes; capacitar os agentes de saúde para que identifiquem maus-tratos por parte de seus curadores de portadores de necessidades especiais, e assim denunciar ao Ministério Público; eliminar as barreiras de atitudes com cursos de sensibilidade para os profissionais da educação; capacitação para professores nas escolas regulares; adaptação dos prédios escolares a fim de garantir o acesso para todos os alunos; garantir criação, em todos os municípios do Centro de Convivência para os portadores com deficiência que não tem condições de escolaridade, com a equipe multiprofissional tais como: pedagogo, assistente social, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, médico e odontólogo; garantir serviços específicos para alunos com deficiência visual e surdez, na Universidade; incluir com obrigatoriedade, na formação de professores, o uso de recursos didáticos específicos, de acordo com a área ou disciplina "libras", "soroban" e "braille"; e incentivar o uso dos recursos tecnológicos como a informática, no contexto escolar.

A II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência será realizada em dezembro de 2008, com abrangência nacional e caráter deliberativo e terá por finalidade analisar os obstáculos e avanços da Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência.

A etapa nacional deverá considerar a consolidação das Conferências ou Fóruns Estaduais e Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e tratar dos temas relevantes em âmbito nacional.

Orquestra Solidária

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel) já está recebendo a inscrição de alunos interessados em participarem do projeto Orquestra Solidária, que tem como objetivo promover maior integração e desenvolver habilidades artísticas voltadas para a área musical.

A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Neide de Lima Raimundo informou que as matrículas estão sendo feitas no Teatro Municipal (das 7h30min às 13h30min) e os alunos interessados devem ter entre 10 e 17 anos, e ainda, se encontrarem devidamente matriculados nas escolas das redes públicas estadual e municipal de ensino.

As inscrições para o projeto Orquestra Solidária se encerram no próximo dia 5 de setembro. De acordo com a secretária Neide de Lima o curso é gratuito, e a prefeitura disponibilizará todos os instrumentos necessários para uma brilhante e afinada orquestra municipal.

Olho Vivo

A Controladoria Geral da União - CGU está realizando desde o ontem 27, em Rolim de Moura, o programa Olho Vivo no Dinheiro Público, que termina amanhã e que consiste na mobilização e sensibilização para o controle social, e é direcionado aos agentes comunitários e conselheiros municipais com capacitação através de palestras, que foram denominadas de "mesa de controle" .

A abertura do evento foi no Teatro Municipal. A primeira palestra foi ministrada por Sônia Maria Mendes, Chefe da CGU.

A ação da Controladoria Geral da União envolve representações dos municípios de Rolim de Moura, Alta Floresta, Nova Brasilândia, Novo Horizonte e Santa Luzia do Oeste.

O objetivo principal da capacitação é o compartilhamento dos conhecimentos adquiridos com os agentes comunitários e os conselheiros municipais, tendo em vista que as pessoas que ministram as palestras, são técnicos.

O Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, visita vários Estados durante o ano e ensina aos cidadãos como fiscalizar os recursos públicos. As pessoas aprendem com os palestrantes da CGU a ficar de olho no dinheiro do povo para saber se está sendo gasto de forma correta, sem corrupção.

Pequeno Dragão

Com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel) foi realizada a 1ª Copa Pequeno Dragão de Karatê e que envolveu atletas de Cacoal, Vihena, Colorado do Oeste, Santa Luzia do Oeste, São Miguel do Guaporé, Buritis, Espigão do Oeste, Alvorada do Oeste, Ji-Paraná e de Rolim de Moura.
A secretária de Educação Neide de Lima Raimundo informou que o evento esportivo foi uma realização da Academia Pequeno Dragão de Rolim de Moura.
Declarou ainda a titular da Semecel que esta foi a terceira fase estadual de karatê. A copa teve a seguinte classificação: 1º lugar – Academia Pequeno Dragão de Rolim de Moura, 2º lugar – Academia Stillus de Ji-Paraná; 3º lugar – Impacto Academia de Ji-Paraná; e em 4º lugar – Academia Fenix de Alvorada do Oeste.

SEAS e Uveron intensificam campanha para o Banco de Leite do HB

Porto Velho (Decom) - A secretária de Ação Social, Tânia Pires, acompanhada da primeira – dama do Estado, Ivone Cassol, presidente da União dos Voluntários do Estado de Rondônia - Uveron -, está visitando secretarias estaduais com o objetivo de mobilizar os servidores para participar da campanha de arrecadação de frascos para o Banco de Leite Santa Ágata do Hospital de Base Ary Pinheiro de Porto Velho.
Essa campanha é permanente, mas está sendo intensificada neste período para aproveitar a programação da Semana Mundial da Amamentação que em Rondônia foi prorrogada para um mês, graças a uma articulação da Seas e a Uveron, em parceria com a Sociedade de Pediatria de Rondônia.
Segundo a secretária de Assistência Social do Estado, Tânia Pires, que está acompanhando a primeira – dama nos demais órgãos da administração estadual nesse trabalho, o objetivo é conscientizar a população sobre a importância do Banco de Leite. “Pedimos aos nossos colaboradores que assumam voluntariamente, o papel de agente multiplicador dessa causa de grande relevância social.”, justificou.
Durante reunião no auditório da Seas com a equipe da pasta, Ivone Cassol, informou que a arrecadação de frascos para o Banco de Leite do HB já está sendo feita com sucesso por alunos da rede pública estadual. “É uma atividade importante para os estudantes. Além de praticar a solidariedade, os estudantes ajudam na preservação do meio ambiente porque evita que os recipientes de vidro sejam jogados no lixo, podendo comprometer a natureza, caso não seja recolhido corretamente”.

Governador participa de audiência pública sobre as Usinas do Madeira

Porto Velho (Decom) - O governador Ivo Cassol participou na manhã de ontem (27), na Assembléia Legislativa, da audiência pública sobre a instalação das usinas hidrelétricas no rio Madeira e sobre política florestal. Proposta pelo deputado estadual Jesualdo Pires, a audiência teve o propósito de discutir os problemas sociais oriundos da instalação das usinas no Estado de Rondônia.
Para incitar a discussão foram apresentadas duas palestras. A primeira sobre a importância econômica e social da indústria madeireira em Rondônia e a segunda, sobre a defesa da utilização da corrente alternada na distribuição da energia a ser produzida pelas usinas, já que o projeto do governo federal prevê apenas a corrente contínua, o que impossibilita que o estado de Rondônia usufrua a energia.
A audiência foi presidida pelo presidente da Casa de Leis, Neodi Carlos, que abriu os trabalhos. Além do presidente Neodi, compuseram a mesa diretiva o governador Ivo Cassol, o superintendente do Ibama-ro, Leozildo Benjamim, o gerente executivo de Furnas, Afonso de Andrade, Presidente do CREA-RO, Geraldo Sena, o deputado Jesualdo Pires e o representante do ministério publico, o sub-procurador Ivo Benites.
Em seu discurso, o preponente da audiência, deputado Jesualdo Pires, criticou a postura do governo federal que tem discriminado o estado de Rondônia em diversas ações, como a questão do gasoduto de Urucum, a transposição dos servidores do antigo território e a dívida do Beron. “O governo federal insiste em deixar Rondônia de fora das suas ações, enquanto outros estados amazônicos recebem mais incentivos, como o Acre, o estado de Rondônia fica penalizado”, advertiu.
Aos proferir suas palavras, o governador Ivo Cassol falou da necessidade da industrialização do setor produtivo madeireiro, com incentivo do governo federal em linha de crédito para aquisição de equipamentos modernos que permitam o desenvolvimento do setor no estado e defendeu o trabalho dos empresários madeireiros sérios e empreendedores.
Cassol defendeu ainda a utilização da linha de transmissão em corrente alternada e aproveitou a oportunidade para falar da campanha do ICMS verde. O governador prometeu iniciar uma campanha para alterar a atual legislação tributária, que beneficia o estado consumidor da energia a ser produzida pelas usinas do Madeira. “Queremos que o governo federal faça um projeto de emenda constitucional para que Rondônia possa receber parte do ICMS sobre a produção e distribuição de energia. Não podemos deixar que o estado de Rondônia seja apenas fonte de matéria-prima para os estados mais ricos da federação”, concluiu.
Após a audiência pública, que foi prestigiada por diversos representantes da sociedade civil, autoridades parlamentares, docentes e estudantes, o governador Ivo Cassol participou do lançamento do projeto Usina Hidrelétrica de Jirau, que tem como consórcio vencedor, o Energia Sustentável do Brasil.

Concurso

Antes de participar da audiência pública, o governador Ivo Cassol despachou com o secretário de Administração, Valdir Alves. Entre as pautas discutidas, estava a realização de concursos para provimento de vagas no funcionalismo público estadual.
Segundo o secretário Valdir, até o final de setembro será lançado o edital do concurso da Sefin, para provimento de 50 vagas para auditores fiscais do Estado. O secretário informou ainda, que haverá concurso para área da saúde e novo concurso para a Secretaria de Educação, devido há aprovação de apenas 1500 candidatos, no último concurso realizado, para um quantitativo de vagas ofertadas de 3740.“Teremos que realizar um novo concurso para o preenchimento dessas vagas”, afirmou.

Usinas do Madeira

Durante o almoço de lançamento da Usina de Jirau, em Porto Velho, o governador Ivo Cassol parabenizou os empreendedores pela iniciativa do grande empreendimento, e defendeu que a energia gerada seja também fornecida para o estado de Rondônia, onde irá baratear o custo local e gerar empregos, ao invés de somente favorecer as regiões sul e sudeste, como pretende o Governo Federal, distribuindo em corrente alternada de alta tensão, e não em corrente contínua.
Outro ponto defendido pelo governador foi que o Consórcio Mesa, que irá construir a usina de Jirau, emplaque os veículos no estado, o que resultará numa maior arrecadação de IPVA, a ser revertido em benefícios do estado e do município, e que a partir de agora irá defender uma mudança na legislação, contando com apoio da bancada federal, para que o ICMS seja recolhido na geração e não onde é consumido, como ocorre hoje. “Vamos propor o ICMS Verde, que dará compensações aos estado da Amazônia que produzem matéria prima e energia para o restante do país e nada recebe em troca”, declarou.

Caderno da Cidadania

ELEIÇÕES 2008

As novas formas de violência

*Muniz Sodré


A violência que campeia no Rio e em São Paulo é normalmente associada pelo leitor ou espectador de mídia a assaltos e tiroteios. Mas é preciso prestar atenção a aspectos miúdos tanto da atual campanha eleitoral no Rio quanto do cotidiano institucional dos cidadãos para se tomar contato com uma dimensão regressiva da violência que, a médio prazo, poderá ser tão ou mais assustadora do que as anomias conhecidas.
Assim é que em O Globo (17/8/2008) se pode ler que duas professoras de História da Escola Municipal Aureliano Ribeiro, em Piabetá, foram transferidas como retaliação às lições que deram sobre coronelismo e a República Velha. Uma delas descreve a perseguição:
"Um dos alunos da oitava série era filho de uma amiga da prefeita e comentou com a mãe o que estava aprendendo. Logo depois, a diretora pediu minha transferência. Só dei a matéria do livro..."
Este é um episódio análogo à realidade, ainda próxima, da maioria dos professores sob o regime militar. Em escolas de ensino básico, ou mesmo em cursos superiores, não se podia citar impunemente Marx ou outros clássicos do pensamento social associados à transformação do Estado. O próprio fenômeno do "coronelismo" político no Nordeste era tema perigoso, ainda que pela simples referência deslocada à patente militar.
Marketing e currais eleitorais
Tão ou mais regressivo ainda é o fenômeno das candidaturas de membros de clãs, destinados a manter oligarquias locais. Um exemplo: em Nilópolis (RJ), o candidato a prefeito que detém a apoio da máquina municipal e da principal coligação partidária pertence à oligarquia comanda pelo chefe da contravenção local, vinculado à quadrilha da máfia dos jogos.
Esta segunda realidade é certamente associável aos processos eleitorais da República Velha, quando se votava a bico de pena nos "coronéis", sob a vigilância de jagunços. A campanha eleitoral de agora nos "grotões" urbanos e periféricos do Rio é marcada, como tem demonstrado a imprensa carioca, pela presença e pela truculência de candidatos, militares e civis, ostensivamente armados.
É certo que as novas feições desse velho tipo de violência institucional vinha se desenhando ao longo das duas décadas posteriores ao fim do regime militar. Por exemplo, as eleições municipais de 2004 no Brasil, que a mídia classificou como "um dos maiores espetáculos eleitorais da modernidade" (5.563 municípios, 350 mil candidatos a vereador, 15 mil candidatos a prefeito, 400 mil urnas eletrônicas, 360 mil seções eleitorais e 120 milhões de eleitores), realizadas contra um fundo de desemprego generalizado, foram, na prática, uma combinação violenta de marketing avançado com currais eleitorais ao estilo antigo.
Recrudescimento da violência
Não é preciso ser um grande analista para entender que foram se frustrando aos poucos as expectativas progressistas no sentido de que partisse da nova esquerda política uma práxis de conteúdo libertário, um "choque social" ou uma ruptura do modelo econômico dominante que proclamasse uma política de renovação institucional. É preciso ressaltar que foram vários os teóricos, ao longo do século passado, a manifestar descrença quanto à possibilidade de que se pudesse desenvolver tal práxis no interior da democracia parlamentarista.
Já na primeira metade do século 20, o politólogo Carl Schmitt sustentava que a crise do parlamentarismo "se mostra na incompatibilidade entre instituições e regulações remanescentes do século passado e a nova realidade". Ele via a degeneração do parlamento na passagem de sua antiga condição de instituição de debate público à de articulação de negócios privados, argumentando que o anacronismo dessa forma institucional instrumentaria a corrupção e tenderia ao centro, isto é, à despolitização e suas conseqüências.
Schmitt pertencia à direita política européia. No entanto, Alain Badiou, um pensador de esquerda, ativo na atualidade francesa, segue a mesma linha de raciocínio:
"O parlamentarismo é uma forma política que exclui a ruptura, já que ele garante pelo menos uma continuidade, que tem a ver com a forma constitucional do Estado e, talvez, mais fundamentalmente, a continuidade da idéia de representação em sua dupla forma."
Em outras palavras, haveria um conservadorismo de estrutura no parlamentarismo que subordina a voz popular ao voto e, portanto, subordina a política a meros ritos de calendário eleitoral.
Evidentemente, a complexidade dessa questão exige a minúcia e a paciência das longas análises. Mas os tópicos levantados podem servir como balizas para imprensa e público melhor observarem o que está ocorrendo no país, onde algo mais grave do que o velho autoritarismo estatal se instala à sombra do enfraquecimento das instituições, por sua pura e simples caduquice cívica. E esse "mais grave" é o recrudescimento da violência, seja qual for a sua forma visível. (Fonte:Observatório da Imprensa)

*O autor é: Jornalista, escritor e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Jornal de Debates

LIVRE-ARBÍTRIO É ISSO

Adeus Quarto Poder, agora você é indústria

Alberto Dines

Um "criativo" da velha McCann Erikson carioca inventou, no início dos anos 1940, um slogan para o Repórter Esso, logo incorporado ao repertório de metáforas cotidianas: "testemunha ocular da História". Ao longo de quase sete décadas ninguém percebeu a redundância: toda testemunha é ocular (as de oitiva, geralmente suspeitas). Apesar do pleonasmo, a expressão colou. Mais do que isso: não apenas o Repórter Esso, mas todos os jornalistas foram convertidos em testemunhas oculares da História.
Nos dias 18 e 10 de agosto, em São Paulo, testemunhamos um momento crucial na história do jornalismo pátrio quando, por vontade própria, o seu segmento mais poderoso resolveu praticar um haraquiri coletivo – deixou de ser serviço público para converter-se em indústria. E, como indústria, admitir sua inevitável e recorrente obsolescência.
A metamorfose se deu no 7º Congresso Brasileiro de Jornais, quando o patronato, convocado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), tirou a imprensa da nobre condição de Quarto Poder, revogou uma simbologia há mais de dois séculos entranhada no âmago das democracias representativas e apresentou-se como Indústria Jornalística.

Conteúdo e função

Livre-arbítrio é isso. Eliminando eventuais sentidos pejorativos (relativos a astúcia e ardil), a palavra indústria aplica-se ao conjunto de pessoas, processos e maquinário envolvido no fabrico de determinado produto. Tudo bem: indústrias geralmente associam-se à noção de progresso, produzem lucros, lucros movimentam a economia, distribuem riquezas, promovem o bem-estar material.
O Quarto (ou Quinto ou Sexto) Poder é outra coisa, situa-se na esfera pública, é a matriz da cidadania, do civismo e da participação política. O Quarto Poder era o poder que fazia do indivíduo uma força coletiva.
Convém lembrar que a internet americana, apesar da sua pujança, não conseguiu nem jamais conseguirá tirar um presidente da Casa Branca como aconteceu com Richard Nixon. A prova está em George W. Bush, que ganhou a primeira eleição no tapetão e no segundo mandato está levando a maior superpotência para o brejo.
Quando a imprensa era instituição, jornais também deveriam ser lucrativos, mas nos intervalos entre balancetes e balanços havia um compromisso com o interesse público.
A metamorfose ocorreu nestas bandas dentro do período dedicado à comemoração dos 200 anos da imprensa brasileira (13 de maio – 10 de setembro), como se a nova indústria quisesse livrar-se formalmente da condição anterior.
O primeiro periódico a circular livremente no Brasil dizia na primeira sentença do seu primeiro texto que "o primeiro dever do homem em sociedade é ser útil aos membros dela" (Correio Braziliense, nº 1, pág.3, 1º de junho de 1808).
Exatos 200 anos depois, não contente em obliterar a data para apagá-la da memória nacional, a nova indústria jornalística muda a sua própria natureza. Sua preocupação passa a ser meramente tecnológica. Gerou uma formidável ferramenta – a internet – e agora se submete a ela, mesmo reconhecendo suas limitações. A web era um meio, agora converteu-se num fim, algumas coisas perderam-se no meio do caminho – conteúdo e função – mas ninguém está interessado nelas.

Matérias escondidas

A pauta do 7º Congresso Brasileiro de Jornais foi rigorosamente não-jornalística e intensamente internetística, digital. Basta ver as matérias publicadas nos dias seguintes pelos três jornalões responsáveis pelo convescote.
1º dia, edições de 19/8
** O Estado de S.Paulo (pág. B-14): "Congresso traça cenário positivo para a indústria de jornais; empresários e executivos dizem que, mesmo passando por mudanças radicais [isto é, internet], jornais continuarão a crescer"
** Folha de S.Paulo (pág. A-10): "Ministro vê crescimento robusto de jornais; Miguel Jorge diz que `grandes títulos na internet são os mesmos dos impressos no Brasil´"
** O Globo (pág. 24): "Jornais defendem uma nova Lei de Imprensa; associação propõe regulação mínima com mecanismos de direito de resposta e fixação de indenizações" [os concorrentes também levantaram a questão da Lei de Imprensa em matérias secundárias]
2º dia, edições de 20/8
** Estado de S.Paulo (pág. B-15): "Classe média dá impulso a jornais; presidente de associação de mídia diz que jornais têm cinco anos para se adaptarem à era digital"
** Folha de S.Paulo (pág. A-10): "Leitores associam jornais a confiabilidade, diz pesquisa"
** O Globo (pág. 25): "ANJ: desafio é conquistar fidelidade do novo leitor; segundo presidente de associação, jornais têm de aproveitar expansão da classe média e levar conteúdo para a internet"
Estas foram as matérias principais, escolhidas a dedo pelos editores para "vender" os conceitos que marcarão a nova indústria. Textos mais importantes, porém relacionados com o statu-quo ante, não tiveram igual destaque:
** "Especialistas divergem sobre a interação entre jornal e internet" (Folha, 20/8, pág. A-10)
** "O jornal é a âncora do mundo, diz a pesquisadora" (Estadão, 20/8, pág. B-15)
** "Informação de qualidade é uma coisa rara" (idem)
** "Pesquisa aponta credibilidade do jornal; para entrevistados por Ipsos Marplan, impresso é `âncora do mundo´" (O Globo, 20/8, pág. 25)

Matérias "leves"

No fim de semana seguinte ao Congresso (23 e 24/8), os jornalões apareceram com "pesquisas" realizadas por diversas assessorias de comunicação para mostrar a importância do meio jornal para os multiplicadores de opinião.
Este frenesi histérico-badalativo para promover a nova indústria revela, antes de tudo, um total desnorteamento dos seus dirigentes no tocante ao futuro: o que é que se pretende até 2020, ou melhor, qual o sentido da convocação para "Re-Construir o jornal para a Era Digital"?
Algo foi destruído? Ou algo precisará ser destruído para que em cima dos escombros seja erigido um novo medium?
A grande verdade é que a ANJ está novamente diante de uma crise de identidade, a terceira desde a sua criação.
Início dos anos 1980, regime militar exaurido, a nova geração de empresários-jornalistas que tornou possível a criação de uma entidade patronal concluiu que não havia mais lugar para o jornalismo pré-1964.
As redações são expurgadas da velha-guarda "romântica", inicia-se um delírio novidadeiro acompanhado pela cruzada para acabar com a obrigatoriedade do diploma e assim abrir as portas dos jornais à "modernidade". Ícone do período foi o USA Today, paradigma do jornalismo sintético, híbrido de jornal com TV (a propósito: que fim levou o USA Today?).
Dez anos depois, início dos 1990, Fernando Collor de Mello escorraçado, os estrategistas da ANJ acharam que o vácuo de poder deixado pelos militares precisava ser preenchido por uma imprensa poderosa, infalível, arrogante. Ferramenta escolhida: o denuncismo. Derrubar presidentes era o sonho de qualquer estagiário, sobretudo quando era do PT. A palavra de ordem era aumentar a circulação a qualquer preço. O marketing virou panacéia. Convocaram-se os consultores de Navarra para inventar maneiras de atrair jovens e mulheres que, segundo eles, só conseguiriam pegar num jornal se tivesse muito infográfico (uma imagem vale 10 mil palavras – lembram?), muita matéria "leve", pouco noticiário internacional, muitas páginas de medicina e comportamento.

Vítima do progresso

Os jornais se converteram em meros envelopes de fascículos, as tiragens dobraram, era preciso comprar novos equipamentos gráficos, ninguém se preocupou com o fato de que os jornais tornavam-se descartáveis, simples veículos para distribuir as séries colecionáveis.
Passada outra década, novo surto suicida: diante da expansão da internet, jornais assumem previamente que desta vez não conseguirão enfrentar as novas tecnologias (como acontecera no século passado, com o advento do rádio e da televisão). Não se contentam em usar as formidáveis ferramentas digitais para qualificar o seu conteúdo, querem usá-las para o seu sepultamento.
A imprensa está utilizando o seu potencial messiânico e o poder de pavimentar as profecias para anunciar a própria destruição. Desiste de seu papel de provocador de avanços para conformar-se como vítima de um imponderável e precário progresso.
Livre-arbítrio é isso.

Leia também
A universalização do "informe publicitário" – A.D.
Jornais, o passado e o futuro – A.D

(Fonte:Observatório da Imprensa)

Prefeitura começa a montar UTI no hospital municipal

Rolim de Moura (Assessoria) - A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura começa a equipar a Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, que está sendo implantada no Hospital Municipal Amélio João da Silva. Recentemente o local foi inspecionado por autoridades da área da saúde que aprovaram o projeto. De acordo com a diretora de enfermagem do hospital municipal, Aparecida das Neves Martins, quando em funcionamento a UTI contará com nove leitos e uma área de isolamento.
Esta semana a Prefeitura recebeu um ventilador mecânico que é acionado no caso dos pacientes que não conseguem respirar (trata-se de um equipamento indispensável em uma UTI). O aparelho é da marca Leitsung. O moderno o equipamento está no mercado há aproximadamente 5 anos. A empresa está disponibilizando um técnico que fará o treinamento dos servidores que atuarão nesta nova unidade de saúde. A assistência técnica oficial da empresa Leitsung está em Porto Velho, facilitando assim a manutenção dos aparelhos.
A Prefeitura também já iniciou os procedimentos administrativos visando à compra de dez respiradores. A previsão é de que a UTI de Rolim de Moura entre em funcionamento ainda este ano.

Seduc anuncia mais benefícios para servidores em reunião com o Sintero

Porto Velho (Veronilda Lima/Decom) - Todos os assuntos relacionados à Educação estadual, que não esbarram na legislação estão sendo discutidos e definidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), em reunião com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Rondônia (Sintero). É o caso do enquadramento dos técnicos administrativos da Seduc à Lei Complementar 420, de 9 de janeiro de 2008, que deverá acontecer a partir de setembro, enquanto o dos professores será feito posteriormente.
O assunto esteve em pauta em mais uma reunião realizada pela secretária Marli Cahulla e equipe da Seduc; o representante da Secretaria de Estado de Administração, João Taborda, com a diretoria do Sintero, presidida por Claudir Mata.
Com relação à obrigatoriedade da reposição de aulas dos professores que gozam licença-médica, a secretária Marli Cahulla disse que está sensível à questão e que envidará esforços para encontrar a solução, observando as condições materiais, financeiras e de recursos humanos da Seduc.
Para garantir comodidade aos funcionários e agilidade aos serviços, Taborda anunciou que a Sead vai instalar uma Junta Médica em Vilhena, que se somará à existente em Porto Velho e à que está em fase de instalação em Ji-Paraná.
Ainda foi informado aos representantes do Sintero que, conforme foi combinado na primeira reunião realizada há 15 dias, junto com o salário do mês de setembro será pago também o 1/6 de férias dos professores do Profuncionário, curso de educação a distância, em nível médio, voltado para os trabalhadores que exercem funções administrativa nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de Educação Básica.
Os impactos causados pelo piso salarial aprovado recentemente pelo Congresso e a redução da carga horária dos professores também fizeram parte da reunião, ocasião em que tanto a Seduc quanto a Sead se comprometeram em formar uma comissão para avaliar a necessidade de contratação de novos professores.
A secretária Marli considera as reuniões um momento importante para a tomada de decisões, por serem avaliadas as necessidades e viabilidades de todas as partes envolvidas, com vistas à continuidade do processo de melhoria da qualidade do ensino da rede estadual.

Cahulla participa de evento no TRE e defende eleições limpas

Porto Velho (Decom) - Convidado para debater em audiência pública, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sobre o voto livre e consciente, o vice-governador João Cahulla aproveitou para reforçar o apelo das autoridades eleitorais, em defesa de eleições limpas, transparentes e democráticas.
“O trabalho da justiça eleitoral, do Ministério Público, da Associação dos Magistrados Brasileiros, da OAB, e dos demais envolvidos nessa iniciativa de levar informações ao eleitorado sobre o processo de escolha dos candidatos é uma atitude cidadã e que desperta na consciência coletiva uma maior preocupação com a escolha dos nossos representantes”, disse Cahulla.
Além do vice-governador, participaram da audiência pública, que ocorreu simultaneamente em todo o país, o presidente do TRE/RO, Cássio Sbarzi Neto, os juízes eleitorais Raduam Miguel Filho, da 6ª Zona Eleitoral; Rosimere Pereira de Souza, da 20ª Zona; Alexandre Miguel, da 21ª; Tânia Mara Guirro, da 22ª, e Sérgio William Teixeira, da 29ª, além do presidente da OAB/RO, Hélio Vieira, promotores e delegados da Polícia Federal.
O evento é uma ação da Campanha Eleições Limpas, uma parceria entre a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A intenção da Justiça Eleitoral, segundo o presidente do TRE/RO, é esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas à eleição e ao voto e, principalmente, ouvir a sociedade. “Que o eleitor esteja atento e consciente de seu papel. Que denuncie qualquer irregularidade às autoridades, pois estamos nos aperfeiçoando e buscando a cada dia estabelecermos normas que tornem as eleições mais limpas e democráticas. Mas, esse é um desafio que precisamos da participação efetiva da sociedade”, completou Cássio Sbarzi.
Técnicos do TRE/RO apresentaram detalhes sobre o processo de votação, com a utilização da urna eletrônica, assegurando a lisura e a segurança desse processo.

Feitos & Desfeitas

OLIMPÍADA 2008

A mídia e os "gênios" do futebol

José Paulo Lanyi

Entre as várias decepções brasileiras desta Olimpíada, nenhuma foi tão mal assimilada quanto a do nosso futebol masculino. Até os arqui-rivais argentinos "se ressentiram" da facilidade com que fomos goleados pela equipe liderada pelo contundente Lionel Messi. Diego Maradona viu um Brasil "apequenado". Do lado de cá, Ronaldinho Gaúcho chorou e, dizem os repórteres, ficou sem dormir depois da piaba.
Mas nada como um ou dois dias após o outro, informa-nos o Terra:
"Ronaldinho admite estar recuperado da tristeza que sentiu após a derrota para a Argentina, quando passou a noite em claro em um refeitório da Vila Olímpica. Depois de receber o bronze, em Pequim, o jogador elogiou os companheiros de competição.
`Formamos um grupo que se empenhou ao máximo desde o primeiro dia de preparação, e essa conquista merece ser valorizada´, disse."
Medalha de bronze olímpica não é o mesmo que um engradado de cerveja faturado na aposta peladeira de um domingo ensolarado em Bonsucesso. Neste ponto, o atleta tem razão. Difícil é concordar com o "empenho ao máximo" de um grupo que, diante da Argentina, jogou o futebol-caranguejo, com os seus toquinhos de lado e para trás. Sem pressa, sem força, sem luta, sem vergonha.
Pelo jeito nada disso importa, a julgar pela notícia aqui reproduzida. Tristeza de superstar dura pouco. Ronaldinho já está de volta ao seu pedestal.

Peso do elogio

Mas a mesma mídia que o tem endeusado, ano após ano, parece perder a paciência. Como exemplo, tomemos um símbolo de torcedor-animador de galera que bem representa um quinhão significativo do jornalismo esportivo brasileiro, nos mais diversos meios. Seu nome é Galvão Bueno.
Eis algumas de suas frases durante a transmissão da disputa do bronze no vôlei de praia masculino entre as seleções do Brasil e da Geórgia. Ronaldinho e seus colegas já haviam ficado para trás.
** "Nem todos [os derrotados] são heróis olímpicos, porque tiveram um tratamento de primeira grandeza";
** "[Ricardo e Emanuel] demonstraram profissionalismo, seriedade e força mental";
** "Nada é considerado excepcional só porque chegou à Olimpíada";
** "Está na hora de mudar o discurso";
** "Não é a cor da medalha que importa, nem o dinheiro que se ganha".
"O torcedor mais bem pago do Brasil" – como definiu o jornalista Ricardo Kotscho, no iG –, porta-voz sênior do ufanismo, mandou o seu recado, em nome de milhões que já não suportam assistir ao desfile de máscaras do futebol dos homens.
O que Galvão não diz é que o jornalismo esportivo – ele incluído – está imerso, há muito, nesse oba-oba que, de uns anos para cá, tem acabado em silêncio. É como Pelé sintetizou, no Terra:
"É preciso que se pare de transformar todo novo talento que aparece no Brasil em um grande craque. O que acontece é que os meninos são tratados como gênios e ainda nem têm experiência para carregar esse peso".

Brio e vontade

Ronaldinho Gaúcho é "rodado", bem como outros "europeus" que também não se acomodam a esse perfil, mas, talvez, ao do atleta escudado no próprio nome e nada mais. Ocorre que nos dias de hoje os adversários não respeitam ninguém. A seleção brasileira, por exemplo, é só mais uma a ser batida. Simplesmente se passa por cima.
O jornalista esportivo poderia atentar para o fato de que a vida de um ser humano se assemelha à história de um império: luxo e auto-indulgência, combinados, levam o antigo vencedor à ruína.
Por isso, cobrar do atleta, do dirigente esportivo e do político tende a dar bons resultados a médio e a longo prazos. Ao menos, ajuda a evitar o vexame.
Ontem, críticas justificadas à então "pipoqueira" seleção brasileira feminina de vôlei; hoje, palmas sinceras para a campeã olímpica.
"A nossa medalha é amarela mas é ouro", ironizou o técnico José Roberto Guimarães após a conquista, conforme o Globo Esporte.com:
"As palavras do técnico foram direcionadas às pessoas que não se cansaram de chamar a equipe de amarelona, de time que chega à final e não decide. As críticas são, principalmente, em função do 24 a 19 de Atenas, quando a seleção perdeu na semifinal para a Rússia após estar em vantagem, e da derrota no Pan-Americano, no Rio de Janeiro".
Críticas doem na pele. Com sorte, enfatizo, atingirão os ossos e as vísceras. Se não são suficientes para garantir os bons resultados, tendem a despertar o brio, a vontade de lutar naqueles que ainda têm salvação.
Os que não reagem não deveriam ser poupados de uma verdade: embora possam ter sido algo um dia, hoje já não o são. Que se esforcem ou dêem lugar para outros. (Fonte:Observatório da Imprensa)

Governo pode criar um órgão para gerenciar a regularização fundiária na Amazônia

Brasília (Assessoria/ Liderança do PMDB) - Integrantes das bancadas estadual e federal e do setor produtivo do Estado de Rondônia participaram de audiências com ministros de Estado e dirigentes de órgãos federais para a discussão em torno da regularização fundiária na Região Amazônica.
As audiências marcadas pelo líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp (R0) ocorreram com os ministros Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos); Reinhold Sthefanes,(Agricultura) e os presidentes do Incra, Holf Hackbatt.e do Ibama Roberto Messias.
Na primeira audiência, o ministro Unger apresentou a sugestão de criação de um órgão vinculado a Presidência da República destinado a gerenciar a regularização fundiária na Região Amazônica. A criação de um órgão dessa natureza depende do apoio do Congresso Nacional.”Precisamos criar um ambiente político favorável no parlamento, nesse sentido”, disse o ministro ao solicitar o apoio do líder da bancada do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp.
O ministro comentou que pelo modelo atual de regularização fundiária desenvolvido pelo Incra existe uma série de conflitos quanto à aplicação de procedimentos e normas para resolver a questão fundiária. Pelo visto, prevalece na estrutura administrativa brasileira a lógica em “ficar com tudo para com tudo não fazer nada”.
O documento entregue pelo senador Raupp ao ministro e assinado pelos representantes do setor produtivo rondoniense propõe a aceleração do processo fundiário; que o recadastramento dos imóveis rurais, que demandam como pré-requisito o georeferenciamento, seja admitido com base em uma carta imagem; que o licenciamento ambiental dos imóveis rurais possa ser feito com base numa declaração comprobatória de ocupação,a ser emitida pelo Incra, que o trânsito de madeira beneficiada no Estado seja observada a identificação das espécies em nível de gênero, e que o portal de Vilhena se abstenha da análise devido a falta de um laboratório.
As demais audiências com os presidentes do Incra. Ibama e ministro da Agricultura foram realizadas com as presenças também do deputado estadual Chico Paraiba; Avalone Farias, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO); Gilberto Boggio, da CREDISIS; João do Vale, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho; Chico Padre, presidente da Federação da Agricultura e Algmar José de Mesquita, presidente da Associação Rural de Rolim de Moura.
O senador Raupp que também representou a deputada federal Marinha Raupp nesses encontros, disse que foi um dia de audiências bastante proveitoso para Rondônia. “Estamos buscando soluções para a questão fundiária no Estado”, ressaltou.

MORALES REFUGIA NO BRASIL

O presidente da Bolívia Evo Morales, buscou refúgio na noite de quarta-feira (27) no Brasil. Ele estava em visita política ao Departamento de Beni, província de oposição ao Governo. Manifestantes impediram o embarque de Morales na aeronave oficial. O presidente boliviano teve que fugir de carro e cruzou a fronteira brasileira de barco. Em Guajará-Mirim (RO), teve proteção da Polícia Federal e do Exército Brasileiro. Por volta de 22h30, um avião da Fuerza Aérea Boliviana levou Evo Morales de volta a La Paz, capital da Bolívia. O presidente ficou cerca de uma hora refugiado em território brasileiro. (Fonte:www.solano.ferreira.zip.net)

PM realiza blitz e pega muitos de surpresa

Porto Velho (Assessoria/Detran) - Policiais Militares da Companhia de Trânsito, realizaram na madrugada do último sábado, a primeira de uma série de operações de blitz da Lei Seca e de regularização da frota de veículos de Rondônia. A blitz aconteceu nos dois lados da Avenida Rio Madeira, entre Avenida Amazonas e José Vieira Caúla em Porto Velho.
Durante a operação, sob o comando do Coordenador do Registro Nacional de Infração de Trânsito - Renainf, Hugo Guilherme Correia, Rudy Araújo, Chefe do Departamento de Policiamento e Fiscalização de Trânsito – DPFT e do Tenente PM Carlos Alberto e Sargento PM Angelim, os motoristas foram parados e tiveram toda documentação do veículo e CNH verificada.
Foram abordados 121 automóveis e 46 motos que foram autuados, tiveram documentos recolhidos e veículos removidos ao pátio do Detram. Entre as principais infrações a falta da Carteira de Habilitação, licenciamento atrasado e sem o porte obrigatório do documento do veículo. Quanto a Lei Seca, o coordenador Hugo Correia, informou que durante a abordagem a maioria dos motoristas não apresentou estado de embriaguez.
Os proprietários de veículos apreendidos terão que regularizar as pendências para retirá-los do pátio do Detran.

TCE-RO aguarda balancetes de julho até fim do mês

Porto Velho (Andrea Minuto/TCE) As prefeituras, Câmaras Municipais, e órgãos das administrações direta e indireta do Estado, têm até o último dia deste mês para enviar ao Tribunal de Contas (TCE-RO), seus balancetes contábeis referentes ao mês de julho passado.
O encaminhamento é previsto no artigo 53 da Constituição Estadual, e deve ser feito por via eletrônica, através do programa Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (Sigap), criado para tal atendimento pelo próprio TCE..
Segundo o responsável pelo controle do programa Sigap/TCE, Allan Cardoso de Albuquerque, no mês anterior, das 182 entidades que devem encaminhar seus balancetes, nove ainda estão inadimplentes, tendo o Tribunal expedido ofício cobrando a remessa.
Ele lembrou que, conforme a legislação vigente, os responsáveis pelos balancetes que deixam de cumprir o prazo estabelecido em Lei, poderão ser penalizados com multa.
Segundo ainda Allan Cardoso, os órgãos estaduais (Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público) enviam seus balancetes por documentação em papel.

Basa apresenta oportunidades de investimentos

Porto Velho (Assessoria/Liderança PMDB) - Líderes de algumas das principais instituições representativas de empresários, industriais, pecuaristas, produtores rurais, do setor madeireiro e das cooperativas de crédito de Rondônia reuniram-se no último sábado (23), no auditório da CrediCacoal, para um encontro com o diretor do Banco da Amazônia, Augusto Afonso Monteiro de Barros. O encontro foi promovido pelo Sistema Credisis (Sistema de Crédito Cooperativo do Noroeste Brasileiro), Fiero (Federação das Indústrias de Rondônia) e Cooaja (Cooperativa Agropecuária de Jaru).
Durante o evento, que teve ainda a presença de convidados, como o senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp, foram apresentadas novas regras para o financiamento do setor produtivo, após as medidas que restringiram a oferta de crédito baseadas na legislação ambiental. "O Banco da Amazônia é a principal instituição financeira federal voltada para o financiamento de projetos na região amazônica e o setor produtivo está na linha de frente dos interesses comerciais da instituição", destacou Augusto Barros.


Desmatamento zero

O senador Valdir Raupp reafirmou a importância do setor do agronegócio de conhecer os instrumentos disponíveis para o desenvolvimento da região e elogiou a disposição do diretor do Banco da Amazônia em se reunir com os representantes do setor produtivo. "Vou encaminhar as reivindicações do setor para os organismos federais responsáveis, em Brasília", ressaltou Raupp.
O senador voltou a defender a proposta do "desmatamento zero", apresentada pelo parlamentar em março deste ano e apoiada pelos representantes dos setores produtivos de Rondônia. "É uma alternativa viável para possibilitar a retomada das linhas de crédito aos produtores do estado, sobretudo num momento como o que estamos enfrentando, de restrição do crédito ao setor produtivo", afirmou Raupp.
O presidente do Sistema Credisis, empresário Gilberto Borgio, defendeu a realização de novos encontros para a discussão ampla e a apresentação de reivindicações por parte do setor para a resolução dos problemas enfrentados pelo agronegócio em todo o estado. "Nosso setor sempre dependeu exclusivamente do seu próprio suor para promover o desenvolvimento, mas hoje precisamos nos unir e mostrar que em Rondônia estamos buscando soluções para nossos principais desafios", explicou Borgio.
Do encontro, já foi tomada a primeira medida concreta, que envolve a realização de um fórum conjunto no dia 11 de setembro, entre as instituições do setor produtivo com os representantes dos órgãos governamentais. "É importante instalar o Fórum do Setor Produtivo de Rondônia como um espaço para apontar alternativas e para discutir as questões mais importantes do setor diretamente com os diretores de órgãos como o Incra e o Ibama", defendeu a deputada Marinha Raupp.

Parcerias

Augusto Barros lembrou que o Banco da Amazônia é o mais antigo organismo regional de fomento e a principal instituição financeira federal e tem a missão de promover o desenvolvimento da região amazônica. "Possui papel relevante tanto no crédito de fomento quanto no apoio à pesquisa, respondendo por mais de 70% do crédito de longo prazo da Região Norte'.
O diretor explicou que o Banco se articula com diversos órgãos vinculados ao Governo Federal, Estadual e Municipal, através de parcerias com entidades com a Embrapa, Ibama, Incra, universidades, Sebrae, Fiero, organizações não-governamentais ligadas ao fomento sustentável e aquelas representativas dos diversos segmentos do empresariado e dos pequenos produtores rurais. Na avaliação do diretor, o encontro realizado no último sábado contribui para promover a integração entre a instituição e os diferentes segmentos do setor produtivo. "Acreditamos que desta iniciativa surgirá excelentes resultados", concluiu.

OAB-RO volta a defender atividade política sem remuneração

Porto Velho (Assessoria) - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia voltou a defender a não remuneração para os políticos no Brasil. O presidente da Seccional, Hélio Vieira da Costa, sustenta que a sociedade continue cobrando a efetivação da reforma política, com financiamento público de campanha e subsídios para desenvolvimento das atividades representativas, com maior controle da sociedade. "Assim o governo não precisaria arrancar tantos recursos da sociedade para cobrir furos em seu caixa", explica.
O assunto volta a ser debatido no momento em que a OAB e a CNBB intensificam em todo o Brasil a luta contra a corrupção e pela ética na política por meio dos Comitês de Combate a Corrupção Eleitoral e pela Ética na Política. Segundo Hélio Vieira, a atividade política não remunerada, junto com a fidelidade partidária, deve minimizar a corrupção e acabar com as famosas negociatas políticas.
Na opinião do advogado, o fim dos autos salários aos políticos deve atrair para a política pessoas realmente comprometidas com o bem público. "Só dessa forma os políticos deixarão de disputar cargos eletivos visando meramente a remuneração e as negociatas, como acontece atualmente. A própria OAB é um exemplo de trabalho voluntário que pode servir à política", finalizou Vieira.