Sessão do TSE passa a ser transmitida na íntegra pela TV Justiça

Brasília (Redação) - O Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral informou ontem que a TV Justiça passa a transmitir, a partir de hoje (20), às 19 horas (horário oficial de Brasília), as sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na íntegra. Antes, a transmissão das sessões do TSE começava às 19h30.
A exibição ao vivo da sessão completa do Tribunal foi possível devido à alteração do horário do Jornal da Justiça, que ia ao ar às 19 e que passa agora a ser exibido às 18h30.
Para ver a grade completa da programação da TV Justiça basta acessar o site da emissora: www.tvjustica.gov.br

'Tempestade de areia' mata uma pessoa em Rondônia

Ji-Paraná (Efraim Caetano dos Santos) - Após o recorde de temperatura, que chegou a 39ºC, um temporal de areia se formou na tarde de ontem (19) em Ji-Paraná (RO) e causou a morte de uma pessoa. A vítima foi um moto-taxista de 40 anos, que trafegava por uma linha rural quando foi atingido por uma árvore. A filha da vítima, de 18 anos, que estava na garupa, sofreu apenas alguns arranhões, segundo informações do Corpo de Bombeiros do município.
A intensidade dos ventos assustou os moradores — Segundo estação metereológica particular nos altos do Bairro Nova Brasília, no Segundo Distrito da cidade, as rajadas de vento ultrapassaram os 80 km/h, o que deixou diversas ruas com a visibilidade a, praticamente, zero, devido à areia que se levantou.
A tormenta durou pouco mais de quinze minutos e a chuva não caiu com intensidade. Somente alguns pontos registraram acúmulo de chuva superior a 10 mm, mas na maior parte da cidade houve apenas chuviscos. Nos altos do Primeiro Distrito e em grande parte da área rural não choveu.

Especialistas dizem que recursos para educação continuam insuficientes

Brasília (Amanda Cieglinski/Agência Brasil) - Relatório do Ministério da Educação (MEC) sobre o primeiro ano de ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) indica que, em 2007, R$ 432 milhões foram repassados pela União para os municípios que firmaram convênio. O valor para os estados foi de R$ 835 milhões. Ainda assim, o montante está longe de ser suficiente para melhorar a educação no Brasil. A avaliação é da presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Justina Araújo.
“O PDE vai ajudar com certeza, mas os recursos para a educação no Brasil são insuficientes para uma reversão desse quadro. O plano é excelente, mas não basta o estabelecimento de regras e boa vontade, a educação tem custos”, avalia.
Justina lembrou que uma das resoluções da 1ª Conferência Nacional da Educação Básica (Coneb), realizada mês passado em Brasília, é o aumento do investimento em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB). “Do contrário, a gente não vai ter educação com a qualidade social para cada um dos brasileiros independente de faixa etária, região, cor, origem. Educação para todos só com muito mais recursos”, defende.

ASSESSORIA TÉCNICA

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o grande mérito do PDE é garantir assessoria técnica aos municípios. Mas ele concorda que o repasse ainda é insuficiente. Segundo ele, o último estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que trata do financiamento da educação no Brasil apontou que o investimento é de 3,5% do PIB. Desse total, apenas 0,14% vem da União.
“A participação dos estados e municípios é de 2,96%, muito maior do que a da União, sendo que ela é o ente que mais arrecada, é o ente mais poderoso em termos de recolhimento de tributos. Nesse sentido o PDE precisa avançar mais”, acredita. Outro problema apontado por Cara é a dificuldade de alguns municípios em receber os recursos por não atenderem a pré-requisitos solicitados pelo MEC.
“A União não tem desempenhado o papel que ela pode desempenhar e esse é um problema do governo. A gente sabe do esforço do MEC dentro do governo para trazer mais recursos para a educação, mas ele tem perdido essa queda de braço interna”, pondera Cara.

Estados e municípios se comprometem com metas do PDE

Brasília (Amanda Cieglinski/Agência Brasil) - Todos os estados e o Distrito Federal, além de 5.047 dos 5.564 municípios brasileiros, já aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Esse é um dos destaques do primeiro aniversário do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Em 2007, R$ 432 milhões foram repassados pela União para os municípios que firmaram o convênio. O valor para os estados foi de R$ 835 milhões. O Plano de Metas prevê o cumprimento de 28 diretrizes pelos prefeitos e governadores que assinaram o compromisso. Entre elas está a garantia de que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade e a implantação de plano de carreira, cargos e salários para os profissionais de educação.
O PDE é formado por mais de 40 programas relacionados a todas as etapas da educação. O objetivo é atingir até 2021 a nota 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os resultados de 2005 mostram que a média do país nos anos iniciais do ensino fundamental foi de 3,8. Nas redes municipais, o índice varia de 1 a 6,8. Os 1.242 municípios com os menores indicadores foram priorizados no primeiro ano do programa.
Um ano após o lançamento, alguns programas ainda não entraram em funcionamento. O Saúde na Escola, por exemplo, terá início em junho. Em parceria com o Ministério da Saúde, o MEC promete oferecer alguns atendimentos básicos para os alunos dentro da própria escola, como tratamento odontológico e oftalmológico. Já o Mais Educação, que ampliará o tempo de permanência na escola, já recebeu o apoio de outros ministérios, mas só deve começar neste ano. Em 2008, a previsão de adesão é de apenas 47 municípios.
Entre os resultados do primeiro aniversário, o relatório do MEC aponta a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em vigor desde janeiro de 2007, como um “aumento do compromisso da União com a educação”. A estratégia do novo fundo é distribuir os recursos levando em conta o desenvolvimento social e econômico das regiões.
Em 2007, a complementação da União foi de R$ 2 bilhões, que beneficiaram alunos da Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios foi de R$ 44,9 bilhões. A meta de investimento do governo federal para R$ 2008 é de R$3,2 bilhões.
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) coloca a valorização dos profissionais como fator fundamental para uma educação de qualidade. A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que institui o piso nacional dos professores da rede pública é vista pelo ministério como uma grande conquista. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado.

Partidos se comprometem a negar legenda a candidatos acusados de crimes

Brasília (Jorge Wamburg/Repórter da Agência Brasil) - Seis partidos políticos se comprometeram, por escrito, a orientar seus diretórios municipais a recusar legenda, nas convenções municipais deste ano, a candidatos acusados da prática de crimes graves ou de atos de improbidade administrativa ou ainda aos que tenham renunciado a mandatos políticos para evitar eventuais punições por atos contrários à Constituição. O documento foi assinado ontem (19), na abertura Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje), atendendo a convite formulado pelo Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
O documento foi assinado pelos representantes do PMN, PV, PTB, PHS, PCB e PRB, que também se comprometeram a orientar os seus congressistas a cumprir o disposto no art. 14, § 9°, da CF, aprovando lei complementar que estabeleça hipóteses de inelegibilidade que considerem a vida pregressa dos candidatos.
A solenidade de abertura do Senaje foi realizada hoje à noite na sede do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Brasília, uma das entidades que participam do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) José Delgado, ex-corregedor-geral eleitoral, que falou sobre a Lei 9840, aprovada pelo Congresso em 1999 para combater a corrupção eleitoral e que é a primeira lei de iniciativa popular da história do país.
Hoje (20), o seminário prossegue com palestra do ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Fernando Neves, sobre a Jurisprudência Consolidada; do procurador regional eleitoral no Estado de São Paulo Mario Bonsaglio, sobre As Eleições de 2008 em Perspectiva; do procurador regional da República Nicolao Dino, sobre Fidelidade Partidária e Corrupção Eleitoral; do vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho sobre Registro de Candidatura e Vida Pregressa dos Candidatos.

Receita e PF fazem operação no Amazonas

Brasília (Daniel Lima/Agência Brasil) - A Receita e a Polícia Federal iniciaram ontem a Operação Vorax, destinada a desarticular esquema de fraudes em licitações, desvio de verbas, crimes contra a administração pública e sonegação de impostos em Coari, no interior do Amazonas.
Segundo a Receita, a prefeitura local atuaria na elaboração de licitações viciadas, nas quais os ganhadores dos processos eram definidos previamente. As investigações concluíram que empresas foram criadas com esse fim especifico, tendo a prefeitura como único cliente. Os acusados podem ter sonegado cerca de R$ 30 milhões em impostos federais, em cinco anos.
O esquema tem o envolvimento de 150 pessoas, entre funcionários públicos e empresários, locais e de Manaus. A operação vai cumprir 48 mandados de busca e apreensão e 23 de prisão, em Manaus e Coari. São 65 empresas ligas à construção civil, ao fornecimento de mercadorias, inclusive medicamentos e promoção de eventos
Coari fica a 370 quilômetros de Manaus e dispõe de grande quantidade de petróleo e gás natural. Entre 2002 e 2007, o município recebe da Petrobras R$ 200 milhões em royalties.

Tião Viana diz que a inoperância do Conselho da Amazônia estimula especulações estrangeiras

Brasília (Gorette Brandão/Agência Senado) - O senador Tião Viana (PT-AC) defendeu a urgente a ativação do Conselho Nacional da Amazônia Legal (Conamaz), pois entende que a inoperância do órgão está deixando um vácuo no tocante à formulação de políticas para a região, o que contribui para estimular especulações internacionais em torno da soberania brasileira sobre essa parcela do território nacional. Criado em 1995, o Conamaz é integrado por governadores de todos os estados da Amazônia e ministros.
A proposta foi defendida em discurso, em Plenário, em que o senador comentou a repercussão nos jornais O Globo e em O Estado de S. Paulo de recente reportagem do jornal norte-americano New York Times (NYT) sobre a região. O texto intitulado "De quem é a Amazônia?" levanta a idéia de que a preservação da região está envolta em disputa internacional. A matéria é assinada pelo correspondente do jornal no país, Alexei Barrinuevo.
Como relata o senador, o NYT afirma que "um coro de líderes internacionais declara mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio maior do que apenas das nações que dividem seu território". O jornal lembra, inclusive, que o ex-vice-presidente americano Al Gore, em 1989, disse que, "ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, pertence a todos nós".
Ainda conforme o relato de Viana, a reportagem salienta que tais comentários não são bem aceitos no Brasil e reacendem "velhas atitudes de protecionismo territorial e observação dos chamados supostos invasores estrangeiros escondidos". Em seguida, o NYT, registra que o governo Lula inclusive tenta aprovar lei para restringir o acesso à floresta, exigindo licenças para estrangeiros e brasileiros. Tião alertou para o fato de que essa linha de debate também apareceu também em grandes jornais da Inglaterra, Argentina e França, mas não é exatamente nova. “Tem sido recorrente a ocupação do espaço jornalístico com esse tipo de consideração, dando como questionável a soberania da sociedade brasileira sobre a região amazônica ou a soberania do Estado brasileiro perante a Amazônia”, observou.
Voltando ao Conamaz, ele lembrou que o senador Jefferson Péres (PDT-AM) já havia subido à tribuna do Senado, em 1999, para lamentar a inoperância do órgão. Era de esperar, disse Viana, que os ministros da área e os governadores implantassem desde o primeiro momento, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Conamaz, um fórum permanente para criar interface entre as políticas voltadas à Amazônia, "para o chamado desenvolvimento regional correto".
“O que tivemos como conseqüência? Uma disputa setorial de governadores, senadores, deputados federais e prefeitos pelo atendimento das chamadas verbas apresentadas nas agências estatais, nos órgãos estatais, no Banco da Amazônia, na Suframa, via Sudam de então, mas nunca tivemos uma ação integrada, uma ação articulada e definitiva entre os governadores criando um fórum permanente”, lamentou o senador.

Desafio presidencial

Tião Viana disse que o fórum requer uma decisão do presidente da República para funcionar em definitivo, passando a unir os governadores amazônicos em torno de diretrizes de ação permanente, articulada e bem definida. Em seguida, ele dirigiu apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sentido de tomar para si o desafio de convocar governadores e ministros para fazer o Conamaz funcionar. No fundo, como acredita, os países ricos estão mais interessados em estabelecer "parâmetro de cooperação" em políticas sustentáveis para a Amazônia do que especular em torno da soberania brasileira sobre a região.
No entanto, observou, as especulações vão permanecer enquanto as políticas sustentáveis de desenvolvimento não forem definitivamente implantadas. Mesmo que o Brasil continue a falar sobre o "belo exemplo histórico" que representa o país manter ainda mais da metade da Floresta Amazônica preservada, em razão de ações que já vinham sendo adotadas, segundo ele com envolvimento direto da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, que pediu desligamento do cargo na semana passada.
“Infelizmente, a opinião que prevalece, possivelmente sustentada por muitos melancólicos ativistas da chamada defesa da Amazônia como santuário, é que nós temos uma derrota única, crescente e progressiva, ao invés de considerar o avanço na área de monitoramento, o avanço nas políticas de transversalidade”, opinou.
Em apartes, apoiaram Tião Viana os senadores Mão Santa (PMDB-PI), Papaléo Paes (PSDB-AP) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Alta Floresta é atendida com R$ 700 mil para construção de creche

Brasília (Mara Paraguassú/Assessoria) - Foi assinado ontem (19) pelo prefeito de Alta Floresta d´Oeste (RO), Valdoir Gomes(PMDB), convênio no valor de R$ 700 mil, com o Ministério da Educação(MEC), para construção de uma escola de educação infantil(creche) no município.
“Esta é uma excelente notícia. Desde o ano passado estamos trabalhando para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, liberasse os recursos para esta creche, muito importante para Alta Floresta. O município atendeu todos os requisitos do projeto, e os recursos estão disponíveis”, comemora a senadora Fátima Cleide(PT-RO).
O projeto da construção da creche foi elaborado pela Universidade de Brasília, UnB. Ela deverá atender cerca de 200 crianças.
O convênio foi assinado durante o Encontro de Prefeitos, evento promovido pelo Ministério da Educação para anunciar o balanço do primeiro ano das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O evento foi realizado no hotel Blue Tree, em Brasília.
De acordo com a senadora Fátima, neste momento o PDE revelou que a procura de recursos para creches e programa Caminhos da Escola, destinados à aquisição de ônibus para transporte escolar, superam as expectativas. Também são permitidas, por meio de linha de financiamento do BNDES, compra de microônibus e embarcações, necessárias na região Norte.
“A procura é tanta que a verba inicial prevista, de R$ 300 milhões, para o período de 2007 a 2009, dobrou”, diz Fátima. Em um ano, 1.623 municípios foram habilitados a receber o financiamento.

Notícias de Rolim de Moura

Estudantes mobilizados a apontar focos de dengue

(Assessoria de Imprensa)

"Rolim de Moura sem dengue" este é o tema da mega campanha de conscientização deflagrada esta semana pela Prefeitura Municipal e que envolve todos os organismos públicos municipais. A mobilização da comunidade conta com parcerias, e durante as várias atividades que serão desenvolvidas alunos estão respondendo questionários, informando as autoridades de saúde, sobre prováveis focos do mosquito transmissor da dengue.
O lançamento da mobilização municipal de combate a dengue foi no Teatro Municipal Francisco Verônica de Carvalho em ato presidido pela prefeita Mileni Mota (foto) que destacou a importância do combate sistemático e permanente ao mosquito transmissor da doença e a vigilância constante dos membros da comunidade com relação aos criadouros.
A ação denominada "Rolim de Moura sem dengue" está sendo coordenada por técnicos das secretarias municipal de Saúde e Educação. Esta semana, alunos da rede pública estão recebendo cartilhas educativas, contendo informações sobre como combater o mosquito da dengue. Para despertar a atenção da gravidade do problema, o Grupo Teatral Quimera também está fazendo apresentações.
As crianças e jovens estão ainda respondendo a um questionário, no qual os alunos identificam pontos críticos de focos do mosquito transmissor da dengue. Durante a solenidade de abertura da campanha, a enfermeira Janaina Travassos traçou um perfil epidemiologico dos anos de 2007 e 2008 do município. Na oportunidade foram repassadas à Secretaria Municipal de Saúde quatro bombas portáteis que serão empregadas no bloqueio nos focos de mosquito de acordo com a identificação dos criadouros pelos agentes de endemias.

Pintura em Tecido

A Prefeitura de Rolim de Moura formou mais uma turma de profissionais, na especialidade de pintura de tecido. A solenidade foi presidida pela prefeita Mileni Mota que destacou durante o evento a importância do programa de capacitação que envolve várias modalidades de cursos e que está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Ação Social.
Trinta e cinco pessoas moradoras do distrito de Nova Estrela (pertencente ao município de Rolim de Moura) concluíram o curso de pintura de tecido.
Várias autoridades municipais prestigiaram o evento: chefe de gabinete - Fernando Matos Fernandes; secretário da Fazenda - Roberto Hidequi Fujii; secretária de Educação - Neide de Lima Raimundo;e a secretária de Ação Comunitária - Maria de Lourdes Alves Saldanha.

Anexo do Tribunal de Contas inaugurado hoje

Porto Velho (Decom) - O governador Ivo Cassol inaugura neste momento (20), o novo anexo do prédio do Tribunal de Contas do Estado, denominado Conselheiro Jonathas Hugo Parra Motta, em homenagem ao conselheiro falecido no ano passado. O novo prédio funcionará ao lado do Palácio Jorge Teixeira, sede atual do TCE.
A obra, construída pela Scala Engenharia, foi acompanhada e fiscalizada pelo Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp) e foi financiada com recursos do tesouro estadual. “Esse é mais um trabalho do nosso governo, que trabalha sempre visando melhorar das condições de trabalhos dos servidores públicos estaduais e consequentemente, a prestação de serviços à população”, afirmou Cassol.


Agenda

A agenda oficial do governador continua nesta terça-feira, com visita o município de Alvorada D’Oeste para a inauguração da reforma da Escola Estadual Santa Ana e da nova iluminação do estádio municipal. Cassol participa ainda de um jogo de futebol e de um culto ecumênico. As 19 horas, ele prestigia a festa de aniversário da cidade, a convite do prefeito de Laerte Gomes.
Na quarta-feira, em Porto Velho, antes de passar o comando interinamente do Estado ao vice-governador João Cahulla, Cassol participa da solenidade de assinatura de nove convênios do Fitha, no auditório do DER. Às 15 horas, no auditório da Infraero, no Aeroporto Jorge Teixeira, ele faz a transmissão do cargo de governador ao vice, que ficará à frente do Executivo de Rondônia na sua ausência. O governador vai tirar uma semana de férias e aproveitar para conhecer as obras do Canal do Panamá, um dos grandes feitos da engenharia moderna.

ELEIÇÕES 2008

Propaganda eleitoral gratuita começa em três meses

Brasília (Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral) - As eleições municipais para a escolha de prefeitos e vereadores serão realizadas em 5 de outubro. Até o pleito, no entanto, a legislação eleitoral prevê várias etapas a serem cumpridas pelos partidos, como as convenções para escolha dos candidatos, o registro das candidaturas e o início da propaganda eleitoral, em 6 de julho. Uma das principais ações é a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começa em 19 de agosto, daqui a exatos três meses, e vai até 2 de outubro, no primeiro turno.
As regras que disciplinam a propaganda eleitoral gratuita estão na Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das novidades trazidas pela Lei 11.300/06 (minirreforma eleitoral) é a divisão de dois terços do tempo da propaganda de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2006. Até o último pleito, a divisão levava em conta a representação de cada partido na Câmara dos Deputados quando do início da legislatura em curso, considerando o número de deputados que tomaram posse naquela data. Confira outras normas:

Tempo

De acordo com a Resolução 22.718/08, serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na televisão. Um terço desse tempo, dez minutos, é dividido de forma igualitária entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006.Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.
A divisão do tempo de cada eleição (prefeito e vereador) será feita pelo juiz eleitoral de cada município, que vai se reunir, a partir de 8 de julho, com os partidos políticos e os representantes das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia. A distribuição do tempo entre os candidatos registrados é de responsabilidade dos partidos e das coligações.

Libras

A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou os recursos de legenda. Qualquer cidadão não filiado a outro partido ou a partido político integrante de outra coligação pode participar do programa em apoio aos candidatos. É proibida a participação paga de pessoas no horário gratuito.

Horários

Para prefeito e vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na televisão, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
Os candidatos a vereador terão espaço para apresentar seus programas às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos.
No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda eleitoral gratuita aos domingos e a transmissão tem de considerar o horário de Brasília.
Nos municípios onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda gratuita pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e será transmitida até 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
A divisão do tempo no segundo turno é de forma igualitária entre os dois candidatos, cada um terá direito a dois blocos diários de dez minutos de duração, inclusive aos domingos. No rádio, a propaganda será veiculada às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30.

Inserções

Além dos blocos, os candidatos a prefeito também têm 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar a suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8 horas e a meia-noite.

Proibições

O candidato que veicular propaganda que degrade ou ridicularize outros candidatos pode perder o direito à veiculação do próximo programa. A Justiça Eleitoral ainda pode impedir a reapresentação da propaganda que ofender a honra de adversários, a moral e os bons costumes.
Quem repetir conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá ter a propaganda suspensa temporariamente.
É proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem adversários. O partido ou coligação pode ser punido com a perda de tempo equivalente ao dobro do usado na propaganda ilícita. Também é proibida a veiculação de propaganda paga no rádio e na televisão.
Não é permitido o uso do horário destinado à propaganda de prefeitos para exibir programa de vereadores e vice-versa. No horário de vereadores pode ser exibida legenda com referência a candidato a prefeito, bem como a foto deste candidato ao fundo.
Confira, na íntegra, a Resolução 22.718/08 do TSE com todas as regras da propaganda eleitoral.

Campanha britânica 'ensina a beber'

Nova campanha informa 'unidades alcoólicas' de cada bebida.

O governo britânico lançou nesta semana uma campanha de 6 milhões de libras (quase R$ 20 milhões) para informar os consumidores sobre os limites de álcool e quantas "unidades" estão contidas nas bebidas mais comuns.
Segundo uma pesquisa encomendada pelo Departamento de Saúde para coincidir com o lançamento da campanha, três quartos dos consumidores entrevistados não sabem que um típico copo de vinho contém três unidades de álcool.
A pesquisa, que entrevistou 1.429 consumidores de álcool na Inglaterra, concluiu que mais de um terço não conhecia o limite diário recomendado - de duas a três unidades alcoólicas para mulheres e três a quatro para homens.
As autoridades temem que os consumidores não tenham percebido o aumento no tamanho dos copos e o fato de que algumas bebidas se tornaram mais fortes. Metade dos entrevistados consome álcool pelo menos duas ou três vezes por semana.

Confusão

Apesar de 82% terem respondido saber o que era uma unidade de álcool, 77% não sabiam quantas unidades há em um típico copo de vinho.
Mais da metade (55%) acreditava que um copo de vinho representava duas unidades, quando na verdade corresponde a três; 58% não sabia que um gin e tônica duplo corresponde a duas unidades e mais de um terço (35%) não sabia que um copo padrão de cerveja, um pint de 570 ml, vendido nos bares, contém mais de duas unidades, podendo chegar a três.
Além das unidades alcoólicas de cada bebida, a campanha informa os efeitos do abuso de álcool sobre a saúde. Segundo a secretária para Saúde Pública, Dawn Primarolo, as pessoas não necessariamente sabem o quanto estão bebendo e o quanto isso pode afetar a saúde delas.
"O tamanho dos copos aumentou e o teor alcoólico de muitos vinhos e cervejas também, então, não é surpresa que as pessoas estejam perdendo a conta do consumo de álcool."
Segundo a ministra, o objetivo da campanha é informar o número de unidades das bebidas sem fazer julgamentos, permitindo que os consumidores tomem suas próprias decisões.

Governador prestigia “Dia de Campo” em São Francisco

Porto Velho (Decom) - Melhorar a genética para aumentar a produção. Utilizando as mais modernas técnicas de transferência de embriões para aumento da produtividade de carne e leite, o empresário João Noma, de Maringá PR), recebeu o governador Ivo Cassol e o senador Expedito Júnior para palestras e um almoço, na Fazenda Entre Rios, em São Francisco do Guaporé.
A propriedade é especialista na utilização dos mais modernos métodos de fertilização e transferência de embriões bovinos, para melhoria do plantel, e realizou o evento para levar conhecimento aos criadores da região, uma das principais produtoras de bovinos do estado.
Os médico veterinário Luís Carlos Capovila deu uma palestra sobre transferência de embriões, mostrando que, apesar dos custos ainda serem relativamente altos e a técnica refinada, pode-se obter um excelente lucro com o uso do método.
Outra palestra, feita pelo veterinário Paulo Emílio Prohmann, explicou as vantagens dos pequenos criadores trabalharem em grupo, obtendo melhores condições de compra de insumos e padronização da venda da carne. Segundo ele, enquanto a arroba do boi em Rondônia chega a R$ 70,00 reais, no Paraná os frigoríficos pagam R$ 78,00, e pelo sistema de padronização e rastreabilidade empregado nas propriedades do Grupo Noma, chega à R$ 82,00 reais a arroba, um recorde nacional.

Parceria com o Governo

O governador Ivo Cassol, falando aos presentes, agradeceu ao empresário João Noma pelo convite e parabenizou-o pela iniciativa de repassar as técnicas que a sua propriedade utiliza aos pequenos produtores “sem nenhum custo, e ainda oferecendo um belo churrasco”. Cassol solicitou, e foi atendido, que os técnicos da fazenda repassem à Secretaria da Agricultura as técnicas de fertilização e transferência utilizadas para que elas cheguem aos pecuaristas de todo estado, fazendo com que a produtividade cresça ainda mais. “Parabenizo o empresário João Noma pela iniciativa e agradeço em nome de todos os pecuaristas, principalmente os pequenos, pela iniciativa e concessão de todo esse conhecimento genético”, finalizou.

Futebol em Vilhena

No meio da tarde o governador chegou à Vilhena a tempo de participar da partida preliminar da semi-final do campeonato rondoniense de futebol, vencida pelo VEC por 3 x 1 contra o Rolim de Moura. “Nosso governo sempre apoiou o esporte, e faço questão de estar presente nos eventos esportivos para dar o exemplo: esporte é saúde”, disse Cassol durante a entrevista coletiva, após o jogo vencido pela equipe da Governadoria contra os empresários locais pelo placar de 4x2.

Economia de mais de 20% de energia garante prêmio a escolas estaduais

Porto Velho (Veronilda Lima/Decom) - As escolas da rede estadual Franklin Roosevelt, de Porto Velho, e a Jaime Barcessat, de Candeias do Jamari, receberam na manhã desta ontem (19) um data-show por terem executado com êxito o projeto de incentivo aos alunos para economizarem energia elétrica, tanto na escola quanto em suas residências.
O trabalho teve como base as diretrizes do Programa de Controle de Energia Elétrica da Eletronorte (Procel). Na primeira unidade educacional, que conta com 325 alunos do ensino fundamental regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme a diretora Salomé Shockness, a economia girou em torno de 30 a 40%, em seis meses; enquanto na segunda, que tem 1.270 alunos também do ensino regular e EJA, a diretora Fátima de Castro revelou que foi de 20% a 30%.
Outras cinco escolas da Capital, a José Otino de Freitas, São Luiz, Jânio da Silva Quadros, Teodoro de Assunção e Manaus receberam certificado de participação. A entrega foi feita na escola Franklin Roosevelt pelos coordenadores do Programa Marina de Frias (nacional) e Orlando de Souza (estadual), com a presença da professora Rosa Maria Rodrigues, em substituição à professora Irany Oliveira, representante de Ensino da Secretaria de Estado da Educação (REN/Seduc), na Capital, com jurisdição também em Candeias do Jamari.
Segundo os coordenadores, hoje (20) a solenidade de entrega de um data-show será feita à escola Almirante Tamandaré, de Guajará-Mirim. Eles ainda lamentaram o fato de 64 escolas terem sido capacitadas pelo Procel e poucas terem realizado alguma atividade voltada à conscientização dos alunos, seja através de espetáculos teatrais, como palestras e outras ações.
Em nome do Governo do Estado, o secretário da Educação professor Edinaldo Lustoza, parabenizou as escolas pelo excelente resultado, que reflete diretamente não só nos cofres públicos, mas também nas residências dos estudantes, e disse esperar que outras instituições procurem seguir o exemplo, incentivando seus alunos e todos os servidores a economizarem energia elétrica, bem como, água e materiais de expediente.
Entre as ações executadas pelas escolas, estava também a colocação de cartazes nas paredes com frases do tipo: Troque esta Lâmpada (incandescente) por esta (fluorescente), “É hora de você apagar o desperdício de energia elétrica: o meio ambiente agradece” e “Economize água e energia elétrica lavando de uma só vez o máximo de roupas”.

Ceron deve atender pequenos produtores em Alta Floresta d´Oeste

Porto Velho (P. Ayres/Assessoria) - O plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou indicação de autoria do deputado Miguel Sena (PV), reivindicando à diretoria da Ceron, a instalação de uma subestação com capacidade de 25kva, para atender a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Preto, localizada no município de Alta Floresta do Oeste.
Na justifica o parlamentar destaca os relevantes serviços desenvolvidos pela Ceron, junto a comunidade rural, através do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, intitulado como Programa Luz para todos, que tem como objetivo levar energia elétrica a comunidades distantes dos grandes centros, e ainda, beneficiar com o vetor de desenvolvimento social e econômico, contribuindo para a redução da pobreza e o aumento da renda familiar.
O plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou indicação de autoria do deputado Miguel Sena reivindicando ao Governo Estadual, a compra de um trator com equipamentos, para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Palmital, da linha 42,5.
Também foi aprovado e encaminhado para análises e providências do Governo Estadual, indicação visando a compra de uma máquina de beneficiamento de café, para atender a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Linha 140-Asprubs.

Dantas reivindica asfaltamento de linhas de Ouro Preto

Porto Velho (P. Ayres/Assessoria) - O deputado Professor Dantas apresentou indicação na Assembléia Legislativa de Rondônia, reivindicando ao Governo Estadual através do DER – Departamento de Estradas de Rodagem para que agilize as ações administrativas e operacionais necessárias, visando o asfaltamento das linhas (estradas estratégicas) na malha viária do município de Ouro Preto do Oeste.
Ao pedir a atenção especial do governador Ivo Cassol, quanto ao atendimento das proposituras relacionadas a obras viárias, o deputado Professor Dantas reivindicou o asfaltamento das linhas 153 e 204, no trecho entre o distrito de Rondominas e a sede do município de Ouro Preto do Oeste.

URUPÁ E ALVORADA DO OESTE

O plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia também aprovou indicação de autoria do deputado Professor Dantas também está solicitando a ação urgente do DER, no sentido de construir uma ponte sobre o rio Urupá, na rodovia 31 que faz a ligação entre os municípios de Urupá e Alvorada do Oeste.

Recursos para casas populares e equipamentos cirúrgicos em Jaru

Porto Velho (P. Ayres/Assessoria) - O deputado Valter Araújo (PTB) anunciou na Assembléia Legislativa de Rondônia a liberação de recursos financeiros no montante de R$ 250 mil, a serem empregados em investimentos nas áreas de saúde, habitação e ação social, no município de Jaru. Os recursos foram assegurados via emenda parlamentar e agora foi liberado por decisão do governador Ivo Cassol. Convênios estão sendo formalizados para garantir o repasse do dinheiro.
De acordo com o deputado Valter Araújo estão garantidos recursos no montante de R$ 100.000,00, através de convênio com Prefeitura Municipal de Jaru para a construção de cinqüenta casas populares. A prefeitura entrará com a contrapartida de R$ 2.000 por unidade habitacional. Segundo o parlamentar esta ação visa atender a comunidade carente, possibilitando a aquisição de uma moradia digna e que possa ser adquirida de forma compatível com a sua renda.
O Governo também vai repassar R$ 50.000,00, através de convênio com a Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Jaru, para a aquisição de computadores e máquinas de costura. Também assegurados via emenda parlamentar, Valter Araújo destaca a importância desta instituição em atender a comunidade através da implantação de cursos de informática e de corte e costura, e assim incentivar as atividades de apoio familiar.

TARILÂNDIA

Valter Araújo também confirmou a liberação de emenda de sua autoria, no montante de R$ 100.000,00, que será repassado através de convênio com Prefeitura Municipal de Jaru, visando atender o distrito de Tarilândia.
O deputado informou que este dinheiro será empregado na montagem de um centro cirúrgico e aquisição de equipamentos do posto de saúde. "Esta solicitação visa atender a comunidade de Tarilândia com um posto de saúde diferenciado, proporcionando atendimento básico, evitando transtornos com o deslocamento de pacientes para a sede do município", concluiu o parlamentar ao agradecer ainda, o excepcional apoio do governador Ivo Cassol.