TCE-RO estrutura Banco de Dados

Porto Velho (Lúcio Albuquerque) - O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) está estruturando o seu Banco Ambiental de Dados com vistas a dar suporte às ações desenvolvidas por seu corpo técnico em auditorias ligadas ao meio ambiente e em atividades em parceria com outros órgãos.
A formação de um Banco Ambiental de Dados pelo TCE-RO faz parte do programa de montagem de uma estrutura sobre fatos e acontecimentos relativos à preservação e conservação ambiental em Rondônia, o que inclui também a verificação do cumprimento, pelas secretarias estadual e municipais do meio ambiente sobre as suas responsabilidades constitucionais.
Ainda na semana passada os agentes de Controle Externo Jovânio Silva dos Santos e Manoel Fernandes Neto deslocaram-se aos municípios de Vilhena e Ouro Preto para coletar dados na região da PCH Apertadinho e também participar da reunião com proprietários de terras da bacia do Rio Boa Vista, em Ouro Preto.
Na região do Rio Boa Vista, com participação de representantes do Ministério Público, Sedam e Sipam, o levantamento dos técnicos do TCE-RO acompanhou também as reuniões com os moradores das nascentes e margens do rio Boa Vista, sendo que a preocupação dos representantes dos órgãos envolvidos foi principalmente com relação à recuperação da mata ciliar e à educação ambiental dos moradores.

Uveron retoma suas atividades

Porto Velho (Assessoria) - A União dos Voluntários de Rondônia (Uveron) inicia suas atividades para o exercício de 2008, na próxima semana. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira pela presidente de honra da organização não – governamental, a primeira – dama do Estado, Ivone Cassol.
Segundo ela, desde o mês passado a equipe da entindade presidida pela assistente social sanitarista, Tânia Pires, está concluindo relatórios sobre as ações desenvolvidas em 2007 e elaborando um cronograma de trabalho para este ano. “Registramos um balanço muito positivo e vamos ampliar a nossa atuação”, adiantou Ivone Cassol durante reunião com a diretoria da Uveron, que contou com a presença de Val Ferreira, uma das suas fundadoras.
Criada no início do governo Cassol com o objetivo de fomentar o voluntariado para beneficiar pessoas de baixa renda, a União dos Voluntários de Rondônia é responsável por várias campanhas, entre as quais, o Natal Solidário, Barraca da Solidariedade no Arraial Flor do Maracujá, Campanha do Aleitamento Materno, entre outras iniciativas.
De acordo com a presidente da Uveron, Tânia Pires, a entidade trabalha em parcerias com vários segmentos da sociedade, desempenhando um papel de mobilização, visando sempre o bem – estar da população. “Nós contamos com uma dedicada rede de voluntários, inclusive da classe médica que apóia de forma efetiva os nossos projetos”, reconheceu ela.

Cahulla entrega sementes de feijão

Porto Velho (Decom/AI) - Sábado (1/03), o vice-governador João Cahulla, (foto) acompanhado do chefe de gabinete da Seapes, Evaldo de Lima, Domingos Prieto, da Emater, técnicos, agricultores e moradores da região, esteve na Escola Estadual Bartolomeu Lourenço Gusmão, pela manhã, no município de Vale do Anari , onde efetuou a entrega de quase 5 toneladas de sementes de feijão. Depois, seguiu para Agrovila Águas Cristalinas, onde funciona a Escola Pólo Linha 605, travessão 10, no município de Theobroma. No local distribuiu mais 6 toneladas do produto.
Cahúlla reafirmou o compromisso da administração estadual de continuar implementando os projetos implantados desde 2003 que agora estão ainda mais fortalecidos como, por exemplo, o Programa Semear que tem feito a diferença em todos os municípios, além da distribuição de sementes de feijão, entregues na época certa, possibilitando ao agricultor familiar plantar no tempo correto - sementes fiscalizadas e de qualidade. Ao todo estão sendo serão distribuídas 300 toneladas de sementes de feijão em todos os municípios do Estado.
O vice de Cassol disse que o Programa de Mecanização (Promec) continuará durante 2008 contemplando os agricultores familiares com 5 horas máquina, possibilitando a melhoria nas propriedades rurais, bem como todos os programas que são permanentes e tem feito a produção do estado melhorar a cada ano.
Na região de Theobroma foram beneficiados, em 2007, cerca de 418 pequenos agricultores com 5 horas máquina e tiveram a abertura de 69,7 kms de carreadores, 16.105 metros cúbicos de bebedouros que beneficiaram 87 produtores; com destoca foram atendidos 243 pequenas propriedades num total de 304 hectares, além de 247 metros lineares de aterro. O presidente da Asprovic de Theobroma ,Orlando Alves da Silva agradeceu ao Governo através da Seapes e Emater pelo apoio permanente aos agricultores da região e disse que as sementes de feijão chegaram na hora certa e que trarão um aumento na produção.
A agenda do vice-governador continua hoje (03) com a assinatura de Convênio de Transporte Escolar e entrega de sementes de feijão na Escola Estadual Pioneira em Teixeirópolis. À tarde, Cahulla segue para a sede da Emater em Urupá, onde assina convênio de transporte escolar e distribuição de sementes de feijão. A mesma atividade ocorrerá também na Escola Estadual Imigrantes, em Mirante da Serra, que contemplará produtores rurais do município e de Nova União.

Novo ICMS poderá ser cobrado no estado de destino

São Paulo (Paulo Montoia/Agência Brasil) - O secretário de Política Econômica, Bernard Appy, resumiu o que parece ser um instrumento-chave para convencer os governos estaduais a aderir à idéia da câmara de compensação, chamada de Fundo de Equalização de Receitas (FER). “Nós queremos fazer a apropriação do imposto no estado de destino, mas queremos que o imposto seja cobrado no estado de origem”.
O Fundo de Equalização de Receitas pretende compensar os estados por perdas na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante a transição de oito anos para a entrada em vigor da nova forma de cobrança do imposto.
Na Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Tributária, enviada ao Congresso em 28 de fevereiro, o governo propõe que o ICMS seja integralmente arrecadado, apropriado, no mercado da venda final dos produtos ao consumidor. Quando essa venda ocorrer num Estado diferente daquele em que foi fabricado, 2% apenas serão reembolsados ao Estado de origem.
“Nossa idéia original era fazer [a cobrança no] destino puro e uma porcentagem do imposto ficar no estado de origem. Mas a gente chegou à conclusão – e isso foi mudança na última semana, para você ver que a gente aprende – de que com esse modelo iria haver uma discussão de alíquotas; ia ser uma discussão de partilha: cada estado iria quer colocar a maior alíquota possível nos produtos que ele exporta”, disse Appy ao jurista e tributarista Yves Gandra Martins, em debate na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Fiesp), no dia 29 de fevereiro.
“Incluímos na Proposta de Emenda Constitucional um dispositivo que permite – não torna obrigatório – permite a adoção de um modelo de cobrança no estado de origem, integral, ou seja, a alíquota é 18%, eu cobro 18% no estado de origem e transfiro através de uma câmara de compensação 16% para o estado de destino e os outros 2% para o estado de origem. Essa câmara de compensação serve para fazer o ajuste só pelo valor líquido, não precisamos fazer pelo bruto”, explicou o secretário.
Com essa proposta, o governo federal acena também aos governos estaduais com um horizonte de aumento de arrecadação interna: “Com esse sistema eu permito que o imposto seja cobrado de fato no estado de destino, mas eu fecho uma brecha de sonegação importante que existe hoje [no estado de origem], que é a saída de uma mercadoria como se fosse uma operação interestadual, ou seja com uma tributação mais baixa, quando há a permanência do produto dentro do próprio estado.
Isso acontece hoje principalmente em vendas para micro e pequenas empresas, que têm uma fiscalização muito deficiente. Nesse modelo da câmara de compensação, o custo da cobrança e o risco da inadimplência ficam no estado de origem, e esses 2% ficam para ressarcimento desse risco”, disse Appy.
Na proposta enviada ao Congresso, o Senado determinaria quatro ou cinco alíquotas para diferentes grupos de mercadorias e serviços, para todos os estados. Tais grupos seriam definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Essas alíquotas seriam aplicadas por todos os governos dentro de seus territórios. Da porcentagem total dessas alíquotas, 2% seriam sempre reservados e ressarcidos ao estado que produziu a mercadoria quando ela fosse vendida em outro estado.
Segundo Appy, para que funcionem tanto a mudança no destino de arrecadação quanto a câmara de compensação o governo aposta no uso da nota fiscal eletrônica. O governo também acredita que é necessário pelo menos um ano para implementar todo o processo.

Genro reconhece que há "debilidade" no transporte de informações

Brasília (Morillo Carvalho/Agência Brasil) - O ministro da Justiça, Tarso Genro (foto), reconheceu hoje (3) que há problemas no sistema de transporte de informações estratégicas no país.
"Nós dissemos desde o começo, mesmo que seja um fato comum, isto é uma questão de Estado, porque demonstra uma debilidade no transporte de informações relevantes e sigilosas de uma empresa estratégica como a Petrobras", avaliou o ministro.
Tarso fez a declaração ao comentar a conclusão do inquérito da Polícia Federal (PF) que apurou o roubo de computadores da estatal com dados sigilosos sobre um campo de exploração de gás, descoberto recentemente. A PF constatou que houve crime comum e não de espionagem industrial.
O ministro se reuniu hoje com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, e com o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, para avaliar os trabalhos de investigação do caso, uma vez que toda a apuração foi feita em conjunto entre PF e Abin.
"Essa debilidade vai ser avaliada agora, no interesse estratégico, pelos órgãos competentes. A Polícia Federal apurou que houve um roubo comum, e apurou os autores, e recuperou boa parte dos equipamentos", disse Corrêa, ao ser questionado sobre as providências que serão tomadas para superar o problema apontado por Tarso Genro.
Corrêa também informou que, entre as conclusões do inquérito, está a constatação de que as informações sigilosas dos computadores não foram passadas adiante. "No inquérito, fica claro que [as informações] não foram repassadas a terceiros. Isso está bem declarado, alguns, inclusive, destruíram, jogaram fora, até depois que deu essa visibilidade na mídia. Mas o interesse principal era do equipamento. Tanto que estavam naturalmente nas suas rotinas, com pessoas ligadas a eles próprios, esses equipamentos."
O ministro da Justiça também disse que a parceria entre a PF e a Abin deve continuar. "Esse regime de colaboração daquelas questões que considerarmos questões de Estado vai continuar. E a visão que nós vamos continuar trabalhando é que, sobre empresas estratégicas, sejam elas públicas ou privadas, que detiverem informações relevantes para o país, isso tem a ver com questões importantes para o Estado brasileiro e o nosso trabalho em conjunto vai facilitar muito a proteção dos interesses nacionais", ressaltou.
"As empresas estratégicas brasileiras têm que ser acompanhadas permanentemente e tudo o que pudermos fazer para ajudar e proteger essas empresas, nós, como governo brasileiro, temos a obrigação de fazer", reforçou o titular do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Armando Felix, que também participou do encontro.

Sedam e Polícia Ambiental de RO apreendem cobre em mina ilegal

Porto Velho (Decom) - A prática de extração de minério em áreas ilegais ou sem registro prévio no Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), levou à prisão de garimpeiros a serviço de proprietários de máquinas de lavra, no município de Alto Alegre dos Parecis.
O fato aconteceu no último dia 25, na Linha 36, km. 7,5, quando uma equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), unidade de Pimenta Bueno e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (Alta Floresta), investigando informações obtidas junto a moradores locais entrou na propriedade da pessoa conhecida apenas por Abraão e deparou-se com uma equipe de garimpeiros explorando a lavra de cobre.
Os policiais questionaram quanto ao proprietário da terra, ao que o responsável pelos trabalhadores, Eloir Antônio Baltazar disse não saber seu nome completo nem o paradeiro dos patrões e que estariam ali colhendo o minério para embarcar ao destinatário, ainda em lugar não sabido.
No local, a Polícia Ambiental e a equipe dos fiscais da Sedam, pôde averiguar a existência de um verdadeiro garimpo, com grotas abertas para todos os lados, denotando a exploração desenfreada e reincidente, vez que o garimpo fora fechado pela Sedam há cerca de três meses, quando cerca de 3 mil kg de cobre foi apreendido (foto).
A Polícia desconfia de que uma quadrilha de exploração de minérios, a serviço de mineradoras de fora de Rondônia, esteja atuando naquela região, utilizando-se de mão-de-obra barata e da disponibilidade do minério de cobre, sem o registro da pesquisa mineral. Na ocasião da chegada ao acampamento, os policiais prenderam as seguintes pessoas: Danilo César Spadari, Geovani de Oliveira, Joana de Oliveira (cozinheira),Valmir Nogueira do Nascimento, José Luiz Moreira, Luiz Carlos França da Silva, Eloir Antonio Baltazar,Hermes Dias Ferreira, André Ribas, Vanderlei Araújo Paulo e Aparecido de Jesus Cauz. Estas pessoas estavam a serviço de dois mandatários identificados apenas como Jorge e Abrão mas que estão sob investigação da PA e deverão responder no devido tempo, por prática de crimes ambientais, haja visto que a mina encontra-se em área de Preservação Permanente, o que vem provocar danos irreparáveis ao ambiente.
Material apreendido
Com o grupo de garimpeiros foi aprendido o seguinte material utilizado na lavra: 01 retro-escavadeira, um Jipe marca Javali, 01 moto tipo Honda Brozz, 01 Grupo gerador, 01 automóvel marca Pálio/Fiat,02 rádio transmissores, 01 grupo gerador Marca Toyama e cerca de 8 toneladas de minério de cobre. Os materiais foram levados à delegacia de Polícia Civil de Alta Floresta, onde foram autuadas as pessoas, incursos em crimes ao meio ambiente. O minério apreendido ficou sob a guarda depositária de Eloir Antonio Baltazar, até que o inquérito policial seja concluído e remetido á Justiça. Os garimpeiros encontram-se detidos naquela delegacia onde aguardarão um posicionamento do Poder Judiciário.
Informações obtidas no DNPM, dão conta de que o potencial da jazida de cobre, uma das maiores no Estado, poderia render em torno de R$ 13 milhões e que os dois apontados pelos garimpeiros como responsáveis pela extração, Jorge e Abraão, deverão ser localizados e autuados com multas superiores a R$300 mil.Segundo a equipe de fiscalização da Sedam e da Polícia Ambiental, os bens apreendidos estão avaliados em cerca de R$329 mil reais.

Chávez manda tropas para fronteira com a Colômbia e fecha embaixada

Brasília (Julio Cruz Neto/Agência Brasil*) - Venezuela e Equador reagiram duramente à operação militar que resultou na morte do porta-voz e número 2 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Raúl Reyes, além de outros guerrilheiros. A operação do governo colombiano ocorreu ontem do lado equatoriano da fronteira, segundo o governo do Equador.
O presidente de Venezuela, Hugo Chávez, ordenou o envio de tropas para a fronteira com a Colômbia e o fechamento da embaixada venezuelana en Bogotá. Ele disse ter falado sobre o assunto com seu o presidente do Equador, Rafael Correa, que chamou de volta o embaixador Francisco Suescum e acusou a Colômbia de violação de soberania.
Correa disse que os militares colombianos adentraram por dois quilômetros no território equatoriano e "massacraram" guerrilheiros enquanto dormiam. Ele enviou nota de protesto às autoridades da Colômbia e disse que "se acabaram os abusos e ultrajes do governo colombiano".
Na manhã de sábado, o presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, havia telefonado para Correa para comunicá-lo sobre a operação, que já havia ocorrido. Correa mandou suas tropas ao local e teve a comprovação de que as mortes ocorreram em território equatoriano (na província Sucumbíos).
Correa, segundo o site do governo equatoriano, sustenta que "claramente se invadiu o espaço aéreo equatoriano" (teria havido um bombardeio aéreo) e "certamente" os guerrilheiros "foram localizados com ajuda de tecnologia de ponta de potências estrangeiras e extrarregionais".
O presidente disse também que os militares colombianos entraram no Equador para levar o cadáver de Raúl Reyes e deixaram outros 15 corpos no local, "que nossas Forças Armadas encontraram, assim como duas guerrilheiras heridas". (*Com informações da agência argentina Telam.)

Governo brasileiro analisa crise entre Colômbia, Equador e Venezuela

Brasília (Yara Aquino/Agência Brasil) - A crise diplomática que envolve Colômbia, Venezuela e Equador foi o principal tema da reunião de coordenação política realizada hoje (3) no Palácio do Planalto.
O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que não integra o grupo de ministros presentes regularmente à reunião, participou do encontro e fez uma exposição sobre o tema.
Amorim foi designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do assunto e deverá conceder uma entrevista coletiva esta tarde, em Brasília. As informações são da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
O conflito entre os países vizinhos começou após operação militar na fronteira entre Colômbia e Equador no último sábado (1º). No conflito, o porta-voz e número dois das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Raúl Reyes, foi morto pelo Exército colombiano em território do Equador.
A invasão do território de fronteira gerou atrito entre os presidentes dos dois países e envolveu também o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O venezuelano criticou o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e determinou o enviou de tropas do Exército para a região de fronteira e o fechamento da embaixada venezuelana em Bogotá.

Japão envia representante a Rondônia

Porto Velho (Decom) - O Consulado Geral do Japão no Rio de Janeiro enviou esta semana a Porto Velho um representante, o pesquisador científico Takayoshi Fukuyo, para realizar estudos iniciais sobre as possibilidades de investimento de empresas japonesas na economia local, tendo em vista o início das obras do complexo hidrelétrico do Madeira, os vultosos gastos na melhoria da infra-estrutura de saneamento e de urbanização na capital com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a vertiginosa expansão das exportações de Rondônia, que aumentaram quase 500% nos últimos cinco anos, saltando de US$ 97,741 milhões em 2003 para US$ 457,552 milhões no ano passado.
O funcionário do governo japonês foi recebido nas Secretarias de Desenvolvimento Ambiental (Sedan), de Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social (Seapes).
Na Sedam, Fukuyo foi recebido pelo gerente fundiário da Sedam, Valdir Harmatiuk, que apresentou os mecanismos de funcionamento do Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico do Estado e dos demais sistemas implantados pelo Sedam, a exemplo do Sisflora – Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado, integrado ao Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais – Ceprof, e, sobre o sistema que possibilitou transformar a base cartográfica fundiária do estado de analógica para digital.
O secretário de Planejamento, João Carlos Ribeiro, forneceu informações sobre as oportunidades de investimentos existentes no Estado, fazendo um resumo das principais atividades econômicas. Fukuyo destacou que o Japão está iniciando um processo de revitalização econômica e por isso estuda possibilidades de cooperação internacionais em vários estados. Os investimentos japoneses estarão voltados às atividades sustentáveis.
Na Seapes ele foi recebido pelos técnicos Maria Emília da Silva, José Paulo Gonçalves, Edgard Menezes, Aníbal Martins Neto e pelo superintendente estadual de Turismo, Manoel Cypriano, quando lhe foram apresentados os mais recentes indicadores econômicos do Estado, quais sejam a evolução do Produto Interno Bruto (PIB), da renda per capita, as séries históricas de acompanhamento das safras, os resultados dos programas de crédito tributário e tudo o mais que diga respeito à área econômica.
“Apesar dos gargalos logísticos que ainda impedem um aprofundamento das trocas comerciais entre o Japão e a Amazônia, como a falta de uma ligação rodoviária entre o Oceano Pacífico e a Hidrovia do Madeira, existem grandes potencialiades de acordos de cooperação técnica, principalmente na área de meio ambiente”, disse Fukuyo, adiantando que, apesar de sua missão ter caráter oficial, as informações por ele coligidas serão partilhadas com companhias nipônicas interessadas em investimentos na Amazônia, principalmente na área de mineração.