sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Expedito Júnior pede cautela na Operação Arco de Fogo

Brasília (José Paulo Tupynambá/Agência Senado) - O senador Expedito Júnior (PR-RO) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, "muita cautela na condução da chamada "Operação Arco de Fogo'". Segundo ele, os trabalhos dessa operação já começaram a tratar generalizadamente os madeireiros como criminosos, o que demonstra "a falta de diálogo e a falta de competência para se resolver um problema tão complexo".
Expedito Júnior disse o governo federal e o Ministério do Meio Ambiente sonegam aos brasileiros informações "sobre o grandioso trabalho que Rondônia tem feito" na defesa da Amazônia. Lamentou que, assim como os madeireiros, os agricultores e pecuaristas não são criminosos, não podendo admitir um "ataque generalizado".
- O governo federal precisa ter competência para identificar essas pessoas e puni-las, e não rotular todos aqueles que fazem o estado crescer como sendo criminosos - afirmou.
Citou o Plano Agropecuário e Florestal do Estado (Planafloro), iniciativa pioneira que resultou no zoneamento ecológico; na regularização fundiária de terras públicas e privadas; no estabelecimento e na gestão de reservas ambientais; na proteção de povos indígenas; na pesquisa agropecuária e agroflorestal; no crédito e na assistência rural; nos serviços de infra-estrutura para transporte; na eletrificação rural; e no abastecimento de água, entre outros.
Disse ainda que o estado criou 43 unidades de conservação, equivalentes a um quinto da área de Rondônia; e que 99% da população indígena vive em terras demarcadas. Lembrou que o vertiginoso crescimento da população rondoniense foi estimulado pela política de ocupação da Amazônia, dentro da doutrina de segurança nacional vigente no regime militar, que oferecia aos colonos lotes de até 100 hectares, com serviços básicos de infra-estrutura a preços bastante reduzidos. Assim, a população passou de 69 mil habitantes, em 1960, para 1,38 milhão no ano 2000.
Apesar disso, Expedito Júnior registrou, no mesmo pronunciamento, que o 2007 foi um ano positivo para Rondônia, pela renegociação da dívida do Banco do Estado (Beron), que contou com o apoio da maioria dos senadores, mas ainda não foi cumprida pelo governo federal. Pediu também que seja votada, na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição que incorpora os servidores do extinto Território de Rondônia aos quadros da União.
Em aparte, o senador João Ribeiro (PR-TO) parabenizou Expedito Júnior pelo "trabalho brilhante que realiza no Senado Federal". Também em aparte, o senador João Pedro (PT-AM) defendeu a ministra Marina Silva, afirmando que ela "é dura", mas apenas com quem infringe, com quem não respeita as normas.

Mais de 2,8 mil municípios poderão implantar o ProJovem Adolescente em 2008

Brasília (Rogéria de Paula/MDS) - Cerca de 500 mil jovens de 15 a 17 anos, integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família ou oriundos de outros programas sociais, poderão participar do ProJovem Adolescente, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a partir deste ano. Os recursos para este fim – um total de R$ 275 milhões – serão repassados pelo Ministério às Prefeituras.
Estão habilitados a desenvolver o serviço 2.823 municípios. A lista completa está disponível no site do MDS:
www.mds.gov.br. O ProJovem Adolescente vai oferecer atividades que desenvolvam as potencialidades de seus participantes e que estimulem não só o convívio familiar, como também a participação cidadã. Temas culturais, ambientais e noções sobre a questão do trabalho também serão abordados, entre outros.
O novo serviço terá duração de 24 meses e será executado com a assessoria dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), parte deles co-financiada pelo MDS.
Os 2.823 municípios habilitados para aderir ao ProJovem Adolescente são os que respondem a requisitos como possuir pelo menos um CRAS em funcionamento e reunir, no mínimo, 40 adolescentes (entre 15 e 17 anos) cujas famílias recebam o Bolsa Família.
Em março, o Ministério dá início ao processo de capacitação dos municípios, organizado em parceria com os governos estaduais e com o apoio logístico do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). As capacitações começam no início do próximo mês em Alagoas, Maranhão, Paraná e Minas Gerais. Os locais e datas serão divulgados posteriormente. Uma primeira etapa, direcionada a gestores e técnicos de todos os Estados e do Distrito Federal, foi realizada em fevereiro, em Brasília (DF).
Depois de capacitados para implementar o ProJovem Adolescente, os municípios devem promover a divulgação local do serviço, além de abrir processo de inscrição e seleção para o público juvenil.
O ProJovem Adolescente integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2007. Essa modalidade, voltada ao adolescente, é uma reformulação do Agente Jovem, programa que já existe no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atendeu 112 mil adolescentes no ano passado.

Fátima Cleide propõe debate sobre direitos da empregada doméstica

Brasilia (Assessoria) A senadora Fátima Cleide (PT-RO) com proposta de realização de um debate sobre direitos da empregada doméstica no dia 24 de abril, Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas.
“É necessário observar o cumprimento de direitos assegurados às domésticas. A Comissão de Direitos Humanos é o fórum para se estabelecer discussões desta natureza e, como instância do Parlamento, cobrar das autoridades e instituições competentes os benefícios e garantias que lhes foram assegurados”, disse a senadora.
Segundo ela, um ponto para ser discutido é o contingente ainda grande de mulheres que trabalham sem carteira assinada.
Outro requerimento da senadora aprovado na CDH é o que prevê audiência pública, no dia 10 de abril, para discutir a implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Na discussão desta proposta, Fátima Cleide informou que a data prevista para o debate antecede a Semana do Índio. Na discussão da matéria, os senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Cristovam Buarque (PDT-DF) ressaltaram a necessidade urgente de se dar maior prioridade aos povos da Amazônia