Imprensa em Questão

MÍDIA & POLÍTICA

Eleições municipais vistas de Brasília

*Venício A. de Lima

Passado o delírio olímpico nacional, repetido a cada quatro anos e fruto de um jornalismo comercial-ufanista, "caímos na real" do período pré-eleições municipais e, portanto, no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE), no rádio e na televisão (que de gratuito só tem o nome).
Viver em Brasília nesses períodos confirma o quanto nossa capital está, em muitos aspectos, isolada do resto do país.
O Distrito Federal já é a quarta região urbana de maior concentração populacional do Brasil: 2,5 milhões de habitantes. Se for acrescida a população do chamado "entorno" – que inclui municípios dos estados de Goiás e Minas Gerais – teremos, certamente, mais de 3 milhões de habitantes (o "entorno" é uma das regiões mais violentas do país; somente nos seis primeiros meses deste ano, 240 pessoas foram assassinadas, apesar da presença da Força Nacional de Segurança). Até aí, somos iguais às outras regiões.

O que diferencia o DF?

A diferença está exatamente na política. Ao contrário do que imagina a maioria dos outros 187 milhões de brasileiros, a vida do brasiliense não gira em torno da política do Congresso Nacional, dos ministérios, do Palácio do Planalto. O habitante do Distrito Federal vive distante, inclusive, da disputa político-partidária que o resto do país experimenta a cada quatro anos nos municípios.
Até 1988, o brasiliense não escolhia os seus governantes. Desde então escolhe o governador, deputados distritais e federais e senadores. Não existe aqui a experiência das eleições municipais e, portanto, não estamos assistindo/ouvindo o HGPE.
Essa deveria ser uma excelente oportunidade para a mídia local pautar as nossas diferenças. Por que não temos eleições municipais? O que diferencia o Distrito Federal das outras unidades da federação? Como funciona a representação política nas sedes das capitais federais de outros países? Como são escolhidos os "administradores" das diferentes regiões do Distrito Federal? Quais grupos políticos entram nessa disputa? O sistema atual é mais democrático do que a escolha eleitoral?

Pesquisas diferentes, resultados diferentes

Como a mídia local não promove este debate, a centralizada mídia nacional nos coloca – queiramos ou não – em posição privilegiada para observar as nossas próprias diferenças. É comum, por exemplo, nas chamadas de TV para os programas transmitidos em rede do Rio ou de São Paulo – a maioria – ouvirmos: "Até daqui a pouco, logo depois do HGPE". Ou: "A seguir, o HGPE, exceto para Brasília, que assistirá ao programa X".
É também interessante observar de longe como a mídia impressa local, que finge o ano inteiro ser nacional, revela suas disfarçadas posições político-partidárias e os candidatos que está apoiando. Para isso, nada melhor do que a divulgação de resultados de pesquisas eleitorais. Um exemplo do sábado (30/8):
** Folha de S.Paulo – Manchete de primeira página: "Marta lidera; Alckmin pára de cair". Subtítulo: "Em nova pesquisa Datafolha, Kassab oscila dois pontos para cima e tem queda no seu índice de rejeição". Título de matéria interna: "Marta lidera, Alckmin pára de cair e Kassab mantém alta"
** O Estado de S. Paulo – Manchete de primeira página: "Alckmin cai mais e Kassab sobe em SP, aponta o Ibope". Subtítulo: "Marta oscila, mas continua liderando com 39% das intenções de voto". Título de matéria interna: "Alckmin cai, Kassab sobe e reduz em 8 pontos diferença para tucano".
Como se sabe, o leitor de jornal (ou revista) retém, sobretudo, a manchete de primeira página que funciona, inclusive, como pôster nas bancas de jornal. No mesmo dia, esse leitor terá recebido a informação de que "Alckmin pára de cair" (da Folha) e de que "Alckmin cai mais" (do Estadão). Se o leitor prosseguir nas matérias, descobrirá que as pesquisas são diferentes e os resultados também são diferentes: uma é do Datafolha e a outra é do Ibope. Se chegar ao fim das matérias, verá que a disputa final pela prefeitura de São Paulo deverá ser entre Marta e Alckmin, se for leitor da Folha; ou que será entre Marta e Kassab, se for leitor do Estadão.

Credibilidade em jogo

E o que poderá concluir um leitor que leia criticamente os dois jornais? Que as pesquisas eleitorais não são confiáveis ou que os jornais publicam resultados de pesquisas mesmo que sejam conflitantes com outras pesquisas? Ou ainda que as razões para esses resultados conflitantes são omitidas e não explicitadas para entendimento do leitor, ou que interessa aos jornais publicar pesquisas que favoreçam este ou aquele candidato, independente de serem confiáveis?
Os períodos eleitorais constituem-se em oportunidades ímpares para que o leitor/ouvinte/telespectador exercite o seu senso crítico em relação à imparcialidade das coberturas jornalísticas da grande mídia e, portanto, de sua credibilidade. Não envolvido diretamente nas disputas municipais, o eleitor do Distrito Federal que tem acesso à mídia nacional/local – impressa ou eletrônica – fica em posição privilegiada. E, mesmo ausente do grande momento democrático do voto, pode aprender como de fato funciona a cobertura política em período eleitoral. Ou seria assim o ano todo? (Fonte: Observatório da Imprensa)


* O autor é: Pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (NEMP) da Universidade de Brasília e autor/organizador, entre outros, de A mídia nas eleições de 2006 (Editora Fundação Perseu Abramo, 2007)

Diretório Acadêmico

DIPLOMA DE JORNALISMO

Uma estratégia pendurada na brocha

*Maurício Tuffani

Uma estratégia tortuosa e até mesmo temerária para manter a exigência da formação superior em jornalismo para o exercício dessa profissão pode estar sendo posta em prática pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pelos sindicatos a ela associados. É o que se pode concluir dos termos da reportagem "Fenaj segue em defesa do diploma, mas já discute alternativas", de Jonas Leite, para o Observatório do Direito à Comunicação.
A estratégia a ser adotada para manter essa obrigatoriedade foi o principal tema do 33º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado em São Paulo de 20 a 24 de agosto, segundo a reportagem. O que era de se esperar, uma vez que está prestes a entrar na pauta de julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) o Recurso Extraordinário do Ministério Público Federal de São Paulo, que ensejou Ação Cautelar do procurador-geral da República, para a qual foi concedida liminar que suspendeu a exigência do diploma em 16/12/2006.
De acordo com a reportagem de Jonas Leite,
"A Fenaj espera que o grupo consiga produzir um consenso que viabilize o envio de um projeto de lei ao Congresso em até 90 dias. A esperança da federação é que se a obrigatoriedade for garantida em uma lei o Supremo não tenha razão para votar a constitucionalidade do Decreto-Lei 972."
O grupo a que se refere o jornalista é aquele criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 342, de 23/07/2008, "com o objetivo de propor alterações na legislação em vigor para viabilizar a regulamentação da profissão de jornalistas". Já comentei essa iniciativa, aliás, no post "Dois anos após o CFJ, outra péssima idéia da Fenaj", de 8/8/2008.

Outras palavras

Mesmo que seja possível o STF decidir aguardar pela elaboração e votação na Câmara dos Deputados e do Senado de um projeto de lei de regulamentação profissional que mantenha essa obrigatoriedade, persistirá a questão acerca da inconstitucionalidade. Assim como a Ação Civil Pública do MPF-SP que deu origem em 2001 a esse processo, o Recurso Extraordinário ora em pauta não se apóia somente no fato de o Decreto-lei nº 972, de 17/10/1969 ser anterior à Constituição de 1989, mas principalmente de o requisito do diploma não ser compatível com a nova Carta.
Além da inconstitucionalidade, há também um aspecto que tem sido esquecido e foi tratado de forma superficial no Acórdão de 26/10/2005 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que anulou a sentença favorável à ACP de 2001. O Recurso Extraordinário ressalta também que tem força de lei no Brasil a decisão de 13/11/1985 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou a Costa Rica a abolir essa mesma obrigatoriedade. De fato, essa decisão tem força de lei em nosso país, como estabelece o Decreto Legislativo nº 89, de 3 de dezembro de 1998, cuja ementa é a seguinte.
"Aprova a solicitação de reconhecimento da competência obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos em todos os casos relativos à interpretação ou aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos para fatos ocorridos a partir do reconhecimento, de acordo com o previsto no parágrafo primeiro do artigo 62 daquele instrumento internacional".
Em outras palavras, se for essa a decisão da Fenaj, ela se terá por base uma estratégia "pendurada na brocha". (Fonte: Observatório da Imprensa)

* O autor é: Jornalista especializado em ciência e meio ambiente; editor do blog Laudas Críticas

Imprensa em Questão

SIMPLIFICAÇÃO, SIMPLIFICAÇÕES

Uma boquinha para os "idiossincráticos"

* Luciano Martins Costa

Uma das táticas mais eficazes para se conseguir espaço na imprensa brasileira, e quem sabe até mesmo uma boquinha de colaborador permanente, com direito ao seu próprio blog, é fazer a encenação da idiossincrasia. Mas, embora possa parecer fácil, é tarefa para pessoas talentosas.
Primeiro, e basicamente, é preciso vocação e tirocínio para identificar onde o conservadorismo e a arrogância da imprensa podem ser lustrados a ponto de fazê-la parecer moderna. Pós-moderna, como se dizia na década passada. Contemporânea, como se diz hoje.
Segundo, mas não menos importante, é necessário saber escrever. Não de uma forma elegante, não obrigatoriamente alinhada à linguagem culta, nem é preciso ter um estilo original. Aliás, esse nicho do mercado jornalístico se abre preferencialmente para escrevinhadores raivosos, ruidosos, figadais, irados, capazes de sufocar o leitor com adjetivos e afirmações de opinião tão densas que não lhe permitam pensar fora da matriz proposta. O articulista ou comentarista "idiossincrático", na medida certa, para ser bem-sucedido precisa ser um pouco rocky, mas não pode ser punk. Tem que saber lidar com a linguagem chula, na medida exata.
A terceira qualidade, talvez a mais importante delas, é a capacidade de ignorar as melhores medidas da honestidade intelectual. A construção de raciocínios que, ao invés de estimular a reflexão do leitor, o constrangem a abreviar a formatação do entendimento, buscando os atalhos da simplificação em meio à complexidade dos temas, e ao mesmo tempo dar a impressão de profundidade, esse o grande segredo do sucesso.
Mas há, por cima de todas essa qualificações, aquela que transcende, aquela sem a qual não bastam o texto adequado nem a criteriosa abdicação do rigor intelectual que deveria ser a essência do jornalismo de opinião. Trata-se da sensibilidade para demonizar toda e qualquer expressão de humanismo que se apresente ao espaço do debate público. Desde a questão indígena, passando pelo problema do aquecimento global, atravessando o tema das carências sociais, cruzando o território dos conflitos agrários e especialmente no amplo e diversificado campo dos direitos humanos, têm maiores chances de triunfar e conquistar um espaço nobre na mídia aqueles que são capazes de empurrar toda essa temática para debaixo dos tapetes. De preferência, carimbando toda e qualquer reflexão a esse respeito como herança anacrônica de ideologias superadas.

Afirmações desmentidas

O fenômeno não se restringe à imprensa nacional, mas encontra aqui terreno fértil para prosperar, graças à eliminação quase absoluta do pensamento divergente nas redações dos principais títulos. Da mesma forma, pode ser observado na imprensa latino-americana em geral, toda ela formatada na mesma matriz conservadora, e se revela em muitos títulos tradicionais da imprensa reconhecida como padrão do melhor jornalismo internacional. Está na moda ser conservador, e os rebeldes de hoje, finalmente realizados como rebeldes sem causa, têm na verdade como última causa a morte da inteligência.
Há toda uma diversidade de assuntos rotineiramente abordados por esses autores, mas sua preferência quase sempre recai sobre temas complexos relacionados a problemas de difícil solução, como as questões da pobreza, das dívidas sociais com relação às populações indígenas, da gestão territorial e agricultura – com as extensões do biocombustível e da segurança alimentar, dos direitos fundamentais mal resolvidos, dos novos conceitos de soberania, do papel do Estado, da responsabilidade social das empresas.
Ultimamente, uma chusma desses pensadores de oportunidade tem se dedicado a tentar desmoralizar um dos mais intensos esforços da comunidade científica internacional: o relatório sobre mudanças climáticas elaborado com a colaboração de milhares de especialistas e divulgado em fevereiro de 2007 sob patrocínio da ONU.
Uma das fontes mais recorrentes desses especialistas de última hora, entre os quais se alinham verdadeiros cientistas, é o ex-banqueiro britânico "lord" Nigel Lawson, que foi ministro de Finanças e da Energia no governo de Margareth Thatcher e diretor da revista The Spectator. O livro de Lawson, intitulado Um Apelo à Razão: Um Olhar Frio sobre o Aquecimento Global, alinha uma série de argumentos tentando desmontar a urgência de medidas contra as mudanças climáticas, majoritariamente baseados em uma sucessão de artigos publicados na imprensa, depois da divulgação do relatório do IPCC, por cientistas de várias especialidades, alguns deles declaradamente financiados pela indústria petroleira.
Entre os equívocos cometidos pelo autor, que os articulistas "idiossincráticos" ignoram convenientemente, está o descuido de reproduzir citações da imprensa devidamente desmentidos ou desmoralizados, como a afirmação de que a produção de biocombustíveis aumenta inevitavelmente as pressões sobre as áreas de agricultura destinadas à produção de alimentos e estimula a degradação do patrimônio ambiental. Ou que os projetos de biocombustíveis eram a causa da inflação de alimentos.
Dois meses depois de lançado seu livro, The Spectator publicava reportagem na qual, citando o Banco Mundial, desmentia as duas afirmações. E uma das principais omissões de sua obra se refere ao fato de que o catastrofismo em torno do aquecimento global foi produzido pela imprensa, não pelos cientistas.

Evitar o debate

Certamente há muito material para debates nas milhares de páginas que fundamentam o relatório do IPCC. Também se pode questionar, igualmente, aspectos pontuais das projeções científicas ali contidas, como o potencial exato de elevação do nível dos mares nos próximos 50 anos, mesmo porque quase tudo naqueles estudos é construído sobre modelos matemáticos que consideram variáveis muito dinâmicas.
Mas a afobação com que certos articulistas "idiossincráticos" adotam qualquer afirmação que contradiga o documento revela o vício de origem de seus pensamentos: para muitos desses escrevinhadores, o movimento ambientalista se transformou no último refúgio dos antigos marxistas. Portanto, tudo que vier do movimento ambientalista, e suas vertentes direcionadas à questão da responsabilidade social das empresas, deve ser condenado como mais uma utopia esquerdista.
Quem conhece a militância ambientalista na origem e sua vertente contemporânea, o movimento pela sustentabilidade, sabe que suas raízes estão fincadas em empresas bem situadas no mercado global, cujos gestores e acionistas percebem a importância de agregar novos indicadores às suas métricas de resultados. Ao contrário do que afirmam os "idiossincráticos", a esquerda tradicional sempre se opôs ao movimento ambientalista. No Brasil, seminários promovidos nos últimos anos pelo portal Gestão Sindical demonstram que os líderes das centrais sindicais, muitos deles egressos do Partido Comunista, vinculados ao PT e à militância trabalhista, sempre se opuseram a misturar a questão ambiental às suas pautas de negociações.
O vício de atacar todas as virtudes que cercam a busca de bons resultados sociais e ambientais paralelamente aos lucros nos empreendimentos nasce provavelmente do desconforto que produz no pensamento conservador a evidência de que a globalização gera oportunidades, mas também traz uma nova noção de risco. Ou as evidências de que o capitalismo não tem sido capaz de produzir sociedades mais justas. A hipótese de que novos paradigmas econômicos venham a impor mudanças na visão de mundo bipartite deve assustar certos intelectos condicionados a enxergar o mundo em preto-e-branco.
Eles não querem mudanças. Eles lutam para evitar que o debate se torne mais complexo. Afinal, é das simplificações que fazem seus palanques. Essa é a plataforma que precisam defender para garantir suas boquinhas na imprensa. (Fonte: Observatório da Imprensa)

* O autor é: Jornalista

CEF pagou 558 milhões do abono do PIS em agosto

Brasília (Kelly Oliveira/Agência Brasil) - O pagamento do abono salarial PIS chegou a R$ 558 milhões em agosto, segundo informou a Caixa Econômica Federal. Foi o primerio mês do novo calendário de pagamento 2008/2009.
Ao todo, 12,9 milhões de pessoas têm direito ao abono, num total de R$ 5,3 bilhões. Essa é a maior quantidade de benefícios da história do programa, com aumento de mais de 1 milhão para este exercício.
O calendário é criado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, mas o beneficiário pode receber o dinheiro até 30 de junho de 2009. Em agosto, foram contemplados os nascidos em julho, agosto e setembro.
Neste mês de setembro, a Caixa repassa o abono salarial para quem nasceu em outubro, novembro e dezembro, a partir dos dias 10, 16 e 23, respectivamente. Os últimos a terem direito a receber neste calendário são os nascidos em junho que podem sacar o dinheiro a partir de 18 de novembro deste ano.
Tem direito ao abono, o trabalhador cadastrado no PIS até 2003 que tenha trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2007 com carteira de trabalho assinada pela empresa; tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tenha tido seus dados informados corretamente por sua empresa na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2007.
Para facilitar o pagamento e receber informações sobre o abano, o interessado deve ligar para 0800-726-0101, acessar a página do banco na internet ou ir a uma agência bancária da Caixa

Justiça Eleitoral já deferiu 340 mil registros de candidatos em todo País

Brasília (Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral) - De acordo com as últimas informações recebidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a última sexta-feira (29), quase 340 mil candidatos já tiveram seus registros deferidos em todo o Brasil, e estão aptos a concorrer nas eleições do próximo dia 5 de outubro.
São exatos 339.306 deferimentos até agora. Mas esse número ainda deve crescer sensivelmente, até que sejam registradas no sistema todas as deliberações dos juízes eleitorais nos cerca de 380 mil pedidos apresentados à justiça. Outros 3.572 pedidos também foram deferidos, mas precisam aguardar decisão de recursos apresentados contra a decisão do juiz de primeira instância.
A lei eleitoral fixou para os juízes eleitorais o limite do dia 16 de agosto para julgar todos pedidos de registros apresentados. Já os tribunais regionais têm até o próximo sábado (6) para decidir eventuais recursos, e o TSE até o dia 25 de setembro para decidir em definitivo todas as situações em discussão na Justiça.

Mais números

São Paulo (59.181) e Minas Gerais (54.611) são os estados com mais candidaturas aprovadas. Em terceiro lugar vem a Bahia, com 25.625 candidaturas deferidas, seguidos de Paraná, com 23.451, e Rio Grande do Sul, com 22.018 deferimentos.
Do total de pedidos de candidatura apresentados em todo o Brasil, 21.018 foram indeferidos, sendo que em 11.477 desses casos, os pré-candidatos já recorreram da decisão do juiz eleitoral, conforme os dados parciais do TSE. Entre os pedidos negados, 1270 se referem a candidatos a prefeito.
Até o momento também, 7.316 pretendentes nem chegaram a entrar na corrida eleitoral e já renunciaram ao pedido feito à Justiça. Os falecimentos contabilizam 85 casos, sendo que, desses, 6 disputariam o cargo de prefeito. E 729 pedidos foram cancelados.

Presença feminina

Das mais de 339 mil candidaturas aceitas, 12.545 concorrem à vaga de prefeito, sendo 11.191 homens e 1.354 mulheres. Para concorrer ao cargo de vereador já foram aprovados 313.479 registros (sendo 68.981 mulheres) e para vice-prefeito 13.282 (2.071 mulheres).
São Paulo é o estado que tem mais mulheres concorrendo à prefeitura – 179 ao todo. Em segundo lugar fica Minas Gerais com 151 mulheres, seguida da Bahia com 124, e do Maranhão, com 78 candidatas.
A ocupação predominante declarada pelas candidatas à Justiça Eleitoral é a de professora. Há, ainda, servidoras públicas, empresárias, comerciantes, advogadas, médicas, donas de casa, além de agricultoras, cabeleireiras, enfermeiras, pedagogas, veterinárias e motoboys

Partidos

Em relação aos partidos políticos, o PMDB é a legenda com maior número de candidatos já em condições de disputar o pleito este ano. São 39.192 registros deferidos (mais 544 deferidos com recurso). Desse universo, 2.114 são candidatos a prefeito. O segundo partido com mais pedidos deferidos, em todo o Brasil, é o PT, com 32.065 pedidos (mais 272 deferidos com recurso), sendo 1.439 ao cargo de prefeito.
Na seqüência aparecem PSDB, com um total de 30.679 registros aceitos (mais 408 deferidos com recurso), o DEM, com 25.469 deferidos (e 311 deferidos com recurso), o PP, com 24.854 pedidos aceitos (e 237 com recurso).
O TSE recebeu, até a última sexta-feira (29), 258 recursos que tratam de pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano. Deste total, 199 são recursos em que os candidatos pedem a revisão da decisão regional. O Ministério Público Eleitoral recorre em 29 decisões. Chega a 30 número de recursos feitos por partidos políticos ou coligações. Um recurso corre em segredo de justiça. Até agora, 63 recursos já tiveram decisão, sendo que apenas três foram deferidos.

Substituição de candidatos

Se algum candidato a prefeito ou vice-prefeito for declarado inelegível ou tiver seu registro negado pela Justiça Eleitoral para concorrer ao cargo majoritário nas eleições de 2008, o partido político pode solicitar a substituição de seu nome até a véspera do pleito.
A determinação consta do artigo 13 da Lei 9.504/97 – a Lei das Eleições. A mesma situação vale para candidatos a prefeito ou vice que renunciarem, tiverem o registro cancelado ou venham a falecer antes do pleito.
O prazo para essa substituição vai até o dia 4 de outubro. Porém, para ser aceito pela Justiça Eleitoral, o pedido de substituição deve ser feito, no máximo, até dez dias após a decisão judicial que motivar a troca de candidato.
Em casos de candidatos a cargos majoritários indicados por coligações, o novo nome pode pertencer a qualquer dos partidos integrantes da chapa, desde que o partido ao qual o candidato substituído é filiado renuncie ao direito de preferência.
Se a substituição acontecer depois que já tiverem sido preparadas as urnas, o novo candidato concorre com o nome, o número e com a fotografia do substituído, conforme prevê o artigo 64 da Resolução 22.717/08, do TSE. Todos os votos dados ao candidato afastado serão atribuídos ao novo concorrente.
No caso de candidatos a vereador, o prazo para substituição de eventuais nomes considerados inelegíveis ou com registro negado pela Justiça terminou no último dia 6 de agosto, 60 dias antes do pleito, também conforme a Resolução 22.717/08.

Eleições 2008

Falta de quitação eleitoral compromete candidaturas


Brasília (Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral) - Dos 258 recursos recebidos até esta sexta-feira (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre impugnação de candidaturas em todo País, 66 discutem falta de quitação eleitoral. Deste total, 18 já tiveram decisão do TSE sendo apenas uma positiva, no sentido de conceder o registro de candidatura. O restante das candidaturas ficaram prejudicadas por falta de quitação eleitoral.
A certidão de quitação eleitoral é o documento que comprova que o cidadão está em dia com suas obrigações eleitorais e em pleno exercício de seus direitos políticos. A quitação eleitoral é um dos documentos exigidos para o registro de candidatura e, a sua ausência, é motivo para recusa do pedido pela Justiça Eleitoral.
A necessidade do documento está prevista no artigo 11 da Lei das Eleições (9.504/97). A lei, contudo, não discrimina o que caracteriza a falta de quitação eleitoral. O TSE vem firmando alguns entendimentos a partir da interpretação da legislação eleitoral.
Se o candidato não votou em eleições passadas, não justificou a ausência e não pagou multa até o requerimento do registro de candidatura, está em falta com suas obrigações eleitorais e, portanto, não recebe a certidão de quitação. Falta de pagamento de multas por propaganda antecipada ou irregular também impede o recebimento da certidão. Segundo, ainda, entendimento do TSE a falta de prestação de contas também acarreta no prejuízo da certidão.

MPE é a favor da perda do mandato de Clodovil Hernandes

Brasília (Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral) - Parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem (1º), é favorável a perda do mandato do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) por infidelidade partidária.
O pedido de perda do mandato, que está sendo analisado pelo ministro Caputo Bastos (foto), foi feito pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), legenda pela qual o deputado foi eleito em 2006, mas se desfiliou posteriormente para ingressar no Partido da República (PR). Clodovil alegou que mudou de partido porque foi perseguido e também porque houve total abandono e conduta antiética da sigla partidária a que pertencia.
O PTC sustenta que não houve justificativa para a desfiliação e, de acordo com a Resolução 22.610 do TSE, pede que seja reconhecido que o mandato pertence ao partido e não ao deputado. Além disso, esclarece que as alterações necessárias no estatuto do partido ocorreram quando da mudança da sigla PRN para PTC, fato anterior ao ingresso de Clodovil na legenda, ocorrida em 2005.

Parecer

O Ministério Público entende que os argumentos apresentados por Clodovil não são razoáveis. Para o MPE, o parlamentar não comprovou nenhuma perseguição ou discriminação pessoal que justificasse o rompimento com o partido, como alegava o deputado. O parecer destaca, também, que as três testemunhas de Clodovil mantém uma relação pessoal com ele - a advogada, a assessora de imprensa e a médica do parlamentar. Além disso, o depoimento das três não apresenta motivos para a desfiliação, pois relataram a distribuição de santinhos durante a campanha em que Clodovil aparecia ao lado do então candidato a governador de São Paulo Orestes Quércia.
“Sequer ficou comprovado que o partido promoveu este tipo de propaganda, menos ainda com o propósito de prejudicá-lo”, afirma o MPE.
Ainda no entendimento do Ministério Público, o argumento de Clodovil de que foi eleito com votos próprios, somando 493.951 e que não precisaria de votos da legenda, pois sua votação daria para obter três cadeiras no Congresso Nacional, não procede. Isso porque a Constituição Federal estabelece como condição de elegibilidade a filiação partidária. “Não existe a figura do candidato avulso. Em nosso sistema, para concorrer a cargo eletivo é necessária a filiação partidária”.
Com esse entendimento, o MPE se manifesta a favor do pedido do PTC, no sentido de que seja decretada a perda do mandato de Clodovil, por desfiliação partidária.

Processo relacionado:
PET 2766

PM foi a grande campeã das Olimpíadas do Exército em RO

Porto Velho (Decom) - Com uma formatura realizada na 17ª Brigada de Infantaria de Selva, na última sexta-feira às 11h30 foram encerradas as competições desportivas organizadas por aquela unidade do Exército Brasileiro.
A Polícia Militar participou nas modalidades de judô, tiro de fuzil, corrida através campo, voleibol e natação. A participação da Polícia Militar foi coroada com seis medalhas de ouro no judô: categoria até 60 quilos PM Robson, até 73 quilos PM Miller, até 81 quilos PM Daniel, até 90 quilos, PM Eugênio e acima PM De Sousa e cabo PM Lizardo, medalha de ouro no voleibol, medalhas de ouro e prata nas corridas através campo nos 5 Km e 8 Km feminino, com a cabo PM Tânia e PM Edna, ambas da COE, fazendo dobradinha nos dois circuitos.
Os policiais militares também conseguiram classificações no tiro, 3° SGT PM Fernando da COE, conseguiu o 1° lugar no tiro de fuzil 556 mm, e na corrida masculina, CB PM Neves, da DE, conseguiu o 5° lugar nos 5 Km e 4° lugar nos 8 Km.
Os policiais militares que representaram a Corporação mostraram, através de seus resultados, a vontade de elevar ainda mais o nome de nossa polícia na área desportiva.”Cabe-nos ressaltar a excelente organização dos jogos pelas Unidades Militares do Exército Brasileiro, que foram responsáveis por organizar cada modalidade desportiva”, disse o tenente coronel PM Rangel, que coordenou as equipes da Polícia Militar

Sefin realiza palestras sobre a Nota Fiscal Eletrônica

Porto Velho (Decom) - Com o objetivo de discutir o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED - Fiscal e Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, a Secretaria Estadual de Finanças – Sefin, em parceria com a Fiero, Fecomércio e o CRC, está organizando um ciclo de palestras para os empresários cujo faturamento bruto em 2007 ultrapassou a R$ 2.400.000,00. Contadores e desenvolvedores de Sistemas com aplicações para uso fiscal, em todo o estado também estão convidados.
De acordo com a programação, o evento começa na cidade de Porto Velho no próximo dia 04 (quinta-feira), às 19:00 horas, no auditório do Senac. Em seguida vai atender também os empresários da região de Vilhena no dia 11 de setembro, às 19:00 horas no auditório da ACIV e, finalizando, na região de Ji-Paraná no dia 12 de setembro, também às 19:00 horas, no auditório da Ulbra.
A Sefin convida todos os interessados a comparecerem pois, segundo a secretaria, os assuntos a serem tratados são de fundamental importância para o empresariado rondoniense, contadores e desenvolvedores de sistemas com aplicações para uso fiscal.
Segundo o coordenador geral da Receita estadual, Ciro Funada, estas palestras promovidas pela secretaria devem levar ao conhecimento dos empresários, contadores e técnicos todos os detalhes da implantação da Nota Fiscal Eletrônica no estado, que visa facilitar o recolhimento de impostos e combater a sonegação fiscal.
O evento conta ainda com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade – CRC; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas – FCDL e Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Estado de Rondônia – Facer.

Basa discute orçamento 2009 na Fiero

Porto Velho (UNICOM) - R$ 380 milhões. Esse é o total de recursos a serem disponibilizados para crédito pelo Banco da Amazônia para 2009 pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Com fontes totais, entre recursos próprios e governamentais, o montante deve chegar a R$800 milhões.
Na última sexta-feira, 29, o Banco da Amazônia realizou na Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), o Encontro Estadual para Planejamento dos Recursos para 2009. O evento contou com a presença do presidente do banco, Abidias José de Sousa Júnior, o presidente da Fiero, Euzébio André Guareschi, o governador Ivo Cassol, representantes das bancadas federal e estadual, além dos empresários convidados.
Porto Velho foi a primeira capital da região Norte escolhida para iniciar as reuniões em que a equipe técnica do banco discute com lideranças como e onde serão aplicados os recursos da instituição, as fragilidades da proposta apresentada pelo banco e os pontos que devem ser melhorados. O presidente do Banco da Amazônia ressaltou a escolha da Casa da Indústria para o encontro por ser a sede do setor produtivo de Rondônia, e a importância que a instituição tem para o Estado.
“80% do crédito de fomento na região é praticado pelo Banco da Amazônia observou o presidente Abidias Junior. E mais, considerando todos os recursos aplicados no Estado de Rondônia para as mais diversas finalidades, somando-se todas as aplicações feitas pelos agentes financeiros, o Banco da Amazônia responde por 51% do total dos recursos aqui investidos”, observou o presidente Abidias Junior. “A reunião foi muito positiva, com participação de representantes técnicos e políticos de todas as áreas ligadas ao desenvolvimento econômico de Rondônia”, ressaltou o superintendente regional do Banco da Amazônia, Wilson Evaristo.
Investimentos
Dos R$ 192,8 milhões dos recursos do banco em 2008 (até 31/07), 50,38% foram para a indústria, totalizando R$ 97,163 milhões; somando os recursos em crédito circulante, do próprio banco, os recursos sobem para R$ 282,2 milhões.
Em 2007, dos R$ 116,3 milhões em recursos, R$ 46,7 milhões foram para o setor industrial; R$ 16,4 milhões para o setor de comércio e R$ 53 milhões para o setor rural; com o crédito circulante esse total sobe para R$ 183,9 milhões. Já em 2006 foram aplicados R$ 159,6 milhões em investimentos, dos quais R$ 96,7 milhões foram destinados para a indústria; R$ 19,9 milhões para o comércio e R$ 42,9 milhões para o setor rural. Contabilizando o crédito circulante a soma fechou em R$ 192,7 milhões.
“Rondônia é singular, não só o momento é oportuno com os investimentos do PAC, mas o crescimento do Estado é fantástico, e o setor produtivo está de parabéns”, continuou o presidente Abidias.
O presidente da Fiero, Euzébio André Guareschi, destacou a importância da parceria com o Banco da Amazônia para os empreendimentos em Rondônia. “A Fiero está aberta a todos que queiram discutir o desenvolvimento do Estado, precisamos fortalecer as relações e defender os interesses do setor produtivo”, anunciou Guareschi.
Antes da reunião o presidente do Banco da Amazônia atendeu jornalistas numa coletiva de imprensa no gabinete da presidência da Fiero.

Gafisa fecha joint venture em mais um estado do Norte

Porto Velho (3 Mais Comunicação) - A Gafisa, uma das maiores construtoras e incorporadoras residenciais do país, fechou uma joint venture com a GM Engenharia para atuar em Rondônia, na região Norte do País. O Estado e, principalmente sua capital, devem gerar migração de novos moradores em razão do desenvolvimento local promovido pela prefeitura municipal por meio de recursos do PAC e pela construção de novas usinas no Rio Madeira. Através da parceria serão construídos uma série de empreendimentos residenciais.
Para Alessandro Oliveira, diretor da GM Engenharia, a parceria proporciona uma ótima oportunidade para os rondonienses. "Adquirir um imóvel desenvolvido por uma companhia reconhecida nacionalmente e que entende a importância de unir seus esforços com uma empresa da região, conhecedora da cultura e dos costumes locais, é o objeto de desejo de todo consumidor", explica Oliveira.
A GM Engenharia atua há 24 anos em Rondônia tendo assinado empreendimentos residenciais de alto padrão como o Leonardo Da Vinci Spazio Club e o Residencial Salvador Dali.
"As joint ventures são importantes para a Gafisa já que reforçam sua presença fora do eixo Rio-São Paulo", diz Marcelo Melo, diretor de Novos Mercados da Gafisa. "Com esta parceria, a Gafisa concretiza sua atuação no Norte, onde já possui projetos com a Premium, no Pará e com a RN/CivilCorp, no Amazonas", finaliza. A estratégia de expansão da Gafisa, iniciada em 2004, consolidou-a como uma empresa nacional e uma das construtoras mais diversificadas geograficamente ao estar presente em mais de 40 cidades de todo o País.

Sobre a Gafisa

A Gafisa é uma das empresas líderes no mercado de incorporação e construção no Brasil com foco no mercado residencial. Criada em 1954, a companhia estabeleceu-se no mercado ofertando empreendimentos de diversos portes e apartamentos de alto padrão. Aliada à tradição de sua expertise, marca forte e gestão profissionalizada, a Gafisa é uma das empresas mais reconhecidas no mercado nacional.
Com sede em São Paulo, a Gafisa assinou, desde sua fundação, mais de 950 empreendimentos, o que representa mais de 10 milhões de metros quadrados de construção. Refletindo sua estratégia bem-sucedida de se tornar uma empresa com atuação nacional, a Gafisa consolida sua estratégia de expansão geográfica para praças além do eixo Rio-São Paulo. Atualmente, a Gafisa já está presente em mais de 40 cidades de todo o País.

Sobre a GM

Reconhecida e admirada por ser a empresa de engenharia com atuação mais abrangente de Rondônia, com importantes obras que contribuíram para o desenvolvimento das principais cidades do Estado, através da execução de rodovias, pontes, aeroportos, etc. Sua entrada no mercado imobiliário da capital Porto Velho representou a chegada dos grandes empreendimentos de alto padrão, carregados de novos conceitos e totalmente em sintonia com os novos tempos pelo qual a cidade está passando.

Dia do Profissional de Educação Física é registrado na Assembléia

Porto Velho (Assessoria) - O deputado Professor Dantas (PT) destacou na Assembléia Legislativa de Rondônia a importância do profissional de educação física, para o desenvolvimento educacional e social do Estado. Ele apresentou mensagem especial por ocasião do Dia do Profissional de Educação Física, comemorado no dia 1º de setembro. Segundo ele, todo trabalho deve ser desenvolvido no sentido de garantir as prerrogativas conquistadas por esta categoria, por ocasião de sua regulamentação profissional.
"É importante também se ressaltar que o profissional de educação física tem como uma de suas características, o desprendimento e o comprometimento, muitas das vezes, trabalhando fora do horário de expediente sem qualquer tipo de remuneração complementar, mas apenas movido pelo desejo de cumprir determinada missão", declarou o parlamentar.
O deputado também se colocou à disposição do Conselho Regional dos Profissionais de Educação Física em Rondônia, principalmente na missão de conscientização da sociedade e do próprio poder público, que a Educação Física deve ser conduzida por profissionais de Educação Física habilitados e registrados. "Só assim os resultados são obtidos de forma segura e com qualidade", complementou o parlamentar.
Ao concluir, disse o deputado que todos os professores de Educação Física são prestadas as justas homenagens por parte da Assembléia Legislativa, numa ação de reconhecimento da importância destes profissionais, principalmente levando-se em consideração ser através das atividades esportivas ou desportivas que muitas crianças e jovens encontram o diferencial em suas vidas, e ao invés dos desvios de condutas, encontram a paz e um novo rumo que irá direcionar suas futuras escolhas.