Centro de referência de atendimento à mulher é inaugurado em Porto Velho

Porto Velho (Assessoria) - Foi inaugurado ontem (27), com a presença da ministra Nilcea Freire (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres) e senadora Fátima Cleide(PT-RO) o Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Porto Velho, capital de Rondônia.
“Esta é uma unidade para atendimento à mulher vítima da violência doméstica. É uma política pública que está sendo adotada em todo o Brasil, um dos instrumentos necessários para dar proteção à mulher que, na grande maioria dos casos, não tem onde buscar ajuda ao ser agredida. É parte da política de enfrentamento à violência contra a mulher, implementada pelo presidente Lula”, afirma Fátima.
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher abriga equipe multiprofissional para prestar assistência às mulheres agredidas. Psicóloga, advogado, médico, assistente social e equipe administrativa compõem o grupo.
A implantação da unidade de Porto Velho conta com apoio do mandato da senadora Fátima, que providenciou emenda ao Orçamento da União no valor de R$ 150 mil para a obra. Igual quantia foi indicada pelo deputado federal Eduardo Valverde.
Segundo a Secretaria de Políticas para Mulheres, em 2004 havia 13 Centros de Referência de Atendimento à Mulher. Hoje, são cerca de 99, distribuídos em 24 capitais brasileiras e Distrito Federal. Porto Velho acaba de ganhar o seu.

Novos conselheiros do Iperon tomam posse

Porto Velho (Decom) - O Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon) empossou sexta-feira (27), os novos membros do Conselho de Administração, nomeados semana passada pelo governador Ivo Cassol, que também participou da cerimônia, dando posse aos mesmos.
Reformado pela Lei 363 de janeiro de 2007, o Conselho terminou uma gestão com sete conselheiros para recomeçar uma nova com o dobro de participantes. A vigência do mandato é de três anos. Participam do colegiado representantes dos poderes Legislativo, Judiciário, Executivo, Ministério Público, Tribunal de Contas e de entidades sindicais de servidores estaduais.
Na quinta-feira (26), pela manhã, aconteceu a primeira reunião da nova gestão, quando foram apresentados aos novos membros os projetos e realizações da gestão anterior.
Cabe ao Conselho, entre outras funções, provar a política e diretrizes de investimentos dos recursos do Fundo Previdenciário do estado e participar, acompanhar e avaliar sistematicamente a gestão econômica e financeira dos recursos.

Compromissos

Após participar do evento, o governador recebeu, na residência oficial, os diretores da Votorantin Cimentos para audiência. A empresa, que recebeu incentivos fiscais do governo estadual, está instalando uma de suas fábricas na capital. A fabricação do cimento, artigo base da construção civil, atenderá a crescente demanda e tornará o preço do produto mais competitivo para o mercado rondoniense.
Seguindo a agenda, Cassol viajou ao interior ainda na sexta-feira para entrega de viaturas, em Ariquemes e Jaru. Hoje (28), pela manhã, ele entrega mais viaturas no quartel da polícia militar em Ouro Preto D’Oeste. Á noite, já em Cacoal, o governador prestigia o casamento do deputado estadual Valdivino Tucura, no Cacoal Selva Park.
Amanhã, a Exposição Agropecuária de Vilhena (Expovil) contará com a presença do governador Cassol, que assistirá ao show da dupla sertaneja Vitor e Léo.
A agenda de compromissos continua na segunda (30), com Cassol entregando viaturas a PM de Rolim de Moura, Ji-Paraná e Cacoal. No município de Cacoal, o governador também entrega nove tanques de resfriamento de leite. Emenda do então deputado Nilton Capixaba.

Em um ano, terras indígenas e unidades de conservação tiveram 33,8 mil hectares desmatados

Porto Velho (Ascom/CTO-PV/Sipam) – O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) divulgou quinta-feira (26) o relatório anual de desmatamento em terras indígenas e unidades de conservação federais e estaduais de Rondônia. De 2006 a 2007, foram desmatados mais de 33,8 mil hectares em áreas protegidas. O relatório faz parte do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAE) e anualmente analisa a evolução do desmatamento especificamente em áreas protegidas.
Do total de devastação, 17 mil hectares foram desmatados em unidades de conservação estaduais, o que representa 50,4% dos desmates em áreas protegidas. Outros 12 mil hectares desmatados foram em unidades de conservação federais (35,5% do total) e 5,1 mil hectares em terras indígenas (15,1%).
Todas as informações do relatório e os mapas para visualização das áreas desmatadas foram entregues em um CD-Rom a todos os órgãos públicos ligados à proteção destas áreas. Segundo o gerente do CTO-Porto Velho, José Neumar Silveira, o ProAE fornece aos órgãos parceiros subsídios para planejar e executar suas ações para a manutenção destas áreas especiais. Ele ressalta que “o desmatamento em áreas protegidas é proibido, entretanto, verifica-se a cada ano um aumento dos desmates ilegais”.

Áreas estaduais

Em Rondônia há 41 unidades de conservação estaduais. O relatório do ProAE aponta que cerca de 90% de todo o desmatamento nestas unidades estaduais ocorreram em apenas cinco áreas, que são destinadas ao uso sustentável. A mais devastada é a Reserva Extrativista (Resex) Rio Jaci-Paraná, localizada na divisa dos municípios de Porto Velho, Buritis e Nova Mamoré. Só nesta área foram desmatados 9,5 mil hectares.
Na Resex Rio Preto-Jacundá, entre os municípios de Machadinho D'Oeste e Cujubim, mais de 1,6 mil hectares foram desmatados. Nesta área, foram identificados cortes seletivos em estágio avançado, ou seja, a retirada de madeiras nobres e de alto valor comercial.
Nas Florestas Estaduais Rio Madeira B (localizada em Porto Velho) e Mutum (situada em Cujubim) foram desmatados 1,5 mil hectares e 983 hectares, respectivamente. Já na Reserva Extrativista Rio Cautário foram suprimidos 383 hectares da vegetação natural.

Unidades federais

A Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro, na divisa de Porto Velho e Buritis, continua como a campeã em desmatamento dentre as unidades de conservação federais. Entre 2006 e 2007 foram desmatados mais de 8,8 mil hectares.
Outras unidades federais também aparecem no relatório do Sipam com quantidades significativas de desmatamentos. O Parque Nacional Campos Amazônicos teve mais de mil hectares desmatados. O Parque Nacional Pacaás Novos sofreu desmatamento em 394 hectares de suas terras e a Reserva Extrativista Rio Ouro Preto teve 390 hectares desmatados.

Terras indígenas

Mais de mil hectares foram desmatados em um ano na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Outros 868 hectares de vegetação natural foram retirados da TI Pacaás Novos e 812 hectares da TI Igarapé Lourdes.

CEF expande crédito para rede de franquias

São R$ 40 bi para empreendedores e empresários interessados em abrir o próprio negócio. Banco patrocina o maior evento do setor, a ABF Franchising Expo 2008

São Paulo (Assessoria de Imprensa da CEF/Regional Paulista) - A Caixa Econômica Federal tem disponível em sua carteira de crédito para pessoa jurídica R$ 40 bilhões, que podem ser usados para empreendedores e empresários interessados em abrir o próprio negócio. Este ano, a CEF contratou mais de R$ 30 milhões em crédito com os franqueados das redes conveniadas. Para divulgar suas vantagens, o banco participa nesta semana da maior feira de franquias da América Latina, a ABF Franchising Expo 2008.
Atualmente o CEF Franquias possui uma rede de vinte e nove franqueadores conveniados, que, em conjunto, têm mais de quatro mil franqueados podendo usufruir dos benefícios do CEF Franquias, como o crédito pré-aprovado. Por meio da linha de financiamento de novas unidades franqueadas, lançada no início de 2007, a CEF já financiou a instalação de 98 empresas, num total de R$ 8,6 milhões.
No evento, a CEF contará com um espaço para apresentar o CEF Franquias como solução para expansão das redes dos expositores. Além disso, a equipe de profissionais de relacionamento presentes no local apresentará aos empreendedores a linha de financiamento de novas unidades franqueadas, uma modalidade do Investgiro Proger, bem como as demais soluções em produtos e serviços que a nova empresa necessitará; a exemplo de seguros para os colaboradores e para o patrimônio.
A ABF Franchising Expo 2008, que está em sua 17ª edição, funcionará até 28 de junho, no Pavilhão Azul do Expo Center Norte, em São Paulo.

CEF Franquias

Modelo de Atuação: O CEF Franquias é um programa com soluções em produtos e serviços para franqueadores, franqueados e candidatos a franqueados. O Franqueador é avaliado pela CEF, por meio de um modelo de avaliação específico onde se analisa a performance da rede de franquias e, sendo considerado qualificado, ele assina um convênio para atendimento das necessidades por produtos e serviços de seus franqueados e candidatos.
Com o CEF Franquias, o franqueador pode viabilizar a expansão de sua rede, por meio de financiamento aos candidatos a franqueados e também apoiar seus franqueados, disponibilizando um conjunto de soluções em de produtos e serviços do portifólio CEF.
Os franqueados sem restrições cadastrais vinculados a redes de franquia conveniadas possuem crédito aprovado na CEF, para linhas de capital de giro e antecipação de receitas. O valor do limite de crédito disponibilizado é definido após a entrega da documentação da empresa na CEF, observada a capacidade de pagamento. A CEF possui um portfólio completo para atendimento das necessidades dos franqueados, sejam em crédito, seguros, serviços, etc.
Para o candidato a franqueado a CEF financia a abertura da nova unidade franqueada. A CEF financia de 30% a 60% do plano de negócios, de acordo com a rede escolhida, limitado a R$ 400 mil. A taxa de juros é TJLP + 5% e o prazo é de até 48 meses, incluída a carência de 06 meses.

Cassol assina protocolo de intenções de obras de compensações ambientais com o Consórcio Mesa

Porto Velho (Decom) O governo do Estado de Rondônia e o Consórcio Madeira Empreendimentos S/A (Mesa) assinaram nesta semana, um protocolo de intenções para construção de diversas obras com recursos previstos como parte das compensações dos impactos da construção da hidrelétrica de Santo Antônio. A estimativa desses recursos é de aproximadamente 40 milhões de reais. Participaram da assinatura, o governador Ivo Cassol, o secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, João Carlos Ribeiro – gestor do PAC em Rondônia, o presidente da Madeira Energia S.A (Mesa), Irineu Bernardi Meireles e o diretor de Meio Ambiente, Carlos Hugo Annes de Araújo.

Saúde e Segurança Pública

Os recursos serão aplicados prioritariamente nas áreas de saúde e segurança pública, na contratação de consultoria e especialistas para a elaboração de planos setoriais. O governador lembrou que o protocolo de intenções vem em boa hora, pois o Estado já faz sua parte – na capital e interior para adequar às mudanças físicas, estruturais e populacionais provocadas pelas usinas e citou como exemplo a construção, em plena obra, do CPA – Centro Político Administrativo. “Sabemos, infelizmente, que a área de saúde e de segurança pública exigirá mais investimentos do que temos feito e por isso este recurso é muito bem vindo”, falou o governador.
De acordo com João Carlos Ribeiro, “esses recursos irão contribuir para minimizar os impactos ambientais e sociais gerados pela construção do Complexo do Rio Madeira, na região. O consórcio Mesa mostra sua seriedade e comprometimento com Rondônia, através da assinatura desse protocolo”, argumentou o secretário.
A contrapartida do governo estadual será a alocação de mão de obra técnica e pela disponibilização de apoios, em conformidade com sua capacidade operacional.

Ambientalista alerta para risco de hidrelétrica no Cerrado

Tokarski diz que o desmatamento no Cerrado chega a ser três vezes maior do que na Amazônia.(Foto: Gilberto Nascimento/Agência Câmara)


Brasília (Agência Câmara) - O diretor da ONG Ecodata, Donizete Tokarski, um dos organizadores do Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins, encerrado sexta-feira na Câmara, acusou os empreendimentos de usinas hidrelétricas de colocar em risco grande parte da biodiversidade do Cerrado. Segundo ele, o desmatamento na região chega a ser três vezes maior do que o verificado na Amazônia, mas, por falta de apelo social, os protestos são menos intensos do que os contrários à devastação da floresta tropical.
Tokarski lembra que a biodiversidade do Cerrado é equivalente à da Amazônia. São cerca de 4,4 mil espécies de plantas (sendo 44% delas endêmicas). Elas correm riscos de extinção pela "interrupção do fluxo gênico" provocada pelas hidrelétricas da região, que fragmentam a área e impedem a reprodução de algumas espécies.
Apesar de o Cerrado ocupar originariamente 24% do território nacional, pouco mais de 2 milhões de quilômetros quadrados, estudos atuais demonstram que restam 61,2% desse total, em áreas distribuídas no Planalto Central e no Nordeste. "Além disso, preocupa o fato de a reserva legal ser de 20% no Cerrado, enquanto na Amazônia é de 80%, sendo que 40 municípios em Goiás não respeitam nem 10% da reserva legal", acusou Tokarski. Ele não listou quais seriam esses municípios.

PEC do Cerrado

Para amenizar o quadro, o ambientalista defendeu a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC 115/95, que reconhece o cerrado como bioma nacional, além de projetos que recuperem áreas degradadas pela agricultura e pecuária. "Noventa e cinco por cento da população brasileira depende de energia gerada pela água que nasce no Cerrado. Isso é um forte argumento para se proteger o bioma", considerou.
A argumentação de Tokarski foi rebatida pelo especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA) José Luiz Gomes Zoby, que defendeu uma maior participação do Cerrado na matriz energética brasileira, especialmente do rio Tocantins. Segundo ele, dos 12 mil megaWatts que ainda podem ser gerados nos rios deste bioma, 74% são do Tocantins. Zoby explica que esse rio tem natureza "mais encaixada" do que outros cursos de água, como o rio Araguaia, mais "espalhado" e propício a outras atividades, como a piscicultura e irrigação. Além do Tocantins, Zoby destacou o potencial dos rios Araguaia (12%), das Mortes (2%) e do Sono (2%).
Além da Ecodata, o seminário foi promovido pela ONG WWF-Brasil e pelo Consórcio Intermunicipal de Usuários de Recursos Hídricos para Gestão Ambiental da Bacia Hidrográfica do Alto Tocantins (Conágua Alto-Tocantins). O evento também contou com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

RO envia representantes para discutir administração pública no Japão

Porto Velho (Decom) - Na última quinta-feira, (26), o secretário-adjunto de Planejamento e Coordenação Geral, Luciano Guimarães e a gerente de Assuntos Internacionais também da Seplan, Janine Bezerra iniciaram a primeira etapa da longa viagem com destino à cidade de Tókio, no Japão. Os dois representam o governo de Rondônia no Seminário Top Manager’s, promovido pela Jica – Japan International Cooperation Agency, da Embaixada do Japão. Mais sete representantes de estados e da União integram a comitiva brasileira. A chegada a Tókio está prevista para amanhã (29).
O objetivo do Seminário que será iniciado, na próxima segunda-feira, e segue até quatro de julho, é apresentar o modelo do Japão, pelo Ministério da Administração (Internal Affairs) e conhecer o trabalho realizado pelo Brasil, visando cooperação entre o Japão e Brasil. É uma excelente oportunidade para os setores da Administração e Gestão Pública mostrar os problemas que os dois países têm nestas áreas e formalizar um intercâmbio de planejamento. Mais uma das atividades comemorativas do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.

Rondônia no Japão

A participação do Estado no Top Manager’s é resultado de um trabalho estratégico desenvolvido pela Secretaria de Planejamento com apoio do governador, Ivo Cassol. No final de fevereiro deste ano, o secretário João Carlos Ribeiro recebeu o assessor do Consulado Geral do Japão - Takayoshi Fukuyo. Neste primeiro encontro, o representante do Japão destacou que neste ano comemorativo do intercâmbio com o Brasil, o país inicia um processo de revitalização econômica e por isso estuda possibilidades de cooperação internacionais em vários estados. Os investimentos japoneses estarão voltados às atividades sustentáveis.
Em maio, o secretário-adjunto, Luciano Guimarães, esteve na Embaixada japonesa participando de uma videoconferência com o Diretor Geral da Jica, no Brasil, Masahiro Kobayashi e no Japão, de Tatsumi Yoda e Hiroyuki Watanabe – do Ministério de Assuntos Internos e Comunicações. O objetivo foi à apresentação dos membros da comitiva brasileira: do Amapá – Secretaria Especial do Governo - Coordenação de Política Institucional; do Rio Grande do Sul, Secretaria de Planejamento e Gestão; do Pará, Governo do Estado do Pará; do Distrito Federal, Senado Federal – Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e do Tribunal de Contas da União; do Rio Grande do Norte – Secretaria do Desenvolvimento Econômico; de Pernambuco – Associação Municipalista e de Rondônia os representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação.

Programação

Durante uma semana, a comitiva participa de reuniões com representantes da administração financeira, fiscal, da gestão tecnológica e administrativa de Tókio e das províncias de Otsu, Shiga e Konan. Estão previstos encontros também com o Ministro da Administração de Tókio, Pastral Toranomon e governadores das províncias.