terça-feira, 10 de abril de 2012

Coluna da Mara Paraguassu


A impunidade continua e  o Estado
abusa da sanidade de todos nós

Ameaçada primeiro, é de praxe. Depois agredida. Teve a casa, dentro de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), incendiada. Nos últimos dias era seguida por dois motoqueiros.  Por fim, com 28 anos de vida é fulminada a tiros na madrugada de 31 de março, em Nova Califórnia (RO).
Mais uma morte anunciada, em região de conflito agrário latente e permanente. Mais uma prova incontestável da inanição e incompetência do Estado brasileiro no enfrentamento do problema.
Até o trágico destino de Dinhana Nink, onde estava a Operação Defesa da Vida que não a protegeu, assassinada como se criminosa fosse, em frente ao filho de cinco anos? Ameaçada por ter a coragem de denunciar grileiros de terra e extração ilegal de madeiras?
Onde estavam as forças policiais de Rondônia e do Amazonas, terra da agricultora e de onde provinham as ameaças?
Não adianta as autoridades, todas elas, virem agora com discurso mole de que não sabiam do caso Dinhana ou que não registrou ocorrência das ameaças. Ou que faltam efetivos, ou que o combate aos crimes com origem em conflito fundiário carece de mais recursos. Ou que a Força de Segurança Nacional  não pode intervir nas forças estaduais etc. etc. etc. 
Toda essa ladainha não serve mais, é fora de lugar. Ou o Estado brasileiro toma conta de verdade da Amazônia, agindo de forma enérgica e revendo gasto público no orçamento, ou anuncia com clareza a incapacidade de tomar conta da maior porção territorial brasileira.
Dinhana estava na lista de ameaçados de morte elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), e as pessoas que a ameaçavam ameaçam outras pessoas. O Estado tem conhecimento das barbaridades praticadas em terra que continua entregue às baratas e aos pistoleiros de aluguel, com a conveniência de agentes do poder público. 
Defesa da Vida - Para lembrar, a Operação Defesa da Vida, anunciada há quase um ano (em junho), surgiu na esteira das mortes do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, do Pará, defensores do manejo sustentável da floresta,  vítimas de emboscada, e de Adelino Ramos, o Dinho, de Rondônia.
Sem prazo determinado, prevê o uso da Força de Segurança Nacional e forças policiais dos estados do Pará, Rondônia e Amazonas no combate aos conflitos fundiários. No combate à impunidade que mata lideranças e simples agricultores, obstinados na defesa da floresta, seu ganha pão. 
Não se sabe, até agora, os resultados da operação. Quantos grupos de extermínio e pistoleiros prendeu; de que forma conseguiu a cooperação das justiças estaduais para agilizar inquéritos (ação prevista); quais as investigações foram feitas; quantas pessoas ingressaram no programa de proteção a testemunhas etc.     
Mais de uma coisa se sabe: a impunidade continua, faz novas vítimas a cada dia e o Estado abusa da sanidade de todos nós.
BR-364 - O assunto caiu no esquecimento. No dia 6 de março a bancada federal de Rondônia divulgou nota sobre a reunião com o ministro Paulo Sérgio Passos. Ele prometeu obra emergencial no trecho e Pimenta Bueno a Ouro Preto, independente de licitação. E que no mês de março as licitações dos lotes pendentes para a completa restauração da rodovia estariam concluídas.
E também enviou o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Roger da Silva Pêgas, a Rondônia, mas não se sabe o que ele andou fazendo no estado. Das duas uma: ou o governo federal perde na batalha da comunicação, o que não é novidade, ou não faz o dever de casa no tempo prometido aos nossos parlamentares.
http://www.amazoniadagente.com.br/wp/?p=9200 





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Compradores de produtos agrícolas são notificados e multados


Rolim de Moura (RO - O presidente da Câmara Municipal, vereador Jairo Benetti – PSD, juntamente com o vice presidente, Sérgio Sequessabe – PSD, receberam no Gabinete da Presidência, na manhã dessa terça feira (10), os compradores ambulantes: Ramon, Antonio Francisco, Luciano Francisco e Leonel Correia, que foram informar da atitude tomada de forma abrupta pelo Executivo Municipal, que mandou a fiscalização notificar e multar os comerciantes.
Segundo os reclamantes, há mais de 20 anos os mesmos usam esse espaço junto a Rodoviária do Colono, onde embarcam e desembarcam pessoas oriundas da área rural e que trazem diversos tipos de produtos para serem comercializados, onde os mesmos exercem a função de compra dos referidos produtos, sem que os produtores tenham a preocupação de transporte e até perca de tempo para achar onde colocarem os seus produtos.
No local, os comerciantes adquirem feijão, castanha, amendoim, frangos, ovos e outros produtos trazidos pelos produtores, sempre em pequena quantidade, que são transportados em caminhões ou mesmo ônibus que fazem o transporte das linhas vicinais para o município e que não comportam o pagamento de fretes para que possam comercializar seus produtos na área urbana, sendo então adquiridas por esses pequenos compradores que se comprometem pela comercialização junto aos grandes compradores de cereais, ou até mesmo aos feirantes, haja vista, ser na maioria das vezes em pequenas quantidades.
Em mãos os pequenos comerciantes, que tiram desse tipo de trabalho o sustento de suas famílias, apresentaram uma notificação e comprovante de multa no valor de 10 UPFs, o que corresponde à aproximadamente 540 reais e que, segundo os mesmos, mais do que o valor da multa é o fato de ficarem parados e sem poder exercer o trabalho que já fazem há mais de 20 anos e, que tem sido o responsável por levar o sustento para a família e, pelo tempo que exercem tal função conseguiram criar e até formar seus filhos como trabalho exercido na Rodoviária do Colono de Rolim de Moura.

Fonte: Vitor Oliveira





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Soletrando da José Veríssimo já iniciou primeira fase


Rolim de Moura (RO) - Um projeto que tem dado o que falar e que foi realizado com muito sucesso no ano passado, executado nos moldes do apresentado por uma rede de TV, com o nome “Soletrando 2012”, já está sendo realizado pela Escola Pólo José Veríssimo da linha 176, saída para Novo Horizonte do Oeste.
O Projeto teve início em 2011 com o intuito de proporcionar ao aluno momentos de leitura e pesquisa de palavras, aprimorando desta forma a ortografia de forma lúdica através de competição e, com isso, alcançar uma melhoria constante de seu aprendizado. Vale ressaltar que os alunos são instigados a participarem da competição de maneira saudável, respeitando o nível de aprendizagem de cada um, sem constranger aos colegas de qualquer maneira e, visa a motivar aos alunos a ampliar seu repertório e o significado das palavras, incentiva a leitura e a escrita correta, propiciar momentos de pesquisa, compreender o significado das palavras e sua morfologia, escrever de acordo com o nosso sistema ortográfico e vigente, promover a interação entre alunos de turmas diferentes e, estimular a etmologia da palavra.
O Projeto que tem o envolvimento de toda classe docente da Escola José Veríssimo, é coordenado pela vice diretora da escola, professora Carina Oliveira, envolve alunos do 2º ao 9º ano do ensino fundamental e está sendo disputado em três etapas distintas, sendo duas eliminatórias e a final que deverá acontecer no dia 26 de maio, a qual será aberta ao público em local ainda a ser definido e divulgado através da imprensa local.
Para a professora Carina, as etapas foram as seguintes: dias 19 a 23 de março, eliminatórias nas salas de aula; dia 31 de março, a primeira fase eliminatória já realizada, no dia 28 de abril acontece a segunda eliminatória e, no dia 26 de maio a grande final com os alunos que conseguiram classificação nas outras etapas. “Estamos ainda buscando a parceria de todo setor comercial e empresarial do município, bem como, estamos agradecidos pelo envolvimento dos professores, coordenadores pedagógicos, orientadores, etc., e esperamos que o sucesso obtido em 2011 seja alcançado, pois temos nos dedicados ao máximo para que nessa edição não se repita aquilo que deu errado no passado e, que todos os objetivos sejam alcançados”, disse a professora Carina Oliveira. 


Fonte: Vitor Oliveira



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Audiência no Senado discute ocupação do cerrado



Senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) discutem com especialistas a ocupação do cerrado brasileiro e colhem sugestões para a elaboração de projeto de lei de proteção ambiental do bioma.

Ao abrir o debate, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) informou que o cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, atrás apenas da Amazônia. Com 2.045 milhões de km², está presente em 10 estados e no Distrito Federal, com manchas de vegetação típica do bioma em outros estados.
Conforme informou, a ocupação do cerrado se deu principalmente a partir do avanço da agropecuária, havendo atualmente a preocupação com adoção de técnicas produtivas que reduzam a destruição do bioma, como redução de queimadas, rotação de culturas e uso de técnicas de proteção do solo.
Ameaças - O presidente do Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Donizete Tokarski, afirmou que, dos 50% da vegetação nativa de cerrado ainda não desmatada, metade já está comprometida pela ação do homem, por meio da pecuária extensiva e de queimadas. “O cerrado está abandonado”, denunciou o pesquisador. Para ele, o bioma não deve ser visto só como um produtor, um fornecedor de mão de obra.  Tokarski defendeu também maior controle sobre as nascentes e outras fontes de água, responsáveis por rios que nascem no bioma, lembrando que ali estão 5% da biodiversidade do mundo.

Pacto - O chefe da Embrapa Cerrados, José Roberto Peres, afirmou que só um “grande pacto” entre o poder público e as empresas privadas, com o auxilio de tecnologia adequada e intensiva, poderá minimizar os danos causados pela exploração desordenada do cerrado nas últimas quatro décadas.

Segundo o representante da Embrapa, 49% do cerrado estão sendo utilizados pelo homem, embora essa taxa tenha diminuído nos últimos anos, justamente com o auxílio da tecnologia.“Estamos frente ao desafio de diminuir o passivo ambiental e social deixado por um modelo de exploração que desmatou desnecessariamente, em razão da necessidade de produzir alimentos e do desconhecimento de técnicas adequadas”, observou Peres.
Ele apontou como solução a adoção de um sistema de “produção vertical”, que permite produzir grãos, carne e energia em pequenas áreas e com preservação de vegetação e outros recursos nativos.
Para exemplificar, o representante da Embrapa disse que os 160 milhões de toneladas de grãos produzidos anualmente no cerrado exigiriam três vezes mais  terras se o país não contasse com a tecnologia de plantio atual.
Fonte: Agência Senado




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Nova regulamentação determina que governo crie bicicletários em todo o DF - Cidades DF - Correio Braziliense

Embora haja um prazo para a normatização, a determinação não prevê qual será a punição para os estabelecimentos que não respeitarem a legislação. “O governo é que estabelecerá a penalidade para quem não se adequar. E vamos cobrar do governo a aplicabilidade da lei”, declarou Nemer.
Espaço reservado para o transporte sobre duas rodas já funciona na Rodoviária do Plano Piloto (Carlos Moura/CB/D.A Press )

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Nova regulamentação determina que governo crie bicicletários em todo o DF - Cidades DF - Correio Braziliense



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Ministro da Justiça diz que plano de policiamento de fronteiras tem tido êxito

Segundo Cardozo, o policiamento das fronteiras deve ser ainda mais intensificado neste ano já que as polícias Federal e Rodoviária Federal vão dobrar seu efetivo de homens permanentemente lotados em regiões de fronteira. O aumento do efetivo será proporcionado por concursos públicos que estão sendo realizados pelo Ministério da Justiça.

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Ministro da Justiça diz que plano de policiamento de fronteiras tem tido êxito na apreensão de drogas e armas | Agência Brasil



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Meningite C já matou 16 pessoas na Bahia este ano

No último sábado (7), duas mulheres morreram vítimas de meningite do tipo C. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), uma das vítimas - que não teve o nome divulgado - ficou três dias internada no Hospital Couto Maia (referência para doenças infectocontagiosas no estado), até a morte.

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Meningite C já matou 16 pessoas na Bahia este ano, segundo dados do governo estadual | Agência Brasil



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STF deverá reformular súmula que proíbe nepotismo nos Três Poderes

Ao presidir a sessão desta terça-feira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Peluso disse que as decisões tomadas pelo STF em relação ao nepotismo, desde a aprovação da súmula, em 2008, não são conflitantes com o entendimento dos conselheiros do CNJ sobre o assunto. Segundo ele, o CNJ procura seguir a Constituição na análise da questão, e "o Supremo vem seguindo a mesma linha".

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STF deverá reformular súmula que proíbe nepotismo nos Três Poderes, diz Peluso | Agência Brasil



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Professores do DF decidem manter paralisação

O presidente da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal, José Eudes, afirmou que os profissionais somente encerrarão a greve quando tiverem as reivindicações atendidas. "Na verdade, os professores só vão sair desta greve quando conseguirem a vitória. A Lei de Responsabilidade Fiscal não tem a ver com a discussão dos professores, é uma assunto interno do governo. O GDF [governo do Distrito Federal] tem de se organizar", ressaltou

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Professores do DF decidem manter paralisação iniciada há 30 dias | Agência Brasil



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Safra de grãos 2011/2012 deve ser 2,2% menor do que a passada

Segundo a estatal, a soja e o arroz são as culturas que devem apresentar a maior redução na produção, 9,72 milhões de toneladas e 1,95 milhão de toneladas, respectivamente. A Conab atribui essa queda principalmente às condições climáticas desfavoráveis no período de novembro de 2011 a janeiro deste ano.

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Safra de grãos 2011/2012 deve ser 2,2% menor do que a passada, prevê Conab | Agência Brasil



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Marco Maia defende criação de CPMI para investigar esquema montado por Cachoeira

Maia disse que hoje vai conversar com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), para tratar da criação da CPI mista. Segundo ele, a comissão formada por deputados e senadores é melhor para promover as investigações de todo esquema montado por Cachoeira. “Vamos apostar na ideia da criação da CPMI. Não havendo esse entendimento, vamos instalar a CPI na Câmara ainda nesta semana”.

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Marco Maia defende criação de CPMI para investigar esquema montado por Cachoeira | Agência Brasil



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Quase metade dos brasileiros está acima do peso, indica pesquisa

O aumento da obesidade e do excesso de peso atinge tanto a população masculina quanto a feminina. Em 2006, 47,2% dos homens e 38,5% das mulheres estavam acima do peso, enquanto em 2011 as proporções passaram para 52,6% e 44,7%, respectivamente.


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Quase metade dos brasileiros está acima do peso, indica pesquisa | Agência Brasil



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Conselho de Ética do Senado acata pedido de investigação sobre envolvimento de Demóstenes com jogos ilícitos

O presidente interino do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), julgou procedente a abertura das investigações sobre o envolvimento do senador Demóstenes Torres.


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Conselho de Ética do Senado acata pedido de investigação sobre envolvimento de Demóstenes com jogos ilícitos | Agência Brasil



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