segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Coluna do Antéro

Trapizonga

*Marcos Antéro Sóter

Fazendo o sucessor(a)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil de Notícias, admitiu, durante solenidade de aniversário da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), em Brasília, que o governo tem condições de fazer o seu sucessor em 2010. A afirmação foi feita quando foi cobrado por dirigentes sindicais sobre a candidatura do seu sucessor. Ele ressaltou, no entanto, que o assunto será encaminhado no tempo certo.


Não gostou

Este escrevinhador de linhas tortas por ajuntamento de letras mortas ficou sabendo que o presidente Lula não gostou nadica de saber que a população brasileira não sabe que o PAC é de autoria e de responsabilidade do Governo Federal, conforme demonstrou pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgada semana passada.

Carro-chefe

Tanto não gostou que, ao tomar conhecimento dos números da pesquisa, reuniu-se com seus principais assessores e determinou maior divulgação do Programa de Aceleração do Crescimento. Mas Lula não quer uma campanhazinha qualquer. Ele quer a vinculação de seu governo ao programa estampado de forma que não deixe qualquer resquício de dúvida no povo.
Lula quer dar maior visibilidade ao PAC e isso é compreensível. Afinal, ele é o carro-chefe para se tentar eleger a ministra Dilma Rousselff como sua sucessora no Palácio do Planalto.


Maior responsabilidade

A aprovação pela Câmara do Projeto de Lei
931/07, que permite a punição de secretários e outras autoridades municipais por crime de responsabilidade dará mais qualidade à gestão pública. Eles entendem que a partir de agora os prefeitos serão mais seletivos na escolha de seus auxiliares.
O deputado federal rondoniense, candidato a prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, diz que dificilmente há prefeitos que não respondam a processos político-administrativos ou penais ao final do mandato, o que não é observado em relação aos secretários municipais. "Raramente um secretário responde a processo, diferentemente do que acontece nos âmbitos estadual e federal, em que secretários estaduais e ministros podem ser responsabilizados", acrescenta o deputado.

Complexidade

Já o deputado petista Eduardo Valverde, também de Rondônia, destaca a importância da proposta com o argumento de que a Constituição ampliou as atribuições dos municípios e aumentou a complexidade do "papel" do gestor público. Para ele "Cada vez mais o movimento pelo municipalismo aumenta o poder dos municípios, que gera o aumento das responsabilidades, que são transferidas a seus gestores”

Facultativo

Amanhã (26), às 14h, ao deputado federal Geraldo Magela vai estar na plataforma superior da rodoviária de Brasília, aquela que fica próximo à Esplanada dos Ministérios, lançando sua campanha de rua a favor do voto facultativo. Nessa ação, o deputado pretende conversar com a população a respeito do tema e colher assinaturas apoiando a liberdade de escolha na hora de votar, ou não.


Direito sim

De acordo com Magela, o voto deve ser encarado como um direito e não como uma obrigação ou um dever passível de punição. "Nas principais democracias representativas o voto é sempre facultativo. É evidente a correlação entre o voto obrigatório e o autoritarismo político. O voto facultativo é, sem dúvida, mais democrático e reflete melhor a vontade do eleitor", avalia o parlamentar.

Eleições limpas

A Assessoria de Imprensa do TRE/RO pediu para avisar que estará acontecendo amanhã (26), às 10 horas (horário local), no auditório do Tribunal em Porto Velho, uma audiência pública para discutir a “Importância do Voto Livre e Consciente”.
O evento estará sendo realizado concomitantemente por todos os juízes eleitorais do Brasil. É uma atividade que faz parte da campanha “Eleições Limpas” encampada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e tem como objetivo aproximar os juízes eleitorais das comunidades.
O dia 26 de agosto foi escolhido como “Dia Nacional de Audiências Públicas.”


* O autor é jornalista e momentaneamente "mão de obra disponível" no mercado de trabalho.

Governador visita frigorífico de peixe e confirma apoio à agro-indústria

Porto Velho (Decom) - Na sua passagem por Ariquemes, antes de se dirigir a Cujubim para lançamento da obra de asfaltamento da RO-205, o governador Ivo Cassol visitou as instalações do Frigopeixe, o maior frigorífico para abate e industrialização de peixes do Estado.
Ariquemes é atualmente o município maior produtor de peixes em cativeiro, fruto de um grande programa de construção de açudes e incentivo à piscicultura do Governo do Estado, implementado pela Secretaria da Agricultura (Seagri), e hoje produz e exporta para outros estados a sua produção, principalmente de Tambaqui e Pirarucu.
Segundo Wilson Bertoli, diretor do frigorífico, a produção local está em crescimento, pois os piscicultores estão percebendo a oportunidade que o mercado oferece, com aumento do consumo interno e externo de peixes.
O frigorífico recebeu incentivos fiscais do Governo do Estado para a sua implantação e a Seagri, juntamente com a Emater, dão assistência técnica aos agricultores da região para que alcancem padrões semelhantes de produtividade e qualidade do pescado.
Cassol visitou as instalações, conversou com funcionários e fornecedores, parabenizando a todos pela iniciativa e confirmando uma futura reunião com os piscicultores locais para ouvir a reivindicações e aumentar ainda mais a produção de peixes em cativeiro para industrialização e exportação.

Assinada a ordem de serviço para asfaltamento da RO-205

Porto Velho (Decom) - “Chega de poeira, o progresso agora vai passar por Cujubim!” Com esta frase o governador Ivo Cassol anunciou à população de Cujubim, presente no ginásio de esportes da Escola Estadual Antonio Francisco Lisboa, na manhã de sábado (23) o início das obras de asfaltamento da RO-205, que liga Cujubim à BR-364.
O trecho de 68 quilômetros, divididos em 9 lotes para construção de empresas diferentes, é de importância estratégica para o escoamento da produção madeireira do município, um dos principais do estado no setor, que sofre bastante com a poeira e os buracos na época das secas, e com a lama no período chuvoso, além de dificultar o escoamento e a chegada de produtos agrícolas aos moradores e produtores rurais da região.
As obras de construção dos acampamentos das empresas construtoras já estão adiantadas, bem como a execução dos cálculos topográficos para demarcação correta do local da estrada. As máquinas para nivelamento, aterramento e transporte de material começam a trabalhar ainda neste mês, e a previsão de conclusão da rodovia é para o final do próximo ano, já que durante cerca de três meses as obras ficarão sofrerão uma redução no ritmo devido às chuvas do inverno amazônico.
O governador parabenizou os moradores de Cujubim pela conquista da obra, que em breve fará parte da realidade do município e vai gerar mais emprego e renda, melhorando a vida da população local. Citando os demais trechos que estão em construção no estado, como o que vai de Vale do Anari a Theobroma e chegará a Machadinho D’Oeste, o outro de Cerejeiras a Corumbiara e também o que vai para Buritis, Cassol afirmou que esta obra é uma conquista do povo de Rondônia.
“Serão investidos 41 milhões de reais no asfaltamento deste trecho de Cujubim até a BR-364, dinheiro economizado pelo Governo do Estado, fruto do imposto que o cidadão paga, que já está disponível na conta para ser investido, não tem um centavo de recurso federal e nem dinheiro emprestado do Banco Mundial”, disse em seu discurso.
Amorim
Durante a solenidade foi assinado um convênio entre a União e o Governo do Estado, emenda parlamentar do deputado federal Ernandes Amorim, no valor de R$ 2.694.000,00, com contrapartida de R$ 299.336,00 do governo do estadual, a serem empregados na compra de uma carreta bi-trem para transporte de calcário, 11 caminhões para distribuição do calcário às Associações Rurais, 8 tratores para trabalharem na mecanização agrícola no Promec e 2 despolpadoras de frutas que irão beneficiar pequenos produtores rurais em todo Estado.Estiveram presentes à solenidade o senador Expedito Júnior (na foto com Cassol e Neodi), que na oportunidade entregou ao governador o convênio de sua autoria no valor de 5 milhões de reais para serem empregados na compra de 9 tratores tipo patrol, que irão se somar aos 6 novos tratores que estão sendo entregues ao D.E.R. para a conservação das estradas estaduais; o deputado federal Ernandes Amorim e os deputados estaduais Neodi de Oliveira, presidente da Assembléia Legislativa, Tiziu Jidalias e Jair Miotto, além do secretário de Finanças, José Genaro, o diretor do D.E.R., engenheiro Jacques Albagli, prefeitos e vereadores da região.

Magno Malta i participará de audiência na ALE-RO

Porto Velho (P. Ayres/ Assessoria de Imprensa) - O deputado estadual Valter Araújo (PTB) confirmou a presença do senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia do Congresso Nacional (CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito) e várias autoridades do Poder Judiciário na audiência pública a ser realizada pela Assembléia Legislativa de Rondônia, no próximo dia 28 de agosto com a finalidade de tratar de assuntos relacionados à pornografia, pedofilia, estupro, aborto, e ainda, casos de infanticídio nas aldeias indígenas.
De acordo com o deputado que vem coordenando uma autêntica frente parlamentar de combate a crimes envolvendo crianças e jovens, "é preciso o apoio e a participação ativa de instituições como igrejas, escolas, organizações não governamentais, lideranças comunitárias, entre outros". Ele destacou a importância de se promover ações preventivas contra a indústria pornográfica, salientando os malefícios desta modalidade criminosa, e principalmente, desenvolver projetos que visem intensificar as atividades educativas, preventivas e de apoio aos necessitados.
"Este evento visa acima de tudo conscientizar e mobilizar a sociedade em geral, alertando quanto ao fato de a pornografia ser uma das causas principais para a grande ocorrência de variados tipos de crimes sexuais, envolvendo principalmente as crianças e adolescentes", disse Valter Araújo.
A audiência pública para tratar da pedofilia e da pornografia foi solicitada através de requerimento subscrito pelos deputados Valter Araújo, Tiziu Jidalias e Neodi Carlos de Oliveira.


União Bandeirantes

"A comunidade estudantil do distrito de União Bandeirantes está em festa, o fim do sofrimento e das aulas improvisadas até em baixo de árvores está chegando ao fim". A declaração é do deputado Valter Araújo (PTB) ao anunciar o início das obras de construção de uma moderna escola, com 10 salas de aulas e toda infra-estrutura pedagógica montada para atender alunos do ensino fundamental e médio.
De acordo com o deputado, esta é mais uma reivindicação de sua autoria, atendida pelo governo estadual. Informou ele que estão sendo construídas 10 salas de aula, poço artesiano, e pátio coberto. O Governo está destinando recursos financeiros no valor de R$ 728.307,62, para a obra.
O parlamentar também declarou que está empenhado na busca de recursos financeiros que garantam em breve a construção de uma quadra poliesportiva coberta. Observou o parlamentar, da importância de se garantir locais apropriados para a prática esportiva e lazer da comunidade.

Nova Califórnia

Atendendo indicação apresentada pelo deputado Valter Araújo (PTB) e aprovada pela Assembléia Legislativa de Rondônia, o Governo de Rondônia através do Departamento de Obras Públicas já iniciou as ações de reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental e Médio Bandeirantes, localizada no distrito de Nova Califórnia (município de Porto Velho).
O deputado agradeceu o empenho pessoal do governador Ivo Cassol em determinar o início das obras, diante da necessidade de se garantir com urgência melhores condições de estudos para as crianças e jovens daquele distrito, visando assim, contribuir para a melhoria da aprendizagem dos alunos e melhores condições de trabalho para os professores e demais servidores.
De acordo com o parlamentar o governo estadual está disponibilizando recursos na ordem de R$ 233.997,86. Além da reforma geral, estão sendo construídas mais 5 salas de aulas.

Cedel

Governo do Estado vai reformar o Centro Desportivo e de Lazer (Cedel) do bairro Ulisses Guimarães em Porto Velho. Segundo Walter Araújo, ele, trata-se de uma ação social importante, diante da escassez de locais apropriados para o lazer em regiões distantes do centro da capital.
O deputado Valter Araújo disse que a Assembléia Legislativa de Rondônia já aprovou também indicação de sua autoria, liberando as quadras esportivas das escolas da rede estadual, para serem colocadas à disposição das comunidades dos bairros nos finais de semana e feriados. Continuando afirmou que agora os entendimentos estão sendo encaminhados diretamente com a Secretaria Estadual de Educação.

Jaci-Paraná

Valter Araújo (PTB) anunciou também a construção em breve de mais uma escola para atender a comunidade do distrito de Jaci-Paraná pertencente ao município de Porto Velho. Segundo ele, o futuro estabelecimento de ensino será dotado de estrutura moderna, e está faltando apenas à definição da área para início das obras.
De acordo com o deputado Valter Araújo o levantamento do local onde será edificada a escola está a cargo dos técnicos do Departamento de Obras do Governo, que vem mantendo contatos diretos também com a população.
Valter Araújo informou ainda o início das obras de reforma geral e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Nazaré, localizada no distrito de Jaci-Paraná. Segundo ele, está sendo reformada toda a estrutura física, parte elétrica e hidráulica e limpeza do poço artesiano.
O deputado agradeceu o apoio do governador Ivo Cassol em atender reivindicação de sua autoria. Disse se tratar de importante obra. O parlamentar anunciou que a reforma da escola está orçada em R$ 260.088,00.