Planseq Hidroelétrica qualifica 3 mil trabalhadores para o setor

Vista aérea do Rio Madeira, para o qual estão projetadas duas hidrelétricas (Foto: Wilson Dias/ABr)

Convênio realizado em Rondônia está em fase final e parece já dar resultados. Só nos dois primeiros meses do ano foram gerados mais de mil novos postos de trabalho no Estado

Brasília (Assessoria de Imprensa do MTE) - Na busca pela qualificação da mão-de-obra brasileira, o Plano Setorial de Qualificação (Planseq) tem destaque entre as ações do Governo Federal. Desde que foi instituído em 2005, já capacitou mais de 50 mil trabalhadores em todo o país em áreas de metalurgia, aeronáutica, turismo, trabalho doméstico, petróleo e gás. Agora é a vez do setor de hidroelétrica. Convênio firmado, já em fase final de execução, está atendendo a mais de 3 mil trabalhadores no estado de Rondônia.
Planseq Hidroelétrica está em andamento no município de Porto Velho, capital do estado, e acontece a partir de parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, governo de Rondônia, Prefeitura Municipal de Porto Velho, entidades sindicais e empresariais. Para dar subsídio às ações de treinamento e qualificação, houve investimento de quase R$ 1,5 milhão. Na região serão construídas duas hidroelétricas no Rio Madeira, uma na cachoeira do Santo Antônio e a outra na do Jirau. Deste modo, o projeto realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) é de relevância ímpar, na medida em que prepara os trabalhadores a prestar um serviço de qualidade e atender aos novos postos de trabalho que serão gerados em decorrência das obras e do conseqüente aquecimento da economia local.
E parece que o aquecimento já está acontecendo. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do MTE, foram gerados mais de 8,3 mil novos empregos formais em Rondônia em 2007, uma taxa de crescimento de 5,94% - maior que a registrada em todo país (5,85%). Na comparação com o ano anterior, os dados da formalização de trabalhadores são ainda mais surpreendentes, quase três vezes superior a 2006, quando foram gerados 3,6 mil postos.
E pelo visto, 2008 não fica para trás. Só nos dois primeiros meses deste ano foram 1.143 trabalhadores a mais com a carteira assinada nas mãos em Rondônia.
"A partir das ações de qualificação, os trabalhadores serão preparados para entrar no mercado, ter uma oportunidade de verdade de ver a carteira assinada", destacou o ministro Carlos Lupi.

Planseq

O convênio para o setor de Hidrelétrica foi celebrado no dia 30 de novembro de 2006, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Regional de Rondônia (SENAC/RO), para a qualificação de exatos 3.006 trabalhadores. A idéia é suprir a demanda de empregos a ser gerada pela construção das hidrelétricas na região e inserir pelo menos 30% dos participantes dos cursos. O Planseq faz parte do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), caracterizado pela integração de políticas para intermediação de mão-de-obra, qualificação social e profissional, sendo sua execução vinculada a parceria com instituições especializadas em educação profissional para formação dos trabalhadores em cursos com duração mínima de 200 horas, conforme as Resoluções CODEFAT n.º 333/03 e 408/04.

COM A PALAVRA, LUCIANO PIRES:

Após 26 anos de carreira executiva, o comunicador Luciano Pires fala sobre a experiência de iniciar uma nova fase em sua vida. A segurança da antiga “gaiola” ficou para trás. Mas, em troca, ganhou algo muito mais valioso: a liberdade para voar.


SOBRE CANÁRIOS E SABIÁS

Algum tempo atrás comentei com um amigo sobre minha carreira como executivo e a intenção de um dia partir para vôo solo. Esse amigo então me falou de canários e sabiás. Disse que o canário passa a vida numa gaiola maravilhosa, com comida e água em abundância, veterinário e todos os cuidados necessários para cumprir sua nobre função: ser bonito de ver e melhor ainda de ouvir. O canário canta e encanta. Onde existe um canário a vida é mais alegre. E eles são lindos, em vários tons de amarelo, branco, laranja...
Já os sabiás não servem para ser criados em gaiolas. Sabiás não são tão bonitos, as penas não são tão coloridas e seu canto não chega aos pés dos canários. Sabiás não são graciosos como os canários. E precisam lutar pela sobrevivência.
Em compensação, sabiás voam. Voam alto, pousam nas árvores que querem, vão para onde querem e levam a vida em total liberdade.
Meu amigo disse que eu vivia a fase de canário e que um dia partiria atrás da liberdade do sabiá. Achei o conceito muito apropriado. E com o tempo fui percebendo como é verdadeiro.
Os jovens – canários – têm energia, saco e curiosidade para suportar a gaiola, a rotina do dia-a-dia, a obrigação de cantar sempre. Para o jovem canário, cantar é o objetivo da vida. E, quanto mais alto e mais melodioso for o canto, mais valioso ele será. Não importa se numa gaiolinha, gaiolão ou viveiro, eu quero é cantar!
Canto, portanto sou feliz.
Mas a maturidade traz outras prioridades. Cantar alto e melodioso deixa de ser objetivo para ser conseqüência.
Sou feliz, portanto canto.
A maturidade mostra que, por mais técnicos e hábeis que sejamos, cantamos melhor quando estamos felizes. E a felicidade só é plena quando existe liberdade. Liberdade de pensar, de realizar. Liberdade de ser você mesmo sem precisar seguir os roteiros e padrões da comédia corporativa.
Para algumas pessoas – eu, por exemplo – o atributo mais importante que desaparece com a maturidade no ambiente profissional é a paciência.
Quanto mais experiência, menos paciência. O tempo passa a ser valioso demais para ser desperdiçado com os rituais exigidos pelo mundo corporativo. Queremos resultados. Queremos voar. Ver o mundo de cima. Queremos prazer. Queremos crescer. Queremos ousar.
A segurança da gaiola, os alimentos fartos, os cuidados médicos passam a ter um custo altíssimo: a liberdade.
Pois bem. Estou deixando de ser canário para virar sabiá.
Depois de 26 anos trabalhando numa multinacional, abro a porta da gaiola para enfrentar o mundo lá fora. Meu vôo solo.
A primeira coisa que chega é aquele frio no estômago, sabe? Mistura de ansiedade com medo. Felizmente minhas aventuras pela vida me ensinaram a transformar esse frio em energia para fazer acontecer.
Em seguida vêm outros canários (e até alguns sabiás meio castigados) dizendo: cuidado! Lá fora é perigoso demais!
Outros sabiás, experientes e grandes voadores, me acolhem alegremente. Mas todos dizem: não é fácil!
No entanto, não tenho escolha. Meu destino é voar. Levei 26 anos para preparar o vôo, aprendendo a navegar, a planejar, a surpreender, a observar, a criticar, a inspirar. Reforcei as asas. E fiz minha cabeça.
Dentro de segundos lanço-me no espaço. Inebriado com a liberdade é provável que eu dê umas cabeçadas nos muros. Ou trombe com outros pássaros. Quem sabe passarei fome e frio até aprender a encontrar comida e abrigo.
Mas de uma coisa tenho certeza: quando eu estiver em pleno vôo, lá no alto, olhando o horizonte e as copas das árvores com o vento no rosto e o calor do sol em minhas costas, sei o que passará por minha cabeça:
– Preciso contar pros canários!

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Faça parte do Movimento pela Despocotização do Brasil, acesse www.lucianopires.com.br e conheça muitas outras ações do Luciano, dos seus colaboradores e da fertilizadora cultural Café Brasil.

Cabrini é liberado

“Eu não vou falar agora. Eu gostaria de agradecer o carinho de todos vocês. Eu pretendo dar detalhes depois com mais calma. Eu pretendo falar sobre tudo isso."

O jornalista Roberto Cabrini foi libertado na noite de ontem (17), após receber o relaxamento da prisão em flagrante e habeas corpus em São Paulo. Com o relaxamento da prisão em flagrante, a Justiça descarta a possibilidade de que Cabrini seja realmente um traficante.
“Eu não vou falar agora. Eu gostaria de agradecer o carinho de todos vocês. Eu pretendo dar detalhes depois com mais calma. Eu pretendo falar sobre tudo isso. Evidentemente há uma série de coisas [sobre] as quais eu não estou feliz, mas nesse momento eu quero dizer para vocês que vou continuar fazendo o meu trabalho da mesma forma e com mais coragem ainda”, disse Cabrini à Folha Online na saída do distrito.
Cabrini deixou o 13º Distrito Policial, localizado na Casa Verde (zona norte), às 20h32, acompanhado dos advogados Renato Martins e Alberto Zacharias Toron.
O jornalista foi detido no início da noite da última terça-feira (15) no bairro Jardim Herculano (zona sul) com dez papelotes de cocaína, ele foi inicialmente encaminhado ao 100º Distrito Policial, que atende aquele bairro, e transferido ontem ao 13º Distrito Policial.
O jornalista estava na companhia de uma mulher, a comerciante Nadir Dias da Silva, 50, que Cabrini informou ser uma fonte em depoimento à polícia e nota veiculada para a imprensa.
Silva levaria o jornalista a ter acesso a um material que comprovaria que a polêmica entrevista realizada em maio de 2006 com Marcos Herbas Camacho, o Marcola, líder da facção criminosa PCC, foi verídica, segundo Cabrini. Em seu depoimento, Silva alegou que ela era amante do jornalista.
Toron disse que Silva ameaçava Cabrini e que a investigação deve provar que o flagrante foi forjado. Para o advogado, as declarações de Silva não devem ser tomadas em conta.
Recém-contratado pela Record, Cabrini passou pela Band e Globo, foi correspondente de guerra e apresentador de telejornal.
A Record informou que estava ciente de que Cabrini realizava uma reportagem sobre tráfico de drogas e deslocou advogados da emissora para o caso.
O Sindicato dos Jornalistas publicou ontem uma nota de apoio ao jornalista. Hoje, o presidente da Associação Paulista de Imprensa, João Baptista de Oliveira, foi ao distrito policial levar uma carta para o jornalista.
Cabrini, em seu depoimento, disse que foi obrigado a consumir cocaína diante de Silva. Um vídeo teria sido feito. Toron afirmou não temer que o material vaze.
Somos surpreendidos todo dia por novos fatos, nos últimos tempos muitos deles nos levam a parafrasear Renato Russo e perguntar “Que país e esse”.

Bastidores (Coluna de Fabíola Reiperd)

Na Record, a ordem da direção é não defender nem atacar Roberto Cabrini, acusado de tráfico de drogas. A idéia é sugerir que ele assuma que tem dependência de drogas e procure tratamento

Nota do In Blog

Após os escândalos dos cartões corporativos, a CPI tranca a pauta do já pouco produtivo Congresso Nacional e nada apura, o cirurgião plástico conceituado é condenado por matar e esquartejar a ex-amante, a empresária de Goiânia é surpreendida torturando cruelmente uma criança, o pai que é acusado de arremessar a filha da janela do apartamento e mais recentemente Roberto Cabrini é flagrado com papelotes de cocaína em companhia suspeita.
Os fatos listados acima tomaram conta do noticiário nacional e levantaram uma série de discussões sobre a índole dos indivíduos, o peso do pré-julgamento e a influência da mídia em decisões judiciais. Cabrini é um profissional consagrado e respeitado que construiu reputação baseada na sua credibilidade e competência, talvez por isso em meio a essa enxurrada de crimes o episódio do jornalista tenha tido tanta repercussão. A demora da Rede Record em se pronunciar oficialmente e a timidez de quando o fez são razões para estremecer a relação entre empresa e o recém-chegado colaborador.
O problema para os admiradores de Cabrini é que, ao contrário de todos os outros casos desta vez não podemos contar com seu tino investigativo para saber o conteúdo dos arquivos contidos no pen drive portado pela comerciante Nadir Dias da Silva no momento da prisão, o que o motivou consumir cocaína na ocasião e todos os fatos ainda não esclarecidos.
Por enquanto, culpado ou inocente Cabrini toma a mesma postura de outros acusados se fazendo valer de notas oficiais e usando advogados para se pronunciar. Ainda permanecem as dúvidas:
Quem terá coragem de fazer perguntas embaraçosas ao consagrado jornalista?
Até quando ele manterá essa postura?
Como ficará sua carreira?
(Fonte: Folha Online)

Senadores ouvem madeireiros e trabalhadores em Tailândia

Brasília (Domingos Mourão Neto/Agência Senado) - Senadores que integram a subcomissão temporária criada para acompanhar a crise ambiental na Amazônia (ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA) e a Comissão Temporária Externa do Risco Ambiental visitaram na tarde de ontem (17) o município de Tailândia, a 260 km da capital do Pará, Belém.
Em Tailândia, empresários locais, industriais e trabalhadores ligados à exploração de madeira condenaram a Operação Arco de Fogo, desencadeada há 62 dias pela Polícia Federal para combater o desmatamento. Segundo eles, a operação, que suspendeu o corte de madeira na região, gerou a eliminação de 8 mil empregos no município, considerado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) como um dos mais desmatados do Pará.
Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Sibá Machado (PT-AC), Expedito Júnior (PR-RO) e Jayme Campos (DEM-MT) visitaram hoje (18) a Ilha de Marajó, onde ouvirão pessoas ligadas à exploração de madeira, com vistas à elaboração dos pareceres relativos ao aumento da área devastada.

Fátima diz que trabalhadores de escolas devem receber formação

Brasília - Os mais de 1 milhão de trabalhadores de escolas públicas do país devem receber formação e ter identidade reconhecidas para que saiam da invisibilidade. Foi o que disse ontem (17) a senadora Fátima Cleide(PT-RO) na palestra “Funcionários de Escola: Formação e Identidade Profissional”, realizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.
“A invisibilidade a que são relegados os trabalhadores de escolas, inclusive dentro da própria escola, que em muitos casos não reconhece a importância de suas atividades, impede que haja uma interface com o processo de ensino e uma interação maior com a tarefa de verdadeiramente educar, desde o momento em que criança entra na escola”, afirmou a senadora para a platéia de delegados de todo o país que desde segunda-feira participam dos debates sobre educação básica.
Estes trabalhadores atuam nas secretarias, na recepção dos alunos, bibliotecas, cantinas, laboratórios, nos cuidados com a segurança e em outras atividades não-docentes. “Há um histórico processo de provisoriedade e terceirização das funções exercidas, condição combatida há muito tempo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, luta a qual pude me engajar por um bom tempo”, lembrou Fátima.
Eleita senadora em 2002, a contribuição de Fátima em defesa “do reconhecimento da atuação dos funcionários como educadores” se materializa no Senado com a apresentação do PLS 507/2003, que trata de alterar o artigo 61 da LDB para caracterizar quem são os profissionais de escolas.
“Este é um passo importante. A partir disso, será possível política permanente de formação e qualificação destes trabalhadores. Ao ser reconhecida a profissionalização, um passo adiante acontece, que é a instituição de um plano de carreira”, salienta Fátima.
No âmbito do governo federal, a senadora informou que foi instituído, após gestões feitas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o Profuncionario, um programa de qualificação à distância para trabalhadores a partir da criação da área 21 de profissionalização, instituída por Portaria do MEC em 2005, permitindo quatro habilitações iniciais - secretaria Escolar; Multimeios Didáticos; Alimentação Escolar e Infra-Estrutura Material e Ambiental. A senadora atua para que o Profuncionario tenha recursos nos orçamentos e seja ampliado para todos os Estados.

Troca de camisa

Outra palestra com tema sobre a formação e identidade dos trabalhadores em educação foi feito pelo sindicalista José Roberto Torres Machado, que abordou o assunto sob a ótica do ensino privado. “Nas escolas privadas os empregados administrativos são trocados como peças, como se troca de camisa. 62% destes trabalhadores tem menos de 8 anos de permanência na atividade. Estamos lutando há tempo pela regulamentação de suas funções no ensino privado”.

Fátima Cleide fala sobre valorização na educação

Brasília (Da Redação / Agência Senado) - Na condição de representante da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a senadora Fátima Cleide (PT-RO) fez palestra, na 1ª Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), sobre formação e valorização profissional na educação. A conferência, que termina nesta sexta-feira (18), reúne, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, especialistas de todos os setores ligados à educação básica do país para discutir melhorias na educação brasileira e formas de integração dos sistemas de educação no Brasil.
A parlamentar defendeu a profissionalização de todos os que compõem o quadro de funcionários de uma escola, como merendeiros, zeladores, vigias e auxiliares não-docentes. Fátima Cleide apresentou projeto de lei de sua autoria que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB (Lei 9.394/96) com o objetivo de classificar esses trabalhadores como educadores (PLS 507/03). A LDB considera profissionais da educação apenas o pessoal docente e pedagogos não-docentes.
A senadora petista afirmou que a profissionalização desses trabalhadores irá refletir-se na melhoria da qualidade da educação e na melhoria da formação desses funcionários. Conseqüentemente, lembrou Fátima Cleide, o profissional torna-se mais valorizado e mais bem preparado para exercer uma educação de qualidade.

OPTOMETRISTAS REALIZAM O SEGUNDO SIMPÓSIO EM JI-PARANÁ

Porto Velho (Alex Sakay) - Os optometristas estão realizando o II simpósio de Óptica e Optometria da Região Norte de 19 à 21 de abril em Ji-Paraná. O evento vai ser realizado no ginásio do Esporte Clube Vera Cruz, localizado ao lado da Rodoviária.
Depois do sucesso do Primeiro Simpósio, segundo o Presidente do Conselho Estadual de Optometria, Adriano Oliveira, o objetivo agora é congregar os profissionais do segmento e oferecer condições para a melhoria do setor, através de palestras, a formatura de uma nova turma de optometristas e uma feira onde as principais marcas estarão presentes, numa feira de negócios que está mostrando a força que o setor óptico tem em nosso estado.
Adriano afirma que depois das importantes vitórias conseguidas em âmbito nacional, onde a categoria conseguiu vencer no Supremo Tribunal Federal uma ação contra o Conselho Federal de Medicina, que pedia a ilegalidade da profissão de optometrista. “Estamos mais unidos e cada vez mais atuantes. Conseguimos também colocar Rondônia no mapa da optometria do país, no primeiro simpósio com a presença das autoridades representativas da categoria em âmbito nacional” destacou Adriano.
Agora, estaremos contando com a palestra do Dr. Cesar Patiño – Dr. em Optometria, da Colômbia que estará falando sobre a história da optometria no mundo e sua evolução no Brasil.
Com a palestra sobre Optometria Legal: abordagem do STF no reconhecimento de profissões – proferida pelo Dr. Fábio Cunha. Entre tantas outras que prometem fazer do evento um marco importante na solidificação do espaço da optometria em Rondônia, bem como na organização da categoria como um todo.
A abertura oficial será às 14 horas do dia 19 de abril e logo após a palestra do Prof. Dr. José Eduardo Moura, da Universidade Brás Cubas de São Paulo haverá o desfile Jipa Optical Fashion, onde as novas tendências da moda óptica estarão sendo mostradas

Idaron recebe visita de representantes do Inpev

Porto Velho (Decom) - Na manhã de ontem (17), a Agência Idaron recebeu a visita de dois representantes do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), órgão cuja atuação abrange todo o país. Eduardo Brito Bastos, gerente de projetos e Rosângela Gomes Soto foram recebidos por Ari Alves Filho, diretor executivo da agência. As coordenadoras Eutália da Cunha Alves e Rachel Barbosa também participaram do encontro. Os visitantes vieram tratar da questão dos agrotóxicos impróprios e obsoletos, por estarem vencidos, em desuso ou aqueles irregulares que foram apreendidos pela Idaron.
Atualmente após a apreensão é feita uma comunicação à indústria. A idéia, segundo Eduardo Brito Bastos “é auxiliar na desburocratização do sistema, de maneira que essas apreensões passem a ser feitas e informadas diretamente ao Inpev, que representa as 70 indústrias fabricantes de agrotóxicos, existentes hoje no Brasil”. O material vencido só pode ser incinerado ou reprocessado. No caso dos agrotóxicos apreendidos pela Idaron, o destino será a incineração em São Paulo, estado onde há dois locais destinados a esse fim. Um terceiro local, de acordo com Bastos, está para ser viabilizado no Rio de Janeiro.
A gerente de projetos do Inpev e coordenadora dos Estado do Mato Grosso e Rondônia, Rosângela Gomes, destaca a importância da parceria existente com este estado para o recolhimento das embalagens vazias de agrotóxicos. Avaliações conjuntas entre Inpev e estado são ações que sempre buscam alternativas para melhorar a performance dos trabalhos, com reuniões e seminários na procura de resultados cada vez melhores. Os 11 postos de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos e uma central existente em Rondônia são apontados pela coordenadora como um desses bons resultados. Entretanto ela admite ainda ser necessário buscar melhorias, adicionando mais três ou quatro postos àqueles que já estão em operação, ou estimular o recebimento itinerante, que também traz resultados satisfatórios.
De acordo com a coordenadora Eutália da Cunha Alves, a visita é muito apropriada, já que o encontro será aproveitado para o estabelecimento da programação com o inpEV para 2008, visando a construção de novos postos de recolhimento e também melhorar a operação de recolhimento de produtos vencidos. A intenção é facilitar o trabalho para a indústria e também para a IDARON, reunindo num só local os produtos impróprios para uso. Desta forma o recolhimento se tornará mais eficiente e muito menos dispendioso. Atualmente a apreensão é feita e o produto permanece na própria revenda, que assume a condição de fiel depositária, até que o fabricante faça a retirada. Isto resulta em pontos de produtos impróprios espalhados por todo o estado, dificultando a operação de recolhimento. Quanto às embalagens vazias, o funcionamento adequado já foi atingido, com a concentração do volume produzido por todo o estado, no Município de Cacoal. Lá existe uma central de recolhimento. Segundo Augusto Fernandes Neto, engenheiro agrônomo e gerente de defesa sanitária vegetal da Idaron, Rondônia foi o primeiro estado brasileiro a solicitar o recolhimento de agrotóxicos vencidos. A Gerência de Defesa Sanitária Vegetal foi a autora da solicitação. Eduardo Brito Bastos confirma o fato dizendo que “em março de 2006 fizemos o primeiro recolhimento de agrotóxicos vencidos do Brasil, na cidade de Ouro Preto D’Oeste”.

Comitiva de Rondônia discute em Brasília políticas públicas para melhorar a educação

Brasília (Henrique Teixeira/Assessoria de Imprensa) - Para dar combustível na melhora da educação de Rondônia, uma comitiva formada por representantes de Porto Velho, sindicatos, movimentos sociais e parlamentares está na Conferência Nacional da Educação Básica (Coneb), em Brasília, para discutir políticas públicas educacionais.
Desde segunda-feira (14) participantes de todo o Brasil estão reunidos no Centro de Convenções Ulisses Guimarães para debater com todos os setores ligados à educação. Dois objetivos centrais norteiam a Conferência: promover da melhor forma possível o aprendizado nas salas de aula e estabelecer mecanismos de colaboração entre os três entes da federação - municípios, estados e união - para uma educação de qualidade.
A ex-secretária da Educação municipal de Porto Velho, Epifânia Barbosa da Silva, acredita que a colaboração é fundamental para melhorar a qualidade do ensino. “Espero que a Conferência consolide o regime de colaboração entre todos os entes da federação e que cada um possa garantir os recursos necessários para melhorarmos programas como Transporte Escolar e Merenda Escolar”, destacou Epifânia.
Dina Borges, do Centro de Pesquisas de Populações Tradicionais Cuniã (CPPT), que trabalha com comunidades ribeirinhas que vão desde Fortaleza do Abunã até Calama, abordou a Conferência pelo aspecto regional da educação. “Essa Conferência pode trazer muitos benefícios para as comunidades ribeirinhas, pois a educação é uma forma de fortalecer. Acredito numa educação do campo pelo campo. É preciso respeitar a diversidade regional e pensar, por exemplo, como a educação pode beneficiar o homem do campo?”, indaga Dina.

TCE treina equipe para tratar de licitações

Porto Velho (Lúcio Albuquerque) - Oito servidores da área administrativa do Tribunal de Contas do Estado, TCE-RO, participam desde esta quinta-feira e pelos próximos 15 dias, do Treinamento Sobre Realização de Licitações, aplicado pelo Técnico em Controle Externo do órgão, Márcio Rogério Gabriel.
O treinamento faz parte do programa desenvolvido pelo TCE para investir em melhora da qualidade dos servidores do Tribunal, dentro da proposta da instituição de manter sempre alto o nível de informação e conhecimento técnicos do seu quadro de pessoal.
O curso está sendo aplicado com uma hora-aula por dia, por sugestão da Secretaria Geral de Administração, dentro da programação do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchoa, órgão do TCE.
O instrutor Marcos Rogério Gabriel é pós-graduado em Administração Pública, atuando como Pregoeiro do próprio Tribunal. "Esse treinamento – diz ele – tem a finalidade de capacitar esse grupo de servidores com vistas à melhora da qualidade na condução de certames licitatórios".

Nazif consegue isonomia para professores de RO

Brasília (David Casseb) - Os professores de 1º e 2º Graus das Escolas da Rede Mec, do Ex-Território e das Escolas Militares em Rondônia, terão a partir de agora seus salários nivelados em um mesmo plano nacional. A conquista foi comemorada hoje (17) em Brasília pelo Deputado Federal Mauro Nazif (PSB-RO) que discutiu exaustivamente no Ministério do Planejamento sobre a isonomia.
A reivindicação da isonomia foi feita pelo Sindsef de Rondônia através de seu presidente Hércules e pela professora Aparecida ao deputado Nazif. Alegavam os professores que todos aqueles que não tivessem seus contratos pelo MEC, teriam uma diferença salarial, para menos, de 20 por cento, o que era, na opinião da classe, altamente discriminatório e injustificado.
Mauro Nazif em diversas reuniões com técnicos do Ministério do Planejamento conseguiu mostrar a disparidade, até mesmo porque, segundo suas explicações, quase todos os professores de 1º e 2º Graus do Estado de Rondônia já possuem o nível superior, alegação principal para a diferença.
UNIVERSIDADES
Outra grande vitória foi a equiparação salarial dos professores universitários. A disparidade existente foi revista e a partir de agora a tabela de reajuste será unificada pelo Governo Federal. Assim, um salário de professor universitário que hoje, em final de carreira é de R$ 5.914,00, passará a ser em julho desse ano de R$ 8.905,00; em fevereiro de 2009 passa para R$ 10.448,00 e em julho de 2010 será de 11.755 Reais, isto para os contratos de dedicação exclusiva. Já para os professores com carga de 40 horas, os valores que hoje estão em 3.834 Reais, passarão em julho desse ano para 5.131 Reais, em fevereiro de 2009 passa a ser de 5.266 reais e em julho de 2010 chega a 5.645 Reais.

Incentivos fiscais vão continuar, afirma Cassol em emissoras do interior

Cassol começou a maratona acordando às 4:00 horas da madrugada

Porto Velho (Decom) - O governador Ivo Cassol esteve em Vilhena, Cacoal e Pimenta Bueno, onde concedeu entrevista ao vivo em todas as emissoras de rádio, que transmitiram em rede, para esclarecer a Operação Titanic, que ocasionou nas prisões do filho e do sobrinho. Os dois foram acusados pelo Ministério Público Federal por tráfico de influência para beneficiar a empresa TAG num esquema de subfaturamento de carros e motos importados de luxo.
Cassol começou a maratona acordando às 4:00 horas da madrugada com destino à Vilhena onde, à partir das 7:00 horas da manhã participou de um programa na Meridional FM em rede com as emissoras do município, além das emissoras de Colorado, Cerejeiras e Corumbiara. “Se meu filho tivesse cometido algum erro, teria que arcar com as conseqüências da justiça como qualquer cidadão, mas meu filho não tinha qualquer envolvimento com os donos da empresa Tag. Se houve erro, foi da Receita Federal que liberou carros importados com valores bem abaixo do mercado no Brasil”.
Ainda pela manhã o governador foi à Cacoal, onde foi entrevistado pela Rádio Clube FM em cadeia com as emissoras locais, e participou dos programas Fala Rondônia, na Rede TV local, e Plantão de Polícia, na TV Allamanda. Em todas as emissoras Cassol explicou que a TAG se instalou no estado com os incentivos fiscais que o Governo de Rondônia tem oferecido às demais empresas, que estão e querem se instalar no estado com 85% de desconto no ICMS. Disse ainda que Rondônia têm nove empresas do porte da TAG que obtiveram incentivos fiscais em praticamente todas as regiões do estado, citando como exemplo a Cairu, que fabrica bicicletas em Pimenta Bueno, e tem o mesmo tipo de incentivo da TAG. “Esses incentivos são a única maneira de atrair investidores para o estado. Se não fossem esses benefícios Rondônia estaria quebrado. Estados como o Pará, São Paulo e Rio de Janeiro dão esses incentivos fiscais e a Receita Federal não fala nada, mas o que eles queriam era me atingir”, disse Cassol.
No meio da tarde, após visitar empresas que obtiveram incentivos fiscais e o quartel do Corpo de Bombeiros de Pimenta Bueno, onde determinou o conserto de um caminhão e um veículo do batalhão, o governador participou de uma rodada de entrevista ao vivo na Rádio Meridional FM, em cadeia com as emissoras locais e de Espigão D’Oeste.

Vou pendurar as chuteiras

“Vou cumprir meu mandato até o fim e depois vou pendurar as chuteiras da política”, confirmou Cassol em todas as emissoras por onde passou, surpreendendo os entrevistadores e os ouvintes dos programas, que ligaram e enviaram mensagens de solidariedade ao governador.

Poupança da CEF registra 2,7 bi de captação

Montante captado pela CAIXA no período responde por 62% do mercado

Brasília (Agência CEF) - Com excelente desempenho desde o início do ano, a Poupança da Caixa Econômica Federal encerrou o primeiro trimestre com captação líquida de R$ 2,27 bilhões. Segundo dados divulgados no relatório de poupança do Banco Central, a captação líquida do mercado total, nos três primeiros meses de 2008, foi de R$ 3,65 bilhões, resultado que superou em 24% os R$ 2,94 bilhões captados no mesmo período de 2007. O resultado evidencia a representatividade da CEF que apresenta um saldo de R$ 78,8 bilhões em depósitos de poupança, com 32,51% de participação de mercado.
Segundo o vice-presidente de Pessoa Física da CEF, Fábio Lenza, o resultado alcançado é conseqüência da excelente rentabilidade oferecida e da recuperação da renda do brasileiro. “Pesquisas recentes revelam que a classe C agregou mais 20 milhões de brasileiros em 2007, com renda média de R$ 1.100,00. Esse incremento na renda do brasileiro provocou um ingresso permanente de recursos em depósitos de poupança”, explica Lenza.
A Poupança da CEF superou mais uma marca em março, atingindo 35 milhões de contas ativas. “A CEF registra cerca de 300 mil novas contas por mês e temos a expectativa de atrair ainda mais investidores para a Poupança. Percebemos que um número crescente de jovens procura o produto para aplicar suas economias, na busca de um futuro promissor”, afirma Lenza.

FONTE PARA HABITAÇÃO

A poupança, além de ser uma aplicação acessível a qualquer pessoa, permitindo a inserção do brasileiro no mercado financeiro, é um porto seguro para quem diversifica seus investimentos. Além dos poupadores, quem ganha com o bom desempenho do produto é a sociedade brasileira, pois significa mais recursos para financiar a casa própria, sonho de muitas pessoas nas diversas regiões do país, gerando mais emprego, renda e moradia mais digna para as famílias.
Somente com recursos da carteira de poupança, a CEF pretende aplicar em 2008 R$ 8,33 bilhões. No ano passado, essa linha financiou R$ 5,87 bilhões, realizando o sonho de mais de 108 mil famílias.

Carteira Jovem

Em março, a CEF realizou pesquisa para identificar o perfil de seus clientes poupadores. O resultado apontou que 34% das pessoas que investem suas economias na caderneta de poupança têm entre 25 e 40 anos e se concentram na Região Sudeste.
A pesquisa também mostrou que 1.518.058 clientes estão na faixa de um a 15 anos. Nos últimos quatro anos, a quantidade de poupadores com até 15 anos cresceu 26%, superando a marca de um milhão de contas, com saldo aproximado de R$ 1,8 bilhão.

Serviço

Como abrir uma caderneta de Poupança na CEF

Abrir uma caderneta de poupança da CEF é rápido, fácil e simples. Basta se dirigir a uma agência da CEF e apresentar os seguintes documentos:
- CPF (cópia e original)
- Documentos de identidade (cópia e original); e
- Comprovante de residência (cópia e original).
Em 20 minutos a conta é aberta e em 10 dias o cliente recebe o cartão magnético da conta em sua residência. Os depósitos são aceitos em qualquer dia do mês, sem limite mínimo ou máximo.

Muita expectativa no Circuito Petrobras de Surfe Feminino

“É difícil controlar a ansiedade. É muita expectativa, ainda mais para mim, que sou potiguar e, após dois anos, volto a competir na minha terra”, (Krisna de Souza)

Natal (Assessoria Petrobras) - A sétima edição do Circuito Petrobras de Surfe Feminino abre a temporada 2008. As melhores surfistas do país chegaramm a Natal (RN), palco do evento, ontem (17/4), para lutar, de 18 a 20 de abril, pelo título da primeira etapa da competição.
“É difícil controlar a ansiedade. É muita expectativa, ainda mais para mim, que sou potiguar e, após dois anos, volto a competir na minha terra”, diz Krisna de Souza, que nasceu em Natal e atualmente reside no Rio de Janeiro.
A luta pelo título promete. A indiazinha paraibana Diana Cristina, atual campeã do circuito, apesar de algumas dificuldades recentes, vem com tudo e promete lutar pelo bi.
“Fiquei um mês sem surfar por conta de uma lesão no joelho direito, mas agora estou bem, graças a Deus, e espero fazer uma ótima participação no campeonato. Quero manter o título do Circuito Petrobras e vou brigar por isto”, diz Diana Crsitina, conhecida como Tininha.
A competição recebe cerca de 150 competidoras, das mais diversas idades, que disputam das categorias: Open, Júnior (até 18 anos) Mirim (até 16 anos), grommets (até 12 anos), Longboard e Profissional.
O Circuito Petrobras de Surfe Feminino traz novidades para a temporada, como maior premiação no longboard e a realização da Expression Sessions. A prova inédita será disputada por oito convidadas, que terão 40 minutos para lutar pelo prêmio de R$1.000,00. Nesta disputa, vale a melhor manobra.
O longboard, amador até 2005, passou a receber a premiação de R$ 2.000 por etapa e ganhou status de profissional em 2006. Porém, no ano passado as surfistas se reuniram e, numa decisão conjunta com a organização, decidiram que em vez de três etapas profissionais com premiação menor, seria melhor realizar apenas uma, com um prêmio melhor. Assim, das três etapas do Circuito Petrobras, apenas a que será disputada no Guarujá, de 29 a 31 de agosto, contará pontos para o ranking profissional, oferecendo a premiação de R$ 5.000. Nas outras duas provas a categoria será considerada amadora, sem premiação em dinheiro, mas aberta à participação das profissionais.
A decisão também é uma vitória das competidoras de longboard, que conseguiram transformar esta premiação em patamar mínimo para que um evento feminino da modalidade seja considerado profissional. Agora, quem quiser organizar uma etapa de longboard feminino profissional terá de oferecer R$ 5.000 de prêmio.
Entre as grandes novidades, haverá o troféu Brigitte Mayer, oferecido a atleta revelação do circuito, escolhida entre as três etapas. E a GOL está premiando a revelação com uma passagem para qualquer localidade do Brasil.

PROGRAMAÇÃO

SEXTA- FEIRA - DIA 18 de abril

Competições: 09:00
Triagem nordestina e Surfe treino
Eventos paralelos:
Campanha pelo uso de sacolas de pano

SÁBADO DIA - 19 de abril
Competições: 09:00
1ª , 2ª e 3ª Fase categoria profissional
1ª ,2ª Fase categoria Mirim
1ª e 2ª Fase categoria Open
1ª e 2ª Fase categoria júnior

Semi final Grommets

Eventos paralelos:
Campanha Exploração Sexual infanto- juvenil- Presença secretaria de saúde
Campanha pelo uso de sacolas de pano

DOMINGO - DIA 20 de abril

Competições: 09:00

Semifinais de todas as categorias
Finais de todas as categorias
Expression Session
13:20 às 14:30 transmissão ao vivo pelo Sport TV II
14:30 Premiação
Eventos paralelos:
Campanha pelo uso de sacolas de pano
11: 30 Debate sobre a campanha Exploração Sexual infanto- juvenil Convidadas: Srª Jurema Dantas da UNP e srª Elane Kaline coordenadora do Programa de Enfrentamento à Exploração sexual de Crianças e Adolescentes
12:00 Apresentação do projeto cultural Felipe Camarão

Fuzileiros Navais realizam "MARCHA A PÉ RIO-BRASÍLIA"

Brasília (Assessoria) - Dentre os muitos eventos programados, para comemorar os 200 anos do Corpo de Fuzileiros Navais, teve início no último dia 28 de março aquele que pode ser considerado o mais desafiador e empolgante - a Marcha RIO-BRASÍLIA, uma expedição de 230 militares, fuzileiros navais e marinheiros, que estão realizando, a pé, o percurso de 1.170 quilômetros, da Base de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro, até a Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Dessa forma, será revivido um episódio de grande relevância histórica, pouco conhecido dos brasileiros - a "Operação Alvorada", quando, em 27 de março de 1960, um contingente de 124 fuzileiros navais, marinheiros e civis marcharam 24 dias, do Rio de Janeiro até Brasília, para celebrar a inauguração da nova capital, ocorrida em 21 de abril.
Quarenta e oito anos depois, cumprindo uma rotina diária de 55 km/dia para efeito de planejamento, a tropa repetirá o feito em tempo recorde de 23 dias e com maior número de militares.
A missão tem o propósito de comemorar o Bicentenário do Corpo de Fuzileiros Navais juntamente com o 48º Aniversário de Fundação de Brasília.
Além da Marcha, por si mesma um significativo evento, estão sendo realizadas, em cidades situadas ao longo da BR-040, ações cívico-sociais - como obras de recuperação de 31 escolas públicas de 29 municípios pertencentes aos Estados do RJ, MG e GO (incluindo obras de hidráulica, carpintaria, metalurgia, pintura e eletricidade, realizadas por militares que não integram a Marcha), além de exposições de material empregado pelos Fuzileiros Navais e apresentações da Banda Sinfônica que, sem dúvida, contribuirão para enaltecer e dignificar ainda mais o conceituado Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) e a Marinha do Brasil.
Em face de todos esses movimentos, tem-se observado, nas cidades por onde passam os militares participantes da Marcha, que os calorosos sentimentos de acolhida e de gratidão da população renovam suas energias. O entusiasmo, a obstinação, a dedicação e o preparo dos militares que compõem a Marcha reforçam a confiança que a sociedade brasileira deposita em nossa Instituição.
A Coluna dos 230 militares que participam desse vigoroso exercício foi denominada "Coluna Bicentenário do Corpo de Fuzileiros Navais - Suboficial Fuzileiro Naval MACEDO", uma justa homenagem ao Suboficial Fuzileiro Naval de Infantaria CID CLÍMACO DE MACEDO, dedicado militar, recentemente falecido em serviço, quando se preparava para integrar a Marcha.
Os componentes da "Coluna" chegarão a Brasília e participarão da Cerimônia de Substituição da Bandeira Nacional, a ser realizada na Praça dos Três Poderes, dia 21ABR, às 8h30, concretizando esse empolgante projeto.
Acompanhe a Marcha RIO-BRASÍLIA na Internet, acessando a página oficial da Marinha do Brasil em:
https://www.mar.mil.br/menu_h/noticias/cgcfn/comemoracao_bicentenario_CFN.htm.

Diário de Justiça Eleitoral Eletrônico é lançado no TSE

Brasília (Assessoria) - Com a assinatura digital do diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Athayde Fontoura, foi instituída hoje (17) a publicação dos atos judiciais, administrativos e de comunicação em geral da Corte, no "Diário de Justiça Eletrônico", que poderá ser acessado em tempo real na página principal do TSE na Internet (www.tse.gov.br). Ou seja, no momento em que é publicado, o Diário de Justiça Eleitoral pode ser lido por qualquer pessoa que tenha acesso à rede mundial de computadores.

Decisão

A publicação do dia-a-dia do TSE em formato eletrônico foi determinada pelo presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, na Portaria nº 218, de 16 de abril de 2008, e deverá estar totalmente implantada até o dia 15 de agosto deste ano, quando o Diário, em sua parte eleitoral, não mais será publicado de forma impressa.

Alcance do DJ eletrônico

De acordo com Athayde Fontoura, a publicação eletrônica é um passo muito grande da Justiça Eleitoral, pois num país com dimensões continentais como é o Brasil, o diário impresso pode demorar até cinco dias para chegar nas localidades mais remotas. "Agora, essas localidades, com o acesso à Internet, poderão contar com a leitura do diário no momento de sua publicação. Assim, os cartórios eleitorais, os diretórios de partidos políticos, advogados e a população em geral terão acesso mais rápido às decisões que lhes interessam", destacou. Na avaliação do diretor-geral, o universo de leitores do diário eletrônico deverá se expandir, devido à facilidade de acesso proporcionada pela Internet.

Base legal

Em conformidade com a Lei 11.419/2006, que estabelece o processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário, o diretor-geral do TSE lembrou que estamos num processo de crescente evolução, primeiramente com a eliminação do papel na impressão do voto, quando a Justiça Eleitoral deixou de adquirir milhões de cédulas, com a economia de toneladas de papel, e agora com o fim da impressão do Diário de Justiça em sua parte Eleitoral. “Com isso, ganha a sociedade, ganha a democracia, ganha o meio-ambiente proporcionando maior qualidade de vida e maior transparência aos atos da Justiça Eleitoral brasileira”, finalizou Athayde Fontoura.

Facilidade de operação

Para o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra, a informação torna-se acessível e democrática quando a colocamos na Internet, onde qualquer cidadão com acesso à rede mundial de computadores tem pode dispor dos dados em tempo real.
Giuseppe Dutra destacou que dessa forma “a informação se torna muito mais precisa, muito mais célere e democrática, sem custo para aquele que a busca. Assim a contribuição que esse serviço dá ao cidadão é de extrema relevância”.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs Recurso Ordinário (RO 1545) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o atual ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM). Ele é acusado de captação ilícita de votos quando era candidato a senador. De acordo com a Representação apresentada pelo MPE, foram distribuídas requisições para abastecimento de veículos que quisessem participar de carreata em prol do candidato a senador no município de Manacapuru (AM).
No julgamento do processo no Tribunal Regional, a defesa do ministro alegou que os valores gastos com gasolina (R$ 547,80) não foram destinados à compra de votos de eleitores, mas sim aos veículos dos membros da equipe de Nascimento, além de militantes e simpatizantes. A defesa afirmou, inclusive, que a despesa foi lançada na prestação de contas do candidato.
O TRE, por unanimidade de votos, acompanhou o voto do relator e acolheu a tese apresentada pela defesa de Alfredo Nascimento, julgando improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral. O Regional concluiu que não estavam presentes nos autos quaisquer indícios de que o acusado tenha praticado conduta contrária à norma eleitoral.
Para o MPE, Alfredo Nascimento tinha pleno conhecimento da conduta ilícita. Prova disso, segundo o Ministério Público, seria que, para tentar dar uma aparência de legalidade à doação de combustível, após a apreensão de 36 requisições em um posto de gasolina, o candidato teria incluído a despesa como gasto de campanha em sua prestação de contas.
No recurso ao TSE, o Ministério Público pede que o acórdão do Regional seja reformulado no sentido de cassar o diploma de senador do atual ministro dos Transportes. Além disso, o MPE pede a aplicação de multa no valor previsto no artigo 41, da Lei 9504/97, que pode variar entre mil a cinqüenta mil UFIR.

O BLÁ-BLÁ-BÁ DO IMPOSTO NO TRANSPORTE

Artigo

Regina Rocha*

É sabido que o Brasil é a nação da diversidade, dos povos, da música, das mais variadas culturas, e claro que não pára por aí, ainda temos outras peculiaridades, é o país dos impostos, dos tributos, das altas taxas, que por sua vez, devem ser recolhidos ou quitados pelas empresas e cidadãos comuns, que desejam estar em acordo com a lei e responder pelo que lhe é devido.
Claro que consomem, por muitas vezes, valores altíssimos das receitas das empresas, que poderiam ser revertidos, em investimentos de mão-de-obra, em melhor apoio operacional, e em outras atividades as quais empresários e empregados conhecem muito bem, é o discurso que todos já sabem de cor.
Sabemos que cada serviço prestado ou bem produzido é passível ao recolhimento de um tipo de tributo e que qualquer aumento interfere no bolso do usuário final. O consumidor tem dois caminhos a seguir: disponibilizar mais recursos para fazer uso do serviço ou ainda deixar de utilizá-lo. Já o empresário ou comerciante, para não perder seu cliente, pode deixar de repassar o imposto, arcar com o seu déficit e deixar de capacitar ou contratar pessoas e investir em outros recursos. Um círculo vicioso que compromete as atividades da cadeia produtiva.
O setor de transporte por fretamento também não está livre deste paradigma, quando aumenta o índice de recolhimento de imposto, obrigatoriamente, terá impacto nos custos para o empresário como no bolso do usuário. A última surpresa para a categoria foi um inesperado aumento nas alíquotas de PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). O recolhimento do PIS passa de 0,65% para 1,65% e a Cofins que de 3% cumulativa, passa a 7,6% não cumulativa, mas o aumento não se deve a uma alteração na Lei 10.833 de 2003 e sim a uma nova interpretação dada pela Receita Federal à referida lei.
Decorridos quase cinco anos da promulgação da Lei 10.833, a Receita Federal chegou à conclusão que o legislador quis dizer transporte público coletivo rodoviário, onde ele apenas disse transporte coletivo rodoviário. Essa conclusão brilhante garantiu à Receita Federal um significativo aumento de arrecadação presente e futura, isso sem falar na pretérita, já que a lei entrou em vigor em 2004 e, desde então, todas as empresas de fretamento que optaram pelo lucro real já seriam devedoras do tributo na forma não cumulativa.
Estima-se que uma empresa com faturamento mensal de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pela nova sistemática, já teria um passivo tributário de PIS e COFINS na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) sem multa e correção, segundo levantamentos do economista e diretor executivo do Transfretur, Jorge Miguel dos Santos.
Técnicos da Receita Federal alegaram que o legislador quis conceder uma tributação menor apenas para o transporte público por uma questão social, desonerando os mais necessitados.
Lamentavelmente eles se esqueceram, ou não quiseram lembrar – o que é pior - que o serviço de fretamento é um transporte coletivo rodoviário de primeira necessidade. O único que garante que as linhas de produção das indústrias de nosso País possam trabalhar 24 horas e que transporta simultaneamente membros de todas as classes sociais, com conforto, segurança e pontualidade garantindo uma melhor qualidade de vida e produtividade para seus usuários, entre tantos outros benefícios.
Nossos governantes dizem buscar continuadamente soluções para que os empresários não sejam sufocados em impostos e tributos e que possam crescer, prestar serviço e oferecer produtos à população, sem onerar as receitas, mas a condição apresentada não condiz com o que se prega diariamente.
O setor de transporte por fretamento movimenta cerca de 3 bilhões anuais. Só no Estado de São Paulo existem 10 mil veículos de fretamento e no Brasil 4.900 empresas de fretamento são cadastradas junto à ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) para viagens interestaduais e internacionais.
Com os dados é possível mensurar o número de empregos diretos e indiretos que são formados, bem como a relação em cadeia que o serviço proporciona para outros segmentos econômicos, como o automotivo, de insumos como o combustível e outros. Um mercado que favorece outros indiretamente.
Agora diante desse blá-blá-blá, resta-nos assistir como meros expectadores para ver os tributos arrancarem nossas estimativas de crescimento, devido a uma instituição falida como a Previdência Social, mas não por beneficiar diversos cidadãos trabalhadores ou reivindicar por uma condição justa e de acordo com a importância do serviço prestado pela categoria de fretamento para o crescimento do País e qualidade de vida de milhares de brasileiros diariamente transportados pelos veículos de fretamento.

Regina Rocha é advogada e assessora jurídica da FRESP - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo. E-mail: linkfresp@linkportal.com.br / site: www.fresp.org.br

Prefeitos presos pela PF contam como foram os dias na cadeia

O prefeito de Vespasiano, Ademar José da Silva (PSDB): "Tivemos de ser tratados como todos os outros" (foto: Emmanuel Pinheiro / O Estado de Minas / Agência O Globo)


Cinco de 17 prefeitos presos na Operação Pasárgada relataram experiência ao G1.
Alguns leram a Bíblia. Outros reclamaram de cela 'precaríssima' e da falta de televisão.

São Paulo (Mariana Olivera/G1) - Conversar com a família por meio de grades, andar algemado, comer marmita de presídio, dormir em cela sem colchão e ficar sabendo de notícias pelos outros presos são algumas das experiências relatadas por cinco dos prefeitos que ficaram três dias presos na semana passada em razão da Operação Pasárgada, da Polícia Federal.

Dezessete prefeitos (15 de Minas Gerais e dois da Bahia) foram detidos na quarta (9) e quinta-feira (10) acusados de integrar um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram soltos no sábado (12).
Os prefeitos são suspeitos de integrar um esquema que pode ter causado prejuízo superior a R$ 200 milhões aos cofres públicos. Segundo a PF, as investigações apontam que, sem licitação, os prefeitos contratavam um escritório de advocacia, que oferecia vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis e, depois, dividia seus honorários com os prefeitos que o contratava.
Os investigados responderão por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a 20 anos de prisão.

No presídio

Nove prefeitos mineiros foram alojados de dois em dois no presídio Nelson Hungria, em Belo Horizonte. Entre eles estavam Demetrius Arantes Pereira (PSC), de Divinópolis; Júlio Cesar de Almeida Barros (PT), de Conselheiro Lafaiete; Geraldo Nascimento (PT), de Timóteo; e Ademar José da Silva (PSDB), de Vespasiano.
O prefeito de Conselheiro Lafaiete narrou que aos prefeitos mineiros em Belo Horizonte não foi concedida televisão e, portanto, eram os presos das outras celas que contavam, por meio das grandes, o que a mídia divulgava.
“Eles (outros presos) tinham TV e contavam o que passava. Era assim que ficávamos sabendo. (...) Nos chamavam de pessoal da Federal, falavam que íamos ficar pouco tempo presos porque tínhamos instrumentos jurídicos. Eles sentiram o máximo. Ficavam falando dos problemas deles.”
A experiência da prisão, segundo Júlio Cesar de Almeida Barros, pode ser comparada a um “tsunami”. “Eles invadem sua casa e você é levado algemado. Passa por um depoimento de oito horas. Da PF, é transferido para um presídio. Chega lá e a marmita, que geralmente é servida às 11h, atrasa. Os demais presos ficam revoltados. Parece que foi orquestrado. A cela não tinha água quente, não tinha colchão, sente frio e não tem cobertor. Fica impotente. Alguns desabam, ficam chorando. Outro fica com pressão alta”, contou Barros.
O prefeito de Conselheiro Lafaiete disse ter levado quatro livros para o presídio e não ter lido nenhum. “A maioria ficou conversando muito do processo. Cada um falando das ações dos advogados.”
Para Barros, alguns dos prefeitos devem entrar com ações de perdas e danos. “Eu não (devo entrar com recurso). Tenho visão para frente. Que a vida vai continuar. Que a experiência sirva para mim, embora eu não tenha cometido erros. Que sirva para mostrar que devo ficar mais atento aos contratos, no dia a dia.”
Ademar José da Silva, de Vespasiano, foi o único mineiro preso fora do estado. “Eu estava em Brasília levando uma reivindicação. Quando soube que a PF estava aqui, resolvi voltar. Assim que cheguei no aeroporto, a PF me prendeu. Fui conduzido algemado, é o trabalho deles. (...) A gente não gostaria que acontecesse, ninguém gosta. Tivemos de ser tratados como todos os outros.”

Marmita de presídio

Silva afirmou que, quando chegou ao presídio, não sabia quem eram os outros presos. “Às vezes tinha comentário sobre o caso. Inicialmente eu não conhecia os outros prefeitos. Eu não sabia de onde eram, quais cidades. Depois ficamos sabendo (...) A gente comeu o que todo mundo lá come: arroz, feijão, carne, legumes”, contou. “Eu não gostaria de ter passado por isso (ser preso), mas a gente tem de erguer a cabeça e seguir em frente.”
O prefeito de Timóteo, Geraldo Nascimento, disse que a ação policial foi “desumana”. “Não tinha televisão. A cela era precaríssima, o local indecente, não teria condição de receber televisão. Minha família acompanhou o fato policial desumano e desnecessário com todo respeito às acusações e apurações da Polícia Federal.”
Para o prefeito Demetrius Arantes Pereira, de Divinópolis, a prisão foi o “pior momento” de sua vida, embora, destacou ele, tenha sido tratado com educação.
“Fui tratado sem privilégios, mas de maneira humana. Foram os piores dias da minha vida. (...) A lição que ficou muito forte é que todo dia anoitece. Anoitece lá dentro e anoitece lá fora.” Ele preferiu não dar mais detalhes sobre a prisão. “Essa situação eu bloqueei. Apesar de tudo, saí de cabeça erguida”, contou ao G1.

Montes Claros

Na cadeia pública de Montes Claros, a 420 quilômetros da capital mineira, ficaram seis prefeitos de cidades do norte mineiro, entre eles Claudemir Carpe (PT do B), de Rubim.
Ele relatou que teve a intimidade “abalada” com a prisão. “Eu estava em casa, e 6h15 tocou a campainha. (A PF) chegou entrando porta adentro e revirando tudo. Mexeram até na geladeira. Os meus filhos ficaram chocados. Não espero que aconteça isso com nenhum cidadão, ainda mais cidadão de bem”, disse Carpe. Ele afirmou que pode questionar judicialmente a ação porque sua “intimidade ficou totalmente abalada”.
Ele contou ao G1 que conversou com seu advogado e com a esposa por uma janela gradeada, “onde conseguia contato apenas pelas pontas dos dedos”.
Segundo Carpe, outros cinco prefeitos foram presos junto com ele. “No princípio não entendemos nada, temos tivemos acesso a jornais e no segundo dia eles liberaram uma TV.” “Nos assustava quando víamos que a prisão podia ser prorrogada ou que podia ser decretada prisão preventiva.”

Salmos

Segundo o prefeito, todos comeram a comida fornecida pelo presídio: “arroz, feijão, carne, às vezes frango. Por sinal, a comida não era ruim”. Carpe narrou que conseguiu uma Bíblia. “Li salmos para eles (outros prefeitos) e isso aí acalmou um pouco.” Ele diz também que emprestou a Bíblia para outros prefeitos.
Claudemir Carpe afirmou discordar da forma que ocorreram as prisões. “Sou cidadão a favor da Justiça. Mas traumatizar a pessoa a ponto de ficar como ficamos. Se fóssemos pessoas com antecedentes, a gente até entenderia. Temos endereço fixo, se eles intimassem, ninguém ia deixar de comparecer.”

Polícia Federal

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal de Minas Gerais, que coordenou a operação, "a ação tem de ocorrer com prisões simultâneas para evitar que os suspeitos destruam provas e não tentem fugir".
Sobre os prefeitos que dizem que tiveram direitos violados, a assessoria da PF informou que "não é praxe da instituição desrespeitar os direitos básicos do cidadão, que consistem em saber qual o motivo da prisão, fazer contato com o advogado e com a família".
A assessoria explicou que, se algum prefeito se sentiu lesado em seus direitos, deve solicitar ao advogado que entre com a medida judicial específica para o caso.

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