Brasília - Os mais de 1 milhão de trabalhadores de escolas públicas do país devem receber formação e ter identidade reconhecidas para que saiam da invisibilidade. Foi o que disse ontem (17) a senadora Fátima Cleide(PT-RO) na palestra “Funcionários de Escola: Formação e Identidade Profissional”, realizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.
“A invisibilidade a que são relegados os trabalhadores de escolas, inclusive dentro da própria escola, que em muitos casos não reconhece a importância de suas atividades, impede que haja uma interface com o processo de ensino e uma interação maior com a tarefa de verdadeiramente educar, desde o momento em que criança entra na escola”, afirmou a senadora para a platéia de delegados de todo o país que desde segunda-feira participam dos debates sobre educação básica.
Estes trabalhadores atuam nas secretarias, na recepção dos alunos, bibliotecas, cantinas, laboratórios, nos cuidados com a segurança e em outras atividades não-docentes. “Há um histórico processo de provisoriedade e terceirização das funções exercidas, condição combatida há muito tempo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, luta a qual pude me engajar por um bom tempo”, lembrou Fátima.
Eleita senadora em 2002, a contribuição de Fátima em defesa “do reconhecimento da atuação dos funcionários como educadores” se materializa no Senado com a apresentação do PLS 507/2003, que trata de alterar o artigo 61 da LDB para caracterizar quem são os profissionais de escolas.
“Este é um passo importante. A partir disso, será possível política permanente de formação e qualificação destes trabalhadores. Ao ser reconhecida a profissionalização, um passo adiante acontece, que é a instituição de um plano de carreira”, salienta Fátima.
No âmbito do governo federal, a senadora informou que foi instituído, após gestões feitas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o Profuncionario, um programa de qualificação à distância para trabalhadores a partir da criação da área 21 de profissionalização, instituída por Portaria do MEC em 2005, permitindo quatro habilitações iniciais - secretaria Escolar; Multimeios Didáticos; Alimentação Escolar e Infra-Estrutura Material e Ambiental. A senadora atua para que o Profuncionario tenha recursos nos orçamentos e seja ampliado para todos os Estados.
Troca de camisa
Outra palestra com tema sobre a formação e identidade dos trabalhadores em educação foi feito pelo sindicalista José Roberto Torres Machado, que abordou o assunto sob a ótica do ensino privado. “Nas escolas privadas os empregados administrativos são trocados como peças, como se troca de camisa. 62% destes trabalhadores tem menos de 8 anos de permanência na atividade. Estamos lutando há tempo pela regulamentação de suas funções no ensino privado”.
“A invisibilidade a que são relegados os trabalhadores de escolas, inclusive dentro da própria escola, que em muitos casos não reconhece a importância de suas atividades, impede que haja uma interface com o processo de ensino e uma interação maior com a tarefa de verdadeiramente educar, desde o momento em que criança entra na escola”, afirmou a senadora para a platéia de delegados de todo o país que desde segunda-feira participam dos debates sobre educação básica.
Estes trabalhadores atuam nas secretarias, na recepção dos alunos, bibliotecas, cantinas, laboratórios, nos cuidados com a segurança e em outras atividades não-docentes. “Há um histórico processo de provisoriedade e terceirização das funções exercidas, condição combatida há muito tempo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, luta a qual pude me engajar por um bom tempo”, lembrou Fátima.
Eleita senadora em 2002, a contribuição de Fátima em defesa “do reconhecimento da atuação dos funcionários como educadores” se materializa no Senado com a apresentação do PLS 507/2003, que trata de alterar o artigo 61 da LDB para caracterizar quem são os profissionais de escolas.
“Este é um passo importante. A partir disso, será possível política permanente de formação e qualificação destes trabalhadores. Ao ser reconhecida a profissionalização, um passo adiante acontece, que é a instituição de um plano de carreira”, salienta Fátima.
No âmbito do governo federal, a senadora informou que foi instituído, após gestões feitas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o Profuncionario, um programa de qualificação à distância para trabalhadores a partir da criação da área 21 de profissionalização, instituída por Portaria do MEC em 2005, permitindo quatro habilitações iniciais - secretaria Escolar; Multimeios Didáticos; Alimentação Escolar e Infra-Estrutura Material e Ambiental. A senadora atua para que o Profuncionario tenha recursos nos orçamentos e seja ampliado para todos os Estados.
Troca de camisa
Outra palestra com tema sobre a formação e identidade dos trabalhadores em educação foi feito pelo sindicalista José Roberto Torres Machado, que abordou o assunto sob a ótica do ensino privado. “Nas escolas privadas os empregados administrativos são trocados como peças, como se troca de camisa. 62% destes trabalhadores tem menos de 8 anos de permanência na atividade. Estamos lutando há tempo pela regulamentação de suas funções no ensino privado”.
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