Eleições 2008

TSE já recebeu 3.472 recursos sobre registro de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 3.472 recursos relacionados a pedidos de registro de candidatura às eleições 2008 até o início da tarde desta segunda-feira (15). Os recursos que se referem a pretendentes ao cargo de vereador somam 2.633. Já os de candidatos a prefeito e vice-prefeito atingem 698. Outros 141 processos foram apresentados especificamente por partidos ou coligações.
São Paulo é o Estado de origem do maior número de recursos, totalizando 763. Em seguida, vem Goiás, com 377, Minas Gerais, com 361, Bahia, com 311, e Alagoas, com 224 recursos.

Clique aqui e confira os recursos apresentados no TSE sobre impugnação de candidaturas nas eleições 2008

Caderno da Cidadania

PRECONCEITO

Só assim a discriminação vira notícia

*Ligia Martins de Almeida

Foi preciso que entidades internacionais apresentassem um estudo para que a imprensa brasileira admitisse que as mulheres e os negros são discriminados no Brasil. Foi o que aconteceu semana passada, com a divulgação do relatório Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente [arquivo PDF zipado, 1,3 MB].
O relatório foi tema dos dois grandes jornais paulistas, cada um tratando do assunto à sua maneira. A Folha preocupou-se em divulgar os resultados, abrindo um grande espaço para o tema na sua edição online:
"Apesar de representarem mais de 70% do mercado de trabalho, mulheres e negros ainda são discriminados na área profissional. É o que aponta o relatório `Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A Experiência Brasileira Recente´, divulgado hoje (8/9) pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), demonstra que, em 2006, o rendimento médio real das mulheres não-negras era de R$ 524,6, enquanto o das negras era de R$ 367,2. Já os homens negros receberam um rendimento médio de R$ 451,1, contra a remuneração de R$ 724,4 obtida pelos não-negros" (Folha de S.Paulo, 9/9/2008).

"Abismo social"

O Estadão, apesar do título enfocar o mercado consumidor, acabou mostrando um pouco mais de indignação no olho da matéria:
"O formato da família brasileira está se diversificando, com mais espaço para casais com filhos chefiados por mulher e núcleos familiares formados só por pais e filhos. Já fora de casa, principalmente nas relações de trabalho, há uma repetição de padrões de iniqüidade, seja de gênero ou raça. Além de receberem menos, as mulheres ainda são campeãs em média de horas semanais dedicadas a afazeres domésticos. Em 2006, mulheres disseram ter reservado 24,8 horas da semana para essas atividades. No mesmo ano, homens dedicaram 10 horas. Houve, no entanto, uma redução de jornada feminina em afazeres domésticos, já que em 2001 elas dedicavam 29 horas semanais." (Estado de S.Paulo, 9/9/2008)
O Estadão destaca que persiste o "abismo social" entre brancos e negros:
"A pobreza e a indigência é três vezes maior entre a população negra. Domicílios chefiados por negros têm menos acesso a rede de esgoto, abastecimento de água e coleta de lixo. A desigualdade também está presente no serviço de saúde, que por definição é universal (43% das mulheres maiores de 25 anos nunca fizeram exame clínico de mama)."
A Folha complementa:
"São as mulheres pobres que encontram maiores dificuldades para ingressar no mercado de trabalho, como conseqüência, entre outros fatores, dos obstáculos que enfrentam para compartilhar as responsabilidades domésticas, em particular o cuidado com os filhos."
É uma pena que a falta de criatividade – ou de espaço, ou de interesse – deixe um assunto tão rico morrer por aí. As mulheres – brancas e pobres, negras e mais pobres ainda – merecem mais atenção da mídia. A mídia não pode resolver problemas sociais, mas pode – e deve – divulgar esses problemas e cobrar a quem de direito as soluções. A sensibilidade de um bom repórter transformaria um árido relatório em várias matérias capazes de comover até o mais frio dos leitores. E ajudar a melhorar a situação. (Fonte: Observatótio da Imprensa)

*A autora é: Jornalista

INPA reúne instituições de CT de RO

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) quer definir suas estratégias de atuação em Rondônia, em parceria com vários órgãos

Porto Velho (CTO-PV/Sipam) – Vários órgãos de pesquisa de Rondônia estão reunidos hoje (16) no Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) para participar da 'Oficina de Ciência, Tecnologia e Inovação – Estratégias de atuação do INPA em Rondônia', promovida pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). A espectativa é que a reunião tenha como resultado a identificação das necessidades de Ciência e Tecnologia em Rondônia, fornecendo uma base para que o INPA possa traçar um plano de ação para atuar no Estado e, dessa forma, formar um núcleo integrado de pesquisa juntamente com as várias instituições.
Segundo um dos coordenadores do INPA, Estevão Monteiro de Paula, o Instituto já possui um núcleo em Rondônia, localizado na Universidade Federal de Rondônia (Unir), mas que será ampliado em sua capacidade física e de pessoal. “O novo núcleo deve ficar pronto até o final do próximo ano. Neste momento, queremos unir forças com os órgãos de pesquisa que já atuam em Rondônia e trabalharmos juntos em projetos de Ciência e Tecnologia”, afirmou.
Na oficina, as instituições de Rondônia apresentam suas pesquisas em mineração, meio ambiente, saúde, agricultura, pecuária e na área social, e participam na identificação das necessidades de novos projetos científicos de acordo com a realidade do Estado.
Amanhã (17), os pesquisadores do INPA continuarão reunidos no Sipam, onde farão uma avaliação dos resultados da reunião de hoje e das demandas de Ciência e Tecnologia identificadas em Rondônia.

MCT

O coordenador-geral das unidades de pesquisa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Carlos Oití Berbert, esteve presente à oficina e explicou qual é a política ministerial para a região amazônica. Segundo ele, o MCT quer regionalizar as pesquisas científicas e, dessa forma, contemplar a diversidade da Amazônia.
“O MCT possui três institutos de pesquisa na Amazônia e está fomentando a criação de núcleos regionais de Ciência e Tecnologia encabeçados por estes institutos”, informou. Segundo o coordenador, o INPA criará quatro núcleos regionais - em Porto Velho, Rio Branco (AC), Boa Vista (RR) e São Gabriel da Cachoeira (AM). O Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, formará dois núcleos - em Santarém (PA) e Macapá (AP). Em Tefé (AM), já atua o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
“O MCT está investindo para fomentar a pesquisa em todo o país e tem olhado com atenção para a Amazônia. A criação e o fortalecimento destes núcleos regionais de pesquisa são exemplos disto”, finalizou.

Circo da Notícia

O QUE VÊ O DELEGADO

Por debaixo dos panos

* Carlos Brickmann

O delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, que desenvolveu boa carreira na Polícia paulista e foi o primeiro comandante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Lula, mandou um bilhete para o blog de Luis Nassif. Discute ali temas relacionados à Telecom Itália, o que foge ao objetivo desta coluna. Mas diz coisas que merecem ser analisadas por nós, jornalistas:
1. "Não tenho o costume de escrever sobre matérias jornalísticas porque as considero, em geral, parciais ou encomendadas (compradas mesmo)".
2. "A matéria que possivelmente deu origem ao seu comentário [o comentário de Luis Nassif] é de autoria de um dos piores profissionais que existem no mercado jornalístico brasileiro. É de um lobista de [Daniel] Dantas, uma pessoa desclassificada que, acostumada com o que tem de pior na Itália, retornou ao Brasil (país que declaradamente odeia) somente porque na Itália não conseguia se manter. (...) Resumidamente, mais um dentre tantos ratos que minha atividade profissional me obriga a lidar cotidianamente".
3. "Desde que estourou o escândalo da Telecom Itália, alguns jornalistas/colunistas tentam ligar o meu nome ao caso, para assim, atingir o presidente Lula, ou porque foram pagos para isso, ou porque ainda torcem para que o governo Lula não dê certo".
4. "Certo de seu senso de justiça e retidão profissional, encaminho essa minha indignação para que seus leitores não fiquem com informações incompletas e possam tirar as conclusões de quem está recebendo as `trinta ou trezentas moedas´ para vender a alma ao diabo".
São acusações fortes, embora o nome dos acusados não seja mencionado: fala-se em reportagens compradas, pessoa desclassificada, mais um dentre tantos ratos, foram pagos para isso, quem está recebendo as trinta ou trezentas moedas para vender a alma ao diabo. É possível, destas informações, inferir a quem o delegado se refere; mas é preferível pedir a Mauro Marcelo, oficialmente, em nome da categoria profissional dos jornalistas, que identifique seus alvos. O pedido pode ser feito pela Fenaj, por exemplo. E, fora isso, a manifestação do delegado vale pauta: um bom repórter poderá não apenas tentar identificar os alvos como ouvi-los e registrar sua reação às acusações.
Seria uma pena se a opinião do delegado Mauro Marcelo se perdesse no meio do tiroteio em que se transformou boa parte da atividade jornalística. Uma oportunidade como esta, de identificar uma eventual banda podre da profissão, não pode ser perdida.

Tem coisa que não pode

Esteja certo ou errado naquilo que pensa dos meios de comunicação, o delegado Mauro Marcelo é uma pessoa de nível, um formador de opinião. Quando pessoas de nível, formadores de opinião, perdem a confiança na imprensa, é hora de respirar fundo e reexaminar critérios e comportamentos. O formador de opinião não representa a maioria dos leitores. Mas, a longo prazo, é quem os conduz.

Imprensa boazinha

O presidente Lula, num daqueles discursos "nunca dantes", disse que o Brasil, de 1980 a 2002, "esteve em estado de coma, atrofiado, deitado numa cama, sem saber quem era e para onde ia". Outra frase: "Quem governou este país já tinha feito universidade, portanto não estava ligando para os que não fizeram".
Tudo bem, é a opinião de Sua Excelência. O curioso é que ninguém se tenha dado ao trabalho de ouvir os presidentes dessa época. Fernando Henrique e Itamar Franco dariam suas respostas. Mas Sarney e Fernando Collor, que hoje fazem parte da base de apoio do presidente Lula, que é que iriam dizer?

Cerveja ou morte

Um juiz de Goiás mandou soltar um motociclista preso por pilotar embriagado. Em sua sentença, diz que não pode ser "escravo das leis", cita a cerveja como a grande paixão do brasileiro, diz que ir a um bar e não tomar cerveja é tão absurdo como fazer uma refeição sem feijão. E, criticando a lei seca do trânsito, diz sua pérola final: "E tudo para quê, afinal? Isto em troca de algumas almas que, em tese, momentaneamente, foram salvas de acidentes" [ver, neste Observatório, "Apenas algumas almas"].
Os meios de comunicação deram destaque ao caso. Mas faltou buscar, se existe, alguma instância que analise o que o juiz fala; ou informar que, absurdamente, isso não existe. Se o juiz não é "escravo da lei", que é que faz com aquela toga? Se salvar de acidentes "algumas almas" é menos importante do que se embriagar de cerveja antes de guiar, em que mundo estamos?
A propósito, alguém poderia informar ao juiz que existe gente que não gosta de cerveja, nem de feijão, nem de mandioquinha frita, nem de caipirinha? E que faria tudo para evitar que haja mortes no trânsito?

Tudo invertido

Um grande jornal deu duas páginas inteiras para a queda do Santa Cruz à série D – aquela que antigamente se chamaria Quarta Divisão. E, na mesma edição, cinco linhas para a morte de Pelópidas Silveira, por três vezes prefeito do Recife, símbolo da esquerda pernambucana, o político que abriu caminho para o maior mito eleitoral de Pernambuco, Miguel Arraes.
O pior é que, se perguntarem ao responsável por que ignorou a importância histórica de Pelópidas, a resposta será aquela de sempre: "Eu não sabia. Não é do meu tempo". Não é mesmo. Nem Pelópidas, nem Pedro Álvares Cabral.

Superexposição

Não deve ser a primeira vez em que isso acontece, mas este colunista jamais tinha visto o fenômeno: o mesmo artigo, de Paul Krugman, foi publicado no mesmo dia em dois grandes jornais da mesma cidade. Cada um fez sua própria tradução, cada um deu seu próprio título, mas o artigo é sem dúvida o mesmo, que trata do socorro americano às grandes empresas hipotecárias.

O limite da reportagem

Mais um caso que deve ser debatido e analisado dentro do Código de Ética da profissão: Gil Rugai, condenado num caso rumoroso pelo assassínio do pai e da madrasta, estava em liberdade provisória. Uma rede de TV, em ampla reportagem, mostrou que ele estava morando em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e não em São Paulo (isto é irregular: não poderia mudar de endereço sem avisar o juiz). Entretanto, ele estava trabalhando, não estava se escondendo, não estava fugindo, tinha apenas mudado de endereço; e encontrá-lo não era assim tão difícil, tanto que a TV o achou. Resultado da reportagem: a liberdade provisória foi cancelada e Gil Rugai voltou para a cadeia.
O furo de reportagem vale dificultar o trabalho de ressocialização do preso? Faz parte das funções de jornalista fiscalizar os condenados em liberdade provisória? E, pior, o fato de Santa Maria ficar perto da fronteira (como assinalou o juiz) significa que, automaticamente, ele iria fugir do país? Se isso fosse verdade, por que, em vez de fugir de uma vez, ele teria feito um longuíssimo pit-stop, durante o qual até arranjou emprego?

Liberdade ameaçada

Dois casos numa só semana:
1. O site Nova Corja recebeu ordem judicial para retirar da internet as informações sobre o empresário Eduardo Laranja, aquele que vendeu uma casa à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. No caso, há dois fatos curiosos: primeiro, parece que o sr. Laranja havia recebido oferta mais alta, que recusou, para aceitar a mais baixa, vinda da governadora recém-eleita; segundo, o patrimônio da governadora, declarado ao Tribunal Regional Eleitoral, era inferior ao valor da casa que comprou.

2. O site Ucho Haddad foi obrigado a retirar informações contrárias ao banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity.

Ué, e a Constituição Federal, aquela Constituição Cidadã, que diz que não haverá censura à imprensa? Ainda existe?

E eu com isso?

Supremo, tiroteio entre jornalistas, Daniel Dantas, delegado Protógenes, ministro Gilmar, liberdade provisória, prisão em regime fechado – mas tente conversar sobre isso com a vizinha do apartamento ao lado!

Entretanto, mude o assunto e veja como a conversa vai fluir:
** "Ju Paes compra biquíni na areia e cria hit"
** "Gisele Itié leva caldo e se diverte com namorado"
** "Brad Pitt e Angelina Jolie não conseguem dormir"
** "Sandy vai usar um cabelo `romântico´ em seu casamento"
** "Patrícia Pillar circula na noite carioca"
** "Felipe Dylon passa a manhã surfando no Rio"
** "Moscas de fruta também têm vida social, diz estudo"

O grande título

Voltamos a ter daqueles títulos que, sabe-se lá por que motivo, acabam saindo truncados e dão trabalho para descobrir o que é que querem dizer:
** "Acidente deixa um mor na Rodovia Fábio Talarico"
E daqueles que, se a Última Flor do Lácio fosse levada a sério, provocaria uma corrida às livrarias, para comprar dicionários:
** "Chinaglia não havia concordado com o conteúdo da sansão feita pelo STF ao Congresso"
Mas dá para explicar: a sansão deve ser a esposa do dalila.
E o melhor título da semana:
** "Jennifer Lopez obrigou marido a fazer teste de gravidez"
Podem ficar tranqüilos: parece que o teste deu negativo. (Fonte: Observatório da Imprensa

*O autor é: Jornalista, diretor da Brickmann&Associados

Código Aberto

Lições de uma “barriga” digital

* Carlos Castilho

A empresa aérea norte-americano United Airlines ainda tenta se recuperar de um terremoto financeiro na Bolsa de Valores de Nova York provocado por uma “barriga” jornalística gerada por um robô eletrônico.
As ações da United quase viraram pó no dia 9 de setembro, depois que o serviço financeiro Bloomberg distribuiu a seus assinantes uma notícia anunciando a concordata da segunda maior empresa aérea dos Estados Unidos.
A informação provocou ondas de choque entre os investidores norte-americanos, para desespero da United, cujo desmentido sobre o pedido de concordata deixou o mercado anda mais confuso.
A situação só clareou depois que os vários protagonistas do incrível erro jornalístico começaram a se explicar. Uma editora do serviço de notícias econômicas Income Securities Advisors, especializado em informações sobre empresas em dificuldades, fez uma busca no Google usando as palavras-chaves Bankrupcy 2008 (Concordatas 2008) e obteve como um dos primeiros resultados uma matéria do jornal South Florida Sun Sentinel, anunciando que a United havia pedido concordata.
A informação foi passada ao boletim econômico online Bloomberg que imediatamente a colocou na rede, onde foi detectada pelos operadores da Bolsa de Valores de Nova York que, ato continuo, começaram a vender freneticamente as ações da United, a qualquer preço.
Só que a informação captada pela funcionária da Income Security Advisors era velha e se referia a uma matéria publicada em dezembro de 2002, pelo Sun Sentinel, quando a United realmente pediu uma concordata que foi posteriormente suspensa. Como a data da publicação não aparecia no alto da notícia, o robô eletrônico do mecanismo de buscas Google a recolheu e indexou como se fosse atual, o que logo chamou a atenção de outros internautas que a acessaram, levando-a ao topo da lista de resultados.
A partir daí formou-se uma cadeia de eventos causadora de um desastre informativo, que seguiu uma velha máxima aeronáutica: uma tragédia aérea nunca tem uma única causa. Toda a seqüência de fatos está detalhada numa investigação promovida pela Google e publicada no blog da empresa
Neste episódio, a United não chegou a perder nenhum avião e nem amargou vítimas humanas, mas quase sofreu uma tragédia financeira, porque o ambiente que rodeia a empresa, neste inicio de setembro, está marcado por ameaças de greve e dificuldades para enfrentar o aumento do preço dos combustíveis.
A análise dos fatos mostra que o erro inicial pode ser considerado trivial, o tornou a situação ainda mais preocupante. Se houve algum responsável, este foi o jornal Sun Sentinel que colocou, equivocadamente, no pé da página da seção econômica uma noticia que deveria estar no arquivo. A partir daí, a cadeia informativa do jornalismo eletrônico funcionou automaticamente.
Quando o erro foi identificado, choveram críticas e alertas sobre a confiabilidade do jornalismo online e em especial sobre os sistemas de busca. A Google corrigiu rapidamente o problema provocado pela bobeada do seu robô, mas o episódio mostrou que situações similares podem estar ocorrendo, sem que os leitores e até mesmo os envolvidos no processamento eletrônico de notícias se dêem conta.
A forma como a cadeia informativa está se organizando no mundo inteiro cria um ambiente favorável a que erros triviais provoquem grandes “barrigas”, porque a pressa em publicar para ganhar da concorrência acaba eliminando o tempo para uma avaliação e contextualização mínimas.
O caso da notícia da GloboNews sobre queda de um avião da Pantanal em São Paulo, em maio passado, é uma prova disso. A fumaça provocada pelo suposto desastre na verdade era um incêndio numa fábrica de colchões.
Com isto o leitor acaba sendo obrigado a fazer ele próprio esta leitura crítica da mídia, fato que está se tornando mais uma rotina obrigatória na era da avalancha informativa. (Fonte: Observatório da Imprensa)

O Autor é: * Repórter - revista Fatos & Fotos, * Redator internacional - JB * Editor internacional – Opinião * Editor internacional - O SOL * Editor telejornais - TV Globo * Chefe do escritório da TV GLobo em Londres * Redator - Cadernos do Terceiro do Terceiro Mundo * Correspondente latino americano do jornal Público - Lisboa * Editor internacional do JB * Editor associado do The World Paper - Boston * Editor latino-americano da agência IPS - Costa Rica * Consultor de advocacy na mídia para a União Européia * Consultor projeto Trix (web) em Florianópolis * Consultor projeto TNext (web) RJ * Professor de Jornalismo Online no curso de Mídia Eletrônica, Faculdades ASSESC (Florianópolis) * Autor do capítulo Webjornalismo no livro No Próximo Bloco - Editora PUC/Rio -2005. * Autor do prefácio e tradução do livro Jornalismo 2.0, de Mark Briggs, publicado pelo Centro Knight, da Universidade do Texas. * Cursando pós graduação em Mídia e Conhecimento no EGC/UFSC. -Reside em Florianópolis / SC email ccastilho@gmail.com.

Caderno da Cidadania

20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO

A comunicação tem algo a comemorar?

*Venício A. de Lima

No dia 5 de outubro próximo celebra-se o 20º aniversário da promulgação da Constituição de 1988 por Ulysses Guimarães. Depois de duras controvérsias e impasses aparentemente insuperáveis ao longo do processo constituinte, o seu Título VIII – "Da Ordem Social" acabou por incluir o Capítulo V – "Da Comunicação Social", que compreende cinco artigos, do 220 ao 224.
O que mudou na regulação da comunicação social brasileira nos últimos 20 anos? Qual o resultado prático da inclusão no texto constitucional de alguns princípios que representam a possibilidade de uma comunicação mais democrática? Existem motivos para comemorar?
Cristina Tavares (1936-1992) e Artur da Távola (1936-2008), respectivamente, relatores do tema na Subcomissão e na Comissão constituintes, não estão mais entre nós para dar o depoimento de sua experiência naqueles dias difíceis. O que se pode fazer é, primeiro, relembrar o que está escrito no Capítulo V e, segundo, avaliar suas conseqüências práticas sobre a regulação e o funcionamento do setor.
Clique aqui para a íntegra do capítulo da Comunicação Social com as alterações decorrentes da Emenda Constitucional n. 36 de 2002.

E na prática?

Se fizermos uma leitura, artigo por artigo, vamos constatar que as normas democratizantes que dependem de regulamentação têm enfrentado enorme resistência por parte dos atores políticos dominantes e seus representantes no Legislativo – e, na sua maioria, continuam sem ser regulamentadas. Alguns exemplos:
** No artigo 220, o inciso I do parágrafo 3º. Quem não se lembra dos problemas enfrentados pela portaria do Ministério da Justiça sobre a Classificação Indicativa de programas de televisão?
E o parágrafo 4º? Quem pode ter se esquecido da evocação pelos empresários do princípio da "liberdade de expressão comercial" para impedir que a publicidade de cerveja também fosse enquadrada?
E o parágrafo 5º? Existe algum texto legal que regule a norma de que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio"?
** O inciso III do artigo 221 – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei – é um caso exemplar.
Em março de 1990 tramitavam no Congresso Nacional 14 projetos de lei propondo a regulamentação do inciso III do artigo 221: 13 na Câmara dos Deputados e um no Senado Federal. Em março de 1991, com o mesmo objetivo, foi apresentado o Projeto de Lei 256, pela então deputada Jandira Feghali. Este PL tramitou por mais de 12 (doze!) anos na Câmara e logrou ser aprovado e remetido ao Senado em agosto de 2003. No Senado ele passou a ser identificado como PLC 59/2003 e sua última movimentação, em 11 de julho último, refere-se à distribuição ao senador Flexa Ribeiro para relatá-lo na CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática [ver aqui].
Como se nota, um dos projetos que tenta a regulamentação da regionalização da produção cultural, artística e jornalística tramita no Congresso Nacional há mais de 17 (dezessete!) anos e não logrou ainda ser aprovado.
** Já o artigo 222, que diz respeito diretamente à sobrevivência econômico-financeira das empresas de mídia, foi alterado por Emenda Constitucional em 2002 para possibilitar não só a propriedade delas por pessoas jurídicas como, e sobretudo, a entrada de capital estrangeiro no setor.
** O artigo 223, por outro lado, tem duas características fundamentais: se por um lado introduz o "princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal" de radiodifusão – que permitiu a criação recente da Empresa Brasileira de Comunicação –, por outro consolida as regras que tornam as outorgas do serviço público de radiodifusão assimétricas em relação a qualquer outro serviço público. Isto porque a "não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal" (parágrafo 2º) e o "cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial" (parágrafo 4º).
** E, por último, o artigo 224 que instituiu o Conselho de Comunicação Social como órgão auxiliar do Congresso Nacional, contrariamente àqueles que defendiam a criação de um conselho independente, nos moldes da Federal Communications Commission (FCC) americana, com amplos poderes de regular o setor. Mesmo assim, o projeto de lei que regulamentou o CCS foi aprovado em 1991 e o Conselho só veio a ser instalado 11 anos depois, em 2002. Há mais de um ano, no entanto, ele não se reúne. Vale dizer, na prática, deixou de existir.

O que comemorar?

Por óbvio, deixo ao eventual leitor a avaliação dos resultados práticos produzidos pelo Capítulo V – "Da Comunicação Social" nos últimos 20 anos de vigência da Constituição de 1988.
Resta registrar que, embora alguns dos atores dominantes na definição das políticas públicas de comunicações ainda sejam os mesmos de 20 anos atrás – e, inclusive, alguns dos parlamentares que rejeitaram propostas democratizantes na Constituinte de 1987-88 ainda continuem no Congresso Nacional –, a sociedade brasileira certamente não é a mesma do final da década de 1980: aumentou a consciência crítica sobre a centralidade da mídia na vida contemporânea e avançou o reconhecimento de que o direito à comunicação é tão fundamental como outros direitos básicos da cidadania. Isto, sim, deve ser comemorado. (Fonte: Observatório da Imprensa)

* O autor é: Pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (NEMP) da Universidade de Brasília e autor/organizador, entre outros, de A mídia nas eleições de 2006 (Editora Fundação Perseu Abramo, 2007)

Café Brasil

PINGUINHO DE GENTE

Luciano Pires

Outro dia escrevi sobre brasileiros talentosos que surgem do nada para brilhar internacionalmente. Uma de minhas amigas, Magdalena Cuevas – a Madá - falou-me de um garoto que ficava no centro da cidade de São Paulo tocando flauta: “Minha mãe e eu no início dos anos 80 morávamos no centro de São Paulo e sempre fazíamos passeios à noite pelas ruas centrais, pela 7 de Abril, Mappin, Mesbla, e lá estava o pai viúvo com os filhos. O pequeno Charles era o que mais se destacava com uma flautinha de plástico, tocando Tico-Tico no Fubá, Brasileirinho e outros chorinhos. Com o tempo a flauta foi melhorando. Já nos anos 1986 e 1987, quando já estava casada e continuava morando no centro, meu marido me acompanhava e ficávamos assistindo aos shows deles pelas ruas. Daí Charles já tinha uma flauta transversal e profissional”.

Charles da Flauta, o menino prodígio.

Quando a Madá contou essa história, lembrei-me de ter visto o garoto e seus irmãos lá pelos calçadões do centro. Fiquei impressionado com o talento do menino, tentando imaginar de onde vinha aquela facilidade mágica de tocar um instrumento tão difícil. O menino maravilhou muita gente, como Altamiro Carrilho, Arthur Moreira Lima e Paulo Moura. Charles da Flauta chegou a gravar um disco chamado “Pinguinho de Gente”. Logo em seguida o maestro Julio Medaglia conseguiu uma bolsa de estudos para o garoto estudar com o primeiro flautista da Orquestra Filarmônica de Berlim, na Alemanha. Charles poderia tornar-se um dos maiores flautistas do mundo! E Madá perguntava onde andaria agora o Charles da Flauta.
Alguns dias depois recebo um e-mail tristonho da Madá, acompanhado de um artigo de Gilberto Dimenstein, que descreve o que aconteceu com o pequeno Charles da Flauta.
Charles Pereira Gonçalves, aos 34 anos, foi encontrado vivendo debaixo do Minhocão em São Paulo. Viciado em crack, esquelético, miserável e tuberculoso. Sem perspectivas, sem brilho nos olhos... E sem tocar sua flauta mágica.
Julio Medaglia escreve para o Dimenstein: “Fiquei arrasado ao saber das novas sobre o Charles da flauta. Que lástima! Estava tudo encaminhado. O flautista da Filarmônica de Berlim, meu amigo, ia dar aulas de graça para ele – já que ouvia seu disco de chorinhos dia e noite –, o Manoel Francisco da BMF (hoje Bienal) ia dar uma passagem e o Nassif, que o descobriu, havia conseguido uma bolsa para hospedagem e alimentação em Berlim, se não me engano pela Philips. Quando ele estava prestes a embarcar, aconteceu uma pequena ruptura nessa cadeia que iria salvá-lo e nos dar um grande artista. Parece que o pai o trouxe de volta ao tráfico ou algo assim, e na época perdemos – eu pelo menos – contato. Numa apresentação minha com orquestra cheguei a fazer um arranjo de um chorinho para ele tocar como solista, mas ele não compareceu.”
Charles tenta explicar, na verdade buscando uma desculpa: “As pessoas pensavam que eu estava fora do Brasil e pararam de me procurar... Desanimado, comecei a não ir mais para a escola e a usar drogas. Experimentei crack e me perdi".”
Escrevo estas linhas ouvindo o delicioso disco de Charles da Flauta. De repente, numa das faixas entra a voz de Charles dizendo “Agora me lembrei. Eu quero tocar uma música sobre a minha cidade de São Paulo: “Ronda”. Vamo lá pessoal?”

Que porrada! Aquela voz de menino de 14 anos carregava os sonhos ilimitados que toda criança tem. E que ele estava transformando em realidade! Para vinte e cinco anos depois dar em... Nada.
É... A gente acha que basta ter talento, sorte, amigos e oportunidades para se dar bem na vida, não é? Charles da Flauta prova que não.
Sem a base familiar para nos disciplinar e iluminar o caminho – talento, sorte, amigos e oportunidades são apenas detalhes.
Charles foi retirado das ruas, apareceu no Fantástico e está tentando reencontrar seu caminho. A luta agora é entre Charles da Flauta e Charles Pereira Gonçalves.

Tomara que o Pinguinho de Gente vença.

Seduc discute Inclusão Digital com operadora telefônica

Porto Velho (Veronilda Lima) - A Educação Digital esteve em pauta na manhã desta segunda-feira (15), quando a secretária estadual de Educação, Marli Cahulla, recebeu em seu gabinete o diretor Institucional da Brasil Telecom, Leonel Durães; e o consultor Técnico do Projeto Educação Digital, Osvaldo Bargas, que vieram trataram de assuntos técnico-administrativos para a oficialização dos Laboratórios de Informática nas escolas. O projeto inicial contempla 50 instituições em Rondônia, das quais 35 são da rede estadual, que já iniciou a implantação na Rio Branco, Eduardo Lima e Silva e Nossa Senhora da Graça, em Porto Velho.
O projeto Educação Digital é uma iniciativa de responsabilidade social da Brasil Telecom e do iG que tem por objetivo contribuir com os Estados e municípios para a melhoria na qualidade e produtividade da educação pública brasileira com a implantação de tecnologias da comunicação e informação no ambiente escolar.
Rondônia é um dos nove Estados que juntamente com o Distrito Federal serão beneficiados pelo projeto, que fornece instalações físicas, rede elétrica, mobiliário e computadores com acesso à internet de 2 Megabytes por segundo, ligados diretamente ao Cyber Data Center da operadora.
Conforme Durães o iG disponibiliza ao projeto conteúdos didáticos de apoio ao desenvolvimento do currículo do ensino fundamental e do ensino médio, além de temas voltados para os professores, projeto site personalizado para cada escola, com e-mail próprio para cada aluno, professor e coordenação, bem como, sistema de administração dos recursos pedagógicos, disco virtual, com acesso em qualquer computador conectado à internet, permitindo que os alunos possam continuar seus trabalhos em casa e até em outros ambientes.
Apesar da parceria ter duração de 18 meses para cada escola, a secretária Marli Cahulla considera válida a iniciativa, considerando que depois poderão ser adotados outros procedimentos pelo Estado para que o projeto tenha continuidade, garantindo aos alunos e professores acesso à Internet, uma das ferramentas que imprimem mais qualidade ao ensino, por facilitar a aprendizagem ao possibilitar acesso a conteúdos diversos de forma instantânea.

Raupp quer uso de cerol em linhas de pipas como contravenção

Brasília (Agência Senado) - O uso de cerol em linhas de pipas, papagaios e artefatos do gênero poderá vir a ser classificado como contravenção penal. É o que prevê projeto de lei (PLS 338/08) de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.
De acordo com o projeto, a pena prevista para quem for condenado é prisão simples, que pode durar de um a três meses. A penalidade vale também para quem vender o material cortante ou fornecer produto para a sua fabricação e que tenha conhecimento dessa específica finalidade.
Em sua justificação, Valdir Raupp registra que as principais vítimas do uso do cerol nas linhas são motociclistas, pedestres, skatistas e também as próprias crianças e adolescentes que manipulam o produto. O senador afirma também que, como o uso de cerol em pipas e artefatos semelhantes é praticado, sobretudo, por menores de idade, será possível qualificá-lo como ato infracional nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
"Aumentando os rigores da lei, nossa intenção é mudar uma cultura que infelizmente tolera esse tipo de prática", diz o senador.
A proposição de Raupp foi inspirada no projeto de lei 371/05, de autoria do então senador Ney Suassuna. A matéria foi arquivada por causa do encerramento da legislatura, conforme está previsto no Regimento Interno do Senado.

Notícia estranha

Mudança de nome

PM e Detran realizam blitz no fim de semana em Porto Velho

Porto Velho (Ascom/Detran) - A Polícia Militar, através da Companhia Independente de Trânsito, e o Detran, representado pela Coordenadoria do Registro Nacional de Infrações - Renainf e a Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito – DPFT, intensificaram a fiscalização nas vias da Capital, realizando blitz entre os dias 12 a 14.09.2008. Foram abordados 528 veículos entre 138 motocicletas e motonetas, 361 automóveis e 29 camionetes. Desse total foram autuados 89 condutores e proprietários cujos veículos apresentavam algum tipo de irregularidade.
Os casos mais comuns foram condutores dirigindo sem CNH, sem porte obrigatório e sem uso de capacete, além do licenciamento atrasado. Em um dos casos uma condutora de 20 anos de idade, que trafegava pela Avenida Rio Madeira, sem cinto de segurança e falando ao celular, foi abordada e autuada. A motorista, embora contrariada, afirmou que este tipo de ação está correta e que isso servirá de aprendizado.
Atendendo a orientação da Direção Geral do órgão, as operações de fiscalização têm como alvo principal condutores que estejam dirigindo sobre influência de álcool, os não habilitados e os veículos que não estejam com o licenciamento anual em dia.
É a intenção dos órgãos envolvidos darem continuidade nesse tipo de atividade, visando coibir os abusos no trânsito com a conseqüente diminuição do índice de acidentes, ficando essas atividades a cargo dos Policiais Militares e dos Agentes de Trânsito do Detran, recém contratados pelo órgão, os quais possuem as mesmas atribuições legais dadas aos Policiais Militares no que se refere à fiscalização e aplicação das Autuações e Medidas Administrativas, o que tem causado certa estranheza por parte dos condutores que estavam acostumados apenas às ações de fiscalização levadas a cabo pela Polícia Militar.

Placas espalhadas por aí.......

Sem comentários...

E precisa?????????

Placas espalhadas por aí

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Cassol participa de partida da Copa Rondônia de Futebol

Porto Velho (Decom) - Na tarde de sábado, (13), o governador Ivo Cassol, participou de mais uma partida eliminatória regional da Copa Rondônia, no estádio Cassolão, no município de Rolim de Moura, na região da Zona da Mata. Organizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, esta é a 6ª edição do campeonato que começou com a atual administração e conta com equipes dos 52 municípios do estado e tem por objetivo integrar as equipes, além de incentivar o esporte amador com distribuição de jogos de camisas, bolas e a isenção da taxa de participação das equipes.
Para o governador, que atua pela equipe da Governadoria na categoria Máster, o campeonato é um incentivo ao esporte e afirmou que vai continuar apoiando a categoria, como tem feito em outros setores desde que assumiu o estado há seis anos. “Vamos continuar apoiando tudo aquilo que vier benefícios para a população, principalmente o esporte”, declarou o governador. O campeonato deverá chegar ao final em novembro, depois das eliminatórias em todas as regiões.

RO se destaca com laboratórios de informática nas escolas

Porto Velho (Veronilda Lima) - As escolas da rede estadual de Rondônia ocupam o segundo lugar na região Norte com o maior número de laboratórios de informática e acesso à Internet. Segundo a pesquisa Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) 2008, do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao período de 2004 a 2006, do total de 464 escolas de ensino fundamental e médio que contam com laboratórios de informática, pelo menos 259 são estaduais. Rondônia só foi superado pelo Estado do Pará, que possui 581 laboratórios de informática.
Para garantir a inclusão digital em todas as escolas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), vem investindo em vários cursos, numa parceria com o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo) do MEC. Conforme o coordenador do Programa de Tecnologia Educacional (PTE), Valmir Souto, da Gerência de Projetos Especiais da Seduc, no primeiro semestre de 2008 foram mais de quatro mil professores que ingressaram no curso de capacitação para a inclusão digital. E a previsão é de que no mês de outubro seja iniciado projeto piloto destinado aos coordenadores de laboratórios nas escolas. Serão 180 horas, sendo 40h de iniciação básica, 100h de intermediaria e 40h de complementação, que consiste na pratica na escola, quando serão trabalhadas as tecnologias da informação e comunicação.
Ainda segundo Valmir Souto, o curso será iniciado a partir de 2009 para todos os professores das escolas que possuem laboratório de informática. “Várias oficinas também são ministradas para as escolas em diversas áreas, como construção de blogs, elaboração de mapa conceitual (CMAP), que são elaborados dentro de um tema; construção de vídeo, áudio e historia em quadrinho”, explicou.
Ao falar sobre a importância da inclusão digital nas escolas, a secretária estadual de Educação, Marli Cahulla, lembrou que com a revolução da era digital as ferramentas estão cada vez mais ousadas, beneficiando a interatividade e favorecendo a estruturação de cursos a distância, caminho este que é uma tendência mundial, e que os ambientes de aprendizagem, que são os laboratórios, cada dia mais utilizam na modalidade de Educação a Distância (EAD).
“As políticas publicas oferecem diversos cursos para os profissionais da educação para a melhor formação do servidor em serviço, sendo os Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs) e os laboratórios de informática das escolas os esteios de todo esse trabalho, que envolve cursos técnicos, como o PróFuncionário com habilitação em quatro áreas (escolar, multimeios, meio ambiente e nutrição) e de pós-graduação, sendo um deles voltado para gestores, quando são socializadas informações sobre os diversos programas que beneficiam a escola com recursos financeiros”, revelou Marli Cahulla.

Governador assina ordem de serviço para recapeamento da RO-010

Porto Velho (AI/Decom/DER) - O governador Ivo Cassol (sem partido) assinou manhã de sábado (13) a ordem de serviço para a restauração a recapeamento asfáltico de 70 quilômetros da RO-010, no trecho que compreende os municípios de Rolim de Moura e Pimenta Bueno. Também consta no projeto do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) a restauração das duas vias da avenida 25 de Agosto e ruas transversais dentro da cidade de Rolim de Moura, em torno de mais 20 quilômetros, totalizando 90 quilômetros de vias que serão recuperadas.
A ordem para o início dos trabalhos foi assinada na esquina da avenida 25 de Agosto com rua Guaporé, no centro da cidade, em meio às máquinas executado o recapeamento de um trecho da 25 de Agosto. Além do governador e da empreiteira, a ordem de serviço também foi assinada pelos diretores do DER, Jacques Abagli e Dilmar Golin. O senador Expedito Júnior e os deputados estaduais Luís Carlos Pereira Alves e Miguel Sena também acompanharam a solenidade, destacando o empenho do governador em atender os 52 municípios do Estado.
Nesta obra o Governo do Estado está investindo quase R$ 19 milhões oriundos de recursos próprios. “O investimento é alto para um serviço de qualidade e durabilidade, onde a empreiteiras utilizará o Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), mais conhecido como asfalto usinado”, detalhou o chefe do Executivo, lembrando que será acrescentado no projeto a duplicação da rodovia até a faculdade Farol, na saída da cidade, e a duplicação de uma ponte, o que levará ao conseqüente acréscimo no valor da obra.
O engenheiro Jacques Albagli explicou que a restauração será executada com quatro centímetros e 50% da obra deve ser encerrada neste ano. O diretor enfatizou que esta é a maneira de trabalho do governador Ivo Cassol, investindo pesado no setor de pavimentação e não esquecendo de recuperar anualmente as rodovias desgastadas pelo tempo e alta trafegabilidade e veículos.
Acompanhado dos diretores do DER, do senador Expedito Júnior e dos deputados estaduais Miguel Sena e Luiz Cláudio, o governador acompanhou o início do lançamento do recapeamento. Na próxima segunda-feira o governador assina a ordem de serviço para a restauração e recapeamento asfáltico da RO-383, interligando as cidades de Alta Floresta, Santa Luzia e Rolim de Moura, totalizando 43 quilômetros, onde serão investidos mais cerca de R$ 12 milhões, ultrapassando o montante de R$ 30 milhões injetados nas duas restaurações.

Escuta zé

Por que eles guerreiam

A propósito de mais um aniversário do atentado de 11 de Setembro, assisti a um filme na televisão, estes dias, que merece comentário.
Exibido pelo Cinemax, é uma daquelas produções independentes que passam só nos festivais de cinema alternativos, ou bem de madrugada, em canais por assinatura.
Com o nome de "Why we fight" (Por que nós guerreamos) é o tipo de filme que acaba visto apenas por quem já tem opinião formada sobre o tema.
De qualquer forma, é importante para subsidiar pacifistas como este velho blogueiro que sempre seguiu o antigo ditado brasileiro:
Em caso de guerra, mato ou morro. Ou corro para o mato, ou fujo para o morro.
Voltemos ao filme. Trata-se de um documentário sério, cuja intenção é mostrar, de maneira mais imparcial possível, por que, realmente, os Estados Unidos estão permanentemente envolvidos em intervenções militares.
Ao seu final, constatamos pesar do alerta feito pelo presidente Dwight Eisenhower, em seu famoso discurso de despedida da Casa Branca, em 1961, eles venceram.
Quem são eles? São a força que Eisenhower chamou de Complexo Militar-Industrial que, como avisava, estava começando a tomar conta do governo americano.
Antes de alguém me tachar (não confundir com taxar, pois isso lá com a Martha) de comunista ou muçulmano, é bom deixar claro que esse alerta foi feito por um presidente americano, não por mim.
A indústria da guerra é impressionante. Não são apenas os fabricantes de navios, aviões de combate, bombas, tanques, enfim, armas e munições.
São centenas de outras empresas, empregando milhares de pessoas e gerando receitas de milhões de dólares, que produzem botas, uniformes, medicamentos etc. Até marmitas entram nesse rol, pois a comida dos soldados já é terceirizada e chega ao front em "quentinhas".
Isso sem contar as empresas de reconstrução das áreas atingidas que, tão logo terminem os conflitos, desembarcam para refazer pontes, trilhos, fábricas, enfim, tudo o que eles próprios destruíram.
O Complexo Militar-Industrial domina, hoje, o governo dos EUA, seja ele democrata ou republicano.
Perdoem-me meus poucos mas famintos leitores se insisto em tirar seu apetite para a tradicional feijoada das quartas-feiras.
Mas podem escrever aí: seja qual for o candidato a ser eleito agora, Barack Obama ou John MacCain, ele será sempre impelido a declarar guerra. Se não houver motivo, eles criam.
Apaixonado por teorias da conspiração, vejo semelhanças entre o atentado às Torres Gêmeas, em Nova Iorque, e a bomba no Rio Centro, no Rio de Janeiro.
Para quem já está com a memória fraca ou nem era nascido: no dia 1° de Maio de 1981 haveria um grande show no Rio Centro, em comemoração ao Dia do Trabalho.
Setores "linha-dura" do Exército planejaram explodir uma bomba no local e colocar a culpa em terroristas de esquerda. Assim, jutificariam a manutenção da ditadura militar e do aparelho repressivo no Brasil.
A bomba, porém, explodiu no colo do sargento do Exército (um "aloprado" de então) que a levava, castrando o sinistro plano, figurativamente, e o próprio soldado, literalmente.
Não duvido nem um pouco que 11 de Setembro tenha sido armado nos porões do tal Complexo Militar-Industrial.
Depois de assistir a "Why we fight" é difícil alguém considerar simples coincidência o fato de Bin Laden pertencer à família que, no passado, teve interesses comerciais com os Bush, e foi armado pelos EUA para combater os soviéticos no Afeganistão.
E o que é mais suspeito: não ter sido localizado até agora por uma potência capaz de encontrar Sadham Hussein em um longínquo rincão iraquiano, dentro de um buraco debaixo da terra.

Blog semanal do jornalista José Luiz Teixeira