Nota social:Casamento de Capixaba reúne ilustres em Cerejeiras

O empresário e jornalista Everaldo Fogaça (O Observador) enviou a nota com a foto de Jussara Gotlieb (O Estadão) e o blog do antéro divulga o seguinte:

Cerejeiras/RO (Everaldo Fogaça/OOBservador) - No dia 12 de janeiro, em Cerejeiras, aconteceu o casamento do ex-deputado federal Nilton Capixaba e Hosana da Silva, ele filho de Nilson Balbino e Ernestina Balbino e ela de Nilson Fernandes e Olinda da Silva.
O evento contou com presenças das mais ilustres como do ex-deputado Roberto Jéfferson e Ana Lúcia, do governador Ivo Cassol, de empresários, de vários deputados estaduais, vereadores e prefeitos da região.
A cerimônia, das mais belas, no ritual religioso da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, teve início com a chegada das damas de honra que espalhando pétalas de rosas brancas, anunciaram a entrada dos padrinhos dos noivos, dentre eles o governador Ivo Cassol e a primeira dama Ivone Cassol, o ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jéfferson e Ana Lúcia, Divino Cardoso Campos e Penha Lenzi Campos, Gilberto Alves e deputada estadual Daniela Amorim, Luiz Carlos Katatau (presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cacoal) e esposa Dalva, Josias Saraiva e esposa Lucimar, Gregório Francisco Lopes e Poliana, Adivino Francisco Lopes e Liana Assunção, Otavino Nolasco Assunção e Heloísa Assunção, Agnaldo Fernandes Cardoso e Josiane Lopes.
Logo em seguida, ao som da marcha nupcial entrou a noiva Hosana da Silva, que foi acompanhada ao altar por seu pai Nilson Fernandes. A cerimônia religiosa foi conduzida pelo pastor Eli Batista, presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Cerejeiras, que anunciou um momento de muita emoção, quando a noiva Hosana fez homenagem ao noivo cantando uma canção que traduzia a importância do momento e do companheirismo na vida em comum.
A grande surpresa ficou por conta da voz do padrinho do noivo, Roberto Jefferson que, afinadíssimo cantou “Eu sei que vou te amar” (Vinicius de Moraes e Tom Jobim), presenteando os noivos e convidados e mais, traduzindo o clima de paixão e romance que se fazia presente.
Após a assinatura do livro pelos noivos e padrinhos, o casal recebeu cumprimentos e foi servido o jantar, com cardápio à disposição dos presentes. Mais tarde foi cortado o bolo e servido a todos que brindaram pela felicidade do casal. (FOTO: JUSSARA GLOTLIEB)

Lula descarta risco de novo apagão elétrico

Brasília (Priscilla Mazenotti/Agência Brasil) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu hoje (14) que o Brasil não corre o risco de sofrer um apagão elétrico como o que enfrentou em 2001. “A questão energética vive de boatos”, afirmou Lula em seu programa de rádio Café com o Presidente. “Todo dia tem boatos de que vai acontecer isso, vai acontecer aquilo.O dado concreto é que o Brasil está seguro de que não haverá apagão e de que não faltará energia para dar sustentabilidade ao crescimento que nós queremos ter”, acrescentou.
Para garantir a normalidade do abastecimento em 2008 e em 2009 e evitar um possível apagão energético, o Ministério das Minas e Energia anunciou na semana passada uma série de medidas. Entre elas, está o imediato funcionamento de seis usinas térmicas a óleo no Sudeste para não comprometer os reservatórios da região em virtude das transferências de energia que estão sendo feitas para o Nordeste e o funcionamento, na segunda semana de fevereiro, de um gasoduto no Espírito Santo que permitirá o fornecimento de 5 milhões de metros cúbicos diários de gás para o Rio de Janeiro.
Lula disse que todo o esforço para não faltar energia será feito e que a prioridade no abastecimento de gás é para a geração de energia elétrica. “Se tiver sobrando gás, nós poderemos atender os carros, poderemos atender as empresas, mas é importante definir que a prioridade é produzir energia para atender aos interesses da sociedade brasileira”, afirmou.

O presidente ressaltou que a construção da hidrelétrica do Rio Madeira vai garantir ainda mais o abastecimento de energia no país. “Nós estamos preparados para 2009, preparados para 2010. Com o começo da construção da hidrelétrica do Rio Madeira agora, nós estamos seguros de que não faltará energia no Brasil por um bom tempo”, concluiu.

Solução para brasileiros que cursam medicina em Cuba pode sair durante visita de Lula

Cidade da Guatemala (Mylena Fiori/Enviada especial/Agência Brasil) - Brasil e Cuba devem anunciar amanhã (15) o encaminhamento de uma solução para os estudantes brasileiros que cursam medicina naquele país, mas não podem exercer a profissão no Brasil. O anúncio deve ser feito durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cuba.
"Há uma possibilidade de solução tramitando no Congresso e há uma tentativa de acelerar esse processo", disse à Agência Brasil o chefe do Departamento de América Central e Caribe do Itamaraty, embaixador Gonçalo Mourão.
Os dois países também devem assinar outros acordos de cooperação em educação e saúde. Segundo Mourão, na saúde, o Brasil prestará apoio técnico na implantação de bancos de leite em Cuba e na institucionalização de programas do governo cubano para o setor - o país promove, neste momento, uma reforma em seu sistema de saúde.
O Brasil anunciará ainda a ampliação dos limites das linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para importação de produtos alimentícios brasileiros pelo governo cubano e ao desenvolvimento industrial e alimentar em Cuba.
O intercâmbio comercial entre os dois países é pequeno. De janeiro a outubro de 2007, as trocas somaram US$ 313,5 milhões, com saldo positivo para o Brasil de US$ 196,30 milhões. Embora menores que as vendas, as compras feitas pelo Brasil em Cuba cresceram 161,3% no período, totalizando US$ 58,6 milhões - a maior parte produtos para uso em saúde, medicamentos e naftas para petroquímica. As exportações do Brasil para Cuba caíram 8,84% em relação a 2006 e atingiram a cifra de US$ 254,9 milhões. Açúcar, óleo de soja e café estão entre os principais itens exportados.
O presidente Lula esteve em Cuba pela primeira vez como presidente em 2003. Na ocasião foram assinados nove acordos em áreas como desenvolvimento industrial, troca de experiências em saúde bucal e alfabetização de jovens e adultos. "Foi uma visita voltada muito para reforçar a cooperação entre os dois países", lembrou Gonçalo Mourão. Os dois países já atuam em parceria na produção de medicamentos.
A segunda visita havia sido marcada e adiada mais de uma vez - segundo Mourão, por dificuldade de conciliação de agendas dos dirigentes dos dois países. A agenda do presidente em Cuba não está inteiramente confirmada. Ele deve chegar ao país às 21 horas de hoje (14) e retornar ao Brasil amanhã à noite. O encontro com Fidel Castro dependerá das condições de saúde do líder cubano.
Lula terá reunião com o presidente interino, Raúl Castro, irmão de Fidel, e deve se encontrar com o presidente da Assembléia Nacional, Ricardo Alarcón. Também deve visitar um ou dois locais onde se desenvolvem projetos de cooperação conjunta ou onde haja interesse de participação brasileira - é possível que o roteiro inclua a Escola Latino-Americana de Ciências Médicas (Elam) e o Instituto de Biotecnologia.
Acompanham o presidente na viagem os ministros da Saúde, José Gomes Temporão; da Educação, Fernando Haddad; do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; e das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Estado ingressa com ação no STF contra desconto da dívida do Beron

Porto Velho (Decom) - O Governo do Estado ingressa na manhã desta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com uma ação cautelar inominada contra o desconto da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron).
O Governo Federal ignorou a decisão do Senado, que determinou a suspensão da dívida do Beron, e efetuou o repasse da fatia do FPE com o desconto, de cerca de R$ 12 milhões, na quarta-feira passada (10).
O governador Ivo Cassol vai à Brasília nesta terça, protocolar a ação junto ao STF e deverá ter uma audiência com o ministro do Supremo, Gilmar Mendes.
“Não podemos ficar parados, quando o direito de Rondônia não está sendo respeitado pela União. Já provocamos o Senado, que tomasse uma posição para que a decisão do plenário fosse respeitada pela União e agora vamos entrar com a ação junto ao STF”, explicou o governador que deverá ir à Brasília acompanhado de procuradores do Estado.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por determinação do governador Ivo Cassol, se empenhou para tomar as medidas jurídicas para que a decisão do Senado fosse cumprida. “A ação vai ter três propósitos: o pedido que sejam considerados os valores já pagos; que o pagamento da dívida seja suspenso e o desconto realizado em janeiro estornado ao Estado, e que seja discutida a responsabilidade do Banco Central no crescimento da dívida do Beron”, explicou o procurado geral, Ronaldo Furtado.
Ivo Cassol informou que já foram pagos mais de 60% do valor total do débito. “Em valores corrigidos e atualizados, o Estado já pagou R$ 1,285 bilhão e ainda temos 22 anos para concluir uma dívida, que era de R$ 600 milhões após o fiasco da administração do Banco Central”, completou Cassol.
Na última sexta-feira (11), o Senado Federal protocolou no STF mandado de segurança para impedir que a União continue cobrando do Estado a dívida do Beron.
Ivo Cassol reafirmou que caso essas medidas não surtam efeito, o Estado vai declarar a moratória. Com a moratória, Rondônia deixaria de pagar dívidas do INSS, descontos do Imposto de Renda, entre outros encargos, que somados chegam a cifra de R$ 22 milhões mensais. Mesmo declarando a moratória, o Estado não deixaria de sofrer o desconto dos R$ 12 milhões do Beron. A moratória vai cessar os pagamentos do Estado à União, no caso do Beron, como é um desconto, não tem como ser sustado pelo Governo.

Formigas carnívoras atacam cidade do Amazonas

Brasília (Sâmia Mendes/Rádio Nacional da Amazônia)- Os moradores do Novo Aripuanã (AM), a 220 quilômetros de Manaus, estão tendo de mudar os hábitos para não serem mordidos pelas formigas carnívoras que se alastram pela cidade. Os quintais que eram utilizados para roças foram praticamente abandonados. Grilos, lagartos e ratos estão desaparecendo da cidade. Agora, atividades simples, como brincadeiras no pátio e conversas embaixo das árvores, representam risco à população.
As formigas que estão causando transtornos em Novo Aripuanã são chamadas formigas de fogo ou lava-pés. A primeira colônia chegou em toras de madeira que desceram das cabeceiras de rios. Os primeiros ninhos das formigas foram percebidos no bairro Nossa Senhora da Conceição.
Vítima dos insetos, o bancário Raimundo Nonato afirma que 80% da cidade está infestada pelas formigas. “Elas atacam principalmente os animais domésticos –cachorro, cato, galinha. É difícil a gente ter esses animais porque elas atacam”, afirma. Segundo ele, as formigas não poupam nem os humanos. “Está uma coisa horrível, a qualquer momento, elas estão no pé da gente", reclama.
O agrônomo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Marcos Garcia esteve no município. Segundo ele, as formigas são nativas da região. Garcia diz que as condições da zona urbana favorecem a proliferação dos insetos e orienta a população a acondicionar o lixo de forma adequada. "É uma espécie de formiga que aproveita todo tipo de material orgânico. Por exemplo, resto de peixe, ossos, carne em geral são consumidos por essas formigas", explica.
Para evitar o acúmulo de lixo, o prefeito de Novo Aripuanã, Geramilton de Menezes, outra vítima das formigas, explicou que várias campanhas de limpeza já foram feitas para acabar com a praga. Geramilton disse que não sabe como conter as formigas. "Estou preocupado. Já estamos alcançando uma calamidade pública”, alega. “Precisamos mesmo de um apoio e de uma ajuda melhor para que possamos eliminar as formigas."Esta não é a primeira vez que amazonenses sofrem com ataques de formigas. Em diferentes épocas, três outros municípios do estado tiveram experiências semelhantes: Eurinepé, Envira e Novo Airão.

Mesmo internado, vice assume a Presidência

SÃO PAULO e BRASÍLIA (O Globo Online, O Globo e CBN Minas) - Mesmo internado, o vice-presidente da República, José Alencar, assumiu nesta segunda-feira o posto de chefe da Nação após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Guatemala e Cuba. Alencar, de 76 anos, voltou a ser internado na noite de sábado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de um quadro de infecção. O vice-presidente, que segundo boletim médico divulgado no início desta tarde, apresenta um quadro estável, despachará do hospital.
"O paciente está recebendo tratamento antibiótico e seu estado geral é estável", diz o boletim assinado pelo diretor clínico do hospital Riad Younes.
O vice-presidente está sob os cuidados da equipe médica coordenada pelos médicos Paulo Hoff e Artur Katz e ainda não há previsão de alta médica. O próximo boletim médico, segundo o hospital, será liberado nesta terça-feira. De acordo com assessores, Alencar está bem e já não apresenta mais quadro de febre, provocado possivelmente por infecção devido às sessões de quimioterapia, por causa de tumores no abdômen. Ele está acompanhado por Dona Marisa e familiares. Não há previsão de horário de alta.
Esta é segunda internação de Alencar neste mês. Entre os dias 3 e 6 de janeiro, ele esteve no mesmo hospital para fazer sessões de quimioterapia por causa de um novo tumor na região do abdômen descoberto há cerca de um mês.
Antes de voltar ao hospital, Alencar não se licenciou do cargo. Se tivesse procedido dessa forma, caberia ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), assumir a Presidência. O chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, ligou para o vice neste domingo, e ouviu de Alencar que ele está pronto para assumir interinamente a Presidência.
Lula só deve retornar ao Brasil na terça-feira à noite e retomará as suas funções na quarta-feira, quando pode anunciar o senador Edison Lobão (PMDB-MA) como o novo ministros de Minas e Energia. Na Guatemala, o presidente acompanhará a posse do novo presidente, Álvaro Colom Caballero.
Em Cuba, Lula deve assinar alguns acordos comerciais, conforme afirmou nesta segunda-feira no programa "Café com o presidente". Ele também tem a expectativa de visitar o presidente Fidel Castro, que está afastado do poder para tratar de problemas de saúde. Ainda no programa desta manhã, o presidente afastou as possibilidades de apagão energético no Brasil .
Tratamento de Alencar
Boletim médico divulgado na tarde de domingo pelo Hospital Sírio-Libanês diz que Alencar foi internado para tratamento médico de quadro infeccioso. De acordo com a nota, o estado de saúde de Alencar é estável e a febre já baixou. Ele está sob os cuidados da equipe médica coordenada por Paulo Hoff. Não há ainda previsão de alta médica. Os médicos também investigam se a febre não é conseqüência das sessões de quimioterapia que Alencar está realizando para combater tumores no abdômen.
A informação foi confirmada em Belo Horizonte por seus assessores pessoais. Os médicos vão investigar a possibilidade de alguma infecção e fazer exames para medir as taxas de hemoglobina do vice-presidente.
No dia 6, quando deixou o mesmo hospital, José Alencar mostrou preocupação com seu próprio estado de saúde . Após entrevista coletiva, pediu aos jornalistas para que rezem por ele.
“Rezem para mim. O negócio está feio. Estou saindo satisfeito porque sou assim mesmo, mas que a coisa é preta, é” disse Alencar, que fará nova sessão de quimioterapia em São Paulo daqui a três semanas.

No ano passado, o vice-presidente foi operado para retirada de tumor no abdômen.

Emissão de cupom fiscal nos postos de gasolina poderá ser automática

Brasília (Marcos Magalhães / Agência Senado) A emissão de cupom fiscal em cada operação de venda de combustível nos postos de gasolina passará a ser automática, segundo o Projeto de Lei do Senado 670/07, de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), que aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Segundo o projeto, os revendedores varejistas de combustíveis automotivos ficam obrigados a usar o equipamento emissor de cupom fiscal integrado ao equipamento medidor do fornecimento de combustível automotivo da bomba abastecedora. A utilização da bomba passaria a gerar automaticamente a emissão do cupom fiscal.
Atualmente, como recorda o autor, utilizam-se dois procedimentos nos postos de gasolina. Inicialmente digitam-se os dados de abastecimento do veículo no sistema informatizado das bombas. Em seguida, os dados são novamente digitados, desta vez em outro equipamento, para possibilitar a emissão do cupom fiscal.
“A aprovação do projeto traria dois benefícios principais. O primeiro é que a nova sistemática tornaria mais célere o procedimento de emissão do cupom fiscal no fornecimento de combustíveis. O consumidor não precisaria mais solicitar e muitas vezes esperar o frentista providenciar a nota fiscal. O segundo é que dificultaria a evasão fiscal. A emissão do documento fiscal seria automática e condicionada à utilização da bomba abastecedora” afirma Expedito Júnior na justificação do projeto.
Depois de passar pela CAE, o projeto será ainda examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

TCE-RO oferece estágio para alunos de ensino médio

Porto Velho (Lúcio Albuquerque –Assessoria) - Quatorze estudantes de 12 escolas públicas de nível médio da Capital deverão iniciar nos próximos dias um período de estágio remunerado oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado, conforme o convênio 001/2006 entre o TCE-RO e a Secretaria de Estado da Educação.
O horário diário é de quatro horas-dia, total de 20 horas/semana, sendo cada bolsista distribuído nas secretarias específicas do TCE-RO. O estágio poderá durar até dois anos, com acompanhamento do aproveitamento escolar.
Além da oportunidade de ampliarem conhecimento e tomarem contato com o mercado de trabalho, os 14 estagiários terão direito também a uma bolsa-estágio no valor de 300 reais (incluído o vale-transporte) e atendimento médico, odontológico, psicológico e fisioterapeuta, através do Serviço Médico do TCE-RO como ocorre com os servidores.
A seleção dos candidatos e indicação ao TCE-RO dos aprovados são feitas pela Seduc, sendo que no grupo que está em fase de início do estágio se encontram alunos de 12 escolas: Petrônio Barcelos e Barão do Solimões (2 cada); Marcelo Cândia, Governador Araújo Lima, Osvaldo Piana, Daniel Neri, Padre Moretti, Juscelino Kubistcheck, 4 de Janeiro, Mariana, Rio Branco e Dom Pedro I (um cada).

TCU determina revisão de contratos da Eletronorte

Brasília (Assessoria/TCU) - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) revejam o reajuste de preços previsto em contratos para expansão do sistema de transmissão no Pará. Auditoria verificou desequilíbrio em desfavor da Eletronorte, empresa do sistema Eletrobrás, e determinou o cálculo de repercussões e compensações financeiras, além da retenção de R$ 988.355,41, até que a situação seja regularizada.
Os contratos que devem ser revistos são para aquisição de sistema de proteção, controle e supervisão das subestações do Pará e de Tucuruí. Além da revisão da cláusula de reajuste de preços, o TCU determinou que, em futuras licitações, a empresa atente para critérios de aceitabilidade de preços unitários e global e de preços máximos e para exigências de qualificação técnica indevidas.
A expansão do sistema de transmissão no Pará inclui investimentos no Sistema de Transmissão Norte-Nordeste, associado à Usina Hidrelétrica de Tucuruí, e busca aumentar a oferta de energia do sistema brasileiro interligado. Foram feitos reforços nas subestações no Pará para adequação à demanda local e de outras regiões brasileiras.O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo.

Fiança pode ser limitada

Brasília (Iara Farias Borges / Agência Senado) A responsabilidade pela fiança em contratos de locação poderá vir a ser limitada ao período originalmente contratado, conforme propõe o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em projeto de lei que se encontra em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação em decisão terminativa.
A proposição também estabelece que os locadores serão obrigados a comunicar com antecedência aos fiadores a inadimplência do inquilino em relação às cláusulas do contrato.Ao justificar o projeto (PLS 284/07), o autor da proposta explica que a lei que trata das locações dos imóveis urbanos - a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) - prevê prazo de fiança atrelado ao contrato de locação, caso o inquilino continue a residir no imóvel alugado por mais de 30 dias após o vencimento do contrato, sem oposição do locador. A lei também prevê a possibilidade de acertar, já no contrato de locação, o prazo da fiança.
No entanto, explica ainda Raupp, (foto) se tal prazo não estiver determinado, todas as garantias do contrato, inclusive a fiança, passam a ser prorrogadas por tempo indeterminado, até a devolução das chaves pelo inquilino.
O objetivo do senador é "harmonizar a legislação" ao conteúdo da Súmula 214 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), publicada em 1998, segundo a qual "o fiador não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu".
Pelo teor da decisão do tribunal, explica Raupp, o fiador não será mais responsável pelos aluguéis e demais encargos da locação que ocorrerem com a prorrogação do contrato sem a sua concordância Raupp pretende modificar a Lei do Inquilinato ainda para assegurar que o fiador seja informado a respeito do inadimplemento contratual do inquilino afiançado, mesmo que seja por meio de carta registrada.
O senador assinalou que é comum os fiadores tomarem conhecimento da existência da dívida de seus afiançados somente ao serem citados pela Justiça.A comunicação da falta de pagamento por parte do inquilino, observou o autor da proposta, permitirá que o fiador pague os débitos antes da incidência de multa, juros, correção monetária e outros encargos decorrentes do inadimplemento.
Tal medida ainda poderá evitar a inserção do nome do fiador no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), bem como a ação de execução na Justiça.

Começam obras de reforma no Palácio Presidente Vargas

Porto Velho (Decom) - Depois de mais de 50 anos de construção, o Palácio Presidente Vargas, sede do Governo do Estado, em Porto Velho, passa por ampla reforma, que inclui instalações hidráulica e elétrica; troca de telhado, portas, janelas, piso e pintura. Tendo preservado apenas a estrutura arquitetônica. De acordo com o coordenador geral de Apoio à Governadoria (CGAG), Carlos Alberto Canosa, o serviço foi iniciado na segunda semana de janeiro com o objetivo de oferecer mais conforto e comodidade aos servidores e demais cidadãos que buscam atendimento no local, que terá garantido também o acesso aos portadores de necessidades especiais com rampas ou elevadores.
Canosa revelou que a obra está orçada em R$ 700 mil e deverá ser concluída até o início de junho. Durante este período, o Gabinete do Governador, a CGAG, Gerência Financeira e Casas Civil e Militar estão funcionando em um prédio anexo à Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Social (Seapes), na Esplanada das Secretarias, enquanto o Cerimonial e o Departamento de Comunicação (Decom) estão na sede da União dos Voluntários de Rondônia (Uveron), na rua Presidente Dutra com a Dom Pedro II; e as Coordenadorias Técnica Legislativa (Cotel) e de Patrimônio estão na avenida Calama, no prédio acima da loja Big Ben.
“A necessidade desses serviços era fato notório, pois desde sua construção, há mais de 50 anos, que no palácio só eram feitas divisões de salas e pintura”, disse o titular da CGAG, reforçando que o trabalho reflete a preocupação do governador Ivo Cassol em garantir melhores condições para a prestação do serviço público, melhorando ainda o aspecto visual da Capital.
Canosa adiantou que depois da reforma, o atendimento desses órgãos será retornado ao palácio até a construção do Centro Político Administrativo (CPA) na Esplanada das Secretarias, que faz parte das propostas do governador para este segundo mandato. “Caberá ao governador decidir depois que destino será dado ao prédio, já que o projeto do CPA inclui a construção do novo palácio nas proximidades das secretarias”, explicou Canosa.

História

Idealizado pelo engenheiro civil, José Otino de Freitas, o projeto do Palácio Presidente Vargas segue o estilo neocolonial e foi iniciado por volta de 1948 no Governo de Joaquim de Araújo Lima, quando Rondônia ainda era Território do Guaporé.
A obra teve continuidade nos Governos de Petrônio Barcelos (1951) e Jesus Burlamarque Hosanah (1952), sendo inaugurada em 1954 por Ênio dos Santos Pinheiro, que assumira o Governo no ano anterior. Na mesma solenidade, também foi inaugurado o busto do então presidente Getúlio Vargas, criador do Território Federal do Guaporé, em 13 de setembro de 1943. O busto foi colocado num pedestal, na entrada principal do primeiro lance de escadas da sede do Governo. Por ter criado o Estado de Rondônia, através da Lei Complementar 41, de 22 de dezembro de 1981, o então presidente João Batista de Figueiredo também foi homenageado com um busto colocado na entrada principal do prédio.A sede do Governo de Rondônia tem sua entrada principal na rua José do Patrocínio, na Praça Getúlio Vargas, contando com subsolo e dois andares.