sábado, 31 de maio de 2008

Representante de Minas Gerais vence o 'Soletrando'

Eder Coimbra começou estudar aos 8 anos para, seis anos depois, ser o campeão. Quadro do 'Caldeirão do Huck' deu uma bolsa de estudos de R$ 100 mil.

O estudante Eder Coimbra é o grande vencedor do quadro “Soletrando”, sucesso no “Caldeirão do Huck”, da Rede Globo. Após 13 semanas de intensa disputa, o representante de Minas Gerais derrotou as adversárias do Rio de Janeiro e do Paraná na final para receber uma bolsa de estudos de R$ 100 mil.
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Veja o site do "Caldeirão do Huck")
A primeira finalista a deixar a disputa foi a representante do Rio de Janeiro, Amanda Costa, que errou a soletração da palavra onisciência. Amanda esqueceu de colocar a letra “S” antes do “C” e, antes mesmo de terminar o desafio, percebeu o erro e caiu no choro.
Após várias rodadas de acertos, a representante do Paraná, Thafne Souza, errou a palavra hagiolágio ao não colocar o "H" inicial. A palavra define o estudo ou tratado sobre a vida dos santos no catolicismo.
Na seqüência, Eder acertou a palavra psicroestesia (sensação de frio) e faturou o prêmio. O mineiro começou a estudar apenas aos 8 anos porque morava muito longe da escola. Representante da cidade de Padre Paraíso, no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, conquistou o prêmio aos 14 anos.
Todos os 27 alunos participantes do “Soletrando” ganharam da Academia Brasileira de Letras a obra completa de Machado de Assis, uma vez que o programa deste ano foi comemorativo aos 100 anos do escritor.
Os participantes foram selecionados dentre um universo de 500 mil alunos inscritos em seletivas regionais matriculados em 2.500 escolas brasileiras.
Para evitar suspeitas quanto à escolha das palavras, a emissora contratou uma empresa para fazer auditoria no sistema de computador que escolhe aleatoriamente os verbetes a serem soletrados.
A bancada de auxílio e avaliação dos alunos foi composta pelo professor de português Sérgio Nogueira, colunista do G1, e o cantor Gabriel O Pensador, que entrou no lugar de Tony Bellotto.

Conder aprova incentivos fiscais a 12 empresas em RO

Porto Velho (Decom) - Doze empresas foram beneficiadas com os incentivos fiscais concedidos pelo governo estadual, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rondônia (Conder). A concessão do benefício fiscal foi aprovada na 25ª reunião extraordinária do Conselho e foi assinada na última quinta-feira (29) pelo governador Ivo Cassol, que preside o Conder.
“É através do incentivo fiscal que apoiamos os investimentos privados, gerando emprego, renda e beneficiando a nossa matéria-prima. Esse benefício tem assegurado, nos últimos anos, a criação de milhares de empregos em todas as regiões do Estado”.
Foram beneficiadas com o incentivo fiscal de 85%, as empresas Piarara Indústria de Alimentos e SDBIO (Cacoal), Cooperativa Metalúrgica de Rondônia e Pozzebon & Pozzebon (Ariquemes), Frigorífico Extrema (distrito de Extrema), Avelino Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários (Ji-Paraná), Cerâmica Romana (Pimenta Bueno), Usina Santa Carmem, Gomes & Costa e Votorantim – estas últimas localizadas em Porto Velho. A empresa Madestac Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras recebeu 65% em benefícios tributários.
O montante do investimento a serem aplicados pelas empresas beneficiadas é de cerca de R$ 223 mil reais. O que vai gerar um total de 1.231 empregos diretos no estado.
O beneficio é liberado às empresas que se candidatam dentro dos parâmetros exigidos pelo Governo do Estado, que avalia a empresa candidata ao benefício quanto ao uso de matéria prima local, localização, se a empresa possui ou não plano de saúde e seguro beneficiando os funcionários, geração de empregos, tecnologia empregada, gasto de energia elétrica e volume de investimentos.

Debaixo de chuva, Cassol vistoria obras da RO-133

Porto Velho (Decom) - Na tarde de ontem (30) o governador Ivo Cassol, (foto) acompanhado do senador Expedito Júnior e dos deputados estaduais Neodi Oliveira, presidente da Assembléia Legislativa e Tiziu Jidalias, aproveitou a ida aos municípios de Machadinho D’Oeste, Vale do Anari e Theobroma, onde assinou convênios do Programa de Mecanização Agrícola (Promec), inaugurou escolas e liberou emendas parlamentares, para vistoriar as obras da rodovia RO-133, que liga a BR-364 a Machadinho, uma antiga reivindicação da população daquela região que está se tornando realidade graças à iniciativa do Governo do Estado.
As obras que andaram num ritmo mais lento no início do ano devido às fortes chuvas, foram retomadas com força total pelas equipes, e encontram-se dentro do cronograma de trabalho. Bueiros, pontes, cabeceiras, terraplanagem, desvios e aplicação de lama asfáltica estão à todo vapor, para que a obra seja entregue no prazo. “O asfaltamento desta rodovia é um sonho antigo dos moradores desta região que estamos tornando realidade. Muita gente precisou dormir na estrada por causa dos atoleiros, e isso em breve não acontecerá mais”, disse Cassol entre um trecho e outro da rodovia.
São cerca de 130 quilômetros entre a BR-364 e Machadinho D’Oeste, passando por Theobroma, Vale do Anari e o distrito do Quinto BEC. Alguns trechos já estão em adiantado estado de pavimentação, outros ainda estão na fase de estruturação, com as cabeceiras das pontes e bueiros sendo finalizados. A previsão é de entregar a obra até o final deste ano.
Cassol passou por praticamente todo o trecho entre Vale do Anari e a BR-364, num percurso de aproximadamente 80 quilômetros, e ficou satisfeito com o que viu. Conversando com os responsáveis, cobrou qualidade e pontualidade na execução dos serviços: “nós pagamos em dia, por isso exigimos qualidade no serviço executado. Em breve estaremos aqui para inaugurar mais esta grande obra do Governo do Estado”, finalizou já no início da noite.
De lá o governador seguiu para Ariquemes, onde pernoitou, e neste sábado (31) participou, no Parque de Exposições, do “Dia D da Agricultura”, evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ariquemes em parceria com a Associação dos Pecuaristas de Ariquemes – APA e Governo do Estado para discutir as viabilidades do agronegócio na região.



Pastore acredita na erradicação do vírus da febre aftosa em dois anos

Porto Velho (Decom) - O presidente do Idaron, Augustinho Pastore, declarou que com o sucesso da primeira etapa da 24ª campanha de combate à febre aftosa, e com a realização da segunda etapa de outubro a novembro, as atividades do ano fecharão com chave de ouro, em relação à missão de extinguir completamente o vírus na região.
Pastore acredita que em dois anos haja a erradicação total da doença na região, e as campanhas de vacinação deixarão de ser necessárias. “Em breve, o gado nem precisará mais da vacina, e a doença será finalmente erradicada. - Queremos ser uma das únicas regiões do mundo no meio da Amazônia onde o rebanho é efetivamente livre de contaminação”, disse.
Na oportunidade o presidente ressaltou o trabalho feito até o momento na luta contra a aftosa. Disse que os produtores, o governo do Estado e os técnicos do Idaron, com apoio do Fefa , estão de parabéns. Declarou também que não pode haver nem um descuido sequer, e que o cronograma de atividades montado todos os anos deve ser seguido à risca.
A meta mais próxima é daqui a duas semanas, quando começará o Ciclo de Vacinação na Faixa de Fronteira. O Ciclo faz parte de um convênio de cooperação bi-nacional entre os governos do Brasil e da Bolívia para vacinar o gado de propriedades no departamento do Beni, no país vizinho. “A ação de ajuda e orientação na vacinação de gado boliviano, é também uma preocupação do Idaron, pois não queremos correr risco com perigo de focos na fronteira”, explicou Pastore.

Assaltante fica entalado em chaminé de casa em Porto Alegre

Bombeiros tiveram de quebrar parte da lareira para prendê-lo em flagrante. Ele vai responder por tentativa de furto.

São Paulo (Daniel Haidar Do G1,) Um assaltante atrapalhado surpreendeu suas vítimas e a polícia com uma tentativa folclórica de roubar uma casa em Porto Alegre (RS). Após pular na chaminé pelo telhado, ele acabou entalado na lareira da residência na madrugada de ontem (30).
Os moradores, um casal de idosos, foram acordados pelo barulho da queda da tampa da lareira. Depois de passar algumas horas entalado, o assaltante foi resgatado pelos bombeiros que tiveram de quebrar parte da chaminé, segundo a polícia.
Ele foi preso em flagrante por tentativa de furto e está detido na Penitenciária Central de Porto Alegre. O criminoso já tinha passagens pela polícia por homicídio e furtos a residências.

DER inicia ‘Projeto Recapeamento Urbano’ lançado pelo Governo do Estado

Ao terminar o recapeamento da RO-010 as máquinas foram para Nova Brasilândia

Porto Velho (AI/Decom/DER) - O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) iniciou nesta semana a execução do ‘Projeto Recapeamento Urbano’, lançado pelo Governo do Estado para atender os 52 municípios de Rondônia. O trabalho é executado no município de Nova Brasilândia e depois seguirá para as cidades de Castanheira e Alvorada, na região de Rolim de Moura.
O investimento neste projeto, de acordo com o diretor-geral do Departamento, engenheiro Jacques Albagli, gira em torno de R$ 15 milhões com investimento próprio da administração estadual, onde serão recuperados mais de 500 quilômetros de asfalto nos 52 municípios. Albagli destacou que o trabalho é executado pelo próprio DER, o que significa economia aos cofres do Estado, vez que o órgão evitou a contratação de empreiteiras.
“Apresentamos o ‘Projeto Recapeamento Urbano’ ao governador Ivo Cassol e ele prontamente autorizou a execução. Cassol ressaltou a importância da idealização que beneficiará toda a população rondoniense, lembrando que nenhuma outra administração estadual havia mostrado preocupação com o asfalto dos municípios”, explanou o diretor-geral.
“O governador tem dado atenção especial a todos os municípios. Prova disso é a interligação das 52 cidades de Rondônia por rodovias asfaltadas, idealização esta que deve ser concluída no final deste ano com o lançamento de mais três pavimentações. Também foi criado o Fundo de Infra-estrutura de Transporte e Habitação (Fitha) para auxiliar as prefeitas de Rondônia. E agora foi lançado o ‘Projeto Recapeamento Urbano”, lembrou Albagli.
O recapeamento do distrito de Migrantenópolis, em Novo Horizonte, já foi realizado. Agora o trabalho é executado em Nova Brasilândia. O serviço está sendo vistoriado pelo diretor executivo do DER, Dilmar Golin. Ele ressaltou que o trabalho de tapa-buraco e limpeza das ruas é da prefeitura. A função do Departamento, disse Golin, é apenas executar o recapeamento.

Promec Peixe: Escola Agrícola de Colorado terá base de produção de alevinos

Máquimas do Governo abrem tanques para a piscicultura nos municípios interioranos

Porto Velho (Decom) - A Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste será a base de produção de alevinos para abastecer os tanques de criação de tambaqui em cativeiro localizados no Cone Sul, e que vão fazer parte do Programa de Piscicultura da Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social (Seapes), o Promec Peixe, iniciativa que busca aumentar em 3 000 toneladas por ano a oferta de pescado em todo o Estado, que hoje é de 10 000 toneladas.
Neste fim-de-semana começam a ser escavados os primeiros tanques, numa área designada pela direção da escola. O trabalho das escavadeiras hidráulicas do tipo “PC” (Poclain), adquiridas pela secretaria com recursos do Fundo Institucional de Desenvolvimento do Estado (Fider), irão permitir a abertura de um espelho d´água de até 6.000 metros quadrados. O investimento do estado, até aqui, soma R$ 1,802 milhão, na frota de escavadeiras e de caminhões de apoio (comboio e prancha).
“Nossa meta é beneficiar pelo menos 140 produtores rurais, inicialmente no Cone Sul e na Zona da Mata, com dois tanques de 3.000 metros quadrados ou três unidades de 2.000 m2 cada”, explica Evaldo de Lima, chefe de gabinete da secretaria e coordenador do programa. Segundo ele, após 12 meses de engorda, as estações piscícolas podem produzir até 6 toneladas do pescado. A preços de hoje, isso significa uma renda bruta de até R$ 24 mil, uma vez que, hoje, o preço oscila entre R$ 4,00 e 4,50.
O governador Ivo Cassol fará o lançamento oficial do Promec Peixe na próxima terça-feira, na Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Colorado, com a presença de representantes da Seapes, Sedam e Emater, instituições parceiras do programa nas áreas de licenciamento ambiental, estudos topográficos e assistência técnica. A EAF situa-se à altura do km 18 da rodovia estadual RO-399, que liga a cidade à BR-364, a partir do entroncamento localizado a oito quilômetros de Vilhena, na BR-364, sentido Porto Velho-Cuiabá.


planeta bizarro

Urinol para mulheres leva mudança cultural ao banheiro




Produto, que ainda não está disponível, tem superfície dourada e fica no chão. Para designers, é um ‘projeto sobre urina, corpo, cultura e forma de mudar padrões’.

Tradicionalmente, urinóis são utilizados em banheiros masculinos. Mas uma equipe de designers do escritório Chen & Karlsson quer mudar isso com o Peeandgo, um urinol que tem como foco o público feminino. Para agradar as mulheres, esse protótipo ganhou tons dourados. “É um projeto sobre urina, corpo, cultura e design como forma de mudar padrões comportamentais”, diz o site do Peeandgo, divulgado pelo blog “Gizmodo”. “O design do produto é baseado em um estudo e é estratégico para uma mudança cultural.”

Rádio Nacional de Brasília comemora 50 anos com hotsite e homenagens a pioneiros

Lourdes Martins Soares, 67 anos, moradora de Taguatinga (DF), foi uma das ouvintes homenageadas na comemoração dos 50 anos da Rádio Nacional. Desde que a Rádio entrou no ar, nunca passou um dia sem ouvir a emissora

Brasília (Morillo Carvalho/Repórter da Agência Brasil) - Mais antiga que a cidade que a sedia, a Rádio Nacional de Brasília completa 50 anos amanhã (31). Para comemorar a data, homenagens aos pioneiros que não trabalham mais na rádio, aos antigos funcionários que permanecem na empresa e aos ouvintes mais fiéis foram realizadas ontem (30) na redação da emissora. Muitas histórias destes 50 anos estão em um hotsite, também lançado hoje, para comemorar o aniversário.
Quem acompanhou todas essas histórias foi a dona de casa
Lourdes Martins Soares. Aos 67 anos, ela é ouvinte desde que a emissora entrou no ar e sabe o nome e a data de aniversário de cada apresentador. Participante ativa dos programas, nunca deixou de ir à sede da rádio prestigiar os programas ou reclamar com os diretores, quando não gostava de alguma mudança.
“A Rádio Nacional é a mãe de todas, é a melhor que tem. É só o ouro!”, resume. “Só está faltando aquela potência de quando [a rádio] começou, que era de 600 quilos [quilowatts de potência]. Agora, tem lugar lá em Minas que não pega, a gente não consegue”, reclama. Ela diz que tem saudades. “Saudades daqueles que se foram, que deram tanta alegria, mas eu torço pelos novos”.
Hoje, a potência da rádio é de 50 quilowatts durante o dia e de 600 quilowatts durante a noite e a madrugada.
Entre os homenageados do dia, estava o ex-locutor do Madrugada Nacional Adelcio Ramos. O programa, segundo Ramos, foi o primeiro a ter programação ao vivo durante o período noturno e, até hoje, continua no ar. O locutor ficou na rádio de 1979 a 2003, quando se aposentou.
“Logo que o programa começou, conseguimos uma boa audiência nacional e internacional. Recebíamos cartas do Brasil e também de outros continentes”, conta. Para ele, um dos melhores momentos que viveu na rádio foi a cobertura da primeira visita do Papa ao Brasil, em 1980. “A cobertura foi retransmitida por todas as emissoras de destaque do país e eu tive o privilégio de ser âncora das transmissões”, relata.
Outro homenageado foi o primeiro cantor da emissora, Fernando Lopes. Ele chegou à emissora em 1959 e trabalhou como cantor e ator em radionovelas. Como sempre preferiu cantar em espanhol, ele conta que ganhou popularidade nos shows para inaugurar transmissores e rádios na Região Norte do país - onde as rádios ouvidas pela população eram as de países vizinhos cuja língua era o espanhol.
"Era aí que eu me dava bem, porque a maioria daquelas pessoas falava em portunhol. Eu sou o único crioulo no Brasil que não sabe cantar samba (risos). Eu chegava cantando em espanhol, naquela região, pronto: virei um semideus!", brinca.
Cinquentenária, a Rádio Nacional de Brasília passará, em breve, por mudanças – assim como todos os veículos da Radiobrás, que está em processo de incorporação pela EBC – Empresa Brasil de Comunicação. A informação é do superintendente de Rádio da EBC, Orlando Guilhon.
“Nós não estamos inventando a comunicação pública, o que significa olhar com muito carinho para aquilo que se fez no passado e se faz hoje. Ao mesmo tempo, há o desafio de olhar para o futuro e reinventar um pouco essa roda, ousar fazer mais e melhor aquilo que já é feito. Certamente haverá mudanças, mas não muito drásticas, serão ajustes”, conta.
Guilhon justifica que a EBC, hoje, tem três rádios em Brasília e mais três no Rio de Janeiro. “Isso significa que, se nós não quisermos dar um tiro no pé e oferecer ao ouvinte rádios muito parecidas, teremos que buscar uma segmentação de público e, consequentemente, uma segmentação da programação, para que sejam complementares”, detalha.
Ele salientou, no entanto, que todo o processo deve ser conduzido com a participação do público, dos funcionários e da sociedade civil organizada. A mesma perspectiva é traçada pela presidente da EBC, Tereza Cruvinel.
“Nós estamos celebrando essa data [os 50 anos da Rádio Nacional de Brasília] no momento em que, na comunicação, queremos criar um sistema mais plural e que incorpore na sociedade um sistema público de comunicação, que seja também dela. E é assim que eu imagino a Rádio Nacional no futuro”, aponta.



Governo vai emprestar R$ 1 bilhão para quem desmatou ilegalmente na Amazônia

O presidente Lula afirmou que o Brasil “não precisa derrubar nenhum pé de caatinga para plantar alguma coisa”.


Belém, Pará (Luana Lourenço/Enviada especial/Abr) - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem (30), para os governadores da Amazônia Legal, que o governo vai destinar R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia. Na prática, o governo vai conceder crédito, a juros de 4% ao ano, segundo Minc, aos produtores que desmataram além do permitido pela legislação e são obrigados a recompor a floresta.
“Uma coisa é você obrigar, outra coisa é você dar meios para, essa é a verdadeira questão. É uma obrigação legal, mas agora os recursos vão garantir que ela seja cumprida. É o cumpra-se da reserva legal”, justificou Minc, ao discursar durante o 1° Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
De acordo com ministro, o financiamento anunciado hoje está incluído na Medida Provisória 432, que trata da renegociação da dívida agrícola, publicada na última quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Minc também anunciou outra medida que vai beneficiar quem já desmatou ilegalmente a floresta: o Ministério do Meio Ambiente vai garantir recursos para a regularização fundiária de propriedades rurais na Amazônia.
“Vamos fazer essa regularização coletiva, não um por um, cada um vai o seu GPS é caro, vamos fazer isso em conjunto. O MMA vai dar 30% dos recursos para acelerar, numa força tarefa, a regularização ambiental daqueles que queiram realmente se regularizar”, adiantou.
Ao listar o que chamou de “boas notícias” para a Amazônia, Minc também citou a garantia de preços mínimos para os produtos extrativistas, segundo ele, também incluída na MP 432. “Os produtos agrícolas, como arroz, feijão, sempre tiveram preço mínimo; os produtos florestais não tinham essa garantia. Desde anteontem [data de publicação da MP], têm”, disse o ministro Carlos Minc..

Aberto à discussões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo está disposto a discutir a data em que entrará em vigor a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que condiciona a liberação de financiamento agrícola ao cumprimento de critérios ambientais. A expectativa é que a regra comece a valer no dia 1º de julho. Entretanto, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, sugeriu que os produtores
tenham mais tempo para se adequar às regras da resolução.
“Temos 30 dias para conversar. Eu não entendi a proposta do Blairo Maggi. Ele mandou uma carta para a ministra [ministra-chefe da Casa Civil] Dilma [Roussef], mas não vi a carta. Quando eu voltar (o presidente viaja para Roma neste fim de semana), vamos sentar eu, a Dilma, o Blairo e o Minc [ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc]. Eu não sei o que ele proprôs, mas qualquer coisa que seja proposta, nós temos uma margem de manobra de negociar”, afirmou Lula em entrevista coletiva durante o 1º Fórum de Governadores da Amazônia.
Mais cedo, o ministro Carlos Minc garantiu que o governo
não pretende voltar atrás na data de início do cumprimento da resolução do CMN.
Ao defender que é possível conciliar preservação ambiental e desenvolvimento econômico, Lula afirmou que o Brasil “não precisa derrubar nenhum pé de caatinga para plantar alguma coisa”.
Para ele, é uma “questão cultural” entender que preservar a floresta e a água será uma vantagem comparativa para o Brasil no mercado agrícola internacional. “Se a gente não tomar cuidado, daqui a pouco vai ter um movimento internacional para não comprar produtos do Brasil o que ia ser muito prejudicial."
O presidente afirmou ainda que vai discutir com o ministro do Meio Ambiente os detalhes do fundo internacional de preservação da Floresta Amazônica para que os doadores estrangeiros não se sintam “donos da Amazônia”. “Senão, daqui a pouco, o cidadão dá 10 dólares e vai querer sair com um pé de mogno”, disse.
De acordo com Minc, o fundo será criado por decreto presidencial no próximo dia 5.

Municípios podem pedir até hoje recursos para escolas rurais

Brasília (Agência Brasil) - As prefeituras têm até hoje (31) para pedir financiamento destinado à construção de escolas na área rural. O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 200 milhões para a construção de 229 escolas.Os municípios interessados em pleitear a verba devem responder ao ofício circular enviado às secretarias de Educação no dia 25 de março.
A construção de escolas no campo é uma recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) para melhorar a qualidade do ensino brasileiro.Grande parte dos municípios que registram baixos índices de qualidade da educação tem muitos alunos na área rural, segundo levantamento do MEC.
Para a construção de escolas no campo, o município deve encaminhar a documentação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Diretoria de Projetos e Programas Educacionais - SBS - Quadra 2 - Bloco F - Edifício Áurea - Sobreloja - Sala 7 - Brasília - DF - CEP: 70070 929.


PTN reúne lideranças em Rolim de Moura e deve anunciar pré-candidatos

Porto Velho (Eranildo Costa) - A direção estadual do Partido Trabalhista Nacional (PTN), confirmou para amanhã (01), a partir da 09 horas, no Centro de Tradições Gaúchas (CTG), em Rolim de Moura, a realização de encontro político, com a presença de lideranças do partido e de outras siglas, quando serão definidas as estratégias para as eleições municipais de outubro e a definição de pré-candidaturas.
O governador Ivo Cassol, o senador Expedito Júnior, o vice-governador João Cahulla, os deputados estaduais do PTN Luiz Cláudio e Alex Testoni, entre outras lideranças políticas estaduais e regionais participarão do encontro.
“Vamos discutir a nossa estratégia de alianças e de candidaturas próprias. Tivemos os dois deputados estaduais mais votados na última eleição e estamos fortalecendo a legenda para assegurar candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em praticamente todos os municípios do Estado”, garantiu Josias Custódio, presidente regional do PTN, e que deverá ter seu nome ratificado pelo partido para disputar a prefeitura de Rolim de Moura.
“Josias já foi vereador, vice-prefeito e secretário municipal em Rolim, por isso conhece a cidade e reúne experiência para assumir a prefeitura. Seu nome como pré-candidato a prefeito tem recebido a adesão de vários setores da sociedade e se apresenta como um forte concorrente ao cargo”, observou o deputado Luiz Cláudio.


Emprego: mais 2.500 têm a carteira assinada este ano em Rondônia

Porto Velho (Decom) - Com intermediação direta do Serviço Nacional de Emprego (Sine), administrado em Rondônia pela Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social (Seapes) mais de 2.500 pessoas encontraram emprego com carteira assinada nos primeiros meses de 2008. Os dados são da Gerência de Trabalho e Renda da secretaria, ao totalizar os dados do desempenho dos 10 postos do Sine em todo o Estado no primeiro quadrimestre.
Os números indicam um aumento de pelo menos 25% no número de pessoas que encontraram colocação no mercado de trabalho em relação a 2007: foram 2.019 colocados entre janeiro e abril do ano passado, contra 2.228 este ano.
As vagas ofertadas pela iniciativa privada tiveram crescimento de 31%, saltaram de 2.632 para 3.402. Comércio varejista, indústria de transformação e o setor de serviços lideram a oferta de empregos, embora a remuneração, na maioria dos casos, permaneça na faixa do salário-mínimo.
“Além de ser um serviço totalmente gratuito, tanto para as empresas que nos informam as vagas disponíveis quanto para os candidatos a uma colocação, a intermediação feita pelo Sine traz recursos para o estado”, afirma Silmara Velani, gerência do setor dentro da Seapes.
A cada emprego com carteira assinada que é comunicado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Teosuro estadual recebe um depósito no valor de R$ 114 reais que devem obrigatoriamente ser aplicados em treinamento de mão-de-obra.
“Este valor já alcançou, este ano, mais de R$ 250 mil, recursos que vão nos permitir reforçar os programas de qualificação e capacitação de jovens e adultos para o mercado de trabalho, na capital e no interior”, destaca Marco Antonio Petisco, secretário titular da pasta.
É o caso, por exemplo, de Novo Horizonte, onde turmas de alunos de informática, preparação de doces e compotas, cuidados estéticos (cabeleireiro, manicure e pedicure) concluem este mês sua capacitação, feita na Escola Cândido Marechal Rondon, em parceria com o escritório local da Emater, e muitos já têm colocação assegurada, na própria cidade e em Rolim de Moura.
As empresas que têm vagas disponíveis, inclusive para aprendizes e “trainees”, podem procurar o Sine, em Porto Velho, na Esplanada das Secretarias (tels. 3216 5974 e 5309), ou nas unidades do interior, em Ariquemes (3535 4117 ou 3535 2639), Jaru (3521 5792), Ouro Preto do Oeste (3461 3043), Ji-Paraná (3416 4856 ou 3423 2570), Cacoal (3441 6208 ou 3441 5699), Pimenta Bueno (3451 2230), Vilhena (3321 2444 ou 3322 4800), Rolim de Moura (3442 3660 e 3442 2018) e Alta Floresta (3461 2734).


Fátima Cleide pretende aprovar sem emendas projeto que criminaliza preconceito contra homossexuais

A senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do PL, deve rejeitar o voto em separado do senador Magno Malta (PR-ES), que propõe a rejeição da matéria.

Brasília (Iara Farias Borges/Agência Senado) - A senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do projeto de lei da Câmara que torna crime a discriminação e o preconceito contra homossexuais, informou que quer fazer acordo com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que apresentou voto em separado à matéria, para que o projeto seja votado pelo Senado sem emendas. A finalidade é que a proposta (PLC 122/06), de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, não sofra alterações, para não ter de voltar à Câmara dos Deputados, segundo explicou a senadora em entrevista à TV Senado sexta-feira (30).
Fátima Cleide ressaltou que, pelo acordo já acertado com o governo e com movimentos sociais, os pontos do texto em que houver divergência serão vetados pelo presidente da República quando a proposta for à sanção. A senadora disse estar analisando as emendas de Marcelo Crivella - a maioria, segundo ela, destinada a excluir partes do texto - para apresentá-las como objeto de veto presidencial. A relatora informou ainda que vai rejeitar o voto em separado do senador Magno Malta (PR-ES), que propõe a rejeição da matéria.
O PLC 122/06 foi inicialmente encaminhado às Comissões
de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No entanto, o senador Gim Argello (PTB-DF) apresentou requerimento para que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) também se manifestasse sobre o assunto. Fátima Cleide é relatora da proposta na CAS, onde a matéria está atualmente em discussão, e na CDH.
Em sua opinião, o projeto deve ser aprovado com rapidez porque, durante os dois anos em que está sendo discutido no Congresso Nacional, mais de cem pessoas morreram vítimas de práticas discriminatórias por não apresentarem orientação heterossexual. “Acreditamos que, se voltar para a Câmara, o projeto vai levar, no mínimo, mais cinco anos para ser apreciado nas comissões. E a sociedade brasileira não quer mais esperar”, argumentou.
A senadora disse estar otimista com o acordo com o senador Marcelo Crivella e com os movimentos religiosos, especialmente os evangélicos, e acredita que a proposta pode ser aprovada no Senado e sancionada pelo presidente da República até o final deste ano.

Interesse

O PLC 122/06 é um dos que mais recebe manifestações da população por meio do Alô Senado. Segundo a diretora da Secretaria de Pesquisas e Opinião Pública da Casa (SEPOP), Elga Lopes, a cada movimentação do projeto, aumenta substancialmente a quantidade de ligações sobre o assunto. Segundo ela, desde dezembro de 2007, o serviço já recebeu mais de 36 mil chamadas de todas as partes do país para comentar a matéria.



Abertura de escolas públicas nos finais de semana será discutida na Comissão de Educação

Brasília (Marba Furtado / Agência Senado) - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) irá analisar, na terça-feira (3), projeto que incentiva a abertura das escolas públicas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso, a fim de permitir a oferta e a prática de atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar. Além disso, a matéria amplia o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar, permitindo a transferência de recursos federais às escolas públicas que desenvolverem tais atividades extracurriculares.
O projeto (
PLS 11/08) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9.394/96). O autor da proposta, senador Expedito Júnior (PR-RO), lembra, em sua justificativa, que a norma não é impositiva, e que, se aprovada, permitirá a cada rede escolar pública regulamentar a forma de promover a ampliação do espaço escolar.
"A simples abertura dos portões escolares não teria, necessariamente, efeitos benéficos. É preciso que os sistemas de ensino tomem providências para dotar as escolas de condições materiais e humanas para receber a comunidade", diz o senador.
Os integrantes da Comissão de Educação ainda vão analisar projetos que autorizam o Poder Executivo a criar a Universidade do Pacto da Amazônia, com sede em Manaus; a Universidade Federal do Norte de Goiás (UFNG), com sede em Porangatu; a Escola Técnica Federal Naval de Itacoatiara (AM); a Escola Técnica Federal de Iporá (GO); a Escola Técnica Federal de Buritis (RO); e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Distrito Federal.
A reunião, marcada para as 11h, será realizada na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

Suspensão de embargo da carne valoriza rebanho de RO

Porto Velho (Decom) - Mesmo Rondônia tendo o status de área livre de aftosa com vacinação, para o presidente da Agência Idaron, Augustinho Pastore, o anúncio na segunda-feira última, da suspensão ao embargo à carne de dez estados brasileiros por parte da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), beneficia diretamente o Estado.
“Apesar de estarmos na lista dos estados brasileiros com certificação de livre de aftosa, sempre trabalhamos para garantir que o nosso rebanho permanecesse livre da doença e que a carne de Rondônia não fosse afetada pela aparição de focos em territórios de estados vizinhos”, explicou Pastore. Disse também que a segurança com a nova notícia também fica reforçada, tendo em conta que a preocupação e a vigilância na divisa com estados afetados sempre foi constante.
Por seu lado o diretor técnico da agência, Leandro Bezerra, confirmou que a suspensão do embargo irá até aumentar a expansão da exportação de carne rondoniense para outros mercados. “Com a novidade, muito importadores vão ficar mais tranqüilos para adquirir o produto. Antes, por estarmos com estados vizinhos com problemas de sanidade, o mercado consumidor lá fora ficava receoso de negociar com Rondônia”, apontou.
Hoje, os produtores rondonienses abastecem com carne os mercados da Rússia, do oriente médio e de alguns países asiáticos. Rondônia, Rio Grande do Sul, o Sul do Pará e o Acre, são considerados estados livres da enfermidade com vacinação. Santa Catarina é o único Estado da Federação que é livre da aftosa sem a necessidade de vacinar o gado.
Desde segunda-feira, além do Distrito Federal foram reconhecidos pela OIE como livres de febre aftosa com vacinação os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O Estado de Mato Grosso do Sul, onde ocorreram os primeiros focos da aftosa que deflagrou o embargo em 2005, ainda está sendo avaliado pela OIE.


Cassol despacha com secretários, assina convênios e vistoria obras do CPA

Porto Velho (Decom) – A quinta-feira (29) foi mais um dia de muito trabalho para o governador Ivo Cassol. Pela manhã, depois de receber a visita de empresários do ramo de transporte marítimos no gabinete da residência oficial, ele despachou com o secretário de Estado, José Genaro, de Finanças de Rondônia. Estando presentes à reunião, o vice-governador João Cahulla e o procurador geral de Estado, Ronaldo Furtado, onde trataram de questões de interesses da administração estadual.
À tarde, Cassol despachou com os secretários Augustinho Pastore, presidente do Idaron, Alceu Ferreira, diretor do Deosp e o superintendente de Turismo, Manoel Cipriano, e Marco Antonio Pestico, secretário da Secretaria de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico Social (Seapes).
Entre as pautas discutidas nesta tarde, estava a participação do estado de Rondônia no 3º Salão de Turismo, em São Paulo. Uma equipe da Superintendência de Turismo estará no evento promovendo as potencialidades turísticas do estado, com foco principalmente do turismo de pesca. “Temos muitas potencialidades turísticas, culturais, como também econômicas. Vamos mostrar isso neste evento que é um realizado pelo Ministério do Turismo”, afirmou o Superintendente Cipriano.
O governador também recebeu a visita do gerente administrativo da Italac Alimentos, Lenormand Eugenio da Silva, que comunicou a ampliação da indústria de leite no município de Jaru, com a produção de leite em pó. A empresa recebe incentivos fiscais do governo e já está em Rondônia há 14 anos.

Convênios assinados

Cassol assinou mais dois convênios na quinta-feira. O primeiro foi com a prefeitura de Rolim de Moura, para a implantação de unidade de terapia intensiva e aquisição de material hospitalar para o Hospital “Amélio João da Silva”, no valor de R$ 400 mil. O segundo foi um convênio de cooperação entre o governo estadual e a Universidade Federal de Rondônia e Fundação Riomar para realização de concurso para o provimento de vagas para oficias da Polícia Militar. Ao final do dia, Cassol recebeu o missionário Rodrigo Artigiani, de Marilia, São Paulo, que veio abençoar os trabalhos do governador.

Vistoria obras do CPA

No final da tarde, o governador vistoriou o andamento das obras do novo Centro Político Administrativo (CPA), que será construído na atual Esplanada das Secretarias. Acompanhado do secretário de Administração, Valdir Alves e do diretor do Departamento de Obras e Serviço Públicos (Deosp), Alceu Ferreira Dias, Cassol cobrou dos engenheiros e técnicos do Departamento agilidade nos trabalhos de retiradas de materiais a serem reaproveitados e do entulho acumulado com a demolição dos antigos prédios, para início efetivo da obra. “Quero que se aproveite tudo que estiver em condições de ser reaproveitado, como estruturas de janelas, vidros, instalações elétricas”. E acrescentou: “Vamos trabalhar de segunda a sábado para que em uma semana já possamos liberar a área para as empresas que ganharam a licitação comecem os trabalhos”.

Prefeitura de Alto Alegre licita 2 milhões em obras‏

O prefeito Tom disse que os desportistas de Alto Alegre dos Parecis têm motivo para comemorar

Brasília - A prefeitura de Alto Alegre dos Parecis já está preparando as licitações que vão proporcionar a implantação de um verdadeiro canteiro de obras na cidade. Diversas obras estão programadas para acontecer a partir do mês de junho e, ao todo, serão investidos 2 milhões de Reais conseguidos através de emendas parlamentares.
Padre Tom (PT), prefeito de Alto Alegre, se disse satisfeito com as parcerias feitas a nível federal e que, independente de siglas partidárias o bloco federal deu total apoio às reivindicações feitas pelo município para que o desenvolvimento seja efetivado a cada dia.
De uma forma geral o prefeito disse que os investimentos vão desde a compra de equipamentos pesados como trator e caçamba até mesmo a drenagem e colocação de bloquetes em 3 quilômetros de ruas dentro da cidade.
Tom disse ainda que outra grande conquista foi a liberação de emenda do deputado federal Anselmo de Jesus que vai possibilitar a construção de um Posto de Saúde no Bairro das Palmeiras. Com isso, cerca de mil pessoas residentes naquele bairro terão assistência de médico e dentista todos os dias, desafogando os serviços realizados em outras unidades de saúde.
O prefeito também disse que os desportistas de Alto Alegre dos Parecis tem motivo para comemorar já que uma emenda do deputado federal Mauro Nazif vai proporcionar a construção do estádio municipal, reivindicação antiga da comunidade.


Deputado destaca investimentos financeiros na região da Grande Ouro Preto

Porto Velho (P. Ayres/Assessoria) - O deputado Professor Dantas (PT) fez prestação de contas de suas atividades no âmbito da Assembléia Legislativa de Rondônia, considerando altamente satisfatória a produção parlamentar, principalmente no atendimento de pequenas comunidades, associações de produtores, escolas e demais entidades, localizadas nos municípios pertencentes a região denominada de Grande Ouro Preto. Só em recursos financeiros, o deputado destacou a liberação por parte do Governo em aproximadamente R$ 2 milhões.
O deputado Professor Dantas apresentou as seguintes emendas ao orçamento de 2007: R$ 30.000,00 - construção do Centro do Menor na Associação Cristo é a Solução, no município de Ouro Preto do Oeste; R$ 40.000,00 - transporte escolar no município de Vale do Paraíso; R$ 60.000,00 - aquisição de um microônibus para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste no transporte dos pacientes que fazem hemodiálise na cidade de Ji-Paraná; R$ 40.000,00 - aquisição de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto do Oeste; R$ 30.000,00 - reforma da sede Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste; R$ 30.000,00 - iluminação do campo de futebol no município de Urupá; R$ 30.000,00 - construção de muros no cemitério de Mirante da Serra; R$ 30.000,00 - construção de uma ponte sobre o Rio Tarí, na Linha 28, no distrito de Tarilândia, município de Jarú; R$ 25.000,00 - construção de muros na creche do distrito de Rondominas, município de Ouro Preto do Oeste; R$ 50.000,00 - melhoramento das pontes e estradas dos Assentamentos Palmares e Margarida Alves, no município de Nova União; R$ 10.000,00 - aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual a serem utilizados pelos servidores da Funasa; R$ 100.000,00 - aquisição de ônibus para reforço na frota do transporte escolar, no município de Teixeirópolis; R$ 15.000,00 - construção da sede da FASER, no município de Porto Velho; R$ 10.000,00 - aquisição de material de informática para a Escola de Educação Infantil Disneylândia, no município de Ouro Preto do Oeste.
De acordo com o Professor Dantas com a liberação dos recursos financeiros assegurados via emenda parlamentar por parte do Governo Estadual, está sendo possível o atendimento de questões essenciais, que jamais seriam contempladas dentro de um macro projeto do governo ou das prefeituras.
Com relação as emendas ao orçamento de 2008, o deputado apresentou as seguintes: R$ 200.000,00 - construção de salas de leitura e de bibliotecas; aquisição de computadores e de material esportivo para as escolas públicas, melhorando os espaços físicos, no município de Ouro Preto do Oeste; R$ 200.000,00 - construções de sedes próprias, aquisições de veículos e de equipamentos agrícolas para associações, no município de Ouro Preto do Oeste; 250.000,00 - para a construção de um centro de formação camponesa, construção de várias unidades de apicultura e aquisição de equipamentos agrícolas para associações, no município de Ouro Preto do Oeste; R$ 200.000,00 - aquisição de uma camioneta ambulância (R$ 120.000,00) e aquisição de medicamentos (R$ 80.000,00) para o hospital municipal de Teixeirópolis; R$ 150.000,00 - recuperação de estadas vicinais no município de Vale do Anarí; R$ 30.000,00 - aquisição de medicamentos para o hospital municipal de Vale do Paraíso; R$ 25.000,00 - reforma das instalações do Posto de Saúde do Distrito de Riachuelo, no município de Presidente Médici; R$ 35.000,00 - aquisição de mobiliário para atender ao setor de residência médica do Hospital de Base de Porto Velho; R$ 25.000,00 - aquisição de medicamentos para o hospital municipal de Mirante da Serra; R$ 45.000,00 - aquisição de um aparelho autoclave para a Unidade Mista de Saúde Dra. Laura Maria Braga, no município de Ouro Preto do Oeste; R$ 40.000,00 - construção de um Posto de Saúde no distrito de Nova Aliança, no município de Urupá; R$ 25.000,00 - elevação na altura dos muros da Escola Fundamental e Médio Migrantes, no município de Mirante da Serra; R$ 10.000,00 - aquisição de três computadores para a Escola Oliveira Paiva, na Linha TN 10, lote 374, no município de Urupá; R$ 25.000,00 - construção de poços artesianos nas escolas pólo, no município de Governador Jorge Teixeira; R$ 20.000,00 - Hospital Santa Marcelina, em Candeias de Jamarí, a fim de implementar a segunda etapa do Projeto "Direito de Ser Cidadão", com oficinas para ler e escrever, arte terapia, ecoterapia, educação básica de saúde, oficinas de conscientização e aprendizado para uma alimentação mais saudável;R$ 30.000,00 - construção de muros no centro de recuperação masculina dos dependentes químicos na Fundação de Saúde da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no município de Porto Velho; R$ 55.000,00 - construção de salas e instalação de microcomputadores no C.E.E. Adventista de Ouro Preto do Oeste e aquisição de bloquetes para o Instituto Adventista da Amazônia Ocidental no município de Mirante da Serra; R$ 40.000,00 - aquisição de equipamentos para atender à associação de moto taxistas de Alto Paraíso; R$ 30.000,00 - aquisição de mobília para a Associação Evangélica de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no município de Ouro Preto do Oeste; R$ 40.000,00 - aquisição de um veículo para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos no Município de Ouro Preto do Oeste; R$ 10.000,00 - melhorias nas instalações físicas e cursos profissionalizantes no Instituto Educacional, Assistencial, Social, Profissionalizante e Casa de Apoio de Ariquemes; R$ 10.000,00 - aquisição de um motor elétrico para a Associação Unidos Venceremos no município de São Miguel do Guaporé; R$ 20.000,00 - ampliação das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no município de Jarú; R$ 10.000,00 - construção de alambrado e iluminação da Praça Poliesportiva, no Bairro COHAB-Floresta, no município de Porto Velho; R$ 30.000,00 - construção de um ginásio poliesportivo no Instituto Adventista da Amazônia Ocidental -, no município de Mirante da Serra; R$ 10.000,00 - aquisição de computadores e de materiais esportivos para a Associação Comunitária, Cultural, Educativa, Desportiva, de Lazer do Bairro Triângulo, no município de Porto Velho; R$ 10.000,00 - aquisição de implementos agrícolas para atender à Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Vida, no município de Cabixi; R$ 20.000,00 - construção de barracão e aquisição de implementos agrícolas para associação de produtores rurais, no município de Jarú; R$ 30.000,00 - aquisição de mobília e de implementos agrícolas para atender associações rurais, no município de Mirante da Serra; R$ 55.000,00 - construção, aquisição de implementos agrícolas e de veículos para as associações rurais, no município de Vale do Paraíso; R$ 70.000,00 - aquisição de tanque de resfriamento de leite e de máquina de beneficiar arroz e também para construção de um barracão para a APRUMAP, no município de Urupá; R$ 90.000,00 - clçamento das ruas do distrito de Rondominas com bloquetes e também para melhorar as estradas das linhas 204 e 205, no município de Ouro Preto do Oeste, R$ 50.000,00 - mlhoria de estradas nos Assentamentos Palmares e Margarida Alves, no município de Nova União;R$ 60.000,00 - construção de ponte sobre o Rio Jarí, no distrito de Tarilândia, no município de Jarú; e R$ 50.000,00 destinados à recuperação de estadas na linha B-98, no município de Cujubim.


Cassol recebe empresários do ramo de transporte marítimos

Porto Velho (Decom) - Na manhã de quinta-feira (29), o governador Ivo Cassol recebeu na residência oficial a visita de empresários do grupo francês CMA CGM. Considerado um dos maiores do ramo de transporte marítimo e logística do mundo, o grupo que tem sua matriz no Brasil, no Rio de Janeiro, acaba de instalar mais um escritório em Rondônia.
O objetivo da visita foi apresentar ao governador os projetos do grupo CMA CGM no Brasil e em Rondônia. Para o Intermodal Manager do grupo, André Tavares, o trabalho que já começou a ser realizado no estado tem sido satisfatório. “Fizemos um mapeamento da região e percebemos o potencial de Porto Velho para o transporte marítimo em contêiner e logística, por isso viemos nos instalar aqui. Até o momento estamos trabalhando com transporte de madeira para o porto de Manaus, mas a intenção é transportar outras mercadorias, como a carne”, observou.
Para Cassol, a instalação de uma empresa do porte da CMA CGM demonstra as potencialidades de investimentos do estado. Na oportunidade, o governador aproveitou para mostrar aos empresários as possibilidades de negócios, como a exportação de carne pelos frigoríficos rondonienses e do grande potencial de produção de ferro que ainda não é explorada no estado. “Nosso estado tem grandes reservas de ferro. Este minério é de grande importância para construção e a sua exploração trará muitos investimentos para Rondônia”, salientou.

Novo Porto

Na reunião, Cassol comunicou aos empresários a construção do novo porto de Porto Velho, a ser edificado a cerca de 25 km de distância do ponto atual, que proporcionará melhor estrutura para as empresas que utilizam o local para escoamento de produção. E acrescentou: “Nós trabalhamos para a prosperidade de Rondônia e a construção do novo porto é uma necessidade, principalmente com a vinda das usinas do Madeira”.
A noticia da instalação de um novo porto foi recebida com entusiasmo pelos empresários, que têm planos de grandes investimentos no transporte de carga partindo de Porto Velho para Manaus e de lá para o exterior.
O grupo CMA CGM do Brasil trabalha com todo pacote logístico de transporte de carga, desde a armazenagem a exportação em navios para outros países.


Notícias de Rolim de Moura

Assessoria de Imprensa/Prefeitura

Fiscalização evita mau uso dos recursos do Bolsa Família

Com a participação de representantes da CGU – Controladoria Geral da União, a Prefeitura Municipal promoveu encontro esta semana, com presidente de associações rurais, lideranças comunitárias, técnicos e agentes da Secretaria de Ação Comunitária, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os objetivos do Programa Bolsa Família, bem como, os trabalhos desenvolvidos pela administração municipal no sentido de destinar estes recursos para quem efetivamente precisa.
Ao abrir o encontro, a prefeita Mileni Mota elogiou o comprometimento social do Governo Federal através do Programa Bolsa Família, que visa atender famílias carentes, de forma emergencial e estratégica. A prefeita ressaltou um recente trabalho realizado de recadastramento de beneficiários visando desta forma garantir o atendimento daqueles que realmente precisam. Infelizmente, disse, durante esta ação da Prefeitura foi constatada que vários dos beneficiários não são exatamente carentes, o que prejudica o bom andamento do programa, uma vez que deixa de atender os mais necessitados.
Após a explanação da prefeita, discursou o responsável pela equipe de fiscalização da CGU no município, Miguel Maurício, que esclareceu os objetivos principais do Programa, e enalteceu a iniciativa da Prefeitura em promover o recadastramento e buscar a parceria com as associações comunitárias para desta forma garantir o atendimento das pessoas efetivamente carentes e que necessitam da ajuda financeiro do Bolsa Família.
A Prefeitura já deu início uma nova etapa de ação através da Secretaria de Ação Comunitária no sentido de cruzar informações com outras entidades como o Idaron e empresas, bem como organismos da Prefeitura, diante das evidências de que alguns cadastrados do Programa Bolsa Família omitem informações.
Segundo Mileni Mota estas falhas serão rigorosamente combatidas no sentido de que o programa possa atender quem precisa realmente da ajuda. Ela fez ainda um apelo para que as pessoas que não estejam de acordo com os critérios do programa compareçam a prefeitura e façam voluntariamente a devolução dos cartões. Destacou ainda que em todos os casos já constados de irregularidades, ou que vieram a ser constatados, os implicados irão processos e sofrer as conseqüências de seus atos.
Universidade Aberta do Brasil
Rolim de Moura será o pólo universitário na região da Zona da Mata da Universidade Aberta do Brasil, que irá disponibilizar diversos cursos de graduação superior, e já com início previsto para o próximo semestre. O anúncio foi feito pela prefeita Mileni Mota que destacou o apoio de alguns municípios da região, no sentido de instalar os cursos superiores na modalidade de educação à distância. O Ministério da Educação selecionou 150 projetos, e dentre estes, figurou Rolim de Moura.
Os trabalhos para implantação dos cursos superiores da Universidade Aberta do Brasil em Rolim de Moura iniciaram em dezembro de 2005 com os primeiros contatos com os prefeitos da região, e a designação da professora Neuza Raquel Barbiere para trabalhar em parceria com a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), na elaboração do projeto. O início do funcionamento do pólo está previsto para o segundo semestre de 2008, com os cursos de licenciaturas em Letras/português e Pedagogia.
Para a secretária municipal de Educação, professora Neide de Lima Raimundo, a Universidade Aberta do Brasil em Rolim de Moura é uma conquista da atual administração, que não teme desafios e tem demonstrado através de ações o comprometimento com o desenvolvimento educacional não só do município, mas também das cidades circunvizinhas.
Ao comemorar mais esta conquista, Mileni Mota anunciou que para a construção do pólo universitário serão investidos recursos financeiros na ordem de R$ 450 mil, proveniente de repasses já autorizados por parte dos governos Estadual e Federal.
Mileni reconheceu a dedicação e a competência profissional das professoras Raquel Barbiere e Arlene Fugihara e agradeceu aos prefeitos que acreditaram e assinaram o termo de adesão, o que facilitou a aprovação do projeto. Segundo a prefeita, esta política adotada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) vem ao encontro de uma evidente tendência mundial no uso da educação à distância para eliminar a exclusão educacional.
Segundo estatísticas, no Brasil apenas 11% da população de jovens entre 18 a 24 anos têm acesso ao ensino superior. Para ela, esta conquista possui um significado social abrangente e irá beneficiar toda a região.
Ao concluir, a prefeita anunciou que já nos próximos dias 5 e 6 de junho, estará se efetivando na secretaria do campus da Unir em Rolim de Moura, as matrículas para os aprovados no vestibular dos cursos de Letras e Pedagogia.

PEC dos Vereadores é aprovada em segundo turno

Para o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, essa proposta reduz efetivamente os gastos das câmaras de vereadores

Brasília (Eduardo Piovesan /Agência Câmara) - O Plenário aprovou em segundo turno, na noite de quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/04, que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. A matéria segue para votação no Senado. Caso a PEC seja promulgada até o dia 30 de junho, as novas regras poderão valer já na próxima eleição municipal, em outubro.
Para a menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a câmara poderá ter no máximo 9 vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para o município com mais de 8 milhões de habitantes - o que atinge apenas a cidade de São Paulo.

Menos despesas

O texto aprovado aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, mas
reduz os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais, porque o limite de gastos das câmaras foi fixado em 2% a 4,5% da arrecadação do município dentro de cinco faixas de receita total anual. Hoje, esse limite é de 5% a 8% da receita, variando com base no número de habitantes.
"Essa proposta reduz efetivamente os gastos das câmaras de vereadores, ao contrário do que se alardeou quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu o número de cadeiras em 2004", afirmou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

Emenda

O texto, aprovado por 359 votos a 10 e 4 abstenções, foi fruto de uma emenda relatada pelo deputado Vitor Penido (DEM-MG). A PEC, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), também diminui os percentuais de gastos com as câmaras calculados sobre a receita tributária dos municípios.
A PEC original elevava o número de vereadores dos atuais 51.748 para 57.295; e o substitutivo da comissão especial - assim como a emenda aprovada - propunha o aumento do número de cadeiras para 59.791.

Sem intervalo

O acordo para permitir o segundo turno sem cumprir o intervalo regimental de cinco sessões entre as duas votações surgiu, na noite desta quarta-feira, dentro de um clima de entusiasmo dos deputados, depois de terem analisado outras matérias em um dia que prometia muitas horas de
obstrução.
Um acordo havia permitido a votação da Medida Provisória 410/07, que trancava a pauta. Assim, ficou liberado o caminho para outras matérias.

Raupp visita seis municípios neste final de semana

Brasília (Assessoria de Imprensa) - O líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp (RO), visita, neste final de semana, seis municípios rondonienses para participar de inauguração de obras e de encontros políticos do PMDB.
De acordo com a agenda, ontem (30), o senador esteve em Cacoal participando, a partir das 08h30 de lançamento de obras por parte da Prefeitura Municipal. À noite deslocou-se à Porto Velho para encontro com lideranças empresariais e do setor produtivo do Estado.
Hoje (31), às 08h00, será a vez de Ariquemes quando o senador prestigiará o 4º Dia da Agricultura que inclui palestras com técnicos do setor rural e dos Bancos da Amazônia (BASA) e do Brasil (BB).
Às 12h30, ele vai a Novo Horizonte prestigiar o lançamento da pré-candidatura do PMDB a eleição municipal de outubro próximo. Já ás 20h00, em Cerejeiras, o senador visitará a exposição/feira que ocorre no sábado. No domingo, o senador, ainda, em Cerejeiras, estará, às 08h00 no lançamento da pedra fundamental do frigorífico. Na segunda-feira, a partir das 08h00, a agenda inclui vários eventos em Ji-Paraná ao lado do prefeito José de Abreu Bianco, como inaugurações de obras e visitas a outras que estão em andamento.
Já às 17h00, ele participará em Porto Velho de ato político da Frente Partidária PT/PMDB/PMN/PRTB/PSC visando as eleições municipais. Na ocasião será indicado o nome do vereador Emerson Castro como vice-prefeito na composição partidária.
À noite, atendendo a um convite do presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), Euzébio Guareschi, o senador Raupp vai estar na solenidade de instalação do Conselho Temático de Assuntos Legislativos (COAL) que vai dar suporte a Fiero visando o acompanhamento das ações do poder legislativo em todas às instâncias.


Jornalista diz que procuradores e policiais federais estão entre as principais fontes da imprensa

Brasília (Valéria Castanho / Agência Senado) - Os procuradores, os policiais federais e os bancos de dados estão entre as principais fontes de informação da imprensa brasileira. A afirmação é do jornalista Ribamar Oliveira, do jornal O Estado de São Paulo, (foto) a respeito da atuação da imprensa do país na investigação e na publicação de matérias sobre corrupção e má gestão pública.
Ribamar Oliveira foi um dos cinco expositores que participaram, quinta-feira (29), do terceiro encontro do ciclo de debates sobre Controle Público - Instrumento de Cidadania, que discutiu o tema O Poder Legislativo e os Procedimentos de Sanção à Corrupção e à Má Gestão Pública - o que se faz, o que se pode fazer. O debate foi realizado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
(CMA).
Em sua exposição, o jornalista lembrou que, na época da ditadura, a imprensa trabalhava com a figura da censura prévia nas redações, mas, com a redemocratização e com a Constituição de 1988, o poder da imprensa foi reforçado. “Introduziram no texto constitucional o resguardo ao sigilo da fonte, desde que necessário, que se tornou uma das bases do jornalismo investigativo”, explicou.
A mesma Carta Magna, lembrou o jornalista, criou o novo Ministério Público, com mais liberdade funcional e autonomia administrativa, que se tornou, juntamente com a Polícia Federal - outro órgão que perdeu o "traço ideológico de polícia política para se transformar em polícia do Estado"-, parceiro da imprensa no combate à corrupção.
“Considero um exagero as pessoas acharem que a imprensa investiga e descobre casos de corrupção de forma isolada. Quase todas as denúncias partem dos próprios procuradores e da Polícia Federal”, afirmou Ribamar Oliveira.
Em relação aos bancos de dados, o jornalista explicou que, antes do computador e da Internet, os jornalistas especializados em investigação levavam muitas vezes meses para obter uma informação que hoje pode ser facilmente encontrada em minutos de pesquisa. Outra grande ajuda ao trabalho da imprensa foi, segundo o jornalista, a Lei da Responsabilidade Fiscal, pois obriga o administrador a prestar contas das suas ações e a dar publicidade aos gastos públicos.

Sugestão

Ao concluir sua exposição, o jornalista deixou aos parlamentares três sugestões que, segundo ele, melhorariam ainda mais a transparênciana gestão e nos gastos públicos. A primeira, tornar o Orçamento da União mais realista, aproximando os recursos aprovados dos empregados. As outras duas sugestões são garantir maior acesso aos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), da Secretaria do Tesouro Nacional, e tornar mais efetivas as prestações de contas dos convênios feitos com recursos públicos.


Cassol assina convênios com municípios

O prefeito de Machadinho d'Oeste, Flávio do Incra, também assinou convênio com o Estado
Porto Velho (Decom) - O governador Ivo Cassol (sem partido) assinou, quarta-feira (28), convênios do Fundo de Infra-Estrutura, Transporte e Habitação (Fitha) e liberou emendas parlamentares com os prefeitos dos municípios de Castanheiras, Zulmar G. Oliveira, e de São Miguel, Sidnei Poletini (PMDB). Os convênios foram assinados no gabinete do governador, na Residência Oficial.
Para Castanheiras, o convênio do Fitha, no valor de R$ 174.683,83, será empregado na conservação das estradas rurais do município e construção de bueiros celulares, mais baratos, práticos e seguros que pontes de madeira, e que irão assegurar o escoamento da produção agrícola do município. Também foram liberadas emendas parlamentares dos deputados estaduais Ezequiel Neiva, no valor de R$ 130.000,00 e do deputado Valdivino Tucura no valor de R$ 126.000,00 para a recuperação de estradas e mais R$ 140.000,00, emenda do deputado Luizinho Goebbel, para a construção de bueiros celulares. “Sem estes recursos ficaria muito difícil conservar as estradas de Castanheiras, em nome do povo de meu município agradeço ao governador Ivo Cassol pela liberação”, disse o prefeito Zulmar Oliveira após a assinatura dos convênios.
O município de São Miguel foi beneficiado com um convênio do Fitha no valor de R$ 333.822,54, que igualmente serão aplicados na conservação das estradas rurais. Segundo o prefeito Poletini, o convênio chega na hora certa, pois durante o período das chuvas as estradas do município ficaram intransitáveis e a população da zona rural ainda sofre com os buracos.
O governador destacou o empenho da administração estadual em ajudar as prefeituras a conservar suas estradas, independente do partido do prefeito. Segundo Cassol, a exemplo dos anos anteriores, todos os 52 municípios do Estado serão beneficiados com os convênios. “Nós governamos para o povo de Rondônia, não interessa a cor partidária, trabalhamos para a melhoria da qualidade de vida da população”, declarou.
Durante as assinaturas dos convênios o senador Expedito Júnior esteve presente, e destacou a visão municipalista do governador, beneficiando a população dos quatro cantos do estado independente do partido do prefeito.
Na sexta-feira Cassol esteve nos municípios de Machadinho D’Oeste, Theobroma e Vale do Anari, vistoriando a pavimentação das rodovias RO-133 e RO-464, cujas obras de asfaltamento estão a todo vapor, além de assinar convênios do Programa de Mecanização Agrícola (Promec), que irá beneficiar pequenos agricultores com 5 horas/máquina em suas propriedades. Hoje (31) Cassol assina convênios e entrega máquinas em Ariquemes e Alto Paraíso.


TCE/RO analisou 20 processos na primeira sessão depois do Painel

Conselheiro Marcos Ubiratan, da Paraíba, participou da sessão plena do TCE-RO
Porto Velho (Lúcio Albuquerque) - Um dia após o encerramento do Painel Amazônico, com que o Tribunal de Contas comemorou os 25 anos de seu funcionamento, o Pleno do TCE realizou a sua 8ª sessão, analisando 20 processos diversos.
Na abertura da sessão, o presidente José Gomes de Melo falou da importância da realização do Painel Amazônico, e dos eventos, desde segunda-feira, 26, a quarta-feira, 28, relativos às comemorações dos 25 anos da Corte. Ele destacou a participação e a contribuição de todos os Tribunais de Contas presentes, do Tribunal de Contas da União e dos representantes dos órgãos de controle da Europa e Argentina, que também participaram.
Sobre a reunião do Pleno, o presidente do TCE disse que sua realização foi para cumprir a pauta normal da rotina prevista, e lembrou que dessa forma se evitou qualquer atraso na análise das questões, tendo como convidado o conselheiro do TCE da Paraíba, Marcos Ubiratan Guedes Pereira.
O conselheiro José Euler ressaltou a importância do Painel que permitiu a discussão das questões ambientai, "oferecendo aos participantes uma visão geral da realidade amazônica, uma oportunidade ímpar". Ele ressaltou ainda que os conselheiros dos outros Estados, com os quais manteve contato durante os três dias do evento, foram unânimes em elogiar a iniciativa do TCE em relação ao tema do encontro, "que é bastante atual e palpitante".
O presidente da comissão de organização das festividades de 25 anos do TCE, conselheiro Rochilmer Mello da Rocha, destacou o êxito do evento e agradeceu a colaboração recebida da presidência e de todos os servidores envolvidos na organização do Painel Amazônico.
Já o auditor e substituto de conselheiro Lucival Fernandes, parabenizou a todos pelo evento e afirmou que esse foi o primeiro passo para o início dos debates sobre o meio ambiente no âmbito dos Tribunais de Contas não só do Norte, mas como todo o Brasil.
O conselheiro Valdivino Crispim enalteceu a parceria de todos os Tribunais de Contas e a contribuição de cada um com suas palestras, o que proporcionou uma troca de experiências, onde cada região trouxe suas particularidades na questão ambiental.



Governo acolhe propostas de Júnior para resgatar jovens moradores de rua

Brasília (Fabíola Góis/Assessora de Imprensa ) - Jovens e adolescentes moradores de rua passarão a ter maior atenção do Governo Federal graças a três emendas do senador Expedito Júnior acolhidas na Medida Provisória nº 416/08, aprovada no plenário do Senado.
A MP modificou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que amplia e intensifica o alcance do programa. O Pronasci é destinado a articular ações para prevenção, controle e repressão da criminalidade, por meio do estabelecimento de políticas sociais e ações de proteção às vítimas. O projeto vai à sanção presidencial.
A prioridade do Pronasci é a população juvenil de 15 a 24 anos. O objetivo é ressocializá-los e tentar reintegrá-los a suas famílias. O foco social é o de jovens e adolescentes que saíram do sistema prisional ou que vivem nas ruas, famílias expostas à violência urbana, vítimas da criminalidade e mulheres em situação de violência.
“São pessoas que ficam largadas pelas ruas, sem nenhuma ajuda do governo. Potencialmente têm tudo para estarem envolvidas com violências, drogas, abusos sexuais. E nós passamos com o carro de vidro fechado, fingindo que não os vemos”, justificou o senador, ao defender a aprovação de suas emendas.
Júnior destacou a dificuldade em conseguir aprovação de suas emendas. Inicialmente o Senado acolheu as três emendas do senador na apreciação da MP 384/07, que criou o Pronasci, mas a Câmara dos Deputados as rejeitou. Agora, o presidente Lula editou a MP 416 incluindo a atenção aos adolescentes e jovens em situação de rua entre as diretrizes do Pronasci, usando a mesma redação que o senador havia apresentado na MP 384. Desta vez, o relator da matéria na Câmara, deputado Régis de Oliveira (PSC/SP), acolheu duas emendas de Expedito, incluindo-os no foco social do Pronasci e também como beneficiários do Projeto de Proteção de Jovens em Territórios Vulneráveis (Protejo), que garante bolsa de R$ 100 para que eles possam participar dos programas educacionais, esportivos e profissionalizantes. E, de volta ao Senado, o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB/MS), manteve as quatro emendas, acolhidas na MP aprovada.


Fátima faz gestão para assegurar R$ 12 mi para viadutos de Porto Velho

Brasília (Mara Paraguassu/Assessoria) - O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse esta semana à senadora Fátima Cleide – na foto de Edsom Leite - que no que depender da pasta tudo será feito para que o empenho de recursos para a construção de viadutos em Porto Velho aconteça o mais rápido possível.
O encontro, realizado no gabinete do ministro, é seqüência do trabalho da senadora, com apoio do senador Valdir Raupp, para que os R$ 12 milhões previstos no Orçamento-Geral da União, indicados por Fátima, sejam efetivamente empenhados, o que é possível de ocorrer após as eleições ou no início do próximo ano.
“O projeto de construção de viadutos, já entregue em Brasília pelo prefeito Roberto Sobrinho, é vital para superarmos problemas urbanos causados pelo aumento da frota de veículos e segurança no trânsito na cidade de Porto Velho. E com a construção das usinas hidrelétricas, estes problemas podem ser ampliados. Por isso, precisamos investir em infra-estrutura”, disse a senadora.
Ainda este mês, Fátima enviou documento ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio, para que seja autorizada a liberação de crédito mediante o empenho de recursos da emenda de bancada (nº 71230012) inserida no Orçamento-Geral da União para este ano.
“A liberações dos recursos para os viadutos depende agora do Planejamento, da Casa Civil. Com o ministro Alfredo Nascimento estivemos diversas vezes, juntamente com o prefeito Roberto Sobrinho, e ele já nos garantiu que o Ministério está comprometido para que o projeto efetivamente saia do papel. Ele depende do empenho de recursos de sua pasta”, afirma Fátima.A prefeitura elaborou projeto para construção de seis viadutos, mas a médio prazo quer iniciar obras de três, localizados nas avenidas Jatuarana, Campo Sales e Trevo do Roque.