O presidente Lula afirmou que o Brasil “não precisa derrubar nenhum pé de caatinga para plantar alguma coisa”.Belém, Pará (Luana Lourenço/Enviada especial/Abr) - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem (30), para os governadores da Amazônia Legal, que o governo vai destinar R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia. Na prática, o governo vai conceder crédito, a juros de 4% ao ano, segundo Minc, aos produtores que desmataram além do permitido pela legislação e são obrigados a recompor a floresta.
“Uma coisa é você obrigar, outra coisa é você dar meios para, essa é a verdadeira questão. É uma obrigação legal, mas agora os recursos vão garantir que ela seja cumprida. É o cumpra-se da reserva legal”, justificou Minc, ao discursar durante o 1° Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
De acordo com ministro, o financiamento anunciado hoje está incluído na Medida Provisória 432, que trata da renegociação da dívida agrícola, publicada na última quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Minc também anunciou outra medida que vai beneficiar quem já desmatou ilegalmente a floresta: o Ministério do Meio Ambiente vai garantir recursos para a regularização fundiária de propriedades rurais na Amazônia.
“Vamos fazer essa regularização coletiva, não um por um, cada um vai o seu GPS é caro, vamos fazer isso em conjunto. O MMA vai dar 30% dos recursos para acelerar, numa força tarefa, a regularização ambiental daqueles que queiram realmente se regularizar”, adiantou.
Ao listar o que chamou de “boas notícias” para a Amazônia, Minc também citou a garantia de preços mínimos para os produtos extrativistas, segundo ele, também incluída na MP 432. “Os produtos agrícolas, como arroz, feijão, sempre tiveram preço mínimo; os produtos florestais não tinham essa garantia. Desde anteontem [data de publicação da MP], têm”, disse o ministro Carlos Minc..
Aberto à discussões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo está disposto a discutir a data em que entrará em vigor a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que condiciona a liberação de financiamento agrícola ao cumprimento de critérios ambientais. A expectativa é que a regra comece a valer no dia 1º de julho. Entretanto, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, sugeriu que os produtores tenham mais tempo para se adequar às regras da resolução.
“Temos 30 dias para conversar. Eu não entendi a proposta do Blairo Maggi. Ele mandou uma carta para a ministra [ministra-chefe da Casa Civil] Dilma [Roussef], mas não vi a carta. Quando eu voltar (o presidente viaja para Roma neste fim de semana), vamos sentar eu, a Dilma, o Blairo e o Minc [ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc]. Eu não sei o que ele proprôs, mas qualquer coisa que seja proposta, nós temos uma margem de manobra de negociar”, afirmou Lula em entrevista coletiva durante o 1º Fórum de Governadores da Amazônia.
Mais cedo, o ministro Carlos Minc garantiu que o governo não pretende voltar atrás na data de início do cumprimento da resolução do CMN.
Ao defender que é possível conciliar preservação ambiental e desenvolvimento econômico, Lula afirmou que o Brasil “não precisa derrubar nenhum pé de caatinga para plantar alguma coisa”.
Para ele, é uma “questão cultural” entender que preservar a floresta e a água será uma vantagem comparativa para o Brasil no mercado agrícola internacional. “Se a gente não tomar cuidado, daqui a pouco vai ter um movimento internacional para não comprar produtos do Brasil o que ia ser muito prejudicial."
O presidente afirmou ainda que vai discutir com o ministro do Meio Ambiente os detalhes do fundo internacional de preservação da Floresta Amazônica para que os doadores estrangeiros não se sintam “donos da Amazônia”. “Senão, daqui a pouco, o cidadão dá 10 dólares e vai querer sair com um pé de mogno”, disse.
De acordo com Minc, o fundo será criado por decreto presidencial no próximo dia 5.
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