Delegação européia vai vistoriar sistema brasileiro que certifica origem de carne bovina

Brasília (Débora Xavier/Agência Brasil) - Uma nova delegação de inspetores veterinários europeus estará no Brasil a partir do próximo dia 27 com o objetivo de auditar o Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov). A informação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que divulgou um comunicado sobre as negociações com a União Européia para exportação de carne bovina brasileira in natura.
De acordo com a nota, a vistoria irá priorizar a análise documental do sistema e sua operacionalidade, além de visitas a estabelecimentos rurais aprovados no Sisbov.
Dessa forma, as propriedades inscritas no sistema deverão apresentar o cumprimento integral ao disposto na Instrução Normativa nº 17/2006, de forma a atender os requisitos para o mercado europeu. O resultado da auditoria, que se estenderá até 11 de março, servirá de base para tomada de decisão e definição de critérios para futuras avaliações de propriedades autorizadas a exportar para União Européia.
A escolha das propriedades que serão auditadas terá por base relatórios feitos por fiscais federais agropecuários, que auditaram fazendas em seus estados e forneceram os resultados ao ministério, que, por sua vez, encaminhou as informações à Diretoria Geral de Saúde Animal da União Européia.Ainda segundo a nota, a delegação da Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério, que está em Bruxelas (Bélgica), além de acertar a missão dos técnicos europeus ao Brasil, concluiu a apresentação de informações sobre o relatório da visita ocorrida em novembro de 2007, que resultou na mudança de critérios para aceitar a certificação brasileira da carne.

Recadastramento de municípios mais desmatados da Amazônia deve começar terça-feira

Brasília (Paula Laboissière/Agência Brasil) - As 36 localidades da Amazônia Legal que sofreram mais desmatamento de agosto a dezembro devem ser recadastradas e regularizadas a partir da próxima terça-feira (19), quando está prevista a publicação de instrução normativa pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). É o que informou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, depois de reforçar que há irregularidade cadastral na região.
“Estamos abrindo um período para que todos os proprietários de grandes [áreas] tenham que ir ao Incra e ser recadastrados para poder continuar produzindo”, afirmou Cassel em entrevista hoje (15) à Agência Brasil.
As regras de recadastramento valem para imóveis rurais com mais de quatro módulos fiscais – acima de 400 hectares. O objetivo, segundo o ministro, é intensificar a fiscalização na área, inibindo situações irregulares que possam contribuir para o desmatamento.
“Queremos evitar que grileiros ou pessoas que estão ocupando áreas de forma ilegal possam obter crédito, por exemplo, a partir de documentação antiga e irregular, e continuar desmatando. O que a gente quer é criar nesses municípios uma situação de regularidade absoluta”.
Cassel afirma que a meta é atingir 100% de regularidade no cadastro de imóveis rurais nos municípios, para que seja possível um controle mais eficaz sobre a atividade produtiva na região amazônica.
Apesar de não revelar o prazo para o recadastramento, o ministro destaca que o governo federal está trabalhando com governos estaduais envolvidos, além de prefeitos e associações de produtores, para que o prazo seja “tranqüilo”.
“A gente quer fazer essa operação, mas sem comprometer a atividade produtiva. Para isso, é importante que o governo converse com todo mundo para adequar esses prazos. Não vai ser um prazo apertado que vai forçar ninguém a parar de produzir. Estamos ultimando as conversas neste fim de semana”.
Para recadastrar-se no Incra, o proprietário de imóvel rural de grande porte deverá apresentar a documentação da propriedade, os títulos e um mapa de geo-referenciamento que fornece os limites da terra.
Para Cassel, a regularização dos imóveis rurais acima de quatro módulos fiscais não deve causar impactos na concessão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), já que a medida visa apenas os grandes proprietários, que não têm acesso ao programa mas ao crédito rural do Ministério da Agricultura.
Para os pequenos proprietários – com imóveis de até quatro módulos rurais – o ministro destaca que o Incra, há mais de dois anos, trabalha com a regularização cadastral das terras e com a legalidade da documentação.
A região da Amazônia Legal engloba oito estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantis – além de parte do estado do Maranhão, e totaliza uma superfície de, aproximadamente 5.217.423 km², o que correspondente a cerca de 61% do território brasileiro.Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os dados sobre desmatamento são do Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), um levantamento mensal feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o ministério, esse sistema detecta apenas os desmatamentos acima de 25 hectares. Outra ressalva é que, devido à presença de nuvens nas imagens do período, nem todos os desmatamentos com área superior a essa foram identificados. Os dados consolidados, com divulgação anual, são os do sistema Prodes, que conta com resolução superior.

Amazônia emite menos carbono do que se pensava, diz estudo do Inpa

Manaus (Amanda Mota/Agência Brasil) - Vinte e quatro milhões de toneladas de carbono a menos emitidas pela região amazônica. Essa é a diferença, segundo estudo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), do quantitativo da emissão do gás na região, um número inferior ao que vinha sendo trabalhado pelos cientistas e que equivale a duas vezes as emissões de carbono do município do Rio de Janeiro, com todas as suas fábricas e automóveis.
O pesquisador e doutor em em Ciências de Florestas Tropicais Euler Nogueira disse que a novidade é resultado de um projeto desenvolvido sob a coordenação do cientista Phillip Fearnside, onde o ponto de partida foi determinar o quantitativo de gás carbônico que é emitido para a atmosfera pela região do Arco do Desmatamento (sul do Amazonas).
"Os resultados mostram que os números até então conhecidos estão acima do que verdadeiramente é emitido pela floresta, ou seja, nosso estudo mostra que cerca de 24 milhões de toneladas de carbono a menos estão sendo emitidas. Também fizemos observações nas áreas de floresta de Mato Grosso, do Acre e do sul do Pará. Essa redução na emissão está acompanhada dos números sobre a estocagem de carbono por estado", explicou.
Segundo Nogueira, o trabalho realizado vai melhorar as estimativas sobre a emissão até então conhecidas pela comunidade científica. Os dados poderão ser utilizados pelo governo brasileiro para formulação de políticas públicas na área dos serviços ambientais na floresta.
Além disso, o estudo possibilitou um novo cálculo do estoque de carbono na Amazônia. "Atualmente, considerando as condições de desmatamento contemporâneas, existem de carbono, considerando a floresta em pé, 55 bilhões de toneladas na Amazônia brasileira. Isso é o que está estocado nas árvores", revelou o pesquisador.As novas estimativas contribuem para reduzir as incertezas que existiam quanto ao carbono originário da Amazônia. Diante da precisão das informações, é possível informar o quanto é emitido quando a floresta é desmatada. "Foi possível mapear quanto existe de carbono por estado, em cada um dos territórios da Amazônia. São números mais confiáveis a respeito do estoque de carbono na região", acrescentou Euler Nogueira.