OAB (RO) convida população a participar do Dia do Basta contra a corrupção

 Porto Velho (RO) “Se todos quisermos, poderemos fazer deste Brasil uma grande Nação”. A frase do libertário Tiradentes proferida há mais de 200 anos – atualíssima nos dias atuais – serve como chamamento para a manifestação denominada Dia do Basta contra a Corrupção que será realizada em Porto Velho, neste sábado, 21 de abril, Dia de Tiradentes, apoiada pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil.

O presidente da OAB, advogado Hélio Vieira, disse que a entidade decidiu apoiar o evento por se tratar de movimento suprapartidário e de interesse social. “A corrupção é uma chaga que assola o Brasil e a sociedade precisa se organizar e reagir contra isso. Não se concebe mais viver com tantos desmandos e tantos desvios de recursos públicos enquanto o povo padece sem receber os serviços básicos a que tem direito”, disse, acrescentando que está fazendo uma convocação para que os advogados também engrossem esse movimento.

Hélio Vieira acrescenta ainda que a OAB Rondônia vem desenvolvendo nos últimos anos várias campanhas de conscientização contra a corrupção. A maior delas, segundo ele, foi a campanha pelo recolhimento de assinatura para apresentação do projeto de iniciativa popular que redundou na aprovação da Lei da Ficha Limpa. “Foi uma linda vitória da sociedade contra aqueles que querem fazer da política valhacouto de marginais e transgressores das leis. E a OAB, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (representante da Igreja Católica) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estiveram à frente dessa luta”, recorda.

O Dia do Basta, programado para este sábado, 21, prevê ato público contra a corrupção na Praça Getúlio Vargas, em frente ao Palácio do Governo, acompanhado por discursos e ato cultural com apresentação de artistas locais.

Carlos Araújo/Assessoria de Imprensa OAB-RO

 

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Atraso na consolidação dos campi do IFRO é tema de audiência com Mercadante

Brasília - Na audiência com o ministro Aloízio Mercadante (Educação) ontem (18), o deputado federal Padre Ton (PT-RO) entregou documento em que relaciona problemas que estão atrasando a consolidação da infraestrutura dos sete campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

 Um dos principais problemas, segundo o deputado, é a obra de construção do campus da avenida Calama, de Porto Velho, iniciada em 2009 e não concluída ainda. “A obra está muito lenta, e precisamos de uma posição do MEC para saber o que está ocorrendo”, diz Padre Ton. Sua execução continua vinculada ao Instituto Federal do Amazonas (IFAM), o que provoca ainda mais atraso na opinião do deputado.

 Em cada um dos campi existem problemas específicos, mas em Porto Velho concentram-se as maiores queixas da comunidade. No outro prédio do IFRO, problemas estruturais foram encontrados no bloco II; há excesso de diárias e passagens para a reitoria; o quadro de pessoal comete muitas falhas no atendimento e nos atos administrativos, o que tem acarretado ações na justiça; existe falta de espaço físico para a prática de educação física e os cursos foram oferecidos sem a infraestrutura adequada para funcionamento.

 Em Ji-Paraná, a quadra é uma obra inacabada. “Os alunos estão sujeitos a acidentes, havendo inclusive um vídeo que circula na Internet com os estudantes protestando devido a má condição do campus”, diz texto do documento entregue ao ministro.

 O próprio espaço da reitoria é inadequado, dentro de uma faculdade particular, onde já ocorreu acidente com funcionário. “O funcionário ficou três meses afastados da instituição. Existem fios e cabos soltos pelo chão”.

 O deputado deverá ter contato com o novo secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira.

   

Fonte:Mara Paraguassu/ Assessoria de Imprensa

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Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet

Tributação também atinge propaganda veiculada em outdoors. 

Proposta exclui material divulgado em rádio, TV, jornais, livros e periódicos.

Saulo Cruz

Deputados aprovaram proposta após retirar internet da lista de exceções.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), por 354 votos a 2, e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar 230/04, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que inclui na lista de atividades tributáveis do Imposto sobre Serviços (ISS) a veiculação de textos, desenhos e material de publicidade. A proposta será analisada ainda pelo Senado.

O imposto atingirá principalmente o uso de publicidade na internet e em outdoors, já que o texto exclui da cobrança as inserções feitas em livros, jornais, periódicos, rádio e televisão. A proposta foi aprovada na forma de uma subemenda do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que foi relator pela Comissão de Finanças e Tributação.

Veiculação - De acordo com o texto, apenas a atividade de veicular textos, desenhos e outros materiais de publicidade será tributada e não a locação dos espaços usados para a inserção deles. Segundo o autor da proposta, o imposto será cobrado de agências de publicidade e empresas de outdoor.

Também não entrarão na base de cálculo do imposto os descontos legais em favor das agências de publicidade, se elas estiverem envolvidas.

Segundo Mendes Thame, já existe jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) definindo que a veiculação deve ser tratada como serviço de publicidade, não se confundindo com os serviços de comunicação, que são tributados pelos estados por meio do ICMS. Ele afirmou que a regulamentação dá tranquilidade ao setor. "As empresas não terão de se preocupar com um passivo tributário futuro", ressaltou.

Internet - Na proposta aprovada na Comissão de Finanças, a internet também estava na lista de exceções para a cobrança. Na negociação do texto no Plenário, porém, ela foi retirada das exceções. O deputado Odair Cunha (PT-MG) defendeu a mudança: “A imunidade tributária não alcança serviços como banners que aparecem em sites”. Segundo Cunha, leis municipais deverão especificar os serviços que serão tributados.

A inclusão da internet foi criticada pelo líder do PPS, Rubens Bueno (PPS-PR). "A internet não é de um governo ou de um Poder, é da humanidade. Porque rádio, jornal e tv não pagam imposto e a internet tem de pagar?", questionou.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse que o acordo para tributar a publicidade na internet teve apoio dos provedores, que preferem a cobrança da menor alíquota. "Alguns estados estão cobrando 30% ICMS sobre a publicidade na internet, enquanto o ISS fica em 5%. Eles preferiram o ‘mal menor’ para fugir da fúria arrecadatória dos estados", disse Miro, que se declarou contrário à taxação da propaganda na internet.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira 'Agência Câmara de Notícias'

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PMDB de Cacoal (RO) poderá ter candidatura própria para a prefeitura neste ano

A decisão teve o apoio das executivas municipal e estadual do partido, da equipe do Governo e da família Raupp

Cacoal (RO) - Depois de quatro anos como coadjuvante em Cacoal, o PMDB se organiza e vai medir forças na disputa pela prefeitura daquele município. Mais uma vez o partido vai ser representado por uma mulher, a pioneira e vereadora de cinco mandatos, Lourdes Kemper.

A decisão foi tomada depois que as pesquisas apontaram um alto índice de insatisfação dos eleitores com os nomes apresentados. Segundo as pesquisas, cerca de 40% dos entrevistados não quiseram votar nas opções oferecidas, e alegaram que querem mudanças. O índice foi considerado alto e trata-se justamente do público onde estão os eleitores de Lourdes Kemper. 

Historicamente o PMDB de Cacoal teve participação marcante na política do município e do Estado. Sempre emplacou deputados estaduais, foi decisivo na eleição do Senador Valdir Raupp e a Deputada Estadual Marinha Raupp e elegeu Sueli Aragão por dois mandatos na prefeitura. No atual mandato, o partido é coadjuvante, tendo a participação da vice-prefeita, Doutora Raquel, em uma composição com o PT, do Padre Franco.

A decisão teve o apoio da família Raupp, com manifestação do próprio Senador Valdir Raupp durante uma reunião com representantes do partido em Rolim, no último fim de semana. “Não vejo nome melhor para representar o povo de Cacoal do que a vereadora Lourdes Kemper, pelo seu caráter, sua integridade como pessoa, professora, historiadora e política”, disse Raupp.

Lourdes Kemper é pioneira no município, é professora, vereadora por cinco mandatos e escreveu um livro sobre a história de Cacoal. Seu pai, Pedro Kemper, foi deputado estadual pelo PMDB em Rondônia, na década de 80. Seu maior eleitorado está na área rural, no meio acadêmico e intelectual.

Em sua primeira declaração após ser escolhida pelo partido, Lourdes foi enfática: disse que aceita o desafio, mas não vai sozinha. “Coloco em primeiro lugar a vontade de Deus, depois a decisão do partido. Se for para eu encarar esse desafio, quero todos vocês comigo, lado a lado, focados no mesmo ideal, e passo a convocar, a partir de hoje, todas as pessoas que acreditaram em mim todos estes anos”, disse Lourdes.

 

Fonte: Dejanir Haverroth MTE 1021/RO

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Grupo de Cachoeira agiu em esquemas ilegais que movimentaram R$ 400 mi

A organização criminosa atuava num raio de até 200 quilômetros do Palácio do Planalto, tendo como área de maior influência o chamado Entorno do DF. Era nesse território, com quase dois milhões de habitantes e baixo índice de desenvolvimento humano, que Cachoeira cooptava servidores públicos e policiais para atuarem como 'soldados' da máfia dos caça-níqueis.

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EUA abrem dois postos de visto em SP, reduzem preço e atenderão no domingo

No dia 7 de maio, serão abertos os novos Centros de Atendimento ao Solicitante de Visto em Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio e São Paulo. Na capital paulista, as novas representações serão em Pinheiros, na zona oeste, e na Saúde, na zona sul. Nesses centros serão coletados dados biométricos (digitais e foto), antes do comparecimento ao consulado. Em todo o País, essas representações funcionarão em horário flexível nos dias úteis e abrirão aos domingos.

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Roberto Carlos comemora 71 anos com show no Rio

Rio -  Os súditos de Roberto Carlos foram presenteados na noite desta quinta-feira (19), no Maracanãzinho, Zona Norte do Rio de Janeiro. Comemorando 71 anos, o rei cantou sucessos como “Emoções”, “Detalhes” e “Jesus Cristo” para 8,5 mil pessoas em quase duas horas de show.

Após cantar “Emoções”, primeira música do espetáculo, Roberto se declarou para os fãs: “Vocês são os grandes amores da minha vida”, disse o rei, visivelmente emocionado.

Roberto Carlos ganha bolo no show | Foto: Ag. News

Já na segunda música da noite, o público retribuiu a declaração do rei. Ao cantar a música “Eu te amo, te amo, te amo”, Roberto foi surpreendido: “Eu também te amo”, gritava a plateia.

O rei também se mostrou bem ‘animadinho’, ao contar histórias que envolvem as músicas “Proposta" e "Côncavo e convexo”:

“Eu sempre falei de amor, até me dar conta que faltava falar de sexo. São duas coisas que eu mais gosto: sexo e sorvete”, brincou.

Roberto Carlos distribui rosas para a plateia | Foto: Ag. News

Já no final do show, o público surpreendeu mais uma vez o rei. As luzes do Maracanãzinho foram apagadas e milhares de celulares foram acesos. Além do tradicional “Parabéns a você”, a plateia cantou “Como é grande o meu amor por você” especialmente para o aniversariante da noite.

Um bolo foi levado ao palco, dividindo espaço com as rosas – vermelhas e brancas – que seriam distribuídas no final. O primeiro pedaço do bolo foi para o filho Dudu Braga, o segundo para o seu “anjo da guarda”, como se refere à secretaria Carminha, e o terceiro para os fãs, que brincavam: “Ahá, uhú, Roberto eu vou comer seu bolo!”

Confira a ordem das músicas apresentadas pelo rei:

1. "Emoções"

2. "Eu te amo, te amo, te amo"

3. "Além do horizonte"

4. "Amor perfeito"

5. "Cama e mesa"

6. "Detalhes"

7. "Desabafo"

8. "O portão"

9. "Lady Laura"

10. "Nossa Senhora"

11. "Pensamento"

12."Mulher pequena"

13. "Proposta"

14. "Côncavo e convexo"

15. "Jerusalém de Ouro"

16. "É proibido fumar" / "Namoradinha de um amigo meu" / "Quando" / "E por isso estou aqui"

17. "Como é grande o meu amor por você"

18. "Jesus Cristo"

As informações são do repórter Victor Corrêa, do IG

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Itamaraty envia nota para cobrar explicações do Irã sobre abuso sexual

O Itamaraty recebeu, na última quarta-feira, o ofício da 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul, com a ocorrência do caso. Esta tarde, o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, disse aos jornalistas que o caso é preocupante e inaceitável. Na noite de ontem (18/4), a embaixada divulgou uma nota de esclarecimentos negando os abusos e tratando o caso como um mal entendido.


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Itamaraty envia nota para cobrar explicações do Irã sobre abuso sexual - Cidades DF - Correio Braziliense

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