quarta-feira, 11 de junho de 2008

Período de estiagem começa mais seco que o normal em AC, RO e MT

Rio Branco (Ascom / CTO Porto Velho) – A 2ª Oficina Pré-Seca, realizada na capital do Acre, começou hoje (11) com um prognóstico preocupante. O período de estiagem que iniciou neste mês de junho promete dias bem mais secos que em anos anteriores, principalmente nos estados de Acre, Rondônia, Mato Grosso e Tocantins.
O início do período de estiagem no sul da região amazônica ocorre com a entrada de ar frio no interior do continente. A previsão é de que as temperaturas fiquem um pouco abaixo das médias no Acre, sudoeste e sul dos Estados de Rondônia e Mato Grosso, com entradas de friagens mais intensas nestas regiões.
Ranyére Nóbrega, meteorologista do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), explicou que desde o começo do ano as chuvas têm ficado abaixo da média, mesmo no período chuvoso. “Na época que deveria chover, não choveu o suficiente. Agora que entramos na época seca, a situação pode ficar crítica já que também agora as chuvas ficarão abaixo da média”, afirma. Nóbrega diz que ainda não há parâmetros para afirmar que a seca deste ano vá ser igual ou pior que a de 2005, “mas é preciso monitorar as condições climáticas para que os órgãos ambientais façam ações preventivamente”.
O meteorologista do Sipam ressalta que o clima mais seco será mais propício à propagação das queimadas e exigirá ações coordenadas do vários órgãos de combate e prevenção. “Por este motivo, esta Oficina Pré-Seca é fundamental para as ações sejam coordenadas e eficientes”, afirmou.

Tião Viana celebra 40 anos da Justiça Federal do Acre

Brasília (Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado) O senador Tião Viana (PT-AC), em discurso ontem (10), prestou homenagem à Justiça Federal do Acre, pelos 40 anos de serviços prestados à população, comemorados no último dia 9 de junho.
Tião Viana destacou o trabalho baseado nos "princípios democráticos de igualdade, liberdade e justiça social e na ordem jurídica legítima, comprometida com a dignidade da pessoa humana" daquela seção judiciária, mesmo com a vigência do regime ditatorial brasileiro, entre as décadas de 1960 e 1980. Também ressaltou a atuação inequívoca em prol da ética, da defesa da cidadania e pela dignidade da população do Acre nos dias atuais.
O senador citou como exemplos de ações na "busca do respeito às leis e do resgate da normalidade institucional, como a suspensão da exigência de prova documental para comprovação da condição de seringueiro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a realização, em 2000, da maior audiência em processo de narcotráfico do país, quando foram ouvidas 17 testemunhas de acusação e 17 advogados representando 52 réus, resultando na condenação de 37 deles; o julgamento e condenação de madeireiros ao ressarcimento por danos materiais e morais à comunidade indígena Ashaninka-Kampa, no município de Cruzeiro do Sul, decorrentes da extração ilegal de madeira da área de propriedade dos índios; e a demarcação do Parque Nacional da Serra do Divisor; além da criação do Juizado Especial Federal Virtual do Acre.
“Por tudo isso, é com muita satisfação que presto minhas saudações aos juízes federais Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, David Wilson de Abreu Pardo, Pedro Francisco da Silva e Jair Araújo Facundes, cujo trabalho em prol da consolidação da democracia e do estado de direito no Acre tem sido motivo de orgulho para todos nós”, disse.


OAB-RO condena abusos contra prerrogativas na Operação Savana

Brasília- A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO), em nota oficial, condenou a não observância de direito inviolável do advogado previsto no art. 7º, inciso V da lei federal 8.906/94. De acordo com o texto da entidade, tal dispositivo impõe que o advogado não pode ser recolhido preso, "antes da sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas e, na sua falta, em prisão domiciliar".
As críticas da OAB-RO são dirigidas às autoridades responsáveis pela Operação Savana, a respeito da qual a entidade convocou reunião extraordinária para amanhã (12), às 14h, para deliberar sobre ações contra abusos e atentados às prerrogativas dos advogados.
"Cumpre à autoridade judicial ordenadora da prisão, especificar minuciosamente, no corpo da decisão, as cautelas com que a autoridade policial deva cumprir a ordem de prisão, evitando-se, com isso, repetidas violações de direitos elementares dos advogados", sustenta a nota pública da OAB de Rondônia. "O desrespeito às prerrogativas profissionais consagradas no Estatuto da OAB e da Advocacia atenta contra a dignidade da pessoa humana".


Raupp defende na Sudam e no Basa investimentos para de RO

Brasília (Assessoria/Liderança do PMDB) - O líder DO PMDB NO Senado Federal, Valdir Raupp (RO) esteve na segunda-feira (09), em Belém (PA) quando defendeu junto a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e ao Banco da Amazônia (Basa), a liberação de recursos para a implantação de empresas e execução de obras em municípios rondonienses.
Na Sudam, o senador reivindicou ao superintendente, Djalma Mello, recursos para execução de obras em municípios nas áreas de infra-estrutura, saneamento e cultura, a exemplo de Porto Velho, Ariquemes e Pimenta Bueno. “São obras de pavimentação asfáltica em várias ruas dessas cidades e, em Ariquemes, estamos buscando liberar recursos para a construção de um Teatro Municipal”, disse o senador Raupp. Os recursos para essas ações são oriundos de emendas apresentadas ao Orçamento da União de 2008 pelo senador e a deputada federal, Marinha Raupp (PMDB-RO).
No Banco da Amazônia (Basa), o líder do PMDB reforçou pleito já encaminhado para a implantação de indústrias em diversos municípios do Estado e de um abatedouro na cidade de Cerejeiras, que vai gerar cerca de 500 empregos diretos e indiretos. Também, o senador solicitou a implantação de agências do Basa nos municípios de Jarú e Cerejeiras, além do distrito de Extrema.
Segundo o prefeito Cleber Calisto, o projeto de implantação dos abatedouros de bovino e suíno está orçado em R$ 50 milhões. “Sai da audiência bastante confiante na aprovação do projeto’, disse o prefeito.
O senador Raupp adiantou que vai acompanhar toda a tramitação desses projetos, que estão na Sudam e no Basa para que o Estado receba os investimentos o mais depressa possível. “Precisamos dotar Rondônia de empresas e indústrias para que a população, sobretudo os jovens possam conquistar o primeiro emprego’, frisou o líder do PMDB no Senado.
As audiências foram acompanhadas por vários empresários e lideranças políticas, como o prefeito de Cerejeiras, Cleber Calisto; o diretor da Uniron, Fernando Prado; deputado estadual Ezequiel Neiva (PPS); o vice-presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (Firo), Ayres do Amaral e o empresário Osmar Capuci.


Prefeita trabalha na formação de equipe de trabalho

Jaru –( Flávio Afonso) - A prefeita Stella Mari Martoni (foto) vem formando a sua equipe de transição. Por enquanto já foram nomeados os secretários gabinete, Carlos Magno, que já tem vasta experiência em administração pública no Município, a exemplo do novo secretário de Administração, Carlos Antunes do Amaral, o popular Tal.
Na Fazenda entra Franklin Júnior, que é professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Educação de Jaru (Unicentro) e estava atualmente realizando a contabilidade da Prefeitura de Theobroma. Além da secretária nomeada interinamente na Educação, Ediléia dos Santos Silva, a Professora Leia.
O mais novo secretário é Augusto Simon Kempe, que assumiu a pasta da Obras e Serviços Urbanos (Semurb). Kempe é empresário no município e membro do Conselho da Comunidade, onde presta relevantes serviços à população jaruense.



Governo assina convênio que beneficia Nova União

Porto Velho (A. de Almeida/Assessoria) - O governador Ivo Cassol assinou esta semana, durante solenidade realizada na Escola Pólo Antônio Carlos na Gleba 05 do Assentamento Margarida Alves, o convênio com a Prefeitura Municipal de Nova União, no valor de R$ 50.000,00, assegurados via emenda parlamentar de autoria do deputado Professor Dantas (PT) e que vai garantir a recuperação de estradas vicinais na região.
Com a assinatura do convênio pelo governador do Estado, agora caberá a Prefeitura de Nova União agilizar os procedimentos necessários visando à abertura do processo de licitação e a imediata recuperação das estradas da malha viária do município.
Professor Dantas comemorou a assinatura do convênio e ressaltou a importância destas parcerias envolvendo o Governo Estadual e as prefeituras. No Caso de Nova União, disse que a Prefeitura terá a contrapartida da utilização do maquinário próprio da administração.
Ao concluir o Professor Dantas registrou como altamente satisfatória a decisão do Governo em também celebrar convênio através do qual irá garantir o Programa Estadual de Mecanização Agrícola – Promec, cuja meta este ano é atender 450 famílias de produtores rurais com serviços de duas mil horas/máquinas.


Para Sena, indústria dos achaques tenta se estabilizar na imprensa

Porto Velho (P. Ayres/Assessoria) - O deputado Miguel Sena (PV) segundo vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia se manifestou a respeito dos recentes episódios que motivaram inclusive uma nota do Sindicato dos Jornalistas Profissionais. A bem da verdade, disse o parlamentar que a indústria do achaque tenta se estabilizar a qualquer custo no Estado de Rondônia e a entidade representativa da categoria ao invés de se limitar a expedição de notas deveria na verdade era instituir os procedimentos investigativos de conduta antiética de alguns picaretas que tentam se camuflar debaixo do rótulo de jornalista.
Para o deputado Miguel Sena no episódio envolvendo o prefeito da capital, na realidade dos fatos Roberto Sobrinho foi a grande vítima da ação truculenta, irresponsável, desrespeitosa de um indivíduo que tenta se projetar a qualquer custo, que tenta de todas as formas intimidar terceiros através de publicações em um determinado site.
Destacou o deputado que a imprensa não deve jamais ser um instrumento para se barganhar, impor acordos, manobrar condutas, caso contrário, está perdendo lamentavelmente sua principal finalidade que é de bem informar a população. Continuando informou que lamentavelmente por parte de alguns sites, é preciso se resgatar os princípios norteadores da imprensa, inclusive da real defesa da sociedade e da democracia.
Miguel Sena disse que ao fazer um pronunciamento da tribuna da Assembléia Legislativa de Rondônia, na verdade se tratou de um grito de alerta as autoridades constituídas, e ao próprio Governo Estadual no sentido de barrar esta molecagem que vem se instalando gradativamente. Disse ele que faz algum tempo que vem sendo vítima de notícias mentirosas, irresponsáveis, numa verdadeira campanha orquestrada para atender os interesses subalternos de um indivíduo que deveria na verdade receber por parte da categoria dos jornalistas o devido repúdio por não só envergonhar uma classe, mas também por expor com seus procedimentos a constrangimentos constantes os demais profissionais da área. "O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Rondônia deve fazer muito mais do que a simples edição de notas oficiais, e passar a se preocupar também com os procedimentos antiéticos de por parte de alguns de seus membros", salientou.
Diante de todos estes acontecimentos, o deputado Miguel Sena apresentou e o plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou requerimento, solicitando do Governo Estadual informações à cerca de toda verba publicitária empenhada e paga nos últimos doze meses, constando valor recebido, favorecido, mídia empregada e justificou: "O Poder Legislativo, utilizando de suas prerrogativas constitucionais, vem através deste requerimento, acompanhar a execução de contratos de publicidade do Poder Executivo, através de verbas publicitárias, para tanto necessita dos referidos documentos , para fazer um acompanhamento mais detalhado do emprego e destino de tais despesas".


Cassol cobra gasoduto e destaca importância das usinas

Porto Velho (Decom) - O governador Ivo Cassol (sem partido) defendeu em audiência em Brasília com o ministro Edison Lobão, as obras do gasoduto de Urucum para Porto Velho (RO), como geradoras de emprego e renda para a população. "Não é justo que tenhamos um grande pólo, com uma grande concentração de minerais no nosso estado, que depois da conclusão das usinas, não vamos ter a ressaca". Precisamos, continuou Cassol a Lobão, depois da vinda do gás de Urucum, também, de pólos petroquímicos e siderúrgicos em nossa capital.
Cassol também conversou com Lobão sobre as obras da linha de transmissão entre Jauru (MT) e Vilhena (RO) - o "linhão" - principal projeto de interligação do sistema elétrico do país. Cassol manifestou apoio à obra desde que o governo federal viabilize "compensações" para o estado. Cassol teme a perda de R$ 178 milhões na arrecadação de ICMS cobrado sobre a venda de óleo para mover as térmicas. Cassol quer garantir as receitas atuais.Com a inauguração do "linhão" e a entrada no sistema interligado, essas usinas ficariam desativadas a maior parte do tempo. Cassol quer "compensações" até que as duas hidrelétricas do rio Madeira entrem em operação. Nessa ocasião, as térmicas serão desligadas e o estado perderá receita em ICMS, mas ganhará royalties que compensarão essas perdas. Cassol tem o apoio do Ministério Público de Rondônia.

Porto Velho, Jaru e Ariquemes são os municípios que mais vacinaram contra aftosa

Porto Velho (Decom) - O levantamento parcial realizado no período pós-vacinação da 24ª Campanha Contra a Aftosa, promovida pela Agência Idaron, em parceria com o Fefa, aponta que o município que mais vacinou gado até o momento (bovinos e bubalinos) foi Porto Velho, com 560.911 cabeças declaradas (com certificado da vacina). Em seguida, vem Jaru, que vacinou 481.719 cabeças de gado. Logo depois vem Ariquemes que vacinou 417.110.
Em quarto lugar de imunização está o município de Ji-Paraná com 413.613 vacinações. Na quinta, sexta, sétimas e oitavas posições aparecem, respectivamente, Cacoal, Nova Mamoré, Buritis e Ouro Preto do Oeste, com 382.209, 345.392, 344.438 e 328.673 de cabeças.

Búfalos

O município que mais vacinou bubalinos foi Ariquemes com mais de 1.200 unidades. Depois vem Nova Mamoré que imunizou 1.029 búfalos, e logo em seguida, Nova União, Cacaulândia e Porto Velho que aplicou injetável em 712, 475 e 450 animais, respectivamente. Outras localidades que podem ser citadas são Alvorada do Oeste, Alta Floresta e Cacoal que vacinou uma média de 300 búfalos. No total, o rebanho de bubalinos no estado é de 7.859 mil cabeças.

Regionais

Em relação a dados por áreas denominadas regionais, no setor de Porto Velho, que engloba cidades como Candeias do Jamari, Guajará Mirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré, e a própria capital, foram atendidas 8.282 mil proprietários, com vacinação de 1.254.205 milhões cabeças.
Na regional Ji-Paraná foram atendidas mais de 19 mil propriedades, com mais de 2.389,834 milhões de cabeças. Na regional Ariquemes (Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo, Cujubim, Monte Negro, Rio Crespo, Vale do Anari, Machadinho do Oeste), onde há a maior concentração do rebanho, foram imunizados mais de 2.210.000 milhões de cabeças.

Vacinação total

O coordenador do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA), Neivá Rabelo, disse que mais de 99% do rebanho rondoniense foi vacinado, e que até a divulgação do resultado final desta edição da campanha os números tendem a mudar muito pouco. “Pela parcial, podemos indicar que a campanha atingiu a meta esperada que foi a vacinação de um total de mais de 11 milhões de cabeças”, determinou.
De acordo com o relatório apresentado foram contabilizados vacinados com as declarações apresentadas mais 10.708.662 milhões de cabeças, em mais de 83 mil propriedades. Faltam ainda serem verificadas a inadimplência de um pouco menos de 695 proprietários que terão que ter a vacinação assistida, ou seja, com acompanhamento de uma equipe do Idaron.

Começa hoje a 2ª Oficina Pré-Seca

Órgãos ambientais de MT, RO e AC irão traçar estratégias para o período de estiagem na região. Reduzir as queimadas e prevenir incêndios florestais são alguns dos objetivos.

Porto Velho (Ascom/CTO) – A cidade de Rio Branco (AC) é sede da 2ª Oficina Pré-Seca, que começou hoje (11) e termina na sexta-feira (13). O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Acre são os órgãos promotores do evento que reunirá instituições de Mato Grosso, Rondônia e Acre.
O objetivo é unir os órgãos responsáveis pelas ações de controle, prevenção, pesquisa e fiscalização dos três estados para traçar estratégias eficientes que evitem as queimadas. Outro enfoque da oficina também será o tema 'recursos hídricos', com a discussão da navegabilidade dos rios da Amazônia Ocidental.
Já confirmaram presença onze instituições de Mato Grosso, oito de Rondônia e oito do Acre, além do Ministério de Assuntos Estratégicos e da Agência Nacional de Águas (ANA). Representantes das superintendências do Ibama, Incra, coordenadorias de Defesa Civil, secretarias de Meio Ambiente municipais e estaduais estão entre os órgãos públicos presentes à 2ª Oficina Pré-Seca.Durante o evento serão apresentados os dados de focos de calor do ano de 2007, o prognóstico do clima para a estação seca de 2008 e as situações específicas de cada Estado.

Notícias de Rolim de Moura (RO)


Obras de pavimentação asfáltica


Assessoria de Imprensa

A Prefeitura de Rolim de Moura vem mantendo diversas frentes de trabalho, desenvolvendo serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento em ruas da zona urbana. Estão sendo aplicados recursos assegurados por repasses do Governo Federal através do Ministério da Integração Nacional.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Obras, no momento estão sendo desenvolvidas ações de pavimentação asfáltica e receapeamento nos seguintes locais: Travessa Relíquia entre as ruas Rio Verde e Jaguaribe ; Rua Guaporé no cruzamento com a Avenida Natal; Rua Guaporé no cruzamento com a Avenida Cuiabá; Avenida Cuiabá entre as ruas Rio Verde e Corumbiara; Rio Branco entre a Rua Guaporé e a Avenida Norte Sul; Jaguaribe entre as avenidas Recife e Florianópolis; Jaguaribe no cruzamento com a Avenida Florianópolis; Florianópolis entre as ruas Jaguaribe e Corumbiara; Esperantina entre as avenidas Fortaleza e Florianópolis; Rio Madeira entre as avenidas Florianópolis e Rio Branco; e na Avenida Recife entre as ruas Jamari e Tocantins.
Uma outra frente de serviços está trabalhando nos seguintes locais: Avenida Florianópolis entre a Rua Barão de Melgaço e a Avenida Norte Sul; Florianópolis entre Rio Madeira e Barão de Melgaço; Florianópolis entre a Tocantins e a Rua Jamari; Florianópolis entre as ruas Tocantins e Rio Madeira; Jamari entre a 25 de Agosto e a Avenida Recife; Barão de Melgaço entre as avenidas Rio Branco e Recife; Barão de Melgaço entre as avenidas। 25 de Agosto e Aracajú; Barão de Melgaço entre a 25 de Agosto e a Aracajú; Rio Madeira entre as avenidas Maceió e Macapá; Manaus entre a Avenida Norte Sul e a Rua Barão de Melgaço; Rua Tocantins no cruzamento com a Rua Rolim de Moura; Tocantins entre as ruas Poeta Augusto dos Anjos e Rolim de Moura; Aracaju entre a Norte Sul e a Rua Guaporé; Jaguaribe entre a 25 de Agosto e a Aracajú; Jaguaribe no cruzamento com a Aracaju; Jaguaribe entre as avenidas Macapá e Porto Velho; Rondônia entre a Maceió e Aracajú; Rondônia no cruzamento com a Avenida Belo Horizonte; Corumbiara entre Porto Velho e Boa Vista; Manaus entre Guaporé e Corumbiara; e Corumbiara entre Boa Vista Goiânia. Contorno da Avenida Norte Sul com a Avenida Cuiabá; Contorno da Avenida Norte Sul com a Avenida São Luiz; Contorno da Norte Sul entre Recife e Florianópolis; Contorno da Norte Sul com a Avenida Florianópolis; Contorno da Rua Corumbiara com a Avenida Recife; Contorno da Rua Corumbiara com a Florianópolis; São Paulo entre as ruas Carlos A. de Freitas e Tabajara; São Paulo entre as ruas Rio Verde e Carlos A. de Freitas; São Paulo entre a Avenida Norte Sul e a Rua Barão de Melgaço; e ainda na Maceió entre a Avenida Norte Sul e a Rua Barão de Melgaço.


Fátima é a nova coordenadora da Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT

Brasília (Henrique Teixeira/ Assessoria de Imprensa) - A deputada Cida Diogo (PT-RJ) passou a coordenação da Frente Parlamentar pela cidadania GLBT (Gays, Lésbica, Bissexuais e Transexuais) para a senadora Fátima Cleide (PT-RO), dia 6, no 2º dia da Conferência Nacional GLBT realizada em Brasília.
Formada por deputados e senadores, a Frente é constituída por 236 parlamentares que atuam no Congresso Nacional, defendendo os direitos e a cidadania de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais। Cida coordenava a Frente desde o ano passado.

Conferência Nacional

Durante o evento, a senadora Fátima, relatora do PLC 122/06 - que tipifica no Código Penal os crimes decorrentes de discriminação e preconceito contra o comportamento homoafetivo - defendeu o projeto. "Estamos lutando para que o PLC 122 seja aprovado na Comissão de Assuntos Sociais e na de Direitos Humanos. Pois precisamos responder se é legítimo tornar crime o preconceito. A sociedade precisa dessa resposta. Se não, várias pessoas continuarão morrendo pelo fato de serem homossexuais", frisou Fátima.
Como o Estado brasileiro não tem estatísticas de assassinatos de pessoas homoafetivas, o grupo gay da Bahia, Arco Íris, realizou um levantamento em jornais impressos e on line para verificar quantos indivíduos são assassinados. Verificou-se que em 2007 pelo menos 122 pessoas morreram pelo fato de serem homossexuais. "Se não respondermos à sociedade hoje, que morre uma pessoa a cada três dias, amanhã podem morrer três, quatro, cinco pessoas a cada três dias porque não demos a resposta certa", disse Fátima.
A senadora Fátima lembrou que existe o serviço gratuito Alô Senado, cujo número é 0800612211 e destina-se ao recebimento de sugestões e reclamações dos cidadãos। "Liguem e manifestem-se a favor do PLC 122", ressaltou.


Raupp quer a inclusão de RO no “PAC do Cacau”

Brasília (Assessoria de Imprensa/Liderança do PMDB8) - O Estado de Rondônia não pode ficar de fora do “PAC do Cacau” lançado, recentemente pelo Governo Federal फोई o que disse o líder do PMDB no Senado फेडरल, Valdir Raupp(RO) ao defender a inclusão de Rondônia no Plano Executivo para a Aceleração do Desenvolvimento e Diversificação do Agronegócio na Região Cacaueira, batizado de “PAC do Cacau”.
O programa além da repactuação da dívida dos produtores de cacau, da ordem de R$ 700 milhões, prevê a injeção de R$ 2 bilhões de recursos novos para a renovação de cacauais em bases mais produtivas e a diversificação da atividade agrícola na região.
Para o senador, é compreensível que o Governo Federal decida resgatar a cultura do cacau depois do quase desaparecimento dessa cultura no Brasil, em função da crise de pragas na Bahia e da quebra de preços.
“Contudo, não podemos aceitar que Rondônia, que tenho a honra e a responsabilidade de representar nesta Casa, fique de fora dessa iniciativa” frisou o líder peemedebista.
Adiantou o senador que, nas últimas décadas, Rondônia se firmou como a segunda região produtora de cacau no País, o que se torna justo “que tenhamos tratamento semelhante ao dispensado aos cacauicultores baianos, com o PAC do Cacau.”
O “PAC do Cacau” em Rondônia vai revitalizar o setor produtivo de cacau no estado, informou o senador explicando que os produtores rondonienses carecem de apoio governamental para permanecer na atividade.

Audiência

O senador esteve com o ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima quando defendeu um projeto de revitalização da cultura cacaueira no Estado। Da audiência também participaram a deputada federal, Marinha Raupp (PMDB-RO; o diretor Nacional da Ceplac, Gustavo Moura; o coordenador de Extensão Rural da Ceplac, Wilson Destro e Mauro Lacerda.

Palocci fala sobre reforma tributária

Brasília (Bety Rita/Assessora de Comunicação Magela) - Reforma tributária, as alianças do PT para as próximas eleições municipais e a sucessão presidencial de 2010, estão entre os assuntos que o ex-ministro da Fazenda, deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), aborda em entrevista exclusiva publicada no novo site do deputado federal Geraldo magela (PT-DF), www.magela13.com.br.
Palocci garante que há boas condições para a aprovação de uma nova política tributária hoje. Segundo ele, o país está crescendo a taxas elevadas e a arrecadação dos governos, em todos os níveis, vem crescendo acima do PIB. “Isso dá espaço e oportunidade para uma reforma nos tributos. O Brasil precisa de um sistema mais leve e simples, com maior eficiência na arrecadação. Com isso, se amplia a base de tributação e os segmentos que mais pagam podem ser aliviados”, explica.
O deputado, que está à frente do Projeto de Reforma Tributária em tramitação no Congresso, garante que se o modelo final garantir de fato a simplificação do sistema todos ganham. Segundo ele isso será possível porque a reforma vai ajuda a sustentar o atual ciclo de crescimento, gerando mais empregos formais e melhorando a renda das famílias.
“Com a redução da tributação sobre a folha de salários, também prevista na proposta, o custo indireto do emprego se torna menor e o emprego tende a crescer. Com a pretendida desoneração da cesta básica, as famílias mais pobres ganham também, pois elas gastam mais em impostos ao comprar alimentos”, esclarece Palocci. Confira a entrevista na íntegra acessando
www.magela13.com.br!


Forças Armadas têm que esclarecer prisão de homoafetivos, diz senadora Fátima

Brasília ((Henrique Teixeira/Assessoria de Imprensa) - A senadora Fátima Cleide (PT-RO) leu, no plenário do Senado, a nota da Frente Parlamentar pela Cidadania (GLBT) - Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis - que critica a prisão dos sargentos do Exército Brasileiro Laci Marinho e Fernando Alcântara. Os dois foram presos na noite do dia 3 após entrevista ao vivo em emissora de rede nacional.
Os dois declararam em revista de circulação nacional que mantém uma relação homoafetiva. Convidados para entrevista no canal da Rede Tv, ontem à noite, os dois falaram sobre o caso. Após saírem do estúdio da emissora foram presos pelo exército.
Em nota, a Frente GLBT declara que o Ministério da Defesa e o Exército precisam esclarecer o motivo da prisão. A senadora Fátima acredita que é muito importante que a sociedade tome conhecimento sobre as causas que levaram os dois sargentos à prisão. “Se não houver explicações sobre os motivos dessa prisão, ficará caracterizado homofobia por parte do Estado e isso é inadmissível, pois o Estado tem que ser laico”, frisou Fátima.
A Frente GLBT ressaltou na nota que o caso sirva de parâmetro para se iniciar uma discussão sobre o comportamento homoafetivo nas instituições militares brasileiras. “Esperamos que a prisão de Laci Marinho e Fernando Alcântara sirva como ponto de partida para a construção de um amplo diálogo, a fim de que possamos atingir o patamar de outras Forças Armadas, que já tornaram suas instituições imunes à homofobia institucional”, escreveram.
A Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT é formada por 236 parlamentares, entre deputados federais e senadores, que atuam no Congresso Nacional em defesa dos direitos e pela promoção da cidadania de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais।