Brasília (Assessoria/Magela) - Soma R$ 3,15 bilhões, distribuídos nos eixos logística, energia, social e urbano, o montante que será investido até 2010 no Distrito Federal e RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno) dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Parte destes investimentos já saiu do papel em 2007 e parte está para ser licitado nos próximos meses. A informação é da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, exposta dia 24 para a bancada de parlamentares do DF. O encontro foi articulado pelo coordenador da bancada, deputado Geraldo Magela (PT-DF).Na parte de logística o objetivo é ampliar as condições de acesso rodoviário e aeroviário ao Distrito Federal. Nessa área, especificamente, o investimento será de R$ 235,4 milhões. Aí estão inclusas as obras das BRs 060, 070 e 040. A primeira é referente à duplicação na parte de Taguatinga - Divisa DF com Goiás. Na segunda, o investimento é voltado para a duplicação no trecho Águas Lindas, também na divisa com Goiás. E na BR 040 a obra também é de duplicação e o trecho é o que abrange a cidade de Santa Maria. Estas obras já estão em andamento. Outras como os sistemas de pátio, pista e terminal de passageiros do aeroporto de Brasília ainda estão em fase de licitação.
No que se refere à questão energética, a ministra ressaltou que a idéia é melhorar as condições de vida da população do DF e entorno garantindo energia. O investimento nessa área é de R$ 530 milhões. Estão aí obras como a linha de transmissão Norte/Sul III que abrange Samambaia, no DF, e a Serra da Mesa, em Goiás. Esta obra já está em andamento. As perspectivas para 2008 é que ocorram três leilões referentes a onze empreendimentos na área de energia.
Na área social e urbana Dilma Roussef destacou que o Governo visa ampliar o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e reduzir as habitações precárias no DF e no entorno. "É o maior investimento do PAC. São R$ 2,38 bilhões", informou a ministra. Ela ressaltou ainda que em 2002 o total de investimento no Brasil para a área de habitação foi de R$ 1,7 bilhões. E que hoje, só no DF, estes recursos chegam à casa de R$ 1 bilhão. "É um avanço incomparável", comentou o coordenador da bancada, deputado Geraldo Magela.
A ministra atribuiu o atual boom da construção civil às obras do PAC. "É por isso que a construção civil está bombando em todo País. Inclusive, está faltando mão-de-obra nessa área", lembrou.
Critérios
Magela destacou que a forma de escolher as obras também passou pelo Governo Federal. E a ministra explicou os critérios adotados: "Só estamos fazendo obras estruturantes". Segundo ela, na área de habitação, por exemplo, as obras priorizadas são as de zonas de risco. E na área de saneamento o critério foi o índice de mortalidade infantil. Também foram priorizadas obras que preservam mananciais de água.
"Chamamos os governadores de todos os Estados e do Distrito Federal para a definição das obras. Independente de partido político, todos tiveram uma participação muito importante. O PAC é um programa, caracteristicamente, republicano. Ele está dentro de uma lógica de construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico", destacou Roussef.
A ministra enfatizou ainda que o PAC tem dois focos principais: infra-estrutura e geração de renda. "Muitos dizem que estamos fazendo um programa eleitoreiro. É impossível fazer um programa dessa proporção com o objetivo eleitoral. Ele é muito complexo para ser eleitoral. O PAC é um programa de Estado", definiu.
Manifestações
"Sou testemunha que nunca tivemos uma ação tão republicana. Percebemos o enorme investimento que o Governo Federal tem feito no DF", disse o deputado Rodrigo Rolemberg (PSB). Para o deputado Bispo Rodovalho (DEM), o PAC é um programa que marcará o Brasil por pelo menos uns 20 anos. Ele manifestou a preocupação de que todo investimento de grande porte precisa de retro alimentação. "Precisa de um equilíbrio financeiro, mas acredito que o governo esteja pensando nisso", ponderou.
Já o deputado Laerte Bessa (PMDB) disse que jamais imaginaria que um dia estaria na sala de Ministério de um Governo petista parabenizando o partido por alguma coisa. "Mas o PAC merece parabéns. O PT pode até tirar proveito político do programa, mas todos tirarão, inclusive, o governador do DF que é democrata", lembrou.
O deputado Augusto Carvalho (PPS) reforçou a avaliação de que o PAC é um programa republicano. Ele se congratulou com a postura do Governo no que refere ao programa e fez um apelo a ministra para que as informações das estatais estejam no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira). "Teríamos assim maior transparência no Governo", ressaltou.
O deputado Jofran Frejat (PTB) lembrou que 80% dos recursos do PAC são do Governo Federal e que este ano não haverá eleições para a Presidência da República e cargos federais. Dessa forma, disse acreditar sem o menor fundamento a acusação de que o PAC seja eleitoreiro.
O coordenador da bancada, deputado Magela, agradeceu a atenção e a receptividade da ministra e questionou se poderá haver alguma alteração no que se refere às obras já eleitas para o PAC. Ele citou como exemplo a ferrovia Norte/Sul que está no programa, porém não passa pelo DF. O mais perto que a ferrovia chega da capital é a cidade de Anápolis, em Goiás. Para o parlamentar o DF não pode ficar fora de um mecanismo de desenvolvimento tão importante. Entre outros argumentos, ele lembrou a existência de porto seco local. E já adiantou que este poderá ser assunto de uma nova reunião com a ministra. "Por enquanto acho que equalizamos as informações sobre o PAC para o DF", finalizou.
Dilma Roussef lembrou que o PAC é um "típico trabalho de equipe" e solicitou apoio dos parlamentares para a aprovação de projetos, referentes ao programa, que estão em tramitação no Congresso Nacional.
Além dos parlamentares mencionados, participaram da reunião o deputado Tadeu Filipeli (PMDB) e o senador Aldemir Santana (DEM).
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