TSE já recebeu 46 ações questionando registro de candidatos
O Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral informou ontem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até até o final da manhã de hoje (19), 37 recursos de candidatos que tiveram o pedido de registro de candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador negado pelos Tribunais Regionais. Também chegaram ao Tribunal nove ações do Ministério Público e de partidos políticos questionando o registro concedido a candidatos ao pleito de 2008.
Os recursos, ainda de acordo com informação do Centro de Divulgação, vêm de apenas oito dos 26 estados brasileiros. Apesar de dados preliminares do TSE apontarem a existência de quase 382 mil candidatos para as eleições de 2008, a quantidade de ações registradas no Tribunal questionando as candidaturas ainda é pequeno, porque o eventual indeferimento do pedido de registro feito ao juiz eleitoral deve ser questionado primeiramente no Tribunal Regional Eleitoral, e só depois o caso chega à Corte Superior.
O trâmite é o mesmo para as impugnações apresentadas pelo Ministério Público ou pelos partidos políticos. Os juizes eleitorais de primeira instância tiveram até o último sábado (16) para analisar os pedidos. De acordo com o Calendário Eleitoral (Resolução 22.579/07), os tribunais estaduais têm até o dia 6 de setembro, e o TSE até o dia 25 de setembro para decidirem todos os casos.
Indeferimento
A maioria dos recursos que já chegaram ao TSE é de candidatos que tiveram os registros negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, devido à rejeição de suas contas quando do exercício de mandatos eletivos anteriores. Também há casos de inelegibilidade, previstos na Lei Complementar 64/90, e de desincompatibilização, ou seja, candidatos que não deixaram suas funções anteriores nos prazos previstos pela legislação eleitoral.
Coligações
Entre os questionamentos sobre registro, há dois pedidos do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul contra os candidatos a prefeito de Santo Antônio da Patrulha e Ciríaco sob o argumento de que, seguindo diretrizes do diretório nacional do partido, os candidatos do PT não poderiam fazer coligações com o PSDB nem com o Democratas.
O Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral informou ontem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até até o final da manhã de hoje (19), 37 recursos de candidatos que tiveram o pedido de registro de candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador negado pelos Tribunais Regionais. Também chegaram ao Tribunal nove ações do Ministério Público e de partidos políticos questionando o registro concedido a candidatos ao pleito de 2008.
Os recursos, ainda de acordo com informação do Centro de Divulgação, vêm de apenas oito dos 26 estados brasileiros. Apesar de dados preliminares do TSE apontarem a existência de quase 382 mil candidatos para as eleições de 2008, a quantidade de ações registradas no Tribunal questionando as candidaturas ainda é pequeno, porque o eventual indeferimento do pedido de registro feito ao juiz eleitoral deve ser questionado primeiramente no Tribunal Regional Eleitoral, e só depois o caso chega à Corte Superior.
O trâmite é o mesmo para as impugnações apresentadas pelo Ministério Público ou pelos partidos políticos. Os juizes eleitorais de primeira instância tiveram até o último sábado (16) para analisar os pedidos. De acordo com o Calendário Eleitoral (Resolução 22.579/07), os tribunais estaduais têm até o dia 6 de setembro, e o TSE até o dia 25 de setembro para decidirem todos os casos.
Indeferimento
A maioria dos recursos que já chegaram ao TSE é de candidatos que tiveram os registros negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, devido à rejeição de suas contas quando do exercício de mandatos eletivos anteriores. Também há casos de inelegibilidade, previstos na Lei Complementar 64/90, e de desincompatibilização, ou seja, candidatos que não deixaram suas funções anteriores nos prazos previstos pela legislação eleitoral.
Coligações
Entre os questionamentos sobre registro, há dois pedidos do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul contra os candidatos a prefeito de Santo Antônio da Patrulha e Ciríaco sob o argumento de que, seguindo diretrizes do diretório nacional do partido, os candidatos do PT não poderiam fazer coligações com o PSDB nem com o Democratas.
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