Brasília (Mara Paraguassu) - A senadora Fátima Cleide (PT-RO) , através de seu Gabinete, promove nos dias 8 e 9 de maio, um seminário para tratar do controle social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) e Plano de Desenvolvimento da Educação, PDE.
Para o evento, segundo a senadora, é dirigido especialmente para promotores de Justiça e conselhos de controle social do Fundeb.”É muito importante que as informações sobre o Fundo sejam compartilhadas de modo uniforme e que todos tenham compreensão sobre as novas regras. E no que diz respeito à fiscalização, a sociedade, através dos conselhos, e o Ministério Público, têm um papel. fundamental”, afirma Fátima.
Também estão sendo convidados representantes da Secretaria da Educação nos municípios; estudantes de Letras e Pedagogia da Universidade de Rondônia; representantes de pais de alunos da rede pública e secretários municipais da Educação. Professores e profissionais da educação também devem participar.
O seminário será realizado no auditório do Ministério Público. A abertura acontece às 19 h, do dia 8, e a seguir o professor João Monlevade, consultor do Senado Federal, apresenta um colóquio com o tema Articulação dos Conselhos de Direitos, Tutelares, de Controle Social, de Educação e de Assistência Social.
No dia 9, na primeira hora da manhã, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, professor Francisco Chagas, fala sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação, PDE, um conjunto de ações destinadas a melhorar a qualidade da educação básica brasileira. O PDE traz diversas metas para todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a educação profissional tecnológica.
Logo depois, Wander Borges, do Ministério da Educação, fala sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb. À tarde, às 15 h, o promotor Emerson Garcia, do Ministério Público do Rio de Janeiro, fala sobre Atribuições do Ministério Público na Fiscalização do Direito à Educação.
Para o evento, segundo a senadora, é dirigido especialmente para promotores de Justiça e conselhos de controle social do Fundeb.”É muito importante que as informações sobre o Fundo sejam compartilhadas de modo uniforme e que todos tenham compreensão sobre as novas regras. E no que diz respeito à fiscalização, a sociedade, através dos conselhos, e o Ministério Público, têm um papel. fundamental”, afirma Fátima.
Também estão sendo convidados representantes da Secretaria da Educação nos municípios; estudantes de Letras e Pedagogia da Universidade de Rondônia; representantes de pais de alunos da rede pública e secretários municipais da Educação. Professores e profissionais da educação também devem participar.
O seminário será realizado no auditório do Ministério Público. A abertura acontece às 19 h, do dia 8, e a seguir o professor João Monlevade, consultor do Senado Federal, apresenta um colóquio com o tema Articulação dos Conselhos de Direitos, Tutelares, de Controle Social, de Educação e de Assistência Social.
No dia 9, na primeira hora da manhã, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, professor Francisco Chagas, fala sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação, PDE, um conjunto de ações destinadas a melhorar a qualidade da educação básica brasileira. O PDE traz diversas metas para todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a educação profissional tecnológica.
Logo depois, Wander Borges, do Ministério da Educação, fala sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb. À tarde, às 15 h, o promotor Emerson Garcia, do Ministério Público do Rio de Janeiro, fala sobre Atribuições do Ministério Público na Fiscalização do Direito à Educação.
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