COM A PALAVRA, LUCIANO PIRES:

Ao analisar a mais nova polêmica do Brasil com um país vizinho, envolvendo a hidrelétrica de Itaipu, o comunicador Luciano Pires busca uma explicação para tamanha generosidade com os nossos “hermanos”. Será que estamos criando um “capitalismo com remorso”?
Acesse www.lucianopires.com.br e conheça muitas outras ações do Luciano, dos seus colaboradores e da fertilizadora cultural Café Brasil.

A HERANÇA MALDITA

Pronto. Agora são os paraguaios que vão enfiar as mãos em nossos bolsos, cobrando mais caro pela energia de Itaipu. Você não acha estranha a complacência com que Lula e seus companheiros tratam nossos vizinhos? Sempre que entramos numa pendenga com algum “hermano” a sensação é a de que o Brasil acaba cedendo. Não existe confronto.
E a explicação está sempre na ponta da língua: estamos resolvendo com negociações, nos damos bem com todo mundo, eles são pobrinhos e temos que ajudar etc etc etc.
Uma vez ouvi uma definição que se aplica ao caso: O Mercosul é um jantar entre amigos onde a Argentina escolhe a comida e o Brasil paga a conta.
Pois concluí uma coisa curiosa. Lula, Marco Aurélio Garcia, Celso Amorim, Tarso Genro, Dilma e outros caciques petistas, neopetistas, protopetistas e broncopetistas assumiram o poder na maior nação capitalista da América do Sul. Esses senhores foram educados pela velha cartilha socialista que demoniza os capitalistas, principalmente os Estados Unidos. Chamam os EUA de imperialistas. Dizem que qualquer movimento que os estadunidenses fizerem tem o objetivo de tomar as riquezas de outros países. Culpam o capitalismo pelo efeito estufa. Pela invasão de países indefesos. Pelas crises econômicas globais. Pela pobreza cultural. Pela fome no mundo. Não foi Lula quem outro dia passou um pito em George Bush, mandando que ele ficasse com sua crise por lá?
O discurso esquerdista desses senhores – que jamais abriram mão de desfrutar dos bens materiais do capitalismo – é manjado, repleto de clichês, envelhecido e apoiado em valores morais discutíveis, para dizer o mínimo..
Pois bem.
Outro dia eu me queixava para um de meus colegas das dificuldades que nós, brasileiros, encontramos quando vamos a reuniões nos Estados Unidos. A turma de lá sofre de “globalpia”, uma espécie de hipermetropia que faz com que só enxerguem de longe, sem conseguir ver detalhes. Acham-se os mais eficientes, os mais evoluídos, os mais inteligentes, os mais. E até entendo suas razões para pensar assim.
Toda vez que apresento nossos trabalhos naquelas reuniões, sinto-me como um índio botocudo diante dos MBAs de Harvard. Quando termino a apresentação já sei o que ouvirei:
– Good job Luciano! We are impressed!
Volto a meu lugar satisfeito com o elogio e a vida continua. Como antes. As nossas geniais idéias são esquecidas, as melhores práticas esnobadas e, por mais brilhantes que sejam nossas soluções, jamais são aplicadas. Afinal, o que é que um ianomani pode acrescentar ao “bizines”?
E então meu colega provocou:
– E se fosse uma reunião no Brasil e um boliviano ou paraguaio começasse a apresentar idéias brilhantes? Como é que nós reagiríamos?
– Elogiaríamos o índio e voltaríamos para nossas soluções sérias e geniais. Exatamente como os estadunidenses fazem conosco...
– Somos os imperialistas da América do Sul!
Pois é...
Os socialistassauros da turma do Lula sabem que nas reuniões com nossos vizinhos serão vistos como a elite burguesa, capitalista e exploradora. Sabem que todas suas atitudes serão recebidas como truques para tomar o gás, o petróleo, a energia, a terra, os alimentos e o dinheiro dos “pobres proletários explorados”...
Para os velhos esquerdistas a verdadeira herança maldita é o rótulo de capitalista. De imperialista.
Daí uma das possíveis explicações para a generosidade com os vizinhos: é para aliviar o sentimento de culpa.
Inauguramos o “capitalismo com remorso”.
Tinha que ser aqui..

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Faça parte do Movimento pela Despocotização do Brasil, acesse www.lucianopires.com.br.

Recado do Cheida

OS PECADOS DA CARNE


A PeTA oferece 1 milhão de dólares a quem criar, em laboratório, carne com gosto e textura de carne natural de frango, até junho de 2012.
PeTA ou People for the Ethical Treatment of Animals (Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais) é a maior organização mundial pelos direitos dos animais. Para seus 800.000 membros, animais não foram feitos para servir de comida, vestuário, cobaia, tração ou distração.
O prêmio, com gosto de desespero, pretende diminuir o sofrimento dos animais e reduzir os efeitos ambientais devastadores da indústria da carne.
Por sofrimento dos animais entende-se o esfolar raposas, ainda vivas, para a produção de casacos; enterrar gansos, deixando o pescoço de fora, despejando milho sem parar, através de um funil, até provocar esteatose hepática (engorduramento do fígado) para se fabricar o patê mais caro do planeta; seccionar as patas de cavalos e deixá-los esvair-se em sangue com o fim de obter-se carne mais enxuta; dilacerar o bico das aves de granja e espremê-las em espaço menor que uma folha de papel ofício, matando-as em um tempo 15 vezes menor do que se vivessem livremente; privar bezerros de esticar as pernas, após separá-los das mães, de sua alimentação natural, de sua liberdade, para abatê-los, com meses de vida, vendendo-os como vitela; dependurar em ganchos e dar choques elétricos em cães, ainda vivos, pois a adrenalina torna a carne mais saborosa...
A sinopse deste circo de horrores sado-masoquista ainda é a essência do resumo da síntese de até onde pode chegar a estupidez humana.
Por efeitos ambientais devastadores entende-se a produção de carne em escala, solapando os recursos naturais.
Produzir 450 gramas de bife de gado confinado gasta 2,26 Kg de grãos, 9.450 litros d´água, energia de 3,8 litros de gasolina e 16 Kg de solo erodido.
Os recursos fósseis são para o transporte, tratores, fertilizantes químicos e pesticidas: os animais já são quase subprodutos do petróleo.
Mas, contrariamente à produção de carne, produzir vegetais para consumo humano é, em geral, 5 vezes mais eficiente em termos energéticos do que criar gado no pasto; 20 vezes mais eficiente que criar galinhas e mais de 50 vezes mais eficiente que criar gado confinado. Se hoje ainda tem sentido fazer o contrário é porque a carne vale mais que o petróleo. Porém, a longo prazo, produzir carne com recursos fósseis não faz o mínimo sentido.
A utilização excessiva da terra para criação de gado resulta na perda de sua camada fértil. Por todo o globo, a terra, que é a base da produção de alimentos, está sendo rapidamente erodida. Os fazendeiros optam por métodos de produção de baixo custo que deixam o solo exposto e submetem terras fracas à produção intensiva levando-as à ruína. A principal causa mortis das grandes civilizações foi o esgotamento do solo.
Na Amazônia, 90% dos criadores de gado abandonam as terras em menos de 8 anos. Na América Central, 25% das florestas foram derrubadas para darem lugar às fazendas de gado. Na América do Norte, 30% das terras são pastagens e 50% das terras cultivadas são de grãos para ração animal (só 2% são para frutas e verduras). Lá, 80% da soja e 90% do milho são para o gado. No Brasil, 44% das terras cultivadas produz alimento para animais. No mundo, a cifra é 50%!
Florestas e animais criados para a carne competem pela mesma terra.
O apetite do mundo banca o agronegócio. E este paga mais para quem come do que para quem preserva ou recupera a floresta.
Fazer carne em escala industrial gera sofrimento aos animais e devastação ao ambiente. Não se devolve a vida a um pedaço de bife. Da mesma forma, o ambiente destruído jamais será o mesmo.
Embora nenhuma diferença faça 1 milhão de dólares no bolso do cientista que criar carne artificial a preços competitivos, se você refletir sobre os pecados da carne, fará toda a diferença.

Um forte abraço

Contas do Iperon são aprovadas pelo Conselho Fiscal

Valdir Alves, presidente do Conselho do Iperon, que também é titular da Secretaria Estadual de Administração(Foto:Divulgação)

Porto Velho (Decom) - Após serem analisadas e julgadas pelos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon), as contas de 2008 foram aprovadas. As contas são referentes a aquisições materiais, equipamentos, pagamentos de fornecedores e servidores e outros que fazem parte do financeiro do Instituto. O presidente do Conselho, Valdir Alves da Silva que assumiu o cargo há um ano, informou que as contas do final e começo de ano tiveram uma atenção especial pela complexidade, por ser tratar de final e início de gestão. “Desde quando assumi o Conselho, nenhuma conta do Iperon foi reprovada. Isso quer dizer que estão trabalhando de forma certa. Em sintonia com Lei. Vale destacar que os demais conselheiros são muitos criteriosos na análise dos processos. Nada passa despercebido pelo Conselho e tudo deve estar de acordo com a Lei”, explica Valdir Alves, que também é titular da Secretaria Estadual de Administração.
O Conselho Fiscal do Iperon foi criado em 2004 com o objetivo de julgar as contas do Instituto de Previdência de Rondônia. O Conselho se reúne uma vez por mês para analisar os processos do setor financeiro do Iperon, que são repassados ao Conselho. Para esse trabalho, o secretário Valdir Alves da Silva, conta a ajuda dos conselheiros: José Genaro, secretário estadual de Finanças, Coronel Angelina Ramires, comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia, o Chefe da Casa Civil, Carlos Canosa, Silas Neiva, presidente do Sindsaúde, Israel , presidente do Sindicato do Tribunal de Justiça e do Sindicato do Tribunal de Contas, Carlos Santiago de Albuquerque.
Para fazer parte do corpo técnico do Conselho Fiscal do Iperon, os membros devem ter nível superior e conhecimento sobre administração pública, contábil, jurídica e econômica.

Valdir e Marinha Raupp participam, em Tóquio, do centenário da migração japonesa

O casal de parlamentares rondonienses foi convidado pelo governo japonês(Foto: Divulgação)

Brasília (Assessoria de Imprensa/Liderança do PMDB) - líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp (RO) e a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) participaram, em Tóquio, da solenidade que celebrou os 100 anos da emigração japonesa para o Brasil. A solenidade contou com as presenças do imperador Akhito, da imperatriz Michiko, do príncipe Naruhito e do primeiro-ministro, Yasuo Fukuda.
O senador e a deputada integram a delegação de parlamentares brasileiros convidada pelo governo japonês para celebrar o centenário de emigração entre os dois países que começou, em 1908, quando desembarcaram no Porto de Santos(SP), aproximadamente 800 japoneses em busca de melhores de vida. O Brasil é o segundo país estrangeiro com a maior população de ascendência japonesa: 1,2 milhão de pessoas.
Além do Japão, o senador e a deputada estiveram em Beijing, na China, a convite do Instituto do Povo Chinês para as Relações Exteriores. No Japão e na China, o senador Raupp e a deputada trataram com as autoridades desses dois países sobre políticas de cooperação técnica e científica nas áreas de tecnologia, meio-ambiente e energia renovável. O retorno dos dois parlamentares está previsto para amanhã.

Código Aberto

"Se a notícia é importante, ela virá até nós"

Carlos Castilho

Pouca gente deu a devida importância a esta frase quando ela apareceu no relatório sobre novos hábitos informativos dos jovens norte-americanos, divulgado em janeiro de 2008, pelo Pew Research Center for the People and the Press.
O informe mostrou que 2/3 dos entrevistados com menos de 30 anos se informam por meio de grupos de discussão, mensagens de amigos, comunidades virtuais e páginas da chamada Web 2.0, ou Web Social, onde os conteúdos são produzidos pelos usuários.
Passados quase cinco meses, a frase virou um slogan na boca da maioria dos analistas da internet, a partir de um fenômeno que a imprensa mundial também deu pouca importância.
Cinco minutos depois de o pré-candidato a presidente dos Estados Unidos Barack Obama ter feito, no dia 18 de março, um pronunciamento sobre questões raciais num vídeo publicado pelo site You Tube, a mensagem já tinha sido visualizada por 1,3 milhão de internautas e foi reproduzida por 500 weblogs individuais. Hoje, o número de visualizações já ultrapassou os 4 milhões e não há mais como contar o número de blogs que passaram adiante o recado de Obama.
O fenômeno voltou às manchetes nos últimos dias porque os políticos envolvidos na campanha presidencial norte-americana começaram a perceber que toda a estratégia de marketing eleitoral por meio da mídia convencional simplesmente não está funcionando entre o eleitorado jovem.
Mais do que isto. Estava criando uma imagem falsa das tendências políticas porque o sistema de veiculação de informações e de formação de opiniões entre os jovens, com menos de 30 anos, simplesmente caiu fora do controle dos grandes marqueteiros eleitorais.
E está fugindo também ao controle dos estrategistas editoriais de jornais, revistas, emissoras de televisão e rádio. Se estiver certa a tese do Se a noticia é importante, ela virá até mim, o modelo editorial da imprensa terá que ser revisado porque ficará flagrante o seu anacronismo para a geração com menos de 30 anos — e que será a grande consumidora de notícias daqui a 20 anos.
As últimas pesquisas indicam que o caminho da notícia já mudou de sentido. Está ganhando cada vez mais intensidade o hábito de as pessoas sugerirem notícias a amigos e parentes. Há dois anos, eu tinha uns dois ou três amigos que faziam isso. Hoje meu correio eletrônico fica entulhado com recomendações de mais de 20 parceiros virtuais regulares e já não tenho tempo de ler tudo que me mandam.
Estão se multiplicando as comunidades de informação nas quais as pessoas trocam informações entre si. Mas, 80% dessas notícias ainda têm origem na grande imprensa e o restante em blogs e veículos alternativos.
Isto mostra que os jornais, revistas e emissoras de TV continuam sendo os grandes produtores de notícias jornalísticas, mas perdem rapidamente a capacidade de contextualizar a informação, elemento que foi, durante muito tempo, a sua principal ferramenta para incidir sobre o processo de formação da opinião pública.
Os amigos começam a substituir os jornalistas e editores como referência em matéria de relevância de notícias. Outra mudança não menos importante: a declaração de 30 segundos na TV, que os americanos chamam de “sound bite” , está trocada pelos vídeos mais longos, na preferência dos eleitores jovens nos Estados Unidos, como é o caso do discurso de Obama, com 37 minutos de duração.
Por outro lado, a presença cada vez maior dos jovens na Web está criando uma nova ferramenta eleitoral, o entretenimento-político. A música Yes We Can, gravada pelo cantor rapper Will.I.Am (um jogo de palavras que significa Eu Sou Will) em apoio a Barack Obama, já foi ouvida, em suas várias versões, por mais de 20 milhões de jovens norte-americanos no site You Tube. Will.I.Am integra o grupo Black Eyed Peas.
Jeff Jarvis, um bem-sucedido blogueiro e consultor em Web, cunhou a expressão press-sphere (midiasfera) para definir um ambiente informativo onde a imprensa não tem mais o monopólio da filtragem das notícias. A possibilidade de pular de uma fonte para outra usando os hiperlinks e a generalização das recomendações como ferramenta informativa estão transformando os leitores em editores de notícias. (Fonte: Observatório da Imprensa)

* Repórter - revista Fatos & Fotos, Redator internacional - JB , Editor internacional – Opinião, Editor internacional - O SOL , Editor telejornais - TV Globo , Chefe do escritório da TV GLobo em Londres, Redator - Cadernos do Terceiro do Terceiro Mundo, Correspondente latino americano do jornal Público – Lisboa, Editor internacional do JB, Editor associado do The World Paper – Boston, Editor latino-americano da agência IPS - Costa Rica, Consultor de advocacy na mídia para a União Européia, Consultor projeto Trix (web) em Florianópolis, Consultor projeto TNext (web) RJ, Professor de Jornalismo Online no curso de Mídia Eletrônica, Faculdades ASSESC (Florianópolis), Autor do capítulo Webjornalismo no livro No Próximo Bloco - Editora PUC/Rio -2005, Autor do prefácio e tradução do livro Jornalismo 2.0, de Mark Briggs, publicado pelo Centro Knight, da Universidade do Texas, Cursando pós graduação em Mídia e Conhecimento no EGC/UFSC., Reside em Florianópolis / SC, email ccastilho@gmail.com

Coffe breake marca lançamento da Feijipa

Ji-Paraná (Roberto Gutierrez ) - Aconteceu hoje (28), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná (CDL), a partir das 8h30 (horário local), o lançamento da Primeira Feijipa – Feira da Indústria e Comércio de Ji-Paraná. O evento será realizado nos dias 26, 27 28 e 29 de junho, no Ginásio de Esportes Gerivaldo José de Souza.
O lançamento da Feijipa está sendo marcado por um coffee brake à imprensa, empresários e demais convidados. O prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco (DEM) e o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) confirmaram participação.
A Feijipa está sendo organizada pela Marlopes Empreendimentos, a mesma que foi a responsável pela criação e execução do projeto Feiron 2007, realizada na Capital de Rondônia.
Segundo a comissão organizadora, dos 100 estandes colocados à venda, mais da metade já está comercializado. São empresas da cadeia produtiva de laticínio, frigorífico, vestuário, pecuário, autos, inclusive, duas prefeituras estão apostando no empreendimento.

Seas intensifica Padaria Popular no interior

Porto Velho (João Albuquerque) - A Secretaria de Assistência Social do Estado está intensificando a entrega dos kits do Projeto Padaria Popular no interior. O último município a ser contemplado foi Jaru, onde a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) recebeu forno, botija de gás, balança, cilindro, liquidificador, batedeira e formas (foto).
Segundo a secretária da Seas, Irany Freire Bento, o Projeto Padaria Popular foi lançado em Rondônia no ano passado por iniciativa da primeira – dama do Estado Ivone Cassol e despertou o interesse em todos as 52 cidades. “A proposta é entregar kits para entidades filantrópicas que já tenham serviços prestados a comunidade”, afirmou Irany.
O projeto, além de viabilizar cursos de panificação e confeitaria, oferece a oportunidade de se comercializar produtos alimentícios por preços acessíveis para a população de baixa renda, tendo em vista que a produção pode ser feita na própria comunidade.
Depois de receber o kit, a diretoria da entidade contemplada participa de cursos de temas como empreendedorismo para repassar aos demais participantes. “O Governo do Estado incentiva as pessoas atendidas a ampliar o negócio”, observou a titular da Seas.

Wilson Simonal

Uma reflexão sobre imagem e reputação

*Márcia Wirth


O “casseta” Cláudio Manoel nos brindou com um instigante documentário: “Simonal-Ninguém Sabe o Duro que Dei”, exibido pela primeira vez durante o festival É Tudo Verdade, em São Paulo. Além de englobar elementos dramatúrgicos como fama, música, ditadura, condenação pela mídia, ostracismo e alcoolismo, o filme, sob o ponto de vista de um profissional da comunicação, é uma aula sobre construção/destruição da imagem e da reputação.
Voltemos a meados dos anos 60, quando Wilson Simonal – negro, pobre, filho de uma empregada doméstica – se converte num dos mais populares cantores do Brasil, ficando apenas atrás do Rei, Roberto Carlos. Por conta de sua genialidade e de seu talento incontestável, ele ocupava quase todos os espaços: de propaganda da Shell à telinha de um programa próprio na TV Record. Lançou sucesso após sucesso. Era amigo de Pelé, chegou até mesmo a acreditar que poderia ser escalado para jogar com a Seleção Canarinho Tri Campeã no México, em 1970.
E então, da noite para o dia, em 1971, tudo ruiu. Seu nome foi envolvido em um complicado e mal explicado caso de agressão a um contador que supostamente o havia roubado, tendo como coadjuvantes agentes dos órgãos de repressão ligados à ditadura, “o pessoal do DOPS”. De mandante de agressão, passou a ser acusado de colaborador do regime e, pior, de delator. Polícia, processos, malho na imprensa, alvo do Pasquim. O astro em ascensão caiu, tornou-se o pior entre seus pares e foi banido da mídia, do meio artístico, da vida em si.
Desde então, ele permaneceu como um fantasma com uma sentença de condenação perpétua. “Chicotes e archotes em cima do ‘malandro’”, como disse Mário Prata. O artista que teve coragem de cantar "sim sou negro de cor" no seu tributo a Martin Luter King sumiu, ninguém sabe, ninguém viu. Até morrer, em 2000, passou anos tentando provar sua inocência, recolhendo documentos e atestados de que não colaborou com o regime, não dedurava e não delatou ninguém. Morreu doente, triste, sua existência e importância artística foram negadas até o fim. Todos foram anistiados e alguns até indenizados: torturadores, guerrilheiros do Araguaia, jornalistas do Pasquim, menos ele.
Imagem em decadência
O comunicador que assiste ao filme sente um frio na barriga incômodo, provocado pela ameaça estampada na tela: de uma hora para outra, tudo pode ruir. Seu trabalho delicado de construção de imagem pode cair como as torres gêmeas, de maneira fulminante. No mundo corporativo foi assim com a Enron, que levou consigo para o buraco a Arthur Andersen. No Brasil, foi assim com a Ortopé, com o Banco Santos, de uma hora para outra, a “casa caiu”. Escaparam, por um triz, Parmalat e Bombril.
Hoje, é preciso ter em mente que dois novos fatos determinam as relações econômicas e sociais: a demanda por produtos éticos e a influência crescente dos stakeholders - grupos de interesse - nos negócios. Estes dois fatores aumentaram a exposição das empresas e, conseqüentemente, os riscos de reputação e imagem. A crescente consciência de sustentabilidade modifica o cenário dos negócios e impõe mais obrigações legais. Veja um exemplo no Brasil: depois dos escândalos da Enron e da Worldcom, a Comissão de Valores Mobiliários, CVM, sugeriu um rodízio de auditorias para evitar fraudes nas empresas brasileiras como as que atingiram as norte-americanas. Falhas de compliance ameaçam a reputação e a imagem de maneiras múltiplas. A inapetência para cumprir obrigações regulatórias e legais é um dos fatores de risco que compromete seriamente a reputação de uma empresa.
É neste contexto que o papel do comunicador se faz determinante. É fundamental estar atento à importância da Comunicação para a administração das crises. Empresas dotadas de uma estratégia de comunicação que lhes permite reagir rapidamente e com eficácia a acontecimentos negativos, freqüentemente, emergem de crises de reputação mais fortes. A falta de capacidade de investimento pode derrubar uma empresa, mas a falta de reputação desfere o golpe final.

Trabalhando para o futuro

Todas as organizações têm uma história e uma trajetória. A atividade da comunicação organizacional não pode ignorar estes dois fatos: “de onde vim e para onde quero ir”... A interação com os diferentes públicos de uma organização tem se realizado de maneira cada vez mais acelerada e a distância, de tal modo que os riscos e as vulnerabilidades das organizações, diante de leituras provavelmente equivocadas, são, em geral, maiores do que quando vigoravam apenas as formas tradicionais de comunicação, como na era anterior à Internet.
A assessoria de comunicação precisa estar sintonizada com as novas tecnologias porque elas lhes conferem a agilidade de resposta que a comunicação organizacional e corporativa exige. Os avanços tecnológicos, ao mesmo tempo que desafiam o profissional de comunicação “que gosta de controlar a informação”, abrem espaço para o comunicador que deseja compartilhar suas informações e não teme em ser transparente. Incorporar as novas ferramentas tecnológicas ao repertório de jornais murais, house organs e folderes institucionais é uma questão de estratégia. O bom comunicador saberá lidar com blogs, fotologs, flickers, moblogs, wikipedias, vlogs, second e quem, sabe, third lifes. Não é possível mais ignorar o poder das redes e de verdadeiras nações na Internet.

Olhar para o passado

Não posso arriscar um palpite se todo o conhecimento que temos acumulado, nos últimos anos, no campo da comunicação, poderia ter influenciado positivamente no desfecho da história de Simonal, pelo menos no que se refere à imagem e reputação deste artista. Arrisco apenas dizer que valeria a pena ter tentado, por tudo o que o filme nos mostra: um dueto fantástico com Sara Vaughan, o lançamento de “patropi”, a celebração da pilantragem e a marcante regência de 30, 40 ou 50 mil pessoas num Maracanãzinho lotado.
Valeria a pena ter tentado... Deixemos que o cinema faça, o que não temos certeza que poderíamos ter feito.
* Márcia Wirth é jornalista, especializada no assessoramento de entidades e profissionais da área da saúde. Dirige a Excelência em Comunicação na Saúde. Fale com ela: wirthmarcia@uol.com.br. http://queromaissaude.zip.net

Operação Sanguessuga

Ministério Público denuncia 44 por fraude


O Ministério Público Federal denunciou criminalmente dez ex-prefeitos de municípios de Mato Grosso e 34 servidores públicos municipais por envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Todos vão responder na Justiça Federal pelos delitos de formação de quadrilha e fraude à licitação.
Segundo o Ministério Público, tanto os ex-prefeitos quanto os servidores "aderiram de forma estável e permanente" à organização criminosa desarticulada pela Operação Sanguessuga.
De acordo com a denúncia, cabia aos acusados, na condição de agentes políticos e servidores públicos municipais, "montar e fraudar procedimentos de licitações e o direcionamento do resultado em favor de empresas ligadas ao grupo criminoso". O rombo nos cofres públicos alcançou R$ 110 milhões, segundo cálculos da Polícia Federal.
A Operação Sanguessuga foi desencadeada em maio de 2006 pela PF para desmontar esquema de fraudes em processos de concorrência na área da saúde que teriam envolvido 90 parlamentares - 87 deputados e 3 senadores, alvos de uma CPI criada em junho daquele ano. Também foram investigados 25 ex-deputados. A CPI dos Sanguessugas aprovou relatório em que recomendou a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares.
Segundo a PF, o esquema foi montado pelo empresário Luiz Antonio Vedoin, do Grupo Planam, sediado em Cuiabá e contratado para fornecer ambulâncias e equipamentos hospitalares às prefeituras integradas ao esquema.
As primeiras fraudes foram identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) que, em novembro de 2004, alertou o então ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a existência de uma "quadrilha operando em âmbito nacional".
De acordo com a PF, a organização negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que tinha aliados dentro do Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência por meio do uso de empresas de fachada.
Os preços eram superfaturados. Em algumas operações, o sobrepreço atingia até 120% em comparação com valores de mercado.
O inquérito federal concluiu que a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País.
Ao todo, já são 12 ex-prefeitos e 41 servidores municipais apontados em acusações formais da Procuradoria da República em Mato Grosso. Antes das denúncias apresentadas ontem à Justiça, a procuradoria já havia acusado ex-prefeitos de Colniza e de Feliz Natal.

ASSOCIAÇÃO

Foram denunciados ex-prefeitos dos municípios de Campo Verde, Marcelândia, Santa Carmem, Reserva do Cabaçal, Pedra Preta, Guiratinga, São José do Povo, Campo Novo do Parecis, Glória d?Oeste e Mirassol D’Oeste.
Se condenados, os acusados poderão pegar pena de até 3 anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha e até 4 anos e pagamento de multa por fraude à licitação.
Ezequiel Ângelo Fonseca, ex-prefeito de Reserva do Cabaçal e ex-presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), é um dos acusados. Ele não retornou ligação do Estado.

TRE vai analisar histórico dos pré-candidatos

Rio - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RJ, desembargador Roberto Wider, anunciou novidades para o pleito de outubro. Os candidatos aprovados nas convenções partidárias só poderão concorrer às eleições se aprovados em uma seleção que será comandada pelo próprio tribunal.
– Este ano, nós vamos ter uma campanha limpa por fora e por dentro – garantiu Wider. – A cidade vai ficar sem poluição visual. E, ao mesmo tempo, o tribunal vai analisar a vida pregressa do pré-candidato para saber se ele tem condições morais de assumir um cargo público.

Propaganda extemporânea

Para o desembargador essa "triagem", como ele mesmo denominou, pode melhorar a imagem negativa que os políticos têm hoje em dia.
– A população precisa ter consciência da importância do voto. Melhorando a qualidade dos concorrentes, é maior a probabilidade de o povo estar melhor representado nas câmaras municipais e prefeituras.
Segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral, publicada no dia 28 de fevereiro, a propaganda só é permitida a partir do dia 6 de julho, 90 dias antes das eleições. Mas há quem já esteja descumprindo a lei. Como vem noticiando o JB, não é difícil encontrar pela cidade veículos com adesivos de pré-candidatos. Uma irregularidade difícil de ser reprimida pelo TRE.
– É difícil fazer blitzes em uma cidade com seis milhões de habitantes e dois milhões de carros – justificou Wider. – Nas cidades do interior o controle é mais eficaz. Todos os juízes estão sendo orientados a agir com firmeza para evitar e reprimir a propaganda extemporânea.
O desembargador informou, no entanto, que o TRE não quer ser interpretado como algoz de partidos políticos e candidatos.
– Ninguém ainda é candidato oficial e, por isso, não justifica que a campanha seja antecipada. Então, os eleitores têm que prestar atenção naqueles que, antes do tempo, comentem irregularidades porque não vale a pena apoiar alguém que pretenda ingressar na carreira política e já começa infringindo a legislação.

Eleições municipais

Em uma análise do tribunal, a fiscalização das eleições municipais é mais sensível porque o candidato está mais próximo do eleitor. Sobre os próprios vereadores anteciparem a propaganda, Wider foi taxativo.
– Isso é um desrespeito. Eles deveriam ser os primeiros a pensar em não antecipar a campanha porque é uma prática ilegal e desequilibra o pleito.
Na década de 80, o então presidente do TRE comandou uma campanha de limpeza da cidade. Antes, as vias públicas eram muito mais sujas, cheias de faixas, galhardetes, muros pichados.
– O que eu quis mostrar às pessoas é que a beleza da eleição não deve ser confundida com a sujeira da cidade. (Jornal do Brasil – RJ)

PT/Manaus terá candidato

A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, por unanimidade, pela apresentação de candidatura própria da legenda nas eleições para prefeito deste ano, em Manaus. Participou da votação um total de 295 delegados, eleitos pelos filiados do partido na capital, no último dia 20.
A partir dessa decisão, o partido deverá abrir inscrições para os pré-candidatos, que para se inscrever devem contar com o apoio de um percentual dado de filiados ou membros da direção. Já manifestaram interesse na candidatura o deputado federal Francisco Praciano e o deputado estadual Sinésio Campos. A escolha do candidato acontecerá por meio de prévias, que devem ocorrer até meados de maio e da qual participam todos os filiados há mais de um ano no partido. A comissão executiva do PT também deverá começar a discutir alianças para definir nomes para vice-prefeito e vereadores.

Cenário favorável

De acordo com o vereador José Ricardo Wendling, diversas razões favoreceram a decisão pela candidatura própria, entre elas o bom momento vivido pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o resultado de pesquisas relativas às três últimas eleições municipais. "Elas mostram que um partido que tem candidato a prefeito tem voto de legenda maior, e potencial para eleger mais vereadores. E existe a vontade do PT de aumentar sua base de vereadores", explicou ele.
Outras razões de cunho simbólico também influenciaram na decisão, conforme acrescentou Wendling: "A última vez que o PT lançou candidato a prefeito foi em 1988, ou seja, 20 anos atrás. Há um sentimento de que já está na hora do partido voltar a ter um candidato próprio". (A Crítica – Manaus-AM)

Jornalistas do Nordeste discutem investimentos sociais em cadeias produtivas

Evento da Fundação BB reunirá mais de 100 profissionais da imprensa em Teresina

Brasília- A Fundação Banco do Brasil está reunindo, em Teresina/PI, mais de cem profissionais da imprensa, hoje e amanhã, durante o II Encontro de Jornalistas do Nordeste. Todos os estados da região estarão representados por profissionais de televisão, rádio, jornal, revista e internet.
O objetivo do evento, cujo tema é mídia e investimentos sociais em cadeias produtivas, é difundir a economia solidária e o modelo de investimento social da Fundação Banco do Brasil, visando qualificar a cobertura da mídia sobre o tema.
No Nordeste, a Fundação BB já realizou 1.974 ações desde 2003, o que resulta em investimentos sociais de mais de R$ 146,9 milhões. As ações são focadas em educação e geração de renda. Os debates abordarão a relação da mídia com a sustentabilidade, as políticas públicas e o protagonismo social.
Todos os participantes do encontro terão oportunidade de conhecer os investimentos da Fundação BB em cajucultura e apicultura, no Piauí, que já receberam recursos de R$ 18,9 milhões. Em Picos, estão localizadas a Casa Apis, unidade central de processamento de mel, e a Central de Cooperativas de Cajucultores do Estado do Piauí (Cocajupi). Uma visita à cidade integra a programação do evento, de forma a permitir que os jornalistas percorram as instalações de ambas as entidades e conheçam seu funcionamento.

Relevância

Para o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Pena, a oportunidade de reunir tão expressivo número de comunicadores para discutir a prática da notícia em temáticas sociais a partir do enfoque em cadeias produtivas, é de significativa relevância. “A instituição busca manter uma relação personalizada com os jornalistas, que são freqüentemente convidados a conhecer de perto os investimentos sociais em seus estados, para que assim possam informar a população”, diz Jacques Pena.
Em 2005, a primeira edição do evento, realizada no Ceará, reuniu cerca de 40 profissionais. “O aumento no número de participantes é uma prova de que estamos no caminho certo no sentido de promover fóruns de discussão junto aos jornalistas. O melhor é perceber que eles se interessam cada vez mais pelas questões sociais que, afinal, são de todos nós”, afirma.
O II Encontro de Jornalistas do Nordeste tem início, às 8h30 da segunda-feira 28, com a realização de oficina “Mídia e sustentabilidade: por uma cobertura qualificada e propositiva”, que terá como facilitadores o gerente de Comunicação e Mobilização Social da Fundação Banco do Brasil, Claiton Mello, e as jornalistas Carla Aragão e Daniela Silva.
Segundo Carla Aragão, também coordenadora executiva da Cipó Comunicação Interativa, de Salvador/BA, eventos como o II Encontro de Jornalistas do Nordeste são de extrema importância para contribuir com a capacitação dos profissionais que atuam nas redações. “Muitas vezes afastados há anos da universidade, eles têm pouco tempo e oportunidade de qualificar a cobertura e aprofundar a discussão sobre algumas temáticas, especialmente as questões sociais”.

Qualidade

A proposta da oficina, de acordo com Carla, é realizar um diagnóstico da cobertura da mídia e apontar, em conjunto com os jornalistas, caminhos para o aperfeiçoamento. “A cobertura de qualidade de temas como economia e política sempre foi privilegiada nas redações. O cruzamento deles com as questões sociais é um exercício novo, não apenas nas redações, mas no país”.
Já Claiton Mello espera que as discussões possam contribuir para uma melhor compreensão, por parte dos atores sociais da mídia, acerca do papel das organizações sociais e das políticas públicas no desenvolvimento sustentável das comunidades nordestinas.
Na tarde do primeiro dia do evento, o tema do debate será mídia e investimentos sociais em cadeias produtivas. Da mesa-redonda, participam o presidente da Fundação, Jacques Pena, o repórter especial da Rede Globo de Televisão, Marcelo Canellas, e o secretário-adjunto nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Fábio Sanchez.
Na opinião de Canellas, é sempre um privilégio para qualquer jornalista dar uma parada no ritmo frenético de trabalho e refletir sobre o tipo de jornalismo que se está fazendo. “Acredito que, quando discutimos o protagonismo das pessoas que não têm voz e que estão resolvendo seus problemas com as próprias mãos, é sinal de que estamos fazendo a coisa certa”.

Desconhecimento

O jornalista é enfático quando diz que existe uma multiplicidade de manifestações criativas e expressões de engenho do povo brasileiro que não aparecem na mídia. “A nossa obrigação, como jornalistas, é mostrar o que está errado e apontar o caminho”. Na mesa-redonda, ele pretende identificar o porquê de os comunicadores não atenderem essas demandas, qual a razão disso, e qual, em sua opinião, deve ser a postura do jornalista diante das contradições da sociedade brasileira.
Fábio Sanchez acredita que o II Encontro de Jornalistas de Nordeste é uma iniciativa fundamental para aproximar as políticas de desenvolvimento local, com foco em sustentabilidade e economia solidária, do grande público por meio de órgãos de imprensa e jornalistas. “Há muita coisa acontecendo na base e que permanece desconhecida do grande publico”. Ele adianta que, na sua provocação, vai abordar as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego para fomentar a economia solidária no Nordeste.
A terça-feira 29 será reservada às visitas à Central de Cooperativas Apícolas do Semi-Árido Brasileiro (Casa Apis) e à Central de Cooperativas de Cajucultores do Estado do Piauí (Cocajupi).

Fátima defende organização sindical para assegurar direitos das trabalhadoras domésticas

Na audiência estiveram os senadores Cristovam Buarque(PDT-DF), Eduardo Suplicy(PT-SP) e Geraldo Mesquita(PMDB-AC).

Brasília (Assessoria) - O caráter opcional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos empregados domésticos, a falta de cobertura legal para acidentes de trabalho e a inexistência de imposto sindical como evidências do tratamento discriminatório da legislação enfrentado pela categoria serão revertidos, para a senadora Fátima Cleide(PT-RO), com a permanente mobilização das empregadas domésticas mediante a organização sindical.
As dificuldades enfrentadas pelas domésticas para assegurar os mesmos direitos que os demais trabalhadores foram debatidos hoje(24) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, solicitada por Fátima.
Segundo a senadora, a organização sindical é que mobiliza para a luta, e a luta constrói a lei, com a adesão de parceiros e conquista de novos de apoios.
Fátima afirma que no atual governo passos importantes foram dados, como a aprovação da lei 11324, que garante a estabilidade da doméstica gestante e acaba com a polêmica até então existente sobre o período de férias, mas reconhece que muito precisa ser feito ainda.
A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas(Fenatrad), Creuza Oliveira, disse que sem a mobilização ocorrida desde muito antes da Constituição de 1988 provavelmente nada teria mudado na situação das domésticas. Ela registra, contudo, que a militância é dificil: “A dispersão do trabalho doméstico dificulta a organização das trabalhadoras e a fiscalização das atividades insalubres ou mesmo arriscadas”.
Creuza, participante da mesa, rebateu argumentos que ouve muito em sua atividade, de que a trabalhadora doméstica “não gera lucro para o patrão”.”Quantas mulheres saem de casa às 5 da manhã, deixam sua familia para cuidar de outra que sai de casa em busca de riqueza no seu trabalho. Ela gera saúde, educação, tranquilidade para a familia. Já pensou se estas mulheres fizessem greve?”, indagou.
A coordenadora-geral do Sindicato das Domésticas de Campinas, Maria Regina Teodora, elogiou a iniciativa de Fátima: “Há muito vimos discutindo as questões que nos afetam, mas nunca estivemos nesta Casa na mesa dos debates para expor nossas afliações. Esta foi uma excelente oportundiade”.
O representante da Secretaria Especial para a Promoção de Políticas Igualdade Racial, Seppir, Elói Ferreira de Araújo, concordou com Creuza e disse que ocorre uma relação desigual, injusta, “quando uma mãe sai de casa, deixa filhos pequenos, e vai cuidar da casa dos outros”. Ele também parabenizou a senadora Fátima pela oportunidade do debate.
Um dos problemas que o governo enfrenta, segundo Jorceli Pereira, do Ministério da Previdência, é identificar os mais de 400 mil trabalhadoras que não têm a contribuição garantida do INSS. “Não temos como identificar onde está o trabalhador doméstico informal. Infelizmente, só temos como atuar onde a relação com o trabalhador está legalizada”.
O Brasil, oficialmente, tem 6,5 milhões de trabalhadoras domésticas, das quais cerca de 2 milhões atuam sem carteira assinada.
O representante do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, disse que o ministério faz grande esforço para promover a qualificação de trabalhadores, inclusive domésticos, e se comprometeu a receber representantes de sindicatos para discutir uma legislação sindical que atenta as entidades de defesa da categoria.

Cahulla na abertura do primeiro encontro anual do Inmetro

Porto Velho (Decom) - O vice-governador João Cahulla participou na noite de ontem (23) da abertura da primeira Reunião anual Plenária da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade Industrial /Inmetro. A solenidade aconteceu o auditório da Fiero, em Porto Velho, com a presença de cerca de 70 pessoas que atuam nos Institutos de Pesos e Medidas (Ipem) nos 27 estados do país. Participam da reunião, presidentes dos Institutos dos 26 estados do país, bem como, os assessores e a diretoria maior do Inmetro, que é composta por 12 pessoas.
A solenidade contou com presença do presidente do Ipem Rondônia, Antenor Kloch; da vice presidente do Ipem/RO, Siomara Oliveira;do diretor corporativo da Fiero, Gilberto Batista; do diretor de qualidade do Inmetro, Alfredo Carlos Lobo; do coordenador da rede Inmetro, Omer Pohlmann Filho, do gerente de Indústria e Comércio da Seapes, Antonio Toscana; de diretores dos Ipens de todos os demais estados e de funcionários e convidados de Rondônia. O evento será encerrado nesta sexta-feira.
João Cahulla fez uma saudação especial a todos os participantes da plenária que é realizada pela primeira vez em Rondônia e disse da satisfação de receber a todos. Falou das potencialidades do estado e destacou os investimentos realizados pela administração em todas as áreas e principalmente no setor produtivo, atraindo novos investimentos. “Rondônia hoje vive um novo tempo, com quase toda a malha viária coberta por asfalto, fazendo com que o escoamento da produção seja uma realidade, sem descuidarmos da preservação do meio ambiente, com ações efetivas, num trabalho sério e comprometido com as futuras gerações”, disse.
No evento serão discutidos assuntos internos sobre os setores administrativo e financeiro, comunicação e informática. De acordo com a vice-presidente do Ipem/RO, Siomara de Oliveira, outro assunto que será discutido é a implantação de um sistema de informatização que permitirá aulas via internet, capacitando profissionais sem precisar sair do estado de origem. “O sistema já está funcionando em Porto Alegre-Rio Grande do Sul e em alguns estados, está em fase de implantação. Em Rondônia, o que está dificultando essa instalação aqui é a fibra ótica”, explica

Operação Arco de Fogo na Amazônia

Autoridades se reúnem em RO para avaliar ações do Ibama e PF

Porto Velho (Decom) - Com a presença dos senadores Expedito Júnior (RO), Flexa Ribeiro (PA), Jaime Campos (MT) e Gilberto Goellner (MT), do deputado federal Lindomar Garçon e do deputado estadual Neodi de Oliveira, presidente da Assembléia Legislativa, centenas de moradores de Machadinho D’Oeste participaram com o governador Ivo Cassol de audiência pública na manhã desta quinta-feira (24) na Escola Estadual Alberto Nepomuceno para debater as conseqüências da Operação Arco de Fogo nos estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso, e que praticamente parou a economia de Machadinho D’Oeste e Cujubim, municípios que possuem grande dependência das madeireiras, hoje lacradas pelo Ibama e pela Polícia Federal.
Recentemente a Operação Arco de Fogo resultou na apreensão de 3 mil metros cúbicos de madeira, o que equivale a 130 caminhões cheios, aplicou mais de R$ 15 milhões de reais em multas e suspendeu a licença de funcionamento de 25 madeireiras (10 madeireiras foram lacradas e 15 estão paradas por bloqueio de liberação de licenças de manejo).
A comissão de senadores também analisou junto aos moradores, produtores rurais e empresários do setor madeireiro os reflexos da media provisória 6.231, que trata sobre as ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento da Amazônia.
“A ação do Ibama, Incra e Polícia Federal inviabilizaram a região de Machadinho D’Oeste, propriedades rurais e madeireiras foram lacradas e os empregados demitidos hoje estão passando fome, não podem trabalhar por causa de medidas arbitrárias do Governo Federal. Exigimos respeito, somos empresários honestos, pagamos impostos e geramos empregos”, disse o presidente da Assembléia, deputado Neodi Carlos, ele mesmo vítima de autuação e lacre de suas propriedades pelo Ibama.
O presidente da Associação Comercial de Machadinho D’Oeste, Amauri Vale, Wilson Popinhaki, que representou o setor madeireiro, e Edílson Correia, representante dos pequenos produtores rurais foram unânimes em mostrar a indignação com as ações desenvolvidas em Machadinho pelo Ibama e P.F. ”Infelizmente os senhores senadores vieram à Machadinho para ver um funeral, por favor, nos ajude, levem à Brasília o que os senhores viram aqui: estamos pedindo socorro!”, disse Popinhaki.
Em seu discurso o prefeito de Machadinho, José Flávio Ribeiro, declarou que já houve uma queda de mais de 50% na arrecadação do município, e a situação é alarmante. “São centenas de famílias que estão dependendo de cesta básica para sobreviver, a merenda escolar já está virando a única opção de alimento para nossas crianças, estamos desesperados”, disse. “É preciso que o Incra, o Ibama e o Ministério do Meio-Ambiente venham aqui para nos dar alternativas de sobrevivência, não é só chegar e multar e lacrar as madeireiras, como se fôssemos os vilões da estória”, disse o prefeito em seu discurso.

TSE lança guia e alerta para conscientização do voto

Brasília (Assessoria) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, disse que a sociedade precisa acordar para importância das eleições municipais e para responsabilidade de cada um na hora do voto. “O eleitor, por vezes, comparece no dia das eleições contrariado, percebendo como uma chatice ter que digitar um número na urna para escolher seu representante”, afirmou, logo após a solenidade de lançamento do Guia do Eleitor Cidadão, cartilha elaborada pelo TSE e pelo Senado Federal que será distribuída nos cartórios eleitorais.
Para o presidente do TSE, a sociedade precisa entender que ela “não é vítima, mas autora, responsável pelo dirigentes que temos e pelos políticos em geral”. Essa conscientização do eleitorado, assinalou, passou a ser uma bandeira da Justiça Eleitoral desde 2006 e é importante para aprimorar os trabalhos da Justiça Eleitoral. “Com o eleitor bem escolhendo o candidato, nós não teremos os percalços que geralmente nós temos. Teremos pessoas vocacionadas a servirem”, afirmou.

Guia

A cerimônia de lançamento do Guia do Eleitor contou com a presença do senador Efraim Moraes (DEM-PB), 1º secretário da Mesa do Senado. Para o parlamentar, o Guia do Eleitor vai contribuir para a conscientização do eleitorado naquela que é mais importante das eleições de uma democracia. “Votando bem, o cidadão está dando um primeiro passo que definirá todas as etapas seguintes de sua participação política, além de estar dando, também, lá de seu município, uma contribuição inestimável para a saúde da democracia no País”, afirmou.
O Guia do Cidadão foi elaborado por técnicos e especialistas do TSE e do Senado Federal. A cartilha informa qual o papel que deve desempenhar prefeitos e vereadores e explica de que maneira o eleitor pode denunciar irregularidade, cobrar a realização de obras e direitos em seu município. Além disso, a obra detalha como será o processo de votação neste ano e as condutas permitidas e proibidas durante a campanha eleitoral.

TRE-RO indefere recurso de "Ramiro Negreiros"

Porto Velho (Assessoria de Comunicação Social do TRE-RO) - Na sessão solene de terça-feira (22), a Corte Eleitoral rondoniense julgou o recurso de Apelação Criminal número 85, Classe 7, interposto contra a decisão do juiz da 21ª Zona Eleitoral, que condenou os réus Manoel Nascimento Negreiros, conhecido por “Ramiro Negreiros”, Francisco de Assis Negreiros, José Edílson Negreiros, conhecido como “Ceará Miséria”, José Nogueira da Silva e Manoel Cipriano de Araújo pela prática dos crimes previstos no artigo 299 do Código Eleitoral (corrupção eleitoral) e artigo 299, caput (falsidade ideológica), do Código Penal, combinados com os artigos 29 (concurso de pessoas) e 69 (concurso material – prática de mais de um crime) também do Código Penal.
Conforme consta nos autos, os fatos que ensejaram a condenação em primeiro grau foram, em síntese, o seguinte: as vésperas das eleições de 1998, o candidato a deputado estadual Manoel Nascimento Negreiros, conhecido por “Ramiro Negreiros”, de comum e prévio acordo com os demais denunciados, todos agindo em igual propósito delituoso, deram, ofereceram e prometeram facilidades para a obtenção ilegal da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a vários eleitores em troca de votos a “Ramiro Negreiros”, na época candidato.
Durante o julgamento do recurso houve sustentação oral por parte do advogado do réu “Ramiro Negreiros”, Orestes Muniz Filho.
Em resumo, os argumentos apresentados pela defesa dos réus, em preliminar, foram o de cerceamento de defesa, inexistência de dolo na conduta dos agentes e de fixação da pena-base sem amparo legal. Já no mérito, pediram a reforma da sentença por inexistência de prova.
O relator da Apelação foi o juiz Paulo Rogério José, tendo como revisor o juiz Élcio Arruda.
Em seu voto, o juiz Paulo Rogério afastou todas as preliminares alegadas, sendo acompanhado pelo revisor e demais membros do Regional.
Sobre o mérito, o relator julgou improcedente a alegação de que não há prova contra os réus, citando, para tanto, vários depoimentos de testemunhas que revelam a participação dos recorrentes nas condutas criminosas.
Dentre os depoimentos, o relator citou o de uma testemunha, que assim disse: “... encontrou um amigo cujo o nome não lembra neste momento e este lhe disse que Ramiro Negreiros estava fazendo CNH’s e que poderia ajudar a declaramente conseguir a sua.”
Com relação ao crime do artigo 299 do Código Penal, “os acusados alteraram a verdade sobre fato juridicamente relevante, inserindo nos espelhos verdadeiros de CNH’s declarações falsas”, disse o relator.
Ao final, o Tribunal decidiu, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, julgando sem procedência as alegações dos acusados. Com relação ao réu José Nogueira da Silva, a Corte Eleitoral reconheceu a prescrição, declarando extinta a punibilidade deste acusado, em relação ao crime do artigo 299 do Código Eleitoral (corrupção eleitoral), pois a quantidade de pena imposta ao réu está acobertada pelo instituto da prescrição constante no inciso V do artigo 109 do Código Penal.

Procura aumenta

Nas últimas semanas tem sido crescente a demanda de eleitores na Central de Atendimento de Porto Velho-RO. Somente na semana passada, foram registrados 1.300 atendimentos. Considerando a proximidade do prazo final (7 de maio) para quem pretende regularizar a situação eleitoral, já é esperado pela Justiça Eleitoral rondoniense a procura mais intensa nas últimas semanas que antecedem o último dia para realização de operações de regularização eleitoral.
Pensando nisso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, determinou a intensificação de uma campanha no sentido de alertar os eleitores, que pretendem resolver alguma pendência na Justiça Eleitoral, para que procurem o TRE mais rápido possível. Os eleitores devem estar cientes que os cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor não funcionarão nos dias 1º, 3 e 4 (quinta-feira, sábado e domingo, respectivamente).

TCU examinará Tratado de Itaipu

Brasília (Assessoria) - O Tribunal de Contas da União fará um amplo diagnóstico da situação do Tratado de Itaipu, assinado pelo Brasil e Paraguai, em 26 de abril de 1973, para o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná pelos dois países. A medida foi proposta pelo ministro Marcos Vilaça em função das notícias na imprensa de que o novo governo paraguaio tem como prioridade a revisão das tarifas pactuadas pela utilização da energia produzida na hidrelétrica binacional de Itaipu.
O ministro lembrou que as disposições do tratado só poderão ser revistas após 50 anos de sua assinatura, ou seja, somente depois de abril de 2023, levando-se em conta o grau de amortização das dívidas de Itaipu e a relação das potências contratadas pelo Brasil e Paraguai.
O TCU vai verificar a situação do tratado, quanto ao cumprimento atual das cláusulas econômicas, o nível de endividamento da empresa binacional e o fluxo de pagamento da dívida, assim como a forma como vem ocorrendo o aproveitamento pelo Brasil e Paraguai da energia produzida.
O tribunal também acompanhará negociações que possam estar ocorrendo com vistas a eventual modificação do acordo bilateral no âmbito dos ministérios das Relações Exteriores, de Minas e Energia e da Eletrobrás.

Leia, abaixo, a íntegra da comunicação do ministro.

COMUNICAÇÃO AO PLENÁRIO


Senhor Presidente,
Senhores Ministros,
Senhor Representante do Ministério Público,



Jornais deste fim-de-semana noticiam que o novo Governo paraguaio tem como prioridade a revisão das tarifas pactuadas pela utilização da energia produzida na hidrelétrica binacional de Itaipu.
Em 26 de abril de 1973, Brasil e Paraguai assinaram o Tratado de Itaipu, que constitui o instrumento legal para o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná pelos dois países.
O artigo VI do Tratado estabelece que seu anexo “C” fixará as “bases financeiras e de prestação de serviços de eletricidade de Itaipu”.
Segundo esse anexo, as disposições nele contidas poderão ser revistas após 50 anos de sua assinatura, ou seja, somente depois de abril de 2023, levando-se em conta o grau de amortização das dívidas de Itaipu e a relação das potências contratadas pelo Brasil e Paraguai.
Diante dessa situação fática, proponho que este Plenário, no contexto do acompanhamento geral das contas públicas, determine à Segecex que, no prazo de 15 dias, informe a este Colegiado, por intermédio do Ministro-Relator dos processos da Centrais Elétricas Brasileiras S/A- Eletrobrás, detentora da metade do capital da Itaipu Binacional:
- a situação do Tratado, quanto o cumprimento atual das cláusulas econômicas;
- o nível de endividamento da empresa binacional e o fluxo de pagamento da dívida;
- a forma como vem ocorrendo o aproveitamento pelo Brasil e Paraguai da energia produzida.
Proponho, ainda, que o Relator seja quinzenalmente informado sobre negociações que possam estar ocorrendo com vistas a eventual modificação do acordo bilateral no âmbito dos Ministérios das Relações Exteriores, de Minas e Energia e da Eletrobrás.
Por fim, sugiro que esta comunicação seja encaminhada aos Ministérios das Relações Exteriores, de Minas e Energia e aos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da Eletrobrás.
Sala das Sessões, 23 de abril de 2008.


MARCOS VINICIOS VILAÇA
Ministro

Prêmio Sebrae de Jornalismo divulga vencedores regionais

Brasília (Revista Imprensa) - O Prêmio Sebrae de Jornalismo, uma iniciativa do Sebrae com realização da revista Imprensa, acaba de divulgar a lista de seus vencedores regionais. O objetivo do prêmio é reconhecer trabalhos veiculados na imprensa nacional relativos ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas no Brasil.
O processo de julgamento regional foi realizado por um corpo de jurados formado por cinco jornalistas de cada região, que escolheram os finalistas em cada categoria. Depois, os mesmos jurados escolheram coletivamente os vencedores em cada uma das categorias que, por sua vez, tornam-se finalistas em sua respectiva categoria em âmbito nacional.
Agora o prêmio Sebrae avança para sua 2ª fase do julgamento, formada por um júri nacional, que decidirá os vencedores nacionais de cada categoria, além do vencedor do Prêmio Especial do Júri e do Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo.
As inscrições do Prêmio Sebrae de Jornalismo foram encerradas no dia 15 de fevereiro. Em sua primeira edição, o prêmio obteve 618 inscrições.
Concorrem ao prêmio seis categorias: Jornalismo impresso (geral), Jornalismo impresso (segmentado), Radiojornalismo, Telejornalismo, Webjornalismo e Prêmio Especial do Júri (para reportagens, em qualquer mídia, sobre a implementação da Lei Geral das MPE).
A premiação em cada uma das categorias será de R$ 12,5 mil. Ainda será escolhida, entre todos os finalistas, a reportagem vencedora do Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo, que recebe R$ 25 mil.
Acesse o site www.portalimprensa.com.br/premiosebrae e confira os nomes dos jurados regionais e nacionais. Abaixo, você confere a lista dos trabalhos finalistas em âmbito nacional, já considerados vencedores em sua região.
Em caso de dúvidas, entre em contato com Gabriela Miranda pelo telefone (11) 2117-5310 ou por e-mail: premiosebrae@portalimprensa.com.br .

Vencedores regionais

JORNALISMO IMPRESSO GERAL
Região Sul
Trabalho: Restaurante Popular
Veículo: Jornal Zero Hora / Porto Alegre (RS)
Autor: Tatiana Cruz e Sebastião Ribeiro

Região Sudeste
Trabalho: Teares Fronteirenses: Uma história de sucesso
Veículo: Jornal O Noticiário / Fronteira (MG)
Autor: Edson T. dos Santos e Juliana Pereira Dias

Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Trabalho: Finança solidária
Veículo: Diário do Nordeste / Fortaleza (CE)
Autor: Filipe Palácio e Cristiane Bonfim

JORNALISMO IMPRESSO SEGMENTADO

Região Sul
Trabalho: Berço esplêndido
Veículo: Revista Empreendedor / Florianópolis (SC)
Autor: Francis França, Natacha Amaral, Débora Remor, Marco Britto

Região Sudeste
Trabalho: Bons negócios no semi-árido
Veículo: Revista Horizonte Geográfico / São Paulo (SP)
Autor: Yuri Vasconcelos

Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Trabalho: Cerrado - Artesanato Sustentável
Veículo: Suplemento do Campo - Jornal O Popular / Goiânia (GO)
Autor: Nara de Los Angeles

RADIOJORNALISMO

Região Sul
Trabalho: Lei Geral e a vanguarda do município de Maringá
Veículo: Rádio CBN de Maringá / Maringá (PR)
Autor: Marcos Landin e Everton Barbosa

Região Sudeste
Trabalho: Série Cidades Digitais
Veículo: Rádio CBN / São Paulo (SP)
Autor: Bruno Azevedo e Viviane Cardoso

Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Trabalho: Micro e pequenas empresas
Veículo: Rádio Câmara / Brasília (DF)
Autor: José Carlos Oliveira

TELEJORNALISMO

Região Sul
Trabalho: Artesanato de Luxo
Veículo: RBS TV Florianópolis / Florianópolis (SC)
Autor: Ligia Gastaldi, Edilson Silva e Marco Aurélio Santiago

Região Sudeste
Trabalho: A Cooperativa e a Revolução Quilombola
Veículo: TV Globo / São Paulo (SP)
Autor: Carlos Dorneles e Jorge dos Santos

Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Trabalho: Solução ambiental para a Industria Cerâmica
Veículo: Globo News / Palmas (TO)
Autor: Paula Bittencourt,Francine Haddad, Nonato Carneiro, Elton Martins

WEBJORNALISMO

Região Sul
Trabalho: Fuja da falência
Veículo: Site Empreendedor / Florianópolis (SC)
Autor: Carla Kempinski

Região Sudeste
Trabalho: Mulheres Empreendedoras do Rio das Ostras concorrem a prêmio SEBRAE
Veículo: Jornal Primeira Hora / Búzios (RJ)
Autor: Leonor Pelliccione Bianchi

Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Trabalho: Made In Pernambuco - Criatividade e Sustentabilidade Modelo Exportação
Veículo: Pernambuco.com / Recife (PE)
Autor: Patricia Fonseca e Carolina Monteiro

PRÊMIO ESPECIAL DO JÚRI

Região Sul
Trabalho: Lei Geral e a vanguarda do município de Maringá
Veículo: Rádio CBN de Maringá / Maringá (PR)
Autor: Marcos Landin e Everton Barbosa

Região Sudeste
Trabalho: Paraíso fiscal à brasileira
Veículo: Jornal Estado de Minas / Belo Horizonte (MG)
Autor: Sandra Kiefer, Patricia Rennó, Luiz Ribeiro e Ricardo Beghini

Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Trabalho: Simples Muda para descomplicar - Lei cria problemas para empresas
Veículo: O Estado de São Paulo / Brasília (DF)
Autor: Sérgio Gobetti e Adriana Fernandes

Na guerra contra a dengue

* Marcos Vilela Monteiro

A epidemia de dengue atinge proporções alarmantes e a pulverização aérea de inseticida precisa ser considerada como uma alternativa para controlar a disseminação da doença. Com mais de 90 mortes e 75 mil pessoas contaminadas, o Estado do Rio de Janeiro necessita urgentemente de uma estratégia de guerra. A situação começa a ficar mais grave também em outras cidades e o próprio Ministério da Saúde já admite risco de epidemia em 16 estados brasileiros em 2009. A incidência de dengue no país aumentou quase 50% entre 2006 e 2007.
Não adianta tratar as conseqüências sem uma ação efetiva sobre a causa do problema. O que vemos hoje é o governo indo para a guerra sem atacar o inimigo, só tratando os feridos. Diante de uma epidemia é preciso agir com rapidez.
Em quatro semanas, três aplicações seguidas do inseticida Malathion em Ultra Baixo Volume, por via aérea, têm o poder de conter a epidemia provocada pelo mosquito Aedes aegypti. O método é utilizado rotineiramente há mais de 30 anos na Hungria, em estados norte-americanos e em Cuba, sem efeitos nocivos para a saúde humana e ao meio ambiente. Estamos falando de liberar 400 ml de inseticida por hectare. O resultado: redução de 98% da população de insetos adultos 24 horas após a aplicação.
O histórico brasileiro registra um caso de sucesso de uso de avião no controle de mosquitos. Em 1975, a Sucen, órgão do Governo Paulista, controlou uma epidemia de encefalite transmitida pelo Aedes aegypti no litoral de São Paulo, com aplicações de inseticida via aérea.
A técnica de pulverização aérea é prevista na legislação brasileira. O decreto que regulamenta a Aviação Agrícola admite a possibilidade de aeronaves agrícolas que contenham produtos químicos sobrevoarem áreas povoadas em casos de controle de vetores. Da mesma forma, a nota técnica nº 75/2007 do Ministério da Saúde esclarece aplicações aéreas se justificam em situações de graves surtos de dengue com elevação dos episódios de febre hemorrágica. Ou seja, justamente o momento em que vivemos.
Um mosquito, em seu ciclo de vida, põe de 600 a 1.000 ovos. O efeito do inseticida, além de eliminar os mosquitos expostos, cria uma barreira finíssima formada pelo filme de micropartículas do inseticida oleoso que se espalham sobre a água dos criatórios e matam as larvas quando as mesmas sobem para respirar.
Segundo estudos desenvolvidos pelo CBB (Centro Brasileiro de Bioaeronáutica), seis aeronaves agrícolas seriam suficientes para cobrir toda a cidade do Rio de Janeiro e arredores e fariam o trabalho complementar à pulverização terrestre (fumaces) e à conscientização da população.
Um avião tipo turbina aplicando inseticida trata 35 hectares por minuto. Um equipamento terrestre leva 6 minutos para pulverizar um hectare, dependendo de ruas ou trilhas para se movimentar. O avião tem, portanto, o rendimento operacional de 210 equipamentos terrestres. É evidente que, por ser um trabalho altamente especializado, há necessidade de uma seleção rigorosa dos equipamentos, uma calibração cuidadosa, treinamento das tripulações e montagem de um sistema de fiscalização eficiente dos produtos utilizados e das neblinas produzidas, além de um monitoramento constante das condições atmosféricas dos locais por ocasião da realização do tratamento. E isso é possível de ser viabilizado. Basta vontade política.
O mundo mudou e a convivência com o mosquito nos grandes centros urbanos é inaceitável. O exemplo bem-sucedido de outros países deve ser um modelo a ser copiado neste momento de expansão da dengue. A pulverização aérea é eficaz e dá resultado. Se não for tomada uma solução rápida, os surtos continuarão a se suceder, como já vem acontecendo nos últimos 12 anos. Não dá mais para esperar, até porque o mosquito já está sendo levado para outros municípios e estados. Uma ação definitiva contra a dengue é o Brasil precisa e o que a população espera. (Fonte: Ex-Libris Comunicação Integrada)


* Engenheiro Agrônomo, piloto agrícola há 48 anos e diretor do Centro Brasileiro de Bioaeronáutica (CBB)

Seminário reúne violeiros de todo o Brasil

A Associação Nacional de Violeiros do Brasil (ANVB) promove, de 25 a 27 de abril, o I Seminário Nacional de Viola Caipira. O evento, que tem apoio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), acontece em Belo Horizonte (MG), no Sesc Venda Nova.
Para os organizadores, o encontro será um importante momento de discussão sobre o papel da viola, enquanto instrumento de valorização e transformação da cultura brasileira. “Pretendemos analisar aspectos da conjuntura cultural do país para, assim, contribuirmos com o processo de fortalecimento da identidade do povo brasileiro. A idéia é criar um ambiente mais favorável para o debate da viola como símbolo da cultura caipira, que expressa a simplicidade da vida, a relação com a natureza, e o respeito aos seres de modo geral”, declara José Rodrigues Pereira, presidente da ANVB, conhecido como Pereira da Viola.
A programação vai contar com mostra de filmes e apresentações artísticas de violeiros, além das mesas-redondas. O público poderá conhecer os aspectos culturais, antropológicos, sociais e políticos da viola. Haverá também espaço para a troca de experiências entre violeiros, mestres da cultura popular e profissionais ligados ao universo do instrumento.
Pereira da Viola destaca a mesa sobre as políticas públicas para a música de viola e suas tradições. “Esperamos que, por meio da relação com representantes do poder público, possamos chegar à proposição de ações como editais dentro das leis de incentivo a cultura específicos para a viola caipira. Temos a proposta, também, da criação um projeto que circule e divulgue o tema, por meio de debates, exposições e shows, além de ações de valorização da memória sobre a cultura caipira.
As inscrições para o I Seminário Nacional de Viola Caipira são gratuitas e estão abertas. O formulário de inscrição está disponível na internet, no site www.anvb.org.br. As vagas são limitadas.

Sobre a ANVB

A Associação Nacional de Violeiros do Brasil (ANVB) foi fundada em 13 de março de 2004, e tem sede em Belo Horizonte (MG). Seu objetivo é defender, preservar, fomentar e promover a cultura popular brasileira e os interesses dos violeiros e elementos relacionados ao universo da viola, como a viola caipira, viola sertaneja, viola brasileira, viola de 10 cordas, viola nordestina, viola de arame, entre outros.

Confira a programação do evento

25/04 (sexta-feira)
Local: SESC Venda Nova
20h30: Solenidade de abertura
21h30: Apresentações de Mestres de Cultura Popular: Manelin de Oliveira - Urucuia-MG apresentado pelo violeiro Paulo Freire
26/04 (Sábado)
Local: SESC Venda Nova
9h00: A Viola na Musicalidade do Brasil Colônia
11h30: A Viola e Suas Manifestações na Cultura Popular
14h00: Novos Rumos da Viola - Novas linguagens
15h30: Metodologia de Ensino da Viola - Experiências educacionais, métodos de
ensino, registro e documentação
17h00: Exposições, vídeos e apresentações de grupos de cultura popular:
20h30: Apresentação de Mestres da Cultura Popular: Oliveira de Panelas (PE), apresentado por: Rosemberg Cariri, Leonildo Pereira (PR) apresentado por: Rogério Gulin.
27/04 (Domingo)
Local: SESC Venda Nova
9h00: A Música Caipira
10h30: Orquestras de Viola: ação musical e social
14h00: Difusão da Viola - Realização de eventos de viola (encontros, festivais, feiras, apropriação e uso dos termos "Caipira" e "Sertanejo")
15h30: Por uma Política Pública para a Música de Viola e Suas Tradições - Ações Públicas Segmentadas
Local: Teatro SESI MINAS
20h30: Concerto de Encerramento

Mais informações no site www.anvb.org.br e pelo telefone (31) 3493.2864

25 anos da primeira posse no TCE-RO

Porto Velho (Lúcio Albuquerque) - "A criação do Tribunal de Contas é uma das responsabilidades que tenho como governador do Estado. E a escolha dos senhores, como conselheiros e procurador de Contas, obedeceu ao mesmo critério que tenho usado para escolher aqueles que fazem parte da nossa equipe de trabalho".
A frase foi do governador Jorge Teixeira, há 25 anos, no dia 22 de abril de 1983, no auditório do Palácio Presidente Vargas, quando da posse da primeira composição do TCE-RO, os conselheiros José Renato da Frota Uchoa, José Baptista de Lima, Zizomar Procópio de Oliveira, Miguel Roumiê, Hélio Máximo Pereira, José Gomes de Melo e Bader Massud Jorge, além do Procurador-Geral do MP de Contas Kazunari Nakashima.
Em nome dos empossados, o conselheiro Miguel Roumiê lembrou a importância da "nossa responsabilidade, porque de nossas decisões sairá o retrato falado da administração pública de Rondônia, e o comportamento da despesa pública".
Daquele primeiro grupo da implantação do TCE, os únicos que continuam na ativa são o conselheiro José Gomes de Melo, seu atual presidente, e o Procurador-Geral do MP de Contas Kazunari Nakashima.
A cerimônia contou com presenças, dentre outros, do presidente da Assembléia Constituinte, deputado José Bianco; do prefeito de Porto Velho, engenheiro Sebastião Valladares; do presidente do Poder Judiciário, desembargador Fouad Darwich Zacharias e do reitor da Unir, professor Euro Tourinho Filho.
As datas de criação (31 de janeiro/1983), da posse dos primeiros membros e da instalação do TCE-RO (27 de maio/1983), serão comemoradas no período de 26 a 28 de maio próximo, com a realização do eventos denominados Painel Amazônico e Potencialidades de Rondônia.

Fátima promove seminário para promotores e educadores sobre o Fundeb e PDE

Brasília (Mara Paraguassu) - A senadora Fátima Cleide (PT-RO) , através de seu Gabinete, promove nos dias 8 e 9 de maio, um seminário para tratar do controle social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) e Plano de Desenvolvimento da Educação, PDE.
Para o evento, segundo a senadora, é dirigido especialmente para promotores de Justiça e conselhos de controle social do Fundeb.”É muito importante que as informações sobre o Fundo sejam compartilhadas de modo uniforme e que todos tenham compreensão sobre as novas regras. E no que diz respeito à fiscalização, a sociedade, através dos conselhos, e o Ministério Público, têm um papel. fundamental”, afirma Fátima.
Também estão sendo convidados representantes da Secretaria da Educação nos municípios; estudantes de Letras e Pedagogia da Universidade de Rondônia; representantes de pais de alunos da rede pública e secretários municipais da Educação. Professores e profissionais da educação também devem participar.
O seminário será realizado no auditório do Ministério Público. A abertura acontece às 19 h, do dia 8, e a seguir o professor João Monlevade, consultor do Senado Federal, apresenta um colóquio com o tema Articulação dos Conselhos de Direitos, Tutelares, de Controle Social, de Educação e de Assistência Social.
No dia 9, na primeira hora da manhã, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, professor Francisco Chagas, fala sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação, PDE, um conjunto de ações destinadas a melhorar a qualidade da educação básica brasileira. O PDE traz diversas metas para todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a educação profissional tecnológica.
Logo depois, Wander Borges, do Ministério da Educação, fala sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb. À tarde, às 15 h, o promotor Emerson Garcia, do Ministério Público do Rio de Janeiro, fala sobre Atribuições do Ministério Público na Fiscalização do Direito à Educação.

Cassol e senadores debatem ‘Arco de Fogo’ em Cujubim e Machadinho

Porto Velho (Decom) - Os senadores que integram a subcomissão temporária criada para acompanhar a crise ambiental na Amazônia (ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA) e a Comissão Temporária Externa do Risco Ambiental visitaram na manhã de hoje (24), os municípios de Cujubim e Machadinho D’Oeste, no interior do Estado, e também a capital.
Os senadores Expedito Junior, Jayme Campos, Flexa Ribeiro, Gilberto Goellner e Siba Machado são os integrantes da comissão que estão em Rondônia. O governador Ivo Cassol também acompanha a visita dos parlamentares, em que sobrevoam as áreas de reservas dos municípios e se reunem com representantes locais do setor madeireiro. Para Cassol, esta visita é de grande importância para tentar resolver a situação dos madeireiros que trabalham de forma legal. “A operação está punindo pessoas que trabalham de forma legal. É necessário rever os critérios adotados pela operação para punir pessoas que realmente trabalham na ilegalidade”, observou.
Em Cujubim e Machadinho, empresários locais, industriais e trabalhadores ligados à exploração de madeira condenam a Operação Arco de Fogo, desencadeada há mais de dois meses pela Polícia Federal, juntamente com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Força Nacional de Segurança para combater o desmatamento ilegal, o que suspendeu o corte de madeira na região e gerou o fechamento de várias madeireiras, causando desemprego e perda de arrecadação.
Para os senadores, a suspensão das ações da Operação Arco de Fogo é necessária para que as duas comissões tenham tempo de avaliar a eficácia dela e propor alternativas aos setores econômicos locais que se encontram paralisados, em decorrência da intervenção.
A visita da comissão se encerra na Assembléia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho, às 18:00 horas. Na ocasião, o governador Ivo Cassol, parlamentares estaduais e federais discutirão meios para reverter às medidas tomadas pela operação Arco de Fogo.

Cerca de 300 máquinas na recuperação de estradas em RO

Máquinas trabalhando na RO-010, entre Jorge Teixeira e Colina Verde

Porto Velho (AI/DECOM) - Com o início do verão, o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), iniciou a recuperação das estradas de chão de Rondônia. Aproximadamente 300 máquinas, caminhões e caçambas fazem o patrolhamento, encascalhamento e limpeza de estradas e linhas vicinais, trazendo benefícios à população rondoniense, em especial, aos produtores que necessitam de vias em boas condições para escoar a produção. Os trabalhos no interior do Estado são acompanhados pelo diretor executivo do Departamento, Dilmar Golin, que tem percorrido todas as localidades fazendo um levantamento dos pontos mais críticos.
“Hoje, este tipo de trabalho é realizado com maior rapidez porque o governador Ivo Cassol conseguiu reestruturar o parque de máquinas do DER e colocou em funcionamento as Residências no interior. Com esta ação, o trabalho que antes era executado por empresas contratadas, agora o próprio Departamento realiza, o que tem gerado economia ao erário”, explicou o engenheiro Jacques Albagli, diretor-geral do DER.
Ele acrescentou ainda que no próximo mês órgão deve receber mais cinco retroescavadeiras, duas motoniveladoras, quatro caminhões basculante (caçambas), dois caminhões comboio e um micro-ônibus do Governo do Estado. Cada uma das seis Residências responsáveis pelo trabalho de recuperação de estradas, de acordo com Dilmar Golin, já consertou cerca de 50 quilômetros de estradas.

Recuperação

Na região de Porto Velho as máquinas trabalham na RO-458, da BR-364 ao distrito de Triunfo. Em Rolim de Moura as máquinas atuam nas ROs 491 e 492, beneficiado os municípios de Santa Luzia, São Felipe e o distrito de Nova Estrela; Já em Rolim de Moura o trabalho está concentrado na RO-010, entre Jorge Teixeira e Colina Verde, e na RO-153 até a cidade de Ji-Paraná; A Residência de Ariquemes trabalha na RO-485, enquanto na região de Pimenta Bueno o serviço é executado na RO-135. No setor de Colorado do Oeste as máquinas trabalham na RO-399, entre Cerejeiras e Pimenteiras, e nas ROs 487 e 497, entre Cerejeiras e Cabixi.

General Augusto Heleno falará em subcomissão do Senado

Brasília (Fabíola Góis/Assessora de Imprensa ) - A Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia aprovou o requerimento do senador Expedito Júnior (PR/RO) convidando o comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno, para tratar sobre a Política Indigenista no Brasil e a defesa da Região
Os senadores também aprovaram o requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) convidando o procurador da República em Rondônia Reginaldo Trindade para falar sobre a extração ilegal de madeiras. Denúncia desta semana da revista Veja indica que Trindade sabe da existência dessa irregularidade na reserva indígena dos Suruís e da extração ilegal de diamantes na reserva dos Cinta-Largas, ambas em Rondônia. Na reserva dos Suruís, cerca de 30 caminhões de tora de madeira são retirados da área por dia.
Os presidentes do IBAMA e da FUNAI também deverão participar da audiência pública. A data, porém, ainda não está confirmada. Mas todos os convidados deverão estar presentes no mesmo dia, em uma audiência conjunta entre a Subcomissão e a Comissão de Meio Ambiente do Senado.

VISITA A RONDÔNIA

Hoje à noite, sete senadores integrantes da Subcomissão seguirão a Porto Velho (RO) para dar início a uma série de visitas em municípios do Estado que são alvo da Operação Arco de Fogo. Os parlamentares estarão nos municípios de Cujubim e Machadinho do Oeste na manhã e tarde de quinta-feira. À noite, participarão de uma audiência na Assembléia Legislativa, em Porto Velho.
Na semana passada, os senadores estiveram no Pará, onde constataram irregularidades da Operação. “O Governo Federal está patrocinando o caos social no Pará”, afirmou Expedito Júnior, impressionado com a situação de Tailândia (PA). Segundo o senador, Tailândia é hoje uma cidade-fantasma. Indústrias têm migrado para Belém.