sábado, 16 de agosto de 2008

Rondônia e União assinam Acordo para Gerenciamento de Recursos Hídricos

Porto Velho (Decom) - O secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Cletho Muniz de Brito assinou esta semana em Porto Velho, um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, para o desenvolvimento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Rondônia.
A Cooperação técnica visa desenvolver o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos para promover o uso sustentável de águas rondonienses e a prevenção contra inundações, enchentes e desmoronamentos. Com o acordo o Ministério do Meio Ambiente irá capacitar técnicos do órgão ambiental de Rondônia para atuar na gestão do sistema e também dar apoio para elaboração do plano hidrológico que vai orientar, articular, controlar e racionalizar a utilização dos recursos hídricos do Estado.
Brito falou durante a assinatura do Acordo que com o Sistema, o Governo do Estado, através da Sedam, vai poder elaborar o plano estadual de recursos hídricos para Rondônia e usar como instrumento para controlar, fiscalizar e fazer com que a população consuma a água de forma sustentável.
O Sistema prever a elaboração do Plano Estadual que tem por objetivo a utilização sustentável dos recursos hídricos e a prevenção contra os eventos hidrológicos nocivos.
Para o geólogo, José Trajano dos Santos, responsável pelo setor de Recursos Hídricos da Sedam, essa iniciativa irá disciplinar o enquadramento dos usos múltiplos da água para os empreendimentos e atividades que utilizam o devido recurso .
Trajano explicou que o gerenciamento está previsto na Lei Complementar 255/2002, que busca garantir água em quantidade e qualidade para as atuais e futuras gerações. “Um dos maiores objetivos do gerenciamento é disseminar a percepção da conservação da água como um valor fundamental”.

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