Ibama assina licença ambiental de instalação da Usina de Santo Antônio

Brasília (Luana Lourenço/Agência Brasil) - O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, assinou, há pouco, a licença ambiental de instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira.
Entre as condicionantes para a construção da usina, o documento lista a adoção de duas unidades de conservação, investimentos de R$ 30 milhões em obras de saneamento ambiental do município de Porto Velho, a demarcação e monitoramento de duas terras indígenas no estado de Rondônia e investimentos de R$ 6 milhões em equipamentos para o Corpo de Bombeiros e o Batalhão de Polícia Ambiental.
Ao participar da solenidade, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a autorização teve que ser concedida em tempo recorde por causa do atraso do empreendedor, o consórcio formado pelas empresas Odebrecht e Furnas, na entrega de documentos indispensáveis para obtenção da licença.
A autorização concedida hoje é a segunda etapa do processo de licenciamento de uma obra. A etapa seguinte é a licença de operação, concedida quando a obra estiver concluída. A Usina de Santo Antônio, cuja conclusão está prevista para 2012, terá capacidade de produzir 3.150 megawatts.

Pontos positivos

A mudança no projeto básico da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, que deslocou em nove quilômetros o local de construção da barragem “tem quatro pontos negativos e um positivo”, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (foto). Equipes do ministério e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão no local avaliando os impactos da mudança anunciada pelo consórcio vencedor da licitação após o leilão do empreendimento.
“Do ponto de vista ambiental, até agora nós identificamos quatro impactos positivos e um negativo. Os positivos são em relação à questão da malária, à sedimentação, do bota-fora das rochas e da questão dos peixes. E o impacto negativo é o aumento da área inundada. Nossa equipe está no terreno querendo saber exatamente o que há nessa área inundada, se há muita população ou pouca, se tem espécies de alto valor do ponto de vista de flora, de fauna; estamos mensurando o tamanho do impacto negativo”, detalhou Minc ontem (11), durante anúncio da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, que também integra o complexo energético do Rio Madeira.
A identificação de mais pontos positivos que negativos na mudança do projeto não significa que o Ibama irá aprovar a alteração. O presidente do órgão, Roberto Messias Franco, ponderou que “nem sempre quatro é maior que um”, ao comentar as possibilidades de aprovação ambiental da mudança. “Comer um boi, por exemplo, é mais que comer quatro galinhas”, comparou, brincando.
Segundo Minc, a área ambiental decidirá “em breve” sobre Jirau. “Outros aspectos: econômicos, financeiros, licitações, isso é com o Ministério de Minas e Energia e com a Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel]. Nossa questão é ambiental”, disse o ministro do Meio Ambiente.