Porto Velho (Luiz Alexandre/Assessoria/Sejus) - Representantes de todos os estados da região Norte participam nos dias 30 e 31, exclusivamente em Porto Velho, do I Encontro dos Conselhos da Comunidade da Região Norte. O evento, que acontece no Sest-Senat, é uma realização do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) em parceria com o Governo de Rondônia através da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).
Com o objetivo de qualificar pessoas que atuam nos Conselhos da Comunidade dos Estados, aprimorar as atividades já exercidas e fomentar a troca de experiências entre conselheiros, magistrados, promotores, gestores do sistema prisional e diversos segmentos da sociedade, o Encontro pretende ajudar na construção de políticas públicas adequadas às disposições da Lei de Execuções Penais (LEP).
De acordo com o secretário de Justiça em exercício, o delegado de polícia Renato Eduardo de Souza, Rondônia sediará esta importante iniciativa devido ao aumento significativo do número de Conselhos da Comunidade após sensibilização feita pelo Conselho Penitenciário do Estado junto ao Poder Judiciário.
“O Judiciário recepcionou muito bem nossos argumentos e encaminhou expediente aos Juízes por meio da Corregedoria do Tribunal de Justiça, concitando-os a criarem os referidos Conselhos, conforme disposto na LEP”, informou o presidente do Conselho Penitenciário de Rondônia, Gabriel Tomasete.
Programação
As atividades terão início com a cerimônia de abertura que contará com a presença do diretor do Depen, Maurício Kuehne, do diretor de Políticas Penitenciárias, André Luiz Cunha e diversas autoridades estaduais do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ainda pela manhã da sexta-feira, além da apresentação da Comissão Nacional para a Implementação e Acompanhamento dos Conselhos da Comunidade, o ponto alto ficará por conta da apresentação do Espetáculo Bizarrus, encenado por egressos e apenados do Sistema Penitenciário de Rondônia.
Já pela parte da tarde e seguindo na manhã de sábado, acontece palestras e oficinas que focam as funções e atribuições dos Conselhos. Ao final os grupos irão apresentar em plenária as propostas das oficinas.
Com o objetivo de qualificar pessoas que atuam nos Conselhos da Comunidade dos Estados, aprimorar as atividades já exercidas e fomentar a troca de experiências entre conselheiros, magistrados, promotores, gestores do sistema prisional e diversos segmentos da sociedade, o Encontro pretende ajudar na construção de políticas públicas adequadas às disposições da Lei de Execuções Penais (LEP).
De acordo com o secretário de Justiça em exercício, o delegado de polícia Renato Eduardo de Souza, Rondônia sediará esta importante iniciativa devido ao aumento significativo do número de Conselhos da Comunidade após sensibilização feita pelo Conselho Penitenciário do Estado junto ao Poder Judiciário.
“O Judiciário recepcionou muito bem nossos argumentos e encaminhou expediente aos Juízes por meio da Corregedoria do Tribunal de Justiça, concitando-os a criarem os referidos Conselhos, conforme disposto na LEP”, informou o presidente do Conselho Penitenciário de Rondônia, Gabriel Tomasete.
Programação
As atividades terão início com a cerimônia de abertura que contará com a presença do diretor do Depen, Maurício Kuehne, do diretor de Políticas Penitenciárias, André Luiz Cunha e diversas autoridades estaduais do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ainda pela manhã da sexta-feira, além da apresentação da Comissão Nacional para a Implementação e Acompanhamento dos Conselhos da Comunidade, o ponto alto ficará por conta da apresentação do Espetáculo Bizarrus, encenado por egressos e apenados do Sistema Penitenciário de Rondônia.
Já pela parte da tarde e seguindo na manhã de sábado, acontece palestras e oficinas que focam as funções e atribuições dos Conselhos. Ao final os grupos irão apresentar em plenária as propostas das oficinas.
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