Painel Amazônico

Cassol encerra evento cobrando apoio federal

Porto Velho (Lúcio Albuquerque/Assessoria/TCE) - O governador de Rondônia, Ivo Cassol, fez o último pronunciamento, encerrando o Painel Amazônico promovido pelo Tribunal de Contas. Cassol disse que o Estado tem demonstrado sua vocação para o progresso.
"A maior prova disso é o crescimento econômico do Estado nos últimos 5 anos. Com brasileiros vindos de todas as partes do País, conseguimos reerguer o estado". Ele citou dados positivos da economia, principalmente, em relação ao setor agropecuário, onde o rebanho bovino já alcançou 12 milhões de cabeças de gado com abate de quase 10 mil unidades, diariamente. A produção leiteira atualmente atingiu a produção de 2 milhões de litros por dia. Estamos fazendo um Estado grandioso. São 117 mil propriedades rurais com produção diária de riqueza".
Para crescer mais ainda, Cassol ressaltou que é necessário crédito. "Precisamos de crédito, de apoio e de projetos viáveis e sustentáveis para proteger nossas florestas". Cassol questionou a falta de interesse do Governo Federal em viabilizar financiamento, linhas de crédito para os produtores rondonienses. "
“Por que o BNDES não abre, por exemplo, linha de crédito para que nossa madeira legal saia industrializada daqui?", indagou. Ele reclamou também da falta de aproveitamento do gás de Urucu (AM), quando continua a ser queimado e sem o aproveitamento econômico merecido.
Mas, o governador lembrou que Rondônia não pode continuar a ser "um simples produtor de matéria-prima. Não podemos ser somente exportadores para que outros industrializem nossos produtos". O Estado requer qualificação em industrialização a fim de proporcionar melhores condições de vida para a população, através da geração de emprego e renda. "Fizemos um estado grandioso. São 117 mil propriedades rurais que produzem riqueza diariamente. Mas, para crescer mais ainda, precisamos de crédito e de apoio. Precisamos de projetos viáveis e sustentáveis para proteger nossas florestas".
Cassol questionou a falta de interesse do Governo Federal em viabilizar financiamento, linhas de crédito para os produtores rondonienses. "Por que o BNDES não abre, por exemplo, linha de crédito para que nossa madeira legal saia industrializada daqui?", indagou. Ele reclamou também da falta de aproveitamento do gás de Urucu (AM), quando continua a ser queimado diarimaente.

Fórum Permanente

Representantes de vários Tribunais de Contas do país, reunidos desde segunda-feira até ontem (28), participando do Painel Amazônico, comemorativo dos 25 anos do Tribunal de Contas rondoniense, decidiram iniciar entendimentos para transformar o evento num Fórum Permanente de debates sobre a questão ambiental na região Norte.
Os participantes elogiaram muito a realização e o fato de o tema principal do evento ter sido a questão das Auditorias ambientais na Amazônia, além da performance dos órgãos federais e estaduais cujos representantes fizeram suas exposições no dia 27, mas lembraram ser fundamental que eventos similares aconteçam.
"Temos de trocar experiências, buscar conhecer o trabalho um do outro, para podermos melhorar a qualidade de nossos trabalhos e, assim, também darmos contribuição ao uso do meio e dos recursos naurais amazônicos", disse o coordenador de Controle Externo do TCE/Roraima, Laurindo Gabriel, citando "ser preciso que nos reunamos mais vezes, para podermos encontrar caminhos para solucionar os problemas que temos".
A idéia de realizar um Fórum Permanente dos TCEs regionais para tratar da questão ambiental ganhou corpo rapidamente. "A Amazônia é muito grande, mas os problemas são comuns. É importante que mantenhamos a discussão em aberto", disse Luiz Thomaz Neto, do TCE/Pará.
O vice-presidente do TCE/Amazonas, Júlio Assis Pinheiro já anunciou que será realizado em Manaus um Painel em 2001, "porque esse assunto hoje levantado aqui em Porto Velho, merece ter continuidade em novas discussões, e apoiamos todas propostas de novas realizações".
A conselheira Terezinha Botelho e a auditora Dacicleide Cunha, ambas do TCE-Amapá, citaram que o tema ambiental sempre leva à reflexão, e que há necessidade da ampliação das discussões que aconteceram durante esses três dias em Porto Velho. Para Terezinha Botelho, o certo seria a realização anual do Fórum.

Potencial Amazônico

Preservar é manter as culturas ambientais que oferecem ao espaço social um reconhecimento de sua identidade, valorizando e estabelecendo referencias para a construção de seu futuro, essas foram às palavras de Laurindo Gabriel de Souza Neto, analista do controle externo do TCE de Roraima, durante sua explanação no Painel Amazônico.
Gabriel mostrou aos participantes o tema: Tribunal de Contas de Roraima e o Meio Ambiente, onde mostrou a localização geográfica do Estado de Roraima, sua área territorial, relevos, hidrografia, vegetação, áreas de proteção ambiental, reservas indígenas bem como a degradação.
Aproveitou a oportunidade para apresentar o trabalho dos órgãos fiscalizadores do meio ambiente e a atuação do TCE-RR no monitoramento dessas informações.
Com slides utilizando bastante o recurso fotográfico, Laurindo Gabriel prendeu a atenção dos participantes, proporcionando uma visão positiva aos espectadores do seu estado, Roraima.
Por fim, afirmou que encontros como o que o TCE-RO está realizando, oferece um enaltecimento da Região Amazônica, divulgando projetos e mostrando resultados, dessa região considerada o pulmão do mundo.


Usinas do Madeira

A construção das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, será de grande importância para o desenvolvimento da região, gerando meios para o desenvolvimento local e, também, permitindo a contribuição com o país, e a integração com outros estados, disse José Bonifácio Pinto Junior, Diretor da Construtora Norberto Odebrecht, na explanação do seu tema "Usinas Hidrelétricas do Madeira".
José Bonifácio fez a exposição durante o último dia do Painel amazônico, com que o Tribunal de Contas comemorou seus 25 anos de funcionamento. Segundo disse, as usinas do Madeira vão proporcionar a melhoria da qualidade de vida das populações, contribuindo muito para atender ao interesse nacional.
José Bonifácio abordou diversos tópicos explicando, em síntese, toda a programação prevista para dar inicio à construção de uma usina hidrelétrica desse porte, dentre eles: o estudo de inventario, estudo de viabilidade, estudo ambiental e outros levantamentos técnicos e sociais.
O diretor da construtora lembrou, ainda, investimentos que serão feitos para o treinamento e qualificação de mão-de-obra local para atender às necessidades da construção das duas usinas, citando, no caso, o projeto "Acreditar", que visa especificamente a capacitação de pessoal para atuar no trabalho das usinas hidrelétricas.

Valorizando o ser humano

O presidente do Tribunal de Contas do Acre, conselheiro Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro, enfatizou que é necessário preservar o meio ambiente e as reservas naturais, "mas que em contra-partida, é preciso trazer dinheiro àquelas pessoas que vivem nas reservas extrativistas e áreas de proteção ambiental, criando meios para levar riquezas para essa população", frisou durante o Painel Amazônico.
O conselheiro enfatizou o sistema de desenvolvimento equilibrado para a região. Dentro da agenda do planeta, ele falou que é notório e sempre colocado em pauta, as mudanças climáticas, o aparecimento de novos produtos florestais, serviços comunitários, floresta comunitária e democracia, governança e participação local.
Durante seu pronunciamento, o presidente do TCE-AC fez questão de enfatizar as palavras do presidente Lula, quando ele afirmou que o Amazônia é brasileira. Também informou que Amazônia não é a maior floresta do mundo, mas é a maior floresta tropical.
Dentre os problemas da região Norte, ele informou que são 550 milhões de hectares, mas que geram apenas 3,5% do PIB. Ele também discorreu sobre a história do desmatamento que iniciou em 1970, quando houve maior pressão sobre a floresta amazônica, o eixo do desenvolvimento na agricultura e pecuária, que resultou em 400 mil Km².
No Acre a maior quantidade de receita vem através do Fundo de Participação dos Estados. Por isso há uma grande necessidade de desenvolvimento industrial com o desafio para o desenvolvimento sustentável. "É preciso crescer sem agredir o meio ambiente", frisou.
Os serviços ambientais devem ser parte da contabilidade física e jurídica e a inovação precisa ser criativa. Dentro na nova geografia da produção florestal, a indústria é necessária para agregar valor a quem está produzindo na região. "Deve-se pagar o valor justo", disse Malheiro.

Sipam mostra recursos

O Serviço de Proteção da Amazônia – Sipam ocupou e está atuando na proteção ambiental da Amazônia, disse a o professor José Neumar Morais da Silveira, gerente do Centro Técnico Operacional do Sipam em Porto Velho, ao abrir sua palestra durante o segundo dia de realização do Painel Amazônico.
José Neumar apresentou um breve relato sobre o trabalho do Sipam, destacando o potencial tecnológico com que o Centro Técnico conta, citando ser esse sistema "um moderno material de monitoramento para a proteção da Amazônia, usando para tal um sistema de satélites, detectores de rádios, radares, 200 plataformas de coletas de dados, 5 aeronaves de vigilância, 3 aeronaves de sensoreamento, além de 25 unidades de vigilância, entre outros.
Na sequência, José Neumar passou a palavra para Ana Cristina Strava, coordenadora do Projeto de Manutenção e Restauração de Bacias Hidrográficas - Probacias, do que o Tribunal de Contas rondoniense é parceiro na aplicação.
O Probacias é um projeto que tem como objetivo mostrar as ações do Sipam, para identificar os mananciais e as atividades poluidoras na bacia do rio Machado, escolhida para ser a primeira etapa do projeto.
Ela explicou que através desse Probacias será possível conhecer com mais profundidade a real situação da bacia hidrográfica rondoniense, também, realizar o trabalho de acompanhamento de sua utilização e, quando for o caso, possíveis correções.