Brasília (Henrique Teixeira/Assessoria de Imprensa) - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem (28) emenda que garante a implementação de mais 50 unidades de serviço de atenção à saúde de mulheres vítimas de violência. A emenda foi proposta pela senadora Fátima Cleide (PT-RO).
Fátima justificou a apresentação da emenda devido às peculiaridades da violência sofrida pelas mulheres. “Homens e mulheres são atingidos pela violência de maneira diferenciada. Enquanto os homens tendem a ser vítimas de uma violência predominantemente no espaço público, as mulheres sofrem cotidianamente agressões dentro de seus lares, muitas vezes praticadas por seus maridos e companheiros”, explicou.
Há no Plano Plurianual Anual (PPA), proposto pelo governo Lula em 2007, a meta de criação de 100 novas unidades de atendimento às mulheres vítimas de violência. Mas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não havia nenhuma proposta de novos postos de atendimento. Com a emenda de Fátima o governo federal tem a prioridade de implementar até 2009 mais 50 novas unidades em todo o País. Dessa forma, a meta passa de 100 para 150 postos de atendimento.
O ministério da Saúde será o órgão responsável pela implementação dessas unidades. O programa deverá se chamar Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção a Saúde.
A emenda aprovada pela CAS ainda será apreciada pela Comissão Mista de Orçamento do Senado para ser definitivamente incluída na LDO.
Fátima justificou a apresentação da emenda devido às peculiaridades da violência sofrida pelas mulheres. “Homens e mulheres são atingidos pela violência de maneira diferenciada. Enquanto os homens tendem a ser vítimas de uma violência predominantemente no espaço público, as mulheres sofrem cotidianamente agressões dentro de seus lares, muitas vezes praticadas por seus maridos e companheiros”, explicou.
Há no Plano Plurianual Anual (PPA), proposto pelo governo Lula em 2007, a meta de criação de 100 novas unidades de atendimento às mulheres vítimas de violência. Mas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não havia nenhuma proposta de novos postos de atendimento. Com a emenda de Fátima o governo federal tem a prioridade de implementar até 2009 mais 50 novas unidades em todo o País. Dessa forma, a meta passa de 100 para 150 postos de atendimento.
O ministério da Saúde será o órgão responsável pela implementação dessas unidades. O programa deverá se chamar Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção a Saúde.
A emenda aprovada pela CAS ainda será apreciada pela Comissão Mista de Orçamento do Senado para ser definitivamente incluída na LDO.
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