Brasília (Augusto Castro/Agência Senado) As empresas de transporte coletivo interestadual poderão ser obrigadas a equipar seus ônibus com dispositivos de rastreamento por satélite. É o que propõe o senador Expedito Júnior (PR-RO) em projeto de lei (PLS 711/07) que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/07). O dispositivo servirá como item de segurança adicional contra assaltos e seqüestros, afirma o senador na justificação da proposta. O projeto tramita em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação do relator.
Segundo observa Expedito Júnior, o chamado GPS (Global Positioning System - sistema de posicionamento global) já é largamente utilizado pelas empresas transportadoras de cargas como meio de prevenção de furtos, roubos e assaltos. No caso das empresas de ônibus interestaduais, o PLS 711/07 estabelece a aplicação de multa naquelas que não adotarem o novo sistema de segurança, classificando ainda a infração como grave.
O parlamentar também lembra que a imprensa tem divulgado, com certa freqüência, assaltos a ônibus interestaduais de passageiros. Nesses episódios, afirma que costumam ser comuns não só o roubo de objetos e dinheiro dos passageiros e motorista, mas também violência física e até mesmo assassinatos.
Segundo observa Expedito Júnior, o chamado GPS (Global Positioning System - sistema de posicionamento global) já é largamente utilizado pelas empresas transportadoras de cargas como meio de prevenção de furtos, roubos e assaltos. No caso das empresas de ônibus interestaduais, o PLS 711/07 estabelece a aplicação de multa naquelas que não adotarem o novo sistema de segurança, classificando ainda a infração como grave.
O parlamentar também lembra que a imprensa tem divulgado, com certa freqüência, assaltos a ônibus interestaduais de passageiros. Nesses episódios, afirma que costumam ser comuns não só o roubo de objetos e dinheiro dos passageiros e motorista, mas também violência física e até mesmo assassinatos.
O GPS é um sistema de posicionamento por satélite controlado pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos e pode ser usado por qualquer pessoa, gratuitamente, por meio de um receptor que capte o sinal emitido pelos satélites. A Rússia também possui seu próprio sistema de posicionamento, o Glonass; e os sistemas da Europa (Galileo) e da China (Compass) estão sendo implementados.
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