Brasília (Fabíola Góis/Assessora de Imprensa) - O senador Expedito Júnior (PR/RO) quer que adolescentes e jovens considerados moradores de rua sejam beneficiados pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Para isso, Expedito Júnior apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 241/2008, que resgata esses jovens, que não estão amparados por nenhum programa social do Governo Federal, nem mesmo o Bolsa Família.
O senador também conseguiu ter aprovada no Senado três emendas em uma medida provisória (MP) que incluíram adolescentes e jovens moradores de rua dentro de outro programa governamental, o Pronasci. Nos próximos dias, o presidente da República deverá sancionar a MP.
O Projovem foi criado este ano e aprimorou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Os objetivos são: reintegração de jovens ao processo educacional; qualificação profissional dos jovens; e promoção do desenvolvimento humano dos jovens. A legislação define os beneficiários do programa adolescentes de 15 a 17 anos de idade, pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família; que tenham cumprido medida socioeducativa de internação; que tenham cumprido medida de proteção; que sejam oriundos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; ou que tenham vinculação a programas de combate ao abuso e à exploração sexual.
Mas o senador Expedito Júnior entende que o alcance social do PROJOVEM deve ser maior. “Os jovens moradores de rua vivem em situação permanente de risco, sujeitos a todo o tipo de violência. Estão na fronteira de se tornarem criminosos, ou envolvidos com drogas e abusos sexuais”, afirmou.
Para o senador, a sociedade estará diante de um paradoxo caso os jovens não sejam incluídos no Projovem: "não faz sentido oferecer qualificação profissional e buscar o resgate desses jovens somente após o seu envolvimento com o crime, droga ou abuso sexual. Podemos atuar também na prevenção, e esse é o objetivo do PLS 241", explicou.
O senador também conseguiu ter aprovada no Senado três emendas em uma medida provisória (MP) que incluíram adolescentes e jovens moradores de rua dentro de outro programa governamental, o Pronasci. Nos próximos dias, o presidente da República deverá sancionar a MP.
O Projovem foi criado este ano e aprimorou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Os objetivos são: reintegração de jovens ao processo educacional; qualificação profissional dos jovens; e promoção do desenvolvimento humano dos jovens. A legislação define os beneficiários do programa adolescentes de 15 a 17 anos de idade, pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família; que tenham cumprido medida socioeducativa de internação; que tenham cumprido medida de proteção; que sejam oriundos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; ou que tenham vinculação a programas de combate ao abuso e à exploração sexual.
Mas o senador Expedito Júnior entende que o alcance social do PROJOVEM deve ser maior. “Os jovens moradores de rua vivem em situação permanente de risco, sujeitos a todo o tipo de violência. Estão na fronteira de se tornarem criminosos, ou envolvidos com drogas e abusos sexuais”, afirmou.
Para o senador, a sociedade estará diante de um paradoxo caso os jovens não sejam incluídos no Projovem: "não faz sentido oferecer qualificação profissional e buscar o resgate desses jovens somente após o seu envolvimento com o crime, droga ou abuso sexual. Podemos atuar também na prevenção, e esse é o objetivo do PLS 241", explicou.
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