Ecad espera arrecadar R$ 15,7 milhões no período de festas de fim de ano

Para fazer o cálculo dos direitos, o Ecad recolherá listas das músicas fornecidas pelos organizadores de eventos e voltará a usar gravadores digitais em festas. O órgão distribuirá 200 equipamentos em cerca de 100 municípios do país, com autonomia para gravar até 16 horas. Depois, as músicas serão analisadas por um banco de dados, no Rio, que definirá o crédito dos artistas.

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Com prêmio de R$ 170 milhões, Mega-Sena da Virada atrai milhares de apostadores às lotéricas

O sorteio da Mega-Sena da Virada será feito hoje (31), às 20 horas, em São Paulo, com exibição ao vivo pelas emissoras de televisão. A expectativa é de que o prêmio ultrapasse os R$ 170 milhões. Os apostadores podem tentar a sorte até as 14 horas (horário oficial de Brasília) de hoje.

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Ministério da Saúde adverte para perigos com fogos de artifício

Um levantamento do Ministério da Saúde mostra que 137 pessoas morreram em decorrência de acidentes com fogos nos últimos 15 anos e quase 6 mil foram internadas. No caso das mortes, mais de 28% delas ocorreram na faixa etária de 30 a 49 anos. De janeiro a outubro deste ano, foram cinco mortes e 461 internações. Queimaduras, dilaceração do rosto e amputação de dedos são os ferimentos mais frequentes.

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Brasil se adequa às normas de controle sanitário para aumentar exportação de laticínios

Conforme estudo feito pelo ministério, intitulado Projeções do Agronegócio 2010/11-2020/2021, a venda do leite brasileiro deverá crescer 50,5%, atingindo 300 milhões de litros. Atualmente, apesar de o Brasil ser líder mundial em pecuária de corte, tendo registrado US$ 3,8 bilhões exportados de janeiro a novembro deste ano, a exportação de leite no Brasil não é significativa e a qualidade do produto é considerada inferior à da Argentina, do Uruguai, dos Estados Unidos e à de países europeus.

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Diplomatas pedem ao Itamaraty mais atenção à saúde após morte por malária

A assessoria do Itamaraty informou que a carta foi recebida pelo gabinete de Patriota, que vai analisar “o documento com muito cuidado e atenção, em um momento de muita dor e tristeza para todo o ministério". Uma resposta formal aos pedidos e às sugestões feitos no documento será dada apenas no início de 2012.

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Senado desiste de pagar a ajuda de custo e Jader fica sem R$ 26,7 mil

Jader Barbalho assumiu a cadeira no Senado 10 anos depois de renunciar ao cargo para evitar um processo de cassação decorrente do escândalo de desvio de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará) e das investigações sobre irregularidades em empréstimos tomados da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O gesto o enquadrava na Lei da Ficha Limpa, que teve sua validade anulada pelo Supremo para as eleições de 2010 em março deste ano. A decisão abriu caminho para Jader reivindicar sua vaga no Senado, que era ocupada pela então senadora Marinor Brito (PSol–PA).

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ProUni vai oferecer 195 mil bolsas de estudo para o primeiro semestre de 2012

Para participar do ProUni o estudante também precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, ter atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

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Ipea mostra que investimento público aumenta em ano eleitoral

No caso dos municípios, além da eleição estadual e federal, ainda há a influência das eleições para prefeitos e vereadores, o que acarreta em um ciclo bienal de expansão e contingenciamento de gastos. “A taxa de investimento do governo municipal, por sua vez, apresenta um comportamento muito mais irregular e uma influência mais marcada do ciclo bienal”, aponta o Ipea ao salientar que “os anos não eleitorais (ímpares) são caracterizados por quedas (ou estabilidade) da taxa de investimento dos municípios, enquanto os anos eleitorais (pares) ocorrem elevações da taxa de investimento”.

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Ligações em viagens exigem cuidados especiais dos consumidores

O custo das chamadas em roaming varia de acordo com a operadora e o plano contratado pelo cliente. Pelas regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a empresa pode cobrar um adicional por chamada para realizar ligações fora da área, além do próprio valor da chamada.

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Milhões de trabalhadores ainda não sacaram abono do PIS/Pasep

Têm direito a receber o abono aqueles que estão cadastrados há pelo menos cinco anos no PIS ou no Pasep e que em 2010 trabalharam pelo menos durante um mês com Carteira de Trabalho assinada, ganhando em média até dois salários mínimos. O dinheiro está disponível no Banco do Brasil, para quem é cadastrado no Pasep, e na Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, pelo vínculo com empresa privada.

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Cerca de 2,3 milhões de trabalhadores ainda não sacaram abono do PIS/Pasep | Agência Brasil

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TVs deverão vir equipadas com ferramenta de interatividade a partir de 2012

Quem comprar os televisores com o Ginga poderá pagar até R$ 80 mais, segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins. Mas ele acredita que o valor poderá ser absorvido pelas empresas. Até o fim do ano, o ministério deverá ter autorizado a transmissão do sinal digital para todas as 400 geradoras do país, que são responsáveis pela produção de conteúdo. A previsão é que até 2016 todos os canais com sinal analógico já tenham sido digitalizados.

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TVs deverão vir equipadas com ferramenta de interatividade a partir de 2012 | Agência Brasil

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TVs deverão vir equipadas com ferramenta de interatividade a partir de 2012

Quem comprar os televisores com o Ginga poderá pagar até R$ 80 mais, segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins. Mas ele acredita que o valor poderá ser absorvido pelas empresas. Até o fim do ano, o ministério deverá ter autorizado a transmissão do sinal digital para todas as 400 geradoras do país, que são responsáveis pela produção de conteúdo. A previsão é que até 2016 todos os canais com sinal analógico já tenham sido digitalizados.

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Empresa criada em ano de eleição deve respeitar limite de doação de campanha, diz TSE

A Lei Eleitoral diz que pessoas jurídicas podem fazer doações a campanhas até o limite de 2% de seu faturamento bruto no ano anterior ao pleito. Para empresas criadas no ano da eleição, não é possível fazer esse cálculo. Nesse caso, na avaliação de Lewandovski, o limite deve levar em conta o capital social declarado pela empresa.

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Guerra contra o crack ainda está sendo perdida

Regina Mikki elogiou o trabalho desenvolvido pela prefeitura do Rio, mas ressaltou que são necessárias algumas mudanças. “As iniciativas adotadas pelo Rio são plausíveis e, como qualquer novo modelo de trabalho, precisa de alguns ajustes. São ações importantes e que precisam ser ampliadas para o país”.

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Guerra contra o crack ainda está sendo perdida, admite Secretária nacional de Segurança Pública | Agência Brasil

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Bancos fecham amanhã e só reabrem segunda-feira

Já as contas que vencem no sábado (31/12) e no domingo (1º/1) poderão ser pagas na segunda-feira (2/1), com exceção dos tributos.

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Jader Barbalho assume cargo e promete ser um aliado do governo

Apesar do cuidado com as palavras, Jader disse que pertence à base do governo, mas reservou-se o direito a posições independentes. “Evidentemente que isso (pertencer à base) não me impedirá de eventualmente vir a divergir (do governo). Afinal de contas, devo o meu mandato exclusivamente ao povo do Pará.”

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Pesquisa comprova que motoristas de táxi têm a estrutura cerebral alterada

Os resultados revelaram que as pessoas que se tornaram taxistas apresentavam, depois de quatro anos, mais massa cinzenta na região posterior do hipocampo — ligada à orientação espacial e à memória — do que os demais participantes. Esse mesmo grupo, porém, teve uma queda no volume de massa cinzenta na parte da frente dessa área cerebral.

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Pesquisa comprova que motoristas de táxi têm a estrutura cerebral alterada

Os resultados revelaram que as pessoas que se tornaram taxistas apresentavam, depois de quatro anos, mais massa cinzenta na região posterior do hipocampo — ligada à orientação espacial e à memória — do que os demais participantes. Esse mesmo grupo, porém, teve uma queda no volume de massa cinzenta na parte da frente dessa área cerebral.

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Comunidades terapêuticas podem receber recursos públicos para tratamentos

Andréa Azevedo, vice-presidente da Sociedade de Empenho na Recuperação de Vidas através da Oração e Serviço (Servos), mantenedora da Fazenda do Senhor Jesus, atribui as críticas elencadas em relatório recente do Conselho Federal de Psicologia contra comunidades terapêuticas ao anúncio feito por Dilma. “Fazemos nosso trabalho há 25 anos e ninguém nunca falou nada. Bastou a presidente dizer que vai colaborar com as comunidades e as críticas começaram. É tudo uma questão econômica, financeira e política”, diz.

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Governo quer agilizar doação de terrenos da União a estados e municípios

A iniciativa visa a acelerar o desenvolvimento das políticas públicas. Cerca de 12,2 milhões de metros quadrados de terrenos da União foram doados em 2011 para construção de habitações populares do Programa Minha Casa, Minha Vida e para ações de regularização fundiária. Quinze mil famílias de baixa renda foram beneficiadas.

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Idosos e deficientes terão unidades garantidas no Minha Casa, Minha Vida

Os candidatos devem estar inscritos nos cadastros habitacionais do Distrito Federal (DF), dos estados e dos municípios. A indicação dos beneficiários continua sendo preferencialmente da administração municipal ou distrital onde será executado o empreendimento. O estado poderá fazer a indicação quando for o responsável pelas contrapartidas ou no caso de o município não ter cadastro habitacional consolidado.

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Depois de muita pendenga Jader Barbalho assume vaga no Senado hoje

O político recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a validade da nova lei. Na época, houve empate na votação. Cinco ministros votaram contra e cinco votaram a favor. Desde então, Jader Barbalho recorreu sucessivamente à Justiça para ter direito a assumir o mandato. O caso só foi resolvido em março, já com a presença de Luiz Fux na décima primeira cadeira da Corte.

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Ibama embarga área de 700 hectares de desmatamento ilegal em Mato Grosso

Deflagrada no começo de dezembro, a Operação Custódia Juína concentrou suas ações no noroeste do estado, onde os satélites registraram um aumento significativo de desmatamento este ano.

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STF nega mandado de segurança impetrado por senadora do PSOL e mantém posse de Jader Barbalho

Na decisão, o ministro declarou que a posse de Jader Barbalho durante o recesso parlamentar constitui “hipótese expressamente prevista” no Parágrafo 4º do Artigo 4º do Regimento Interno do Senado Federal”. O regimento dispõe que “durante o recesso, a posse realizar-se-á perante o presidente [da Casa], em solenidade pública em seu gabinete, observada a exigência da apresentação do diploma e da prestação do compromisso, devendo o fato ser noticiado no Diário do Senado Federal”.

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Adoção do ponto eletrônico impresso é adiada pela quinta vez

A partir do dia 2 de abril de 2012, o novo ponto eletrônico passa a valer para as empresas que exploram atividades na indústria, no comércio em geral e no setor de serviços, incluindo, entre outros, os financeiros, de transportes, de construção, de comunicações, de energia, de saúde e de educação.

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